Matérias do Expediente (42ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA MARCO TULIO FRANÇA, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS FISCALIZAÇÕES NO TRÂNSITO AO ARREDOR DO COLÉGIO REGINA PACIS, PRIORITARIAMENTE, EM HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS, ONDE, TODOS OS DIAS, A ÁREA EXCLUSIVA PARA TRANSPORTE ESCOLAR É OCUPADA POR VEÍCULOS NÃO AUTORIZADOS, DIFICULTANDO O ACESSO, A ORGANIZAÇÃO E A SEGURANÇA DE ESTUDANTE E MOTORISTAS ESCOLARES.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA INSERIDO O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II COMO ROTA, TENDO EM VISTA QUE HOJE O ÔNIBUS NÃO ADENTRA NO BAIRRO, CONSEQUENTEMENTE FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE SUBIR POR VÁRIOS QUARTEIRÕES ATÉ CHEGAR NA AV. PADRE TARCÍSIO E ENFIM EMBARCAR NO PONTO. NO BAIRRO CITADO RESIDEM CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOVER.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE INCLUSÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES, NA AVENIDA JOVELINO LANZA, NOS DOIS SENTIDOS, PRÓXIMO À DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, A INCLUSÃO DAS GRADES NOS BUEIROS DAS RUAS FORMIGA, ARAGUARI, JUCA PACÍFICO, SANTOS REIS, MATO GROSSO E VIOLETAS NO BAIRRO CATARINA, BEM COMO, A LIMPEZA DOS REFERIDOS BUEIROS, QUE ENCONTRAM-SE COM ACÚMULO DE LIXO, DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME; OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES, SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTÁ ACEITANDO A COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA EM PEDAGOGIA PARA A ADEQUAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 113/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – PROCESSO SEI N° 1220.01.0003127/2024-85. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE. OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DO FUTURO JUNTO AO MUNICÍPIO, POR MEIO DO ACESSO A SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCESSOS, AO PACOTE NORMATIVO PARA ESTÍMULO LOCAL À INOVAÇÃO, DO APOIO PARA O AMADURECIMENTO DA MATURIDADE MUNICIPAL EM CIDADES INTELIGENTES E DA ASSISTÊNCIA PARA O INCENTIVO AO ECOSSISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO.

COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS/FAIXA ELEVADA) NA RUA NELINA PEREIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 103, NO BAIRRO BELA VISTA II

AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA O REPARO DO ESGOTO NA AVENIDA DALTON, ALTURA DOS NÚMEROS 60, 50, 50-A, 34, 22 E 22-A, BAIRRO JK (IMAGEM ABAIXO).

CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TRANSPORTE DE AMBULÂNCIA TIPO “B” E “D”, ACOMPANHADO DE TRIPULAÇÃO E CENTRAL DE ATENDIMENTO/MONITORAMENTO 24 HORAS EM CONFORMIDADE COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE SERVIÇOS Nº 02/2024, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO CONSTANTES DO EDITAL, BEM COMO A CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002//2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL OTTO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS – ENTERAIS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS QUE MANIFESTARAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 004/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DROGARIA BARÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS – ENTERAIS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS QUE MANIFESTARAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO 4º ADITIVO DE CONTRATO Nº 125/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº220/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO AMBITO DO SUS DE SETE LAGOAS, A SEREM PRESTADOS DE FORMA COMPLEMENTAR, PROMOVENDO A EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTENCIA, EM REGIME HOSPITALAR, DOS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS EM PACIENTES OSTOMIZADOS. O VALOR POR PROCEDIMENTO, INCLUINDO HONORÁRIOS MÉDICOS E OPME’S (GRAMPEADOR LINEAR OU CIRCULAR) SERÁ DE R$ 10.848,73(DEZ MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2012 - 10º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 118/2012 – PL213/2012– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – EDUARDO ANTUNES NETO, CPF: 02X.XXX.XXX-18. – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 03/07/2024 A 03/07/2025 E REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 259, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO SAÚDE MENTAL INFANTIL – CAPS I. VALOR TOTAL R$43.296,00 (QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32584/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339036000000.1600000.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 214/2023 – PE 175/2023 - RP 121/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ALEX DIONISIO VIEIRA-ME. / CNPJ 26.500.445/0001-24 – VENCEDORA DOS LOTES 07, 19, 23, 29, 30, 32 E 33 – VALOR TOTAL R$13.371,00 (TREZE MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS) ATA 003/2024– OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (ACHOCOLATADO, AÇUCAR, CAFÉ, CHÁ, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 01/02/2024 A 01/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 004/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CRIATIVA SOLUÇOES PARA CONSTRUÇÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELABORADAS PELA SECRETARIA REQUISITANTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CEPALAB LABORATORIOS S.A. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITA DE GLICEMIA E LANCETA 28G. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO CRIAÇÃO DE UM AVIÁRIO PÚBLICO NO PARQUE DA CASCATA.

CÓPIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. OBJETO: CONFERIR APOIO INSTITUCIONAL À POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, COM FINALIDADE DE OTIMIZAR A INVESTIGAÇÃO E AS FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CÓPIA DO 2° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2022 ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ORQUESTRAS – ORQUESTR’ARTE

SOLICITANDO CÓPIA DO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA - CDM.

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2024 ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE RESCISÃO Nº 24/2024, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 06/2023. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS - ADVISETE.

SOLICITANDO CÓPIA DO Acordo de Cooperação Técnica n° 07/2024, ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

SOLICITANDO CÓPIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – PROCESSO SEI N° 1220.01.0003127/2024-85, ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS ESCOLAS E/OU LOCAIS SERÃO BENEFICIADAS COM OS MOBILIÁRIOS QUE SERÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024. INFORMAR TAMBÉM QUAL E QUANTIDADE DE MOBILIÁRIOS SERÃO ENVIADOS A CADA LOCAL.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL A QUANTIDADE MÉDIA MENSAL DE KIT LANCHES SÃO DESTINADOS AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD).

SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ADEMIR JOSÉ DE OLIVEIRA EM FRENTE AO Nº 121, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE.