Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 8204
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/SL. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES, MARCELO COOPERSELTA
Protocolo: 6801
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.548, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO – PTEG/SL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: AGUINALDO DA LOBATO, ALBER ENFERMEIRO, DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE, DIVALDO CAPUCHINHO, ERALDO DA SAÚDE, ISMAEL SOARES, IVAN LUIZ, LEÔNCIO LOPES, MARCELO COOPERSELTA, Mesa - Presidente, RODRIGO BRAGA, RONEY APROXIMAR, SILVIA REGINA, TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE, THIAGO SANTANA, WALISSON LELÉ
Protocolo: 9305
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 9.599, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |