Resumo (38ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA RECOLOCADA A TAMPA NO BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA SALVO SANCHES DRUMOND, EM FRENTE NÚMERO 330, BAIRRO BELO VALE I

SOLICITA AO SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ESPORTIVO VINÍCIO DIAS AVELAR

SOLICITO AO SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS LAVATÓRIOS DA INSTALAÇÃO SANITÁRIA EXISTENTES NO GINÁSIO POLIESPORTIVO VINÍCIO DIAS AVELAR

SOLICITA JUNTO AO SAAE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA CLARA NUNES EM FRENTE NÚMERO 129 BAIRRO ALVORADA

SOLICITO JUNTO AO SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, PRÓXIMO À PONTE DO BAIRRO JK

SOLICITA AO SAAE E OU SETOR RESPONSÁVEL QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA DE ESGOTO EM EXPOSIÇÃO NA AVENIDA SALVO SANCHES DRUMOND, EM FRENTE NÚMERO 340, BAIRRO BELO VALE I.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA POPULAR AO “AR LIVRE” ACUMULADOS NA ÁREA EXTERNA DO COMPLEXO VINÍCIUS DIAS DE AVELAR, A MAIORIA DANIFICADOS

SOLICITO À SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LIXEIRAS EXISTENTES NA ÁREA EXTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO VINÍCIO DIAS AVELAR

SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO VESTIÁRIO DO COMPLEXO VINÍCIO DIAS AVELAR

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM DESIGNADOS RESPECTIVAMENTE MÉDICO COM A ESPECIALIDADE DE CLÍNICO GERAL E DE AGENTES DE SAÚDE NA ZONA RURAL DO CATAVENTO

SOLICITO AO SAAE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA JOAQUIM ALVES DA SILVA EM FAZENDA VELHA

SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS EXISTENTES NA RUA NESTOR FÓSCOLO NO BAIRRO SANTA LUZIA

SOLICITO SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO COM SUPORTE UTILIZADO EM POSTES PARA MONTAGEM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO NA RUA JOAQUIM ALVES DA SILVA EM FAZENDA VELHA

SOLICITO À SECRETARIA OBRAS, QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA DE ESGOTO EM EXPOSIÇÃO NA AVENIDA SALVO SANCHES DRUMOND, EM FRENTE NÚMERO 310, BAIRRO BELO VALE I

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO PRÓXIMO AOS NÚMEROS 3777 E 3812 NO BAIRRO BELO VALE / VERDE VALE

SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OU A TURI, QUE O ÔNIBUS COLETIVO FAÇA O ITINERÁRIO NO BAIRRO GOIABEIRAS NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE

SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, ATENDIMENTO AO CHACREAMENTO SAMIRA CHAVES, NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA D’ÁGUA NO LOCAL

SOLICITA À CODESEL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NA RUA TAPAJÓS NO BAIRRO MANOA, E MANUTENÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA VIA PÚBLICA EM REFERÊNCIA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BERNARDO ACTOS MIRANDA, PELA CONQUISTA DE TRÊS MEDALHAS NO TORNEIO SUL-AMERICANO DE GINÁSTICA ARTÍSTICA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NO CONDOMÍNIO GARDEN MATA GRANDE

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES COMPETENTES, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO LETIVO DE 2025.

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “NOVEMBRO AZUL: PREVENÇÃO E CUIDADO”, A SE REALIZAR NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09H, COM A FINALIDADE DE ABORDAR A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL SOBRE A TEMÁTICA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E INCENTIVO AO CUIDADO DA SAÚDE DO HOMEM COMO UM TODO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE EXECUTAR A PODA DE ÁRVORE ACASSIA, SITUADA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, EM FRENTE AO Nº 330, CENTRO, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS GALHOS DA ÁRVORE ESTÃO MUITO ALTOS, SE INCLINANDO PARA O CENTRO DA VIA, CONFORME FOTO EM ANEXO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE ENCAMINHE UMA CÓPIA DA ANÁLISE TÉCNICA FEITA SOBRE A VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA FIGUEIREDO, SITUADA NA LOCALIDADE DA LONTRA, DOCUMENTO CITADO PELO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, SR. RENATO GOMES, EM REUNIÃO PRESENCIAL OCORRIDA NA ESCOLA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.

SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO O HOSPITAL VETERINÁRIO COMO JULIANA CRISTINA VIEIRA MAGALHÃES VILAÇA.

À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA ABERTURA DE BUEIRO QUE FORA FECHADO; ESTE ENCONTRA-SE LOCALIZADO NA AV. JOÃO MIGUEL GUIMARÃES, NA ALTURA DO NÚMERO 560, NO BAIRRO PADRE TEODORO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2802, DECRETO 7366, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2802, DECRETO 7367, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 1.723.209,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2807, DECRETO 7378, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 2.637.645,72 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2806, DECRETO 7377, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 2.180.944,03 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2805, DECRETO 7375, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 540.403,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2803, DECRETO 7371, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.961.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS).

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE A MANUTRENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA VICENTE BEZERRA I, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA DORA I.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM SOLICITADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM INTUITO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE DESTRATO DOS CONVÊNIOS DAS CRECHES COM O GOVERNO FEDERAL, BEM COMO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUMIR AS DESPESAS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE 5 (CINCO) CRECHES QUE FICARAM PENDENTES, SOLICITA-SE, AINDA, QUE MENCIONADOS ESTUDOS SEJAM ENCAMINHADOS A ESTE EDIL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA DA CULTURA E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE, PERTINENTE AS PROGRAMAÇÕES DA SEMANA DO FOLCLORE DE 2024, INFORME A ESTE SUBSCRITOR O SEGUINTE: A) QUAIS GRUPOS SE APRESENTARAM? B) QUAIS VALORES FORAM DESTINADOS, INDIVIDUALMENTE, PARA O PAGAMENTO DE CADA GRUPO? C) QUAL O STATUS DE PAGAMENTO DOS GRUPOS QUE SE APRESENTARAM? D) QUAIS AS DATAS EM QUE FORAM REALIZADOS OS PAGAMENTOS? E) QUAL RUBRICA FOI UTILIZADA PARA REALIZAÇÃO DESSES PAGAMENTOS? F) QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTE SUBSCRITOR CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DOS GRUPOS.

SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA PISTA DE AEROMODELISMO, LOCALIZADA AO LADO DA ZOONOSE, BAIRRO PADRE TEODORO, NESTA CIDADE.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ASTOR FERREIRA PINTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOVELINO RODRIGUES DE ANDRADE.

SOLICITANDO QUE ELABOREM E REALIZEM A CONTRATAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA LIMPEZA DO CREAS(CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) SETE LAGOAS.

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PALCO DE EVENTOS DO “CEIM DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS” NO BAIRRO SANTA ROSA.

LIMPEZA E CAPINA NA R. GUANAMBI BAIRRO EMÍLIA

SOLICITANDO CRONOGRAMA DA “VI CONFERÊNCIA DO IDOSO” QUE OCORRERÁ EM 30 DE OUTUBRO DE 2024.

SOLICITANDO CRONOGRAMA DA REFORMA E ACESSIBILIDADE NO IMÓVEL PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIA, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA ABREU & FRANÇA LTDA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CREAS(CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE SETE LAGOAS, QUAL O MOTIVO DE NÃO OBTER PROFISSIONAL NA CARGO DE SERVIÇOS GERAIS/LIMPEZAS

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO CEIM DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS NO BAIRRO SANTA ROSA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VICTOR MIRANDA.

A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CAFOAP) - SOLICITAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA DALTON E RUAS DOLORES DURAN E GALILEU.

QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CAPINA, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO MONTE SÃO JOÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, RUA IPATINGA.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº145/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NOS EVENTOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº392/2023

CRIA O CIDADE SEGURA EM SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº52/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ENFRENTAMENTO À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA ENTRE MULHERES (WOLLYING)

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE PROTEÇÃO DAS MULHERES E DOS MEIOS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, EM ESTÁDIOS, QUADRAS E EVENTOS DESPORTIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL RODAS DE CONVERSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA COMBATER O RACISMO NO AMBIENTE ESCOLAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SETE LAGOAS/MG O PROJETO ARTE BRASIL.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA GILSON KENJY NAKAGAKI, NO BAIRRO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIAS EM LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS DE VESTIBULARES, SELEÇÕES,CONCURSOS E EVENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR DE APLICATIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA COLORAÇÃO DA ÓRTESE EXTERNA DENOMINADA BENGALA LONGA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COPA CORUJÃO DE FUTEBOL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICPAL DO PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO CAMPEONATO DE SINUCA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLESTEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO CIRCUITO CULTURAL GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO (NAMING RIGTHS) DE EVENTOS, ESTABELECIMENTOS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

CRIA O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO AMBIENTE DIGITAL.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS (TIPOS 01 E 02) QUE PRECISAM FAZER EXAMES QUE EXIJAM JEJUM TOTAL OU PARCIAL, EM LABORATÓRIOS, POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS, HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS LAGOAS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEITOS ESPECÍFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO À INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.