Matérias do Expediente (33ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Providência nº 1609 de 2024
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 6828
Turno: -
Texto original
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF CAMPESTRE COMO MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS, MACA, ARQUIVOS, IMPRESSORA, COMPUTADORES ENTRE OUTROS PARA COMPOR A UNIDADE, SITUADA NA RUA JOSÉ AMBRÓSIO SOTERO, 508, BAIRRO BELA VISTA III. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Pedido de Providência nº 1622 de 2024
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 6889
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “CARGA E DESCARGA”, NA RUA JOVINIANO DOS SANTOS EM FRENTE AOS NÚMEROS 145 E 134, NO BAIRRO BELO VALE II. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Pedido de Providência nº 1620 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 6879
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, ADOÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE E DEMAIS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (“QUEBRA-MOLAS”) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS REPÚBLICA DOMINICANA E VEREADOR JOÃO SATURINO, BAIRRO NOVA CIDADE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUILHERME CAMPOS LEMOS, SETELAGOANO, QUE APÓS 17 (DEZESSETE) ANOS ACORDAR DO COMA É UM ATLETA PARALÍMPICO QUE PARTICIPA DE DIVERSAS COMPETIÇÕES DE NATAÇÃO EM ÁGUAS ABERTAS COM CONQUISTA DE MEDALHAS EM TODA REGIÃO SUDESTE, SENDO EXEMPLO DE SUPERAÇÃO E GARRA. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 5 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CLIAL RECURSOS HUMANOS, QUE HÁ 22 (VINTE E DOIS) ANOS VEM CONECTANDO TALENTOS E OPORTUNIDADES EM SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 6 |
Pedido de Providência nº 1615 de 2024
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 6860
Turno: -
Texto original
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SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES INSTALADA NA RUA SANTA HELENA, EM FRENTE AO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO BAIRRO CANAÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Pedido de Providência nº 1616 de 2024
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 6861
Turno: -
Texto original
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SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES INSTALADAS EM TORNO DA PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO, “PRAÇA DO CANAÔ, NO BAIRRO CANAÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Pedido de Providência nº 1623 de 2024
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 6896
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ESTUDO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS E/OU PLACA DE PARE NA CONFLUÊNCIA DA RUA JUCA FERREIRA COM A RUA MIRIAN, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM ESTÃO TRANSITANDO EM ALTA VELOCIDADE, BEM COMO DA ALTA POSSIBILIDADE DE OCORRER ACIDENTES COM CICLISTAS E PEDESTRES. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 1815 de 2024
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 6859
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE SETE LAGOAS - PROCON ou ao SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE CÓPIA DO REGISTRO DE PONTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO SETOR, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2024 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 1824 de 2024
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 6891
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 1825 de 2024
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 6892
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTERNA/ EXTERNA E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, EM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO POR CÂMERAS – PROJETO OLHO VIVO, DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 1826 de 2024
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 6893
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE VIDEOMONITORAMENTO ELETRÔNICO EM VIAS PÚBLICAS, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS DE GESTÃO E ANÁLISE, GEORREFERENCIAMENTO, TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 1827 de 2024
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 6894
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Pedido de Providência nº 1619 de 2024
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 6869
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA A BAIRRO BOUGANVILE 3. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Pedido de Providência nº 1607 de 2024
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 6816
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO REFORÇO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, PRÓXIMO À MILK FRIOS E DROGARIA SANTA LÚCIA, BAIRRO BOA VISTA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2783, DECRETO 7346, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS). - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 17 |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ÁGATA XAVIER OLIVEIRA SANTOS, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADORA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 18 |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À HELENA ASSIS BORBA, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADORA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 19 |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ÍCARO DANIEL LOPES CUNHA, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADOR MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 20 |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LETÍCIA PIRES BREVES, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VICE PREFEITA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 21 |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIA CLARA GUIMARÃES BAPTISTA, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADORA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 22 |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TAMIRES REZENDE SANTOS, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE PREFEITA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 23 |
Pedido de Providência nº 1612 de 2024
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 6839
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE AO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO E/OU SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA PROCEDIDA COM A LIMPEZA E REPARO NO BUEIRO DA RUA ACESITA, PRÓXIMO AO NÚMERO 27, NO BAIRRO SÃO DIMAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 1814 de 2024
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 6824
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE AO ÓRGÃO OU SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE INFORME A ESTE SUBSCRITOR SE HÁ DISPONIBILIDADE DE BEBEDOUROS PARA PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E, NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER OU ESTAR COM FEDEITO, DESDE JÁ SOLICITO MEDIDAS URGENTES PARA ADEQUAÇÃO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 25 |
Pedido de Providência nº 1611 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 6837
Turno: -
Texto original
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OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TEREZINHA SILVA LOPES EM FRENTE AO Nº 120 NO BAIRRO BELO VALE - |
Aprovado p/unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 1816 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 6870
Turno: -
Texto original
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CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2022 - PL 112/2022 – INEX 010/2022– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: SILVA E GUIMARAES LTDA., CNPJ: 00.448.435/0001- 01, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR TABELA SUS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARATER COMPLEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS MESMAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO/ADITIVO ANTERIOR DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLOGICA, COM O VALOR TOTAL R$289.459,49 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32594/2024–13.01.10.302.2076.2614.33390390 00000.1600000. VIGÊNCIA 30/07/2024 A 30/07/2025. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 1817 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 6871
Turno: -
Texto original
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CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022 - PL 112/2022 – INEX 010/2022– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LABORATORIO PACHECO GUIMARÃES LTDA., CNPJ: 20.615.389/0001-97, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR TABELA SUS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARATER COMP LEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS MESMAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO/ADITIVO ANTERIOR DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLOGICA, COM O VALOR TOTAL R$ 199.989,76 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32594/2024–13.01.10.302.2076.2614.3339039000000.1600000. VIGÊNCIA 15/07/2024 A 15/07/2025. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 1818 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 6872
Turno: -
Texto original
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CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022 - PL 112/2022 – INEX 010/2022– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LABORATORIO PACHECO GUIMARÃES LTDA., CNPJ: 20.615.389/0001-97, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR TABELA SUS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARATER COMP LEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS MESMAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO/ADITIVO ANTERIOR DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLOGICA, COM O VALOR TOTAL R$ 289.459,49 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32594/2024–13.01.10.302.2076.2614.3339039000000.1600000. VIGÊNCIA 30/07/2024 A 30/07/2025. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 1819 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 6873
Turno: -
Texto original
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CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022 - PL 112/2022 – INEX 010/2022– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LABORATORIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA., CNPJ: 21.515.556/0003-52, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR TABELA SUS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARATER COMP LEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS MESMAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO/ADITIVO ANTERIOR DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLOGICA, COM O VALOR TOTAL R$ 185.799,85 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32594/2024–13.01.10.302.2076.2614.3339039000000.1600000. VIGÊNCIA 15/07/2024 A 15/07/2025. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 1820 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 6874
Turno: -
Texto original
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EXTRATO DE TERMO DO 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2021- (COMPRA DIRETA) - CONTRATANTE – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratado: CENTRAL TECNICA PEÇAS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 41.684.846/0001-75, que tem como objeto PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO 24/2021 – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CENTRAL DE VÁCUO. Vigência de 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor do contrato R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação orçamentária:35136/2024-13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.2600000 32599/2024- 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.1600000. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 31 |
Requerimento nº 1821 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 6875
Turno: -
Texto original
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CÓPIA DO EXTRAÇÃO DE ATA 311/2023 - CONTRATO 54/2024 – PL 80/2023 – PE 68/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – BUSCAR TRANSPORTE E CONSERVADORA PATRIMONIAL LTDA. / CNPJ 33.956.808/0001-41 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DO TIPO CAMINHÃO BAÚ – PERÍODO DE VIGÊNCIA 30/04/2024 A 30/04/2025, VALOR TOTAL DE R$ 729.600,00 (SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32587/2024 –13.01.10.301.2073.2608.33390390000 00.1600000, 32597/2024 – 13.01.10.302.2076.2610.3339039000000.1600000, 35081/2024 –13.01.10.305.2077.2616.333903 9000000.2616000,35200/2024– 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.2621000. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 1822 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 6876
Turno: -
Texto original
|
CÓPIA DO EXTRAÇÃO DE ATA 311/2023 - CONTRATO 54/2024 – PL 80/2023 – PE 68/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – BUSCAR TRANSPORTE E CONSERVADORA PATRIMONIAL LTDA. / CNPJ 33.956.808/0001-41 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DO TIPO CAMINHÃO BAÚ – PERÍODO DE VIGÊNCIA 30/04/2024 A 30/04/2025, VALOR TOTAL DE R$ 729.600,00 (SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32587/2024 –13.01.10.301.2073.2608.33390390000 00.1600000, 32597/2024 – 13.01.10.302.2076.2610.3339039000000.1600000, 35081/2024 –13.01.10.305.2077.2616.333903 9000000.2616000,35200/2024– 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.2621000. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 33 |
Pedido de Providência nº 1625 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 6904
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR EM UM DOS SENTIDOS DA AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO À E.M. PROFESSOR VASCO DAMIÃO, NO BAIRRO ALVORADA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 1808 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 6818
Turno: -
Texto original
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LAUDOS DA MANUTENÇÃO E TROCA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA UPA DR. JUVENAL PAIVA EM ATÉ A PRESENTE DATA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 1809 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 6819
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO OS LAUDOS DA MANUTENÇÃO E TROCA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DE TODAS AS ESCOLAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES) DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 36 |
Requerimento nº 1810 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 6820
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO OS LAUDOS DA MANUTENÇÃO E TROCA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DO PRÉDIO DA PREFEITURA E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E ANEXOS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 37 |
Requerimento nº 1811 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 6821
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO OS LAUDOS DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E ANEXOS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 38 |
Requerimento nº 1812 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 6822
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO O LAUDO DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DE TODAS AS ESCOLAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES) DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 39 |
Requerimento nº 1813 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 6823
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO O LAUDO DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA UPA DR. JUVENAL PAIVA EM ATÉ A PRESENTE DATA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 40 |
Pedido de Providência nº 1618 de 2024
Processo: -
Autor: SILVIA REGINA
Protocolo: 6868
Turno: -
Texto original
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SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A PODA OU SUPRESSÃO DE ARVORE OPERAÇÃO NA RUA DOS GIRASSÓIS, EM FRENTE AO N °. 438, BAIRRO MONTREAL. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 41 |
Pedido de Providência nº 1624 de 2024
Processo: -
Autor: SILVIA REGINA
Protocolo: 6899
Turno: -
Texto original
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SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA MIOSÓTIS, EM FRENTE AO N° 40. BAIRRO MONTREAL. - |
Aprovado p/unanimidade |