Resumo (3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 09:00
Encerramento: 18/02/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: IVAN LUIZ / PDT
1º Vice-Presidente: ERALDO DA SAÚDE / PSB
2º Vice-Presidente: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE / PODE
1º Secretário : DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: ALBER ENFERMEIRO / PMN



Lista de Presença na Sessão
AGUINALDO DA LOBATO / AVANTE
ALBER ENFERMEIRO / PMN
CAIO VALACE / PDT
DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE / SOLIDARIEDADE
DIVALDO CAPUCHINHO / PODE
ERALDO DA SAÚDE / PSB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / NOVO
ISMAEL SOARES / PSB
IVAN LUIZ / PDT
IVSON / PL
LEÔNCIO LOPES / PMN
MARCELO COOPERSELTA / PMN
RODRIGO BRAGA / MDB
RONEY APROXIMAR / PP
SILVIA REGINA / REDE
TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE / PODE
THIAGO SANTANA / REPUBLICANOS
WALISSON LELÉ / PSOL/REDE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 712 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 1274
REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DA MOBILIDADE URBANA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 40 KM PARA TRÁFEGO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, BAIRRO OLINTO ALVIM, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 717 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 1283
REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DA MOBILIDADE URBANA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (CAMINHÃO E ÔNIBUS) NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, BAIRRO OLINTO ALVIM, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 718 de 2025
Autor: AGUINALDO DA LOBATO
Número de Protocolo: 1284
REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO OLINTO ALVIM, NESTE MUNICÍPIO, E A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Aprovado p/unanimidade
4 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1224
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DA OBRA QUE SERÁ REALIZADA NA RUA FLORINDA BORGES, VISANDO ACOMPANHAR O CRONOGRAMA, OS RECURSOS ALOCADOS E POSSÍVEIS ENTRAVES, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DO PROJETO.
Aprovado p/unanimidade
5 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1255
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA, VISANDO GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DO PROJETO.
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 685 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1217
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TRÊS CORAÇÕES, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS.
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 686 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1218
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE LIMPEZA E TAPA-BURACOS NA RUA MARINGÁ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS.
Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 687 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1219
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JAGUAPITA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS.
Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 688 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1220
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TIBAGI, EM FRENTE AOS NÚMEROS 260 E 316, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS.
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 689 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1222
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PARANAVAÍ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 690 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1223
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GERALDO MACHADO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS.
Aprovado p/unanimidade
12 - Pedido de Providência nº 703 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1253
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA SANTA LUZIA, EM FRENTE AO Nº 1111, NO BAIRRO BOM JARDIM, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A REDUÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E DA VELOCIDADE INADEQUADA NO LOCAL.
Aprovado p/unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 735 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1361
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCERTO NA PLACA DE PARE LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA DOS MORADORES E A CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.
Aprovado p/unanimidade
14 - Pedido de Providência nº 736 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1362
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NELSON DIAS DOS SANTOS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A REDUÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E DA VELOCIDADE INADEQUADA NO LOCAL.
Aprovado p/unanimidade
15 - Pedido de Providência nº 737 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1363
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DALLA, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A REDUÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E DA VELOCIDADE INADEQUADA NO LOCAL.
Aprovado p/unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 738 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1364
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTREITAMENTO DE VIA NA RUA JOSÉ MARÇAL DE ABREU PARA RUA JOSÉ HENRIQUES, COMEÇANDO NO Nº 485, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS.
Aprovado p/unanimidade
17 - Pedido de Providência nº 739 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1365
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REVIALIZAÇÃO, LIMPEZA, CAPINA E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AQUÁRIOS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO LOCAL.
Aprovado p/unanimidade
18 - Pedido de Providência nº 740 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1366
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA MACIEL LANZA, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A REDUÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E DA VELOCIDADE INADEQUADA NO LOCAL.
Aprovado p/unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 741 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1367
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO EUSTÁQUIO, EM FRENTE AO Nº 31, NO BELO VALE I, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS.
Aprovado p/unanimidade
20 - Pedido de Providência nº 742 de 2025
Autor: ALBER ENFERMEIRO
Número de Protocolo: 1368
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MAIS ADEQUADA OU A MUDANÇA DE SENTIDO DE DIREÇÃO NA RUA TETE FERNANDINO, DA ESQUINA RUA QUINZE DE NOVEMBRO A RUA PROFESSOR ABEYLARD, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A REDUÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E DA VELOCIDADE INADEQUADA NO LOCAL.
Aprovado p/unanimidade
21 - Moção nº 7 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 1241
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES FERREIRA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO.
Aprovado p/unanimidade
22 - Moção nº 8 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 1242
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RÁDIO CULTURA AM 1420 DE SETE LAGOAS PELA SUA REINAUGURAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
23 - Requerimento nº 134 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 1329
REQUERIMENTO SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA "24 ANOS DA LUTA ANTIMANICOMIAL" TENDO COMO SUGESTÃO DE DATA E HORÁRIO O DIA 14 DE MAIO DE 2025, ÀS 19:00, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM TRANSMISSÃO PELA TV CÂMARA.
Aprovado p/unanimidade
24 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 1330
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA SOBRE MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA.
Aprovado p/unanimidade
25 - Requerimento nº 136 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 1337
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 6.826/2003 E DO ART. 202, XV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
26 - Pedido de Providência nº 684 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 1214
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASSENTAMENTO DE MEIOS-FIOS NA RUA PIRAPAMA, CADASTRADA COM O CEP: 35700-426, NO LADO DIREITO DA VIA, DA CONFLUÊNCIA DA RUA ESTRADA DOS TROPEIROS ATÉ A RUA TERENAS, NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.
Aprovado p/unanimidade
27 - Pedido de Providência nº 700 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 1243
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, CEP: 35701-416, EM FRENTE AO NÚMERO 256, SITUADA NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, PRÓXIMA À PIZZARIA DO FERNANDO BIG HOUSE.
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 701 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 1246
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIO E CALÇADA NO ENTORNO DO CAMPO DO BERNARDO VALADARES, LOCALIZADO NA RUA ARAÇAÍ, RUA VENEZUELA E RUA WANDERLÚCIO PEREIRA DA SILVA, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA FERREIRA DINIZ, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Aprovado p/unanimidade
29 - Pedido de Providência nº 727 de 2025
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 1303
INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO NA RUA CAMÉLIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GERÂNIO E RUA JOSÉ CORRÊA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 62, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II.
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 654 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 1176
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO AO SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS NA RUA ARIO MARO, PRÓXIMO Nº 384, BAIRRO VILA BRASIL.
Aprovado p/unanimidade
31 - Pedido de Providência nº 711 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 1273
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO, REPARO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA RAQUEL TEIXEIRA VIANA, EM FRENTE AO Nº 185, BAIRRO CANAÃ.
Aprovado p/unanimidade
32 - Pedido de Providência nº 725 de 2025
Autor: DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE
Número de Protocolo: 1301
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA – CADEIRANTES, NA AVENIDA DO CONTORNO, BAIRRO INTERLAGOS. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 10 DA ONU/AGENDA 2030
Aprovado p/unanimidade
33 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1031
REQUER QUANTOS ALUNOS ATÍPICOS (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS) ESTÃO REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2025.
Aprovado p/unanimidade
34 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1032
REQUER ATUAL DEMANDA REPRIMIDA PARA CONSULTA COM GINECOLOGISTA, BEM COMO A DEMANDA REPRIMIDA PARA EXAMES DE PAPANICOLAU E COLONOSCOPIA NO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
35 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1041
REQUER O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO PERÍODO CORRESPONDENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES ATÉ O RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO.
Aprovado p/unanimidade
36 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1042
REQUER INFORMAÇÕES: 1- QUAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL OFERECEM ENSINO EM TEMPO INTEGRAL; 2- QUAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POSSUEM ATIVIDADES EXTRACURRICULARES; 3- QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS AINDA NÃO POSSUEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE,
Aprovado p/unanimidade
37 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1043
REQUER QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES DAS OBRAS QUE ESTÃO PARALISADAS E INACABADAS REFERENTES A ÁREA DA EDUCAÇÃO, BEM COMO AS OBRAS EM ANDAMENTO.
Aprovado p/unanimidade
38 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1044
REQUER O ÚLTIMO LEVANTAMENTO DE ÍNDICE RÁPIDO PARA AEDES AEGYPTI, QUAL A PREVISÃO PARA NOVO LEVANTAMENTO, BEM COMO QUE SEJA INFORMADA A APURAÇÃO E QUAIS SÃO OS BAIRROS QUE O ÍNDICE DE INFESTAÇÃO FOI MAIS ALTO.
Aprovado p/unanimidade
39 - Pedido de Providência nº 562 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1022
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL (CMEI OU CRECHE) NO BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
40 - Pedido de Providência nº 563 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1023
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA JOSÉ GERALDO DE FIGUEIREDO NOGUEIRA, BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
41 - Pedido de Providência nº 564 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1024
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NA RUA RAYMUNDO GONÇALVES LOURA, BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
42 - Pedido de Providência nº 565 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1025
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NA RUA ARCÍRIO LANZA DIAS, BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
43 - Pedido de Providência nº 566 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1026
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
44 - Pedido de Providência nº 567 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1027
SOLICITA QUE SEJAM INCLUÍDAS ARTES MARCIAIS NO QUADRO DE MODALIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS PELO PLESC-PROGRAMA DE LAZER, ESPORTE E SAÚDE DA CIDADE, TAIS COMO: CAPOEIRA, JIU-JITSU, MAYTHAI, JUDÔ, BOXE, KUNG-FU, KARATÊ, TAEKWONDO, MMA(ARTES MARCIAIS MISTAS).
Aprovado p/unanimidade
45 - Pedido de Providência nº 568 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1028
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA A RONDA ESCOLAR PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Aprovado p/unanimidade
46 - Pedido de Providência nº 569 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1029
SOLICITO QUE DISPONIBILIZE UM ESPAÇO PARA USO DE BANHEIRO E ÁGUA AOS MOTORISTAS DE APLICATIVO.
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 570 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1030
SOLICITO QUE O ATENDIMENTO NO CAPS SEJA 24H.
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 571 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1033
SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE NO DISTRITO DO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 572 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1034
SOLICITA QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PLANO DE AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO BAIRRO GOIABEIRAS, COM FOCO EM MELHORAR O ACESSO À ZONA RURAL.
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 573 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1035
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL (CMEI OU CRECHE) NO BAIRRO NOVA CIDADE, ATENDENDO À CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 574 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1036
SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO POUSADA DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
52 - Pedido de Providência nº 575 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1037
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM SUPORTE PARA LÂMPADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO JOAQUIM DORNAS FILHO, FAZENDINHA ÁGUAS CLARAS.
Aprovado p/unanimidade
53 - Pedido de Providência nº 576 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1038
SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A CRECHE SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA A RUA XINGU, 135, BAIRRO EMÍLIA.
Aprovado p/unanimidade
54 - Pedido de Providência nº 577 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1039
SOLICITA QUE SEJAM IMPLANTADAS POLÍTICAS DE APOIO À POPULAÇÃO IDOSA, INCLUINDO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA.
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 578 de 2025
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1040
SOLICITO QUE SEJA IMPLEMENTADA A REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL NHÔ-QUIM DRUMMOND (CASARÃO), COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E AMPLIAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS NO ESPAÇO.
Aprovado p/unanimidade
56 - Moção nº 9 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1251
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LARA JAMILLE SILVEIRA SILVA
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 612 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1114
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
58 - Pedido de Providência nº 613 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1115
QUE SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
59 - Pedido de Providência nº 614 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1116
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS MÉDICO LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
60 - Pedido de Providência nº 615 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1117
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLOGICOS LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
61 - Pedido de Providência nº 616 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1118
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
62 - Pedido de Providência nº 617 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1119
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
63 - Pedido de Providência nº 618 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1120
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS MÉDICO LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
64 - Pedido de Providência nº 619 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1121
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLOGICOS LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
65 - Pedido de Providência nº 620 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1122
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO BELA VISTA I.
Aprovado p/unanimidade
66 - Pedido de Providência nº 622 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1124
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA CLÍNICA ODONTOLÓGICA ELZA MOREIRA.
Aprovado p/unanimidade
67 - Pedido de Providência nº 623 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1125
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA CLÍNICA ODONTOLÓGICA PADRE ADRIANO.
Aprovado p/unanimidade
68 - Pedido de Providência nº 624 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1126
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO UNIÃO.
Aprovado p/unanimidade
69 - Pedido de Providência nº 625 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1127
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO UNIÃO.
Aprovado p/unanimidade
70 - Pedido de Providência nº 626 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1128
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO VÁRZEA.
Aprovado p/unanimidade
71 - Pedido de Providência nº 627 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1129
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO VÁRZEA.
Aprovado p/unanimidade
72 - Pedido de Providência nº 628 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1130
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
73 - Pedido de Providência nº 629 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1131
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
74 - Pedido de Providência nº 631 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1133
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLOGICOS LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
75 - Pedido de Providência nº 632 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1135
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGICA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO KWAIT.
Aprovado p/unanimidade
76 - Pedido de Providência nº 633 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1136
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO KWAIT.
Aprovado p/unanimidade
77 - Pedido de Providência nº 634 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1137
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGICA SAÚDE DE FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO J.K.
Aprovado p/unanimidade
78 - Pedido de Providência nº 635 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1138
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO J.K.
Aprovado p/unanimidade
79 - Pedido de Providência nº 636 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1139
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO BAIRRO FAZENDA VELHA.
Aprovado p/unanimidade
80 - Pedido de Providência nº 637 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1140
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO FAZENDA VELHA.
Aprovado p/unanimidade
81 - Pedido de Providência nº 638 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1141
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS MÉDICO LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
82 - Pedido de Providência nº 639 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1142
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLOGICOS LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
83 - Pedido de Providência nº 640 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1143
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CDI -I.
Aprovado p/unanimidade
84 - Pedido de Providência nº 641 de 2025
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 1144
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
85 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1201
ADEQUAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS DO ITINERÁRIO DA LOTAÇÃO CIDADE DE DEUS SANTA FELICIDADE
Aprovado p/unanimidade
86 - Requerimento nº 119 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1238
CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Aprovado p/unanimidade
87 - Pedido de Providência nº 655 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1178
SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA PRAÇA ALCINO BARROS E TROCA DO ALAMBRADO, LOCALIZADA NO BAIRRO DEL REY.
Aprovado p/unanimidade
88 - Pedido de Providência nº 656 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1179
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SE ENVIA O AUTOMÓVEL FUMACÊ, PARA OS BAIRROS: DEL REY E BRASILIA
Aprovado p/unanimidade
89 - Pedido de Providência nº 657 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1180
QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO COM VISTA A INCLUIR NO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS COLETIVO MAIS HORÁRIOS PARA ATENDER O BAIRRO ESMERALDAS II
Aprovado p/unanimidade
90 - Pedido de Providência nº 658 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1181
CAPINA E LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA AV PIXINGUINHA, BAIRRO BRASILIA
Aprovado p/unanimidade
91 - Pedido de Providência nº 659 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1182
AVALIAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA SEIS
Aprovado p/unanimidade
92 - Pedido de Providência nº 660 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1183
AVALIAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
93 - Pedido de Providência nº 661 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1184
AVALIAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA TRÊS
Aprovado p/unanimidade
94 - Pedido de Providência nº 662 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1185
AVALIAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS AVENIDA ALICE CAMPOS MACIEL.
Aprovado p/unanimidade
95 - Pedido de Providência nº 665 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1188
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA MARCO TULIO FRANÇA, BAIRRO CIDADE DE DEUS
Aprovado p/unanimidade
96 - Pedido de Providência nº 666 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1189
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA III
Aprovado p/unanimidade
97 - Pedido de Providência nº 667 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1190
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA II NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
98 - Pedido de Providência nº 668 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1193
INSTALAÇÃO DE 02 NOVOS COMPUTADORES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BENJAMIN CAMPOLINA DE AVELAR MARQUES, BAIRRO CIDADE DE DEUS
Aprovado p/unanimidade
99 - Pedido de Providência nº 669 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1194
A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CIDADE DE DEUS
Aprovado p/unanimidade
100 - Pedido de Providência nº 670 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1195
IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY COSTA FIGUEIREDO
Aprovado p/unanimidade
101 - Pedido de Providência nº 671 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1196
ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLATNAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, LAGOA GRANDE II
Aprovado p/unanimidade
102 - Pedido de Providência nº 672 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1197
FAIXA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ UBALDO BARBOSA COM AVENIDA ALICE DE CAMPOS MACIEL
Aprovado p/unanimidade
103 - Pedido de Providência nº 673 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1198
AVALIAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
Aprovado p/unanimidade
104 - Pedido de Providência nº 674 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1199
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA QUARENTA E OITO, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
105 - Pedido de Providência nº 675 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1200
AVALIAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA JOSÉ UBALDO BARBOSA
Aprovado p/unanimidade
106 - Pedido de Providência nº 676 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1202
SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ELDORADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
107 - Pedido de Providência nº 677 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1203
SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
108 - Pedido de Providência nº 678 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1204
SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CONDOMÍNIO DOS PINTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
109 - Pedido de Providência nº 680 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1208
SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
110 - Pedido de Providência nº 731 de 2025
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 1308
ADQUIRIR OUTRO VEÍCULO PARA RECOLHIMENTO DE CÃES E GATOS COM DOENÇAS, PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES
Aprovado p/unanimidade
111 - Moção nº 6 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1163
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 25 ANOS DA EMPRESA STREPARAVA COMPONENTES AUTOMOTIVOS, EM RECONHECIMENTO PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO, COMO AINDA, EM AGRADECIMENTO POR GERAR EMPREGO E RENDA EM SETE LAGOAS-MG.
Aprovado p/unanimidade
112 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1164
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 113/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – PROCESSO SEI N° 1220.01.0003127/2024-85. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE. OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DO FUTURO JUNTO AO MUNICÍPIO, POR MEIO DO ACESSO A SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCESSOS, AO PACOTE NORMATIVO PARA ESTÍMULO LOCAL À INOVAÇÃO, DO APOIO PARA O AMADURECIMENTO DA MATURIDADE MUNICIPAL EM CIDADES INTELIGENTES E DA ASSISTÊNCIA PARA O INCENTIVO AO ECOSSISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
113 - Requerimento nº 112 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1165
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME; OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES, SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTÁ ACEITANDO A COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA EM PEDAGOGIA PARA A ADEQUAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR.
Aprovado p/unanimidade
114 - Requerimento nº 113 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1166
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SMATI OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DAS SEIS ÚLTIMAS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA, RELATIVO AOS ÚLTIMOS SEIS MESES, A CONTAR DESTA DATA, DO CLUBE DE ESPORTES E LAZER DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, LOCALIZADA NA AV. PROFESSOR ABEYLARD, 3.782, BAIRRO JK, CONSTANDO O CONSUMO DE ÁGUA, CONFORME O PADRÃO DAS CONTAS, BEM COMO OS VALORES PAGOS.
Aprovado p/unanimidade
115 - Pedido de Providência nº 646 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1167
SENHOR(A) PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA INSERIDO O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL (CIRCULAR) COM ROTA ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO DAMATO E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
116 - Pedido de Providência nº 647 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1168
SENHOR(A) PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, A INCLUSÃO DAS GRADES NOS BUEIROS DAS RUAS FORMIGA, ARAGUARI, JUCA PACÍFICO, SANTOS REIS, MATO GROSSO E VIOLETAS NO BAIRRO CATARINA, BEM COMO, A LIMPEZA DOS REFERIDOS BUEIROS, QUE ENCONTRAM-SE COM ACÚMULO DE LIXO, DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA.
Aprovado p/unanimidade
117 - Pedido de Providência nº 648 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1169
SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU AO SETOR COMPETENTE, AÇÃO FISCALIZATÓRIA PARA ANÁLISE, DE AFUNDAMENTO E ABERTURA DE BURACO, NA RUA ESTERLITA RIBEIRO DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO Nº80, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
118 - Pedido de Providência nº 649 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1170
SENHOR(A) PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE APRESENTE CÓPIA DO PLANEJAMENTO TÉCNICO E FINANCEIRO REALIZADO, BEM COMO, O CRONOGRAMA CONSTANDO PREVISÃO DA DATA DE INÍCIO E FIM DAS OBRAS DE EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA SÍTIOS E RESIDÊNCIAS NA REGIÃO DA ESTIVA, CONFORME RESPOSTA RECEBIDA AO MEU REQUERIMENTO 2250/2023 DE MARÇO DE 2023.
Aprovado p/unanimidade
119 - Pedido de Providência nº 650 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1171
SENHOR(A) PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA, OU O SETOR COMPETENTE, QUE, ATRAVÉS DE DENÚNCIAS RECEBIDAS POR MEIO DO GABINETE, VERIFIQUE SE ESTÁ SENDO UTILIZADO OS PASSEIOS DAS CASAS E AS RAMPAS DE GARAGEM PARA COLOCAREM MESAS E CADEIRAS DE UM BAR SITUADO A RUA LEONINO PRATÉS PAULINO, 114 - JARDIM ARIZONA, SETE LAGOAS - MG, 35700-355, CONFORME CONSTA NA DENÚNCIA RECEBIDAS. QUE SEJA ENVIADO SERVIDOR COMPETENTE PARA VERIFICAR.
Aprovado p/unanimidade
120 - Pedido de Providência nº 651 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1172
SENHOR(A) PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMCET; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA TERCEIRA 5ª FEIRA DE CADA MÊS PARA ATENDER AS PESSOAS QUE QUE COMPARECEM AO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS NA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA, CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
121 - Pedido de Providência nº 652 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1173
SENHOR(A) PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE APRESENTE O CALENDÁRIO COM AS DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM DIAS COMEMORATIVOS, MESES DE CAMPANHAS, SEMANAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ETC, CONFORME LEIS MUNICIPAIS APROVADAS.
Aprovado p/unanimidade
122 - Pedido de Providência nº 653 de 2025
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1174
SENHOR(A) PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA INSERIDO O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II COMO ROTA, TENDO EM VISTA QUE HOJE O ÔNIBUS NÃO ADENTRA NO BAIRRO, CONSEQUENTEMENTE FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE SUBIR POR VÁRIOS QUARTEIRÕES ATÉ CHEGAR NA AV. PADRE TARCÍSIO E ENFIM EMBARCAR NO PONTO. NO BAIRRO CITADO RESIDEM CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOVER.
Aprovado p/unanimidade
123 - Pedido de Providência nº 579 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1052
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO BARREIRO DE BAIXO.
Aprovado p/unanimidade
124 - Pedido de Providência nº 580 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1053
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA LONTRINHA DE BAIXO.
Aprovado p/unanimidade
125 - Pedido de Providência nº 581 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1054
SOLICITO LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA INSTITUCIONAL EXISTENTE NA RUA AMARILIS, BAIRRO FLORABELA.
Aprovado p/unanimidade
126 - Pedido de Providência nº 582 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1055
SOLICITANDO VOLTA DO SERVIÇO VARREDOR DE RUA PARA A LOCALIDADE DO BARREIRO DE CIMA.
Aprovado p/unanimidade
127 - Pedido de Providência nº 583 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1056
SOLICITANDO VOLTA DO SERVIÇO VARREDOR DE RUA PARA A LOCALIDADE DO BARREIRO DE BAIXO.
Aprovado p/unanimidade
128 - Pedido de Providência nº 584 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1057
SOLICITANDO VOLTA DO SERVIÇO VARREDOR DE RUA PARA BAIRRO ESTIVA.
Aprovado p/unanimidade
129 - Pedido de Providência nº 585 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1058
SOLICITANDO VOLTA DO SERVIÇO VARREDOR DE RUA PARA A LOCALIDADE DE SILVA XAVIER.
Aprovado p/unanimidade
130 - Pedido de Providência nº 586 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1059
SOLICITANDO VOLTA DO SERVIÇO VARREDOR DE RUA PARA A LOCALIDADE DE FAZENDA VELHA.
Aprovado p/unanimidade
131 - Pedido de Providência nº 587 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1060
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA LOCALIDADE DA LONTRINHA E LONTRINHA DE BAIXO.
Aprovado p/unanimidade
132 - Pedido de Providência nº 588 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1061
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA ANDERSON DE PAULO TEIXEIRA BAIRRO PLANALTO.
Aprovado p/unanimidade
133 - Pedido de Providência nº 589 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1062
SOLICITANDO APARELHOS CELULARES CORPORATIVOS PARA ATENDER O SERVIÇO NO CCZ.
Aprovado p/unanimidade
134 - Pedido de Providência nº 590 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1063
SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SILVIA XAVIER.
Aprovado p/unanimidade
135 - Pedido de Providência nº 591 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1064
A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE PROMOVEM A PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS, INDICANDO AINDA CANAIS DE DENÚNCIA.
Aprovado p/unanimidade
136 - Pedido de Providência nº 592 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1065
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS ANIMAIS EM UMA PRAÇA NA REGIÃO CENTRAL, COMPOSTO DE ESTÁTUA DE UMA VACA, UM CAVALO, UM CACHORRO E UM GATO, EM TAMANHO, COM OS DIZERES: MAUS TRATOS AOS ANIMAIS É CRIME PREVISTO PELO ARTIGO 32, §1-A DA LEI Nº 9.605/1998, COM PENA DE RECLUSÃO DE 2 A 5 ANOS, MULTA E PROIBIÇÃO DA GUARDA.
Aprovado p/unanimidade
137 - Pedido de Providência nº 593 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1066
SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO PARA ATENDER ANIMAL DE PORTE GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
138 - Pedido de Providência nº 594 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1067
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM COMEDOURO PÚBLICO NO PARQUE DA CASCATA, PARA FORNECER ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS PÁSSAROS E MIQUINHOS EXISTENTES NO LOCAL, DISPONIBILIZANDO, AINDA, FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PARA TAREFA.
Aprovado p/unanimidade
139 - Pedido de Providência nº 595 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1068
SOLICITANDO REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM ADESTRADOR PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
140 - Pedido de Providência nº 596 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1069
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NA RUA CARLOS ANTÔNIO CALIXTO BAIRRO POR DO SOL.
Aprovado p/unanimidade
141 - Pedido de Providência nº 597 de 2025
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 1070
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO IMÓVEL DA SRA. ILZA DE FATIMA COSTA E SILVA, LOCALIZADO NA AVENIDA MEDINA 470, INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
142 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 1339
O VEREADOR SIGNATÁRIO VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESSE VEREADOR O QUE SE PEDE QUE SOLICITE A SECRETÁRIA COMPETENTE O ESTUDO TÉCNICO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS ÁRVORES TOMBADAS POR LEIS MUNICIPAIS. CASO NÃO EXISTA ESSE ESTUDO, QUE ELE SEJA ELABORADO DE FORMA TÉCNICA E ENVIADO PARA ESTE VEREADOR.
Aprovado p/unanimidade
143 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 1340
O VEREADOR SIGNATÁRIO VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESSE VEREADOR O QUE SE PEDE QUE SOLICITE A SECRETÁRIA DE SAÚDE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E DE PESSOAL PARA SOLUCIONAR A AUSÊNCIA DE SERVIDOR TÉCNICO EM NECROPSIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS BEM COMO A AUSÊNCIA DO CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
144 - Pedido de Providência nº 681 de 2025
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 1209
QUE SEJA SUPRIMIDO O INCISO II DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 82 DA LEI COMPLEMENTAR 192 DE 2016 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS).
Aprovado p/unanimidade
145 - Pedido de Providência nº 702 de 2025
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 1249
A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, N°160, EM FRENTE AO COLÉGIO ANGLO, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
146 - Requerimento nº 115 de 2025
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 1213
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A GUARDA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO DO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
147 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 1316
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS A DEVIDA DELIBERAÇÃO DA CASA E O CUMPRIMENTO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CONFORME O CRONOGRAMA DA SECRETARIA, QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES SOBRE AS PALESTRAS REALIZADAS NO ANO DE 2024 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. POR GENTILEZA, INCLUA OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DESSAS ATIVIDADES E OS TEMAS ABORDADOS.
Aprovado p/unanimidade
148 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 1317
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DE ATA DE ADESÃO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2021 E DEZEMBRO DE 2024, INCLUINDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTRATUAIS E OS RESPECTIVOS VALORES ENVOLVIDOS.
Aprovado p/unanimidade
149 - Requerimento nº 125 de 2025
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 1319
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TODOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS NOS ANOS DE 2023 E 2024, COM A SEGUINTE RELAÇÃO: 1. MOTIVO DE CADA AUTUAÇÃO; 2. EMBASAMENTO LEGAL UTILIZADO PARA A AUTUAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
150 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 1320
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DE ATA DE ADESÃO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2021 E DEZEMBRO DE 2024, INCLUINDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTRATUAIS E OS RESPECTIVOS VALORES ENVOLVIDOS.
Aprovado p/unanimidade
151 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 1321
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME, CONFORME OFÍCIO ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO(EM ANEXO), QUAL A PREVISÃO PARA ABERTURA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA MATEUS LEME E DEMAIS VIAS DO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
152 - Requerimento nº 128 de 2025
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 1322
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO nº 310/2024.
Aprovado p/unanimidade
153 - Requerimento nº 129 de 2025
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 1323
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS RESPONSÁVEIS PELA INSTALAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO, INCLUINDO DADOS SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO, AS EMPRESAS OU PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, E A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS.
Aprovado p/unanimidade
154 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 1324
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM A ESTE VEREADOR DOCUMENTOS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024.
Aprovado p/unanimidade
155 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 1325
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO COM BASE NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 641/2024, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1224/2024 - SMATI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS(ANEXO), QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO.
Aprovado p/unanimidade
156 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 1327
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO 324/2024, CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 543/2024/CULTURA/SMCET NÃO FORNECEU TODOS OS DADOS SOLICITADOS ORIGINALMENTE, FALTANDO O DETALHAMENTO LISTADO NESSE REQUERIMENTO.
Aprovado p/unanimidade
157 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 1328
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DE ATA DE ADESÃO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2021 E DEZEMBRO DE 2024, INCLUINDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTRATUAIS E OS RESPECTIVOS VALORES ENVOLVIDOS.
Aprovado p/unanimidade
158 - Pedido de Providência nº 705 de 2025
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 1258
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO ANTIGA RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILLE, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
159 - Pedido de Providência nº 709 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 1271
SOLICITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ÁREA ESPORTIVA NA QUADRA DELIMITADA PELAS RUAS: FERNANDO MAURO BALSAMÃO, RUA TREZE, RUA MARCO TÚLIO FRANÇA E AVENIDA MARIA CONCEIÇÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. PARA MAIOR PRECISÃO, AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DA ÁREA EM QUESTÃO SÃO: (19º 24’40.9” S - 44º 11’59.0” W).
Aprovado p/unanimidade
160 - Pedido de Providência nº 710 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 1272
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA LAGOA BOA VISTA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, A FIM DE PROPORCIONAR PATRULHAMENTO E SEGURANÇA ADEQUADOS, COM VISTAS A GARANTIR A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES E PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO ALI LOCALIZADO.
Aprovado p/unanimidade
161 - Pedido de Providência nº 719 de 2025
Autor: LEÔNCIO LOPES
Número de Protocolo: 1294
SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA PLANETA TERRA, NA REGIÃO DA ROCAS DAS CASAS NA ESTIVA, BEM COMO NAS ESTRADAS VICINAIS DE PAIOL, ESTREITO E PINDAÍBA.
Aprovado p/unanimidade
162 - Pedido de Providência nº 720 de 2025
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 1295
“SOLICITAR À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UM PONTO DE APOIO DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ALIMENTO, ENTREGADORES E SIMILARES NO ESPAÇO PÚBLICO DA PREFEITURA”
Aprovado p/unanimidade
163 - Pedido de Providência nº 721 de 2025
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 1296
“SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO FRONTIN, PRINCIPALMENTE NA ESQUINA COM VIDRAÇARIA MINAS GERAIS”.
Aprovado p/unanimidade
164 - Pedido de Providência nº 722 de 2025
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 1297
“SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE AUMENTE A CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO BAIRRO BARREIRO. SE FAZ NECESSÁRIO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ATULMENTE REALIZAM O TRAJETO”.
Aprovado p/unanimidade
165 - Pedido de Providência nº 723 de 2025
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 1298
“SOLICITAR À S.A.A.E QUE SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO”.
Aprovado p/unanimidade
166 - Pedido de Providência nº 724 de 2025
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Número de Protocolo: 1299
“SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO A RETIRADA DE ÁRVORE DA PRAÇA DO BAIRRO DO CARMO”
Aprovado p/unanimidade
167 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1098
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE O POR QUE EQUIPES E ATLETAS SETELAGOANOS NÃO ESTÃO RECEBENDO PATROCÍNIO DA PREFEITURA PARA PARTICIPAREM DE COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Aprovado p/unanimidade
168 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1099
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO REFERENTE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS.
Aprovado p/unanimidade
169 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1100
SOLICITANDO O CRONOGRAMA POR BAIRRO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
170 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1101
SOLICITANDO O CRONOGRAMA POR BAIRRO DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
171 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1102
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO PARA COMEMORAR A SEMANA “MINHA ESCOLA É INCLUSIVA E ANTIRRACISTA”.
Aprovado p/unanimidade
172 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1103
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL O PROTOCOLO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A ALUNOS IMPOSSIBILITADOS DE FREQUENTAR AS AULAS EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
173 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1104
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ UM ESTUDO DE QUAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DEVERÃO TER UMA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HUMANOS, DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
Aprovado p/unanimidade
174 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1105
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE HÁ DATA PREVISTA PARA RESTABELICIMENTO DO “CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA”.
Aprovado p/unanimidade
175 - Requerimento nº 108 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1106
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DAS MULHERES E DA IGUALDADE DE GÊNERO.
Aprovado p/unanimidade
176 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1107
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA GARANTIR A DISPONIBILIDADE, A QUALIDADE E A DISTRIBUIÇÃO CORRETA DA ÁGUA EM NOSSO MUNCÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
177 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1108
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANTAS RECLAMAÇÕES FORAM REGISTRADAS PELOS CANAIS DIRETOS DO SAAE EM 2024 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE À FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS DE SETE LAGOAS. FAVOR INFORMAR DETALHADAMENTE A QUANTIDADE POR BAIRROS.
Aprovado p/unanimidade
178 - Pedido de Providência nº 598 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1083
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE 30% (TINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA AUXILIARES DE ALMOXARIFADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado p/unanimidade
179 - Pedido de Providência nº 599 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1084
TROCAR UM POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS VIRGÍLIO DE ABREU COM PEDRA GRANDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E QUE SEJA INSTALADO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NOS DOIS LADOS.
Aprovado p/unanimidade
180 - Pedido de Providência nº 600 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1085
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR VICENTE DE PAULA, BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
181 - Pedido de Providência nº 601 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1086
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA EMERITA DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA ROSA
Aprovado p/unanimidade
182 - Pedido de Providência nº 602 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1087
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ HILÁRIO DOS REIS, BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
183 - Pedido de Providência nº 603 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1088
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORNALISTA DÉLCIO CAMPOS, BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
184 - Pedido de Providência nº 604 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1090
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JANUÁRIO ESTEVES RODRIGUES, BAIRRO SANTA ROSA
Aprovado p/unanimidade
185 - Pedido de Providência nº 605 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1091
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RACHID SADER, BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
186 - Pedido de Providência nº 606 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1092
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CASTELO BRANCO
Aprovado p/unanimidade
187 - Pedido de Providência nº 607 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1093
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO.
Aprovado p/unanimidade
188 - Pedido de Providência nº 608 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1094
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRA GRANDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado p/unanimidade
189 - Pedido de Providência nº 609 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1095
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELIPE CHAMON NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado p/unanimidade
190 - Pedido de Providência nº 610 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1096
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR LUCIANO SOARES SANTANA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado p/unanimidade
191 - Pedido de Providência nº 611 de 2025
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 1097
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR JOÃO BATISTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado p/unanimidade
192 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 1228
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISANDO ESCLARECER A SITUAÇÃO E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS ESSENCIAIS.
Aprovado p/unanimidade
193 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 1304
SOLICITA, A NÍVEL DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE TÉRMINO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS QUINTAS DA VARGINHA E VÁRZEA DA LAGOA II.
Aprovado p/unanimidade
194 - Pedido de Providência nº 682 de 2025
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 1211
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO NO BAIRRO ALVORADA.
Aprovado p/unanimidade
195 - Pedido de Providência nº 683 de 2025
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 1212
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA DALTON NO BAIRRO ALVORADA.
Aprovado p/unanimidade
196 - Pedido de Providência nº 726 de 2025
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 1302
MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA ARTUR GONÇALVES VIÊIRA
Aprovado p/unanimidade
197 - Pedido de Providência nº 728 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 1305
TAPA BURACO DO SAAE NA RUA MARCOS AURÉLIO PALHARES EM FRENTE AO Nº237, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
198 - Pedido de Providência nº 729 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 1306
CAPINA E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CAMPELO E A PODA DE ÁRVORE EM FRENTE AO Nº 241 – BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
199 - Pedido de Providência nº 730 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 1307
CAPINA E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARCOS AURÉLIO PALHARES E A PODA DE ÁRVORE EM FRENTE AO Nº 247 – BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
200 - Pedido de Providência nº 733 de 2025
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 1355
TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GOIÁS, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
201 - Moção nº 10 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 1261
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. OLINDA MARLI MEDINA DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO E A PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
202 - Moção nº 11 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 1262
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. REGINA CELI FRANÇA SALES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
203 - Moção nº 12 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 1263
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSA RIBEIRO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO DA VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
204 - Moção nº 13 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 1264
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA JOSÉ GONÇALVES DOS REIS FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO DA VÁRZEA E NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
205 - Moção nº 14 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 1265
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NADIR ALVES ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO DA VÁRZEA E NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
206 - Moção nº 15 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 1277
SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA MARLI DE SOUZA BARACHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO CATARINA E NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
207 - Moção nº 16 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 1278
SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SÍRIO COELHO JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NOS BAIRRO ELDORADO E SANTA MARIA E NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
208 - Moção nº 17 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 1279
SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARIA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO PROGRESSO E NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
209 - Moção nº 18 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 1280
SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALTIVO GERALDO FRANÇA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA LONTRINHA E NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
210 - Moção nº 19 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 1281
SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O SR. JOSÉ DE JESUS SOUZA RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
211 - Moção nº 20 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 1282
SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RUI FRANCISCO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO DA VÁRZEA E NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
212 - Moção nº 21 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 1333
SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AROALDO PRADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ATRAVÉS DA EQUOTERAPIA.
Aprovado p/unanimidade
213 - Moção nº 22 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 1334
SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLÁUDIO APARECIDO MENESES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
214 - Moção nº 23 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 1335
SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. IONE DE JESUS OLIVEIRA LACERDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
215 - Moção nº 24 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 1336
SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. FELIPA JOVELINA PRADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO DA VÁRZEA E NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
216 - Pedido de Providência nº 707 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 1266
SOLICITA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA DE REDE DE ESGOTO COM VAZAMENTO SUBTERRÂNEO NA RUA LUIZ ANDREATA EM FRENTE Nº 83 NO BAIRRO ELDORADO
Aprovado p/unanimidade
217 - Pedido de Providência nº 708 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 1267
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO NO BAIRRO ELDORADO
Aprovado p/unanimidade
218 - Pedido de Providência nº 732 de 2025
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 1332
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA EFETUADA REFORMA TOTAL DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE OU MUDANÇA PARA UM NOVO ENDEREÇO, SUGESTÃO: (ALUGUEL DE UMA CASA PROVISORIAMENTE) PARA ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO ELDORADO
Aprovado p/unanimidade
219 - Pedido de Providência nº 691 de 2025
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 1229
QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEBASTIANA ALVES RAMOS EM FRENTE AO Nº 252, BAIRRO BELA VISTA 1, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
220 - Pedido de Providência nº 692 de 2025
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 1230
QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WARLEY REIS ALMEIDA, EM FRENTE AO Nº 53, BAIRRO BELA VISTA 1, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
221 - Pedido de Providência nº 693 de 2025
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 1231
QUE SEJA REALIZADO A MUDANÇA DO LOCAL DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO Nº 4.162, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
222 - Pedido de Providência nº 694 de 2025
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 1232
QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARCOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE TEODORO, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
223 - Pedido de Providência nº 695 de 2025
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 1233
QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA DA RUA AFRÂNIO DE MELO FRANÇA, EM FRENTE AO Nº 199, BAIRRO DONA SILVIA, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
224 - Pedido de Providência nº 696 de 2025
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 1234
QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO CAMPO DO BAIRRO DONA SILVIA, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
225 - Pedido de Providência nº 698 de 2025
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 1236
QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA ROBERTA VALADARES MARCIEL, LOCALIZADA NA AV. OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA, BAIRRO PRIMAVERA 2, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
226 - Pedido de Providência nº 699 de 2025
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 1239
QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA DO TIPO YELLOW BOX, NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEVEDO, Nº 100, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SETE LAGOAS, BAIRRO CANAÃ.
Aprovado p/unanimidade
227 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1259
REQUER ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE DETERMINAÇÃO DE MÃO ÚNICA NO ACLIVE, SENTIDO CENTRO DA RUA AMARAL GURGEL NO BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
228 - Pedido de Providência nº 422 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 751
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA INAH LOUZADA MAROTTA, NO BAIRRO VERDE VALE
Aprovado p/unanimidade
229 - Pedido de Providência nº 544 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 996
QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTRADA DOS TROPEIROS, NO BAIRRO RITA DE CÁSSIA.
Aprovado p/unanimidade
230 - Pedido de Providência nº 545 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 997
QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS POR TODA A EXTENDÃO DA RUA INDEPENDÊNCIA BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
231 - Pedido de Providência nº 546 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 998
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMÉLIA MARCELINA DA COSTA, BAIRRO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
232 - Pedido de Providência nº 547 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 999
REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE DETERMINE TAPA BURACOS LOCALOZADO NA RUA JOSÉ VIEIRA DE MOURA, PRÓXIMO AO N°151, NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
233 - Pedido de Providência nº 548 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1000
QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE,A SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA HUGO PEREIRA N°290 NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
234 - Pedido de Providência nº 549 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1001
REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA GILBERTO LUCAS MARQUÊS, NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
235 - Pedido de Providência nº 550 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1002
QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA JARDIM DOS PEQUIS, LOCALIZADA NA RUA DELSON MARQUES TEXEIRA.
Aprovado p/unanimidade
236 - Pedido de Providência nº 551 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1003
QUE ENCAMINHE A SECRETARIUA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA PREFEITO ALBERTO MOURA EMK FRENTE AO NÚMERO 64, BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
237 - Pedido de Providência nº 552 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1004
REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO JK, NA RUA CÍCERO PRÓXIMO AO NUMERO 916.
Aprovado p/unanimidade
238 - Pedido de Providência nº 553 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1005
PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA DOS FARIA, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Aprovado p/unanimidade
239 - Pedido de Providência nº 554 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1006
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ADONI PIRES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
240 - Pedido de Providência nº 555 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1011
REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE DETERMINE TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA EDITH MAINARTE SILVA NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
241 - Pedido de Providência nº 556 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1013
REQUERENDO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS LOCALIZADO NA RUA ELPES DE ALMEIDA FRANÇA N°66 NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
242 - Pedido de Providência nº 557 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1014
REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ÁUREA TEIXEIRA ROCHA, EM FRENTE AO N°51, NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
243 - Pedido de Providência nº 558 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1015
REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A EXECUÇÃO DE TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA CARLOS VERDOLIN N°32 NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
244 - Pedido de Providência nº 559 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1016
REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSAVEL PARA REALIZAÇAO DE TAPA BURACOS LOCALIZADO NA RUA PAULA BAHIA VICENTE LOPES N°62 NO BAIRRO VERDE VALE
Aprovado p/unanimidade
245 - Pedido de Providência nº 560 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1017
EXECUÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA UBS DR. CARLOS AFONSO VIANA NA RUA ITAMBACURI N°182 BAIRRO LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
246 - Pedido de Providência nº 561 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1018
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI, BAIRRO LUXEMBURGO, ENTRE OS NÚMEROS 266 E 366.
Aprovado p/unanimidade
247 - Pedido de Providência nº 642 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1012
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO CÉU DAS ARTES, AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADO NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, NO BAIRRO JARDINS DOS PEQUIS.
Aprovado p/unanimidade
248 - Pedido de Providência nº 643 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1019
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO CANTEIRO CENTYRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE O 25° BATALHÃO DA PM, BAIRRO NOVA CIDADE
Aprovado p/unanimidade
249 - Pedido de Providência nº 644 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1020
SOLICITA INSTALAÇAO DE PLAYGROUND NA PRAÇA PROFESSOR ÁLVARO SILVEIRA.
Aprovado p/unanimidade
250 - Pedido de Providência nº 645 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1021
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA, AO LADO DO CAMPINHO DE AREIA LOCALIZADO NA RUA SALVO SANCHES DRUMONT COM AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
251 - Pedido de Providência nº 706 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1260
TAPA BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA AMARAL GURGEL, NO BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
252 - Pedido de Providência nº 713 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1007
REQUERER INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO PRIMAVERA, LOCALIZADO NA RUA FLORISVALDO CATARINO, EM FRENTE AO PRIMAVERA LANCHES, BAIRRO PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
253 - Pedido de Providência nº 714 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1008
REQUERER INSTALAÇAÕ DE PLAYGROUND PROXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO LUXEMBURGO, LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI, BAIRRO LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
254 - Pedido de Providência nº 715 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1009
REQUERER INSTASTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DE FRENTE A IGREJA SENHOR BOM JESUS, LOCALIZADO NA RUA PAINS, BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
255 - Pedido de Providência nº 716 de 2025
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 1010
REQUERER INTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA DALVA FERREIRA DINIZ , NA RUA ARAÇAÍ, BAIRRO BERNARDO VALADARES
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGUINALDO DA LOBATO / AVANTE
ALBER ENFERMEIRO / PMN
CAIO VALACE / PDT
DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE / SOLIDARIEDADE
DIVALDO CAPUCHINHO / PODE
ERALDO DA SAÚDE / PSB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / NOVO
ISMAEL SOARES / PSB
IVAN LUIZ / PDT
IVSON / PL
LEÔNCIO LOPES / PMN
MARCELO COOPERSELTA / PMN
RODRIGO BRAGA / MDB
RONEY APROXIMAR / PP
SILVIA REGINA / REDE
TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE / PODE
THIAGO SANTANA / REPUBLICANOS
WALISSON LELÉ / PSOL/REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 645
CRIA O CENTRO DE CONTROLE ANIMAL - CCA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
2 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 83
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE PESCA DESPORTIVA E AMADORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
3 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 85
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 166
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
5 - Anteprojeto de Lei nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 169
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.
Aprovado p/unanimidade
6 - Anteprojeto de Lei nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 204
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS INSTITUINDO O PROGRAMA “ZERA FILAS” NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
7 - Anteprojeto de Lei nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 205
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À CIDADANIA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, À PARTIR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
8 - Anteprojeto de Lei nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 251
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVO, MOTOBOYS E TAXISTAS.
Aprovado p/unanimidade
9 - Anteprojeto de Lei nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 309
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E DIVULGAÇÃO ATUALIZADA DOS CONTATOS TELEFÔNICOS DE TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG.”
Aprovado p/unanimidade
10 - Anteprojeto de Lei nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 384
CRIA O “AUXÍLIO JALECO” PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 387
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEITOS ESPECÍFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 474
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DOS ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO, COMO CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE AULA, APÓS PARTICIPAREM DE CONSULTAS MÉDICAS OU OUTRA ATIVIDADE DE CARÁTER URGENTE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: THIAGO SANTANA
Número de Protocolo: 477
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – FUMAFA.
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE
Número de Protocolo: 497
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TORNEIO DE PESCA NAS MODALIDADES DESPORTIVA E AMADORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
15 - Anteprojeto de Lei nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 641
CONCEDE DESCONTO DE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO IPTU PARA O CONTRIBUINTE RESIDENCIAL QUE ADOTAR ANIMAL DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
16 - Anteprojeto de Lei nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 903
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO.
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: WALISSON LELÉ
Número de Protocolo: 928
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CRONÔMETRO NOS SEMÁFOROS DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: DIVALDO CAPUCHINHO
Número de Protocolo: 1051
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 119 de 2025
Autores: DIVALDO CAPUCHINHO, HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 1162
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “REGULARIZE NOTIFICAÇÃO DE MULTA DE FAIXA AZUL EM 24 HORAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade