Resumo (33ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF CAMPESTRE COMO MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS, MACA, ARQUIVOS, IMPRESSORA, COMPUTADORES ENTRE OUTROS PARA COMPOR A UNIDADE, SITUADA NA RUA JOSÉ AMBRÓSIO SOTERO, 508, BAIRRO BELA VISTA III.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “CARGA E DESCARGA”, NA RUA JOVINIANO DOS SANTOS EM FRENTE AOS NÚMEROS 145 E 134, NO BAIRRO BELO VALE II.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, ADOÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE E DEMAIS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (“QUEBRA-MOLAS”) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS REPÚBLICA DOMINICANA E VEREADOR JOÃO SATURINO, BAIRRO NOVA CIDADE.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUILHERME CAMPOS LEMOS, SETELAGOANO, QUE APÓS 17 (DEZESSETE) ANOS ACORDAR DO COMA É UM ATLETA PARALÍMPICO QUE PARTICIPA DE DIVERSAS COMPETIÇÕES DE NATAÇÃO EM ÁGUAS ABERTAS COM CONQUISTA DE MEDALHAS EM TODA REGIÃO SUDESTE, SENDO EXEMPLO DE SUPERAÇÃO E GARRA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CLIAL RECURSOS HUMANOS, QUE HÁ 22 (VINTE E DOIS) ANOS VEM CONECTANDO TALENTOS E OPORTUNIDADES EM SETE LAGOAS.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES INSTALADA NA RUA SANTA HELENA, EM FRENTE AO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO BAIRRO CANAÃ.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES INSTALADAS EM TORNO DA PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO, “PRAÇA DO CANAÔ, NO BAIRRO CANAÃ.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ESTUDO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS E/OU PLACA DE PARE NA CONFLUÊNCIA DA RUA JUCA FERREIRA COM A RUA MIRIAN, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM ESTÃO TRANSITANDO EM ALTA VELOCIDADE, BEM COMO DA ALTA POSSIBILIDADE DE OCORRER ACIDENTES COM CICLISTAS E PEDESTRES.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE SETE LAGOAS - PROCON ou ao SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE CÓPIA DO REGISTRO DE PONTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO SETOR, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2024 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTERNA/ EXTERNA E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, EM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO POR CÂMERAS – PROJETO OLHO VIVO, DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE VIDEOMONITORAMENTO ELETRÔNICO EM VIAS PÚBLICAS, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS DE GESTÃO E ANÁLISE, GEORREFERENCIAMENTO, TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024.

SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA A BAIRRO BOUGANVILE 3.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO REFORÇO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, PRÓXIMO À MILK FRIOS E DROGARIA SANTA LÚCIA, BAIRRO BOA VISTA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2783, DECRETO 7346, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ÁGATA XAVIER OLIVEIRA SANTOS, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADORA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À HELENA ASSIS BORBA, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADORA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ÍCARO DANIEL LOPES CUNHA, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADOR MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LETÍCIA PIRES BREVES, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VICE PREFEITA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIA CLARA GUIMARÃES BAPTISTA, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADORA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TAMIRES REZENDE SANTOS, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE PREFEITA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE AO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO E/OU SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA PROCEDIDA COM A LIMPEZA E REPARO NO BUEIRO DA RUA ACESITA, PRÓXIMO AO NÚMERO 27, NO BAIRRO SÃO DIMAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE AO ÓRGÃO OU SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE INFORME A ESTE SUBSCRITOR SE HÁ DISPONIBILIDADE DE BEBEDOUROS PARA PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E, NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER OU ESTAR COM FEDEITO, DESDE JÁ SOLICITO MEDIDAS URGENTES PARA ADEQUAÇÃO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TEREZINHA SILVA LOPES EM FRENTE AO Nº 120 NO BAIRRO BELO VALE

CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2022 - PL 112/2022 – INEX 010/2022– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: SILVA E GUIMARAES LTDA., CNPJ: 00.448.435/0001- 01, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR TABELA SUS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARATER COMPLEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS MESMAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO/ADITIVO ANTERIOR DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLOGICA, COM O VALOR TOTAL R$289.459,49 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32594/2024–13.01.10.302.2076.2614.33390390 00000.1600000. VIGÊNCIA 30/07/2024 A 30/07/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022 - PL 112/2022 – INEX 010/2022– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LABORATORIO PACHECO GUIMARÃES LTDA., CNPJ: 20.615.389/0001-97, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR TABELA SUS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARATER COMP LEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS MESMAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO/ADITIVO ANTERIOR DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLOGICA, COM O VALOR TOTAL R$ 199.989,76 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32594/2024–13.01.10.302.2076.2614.3339039000000.1600000. VIGÊNCIA 15/07/2024 A 15/07/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022 - PL 112/2022 – INEX 010/2022– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LABORATORIO PACHECO GUIMARÃES LTDA., CNPJ: 20.615.389/0001-97, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR TABELA SUS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARATER COMP LEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS MESMAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO/ADITIVO ANTERIOR DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLOGICA, COM O VALOR TOTAL R$ 289.459,49 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32594/2024–13.01.10.302.2076.2614.3339039000000.1600000. VIGÊNCIA 30/07/2024 A 30/07/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022 - PL 112/2022 – INEX 010/2022– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LABORATORIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA., CNPJ: 21.515.556/0003-52, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR TABELA SUS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARATER COMP LEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS MESMAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO/ADITIVO ANTERIOR DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLOGICA, COM O VALOR TOTAL R$ 185.799,85 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32594/2024–13.01.10.302.2076.2614.3339039000000.1600000. VIGÊNCIA 15/07/2024 A 15/07/2025.

EXTRATO DE TERMO DO 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2021- (COMPRA DIRETA) - CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratado: CENTRAL TECNICA PEÇAS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 41.684.846/0001-75, que tem como objeto PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO 24/2021 – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CENTRAL DE VÁCUO. Vigência de 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor do contrato R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação orçamentária:35136/2024-13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.2600000 32599/2024- 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.1600000.

CÓPIA DO EXTRAÇÃO DE ATA 311/2023 - CONTRATO 54/2024 – PL 80/2023 – PE 68/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – BUSCAR TRANSPORTE E CONSERVADORA PATRIMONIAL LTDA. / CNPJ 33.956.808/0001-41 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DO TIPO CAMINHÃO BAÚ – PERÍODO DE VIGÊNCIA 30/04/2024 A 30/04/2025, VALOR TOTAL DE R$ 729.600,00 (SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32587/2024 –13.01.10.301.2073.2608.33390390000 00.1600000, 32597/2024 – 13.01.10.302.2076.2610.3339039000000.1600000, 35081/2024 –13.01.10.305.2077.2616.333903 9000000.2616000,35200/2024– 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.2621000.

CÓPIA DO EXTRAÇÃO DE ATA 311/2023 - CONTRATO 54/2024 – PL 80/2023 – PE 68/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – BUSCAR TRANSPORTE E CONSERVADORA PATRIMONIAL LTDA. / CNPJ 33.956.808/0001-41 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DO TIPO CAMINHÃO BAÚ – PERÍODO DE VIGÊNCIA 30/04/2024 A 30/04/2025, VALOR TOTAL DE R$ 729.600,00 (SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32587/2024 –13.01.10.301.2073.2608.33390390000 00.1600000, 32597/2024 – 13.01.10.302.2076.2610.3339039000000.1600000, 35081/2024 –13.01.10.305.2077.2616.333903 9000000.2616000,35200/2024– 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.2621000.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR EM UM DOS SENTIDOS DA AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO À E.M. PROFESSOR VASCO DAMIÃO, NO BAIRRO ALVORADA.

LAUDOS DA MANUTENÇÃO E TROCA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA UPA DR. JUVENAL PAIVA EM ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITANDO OS LAUDOS DA MANUTENÇÃO E TROCA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DE TODAS AS ESCOLAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES) DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO OS LAUDOS DA MANUTENÇÃO E TROCA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DO PRÉDIO DA PREFEITURA E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E ANEXOS.

SOLICITANDO OS LAUDOS DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E ANEXOS.

SOLICITANDO O LAUDO DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DE TODAS AS ESCOLAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES) DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO O LAUDO DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA UPA DR. JUVENAL PAIVA EM ATÉ A PRESENTE DATA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A PODA OU SUPRESSÃO DE ARVORE OPERAÇÃO NA RUA DOS GIRASSÓIS, EM FRENTE AO N °. 438, BAIRRO MONTREAL.

SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA MIOSÓTIS, EM FRENTE AO N° 40. BAIRRO MONTREAL.

DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO DA CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA PUEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “ESTAMOS JUNTO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO AVOSG.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SETE LAGOAS/MG O GRUPO DE ESCOTEIROS 86-GE MAFEKING.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI Nº 8.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A ALUNOS IMPOSSIBILITADOS DE FREQUENTAR AS AULAS EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A FESTA FORRÓ APAEXONADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONSIDERANDO-A TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO TAI CHI CHUAN EM SETE LAGOAS.

“INSTITUI E INCLUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO EXCESSIVO E INADEQUADO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

AUTORIZA A PREFEITURA A OFERECER REFEIÇÃO DIÁRIA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, OU CESTA BÁSICA ALTERNATIVAMENTE, AOS ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTO E DE REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM FOCO NA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA AGROGEN PARA A ÁREA INDUSTRIAL MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES PARA DETECÇÃO DE ALTERAÇÕES DA PRÓSTATA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.