Resumo (22ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA FRANCISCO DUARTE, NO BAIRRO CATARINA

REALIZE O ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE PEQUENO PORTE NA AVENIDA ROSA RODRIGUES ABREU, EM FRENTE AO NÚMERO 602, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PINHEIRO ENTRE O QUARTEIRÃO DAS RUAS HUGO SANTOS E PAULO FRONTIN, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZE A IRRIGAÇÃO COM CAMINHÃO PIPA DA ÁREA QUE CIRCULA O “CAMELÓDROMO”, LOCALIZADO NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, Nº 1051, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NÁDIA LÚCIA ALVES, BAIRRO ESMERALDAS II, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZE UM ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO ENDEREÇO RUA CHICO DOS PINHÕES, Nº 305, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. MERCIONARA MACHADO TOLEDO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NA ODONTOLOGIA PÚBLICA E CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. FLAVIANA TOMÁZ BARCELOS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DRA. CÍNTIA APARECIDA SANTOS OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. FERNANDA PAULA ROCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE PÚBLICA DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. JÚNIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA NEVES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À SAÚDE PÚBLICA DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A BRUNO DE FREITAS RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICADA ATUAÇÃO COMO CONDUTOR SOCORRISTA DO SAMU E CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE E À VIDA DA POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FISIOTERAPEUTA FELIPE GABRIEL HELLMEISTER, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR RÉGIS NASCIMENTO RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À VALIOSA CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. THIAGO CAMPOLINA ABREU, EM HOMENAGEM À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE PÚBLICA E SOCIAL DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. FERNANDA DUARTE GONÇALVES, EM HOMENAGEM À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À VALIOSA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA À SAÚDE PÚBLICA DE SETE LAGOAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TELEFONE DE CONTATO DA UNIDADE ESF SANTA FELICIDADE E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DO BAIRRO BOA VISTA PARA REALIZAÇÃO SEMANAL AOS SÁBADOS, COM INCLUSÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, GASTRONÔMICAS E DE ENTRETENIMENTO.

SOLICITA SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA OBRA EM ANDAMENTO NA RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, NO BAIRRO TITAMAR, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA VIÁRIA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANIELLO D’AMATO, BAIRRO MONTE CARLO.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA CRIADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, UMA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE EM PROCESSO DE TRANSCRIÇÃO DE DÉBITO REALIZADO PELO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS.

REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 6.826/2003 E DO ART. 202, XV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA TRATAR DO TEMA "SAÚDE MENTAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL: OS RISCOS PSICOSSOCIAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS ALTERAÇÕES DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR1)", A SER REALIZADA EM DATA OPORTUNAMENTE AGENDADA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM TRANSMISSÃO PELA TV E RÁDIO CÂMARA.

PARA QUE SE DIGNE DETERMINAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE ESTUDO PARA VIABILIDADE DA PERMANÊNCIA DO ESF DO BAIRRO CDI .

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITE ÀS SECRETARIAS COMPENTES E ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTE SUBSCRITOR: 1) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS, DE FORMA IMEDIATA, PROGRAMADA E ESTRUTURADA, PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE SITUAÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA ALEXANDRE LANZA, NO CENTRO DA CIDADE? 2) QUAIS AÇÕES IMEDIATAS FORAM ADOTADAS? 3) QUAIS MEDIDAS PROGRAMADAS ESTÃO EM CURSO PARA ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA? 4) QUAIS ESTRATÉGIAS ESTRUTURAIS E PERMANENTES ESTÃO SENDO CONSIDERADAS PARA GARANTIR UMA SOLUÇÃO EFETIVA E HUMANIZADA PARA A SITUAÇÃO, INCLUSIVE COM EVENTUAL REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CENTRO POP, QUE SABIDAMENTE INFLUENCIEA NA CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL NA REGIÃO? A PRESENTE SOLICITAÇÃO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 01 DA AGENDA ONU/2030.

PARA QUE VERIFIQUE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA RIO URUCUIA, EM FRENTE AO NÚMERO 147, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030.

ATRAVÉS DO PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES E EFETIVAS COM O OBJETIVO DE RESOLVER ESSA QUESTÃO ACIMA RELATADA PERTINENTE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DE FORMA INTEGRADA E HUMANIZADA, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS, COMO: A) REFORÇO NO PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA ALEXANDRE LANZA; B) QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INTENSIFIQUE AÇÕES DE ABORDAGEM SOCIAL, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO, RECÂMBIO OU RETORNO ASSISTIDO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA AOS SEUS MUNICÍPIOS DE ORIGEM, QUANDO FOR O CASO; C) SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO TÉCNICA E SOCIAL DA VIABILIDADE DE REALOCAÇÃO DO CENTRO POP PARA OUTRO PONTO ESTRATÉGICO DA CIDADE, ONDE SUA ATUAÇÃO CONTINUE GARANTINDO OS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, MAS SEM IMPACTAR NEGATIVAMENTE O CONVÍVIO URBANO, O COMÉRCIO, AS RESIDÊNCIAS E, A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FREQUENTAM ESCOLAS NA REGIÃO; D) CRIAÇÃO DE UM PLANO INTERSETORIAL, ENVOLVENDO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA, PARA MONITORAR CONTINUAMENTE A SITUAÇÃO E PROPOR SOLUÇÕES DE LONGO PRAZO, QUE CONCILIEM ACOLHIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA. INSTA SALIENTAR, QUE ESTA SOLICITAÇÃO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 01 DA ONU – AGENDA 2030.

A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS (PARQUINHO) NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PEDRA GRANDE, EM FRENTE AO N° 1034, ESTABELECIDA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO ( EM FRENTE À PARÓQUIA DE SÃO CRISTÓVÃO).

ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROSSIGA CO MA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) AO LONGO DA RUA BEIJA-FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA RUA ITAIPÚ, NA ALTURA DO N°53 - SÃO FRANCISCO.

A SECRETARIA DE OBRAS OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROSSIGA COM O ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO EM CÓRREGO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA. INSTA SALIENTAR QUE A MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030.

SOLICITO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À COOPMETRO – COOPERATIVA DE TRANSPORTE METROPOLITANO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, BEM COMO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO NA COLETA E TRANSPORTE DE MATÉRIAS-PRIMAS DE ORIGEM LÁCTEA, PAUTADA EM ELEVADOS PADRÕES DE QUALIDADE.

SOLICITA-SE QUE SEJA DISPONIBILIZADO A ESTE VEREADOR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A EMPRESA PARE AZUL, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

SOLICITA SEJA REALIZADA LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAL NA RUA MARIA TERESA NOBILUS, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

SOLICITA- SE CORTINAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS, LOCALIZADA NA R. FLORIANO PEIXOTO, 66 - CENTRO.

SOLICITA- SE QUE SEJA PROVIDENCIADO MOBILIÁRIO PARA MERENDA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS, LOCALIZADA NA R. FLORIANO PEIXOTO, 66 - CENTRO.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO 10 (DEZ) VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS, LOCALIZADA NA R. FLORIANO PEIXOTO, 66 - CENTRO.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO MESA E CADEIRA PARA SALA DOS PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS, LOCALIZADA NA R. FLORIANO PEIXOTO, 66 - CENTRO.

SOLICITA QUE SEJA CONCRETADA A ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADA A ACADEMIA AO LIVRE NA RUA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN (AO LADO DE CÉU DAS ARTES), NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

SOLICITO QUE SEJA INSTALADO UMA CAÇAMBA NA RUA MARIA TERESA NOBILUS, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, ATENDENDO AO PROGRAMA ECOENTULHO, REGULAMENTADA PELA LEI 8887/20218.

SOLICITO QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA REGINA PONTELO (PRÓXIMO AO Nº393), NO BAIRRO JARDIM PEQUIS.

SOLICITO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (ANTIGA RUA F), NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

SOLICITO PARA SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MARIA TERESA NOBILUS (PRÓXIMO AO Nº 175), NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CAIO MÁRIO FRANÇA TEIXEIRA, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/06/2025.

SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA RUA ATÍLIO PONTELO,PRÓXIMO AO NÚMERO 100, NO BAIRRO BARREIRO.

EFETUAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

PROVIDENCIAR A EXPANSÃO DA ÁREA ÚTIL PARA RECEBIMENTO DO RESÍDUO NO ATERRO SANITÁRIO.

TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE SOLUCIONAR O ABATIMENTO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TUPINIQUINS COM NESTOR FÓSCOLO, BAIRRO SANTA LUZIA.

DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DO MEIO-FIO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEIJA FLOR, BAIRRO ITAPUÃ.

REFORMA DE TODA A ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL NÁDIA LÚCIA FERREIRA ALVES, LOCALIZADA RUA COIMBRA Nº 31, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRAPECUÁRIA – SEMADEA, QUE ENCAMINHE O ALVARÁ OU AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A REMOÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA EM ÁREA PARTICULAR QUE FOI UTILIZADA COMO ESTACIONAMENTO DURANTE O EVENTO “CALDO DA LUA”, REALIZADO RECENTEMENTE (14/06/2025) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.540, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME: - JÁ FORAM INSTAURADOS OS PROCEDIMENTOS DE REURB “S” E “E” NOS BAIRROS FAZENDA VELHA, PAÇO DE SÃO CARLOS E CATAVENTO? - EM CASO POSITIVO, QUAL O ANDAMENTO DAS REURB’S DOS BAIRROS FAZENDA VELHA, PAÇO DE SÃO CARLOS E CATAVENTO? - QUANTOS TÍTULOS JÁ FORAM ENTREGUES NOS BAIRROS FAZENDA VELHA, PAÇO DE SÃO CARLOS E CATAVENTO NOS ANOS 2023 A 2025? - QUAL O ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 41705/2023

SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DENTRO DO BURACO, CONHECIDO COMO BURACO DO CECÉ, SITUADO A RUA NESTOR FÓSCOLO, COM RUA TUPINIQUINS, NO BAIRRO SANTA LUZIA, BEM COMO, A LIMPEZA ACUMULADA NOS PASSEIOS AO REDOR DO BURACO.

SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, ESQUINA COM RUA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, DE FRENTE À ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS, NO BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FONSECA PIRES, ATÉ A LAGOA, NO BAIRRO FAZENDA VELHA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GUSTAVO HOFFAY EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, EMPENHO E COMPROMISSO EM VÁRIOS SEGMENTOS DE NOSSA SOCIEDADE.

SOLICITAÇÃO DE ESTUDO E VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO, NA ESQUINA DA RUA SÃO JOSÉ ATÉ A ESQUINA COM RUA SANTOS REIS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO CANAÃ.

SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO E NIVELAMENTO COM ASFALTO NO DESNÍVEL EXISTENTE NA RUA JOSÉ MARÇAL FILHO, BAIRRO DONA DORA (FRENTE AO N°23A).

CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À VIABILIDADE DO RETORNO DO CARGO DE VIGIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXTINTO NO MANDATO ANTERIOR.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA REGIÃO DAS FAZENDINHAS PAI JOSÉ

SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE) NA RUA ANA DOS SANTOS FARIA, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS II, SETE LAGOAS - MG, 35704-092

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, JARDIM DOS PEQUIS

SOLICITAÇÃO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DA R. DIANA CAMPOS RIBEIRO RÉIS, COM REFERÊNCIA A CASA N° 143, BAIRRO CDI II - SETE LAGOAS, MG

SOLICITAÇÃO URGENTE DE TAPA BURACO AO LONGO RUA ANA DOS SANTOS FARIA, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, SETE LAGOAS - MG, 35704-092.

SOLICITAÇÃO URGENTE DE ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE) NA AVENIDA NORTE SUL ENTRES AS RESIDÊNCIAS N°62 E N°102

SOLICITAÇÃO URGENTE QUANTO À NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA GERALDO FRANCISCO D'ASSUNÇÃO, BAIRRO PLANALTO, SETE LAGOAS – MG, CEP: 35703-600.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO COM VISTAS À VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, SEJA POR MEIO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA SÃO JOSÉ, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 901, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTA CIDADE, PRÓXIMO AO COMÉRCIO “CASA DE CARNES GAMELÃO CAIPIRA”.

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FELIPE CHAMOM, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

SOLICITAÇÃO DE CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE CANO DO SAAE, LOCALIZADO NA AV. CORNÉLIO VIANA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II, EM SETE LAGOAS/MG

SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO COM VISTAS À VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FELIPE CHAMOM, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A REFORMAS E MANUTENÇÕES EM PREDIOS PÚBLICOS

SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7338/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025, REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS HOSPITALARES (CARRINHO DE URGÊNCIA, COLCHÃO PARA CAMA DE UTI, MACA COMUM E MESA DE REFEIÇÃO PARA PACIENTES).

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL.

SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, ENTRE O MOTEL STARLIGHT E O CONDOMÍNIO JARDIM DOS NOGUEIRAS.

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CLÁUDIO ALVES E ANDRÉ WAGNER DE ALMEIDA LOPES, NO BAIRRO IPORANGA II.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS SEGUINTES MELHORIAS NA AVENIDA NORTE-SUL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ROTATÓRIAS DA UPA E DO SUPERMERCADO ASSAÍ

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PARE” NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOÃO MENDES, COM A RUA ACESITA, NO BAIRRO PIEDADE.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA, OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO LACY, PELOS CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO E ZELO DE FORMA VOLUNTÁRIA DO MONTE DE ORAÇÕES DO BAIRRO SÃO JOÃO, MAIS CONHECIDO PELO “MONTE SÃO JOÃO”.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ABRAHAM LINCOLN, EM TODA SUA EXTENSÃO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JULIETA AMORIM MOREIRA, NO BAIRRO PLANALTO.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA HENRIQUETA SALOMÃO ELIAN, NO BAIRRO PLANALTO, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA ARQUIMEDES AO LADO DO Nº 70, NO BAIRRO JK, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO NA RUA BORBA GATO, NO BAIRRO JK.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VÍNICIUS DE MORAIS BAIRRO JK.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA DA RUA VÍNICIUS DE MORAIS, BAIRRO JK.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO QUE ENVIE O SEGUINTE QUESTIONAMENTO: SE A CONCESSIONÁRIA TURI E A PERMISSIONÁRIA COOPERSELTA, DISPONIBILIZA CAPACITAÇÃO CONTINUADA AOS SEUS COLABORADORES SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO, ESTUDO TÉCNICO, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA TEREZA DO MENINO JESUS FRANÇA, ACESSO AO BAIRRO ESPLANADA DO MOINHO

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO, ESTUDO TÉCNICO, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA GRADE OU CORRIGIR UMA VALETA CONTÍGUA À CALÇADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, SITUADO NA RUA DR. PEDRO LUIZ, 59 - CENTRO, SETE LAGOAS

SOLICITAÇÃO DE REPARAÇÃO DO ELEVADOR DA PREFEITURA

SOLICITA AO SAAE NO SENTIDO DE EFETUAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BURACO DEIXADO APÓS SERVIÇOS REALIZADOS PELA AUTARQUIA NA RUA CHICO DOS PINHÕES NO BAIRRO VÁRZEA, PRÓXIMO AO NÚMERO 169, FRENTE A IGREJA MENINO JESUS DE PRAGA

SOLICITA AO SAAE CONCLUIR SERVIÇO A COBERTURA ASFÁLTICA NO LOCAL ONDE FOI REALIZADO A MANUTENÇÃO DE REPARO DE VAZAMENTO ENTRE A RUA CRISTALINO SALES COM RUA JOSÉ LUÍS BARBOSA NO BAIRRO VÁRZEA

SOLICITAÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CRISTALINO SALES COM A RUA JOSÉ LUÍS BARBOSA, NO BAIRRO VARZEA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, POR SEU ANIVERSÁRIO DE 48 ANOS, A SER COMEMORADO NO DIA 9 DE JULHO.

QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AV. JOSÉ UBALDO BARBOSA E A RUA MARCOS AURÉLIO PALMARES ALVES, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MARCOS AURÉLIO PALMARES ALVES, ENTRE O Nº 257 ATÉ O Nº 287, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO E OU MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA POTIGUARI, BAIRRO VAPABUÇU, NESTA CIDADE

QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOÃO LOURENÇO, NA ALTURA DO Nº 108, BAIRRO VAPABUÇU, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA MANOEL LOPES MARIZ, EM FRENTE AO Nº 132, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA OU ESGOTO NA RUA VENEZUELA, EM FRENTE AO Nº 343, BAIRRO NOVA CIDADE, NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA FÁBIO DE MORAIS FRANCO, EM FRENTE AO NÚMERO 295, BAIRRO SANTA FELICIDADE, CEP 35.703-23.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA ZÉ ARIGÓ Nº72, COM CRUZAMENTO COM A RUA ACESITA Nº 521, BAIRRO SÃO JORGE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINA DA PRAÇA DO CAMPINHO DE AREIA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO TAVARES DE CASTRO COM A AV. SALVO SANCHES DUMONT, BAIRRO BELO VALE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA POR EXTENSÃO, LOCALIZADO NA RUA CEL. FABRICIANO, BAIRRO BOM JARDIM.

PARA QUE SEJA REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO GOLDEN VILLE, NA RUA RONALDO AVELAR LANZA, EM FRENTE AO NÚMERO 266.

PARA QUE SEJA REALIZAR A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DOS BANHEIROS DO GINÁSIO VINÍCIO DIAS AVELAR, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NÚMERO 2304 NO BAIRRO NOVA CIDADE.

PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA DIOGO SIMÕES DE SOUZA, N°95 NO BAIRRO SÃO JOÃO.

PARA SEJA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA Nº1322 BAIRRO LUXEMBURGO.

PARA QUE SEJA REALIZADO OS REPAROS EM VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA AV. NAIR BERNARDES FERNANDES, NÚMERO 491, BAIRRO BELA VISTA, AO LADO DA COMAN.

PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO GUIMARÃES COTA, ESQUINA COM A AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, AO LADO DO NÚMERO 24, NO BAIRRO NEW YORK, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NO LOCAL.

PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DO BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NÚMERO 3355, BAIRRO BELO VALE.

PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DE TODA A ÁREA DO CAMPO INTERLAGOS, LOCALIZADA NA RUA ITAMBACURI, N° 345, NO BAIRRO INTERLAGOS.

PARA SEJA QUE REALIZE A DESOBSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA LOCALIZADA NA RUA INAH LOUZADA MAROTTA, NO BAIRRO VERDE VALE.

PARA SEJA QUE REALIZE A LIMPEZA E REPARO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA SALVO SANCHES DRUMOND, PRÓXIMO AO N°230, BAIRRO BELO VALE.

PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZE A PINTURA DA FAIXA, LOCALIZADA NA AV. EQUADOR, NÚMERO 1062, EM FRENTE AO SUPERMERCADO OLÁ.

PARA QUE SEJA REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA MAURO FACCIO GONÇALVES, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA, Nº250, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

VEJA PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE VETO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº09/2025

VEJA PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE VETO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº41/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A REALIZAREM CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES CONTÍNUAS DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM VISTAS A ASSEGURAR O ACESSO AO TRATAMENTO ADEQUADO E À GARANTIA DE DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS.

INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL “ENFERMAGEM QUE INSPIRA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR O TRABALHO DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE SE DESTACAREM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, O ‘MOVIMENTO GRANDE RODA’

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ANDS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO NO PRÉ-NATAL E DE EXAME PARA DETECTAR ECLÂMPSIA E PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 9.426, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

INSTITUI O “NOVEMBRO VERMELHO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE BOCA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE VISITA NA ENTRADA DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HUMANITÁRIA NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL NO CONTEXTO DA FAUNA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE COMUNICAÇÃO OFICIAL “FALA PCD” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE “A INSTALAÇÃO DE CARREGADORES PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PONTO DE APOIO MUNICIPAL – PAM NO BAIRRO CIDADE DE DEUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE LEITOS ADAPTADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHEM NAS PORTARIAS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS OCULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DA HIGIENE BUCAL ENTRE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.