Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: SILVIA REGINA
Protocolo: 206
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO DA FITA DE QUEBRA-CABEÇA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 697
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O “SELO DIVERSIDADE RACIAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS ). - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Protocolo: 7768
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 9205
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DO SETE LAGOAS IN CONCERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 10258
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDANDO DO CUIDADOR” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Protocolo: 10719
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A “CAMPANHA EDUCATIVA PÉ NA FAIXA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 197
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACESSO À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL QUANTO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL EM INSITUIÇÕES PRIVADAS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 322
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: WALISSON LELÉ
Protocolo: 5924
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM PARALISIA CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Protocolo: 7735
Turno: Primeiro
Texto original
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FIXA DIRETRIZES QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Protocolo: 8583
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA PRÁTICA DO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM FOCO NA INCLUSÃO SOCIAL, NO ACESSO AO ESPORTE E NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Protocolo: 9244
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL DE PESSOAS COM VÍNCULOS AFETIVOS COM BONECAS DO TIPO “BEBÊ REBORN” E REGULAMENTA O USO DE SERVIÇOS PÚBLICOS RELACIONADOS A TAIS OBJETOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. (VEJA SUBSTITUTIVO N° 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - - |
Não há resultado |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: LEÔNCIO LOPES
Protocolo: 10154
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 10648
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ATENDIMENTO NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS” - - |
Não há resultado |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 10658
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 10715
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE DIMENSIONADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 11148
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À QUADRILHA PUEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 18 |
Anteprojeto de Lei nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Protocolo: 11978
Turno: -
Texto original
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PROPÕE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |