Resumo (27ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ANA BEATRIZ DE FARIA MARQUES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - FÁTIMA R. DIAS DA FONSECA

SOLICITA A SEMADETUR E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM EFETUADOS OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO (MANUTENÇÃO E REPARO) DE TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VILAS LOBOS

SOLICITA À SELTRANS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA NOTIFICAÇÃO À CONCESSIONÁRIA TURI E A PERMISSIONÁRIA COOPERSELTA OBJETIVANDO ESTABELECER ITINERÁRIO NO BAIRRO COLORADO DE MANHÃ ÀS 7:00 HORAS E À TARDE A PARTIR DE 17:00 HORAS PREFERENCIALMENTE

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA IRMÃ FLÁVIA NO BAIRRO CANADÁ.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA IRMÃ FLÁVIA NO BAIRRO CANADÁ.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA CALÇADA DE TODO O ENTORNO DA LAGOA DO CERCADINHO.

SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE AQUISIÇÃO DE “MATERIAIS KITS” PARA ROBÓTICA, VISANDO A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA RECONSTRUÍDA E INSTALADA A PLACA QUE DENOMINA E IDENTIFICA A PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO OLINTO E NORTE SUL NO CENTRO

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA CALÇADA DO CEMITÉRIO SANTA LUZIA POR UM PISO MAIS MODERNO, PERMEÁVEL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADA A REVITALIZAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO SANTA LUZIA E COMPLEMENTAÇÃO DA CONCERTINA NA PARTE FRONTAL QUE NÃO POSSUI O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA

SOLICITA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EXTERNA NO ENTORNO DO CEMITÉRIO SANTA LUZIA, TROCANDO AS LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED

MOÇÃO DE PESAR DE ERASMO BRUNO GONÇALVES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MOACIR MARQUES EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ IDALMO MELGAÇO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS RENATO DE FIGUEIREDO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANIEL AUGUSTO MENEZES EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANDREAS PEDRO PIACENZA VAZ DE MELO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HELVÉCIO DOS ANJOS SOUZA EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS.

EXTENSÃO VIÁRIA DA AVENIDA ITÁLIA ATÉ A AVENIDA PADRE TEODORO

LIMPEZA E CAPINA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SILVA XAVIER

RETOMADA DAS OBRAS DAS CRECHES DOS BAIRROS IPORANGA II E BAIRRO JK.

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA DALTON

LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA DA RUA MANOEL CONCEIÇÃO DA CRUZ NO BAIRRO BOUGANVILLE

LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA DA RUA DARCI P MENDES NO BAIRRO BOUGANVILLE

OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA AVENIDA SANITÁRIA

EXTENSÃO DA AVENIDA ITÁLIA ATÉ A AVENIDA PADRE TEODORO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO MUNICÍPIO

EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLORINDA BORGES, BAIRRO DE FÁTIMA

OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA FLORINDA BORGES, BAIRRO DE FÁTIMA

AUMENTAR A SEGURANÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO

OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA SABARÁ

OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA CARLOS ANTÔNIO GIORDANI

OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA GUIMARÃES ROSA

ILUMINAÇÃO DE CAMPO DO BAIRRO ELDORADO, NA RUA JOSÉ TAVARES LEÃO

CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA, NO CAMPO DO TERRÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA TRÊS, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS

EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WAGNER FRANCO MELO, NO RESIDENCIAL GOIABEIRAS

EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMANADA FERREIRA GONÇALVES, RESIDENCIAL GOIABEIRAS

REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA E QUADRA NA AVENIDA SALVO SANCHES DUMONT, BAIRRO BELO VALE

EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MÁSPOLE GERALDO FRANÇA, NO RESIDENCIAL GOIABEIRAS

SUSPENSÃO TA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO PELO SAAE PARA CASAS QUE NÃO POSSUEM LIGAÇÃO DE ESGOTO

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA FAZENDINHA SAMIRA CHAVES

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA LUCIANO NOGUEIRA PELA 3ª EDIÇÃO DO LAGOAS DO LEITE.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA RODRIGO NOGUEIRA PELA 3ª EDIÇÃO DO LAGOAS DO LEITE.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA FABIANA FREDERIGHI FONSECA POR SER A PRIMEIRA MULHER DO BRASIL A ESCREVER UM ALMANAQUE ESPORTIVO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA EVERTON DE SOUZA TOLENTINO , PELO DESIGNER GRAFICO CUJA CRIAÇÃO ARTISTICA ENRIQUECEU DE MANEIRA NOTAVEL O LIVRO “ A SAGA VERMELHA E BRANCA – DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE – DESDE 1914”.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO O VALOR JÁ GASTO NA OBRA DA CRECHE DO DONA DORA

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO A DATA DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO DONA DORA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO A DATA DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO DONA DORA.

QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA LOCALIZADA NA FERINHA DO CENTRO.

QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA LOCALIZADA NA FERINHA DO CENTRO

ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA PAGAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS CIRURGIÕES DENTISTAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 3.999/1961.

RECONSTITUIÇÃO DO MEIO FIO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO MENDONÇA CHAVES, BAIRRO VAPABUCU.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA À IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ANESTESISTA VISANDO ATENDER AS CIRURGIAS ELETIVAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLOVIS SIMÃO FARIAS, BAIRRO AEROPORTO.

QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA BEIJA FLOR, BAIRRO ITAPUÃ.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA AVENIDA CANÁRIO CRUZAMENTO COM RUA PINTASSILGO – LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPOÃ II.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA CRUZAMENTO COM RUA SÉTIMO MOREIRA MARTINS– LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPOÃ II.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA CRUZAMENTO COM RUA BEIJA FLOR– LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPOÃ I.

QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARIA JOSÉ VALADARES, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

PARA QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES NA RUA SANTA HELENA, BAIRRO CENTRO.

PARA QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO CENTRO.

VISANDO ADEQUAR A ALTURA DAS PLACAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO.

VISANDO SUBSTITUIR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DANIFICADAS EXISTENTES NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO, PARA INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECURSOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE PIPAS OBJETO DA LEI N. 8.368 DE 2014, BEM COMO INDICAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA QUE ENTIDADES INTERESSADAS REQUEIRAM CUSTEIO DOS RESPECTIVOS PROJETOS, TENDO EM VISTA A RELAVÂNCIA DO CAMPEONATO “VOANDO ALTO NA MEDIDA”, DESENVOLVIDO PELO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SETE LAGOAS – CSESL QUE SEGUE ANEXO.

A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. ALBERTO MOURA COM A AVENIDA EUSTÁQUIO NÉBIAS SEGUNDA ROTATORIA PÈ DA SERRA

QUEBRA MOLAS NA RUA SAGRADO CORAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA IPATINGA NO NUMERO302 SETE LAGOAS, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM, COLOCANDO ASSIM EM RISCO A VIDA DOS DEMAIS USUARIOS.

REQUER SEJAM FEITAS A VISTORIA, FISCALIZAÇÃO E REPARAÇÃO NAS SIDERÚRGICAS EXISTENTES NAS REGIÕES DOS BAIRROS BOA VISTA, SÃO JOÃO E BRAZ FILIZOLLA, EM RAZÃO DO AUMENTO DE POLUENTES LANÇADOS NA ATMOSFERA, ADVINDOS DO PÓ DE CARVÃO, DEIXANDO TODA A POPULAÇÃO DAS ADJACÊNCIAS COM GRANDE ÍNDICE DE DOENÇÃS PULMONARES

SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIAMANTINA, LOCALIZADA NA INTERCESSÃO DAS RUAS GUIMARÃES ROSA, WENCESLAU BRÁS E ÁLVARO FERREIRA FRAGA, NO BAIRRO SÃO JOÃO EM FRENTE O POSTO SÃO JOÃO

A PINTURA DO ESF SÃO JOÃO, LOCALIZADO A RUA STELA FIGUEIREDO CHASSIM, NÚMERO 30, BAIRRO SÃO JOÃO.

ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CAIC PROFESSOR GALVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTREAL, NA RUA DAS PALMAS, N. 638.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS – CDL DE SETE LAGOAS, PELOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO, OCORRIDO NO DIA 15/08/2023.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA REFORMA DO PRÉDIO QUE ESTÁ INSTALADO O CEMEI SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADA NA RUA PEDRO GABRIEL DE LIMA, 20, BAIRRO JARDIM ARIZONA

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO, QUEBRA-MOLAS, PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES OU O QUE FOR NECESSÁRIO PARA MELHOR PRUDÊNCIA À TRAVESSIA DOS ALUNOS E PEDESTRES NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, Nº 6000, BAIRRO MORRO DO CLARO, EM FRENTE A FACULDADE ATENAS, TENDO EM VISTA O FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRANSITAM E ESTACIONAM NO REFERIDO TRECHO CITADO ACIMA, BEM COMO A DIFICULDADE DE VISUALIZAÇÃO DA PESSOAS PARA ATRAVESSAR A AV. COM SEGURANÇA.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA O RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS EM DESUSO, AMONTOADOS DENTRO DO IMÓVEL, ONDE HOJE, ABRIGA A CEMEI SÃO VICENTE DE PAULO, SITUADA A RUA PEDRO GABRIEL DE LIMA, 20 – JARDIM ARIZONA.

SOLICITA QUE SEJA CRIADO NO PARQUE DA UM CAMPING CLUBE, COM ÁREA PARA BARRACAS, CHURRASQUEIRA E PIQUENIQUE, BEM COMO A REATIVAÇÃO DO RESTAURANTE EXISTENTE.

SOLICITA QUE SEJA TRANSFORMADO O MIRANTE DA LAGOA EM ESCOLA DE ARTE E CULINÁRIA, EM PARCERIA COM O SISTEMA S OU OUTRA INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUALIFICADA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA ÁGUAS FORMOSAS, EM FRENTE AO Nº 538, NO BAIRRO INTERLAGOS.

REQUER QUE NO ATO DE DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO NO FINAL DESTE ANO LEGISLATIVO DE 2023, SEJA DESTINADO O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DROGARIA AMERICANA DE SETE LAGOAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TODA REDE DE DROGARIAS ULTRA POPULAR DE SETE LAGOAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RÁDIO WEB NOVIDADE DE SETE LAGOAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PRINCIPALMENTE COM A COBERTURA E DIVULGAÇÃO DO FUTEBOL AMADOR EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TODA REDE DE DROGARIAS DROGASIL DE SETE LAGOAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISTO QUE HÁ MAIS DE UM ANO FOI SOLICITADO A TROCA OU REPARO DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NA PRAÇA FRANCISCO SALES, BAIRRO CENTRO, E A MESMA NÃO FOI EFETUADA, SOLICITO QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE PRAZO PARA QUE SEJA SOLUCIONADO A REQUERIDA SITUAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS: 1. CÓPIA DO CONTRATO E DOS TERMOS ADITIVOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022; 2. O PARECER JURÍDICO APROVANDO TODOS OS TERMOS ADITIVOS; 3. O PARECER DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE OS TERMOS ADITIVOS; 4. OS ATESTADOS DO ENGENHEIRO MUNICIPAL OU PESSOA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO INFORMANDO O PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DAS OBRAS PREVISTAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO COM OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS; 5. A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA FINALIZADA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA NO INÍCIO DA AVENIDA SECRETARIO DIVINO PADRÃO, BAIRRO CENTRO.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA PONTE DO BAIRRO DONA DORA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PROGRESSO

QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LAURA BRAGA DA CUNHA, ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O BAIRRO, RUA OU PRÉDIO MUNICIPAL QUE SERÁ CONTEMPLADA COM O RECURSO, POIS NA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO A DESTINAÇÃO DO MESMO É PARA AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL ( CONFORME FOTO EM ANEXO), E O QUE SE ENTENDE COMO SEDE MUNICIPAL É ( O AGLOMERADO URBANO ONDE ESTÁ ESTABELECIDO O PODER MUNICIPAL. ISTO SIGNIFICA DIZER, QUE É A PREFEITURA E A CÂMARA MUNICIPAL). DIANTE DA EXPLANAÇÃO GOSTARIA QUE FOSSE INFORMADO SE SERÁ AMPLIANDO A REDE SANITÁRIA DA PREFEITURA OU A CÂMARA MUNICIPAL OU AS RUAS QUE OS CIRCUNDAM.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O FUNDO/RECURSO QUE SERÁ UTILIZADO PARA CUSTEAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, GEOMETRIA E SINALIZAÇÃO DE VIA, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO (TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, GEOMETRIA E SINALIZAÇÃO) DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR PAGO EM FORMA DE INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, LIVRO 2/RG, MATRÍCULA Nº 26.689, SITUADO À RUA JOÃO ALVES FRANÇA, 502, NO BAIRRO IPORANGA, NESTA CIDADE, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO 300,00 M², HAJA VISTA QUE, ATRAVÉS DO DECRETO 7.017 DE 29 DE MAIO DE 2023 DECLAROU O IMÓVEL COMO UTILIDADE PÚBLICA, TENDO COMO JUSTIFICATIVA DA DESAPROPRIAÇÃO O FUNCIONAMENTO DE UMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF IPORANGA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ENCAMINHE A COPIA DO CONTRATO REALIZADO ENTRE A EMPRESA THANIA PEREIRA FILETO LTDA E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CUJO O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO, CENOGRÁFICOS E CÊNICOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS MATERIAIS, DESTINADOS A ATENDER O PROJETO NATALINO, ADEMAIS SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA NO EXERCÍCIO DE 2023, TENDO EM VISTA, O ALTO VALOR INVESTIDO PELO MUNICÍPIO NA MONTA DE R$780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS).

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA CORDEZINA DE OLIVEIRA THOMÉ NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA PRÓXIMO Nº 267 NO BAIRRO VÁRZEA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DE UMA CRATERA (BURACO) QUE SE ABRIU NA RUA ARAÇARI NO BAIRRO ITAPOÃ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR UMA NOVA PLACA DE “PARE” OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA DA RUA ITAQUICE COM ITAPOEMA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA ENVIADO NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA CASA ABADONADA/ LOTE SITUADA NA RUA JOÃO PAIVA PRÓXIMO Nº 272 NO BAIRRO SÃO GERALDO.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 045/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 052/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS CPRE (ESTILETE, BALÃO, PRÓTESE, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: MEDI-GLOBE BRASIL LTDA /CNPJ: 04.242.860/0001-92, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 09, 10 E 12, NO VALOR TOTAL DE R$ 700.366,90 (SETECENTOS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS); ATA Nº 222/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 041/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (AGULHAS, CATETER, SCALP, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA /CNPJ: 27.417.234/0001-95, VENCEDORA DO LOTE 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 30.625,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS); ATA Nº 271/2023; DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. /CNPJ: 28.788.905/0001-97, VENCEDORA DOS LOTES 24, 29 E 30, NO VALOR TOTAL DE R$ 25.255,00 (VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS); ATA Nº 272/2023; MED CENTER COMERCIAL LTDA /CNPJ: 00.874.929/0001-40, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 07 E 08, NO VALOR TOTAL DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS); ATA Nº 273/2023; SUPRI-MEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI /CNPJ: 12.375.009/0001-66, VENCEDORA DOS LOTES 21 E 22, NO VALOR TOTAL DE R$ 120.639,60 (CENTO E VINTE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); ATA Nº 276/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/03/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 034/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO DIVERSOS (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA /CNPJ: 23.359.559/0001-08, VENCEDORA DOS LOTES 01 E 07, NO VALOR TOTAL DE R$134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS); ATA Nº 282/2023; ALFALAGOS LTDA /CNPJ: 05.194.502/0001-14, VENCEDORA DOS LOTES 02, 03, 13 E 14, NO VALOR TOTAL DE R$ 138.500,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS); ATA Nº 283/2023; CBS MEDICO CIENTIFICA /CNPJ: 48.791.685/0001-68, VENCEDORA DOS LOTES 04 E 05, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.350,00 (SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); ATA Nº 284/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 24/03/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 032/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CATETER, SENSOR CONSCIÊNCIA, HEMOSTÁTICO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: NUTRICIONAL FARMA LTDA /CNPJ: 08.316.438/0001-95, VENCEDORA DO LOTE 04, NO VALOR TOTAL DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS); ATA Nº 264/2023; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA /CNPJ: 01.700.884/0001-50, VENCEDORA DOS LOTES 02 E 07, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.936,00 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS); ATA Nº 266/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4), NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÕES DE COMPRA Nº 104143 E 104398. VALOR: R$ 419.800,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 02/05/2023.

QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA CHICO DOS PINHÕES, NO BAIRRO VÁRZEA / NOVO HORIZONTE

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL

CRONOGRAMA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

MOTIVO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL “AMÉRICA CHELES FERNANDINO”

CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO-REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES

LEVANTAMENTO FINANCEIRO PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS

LEVANTAMENTO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO ESF SANTA ROSA

PARA QUE PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM SETE LAGOAS PARA AUMENTAR SEU EFETIVO.

CRONOGRAMA POR BAIRROS DA DISTRIBUIÇÃO DAS COLEIRAS SCALIBOR

ITENS EXISTENTES NO KIT FEIRA E QUAIS AS FEIRAS FORAM BENEFICIADAS COM ELES

CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO ESF NO BAIRRO SANTA ROSA

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO OLÍMPIO DE FIGUEIREDO NO BAIRRO FLORIDA

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA CONFRADE JOSÉ ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO FLORIDA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA PAULO OLÍMPIO DE FIGUEIREDO NO BAIRRO FLORIDA

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA MARCOS GERALDO GONÇALVES NO BAIRRO IPORANGA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO PEREZ DIEGUES.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM COURA NO BAIRRO SANTA LUZIA

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GABRIEL PASSOS NO BAIRRO SANTA LUZIA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUPIXABA NO BAIRRO VAPABUÇU

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TUPÃ NO BAIRRO VAPABUÇU

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NERI ALVES FRANÇA NO BAIRRO VAPABUÇU

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO MASCARENHAS FERREIRA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO MASCARENHAS FERREIRA NO BAIRRO SANTA LUZIA

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATOZINHOS NO BAIRRO SANTA LUZIA

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MATOZINHOS NO BAIRRO SANTA LUZIA.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATOZINHOS NO BAIRRO SANTA LUZIA

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DE PAULO FRAGA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA OVÍDIO MARQUES NO BAIRRO SANTA LUZIA

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GABRIEL PASSOS NO BAIRRO SANTA LUZIA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GABRIEL PASSOS NO BAIRRO SANTA LUZIA

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RANDOLFO SIMÕES NO BAIRRO SANTA LUZIA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL JOSÉ PEREIRA NO BAIRRO SANTA LUZIA

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAIR ANDRADE NO BAIRRO SANTA LUZIA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAIR ANDRADE NO BAIRRO SANTA LUZIA

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CORONEL JOSÉ PEREIRA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RANDOLFO SIMÕES NO BAIRRO SANTA LUZIA

PODA DE ÁRVORES RUA EÇA DE QUEIROZ, EM FRENTE NÚMERO 47, BAIRRO JK.

PODA DE ÁRVORES RUA EÇA DE QUEIROZ, EM FRENTE NÚMERO 23, BAIRRO JK.

PATRULHAMENTO OSTENSIVO DA GUARDA MUNICIPAL, NO CEMITÉRIO SANTA HELENA

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARACATU NO BAIRRO SÃO DIMAS.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ACESITA NO BAIRRO SÃO DIMAS

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO FIGUEIREDO NO BAIRRO SÃO DIMAS

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SABINÓPOLIS NO BAIRRO SÃO DIMAS.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO NO BAIRRO SÃO DIMAS.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARACATU NO BAIRRO SÃO DIMAS

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DINIZ PONTES NO BAIRRO SÃO DIMAS.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DINIZ PONTES NO BAIRRO SÃO DIMAS.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JATOBÁ NO BAIRRO SÃO DIMAS.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUVIRA DE VASCONCELOS, BAIRRO SÃO DIMAS.

SOLICITANDO BOTÃO DE PÂNICO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS ONDE SE DEDICAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COMO CRAS, CECOM, SECRETARIA E AFINS.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENTO PAIXÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR JOÃO BATISTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA REIS MAGOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SABINÓPOLIS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, À RECOMPOSIÇÃO DO PISO ASFAUTICO ONDE SE REALIZA AS FERAS NO BAIRRO NOVA CIDADE LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR ALBERTO MOURA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, BAIRRO OLINTO ALVIM.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA JOSÉ FERREIRA FRAGA, BAIRRO OLIMTO ALVIM.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA CARLOS WELLY PREISSER, BAIRRO OLINTO ALVIM.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA ADOLAR NAPOLIÃO FRANÇA, BAIRRO OLINTO ALVIM.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA JOAQUIM XAVES DAS CHAGAS, BAIRRO OLINTO ALVIM.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA PROFESSOR STAEL ABREU, BAIRRO OLIMTO ALVIM.

SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍLVEL/EVENTUAL INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, EM FRENTE AO N°160, BAIRRO CENTRO.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJA INSTALADA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (CARGA E DESCARGA), NA RUA JURACIARA, NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 284, NO BAIRRO EMÍLIA, NESSA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VITÓRIA REGIS COM RUA DAS PALMEIRAS, EM FRENTE AO N°204 BAIRRO MONTREAL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA MAJOR CASTANHEIRA, BAIRRO CENTRO.

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO SUBST. Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº89/2022

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO SUBST. Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº89/2022

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO SUBST. Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº89/2022

(VEJA SUBSTITUTIVO Nº 02/2023 AO PLO Nº89/2022 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS

ALTERA A LEI DELEGADA Nº 02, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.211/2013”.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS - CMDM/SL E REVOGA A LEI Nº 8.275, DE 24 DE JULHO DE 2013.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº466/2021

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº466/2021

(VEJA O SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA PELA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DE VIA PÚBLICA NÃO IMPLANTADO DO LOTEAMENTO “CIDADE JARDIM ARIZONA”.

(VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E DIVISÓRIAS NOS PETSHOPS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTISTA LOCAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COSTELINHA COM MANDIOCA DO KOJAK BAR.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SETE LAGOAS: PARQUES E PRAÇAS MAIS SEGURAS”

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE AMPLIFICADORES DE VOZ PORTÁTEIS, COM FINS EDUCACIONAIS, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM GARANTIA DE DOAÇÃO

CRIA A CAMPANHA MAMOGRAFIA PREVENTIVA PARA MULHERES COM IDADE ENTRE 35 E 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS, UTILIZAM DISPOSITIVOS REMOTOS QUE POSSIBILITEM A ALTERAÇÃO INDEVIDA DE VOLUME DE COMBUSTÍVEIS ADQUIRIDOS PELO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE VIGILÂNCIA E RASTREAMENTO PRECOCE DO AUTISMO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PELOS SHOPPINGS CENTERS NO FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TABLETS E RESPECTIVOS CHIPS DE INTERNET AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COMO PARTE DO MATERIAL DIDÁTICO.

“ESTABELECE MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR INVASÕES CONTRA PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI E DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO DE SOROS ANTIPEÇONHENTOS A UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO DE IMPACTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DAS OBRAS PÚBLICAS DE REVITALIZAÇÃO INCIDENTES SOBRE EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CALIBRADORES DIGITAIS PARA BICICLETAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.