Matérias do Expediente (41ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 2064 de 2024
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 7807
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, ENVIAR A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SE ESTÁ CONTEMPLADO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO NO PROCESSO LICITATÓRIO OCORRIDO PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DA SECRETARIA DE SAÚDE - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 3 |
Pedido de Providência nº 1887 de 2024
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 7765
Turno: -
Texto original
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ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE FARMÁCIA MÓVEL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Pedido de Providência nº 1888 de 2024
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 7766
Turno: -
Texto original
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SEJA VIABILIZADO A COMPRA DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM INTUITO DE SER UM “POSTO DE COLETA MÓVEL”, PARA DESCENTRALIZAR AS COLETAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL PEDRO LANZA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Pedido de Providência nº 1898 de 2024
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 7829
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA COLOCADO PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MARIA AMÂNCIO, RUA SÃO JOSÉ, 747, BAIRRO SÃO GERALDO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Pedido de Providência nº 1889 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 7811
Turno: -
Texto original
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VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA ALFA FARNETT, BAIRRO CIDADE DE DEUS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Pedido de Providência nº 1891 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 7818
Turno: -
Texto original
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RETIRADA DE BARRANCO NA ENTRADA DO BAIRRO SACO DA VIDA, VIA CATAVENTO, O BARRANCO ESTÁ CAUSANDO GRANDE TRANSTORNO AOS MORADORES QUE TRANSITAM PELO LOCAL, UMA VEZ DIFICULTA A VISIBILIDADE NA DOS MOTORISTAS QUE UTILIZAM A MG-238. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Pedido de Providência nº 1892 de 2024
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7819
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO NOTIFICAR OU RETIRAR CAMINHÃO ABANDONADO NA RUA FINLANDIA EM FRENTE 195, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Pedido de Providência nº 1899 de 2024
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 7846
Turno: -
Texto original
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AO SAAE, SOLICITAR QUE SE PROCEDA O REPARO DO ESGOTO NA RUA JUSA BAHIA, NA ALTURA DO NÚMERO 58-B, BAIRRO INDÚSTRIAS II (IMAGEM ABAIXO). - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2817, DECRETO 7393, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS). - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 11 |
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR: CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 310/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 55/2024, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 12 |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2820, DECRETO 7397, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$3.660.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 13 |
Requerimento nº 2067 de 2024
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 7824
Turno: -
Texto original
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QUAIS AS UNIDADES DE SAUDE CONTAM COM A FERRAMENTA DO PRONTUARIO ELETRONICO, INCLUINDO ATENÇÃO PRIMARIA, SECUNDARIA, URGENCIA E EMERGIA E UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAUDE MENTAL.
E AS QUE AINDA FALTAM, QUAL A PROGRAMAÇÃO DE COLOCAR A FERRAMENTA PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS E PACIENTES. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 2068 de 2024
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 7825
Turno: -
Texto original
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SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR, DADOS EM RELAÇÃO AO ESF DO BAIRRO ALVORADA, LOCALIZADA NA RUA: MARIO REIS, N°84, ALVORADA.
• SE O QUADRO DE FUNCIONARIOS ESTA COMPLETO E INFORMAR O NUMERO DE CADA PROFISSIONAL E SUA AREA DE ATUAÇÃO. • QUAL O PROCEDIMENTO DE RENOVAR RECEITAS, E QUAL O TEMPO DE ESPERA DO PACIENTE? • QUAL O TEMPO DE ESPERA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NO ESF? • QUANTAS CONSULTAS ESPECIALIZADA E EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM SÃO DISPONIBILIZADAS POR MÊS NO ESF? • ENCAMNHAR A ESSE VEREADOR TODOS OS RELATÓRIOS DOS ULTIMOS 3 MESES DO ESF, CONTENDO QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS, QUANTIDADE DE PACIENTES AGUARDANDO CONSULTAS NO ESF, QUANTOS PACIENTES E QUAIS ESPECIALIDADES OS MESMOS ESTÃO AGUARDANDO CONSULTAS COM ESPECIALISTAS. • NÃO HAVENDO MEDICO PEDIATRA NO ESF PARA ONDE AS CRIANÇAS SÃO ENCAMINHADAS? • O PRONTUARIO ELETRONICO JÁ ESTA FUNCIONANCO NA UNIDADE? - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Pedido de Providência nº 1897 de 2024
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 7828
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA PLACA INDICATIVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MARIA AMÂNCIO LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ Nº 747 NO BAIRRO SÃO GERALDO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Pedido de Providência nº 1893 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7820
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MOACIR DE BARROS, NO BAIRRO VERDE VALE - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Pedido de Providência nº 1894 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7821
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JESUS AMÂNCIO DE CARVALHO, NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Pedido de Providência nº 1895 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7822
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. MARIA STELLA DE SOUZA, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO VALADARES VASCONCELOS - |
Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
Pedido de Providência nº 1896 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7823
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WALTER DE ALMEIDA JARDIM, NO BAIRRO VERDE VALE - |
Aprovado p/unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 2056 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7798
Turno: -
Texto original
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CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 008/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ORGANIZAÇÃOS MSL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELABORADAS PELA SECRETARIA REQUISITANTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 2057 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7799
Turno: -
Texto original
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CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 006/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LJR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELABORADAS PELA SECRETARIA REQUISITANTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 2058 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7800
Turno: -
Texto original
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CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELABORADAS PELA SECRETARIA REQUISITANTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 2059 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7801
Turno: -
Texto original
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CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS DE COBRANÇAS. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INDICADOR BIOLÓGICO 48 HORAS E EQUIPAMENTOS PARA HEMODIÁLISE (DIALISADOR E ISOLADOR DE PRESSÃO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS ESTUDOS TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 2060 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7802
Turno: -
Texto original
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CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PADARIA E CONFEITARIA PAIVA & PAIVA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTOS DOS EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, CONFERÊNCIAS, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 2061 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7803
Turno: -
Texto original
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CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS E MOCHILAS ESCOLARES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 2062 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7804
Turno: -
Texto original
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CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA OTIMIZAR MANUTENÇÃO TÉCNICA EM REFRIGERAÇÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SÃO PARTÍCIPES NESTE PROCESSO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 2063 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7805
Turno: -
Texto original
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CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 009/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. ATUA COMO PARTÍCIPE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 28 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LEONARDO PEREIRA MATOSO DA E. E. PROFESSOR ROUSSET QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 29 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GUILHERME BARROS VIANA DA E. E. DEPUTADO RENATO AZEREDO QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 30 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TAINARA DE OLIVEIRA MARQUES DO COLÉGIO TIRADENTES PMMG – UNIDADE SETE LAGOAS, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 31 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DAVI LADEIRA BALSAMÃO DO COLÉGIO TIRADENTES PMMG – UNIDADE SETE LAGOAS, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 32 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À NATAN RODRIGUES DA SILVA DA E. E. PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 33 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À KLEBER DE SOUZA MIRANDA DA E. E. DOUTOR ARTHUR BERNARDES, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 34 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DIEGO OLIVEIRA EVARISTO DO COLÉGIO RUTHERFORD, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 35 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À REBECA DE CASTRO MARQUES DO COLÉGIO RUTHERFORD, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 36 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOÃO VITOR CASEIRO ASSUNÇÃO DO COLÉGIO ANGLO DE SETE LAGOAS, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 37 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DAVI ALMEIDA COUTO DO COLÉGIO ELITE MASTER, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 38 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SARAH COSTA MACHADO DE CAMPOS DO COLÉGIO ELITE MASTER, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 39 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À HIKE PENEDO MENDES DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO – UNIDADE SETE LAGOAS, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 40 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOÃO GABRIEL PAULINO PEREIRA DO COLÉGIO ALPHA, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 41 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MATHEUS GUIMARÃES ROCHA DO COLÉGIO IMPULSO, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 42 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MEL BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA DO COLÉGIO TIRADENTES PMMG – UNIDADE DE SETE LAGOAS, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 43 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RAFAEL CAMPELLO SOARES DA E. E. MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, QUE RECEBEU MEDALHA PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 44 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOÃO GABRIEL CÉSAR ALVES DA E. E. PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, QUE RECEBEU MEDALHA BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 45 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À INÁCIO ALBERTO RIBEIRO EVANGELISTA DA E. E. JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, QUE RECEBEU MEDALHA PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 46 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MIGUEL CHERMAWISKI LIMA DA E. E. DOUTOR ARTUHR BERNARDES, QUE RECEBEU MEDALHA PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 47 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À BERNARDO MATTAR PURCINO DO COLEGUIUM – UNIDADE SETE LAGOAS, QUE RECEBEU MEDALHA PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 48 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DAVI PAIXÃO DE SOUZA CAMPOS DUMONT DA E.E. DR. ARTHUR BERNARDES, QUE PARTICIPOU DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023 E RECEBEU MEDALHAS DE PRATA NO PRÊMIO ESTADUAL E NACIONAL, NÍVEL 2. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 49 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LUCIANO ANDREATA DE FARIA FRAGA DO COLÉGIO RUTHERFORD, QUE PARTICIPOU DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) NO ANO DE 2023 E RECEBEU MEDALHA DE OURO NO PRÊMIO ESTADUAL E MEDALHA DE PRATA NO PRÊMIO NACIONAL, NÍVEL 2. - |
Aprovado p/unanimidade |
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JULIANO AUGUSTO COSTA LANZA. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 51 |
Pedido de Providência nº 1890 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7816
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO QUE O TRANSPORTE PÚBLICO ENTRE NO BAIRRO IPORANGA I. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 52 |
Requerimento nº 2055 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7749
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “SOMOS I”. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 53 |
Requerimento nº 2069 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7836
Turno: -
Texto original
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QUAIS PRÉDIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO SERÃO REFORMADOS OU REALIZADO MANUTENÇÕES ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº167/2024. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 54 |
Requerimento nº 2070 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7837
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO QUE INFORME A RECEITA ARRECADADA PELO MUNICÍPIO COM MULTAS LAVRADAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DO ANO DE 2024, DO MÊS DE AGOSTO ATÉ A PRESENTE DATA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 55 |
Requerimento nº 2071 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7838
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE ONDE SERÃO INSTALADOS OS ARES-CONDICIONADOS SPLITS, CORTINA DE AR PARA ENTRADA, DE 1,5 M E 0,90 M QUE SERÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 56 |
Requerimento nº 2072 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7839
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTENÇÃO DE GASTOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. - |
Aprovado p/unanimidade |