Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 153 de 2014
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 154 de 2014
Processo: -
Autor: Padre Décio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.TRANSFORMADO EM LEI DE Nº 8416 DO DIA 09/03/2015 - - CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2014
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTABELECE NORMAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ESTABELECE NORMAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2014
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI 8392/2014, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS SEMANAS DAS GESTANTES DE SETE LAGOAS/MG. TRANSFORMADO EM LEI Nº8415 DO DIA 09/03/2015 - - ALTERA A LEI 8392/2014, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS SEMANAS DAS GESTANTES DE SETE LAGOAS/MG.
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO - IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRANSFORMADO EM LEI DE Nº 8414 DE 04/03/2015 - - INSTITUI O CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO - IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Paulino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. GERALDO CÉSAR MACIEL. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. GERALDO CÉSAR MACIEL.
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2014
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A GEORGE MARLON CIPRIANI MACHADO - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A GEORGE MARLON CIPRIANI MACHADO
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2014
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASAPAC - - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASAPAC
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2014
Processo: -
Autor: Padre Décio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO DE CARVALHO - - DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO DE CARVALHO
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Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2014
Processo: -
Autor: Milton Saraiva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO MAJOR CLAYTON CÂNDIDO DE SOUZA. - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO MAJOR CLAYTON CÂNDIDO DE SOUZA.
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RETIRADO RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2014
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CIDADANIA HONORÁRIA SR. BRUNO CHAVES VIOLANTE - - CIDADANIA HONORÁRIA SR. BRUNO CHAVES VIOLANTE
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Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 139/2014 - - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 139/2014
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Aprovado p/unanimidade |
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| 14 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 151 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 151/2014 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 151/2014
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Aprovado p/unanimidade |