Matérias do Expediente (8ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 765
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 201 |
Requerimento nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5547
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PROGRAMAS E PROJETOS ESTÃO EM EXECUÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DA FOME NO MUNICÍPIO? - |
Aprovado p/unanimidade |
| 202 |
Requerimento nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5548
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO? - |
Aprovado p/unanimidade |
| 203 |
Requerimento nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5554
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PROGRAMAS E INICIATIVAS ESTÃO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO PARA FORTALECER AS PARCERIAS GLOBAIS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? - |
Aprovado p/unanimidade |
| 204 |
Requerimento nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5555
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PROGRAMAS, PROJETOS OU INICIATIVAS ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, A PAZ E A HARMONIA ENTRE OS CIDADÃOS, ESPECIALMENTE COM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DE COMUNIDADES MARGINALIZADAS? - |
Aprovado p/unanimidade |
| 205 |
Requerimento nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5556
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PROGRAMAS, PROJETOS OU POLÍTICAS PÚBLICAS ESTÃO SENDO IMPLEMENTADOS PELA PREFEITURA PARA GARANTIR A IGUALDADE DE GÊNERO NO MUNICÍPIO? - |
Aprovado p/unanimidade |
| 206 |
Requerimento nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5557
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE EXISTE ALGUM PLANO DE AÇÃO ESPECÍFICO VOLTADO PARA O EMPODERAMENTO DE MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO? - |
Aprovado p/unanimidade |
| 207 |
Requerimento nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5558
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS TÊM SIDO FIRMADAS PARA FORTALECER AS AÇÕES DE IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAMENTO FEMININO? - |
Aprovado p/unanimidade |
| 208 |
Requerimento nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5559
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE COMO A GESTÃO MUNICIPAL TEM INCENTIVADO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DAS MULHERES NOS PROCESSOS DE DECISÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA? - |
Aprovado p/unanimidade |
| 209 |
Requerimento nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5560
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES JÁ FORAM IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FORMA CONTÍNUA E SEGURA PARA TODA A POPULAÇÃO, INCLUINDO ÁREAS RURAIS E REGIÕES PERIFÉRICAS? - |
Aprovado p/unanimidade |
| 210 |
Requerimento nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5561
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS PARA PROMOVER O USO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO, COMO SOLAR, EÓLICA OU OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 211 |
Requerimento nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5562
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE HÁ ALGUM PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA, COM A ADOÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA E A REDUÇÃO DE DESPERDÍCIOS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 212 |
Requerimento nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5563
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AS ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS PARA TODAS AS FAIXAS DE RENDA, ESPECIALMENTE PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E AQUELAS QUE HABITAM ÁREAS MAIS AFASTADAS DA CIDADE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 213 |
Requerimento nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5564
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE INFORMAÇÕES QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO VOLTADAS À POPULAÇÃO PARA O USO RACIONAL DA ENERGIA E A IMPORTÂNCIA DAS FONTES RENOVÁVEIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 214 |
Requerimento nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5695
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS LOCAIS SERÃO RETIRADOS OU INSTALADOS VIDROS, PELA EMPRESA ALICERCE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7133/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 215 |
Requerimento nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5792
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A NOTIFICAÇÃO À EMPRESA FORNECEDORA DE CARNES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALÉM DA PROGRAMAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS PRODUTOS QUE FORAM DETECTADOS IMPRÓRPIOS PARA CONSUMO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 216 |
Requerimento nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5888
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR QUE O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT NÃO ESTÁ IMPLANTADA NO MUNICÍPIO CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 6.967/2004. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 217 |
Pedido de Providência nº 3200 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4190
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA VICENTE CAETANO DE OLIVEIRA NO BAIRRO PROGRESSO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 218 |
Pedido de Providência nº 3201 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4191
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA VISCONDE DO RIO DAS VELHAS NO BAIRRO PROGRESSO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 219 |
Pedido de Providência nº 3202 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4192
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA VISCONDE DO RIO DAS VELHAS NO BAIRRO PROGRESSO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 220 |
Pedido de Providência nº 3205 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4195
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA VICENTE CAETANO DE OLIVEIRA NO BAIRRO PROGRESSO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 221 |
Pedido de Providência nº 3206 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4196
Turno: -
Texto original
|
TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA FRANCISCO AVELAR NO BAIRRO PROGRESSO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 222 |
Pedido de Providência nº 3209 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4199
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA SULFUMIRO DE FREITAS NO BAIRRO PROGRESSO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 223 |
Pedido de Providência nº 3210 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4200
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA UM NO BAIRRO PROGRESSO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 224 |
Pedido de Providência nº 3211 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4201
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA PRATA NO BAIRRO PROGRESSO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 225 |
Pedido de Providência nº 3231 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4222
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DO PSICÓLOGO E ASSISTENTE NO NAEEI – NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL E INCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 226 |
Pedido de Providência nº 3242 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4243
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS DA RUA INDIANÁPOLIS NO BAIRRO SÃO GERALDO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 227 |
Pedido de Providência nº 3243 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4244
Turno: -
Texto original
|
SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA INDIANÁPOLIS NO BAIRRO SÃO GERALDO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 228 |
Pedido de Providência nº 3244 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4245
Turno: -
Texto original
|
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAMBÉ NO BAIRRO SÃO GERALDO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 229 |
Pedido de Providência nº 3245 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4246
Turno: -
Texto original
|
SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO REIS NO BAIRRO SÃO GERALDO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 230 |
Pedido de Providência nº 3246 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4247
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA MATERNIDADE “TOTALMENTE” PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 231 |
Pedido de Providência nº 3247 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4248
Turno: -
Texto original
|
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BECO CORONEL CAETANO MASCARENHAS NO BAIRRO SÃO GERALDO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 232 |
Pedido de Providência nº 3248 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4249
Turno: -
Texto original
|
SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO BECO CORONEL CAETANO MASCARENHAS NO BAIRRO SÃO GERALDO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 233 |
Pedido de Providência nº 3249 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4250
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS BECO CORONEL CAETANO MASCARENHAS NO BAIRRO SÃO GERALDO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 234 |
Pedido de Providência nº 3316 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4355
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA AVENIDA CANÁRIO NO BAIRRO ITAPOÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 235 |
Pedido de Providência nº 3317 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4356
Turno: -
Texto original
|
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FLAMINGO NO BAIRRO ITAPOÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 236 |
Pedido de Providência nº 3318 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4357
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA AVENIDA FLAMINGO NO BAIRRO ITAPOÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 237 |
Pedido de Providência nº 3319 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4358
Turno: -
Texto original
|
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ACAUÁ NO BAIRRO ITAPOÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 238 |
Pedido de Providência nº 3320 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4359
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA ACAUÁ NO BAIRRO ITAPOÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 239 |
Pedido de Providência nº 3321 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4360
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA ANTONIETA MOREIRA DE MIRANDA NO BAIRRO ITAPOÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 240 |
Pedido de Providência nº 3324 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4363
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA ARAÇARI NO BAIRRO ITAPOÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 241 |
Pedido de Providência nº 3326 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4365
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA ARAPONGA NO BAIRRO ITAPOÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 242 |
Pedido de Providência nº 3327 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4366
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA ARARA NO BAIRRO ITAPOÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 243 |
Pedido de Providência nº 3328 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4367
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA COLIBRI NO BAIRRO ITAPOÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 244 |
Pedido de Providência nº 3329 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4368
Turno: -
Texto original
|
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA COLIBRI NO BAIRRO ITAPOÃ, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 245 |
Pedido de Providência nº 3330 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4369
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA GRAÚNA NO BAIRRO ITAPOÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 246 |
Pedido de Providência nº 3331 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4370
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA JAÓ NO BAIRRO ITAPOÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 247 |
Pedido de Providência nº 3332 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4371
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA SERIEMA NO BAIRRO ITAPOÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 248 |
Pedido de Providência nº 3333 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4372
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DO BECO JOÃO MENDES NO BAIRRO TAMANDUÁ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 249 |
Pedido de Providência nº 3334 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4373
Turno: -
Texto original
|
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DO BECO JOÃO MENDES LINHARES NO BAIRRO TAMANDUÁ . - |
Aprovado p/unanimidade |
| 250 |
Pedido de Providência nº 3335 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4374
Turno: -
Texto original
|
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DO BECO JOÃO MENDES NO BAIRRO TAMNDUÁ NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado p/unanimidade |