Ordem do Dia/Expediente: 46 - Requerimento nº 1133 de 2024 em 24ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (24ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requerimento nº 1133 de 2024

, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS POR ESTE ÓRGÃO PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA MG-242, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA CIDADE DE SETE LAGOAS. CONFORME OBSERVADO, A PRESENÇA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NESSA ÁREA TEM CAUSADO SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE PREJUDICAR A IMAGEM DA CIDADE PARA VISITANTES E MORADORES. DIANTE DISSO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS AÇÕES JÁ FORAM TOMADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA REFERIDA LOCALIDADE? 2. QUAIS SÃO OS PROJETOS E PLANOS FUTUROS PARA EVITAR A RECORRÊNCIA DESSE PROBLEMA? 3. EXISTEM PRAZOS DEFINIDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSAS AÇÕES? SE SIM, QUAIS SÃO? 4. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA SOLUCIONAR ESSA QUESTÃO? 5. HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA PARA RESOLVER O PROBLEMA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR E A ORIGEM DOS RECURSOS? 6. QUAL É A FREQUÊNCIA DAS INSPEÇÕES E MANUTENÇÕES REALIZADAS NA REDE DE ESGOTO DESSA ÁREA ESPECÍFICA?

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