Resumo (24ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA À ESTA SECRETARIA, QUE SEJA EFETUADA CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA EXISTENTE NA RUA CUBA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES E NO CAMPO DE FUTEBOL DO MESMO BAIRRO

QUE SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 211/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE SUPOSTAMENTE NÃO FORAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPASSES POR PARTE DO VENCEDOR LICITANTE.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA HELENA FÉLIX DA COSTA, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07/07/2024.

QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA OROZIMBO DOMINGOS MACEDO PRÓXIMO AO NÚMERO 282, BAIRRO INDUSTRIAS.

SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO NO CONDOMÍMIO LAGOA NOVA.

SEJA REALIZADO PINTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO RENATO AZEREDO.

SEJAM INSTALADOS POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA NOVA JERUSALÉM, BAIRRO BREJÃO SENTIDO TAMANDUÁ.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO DA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA FÍSICA – PCD, INSTALADAS NA RUA ROSA MACIEL LANZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 311, BAIRRO SÃO GERALDO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ESTUDO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR FAIXA DE PEDESTRE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA CONFLUÊNCIA DA RUA PAINS COM A RUA DELFINÓPOLIS, NO BAIRRO INTERLAGOS I, PRÓXIMO A ESCOLA, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM ESTÃO TRANSITANDO EM ALTA VELOCIDADE, CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA ESCOLA DE FRENTE FAZEM USO DA TRAVESSIA NO LOCAL, BEM COMO CICLISTAS E DEMAIS PEDESTRES.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO/CONSERTO DOS GRADIS DETERIORADOS DO TERMINAL URBANO DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ESTUDO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA OU DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SETE LAGOAS, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIM DRUMOND, TENDO EM VISTA QUE APÓS O ALARGAMENTO DA VIA, VÁRIOS CARROS, MOTOS E ATÉ VEÍCULOS DE PORTE GRANDE TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO DE ACIDENTE AS PESSOAS, ALUNOS, SERVIDORES DA ESCOLA QUE CIRCULAM NO VIA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE REALIZE O ESTANCAMENTO DO VAZAMENTO DE ESGOTO QUE ESTÁ OCORRENDO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES COM A RUA DARCI LUCIANO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM FRENTE AO CEMEI PAULO MOREIRA DA COSTA, TENDO EM VISTA QUE O VAZAMENTO DE ESGOTO ESTA DEMASIADAMENTE ALTO, IMPEDINDO QUE AS PESSOAS CIRCULEM PELO LOCAL, BEM COMO, DA POLUIÇÃO OCASIONADA PELO VAZAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MARQUES VIANA, NO BAIRRO TITAMAR, EM FRENTE AOS Nº 700 AO Nº 1010, TENDO EM VISTA QUE ESTA PARTE SEM CALÇAMENTO NA VIA ESTÁ ACUMULANDO E DISPERSANDO MUITO POEIRA NAS RESIDÊNCIAS AO REDOR. SEGUE FOTOS EM ANEXOS.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA REI SALOMÃO, NA ALTURA DO Nº 284, NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM COMEDOURO PÚBLICO NO PARQUE DA CASCATA, PARA FORNECER ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS PÁSSAROS E MIQUINHOS EXISTENTES NO LOCAL, DISPONIBILIZANDO, AINDA, FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PARA TAREFA.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E SINALIZAÇÃO NA PONTE QUE DA ACESSO O CATAVENTO A GRANJA BARREIRINHO.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO (SEMADETUR), SOLICITANDO, A PEDIDO DO CIDADÃO JÚLIO MARTINS, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA “FEIRA DA FÉ”, A SER INSTALADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SETE LAGOAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODAS APAS (ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) DO MUNICÍPIO, OS PROJETOS REALIZADOS PARA ESSAS ÁREAS, BEM COMO RELACIONAR AS AÇÕES JÁ IMPLEMENTADAS EM FAVOR DAS MESMAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E ÀS SECRETARIAS CORRESPONDENTES, SOLICITANDO QUE INFORME AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O INVESTIMENTO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS),CONFORME PRINT, REPASSADO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PARA INVESTIR EM CULTURA (PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO), GESTÃO AMBIENTAL (CONTROLE AMBIENTAL) E AGRICULTURA (PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2728, DECRETO 7290, DE 05 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO VALOR DE R$ 110.246,54 (CENTO E DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2728, DECRETO 7289, DE 05 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 2.068.388,30 (DOIS MILHÕES, SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2728, DECRETO 7291, DE 05 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 734.388,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2728, DECRETO 7292, DE 05 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 332.243,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS).

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE QUESTIONE SE A CEP NO BAIRRO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE, PARA QUE OS CORREIOS ENTREGUEM NO MESMO.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE HIDRÔMETROS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO VERDE VALE, NA LOCALIDADE DO PRONTO SOCORRO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO (HOSPITALZINHO) ATÉ O BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AVERIGUAR A MOBILIDADE DO TRÁFICO DA AVENIDA RANDOLFO SIMÕES EM VIRTUDE DE DIFICULDADES DE TRÂNSITO NO LOCAL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SEGURANÇA DURANTE A NOITE, COMO TAMBÉM INSTALADO UM POSTO DA GCM NA ORLA DA LAGOA DO BOA VISTA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA UMA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA CARMEN KILESSE COM PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO IPORANGA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA EQUADOR, NA ALTURA DO N° 902, BAIRRO PROGRESSO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE ESCLAREÇA A ESTE SUBSCRITOR A SEGUINTE INDAGAÇÃO: I) CONSIDERANDO QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS, DE SAÚDE E, DE ENDEMIAS TRABALHAM COM APLICAÇÃO DE METAS, CUJO DESCUMPRIMENTO PODE IMPORTAR EM ADVERTÊNCIAS E EXONERAÇÃO, SOLICITA ESTE SUBSCRITOR QUE SEJA ESCLARECIDO COMO SE DÁ A DINÂMICA DE SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA ATUAREM NAS PORTARIAS DOS CENTROS DE SAÚDE, QUANDO DO GOZO DE FÉRIAS, LICENÇAS MÉDICAS E DESLIGAMENTOS DESSA CATEGORIA? REGISTRA-SE QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 08 DA ONU/AGENDA 2030.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE ESCLAREÇA A ESTE SUBSCRITOR AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: I) CONSIDERANDO QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS, DE SAÚDE E, DE ENDEMIAS TRABALHAM COM APLICAÇÃO DE METAS, CUJO DESCUMPRIMENTO PODE IMPORTAR EM ADVERTÊNCIAS E EXONERAÇÃO, SOLICITA ESTE SUBSCRITOR QUE SEJA ESCLARECIDO COMO SE DÁ A APURAÇÃO DAS METAS DESSES SERVIDORES NA HIPÓTESE DE PRECISAREM ATENDER A ÁREA A ELE DESTINADA E, AINDA, A ÁREA DESTINADA A ALGUM COLEGA QUE, POR QUALQUER RAZÃO, NÃO ESTEJA DESEMPENHANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM DADO MOMENTO. II) COMO SE DÁ A APURAÇÃO DAS METAS DESSES AGENTES QUANDO SÃO SOLICITADOS A COBRIREM O TRABALHO DE PORTARIA DOS CENTROS DE SAÚDE, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR DESIGNADO PARA ESSE POSTO DE TRABALHO? REGISTRA-SE QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 08 DA ONU/AGENDA 2030.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE ENCAMINHE A ESTE SUBSCRITOR CÓPIA INTEGRAL DO PLANO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS, AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS. REGISTRA-SE QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 11 DA ONU/AGENDA 2030.

SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE CRIAÇÃO DE UMA SUPERINTENDÊNCIA PARA ADMINISTRAR OS CONSELHOS TUTELARES.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE PROCEDA COM ESTUDOS PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI QUE SE ENCONTRARAM OCIOSAS, PARA QUE POSSAM SER TRANSFORMADAS EM VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE IDOSOS, DEFICIENTES, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. REQUER, PORTANTO, QUE ESSE ESTUDO SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE SUBSCREVENTE. REGISTRA-SE, AINDA, QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 11 DA ONU/AGENDA 2030.

POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA DOUTOR PEDRO LUIZ ESQUINA COM AV. ANTÔNIO OLINTO.

POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA RANDOLFO SIMÕES ESQUINA COM AV. ANTÔNIO OLINTO E COM RUA TEÓFILO OTONI, PRÓXIMO A AGÊNCIA DO INSS.

CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODA EXTENSÃO DA AV. MARIA ANÁLIA SILVA FRANÇA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

PODA TÉCNICA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR TEODORO FRANCISCO CHAGAS EM FRENTE AO Nº 37.6 NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS TACS VIGENTES, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO, ESPECIFICANDO OS SEGUINTES DETALHES: 1. DESCRIÇÃO DE CADA TAC (OBJETO E PARTES ENVOLVIDAS); 2. DATA DE ASSINATURA DE CADA TAC; 3. PRAZOS ESTABELECIDOS PARA O CUMPRIMENTO DE CADA TAC; 4. STATUS ATUAL DE CUMPRIMENTO DE CADA TAC; 5. AÇÕES JÁ REALIZADAS E PENDENTES PARA O CUMPRIMENTO DOS TACS.

, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME PREVISTO NA LEI 11.433 DE 2021. DE ACORDO COM O ART. 115, § 6º DA REFERIDA LEI: "NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS, VERIFICADA A OCORRÊNCIA DO DISPOSTO NO § 5º DESTE ARTIGO POR MAIS DE 1 (UM) MÊS, A ADMINISTRAÇÃO DEVERÁ DIVULGAR, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL E EM PLACA A SER AFIXADA EM LOCAL DA OBRA DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO PELOS CIDADÃOS, AVISO PÚBLICO DE OBRA PARALISADA, COM O MOTIVO E O RESPONSÁVEL PELA INEXECUÇÃO TEMPORÁRIA DO OBJETO DO CONTRATO E A DATA PREVISTA PARA O REINÍCIO DA SUA EXECUÇÃO." DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTAS PLACAS FORAM INSTALADAS EM OBRAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DESDE A VIGÊNCIA DA LEI 11.433 DE 2021? 2. QUAIS SÃO OS LOCAIS ESPECÍFICOS ONDE ESSAS PLACAS FORAM AFIXADAS? 3. QUAIS SÃO OS MOTIVOS E OS RESPONSÁVEIS PELA INEXECUÇÃO TEMPORÁRIA DAS OBRAS MENCIONADAS NAS PLACAS? 4. QUAL É A DATA PREVISTA PARA O REINÍCIO DA EXECUÇÃO DE CADA UMA DESSAS OBRAS? 5. HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS PLACAS EM OUTRAS OBRAS PARALISADAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSA SINALIZAÇÃO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO ESSAS OBRAS E OS PRAZOS PREVISTOS PARA A INSTALAÇÃO DAS PLACAS? 6. QUAL É O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA GARANTIR A ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS PLACAS DE AVISO DE OBRAS PARALISADAS?

, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS POR ESTE ÓRGÃO PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA MG-242, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA CIDADE DE SETE LAGOAS. CONFORME OBSERVADO, A PRESENÇA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NESSA ÁREA TEM CAUSADO SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE PREJUDICAR A IMAGEM DA CIDADE PARA VISITANTES E MORADORES. DIANTE DISSO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS AÇÕES JÁ FORAM TOMADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA REFERIDA LOCALIDADE? 2. QUAIS SÃO OS PROJETOS E PLANOS FUTUROS PARA EVITAR A RECORRÊNCIA DESSE PROBLEMA? 3. EXISTEM PRAZOS DEFINIDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSAS AÇÕES? SE SIM, QUAIS SÃO? 4. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA SOLUCIONAR ESSA QUESTÃO? 5. HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA PARA RESOLVER O PROBLEMA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR E A ORIGEM DOS RECURSOS? 6. QUAL É A FREQUÊNCIA DAS INSPEÇÕES E MANUTENÇÕES REALIZADAS NA REDE DE ESGOTO DESSA ÁREA ESPECÍFICA?

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA MAIS A SEGURANÇA NA RUA WILSON RODRIGUES DA SILVA NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 360 NO BAIRRO ALVORADA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA VERIFICADO O DESCARTE DE ENTULHOS E LIXOS NA RUA MOACIR MOREIRA DE MELO PRÓXIMO AO Nº60 NO BELA VISTA I.

CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER.

CÓPIA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 2º ADITIVO DE CONTRATO DE Nº003/2022- PL 014/2022– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – PHILIPS MEDICAL SISTEMS LTDA. – OBJETO: PRORROGAR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) CONTRATO Nº03/2022 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA E PEÇAS ESTRATÉGICAS DO EQUIPAMENTO INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO. VIGÊNCIA DE 02/02/2024 A 02/02/2025. VALOR TOTAL R$ 40.053,39 (QUARENTA E OITO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32599/2024 -13.01.10.302.2076.2613.33390.39000000.1600000 –.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 218/2023 – PE 160/2023 RP 123/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. / CNPJ 41.391.411/0001-32 – VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 04 E 06 – VALOR TOTAL R$ 30.370,50 (TRINTA MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ATA 25/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMNETOS MEDICOS-HOSPITALAR DIVERSO (BOLSA PRESSURIZADORA, ELETRODO, SONDA) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/02/2024 A 19/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O LOCADOR ÂNTONIO AUGUSTO FRANÇA CANABRAVA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DAS DÁLIAS, N° 674, BAIRRO MONTREAL, SETE LAGOAS/MG, CEP 35701-383, OBJETO DA MATRÍCULA N° 11.714, PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS IV, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. VALOR: R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 06/03/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE E GERADOR DE ENERGIA A DIESEL 260 KVA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 17/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE E GERADOR DE ENERGIA A DIESEL 260 KVA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 1.268.901,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E UM REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 17/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA J JAMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE E GERADOR DE ENERGIA A DIESEL 260 KVA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 17/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SPEED SOM E LUZ LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE E GERADOR DE ENERGIA A DIESEL 260 KVA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 17/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 286/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: R$ 2.875,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 08/02/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 COM A EMPRESA GD TELECOMUNICAÇÕES LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023.

SOLICITANDO CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022 COM A EMPRESA GÊNESIS SISTEMA DE CADASTRO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE EIRELLI, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022.

SOLICITANDO CÓPIA DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019 COM A EMPRESA VALTER JOSÉ ROSA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 COM REINALDO ARAÚJO SOARES, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2023, COM A EMPRESA MICROSETE LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2022, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, COM A EMPRESA NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PIETRO ECOMMERCE LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PNEUS ART LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PNEUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 – INEX. Nº 01/2023. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – CALL MEDICAL TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E TECNOCRYO GASES, CUJO OBJETO É ADITIVAR EM 25% DO VALOR CONTRATUAL, FIRMADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2021.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA L.M EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA CARLOS ANTÔNIO GIORDANI, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, UMA VEZ QUE JÁ CONTRATOU A EMPRESA L.M EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024, CELEBRADO ENTRE A COHASA E MAYRA HELENA AGUIAR PINTO MACHADO A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, CELEBRADO ENTRE A COHASA E LETÍCIA SANTOS DE ALMEIDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 20/06/2024 À 20/03/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BORBA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24 DE MAIO DE 2019, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2019, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 012/2019.

SOLICITANDO CÓPIA DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREITEIRA E TRANSPORTES LOPES LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

SOLICITANDO CÓPIA DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MARTURISMO LTDA. - ME. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 01 DE MARÇO DE 2019.

SOLICITANDO CÓPIA DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JOSIANE APARECIDA DE LIMA RODRIGUES. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

SOLICITANDO CÓPIA DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREITEIRA E TRANSPORTES LOPES LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 026/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº042/2023 – PE Nº 38/2023. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – TRANSMIG COMERCIO DE PEÇAS LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BLACK ENGENHARIA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 30/2024 COM A EMPRESA IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA., CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM BOMBA CENTRÍFUGA MODELO: BP 300-740 EAB02 (SISTEMA RIO DAS VELHAS), CONFORME ETP E PARECER TÉCNICO EM ANEXO AOS AUTOS. VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/10/2024. VALOR TOTAL: R$144.000,00.

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 34/2023, COM A EMPRESA MGDATA TECNOLOGIA LTDA.; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 10/07/2025, COM JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO SETOR REQUISITANTE E PARECER JURÍDICO ANEXO AOS AUTOS; FICANDO RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGINAL, NÃO ALCANÇADAS PELAS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE ADITAMENTO.

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 5316/2022, COM A EMPRESA MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA.; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 26/08/2025, CONFORME JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO SETOR REQUISITANTE E PARECER JURÍDICO ANEXO AOS AUTOS; FICANDO RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGINAL, NÃO ALCANÇADAS PELAS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE ADITAMENTO.

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO, ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ANA CLARA SANTOS RIBEIRO ARAUJO, QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO. DATA DO ADITIVO: 03/10/2024 A 03/10/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE POR PRAZO DETERMINADO ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E MARIANGELA DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO. DATA DO ADITIVO: 27/07/2024 A 24/07/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE POR PRAZO DETERMINADO ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E TIAGO BITTENCOURT AGUIAR, QUE EXERCE O CARGO DE: AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO. DATA DO ADITIVO: 21/07/2024 A 21/07/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE POR PRAZO DETERMINADO ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E KAROLAINE APARECIDA COELHO, QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DO ADITIVO: 02/12//2024 A 02/12/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE POR PRAZO DETERMINADO ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ANDRÉ LUIS MARTINS MAIA, QUE EXERCE O CARGO DE: AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO. DATA DO ADITIVO: 07/07/2024 A 07/07/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM O BANCO SANTANDER (BRASIL), NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024, MODALIDADE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL S.A, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024, MODALIDADE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM O BANCO BRADESCO S.A, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024, MODALIDADE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A ASEFA – ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE AGRICULTORES FAMILIARES, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024, MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES E BISCOITOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ADRIANO VANS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA., NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BERALDO MARTINS IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA., NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 293/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023

SOLICITANDO CÓPIA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BHZ CONSTRUTORA LTDA., NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2022.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DEISIANA APARECIDA MOREIRA DA CRUZ, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BIOSYS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA INPAV – INFRAESTRUTURA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM LUANA ROCHA DE SOUZA FRANCISCO E LICINO MAIA REFRIGEREÇÃO EPP, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 31/2024 COM SIHUNE LABORATÓRIO LTDA. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ENSAIOS DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE EM HIDRÔMETROS, CONFORME ETP E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AOS AUTOS. VIGÊNCIA: 05/07/2024 A 05/07/2025. VALOR TOTAL: R$56.892,00.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024. EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024. OBJETO: SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS MULTIJATO DIVERSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AOS AUTOS. CONTRATADA: SAGA METAIS LTDA. - CNPJ: 13.226.891/0001-95 - LOTES: 01,04, 05 – VALOR TOTAL: R$ 161.460,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). RENOVA MEDIÇÃO LTDA. – CNPJ:28.470.827/0001-88 – LOTE: 02 – VALOR TOTAL: R$ 251.700,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 04/07/2024 A 04/07/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 5336-A/2022, COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC REDE ADOLESCENTE APRENDIZ; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 25/08/2026.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CONSTRUPAIVA GS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.281.335/0001-19, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 86.573.904/0001-21, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CONSTRUARTE TUDO PARA SUA CONSTRUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.520.401/0001-40, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024,

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CRIATIVA SOLUCOES PARA CONSTRUCAO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.994.997/0001-70, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 25.319.229/0001-14, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA LJR COMERCIO E SERVICOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.393.850/0001-00, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MG ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.039.204/0001-46, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.062.925/0001-06, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ROGÉRIO MENDES MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.767.958/0001-02, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 070/2024 COM O LABORATORIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA./ CNPJ 21.515.556/0003-52, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022- INEX. Nº10/2022.

SOLICITANDO CÓPIA DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2021 COM A EMPRESA NOVA BIOMEDICAL D. MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. /CNPJ:18.271.934/0001-23, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITÁRIO 047/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 034/2021 .

, SOLICITANDO CÓPIA DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº º 032/2021 COM A STAGO BRASIL COMERCIO IMP. E EXP. DE PROD. DIAGNOSTICOS LTDA. /CNPJ: 22.260.124/0002-20, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITÁRIO 047/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 034/2021 .

SEIS CADEIRAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

UM COMPUTADOR E UMA CADEIRA PARA A RECEPÇÃO DO POSTO DE SAUDE SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA THAMIRES ROCHA ESTÉTICA AVANÇADA

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA BATISTA DE ALMEIDA NASCIMENTO

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LIDIANE APARECIDA TOLENTINO DE MENDONÇA

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA PENTECOSTAL SANTUÁRIO DA LIBERTAÇÃO

VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 A 05 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 259/2024.

VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº 01 A 36, 38 A 48, 50 A 52, 55, 57 A 64, 66 A 84 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 259/2024.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº303/2023

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº303/2023

ALTERA A LEI Nº 6.534, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA TÉCNICA DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 9.561, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS REFERENTE A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM HOTÉIS, MOTÉIS, CASA NOTURNAS E SIMILARES, BEM COMO EM LOCAIS DE FREQUENTAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE O WHEELING (GRAU) E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG “O MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A “FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO”.

VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº95/2024

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS ARTISTAS DE SETE LAGOAS QUE RECEBERAM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL IDADE ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETA 60+ DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA Dr. MARCELO BARBOSA CHAVES NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVIA I.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS DIRETRIZES DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVA EM CASOS DE ALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS E AVISOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS SOBRE AS ÁREAS AFETADAS.

DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE CULTUTAL PARA O PATRIMONIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “QUINTAL BOI DA MANTA”.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG O PASTEL DO CLEBINHO’S PASTELARIA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PEIXE DO BAR DO PEIXE.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O BOLINHO DE CARNE RECHEADO DO BAR ÁREA VERDE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, MEDIANTE COMPARTILHAMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CADASTRADAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AGENTES DE SAÚDE PARA IDENTIFICAREM SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇO ESPECÍFICO DE ATENDIMENTO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PRIORIDADE DE USO DOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

"AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DE SETE LAGOAS."

CRIA O PRÊMIO LITERÁRIO ZIRALDO - LER É MELHOR QUE ESTUDAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS E RAMPAS LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PROMOVEREM ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO ÀS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO.

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME CLÍNICO/ORTOPÉDICO PARA DIAGNÓSTICO DO PÉ TORTO CONGÊNITO (PTC) EM RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE PROTEÇÃO E RESGATE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AFETADOS POR ACIDENTE, EMERGÊNCIA E DESASTRE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI LIVRE SETE LAGOAS EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.