Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PLC nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº15/2024 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 5724
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 6591
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2024
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ, RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4072
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DA PROIBIÇÃO DO USO DO TRABALHO INFANTIL, DISPONDO SOBRE O INCETIVO À DENUNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 5245
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 3.953, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 5561
Turno: Primeiro
Texto original
|
DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO DA CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2024
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 5914
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO AVHOM. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2024
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 6266
Turno: Primeiro
Texto original
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FESTA DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CONSIDERANDO-A TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 5563
Turno: Segundo
Texto original
|
DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO DA CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA PUEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 5644
Turno: Segundo
Texto original
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “ESTAMOS JUNTO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2024
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 5913
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO AVOSG. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 6181
Turno: Segundo
Texto original
|
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SETE LAGOAS/MG O GRUPO DE ESCOTEIROS 86-GE MAFEKING.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 6220
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5029
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PREVENIR” NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 254 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 6123
Turno: Final
Texto original
|
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE CANINA E A VACINAÇÃO CONTRA RINOTRAQUEÍTE FELINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 285 de 2024
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 6774
Turno: Final
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Anteprojeto de Lei nº 294 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE DEUS
Protocolo: 6877
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE OS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
Anteprojeto de Lei nº 295 de 2024
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 6886
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PEQUENAS CARGAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 6122
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. - - |
RETIRADO RETIRADO PARA ANÁLISE DE PREJUDICIALIDADE |