Resumo (41ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, ENVIAR A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SE ESTÁ CONTEMPLADO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO NO PROCESSO LICITATÓRIO OCORRIDO PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DA SECRETARIA DE SAÚDE

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE FARMÁCIA MÓVEL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS.

SEJA VIABILIZADO A COMPRA DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM INTUITO DE SER UM “POSTO DE COLETA MÓVEL”, PARA DESCENTRALIZAR AS COLETAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL PEDRO LANZA.

QUE SEJA COLOCADO PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MARIA AMÂNCIO, RUA SÃO JOSÉ, 747, BAIRRO SÃO GERALDO.

VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA ALFA FARNETT, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

RETIRADA DE BARRANCO NA ENTRADA DO BAIRRO SACO DA VIDA, VIA CATAVENTO, O BARRANCO ESTÁ CAUSANDO GRANDE TRANSTORNO AOS MORADORES QUE TRANSITAM PELO LOCAL, UMA VEZ DIFICULTA A VISIBILIDADE NA DOS MOTORISTAS QUE UTILIZAM A MG-238.

SOLICITANDO NOTIFICAR OU RETIRAR CAMINHÃO ABANDONADO NA RUA FINLANDIA EM FRENTE 195, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

AO SAAE, SOLICITAR QUE SE PROCEDA O REPARO DO ESGOTO NA RUA JUSA BAHIA, NA ALTURA DO NÚMERO 58-B, BAIRRO INDÚSTRIAS II (IMAGEM ABAIXO).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2817, DECRETO 7393, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR: CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 310/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 55/2024, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2820, DECRETO 7397, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$3.660.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).

QUAIS AS UNIDADES DE SAUDE CONTAM COM A FERRAMENTA DO PRONTUARIO ELETRONICO, INCLUINDO ATENÇÃO PRIMARIA, SECUNDARIA, URGENCIA E EMERGIA E UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAUDE MENTAL. E AS QUE AINDA FALTAM, QUAL A PROGRAMAÇÃO DE COLOCAR A FERRAMENTA PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS E PACIENTES.

SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR, DADOS EM RELAÇÃO AO ESF DO BAIRRO ALVORADA, LOCALIZADA NA RUA: MARIO REIS, N°84, ALVORADA. • SE O QUADRO DE FUNCIONARIOS ESTA COMPLETO E INFORMAR O NUMERO DE CADA PROFISSIONAL E SUA AREA DE ATUAÇÃO. • QUAL O PROCEDIMENTO DE RENOVAR RECEITAS, E QUAL O TEMPO DE ESPERA DO PACIENTE? • QUAL O TEMPO DE ESPERA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NO ESF? • QUANTAS CONSULTAS ESPECIALIZADA E EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM SÃO DISPONIBILIZADAS POR MÊS NO ESF? • ENCAMNHAR A ESSE VEREADOR TODOS OS RELATÓRIOS DOS ULTIMOS 3 MESES DO ESF, CONTENDO QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS, QUANTIDADE DE PACIENTES AGUARDANDO CONSULTAS NO ESF, QUANTOS PACIENTES E QUAIS ESPECIALIDADES OS MESMOS ESTÃO AGUARDANDO CONSULTAS COM ESPECIALISTAS. • NÃO HAVENDO MEDICO PEDIATRA NO ESF PARA ONDE AS CRIANÇAS SÃO ENCAMINHADAS? • O PRONTUARIO ELETRONICO JÁ ESTA FUNCIONANCO NA UNIDADE?

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA PLACA INDICATIVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MARIA AMÂNCIO LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ Nº 747 NO BAIRRO SÃO GERALDO.

QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MOACIR DE BARROS, NO BAIRRO VERDE VALE

QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JESUS AMÂNCIO DE CARVALHO, NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO

QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. MARIA STELLA DE SOUZA, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO VALADARES VASCONCELOS

QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WALTER DE ALMEIDA JARDIM, NO BAIRRO VERDE VALE

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 008/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ORGANIZAÇÃOS MSL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELABORADAS PELA SECRETARIA REQUISITANTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 006/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LJR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELABORADAS PELA SECRETARIA REQUISITANTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELABORADAS PELA SECRETARIA REQUISITANTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS DE COBRANÇAS. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INDICADOR BIOLÓGICO 48 HORAS E EQUIPAMENTOS PARA HEMODIÁLISE (DIALISADOR E ISOLADOR DE PRESSÃO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS ESTUDOS TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PADARIA E CONFEITARIA PAIVA & PAIVA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTOS DOS EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, CONFERÊNCIAS, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS E MOCHILAS ESCOLARES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA OTIMIZAR MANUTENÇÃO TÉCNICA EM REFRIGERAÇÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SÃO PARTÍCIPES NESTE PROCESSO.

CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 009/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. ATUA COMO PARTÍCIPE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LEONARDO PEREIRA MATOSO DA E. E. PROFESSOR ROUSSET QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GUILHERME BARROS VIANA DA E. E. DEPUTADO RENATO AZEREDO QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TAINARA DE OLIVEIRA MARQUES DO COLÉGIO TIRADENTES PMMG – UNIDADE SETE LAGOAS, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DAVI LADEIRA BALSAMÃO DO COLÉGIO TIRADENTES PMMG – UNIDADE SETE LAGOAS, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À NATAN RODRIGUES DA SILVA DA E. E. PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À KLEBER DE SOUZA MIRANDA DA E. E. DOUTOR ARTHUR BERNARDES, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DIEGO OLIVEIRA EVARISTO DO COLÉGIO RUTHERFORD, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À REBECA DE CASTRO MARQUES DO COLÉGIO RUTHERFORD, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOÃO VITOR CASEIRO ASSUNÇÃO DO COLÉGIO ANGLO DE SETE LAGOAS, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DAVI ALMEIDA COUTO DO COLÉGIO ELITE MASTER, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SARAH COSTA MACHADO DE CAMPOS DO COLÉGIO ELITE MASTER, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À HIKE PENEDO MENDES DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO – UNIDADE SETE LAGOAS, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOÃO GABRIEL PAULINO PEREIRA DO COLÉGIO ALPHA, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MATHEUS GUIMARÃES ROCHA DO COLÉGIO IMPULSO, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MEL BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA DO COLÉGIO TIRADENTES PMMG – UNIDADE DE SETE LAGOAS, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RAFAEL CAMPELLO SOARES DA E. E. MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, QUE RECEBEU MEDALHA PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOÃO GABRIEL CÉSAR ALVES DA E. E. PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À INÁCIO ALBERTO RIBEIRO EVANGELISTA DA E. E. JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, QUE RECEBEU MEDALHA PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MIGUEL CHERMAWISKI LIMA DA E. E. DOUTOR ARTUHR BERNARDES, QUE RECEBEU MEDALHA PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À BERNARDO MATTAR PURCINO DO COLEGUIUM – UNIDADE SETE LAGOAS, QUE RECEBEU MEDALHA PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DAVI PAIXÃO DE SOUZA CAMPOS DUMONT DA E.E. DR. ARTHUR BERNARDES, QUE PARTICIPOU DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023 E RECEBEU MEDALHAS DE PRATA NO PRÊMIO ESTADUAL E NACIONAL, NÍVEL 2.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LUCIANO ANDREATA DE FARIA FRAGA DO COLÉGIO RUTHERFORD, QUE PARTICIPOU DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023 E RECEBEU MEDALHA DE OURO NO PRÊMIO ESTADUAL E MEDALHA DE PRATA NO PRÊMIO NACIONAL, NÍVEL 2.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JULIANO AUGUSTO COSTA LANZA.

SOLICITANDO QUE O TRANSPORTE PÚBLICO ENTRE NO BAIRRO IPORANGA I.

SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “SOMOS I”.

QUAIS PRÉDIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO SERÃO REFORMADOS OU REALIZADO MANUTENÇÕES ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº167/2024.

SOLICITANDO QUE INFORME A RECEITA ARRECADADA PELO MUNICÍPIO COM MULTAS LAVRADAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DO ANO DE 2024, DO MÊS DE AGOSTO ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE ONDE SERÃO INSTALADOS OS ARES-CONDICIONADOS SPLITS, CORTINA DE AR PARA ENTRADA, DE 1,5 M E 0,90 M QUE SERÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTENÇÃO DE GASTOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA EDUARDO ANDRADE LANZA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA.

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº356/2023

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº356/2023

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº356/2023

REVOGA AS LEIS Nº 285, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1951, E Nº 5.406, DE 22 DE AGOSTO DE 1997, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA “POLÍTICA SETE LAGOAS PARA AS MULHERES” DESTINADA AO APOIO E CAPACITAÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DISTONIA A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA EUCLIDES MARQUES DE OLIVEIRA NO BAIRRO SERRA VERDE.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA BOLIVAR PEREIRA DE ALMEIDA.

ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS )

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DA SEMANA DE INCENTIVO ÀS DOAÇÕES PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E CRIAÇÃO DO SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA "FESTIVAL DE INVERNO PADRE TEODORO".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PROJETO ATITUDE AÇÃO SOCIAL SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO IDOSO CONTRA À VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E PSICOLÓGICA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÔNIBUS COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FESTA DO MENINO JESUS DE PRAGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONSIDERANDO-A TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAR A REDE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES, MENSAGENS E CONTEÚDOS EDUCATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE - PROMOÇÃO 3D, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIOS COM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIA PARA CORREÇÃO EM MULHERES QUE SOFRAM DE EXOFTALMIA OU PROPTOSE OCULAR (OLHOS SALIENTES, RESSALTADOS) EM VIRTUDE DA DOENÇA OCULAR.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “PORTEIRO PARCEIRO DO IDOSO” NO ÂMBITO DOS CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CHÃO PARA PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SQUASH, PARA A PROMOÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, INCLUINDO TREINAMENTO DE ATLETAS, INFRAESTRUTURA E INCENTIVO AO ACESSO PARA JOVENS E COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA “DE VOLTA AO TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO POR TELEFONE DE FORMA GRATUITA PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR OU RISCO IMINENTE DE OCORRÊNCIA.”

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE SÍNDROMES E TRANSTORNOS NEUROLÓGICOS E SEUS ACOMPANHANTES. (MESA DIRETORA - ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS PASSEIOS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MESA DIRETORA - ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)