Resumo (25ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O USO DA FITA DE QUEBRA-CABEÇA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “SELO DIVERSIDADE RACIAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS ).

INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DO SETE LAGOAS IN CONCERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDANDO DO CUIDADOR” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “CAMPANHA EDUCATIVA PÉ NA FAIXA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACESSO À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL QUANTO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL EM INSITUIÇÕES PRIVADAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM PARALISIA CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA DIRETRIZES QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA PRÁTICA DO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM FOCO NA INCLUSÃO SOCIAL, NO ACESSO AO ESPORTE E NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA

INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL DE PESSOAS COM VÍNCULOS AFETIVOS COM BONECAS DO TIPO “BEBÊ REBORN” E REGULAMENTA O USO DE SERVIÇOS PÚBLICOS RELACIONADOS A TAIS OBJETOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. (VEJA SUBSTITUTIVO N° 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ATENDIMENTO NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”

CRIA O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE DIMENSIONADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À QUADRILHA PUEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPÕE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.