Ordem do Dia/Expediente: 86 - Requerimento nº 2960 de 2023 em 27ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (27ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 2960 de 2023
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS:
1. CÓPIA DO CONTRATO E DOS TERMOS ADITIVOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022;
2. O PARECER JURÍDICO APROVANDO TODOS OS TERMOS ADITIVOS;
3. O PARECER DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE OS TERMOS ADITIVOS;
4. OS ATESTADOS DO ENGENHEIRO MUNICIPAL OU PESSOA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO INFORMANDO O PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DAS OBRAS PREVISTAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO COM OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS;
5. A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA FINALIZADA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação