Resumo (19ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2019 - 15:00
Encerramento: 11/06/2019 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIO CARAMELO / PRB
1º Vice-Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
2º Vice-Presidente: RODRIGO BRAGA / PV
1º Secretário : MARLI APARECIDA / PSC
2º Secretário: DR. EURO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 2956 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4115
SOLICITANDO A LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL CAIC PROFESSOR GALVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 2957 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4119
SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO NA RUA EMI DIAS AVELAR ENTRE AS RUAS MARIA ESTELA DE SOUZA E ÁLVARO AZEVEDO COUTINHO NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 2958 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4120
SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO NA RUA ALAMEDA MARIA DALVA BAIRRO SANTA LUZIA...
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 2959 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4121
SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO NA RUA ALAMEDA MARIA DALVA BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 3349 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4832
SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORE TODO EXTENSÃO NA AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA BAIRRO CANADA.
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 3350 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 4833
SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE UMA PREVENÇÃO SOBRE UMA EPIDEMIA DA CHIKUNGUNYA QUE ESTA PARA ACONTECER EM NOSSA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 3558 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 5234
SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA NICO DO LAU BAIRRO CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 3559 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 5235
SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NA RUA MONTE CRISTO COMUNIDADE DAS PEDRAS.
Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 5717 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 9268
REQUER PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ITAMBACURI, PRÓXIMO AO NÚMERO 821, NO BAIRRO INTERLAGOS II.
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 5733 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 9307
SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ERVALHA, BAIRRO IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
11 - Requerimento nº 2862 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 9287
SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
12 - Moção nº 47 de 2019
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 9277
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MADALENA CAMPOLINA VIANA
Aprovado p/unanimidade
13 - Moção nº 48 de 2019
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 9278
MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MARCO ANTÔNIO ALVES COSTA
Aprovado p/unanimidade
14 - Pedido de Providência nº 4514 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6863
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA LÚCIA GUIMARÃES DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
15 - Pedido de Providência nº 4594 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6964
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LUIZ LIMA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 4597 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6967
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DIAS DAS DORES PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
17 - Pedido de Providência nº 4598 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6968
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA EDNA MARIA DOS SANTOS DORNELLAS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
18 - Pedido de Providência nº 4599 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6969
SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA OVÍDIO MARQUES, EM FRENTE AOS Nº 284 E 298 – BAIRRO CEDRO E CACHOEIRA.
Aprovado p/unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 4600 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6972
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARGEMIRO ALVARES MACIEL, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
20 - Pedido de Providência nº 4601 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6973
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADELINO LUIZ DO CARMO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
21 - Pedido de Providência nº 4602 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6974
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ROSA RODRIGUES ABREU, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
22 - Pedido de Providência nº 4603 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6975
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CINCO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
23 - Pedido de Providência nº 4604 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6976
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORISVALDO CATHARINO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
24 - Pedido de Providência nº 4605 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6977
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LUIZ LIMA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
25 - Pedido de Providência nº 4606 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6978
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDA VIEIRA MARTINS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
26 - Pedido de Providência nº 4632 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7023
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DUDU AZEREDO , BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
27 - Pedido de Providência nº 4633 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7024
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CAMILO ARAÚJO , BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 4634 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7025
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRACOVIA, BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
29 - Pedido de Providência nº 4635 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7026
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISABELA ROSINO DE SOUZA , BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 4636 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7027
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MURILO FERNANDINO LANZA , BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
31 - Pedido de Providência nº 4637 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7028
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RANDOLFO SILVA , BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
32 - Pedido de Providência nº 4638 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7029
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELY TEIXEIRA DE ABREU , BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
33 - Pedido de Providência nº 4639 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7030
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SINVAL CAMPOLINA DE SÁ , BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
34 - Pedido de Providência nº 4640 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7031
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO TEIXEIRA BARBOSA, BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
35 - Pedido de Providência nº 4645 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7036
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MURILO FERNANDINO LANZA, BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
36 - Pedido de Providência nº 4646 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7037
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NELY TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
37 - Pedido de Providência nº 4647 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7038
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SINVAL CAMPOLINA DE SÁ, BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
38 - Pedido de Providência nº 4648 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7039
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA SEBASTIÃO MALLAB, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
39 - Pedido de Providência nº 4649 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7040
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADOLFO GUIMARÃES COTTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
40 - Pedido de Providência nº 4650 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7041
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA OTÁVIO RIBEIRO COSTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
41 - Pedido de Providência nº 4651 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7042
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DELSI BARBOSA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
42 - Pedido de Providência nº 4652 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7043
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ DAVID VIEIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
43 - Pedido de Providência nº 4653 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7044
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DEUSVALDO DE ALMEIDA GONÇALVES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
44 - Pedido de Providência nº 4654 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7045
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
45 - Pedido de Providência nº 4655 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7046
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DINÁ MARIA DA CUNHA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
46 - Pedido de Providência nº 4656 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7047
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HAROLDO DIAS AVELAR, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 4657 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7048
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUIZINHA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 4658 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7049
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MAURÍLIO TIMÓTEO PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 4659 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7050
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 4660 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7051
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MÁRCIO FERNANDES RIBEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 4661 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7052
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTERLITA RIBEIRO DE ARAÚJO , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
52 - Pedido de Providência nº 4662 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7053
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DAVID VIEIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
53 - Pedido de Providência nº 4663 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7054
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA JOSÉ GUISCEM, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
54 - Pedido de Providência nº 4664 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7055
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEUSVALDO DE ALMEIDA GONÇALVES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 4665 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7056
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
56 - Pedido de Providência nº 4666 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7057
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DINÁ MARIA DA CUNHA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 4667 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7058
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HAROLDO DIAS AVELAR, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
58 - Pedido de Providência nº 4668 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7059
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZINHA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
59 - Pedido de Providência nº 4669 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7060
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRCIO FERNANDES RIBEIRO , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
60 - Pedido de Providência nº 4670 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7061
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONSENHOR ROQUE SILVA , BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
61 - Pedido de Providência nº 4671 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7062
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RAIMUNDO TEIXEIRA BARBOSA , BAIRRO MANGABEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
62 - Pedido de Providência nº 4672 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7063
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JUVENINO DOROTEIO FERREIRA, BAIRRO EMÍLIA.
Aprovado p/unanimidade
63 - Pedido de Providência nº 4678 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7069
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO JOSÉ MENDES FONSECA, BAIRRO TAMANDUÁ.
Aprovado p/unanimidade
64 - Requerimento nº 2804 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 9173
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O EXCESSO DE POLUIÇÃO DA SIDERÚRGICA BANDEIRANTES, LOCALIZADA NA AVENIDA JAIME RODRIGUES BRANCO – BAIRRO ELDORADO.
Aprovado p/unanimidade
65 - Requerimento nº 2805 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 9174
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE QUEIMA DE PNEUS NO EMPREENDIMENTO RODEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO, Nº 4161 – BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
66 - Requerimento nº 2826 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 9201
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, REQUERENDO A REMESSA DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS E DOS LOGRADOUROS A SEREM ATENDIDOS COM OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO COM A EMPRESA ABREU E FRANÇA LTDA, EM 22/04/2019. REQUER AINDA, CÓPIA DO CONTRATO E DO PROCESSO LICITATÓRIO.
Aprovado p/unanimidade
67 - Requerimento nº 2827 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 9202
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, REQUERENDO A REMESSA DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS E DOS BAIRROS A SEREM ATENDIDOS REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DE SETE LAGOAS, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO, COM VIGÊNCIA ATÉ 11 DE FEVEREIRO DE 2020. REQUER AINDA, CÓPIA DO CONTRATO E DO PROCESSO LICITATÓRIO.
Aprovado p/unanimidade
68 - Requerimento nº 2854 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9259
SOLICITANDO CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ESQUINA DA RUA TAPAJÓS COM ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
69 - Requerimento nº 2855 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9260
SOLICITANDO SEJA REALIZADO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ESQUINA DA RUA TAPAJÓS COM ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
70 - Pedido de Providência nº 5734 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9309
REITERANDO O PP Nº 1333/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ELIS REGINA BAIRRO ALVORADA I.
Aprovado p/unanimidade
71 - Pedido de Providência nº 5735 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9310
REITERANDO O PP Nº 1347/2019-RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DEZENOVE BAIRRO ALVORADA I.
Aprovado p/unanimidade
72 - Pedido de Providência nº 5736 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9311
REITERANDO O PP Nº 1280/2019-RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FRANCISCO MOURÃO FERNANDES , NO BAIRRO PLANALTO I.
Aprovado p/unanimidade
73 - Pedido de Providência nº 5737 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9312
REITERANDO O PP Nº 1282/2019 RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA EFIGÊNIA ANDRADE DE OLIVEIRA,NO PLANALTO I.
Aprovado p/unanimidade
74 - Pedido de Providência nº 5738 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9313
REITERANDO O PP Nº 1281/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA WALDEMAR DE PAULA FARIA NO B. PLANALTO I.
Aprovado p/unanimidade
75 - Pedido de Providência nº 5739 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9314
REITERANDO O PP Nº 1342/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA VINTE NO B. ALVORADA I.
Aprovado p/unanimidade
76 - Pedido de Providência nº 5740 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9315
REITERANDO O PP Nº 1344/2019-RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA VINTE E UM B. ALVORADA I.
Aprovado p/unanimidade
77 - Pedido de Providência nº 5741 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9316
REITERANDO O PP Nº 1340/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARIO REIS B. PLANALTO I.
Aprovado p/unanimidade
78 - Pedido de Providência nº 5742 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9317
REITERANDO O PP Nº 1350/2019- RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA LONGINO COELHO B. ALVORADA I.
Aprovado p/unanimidade
79 - Pedido de Providência nº 4884 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7367
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO SERVIDÃO – BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
80 - Pedido de Providência nº 4885 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7368
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDSON ROCHA – BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
81 - Pedido de Providência nº 4887 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7370
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISABELLA SALETE FREITAS BELINO – BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
82 - Pedido de Providência nº 4888 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7371
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAYME DOMINGOS ROSA – BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
83 - Pedido de Providência nº 4886 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7369
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELVIRA SENA CORDEIRO LOPES – BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
84 - Pedido de Providência nº 4889 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7372
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RAPOSO JUNIOR – BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
85 - Pedido de Providência nº 4890 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7373
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIA LIMA PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
86 - Pedido de Providência nº 4891 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7374
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ALVES COTTA – BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
87 - Pedido de Providência nº 4892 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7375
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NIBAL LANZA – BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
88 - Pedido de Providência nº 4893 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7376
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAYMUNDO GONÇALVES LOURA – BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
89 - Pedido de Providência nº 4894 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7377
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1 (UM) – BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
90 - Pedido de Providência nº 4895 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7378
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO COSME E DAMIÃO – BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
91 - Pedido de Providência nº 5115 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7707
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMA – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
92 - Pedido de Providência nº 5116 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7708
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÔNACO – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
93 - Pedido de Providência nº 5117 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7709
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUXEMBURGO – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
94 - Pedido de Providência nº 5118 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7710
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARCELONA – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
95 - Pedido de Providência nº 5119 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7711
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATENAS – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
96 - Pedido de Providência nº 5120 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7712
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ROMA – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
97 - Pedido de Providência nº 5121 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7713
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MÔNACO – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
98 - Pedido de Providência nº 5122 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7714
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA LUXEMBURGO – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
99 - Pedido de Providência nº 5123 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7715
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA BARCELONA – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
100 - Pedido de Providência nº 5124 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7716
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ATENAS – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
101 - Pedido de Providência nº 5125 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7717
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMA – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
102 - Pedido de Providência nº 5126 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7718
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÔNACO – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
103 - Pedido de Providência nº 5127 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7719
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARCELONA – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
104 - Pedido de Providência nº 5128 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7720
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATENAS – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
105 - Pedido de Providência nº 5129 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7721
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMA – BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
106 - Pedido de Providência nº 5130 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7722
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÔNACO – BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
107 - Pedido de Providência nº 5131 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7723
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUXEMBURGO – BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
108 - Pedido de Providência nº 5132 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7724
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARCELONA – BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
109 - Pedido de Providência nº 5133 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7725
CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATENAS – BAIRRO GLÓRIA.
Aprovado p/unanimidade
110 - Pedido de Providência nº 5134 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7726
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE PAULO – LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
111 - Pedido de Providência nº 5136 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7728
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JASMI GOMES DE OLIVEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO HENRIQUE NERY.
Aprovado p/unanimidade
112 - Pedido de Providência nº 5137 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7729
SUBSTITUÍDO POSTE DE MADEIRA EXISTENTE NA RUA SABINÓPOLIS – BAIRRO SÃO JORGE POR POSTE DE CONCRETO.
Aprovado p/unanimidade
113 - Pedido de Providência nº 5139 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7731
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JASMI GOMES DE OLIVEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO HENRIQUE NERY.
Aprovado p/unanimidade
114 - Pedido de Providência nº 5140 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7732
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS B. OLIVEIRA – BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Aprovado p/unanimidade
115 - Pedido de Providência nº 5142 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7734
LIMPEZA E CAPINA EM LOTE VAGO EXISTENTE NA RUA DAS ROSAS, PROXIMIDADES DO Nº166 – BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
116 - Pedido de Providência nº 5143 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7735
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JASMI GOMES DE OLIVEIRA – BAIRRO HENRIQUE NERY.
Aprovado p/unanimidade
117 - Pedido de Providência nº 5144 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 7736
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE MÁRCIO FRANÇA – BAIRRO LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
118 - Pedido de Providência nº 5259 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 8017
LIMPEZA E CAPINA EM UM LOTE EXISTENTE NA AV. HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO – AO LADO DO Nº305 – BAIRRO CDI II.
Aprovado p/unanimidade
119 - Pedido de Providência nº 5743 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 9318
QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, LIMPEZA DE LOTE INSTITUCIONAL LOCALIZADO NA AVENIDA SÉRVULO SOALHEIRO, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL.
Aprovado p/unanimidade
120 - Pedido de Providência nº 5744 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 9319
QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, O RECOLHIMENTO DE ENTULHO DEIXADOS POR UMA CONSTRUTORA NA RUA GERALDO DINIZ LIMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 85 LOCALIZADO NO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Aprovado p/unanimidade
121 - Pedido de Providência nº 5745 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 9320
QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
122 - Pedido de Providência nº 5746 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 9321
QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, LIMPEZA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO BELO VALE I.
Aprovado p/unanimidade
123 - Pedido de Providência nº 5747 de 2019
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 9322
QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, LIMPEZA DA ENTRADA DO CAIC – PROFESSOR GALVÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
124 - Requerimento nº 2856 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9269
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO EXTRATO N° 0043 CONVÊNIO N° 02/2019. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
125 - Requerimento nº 2857 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9270
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADO CÓPIA DO CONTRATO N° 099/2018 DL 001/2018- PL 008/2018, BEM COMO SEU TERMO ADITIVO. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Aprovado p/unanimidade
126 - Requerimento nº 2859 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9283
QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°045/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CMC- CONSTRUTORA MARTINS COSTA LTDA. PRERROGATIVA DE FISCALIZAÇÃO DA VEREADORA.
Aprovado p/unanimidade
127 - Requerimento nº 2860 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9284
QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°046/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE AGRICULTORES FAMILIARES- ASEFA. PRERROGATIVA DE FISCALIZAÇÃO DA VEREADORA.
Aprovado p/unanimidade
128 - Pedido de Providência nº 5728 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9300
PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO COM AVENIDA GUIMARÃES ROSA, BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado p/unanimidade
129 - Pedido de Providência nº 5729 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9301
PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA ITABIRA COM AVENIDA GUIMARÃES ROSA, BAIRRO BOM JARDIM.
Aprovado p/unanimidade
130 - Pedido de Providência nº 5730 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9302
PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA ITABIRA COM RUA CONGONHAS DO CAMPO, BAIRRO BOM JARDIM.
Aprovado p/unanimidade
131 - Requerimento nº 2864 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9293
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE CUMPRA AINDA NESTE ANO DE 2019, A PROPOSTA DOS REAJUSTES DE 2018 E 2019 DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, UMA VEZ QUE É DIREITO DOS SERVIDORES QUE OS VALORES SEJAM ATUALIZADOS E CONFORME O ITEM 10 DAS DETERMINAÇÕES ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO NA AUDIÊNCIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO (CÓPIA TRANSCRITA ABAIXO), SENDO TAIS INDICAÇÕES INCLUSIVE REAFIRMADAS PELO EXMO. PREFEITO EM OCASIÃO POSTERIOR, GARANTINDO QUE SERIAM CUMPRIDAS EM SEU GOVERNO. PORTANTO, NADA MAIS OPORTUNO DO QUE APROVEITAR O RETORNO DO MESMO À CHEFIA DO EXECUTIVO PARA COLOCAR TAIS MEDIDAS EM PRÁTICA.
Aprovado p/unanimidade
132 - Requerimento nº 2865 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9294
REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FORMA A SUGESTIONAR, QUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS INDICADOS QUE IRÃO GERIR AS MAIS DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, SEJAM APRESENTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL ANTES DAS NOMEAÇÕES, EM REUNIÃO DESTINADA ESPECIFICAMENTE PARA ESTE FIM, DE FORMA A GARANTIR QUE OS MESMOS NÃO SEJAM INDICADOS APENAS COM FINALIDADE POLÍTICA, E SIM EM RAZÃO DE BOAS PROPOSTAS DE SOLUÇÃO DE PROBLEMAS E PLANOS DE AÇÃO APRESENTADAS PARA O MUNICÍPIO, DE FORMA A GARANTIR QUE OS INDICADOS REALIZARÃO UM TRABALHO COM EFETIVIDADE E EXCELÊNCIA.
Aprovado p/unanimidade
134 - Requerimento nº 2868 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9303
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, AO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA RESOLVIDA A QUESTÃO DA ILUMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO CITY VILLAGIO, UMA VEZ QUE A LINHA DE ILUMINAÇÃO QUE CORTA O CONDOMÍNIO É UMA LINHA DA CEMIG, ENTÃO OS MORADORES DO CONDOMÍNIO PAGAM A TAXA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA INTERNA DO CONDOMÍNIO, POIS TODAS AS FONTES SÃO SEPARADAS, APTO. POR APTO., SENDO AS COBRANÇAS INDIVIDUALIZADAS E; AINDA HÁ UM PADRÃO NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO DO QUAL OS MORADORES TAMBÉM PAGAM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESSA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEVERIA SER EM RAZÃO OU DO PADRÃO OU DA ILUMINAÇÃO DA RUA. FOI FEITA VISITA NO LOCAL, JUNTAMENTE COM O SR. WARLEY, QUE ERA O ANTIGO RESPONSÁVEL PELA PARTE DA ILUMINAÇÃO MUNICIPAL, ONDE O MESMO APÓS ANÁLISE DISSE SER PERFEITAMENTE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ. SÃO EM TORNO DE 20 POSTES MAS ACREDITA-SE QUE 10 BRAÇOS DE LUZ JÁ SERIAM SUFICIENTES, POIS NO LOCAL NÃO HÁ UMA LINHA INTERNA DO CONDOMÍNIO, E EM CONSULTA REALIZADA NA CEMIG A MESMA INFORMOU QUE SE ESTIVESSE RECEBENDO A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ELA COLOCARIA. A CONCESSIONÁRIA COLOCOU PARA OS REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO QUE A RESPONSABILIDADE DA COLOCAÇÃO DESTES BRAÇOS DE LUZ É DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESTÁ RECEBENDO DUAS TAXAS, ENTÃO O MUNICÍPIO VAI TER QUE CANCELAR UMA DAS TAXAS, OU MANTÉM SÓ DA ENTRADA OU MANTÉM A QUE CORTA O CONDOMÍNIO, POIS DA PARTE INTERNA NÃO HÁ PORQUE OS MORADORES CONTINUAREM PAGANDO UMA VEZ QUE NÃO HÁ ILUMINAÇÃO INTERNA DA CEMIG, SÓ OS POSTES, COM OS FIOS, MAS NÃO TEM BRAÇO DE LUZ. QUESTIONA-SE TAMBÉM NESSE SENTIDO, PORQUE FOI LIBERADO O ALVARÁ DO CONDOMÍNIO PELO MUNICÍPIO, SE A LIBERAÇÃO DEPENDE DE INSTALAÇÕES APTAS DE ESGOTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. EM ANEXO ABAIXO ASSINADO REALIZADO PELOS MORADORES COBRANDO UMA PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA E CÓPIAS DAS CONTAS QUE COMPROVAM O RECOLHIMENTO DAS DUAS TAXAS.
Aprovado p/unanimidade
135 - Pedido de Providência nº 5716 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 9262
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PROFESSOR ÁLVARO DA COSTA EM FRENTE AO NÚMERO 110 NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
136 - Pedido de Providência nº 5731 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 9304
LIMPEZA E CAPINA NA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI NÚMERO 135 NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
137 - Pedido de Providência nº 5732 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 9305
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA CAMPELO ESQUINA COM A RUA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
138 - Pedido de Providência nº 5718 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9276
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 12, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
139 - Requerimento nº 2863 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 9290
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE APÓS DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA RELACIONADO VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTALIDADE MATERNA, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, EM PERÍODO NOTURNO, NO DIA 11 DE JULHO DE 2019.
Aprovado p/unanimidade
140 - Pedido de Providência nº 5722 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9288
AQUISIÇÃO DE KIT DE PRIMEIROS SOCORROS INCLUINDO APARELHO DE MEDIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL E GLICOSIMETRO PARA CÂMARA MUNICIPAL SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº nº 185 de 2018
Turno: Único
Autor: ALCIDES - PASTOR
EMENDAS ADITIVAS NºS 001 E 002/2019 AO PL 185/2018 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 185/2018
Aprovado p/unanimidade
2 - BLOCO DE EMENDAS AO PL Nº nº 185 de 2018
Turno: Único
Autor: RENATO GOMES
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019 AO PL Nº 185/2018 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 185/2018
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: RENATO GOMES
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 1545
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE BALANÇAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES PARA CONFERÊNCIA E AFERIÇÃO DO PESO DAS MERCADORIAS. (SUBSTITUTIVO DEVOLVIDO AO AUTOR)
RETIRADO

Obs.: RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 7887
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS.
Aprovado p/unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7920
"INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS."
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 8980
ALTERA A LEI Nº 7.867 DE 10 DE MARÇO DE 2010 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS - COMTUR/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.420 DE 26 DE MARÇO DE 2015.
Aprovado p/unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 7877
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MILTON ALVES DA SILVA “XANDOCA”.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELO AUTOR PARA ADEQUAÇÕES
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2019
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 9203
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.225,22 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Aprovado p/unanimidade
10 - Anteprojeto de Lei nº 51 de 2019
Turno: Único
Autores: CLAUDIO CARAMELO, GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 4724
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRO UNIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 52 de 2019
Turno: Único
Autores: CLAUDIO CARAMELO, GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 4725
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ACOMPANHANTES DE PARTURIENTES, CRIANÇAS E IDOSOS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 132 de 2019
Turno: Único
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Número de Protocolo: 5855
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CONDUTORES E MONITORES PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELO AUTOR PARA ADEQUAÇÕES
13 - Anteprojeto de Lei nº 133 de 2019
Turno: Único
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 5869
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA ADENSÁVEL IGUAL OU SUPERIOR A 1.000m2 (MIL METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 135 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 5881
"INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF NO ÂMBITO MUNICIPAL".
Aprovado p/unanimidade
15 - Anteprojeto de Lei nº 138 de 2019
Turno: Único
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 5972
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES DOS EFEITOS DO CONSUMO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
16 - Anteprojeto de Lei nº 139 de 2019
Turno: Único
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 6201
"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 150 de 2019
Turno: Único
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 6322
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICA DE IOGA NA GRADE CURRICULAR DAS DISCIPLINAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO COM PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR MILTON MARTINS
18 - Anteprojeto de Lei nº 155 de 2019
Turno: Único
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 6641
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 159 de 2019
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 6730
DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019
Turno: Segundo
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7399
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY EM SETE LAGOAS”.
Aprovado p/unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019
Turno: Segundo
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7400
"INSTITUI DIA DA VIOLA CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Aprovado p/unanimidade
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 6530
ALTERA A LEI Nº 8882 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO BENTO GONÇALVES FILHO.
Aprovado p/unanimidade
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2019
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 7486
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ ALVES CARDOSO “SEU ZEQUINHA”
Aprovado p/unanimidade
24 - Anteprojeto de Lei nº 772 de 2018
Turno: Final
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 1388
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
25 - Anteprojeto de Lei nº 773 de 2018
Turno: Final
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 1389
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR A TROCA DE RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
Aprovado p/unanimidade
26 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2019
Turno: Final
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 2895
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE DO GÊNERO FICUS (FICUS BENJAMINA), ESPÉCIES VEGETAIS PERTENCENTES À FAMÍLIA "MORACEAE", NOME POPULAR FIGUEIRA-BENJAMIM, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTICULARES, NAS CALÇADAS DE CONDOMÍNIO OU LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
27 - Anteprojeto de Lei nº 36 de 2019
Turno: Final
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 3906
INSTITUI O TESTE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO APLICADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
28 - Anteprojeto de Lei nº 94 de 2019
Turno: Final
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 5270
“INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
29 - Anteprojeto de Lei nº 97 de 2019
Turno: Final
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 5273
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
30 - Anteprojeto de Lei nº 98 de 2019
Turno: Final
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 5274
“PREVÊ DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, DE FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL.”
Aprovado p/unanimidade
31 - Anteprojeto de Lei nº 99 de 2019
Turno: Final
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 5275
“DISPÕE SOBRE OBRAS PARALISADAS, ABANDONADAS OU EM RUÍNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
32 - Anteprojeto de Lei nº 100 de 2019
Turno: Final
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 5276
“INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS COM SOLICITAÇÃO DE BIOPSIA EM PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICO OU PRIVADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
33 - Anteprojeto de Lei nº 102 de 2019
Turno: Final
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 5278
DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SET LAGOAS ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado p/unanimidade
34 - Anteprojeto de Lei nº 103 de 2019
Turno: Final
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 5338
CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSO (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA) EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
35 - Anteprojeto de Lei nº 118 de 2019
Turno: Final
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 5387
INSTITUI O PROGRAMA BIKE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
36 - Anteprojeto de Lei nº 125 de 2019
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5791
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ROUPAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE BELEZA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES OU REBOCADOS POR ESTES EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS – FASHION TRUCKS.
Aprovado p/unanimidade
37 - Anteprojeto de Lei nº 126 de 2019
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5792
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O IMPACTO DA POLUIÇÃO SONORA NA VIDA COTIDIANA.
Aprovado p/unanimidade
38 - Anteprojeto de Lei nº 127 de 2019
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5793
INSTITUI O PROJETO “ESPORTE PARAOLÍMPICO NAS ESCOLAS”.
Aprovado p/unanimidade
39 - Anteprojeto de Lei nº 130 de 2019
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 5796
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DO CADASTRO DE MUNÍCIPES INSCRITOS OU BENEFICIADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade