Ordem do Dia/Expediente: 134 - Requerimento nº 2868 de 2019 em 19ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (19ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Requerimento nº 2868 de 2019

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, AO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA RESOLVIDA A QUESTÃO DA ILUMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO CITY VILLAGIO, UMA VEZ QUE A LINHA DE ILUMINAÇÃO QUE CORTA O CONDOMÍNIO É UMA LINHA DA CEMIG, ENTÃO OS MORADORES DO CONDOMÍNIO PAGAM A TAXA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA INTERNA DO CONDOMÍNIO, POIS TODAS AS FONTES SÃO SEPARADAS, APTO. POR APTO., SENDO AS COBRANÇAS INDIVIDUALIZADAS E; AINDA HÁ UM PADRÃO NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO DO QUAL OS MORADORES TAMBÉM PAGAM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESSA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEVERIA SER EM RAZÃO OU DO PADRÃO OU DA ILUMINAÇÃO DA RUA. FOI FEITA VISITA NO LOCAL, JUNTAMENTE COM O SR. WARLEY, QUE ERA O ANTIGO RESPONSÁVEL PELA PARTE DA ILUMINAÇÃO MUNICIPAL, ONDE O MESMO APÓS ANÁLISE DISSE SER PERFEITAMENTE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ. SÃO EM TORNO DE 20 POSTES MAS ACREDITA-SE QUE 10 BRAÇOS DE LUZ JÁ SERIAM SUFICIENTES, POIS NO LOCAL NÃO HÁ UMA LINHA INTERNA DO CONDOMÍNIO, E EM CONSULTA REALIZADA NA CEMIG A MESMA INFORMOU QUE SE ESTIVESSE RECEBENDO A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ELA COLOCARIA. A CONCESSIONÁRIA COLOCOU PARA OS REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO QUE A RESPONSABILIDADE DA COLOCAÇÃO DESTES BRAÇOS DE LUZ É DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESTÁ RECEBENDO DUAS TAXAS, ENTÃO O MUNICÍPIO VAI TER QUE CANCELAR UMA DAS TAXAS, OU MANTÉM SÓ DA ENTRADA OU MANTÉM A QUE CORTA O CONDOMÍNIO, POIS DA PARTE INTERNA NÃO HÁ PORQUE OS MORADORES CONTINUAREM PAGANDO UMA VEZ QUE NÃO HÁ ILUMINAÇÃO INTERNA DA CEMIG, SÓ OS POSTES, COM OS FIOS, MAS NÃO TEM BRAÇO DE LUZ. QUESTIONA-SE TAMBÉM NESSE SENTIDO, PORQUE FOI LIBERADO O ALVARÁ DO CONDOMÍNIO PELO MUNICÍPIO, SE A LIBERAÇÃO DEPENDE DE INSTALAÇÕES APTAS DE ESGOTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. EM ANEXO ABAIXO ASSINADO REALIZADO PELOS MORADORES COBRANDO UMA PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA E CÓPIAS DAS CONTAS QUE COMPROVAM O RECOLHIMENTO DAS DUAS TAXAS.

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