Resumo (28ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - CANTORA DE ÓPERA LARISSA DE ALMEIDA GONÇALVES FARIA.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL EM FRENTE AO CONDOMÍNIO LAGOA DOURADA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PIAUÍ, EM FRENTE AO N° 999, BAIRRO BOA VISTA

INSTALAÇÃO DE PLACAS MOSTRANDO A PREFERÊNCIA DE TRÂNSITO PARA AMBULÂNCIAS NAS PRINCIPAIS DVIAS DE ACESSO AOS HOSPITAIS E ESTRUTURAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE

LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA CAMPOS, BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA

INSTALAÇÃO DE MAIS BUEIROS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA MANOEL DA NÓBREGA, ESQUINA COM A RUA CAMPOS, BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

INSTALAÇÃO DE MAIS BUEIROS NA RUA CAMPOS, BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCIANA XAVIER OLIVEIRA, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/08/2024.

QUE SEJA REALIZADA RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS PRÓXIMO AO NÚMERO 523, BAIRRO BELA VISTA I.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA ESTUDOS DE VIABILIDADE E DILIGÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MORADIAS POPULARES EM TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS DESAFETADAS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA ESTUDOS DE VIABILIDADE E DILIGÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA O RETORNO E DEVIDA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DETERMINE A INSTALAÇÃO RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, RUA UBERLANDIA, EM FRENTE AO Nº 186, BAIRRO CATARINA

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 9555, DE 23 DE JUNHO DE 2023, QUE OBRIGA RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E/OU INUTILIZADOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, COM A RUA VERA LÚCIA FONSECA, BAIRRO BELA VISTA, TENDO EM VISTA QUE OS FIOS ESTÃO NOS POSTES, CAÍDOS NO CHÃO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES COM AS PESSOAS QUE CIRCULAM NO LOCAL. (FOTOS ANEXAS).

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA. E POLÍTICAS URBANAS OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11155/2023, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADA AMARELA NO POSTE NA ALTURA DO Nº 570, NA RUA ITÁLIA, DO BAIRRO JARDIM EUROPA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA ESTIVA E REGIÃO, COMO: GELADEIRA PARA VACINAS E ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO LOCAL, IMPRESSORA PARA REGISTROS E EMISSÃO DOS EXAMES E ENCAMINHAMENTOS NOS ATENDIMENTOS, UM COMPUTADOR COM SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE (OBS: O LOCAL JÁ TEM INTERNET).

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU; OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A TURI - TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA EM SETE LAGOAS, A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO TRANSPORTE PÚBLICO CENTRO DA CIDADE EM DIREÇÃO A ESTIVA E SILVA XAVIER, NO HORÁRIO DE 22H40, COMO ERA REALIZADO ANTERIORMENTE.

INFORMAÇÕES E MOTIVO SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, TENDO EM VISTA QUE ÁREAS DA CITADA AVENIDA ESTÃO SEM MEIO FIO, MATERIAL DA OBRA SOBRE OS CANTEIROS, ACESSO PARA PCDS INACABADOS, POSTES SEM ILUMINAÇÃO E CABOS DE ENERGIA SOLTOS.

ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 228/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2024.

ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO (SEMADETUR) OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE INFORME O CRONOGRAMA DE PODAS DE ARVORES, ESPECIFICAMENTE INDIQUE QUANDO SERÁ REALIZADA A PODA DAS ARVORES NO BAIRRO JARDIM EUROPA, RUA ITÁLIA, NA ALTURA DO Nº 570.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA ESTIVA E REGIÃO, ELETRODOMÉSTICOS PARA ARMAZENAR VACINAS, COMPUTADORES E IMPRESSORAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU; OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA TURI - EM SETE LAGOAS, PELA RETIRADA DO DO TRANSPORTE PÚBLICO SENTIDO CENTRO DA CIDADE EM DIREÇÃO A ESTIVA E SILVA XAVIER, NO HORÁRIO DE 22H40MIN.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O TAMPONAMENTO DO BURACO, LOCALIZADO NO PASSEIO ENTRE O CAT – CENTRO DE APOIO AO TURISTA E O BANCO DO BRASIL, NO CENTRO (CONFORME FOTOS ANEXA).

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG; OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES E MOTIVO SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DE TODOS OS ANDARES DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE E PATRIMÔNIO PÚBLICO AO LADO DO BANCO DO BRASIL, TENDO EM VISTA QUE OS ANDARES PODEM SERVIR PARA UTILIZAÇÃO DE ALGUM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENQUANTO SE PAGA ALUGUEL DE INÚMEROS LOCAIS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DO PODER EXECUTIVO. UTILIZANDO TODOS OS ANDARES DO PRÉDIO CITADO, PODERIA ECONOMIZAR DINHEIRO DOS PAGADORES DE IMPOSTOS DO MUNICÍPIO COM ALUGUEIS E INVESTIR ONDE É PROPRIEDADE DA PREFEITURA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE NOS ENVIE O RELATÓRIO DE MANUTENÇÕES E REVISÕES DE TODOS OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA, REALIZADAS EM 2023 ATÉ A DATA ATUAL 2024.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 23/10/2024, NO PLENÁRIO DESTA CASA, SOBRE A SEGUINTE TEMÁTICA: CONTROLE BIOLÓGICO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM SETE LAGOAS.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 1169/2024.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2756, DECRETO 7314, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV ROMEU SILVA WM FRENTE AO NUMERO 230, BAIRRO POUSADA DO SOL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO, PASTA E/OU SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DE NOVO POÇO PARA CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO BAIRRO ELDORADO, NESTA URBE. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 06 DA ONU/AGENDA 2030.

PROMOVA CONSTANTES CAMPANHAS DE CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DO DESCARTE ADEQUADO DE OBJETOS CORTANTES E PERFURANTES, COMO POR EXEMPLO VIDROS QUEBRADOS, FACAS, LÂMINAS, LATAS, ESPETINHOS DE CHURRASCOS, ENTRE OUTROS, NO INTUITO DE EVITAR ACIDENTES E LESÕES AOS COLETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E/OU À PASTA COMPENTENTE QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA PAVIMENAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ESGOTO NA RUA EXPEDICIÁRIO LEOFREDO GASPAR, NO BAIRRO TAMANDUÁ, NESTA URBE.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE AO SAAE – QUE SEJA VERIFICADO O MOTIVO DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DIAS, Nº. 590, MORRO DO CLARO E QUE FAÇA A REESTABILIZAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL DE MODO A SOLUCIONAR DE MODO PERMANENTE O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, PARA QUE PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS A ESTE SUBSCRITOR: APORTOU EM NOSSO GABINETE DENÚNCIA NO SENTIDO QUE AS EQUIPES DA QUADRILHA POEIRINHA E DAS FOLIAS DE REIS TERIAM SIDO RETIRADAS DAS APRESENTAÇÕES FOLCLÓRICAS. DESTA FEITA, INDAGAMOS SE PROCEDE A INFORMAÇÃO RECEBIDA E, EM CASO POSITIVO, SOLICITAMOS QUE SEJA ESCLARECIDA A MOTIVAÇÃO, BEM COMO PEDIMOS QUE SEJA ENVIADO A ESTE SUBSCRITOR TODO O CRONOGRAMA DETALHADO DOS PAGAMENTOS QUE ESTÃO E/OU SERÃO REALIZADOS AOS PARTICIPANTES DAS APRESENTAÇÕES FOLCLÓRICAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, PARA QUE PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS A ESTE SUBSCRITOR: - APORTOU EM NOSSO GABINETE E, AINDA, FOI PUBLICADO NO SITE AVAAZ.ORG , NOTÍCIA DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG DEVOLVERIA AO MINISTÉRIO DA CULTURA VERBA DE APROXIMADAMENTE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), ADVINDA DE REPASSE DA LEI PAULO GUSTAVO, EM RAZÃO DA SUPOSTA FALTA DE APLICAÇÃO DESTE RECURSO. DIANTE DESTA NOTÍCIA (MATÉRIA ANEXA), ESTE SUBSCREVENTE SOLICITA INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE SABER SE PROCEDE O CONTEÚDO INFORMADO E, EVENTUALMENTE, AS RAZÕES PARA TAL PERDA DE RECURSOS.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO TRABALHO JUNTO À BOLSAS DE COLOSTOMIA.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU - PARA POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PARADA OBRIGATÓRIA” EM TODAS AS INTERSEÇÕES DA RUA KÁTIA GUEDES NO BAIRRO MORRO DO CLARO

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EXTOURO MUSIC & EVENTOS LTDA. 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXTOURO MUSIC & EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTANEJA “ALAN E ALEX”, NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DAS “FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR 2024” DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 061/2024/CULTURA, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA SIMPLIFICADO - DFD E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E, AINDA, PROPOSTA COMERCIAL E DEMAIS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA REFERIDA EMPRESA. VALOR: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). ASSINATURA: 25/04/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTANEJA “BRUNO E MARRONE”, NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DAS “FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR 2024” DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 060/2024/CULTURA, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA SIMPLICADO - DFD E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E, AINDA, PROPOSTA COMERCIAL E DEMAIS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA REFERIDA EMPRESA. VALOR: R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). ASSINATURA: 19/04/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRARO NLC N° 039/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AUTOPOSTO MILÊNIO LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL S-500, DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E TRATORES DO MUNICÍPIO, CONVENIADOS E CONTRATADOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, TENDO COMO PARTÍCIPES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MAIOR DESCONTO INCIDENTE SOBRE A TABELA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO. DE ACORDO COM JUSTIFICATIVA E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA SIMPLIFICADO –DFD, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 22/04/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CISMISEL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS. O OBJETO DO INSTRUMENTO É O CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS – CISMISEL, NO QUAL O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS FAZ PARTE COMO ENTE CONSORCIADO, NOS TERMOS REQUERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS Nº 018/2024, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA REFERIDA SECRETARIA E, AINDA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ENCAMINHADA PELO CISMISEL. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/04/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CISMISEL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS – CISMISEL, NO QUAL O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS FAZ PARTE COMO ENTE CONSORCIADO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR (CONSULTAS E EXAMES) NOS TERMOS REQUERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS Nº 017/2024, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA REFERIDA SECRETARIA. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/04/2024

CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 229/2023- CONTRATO 27/2024 – PL 13/2023 – PE 12/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE. / CNPJ 31.085.156/0001-46 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (INVOLUCRO, PAPAEL GRAU CIRURGICO, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 04/04/2024 A 04/04/2025, VALOR TOTAL DE R$97.586,00 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000.

CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 289/2023- CONTRATO 38/2024 – PL 38/2023 – PE 34/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – MED CENTER COMERCIAL LTDA. / CNPJ 00.874.929/0001-40 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 02/04/2024 A 02/04/2025, VALOR TOTAL DE R$279.906,80 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000, 33239/2024–13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000,32574/2024–13.01.10.302.2076.2610.3339030000000.1600000,35080 /2024–13.01.10.305.2077.2616.3339030000000.2621000,31785/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1621000.

CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 290/2023- CONTRATO 37/2024 – PL 38/2023 – PE 34/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. / CNPJ 19.188.783/0001-07 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 02/04/2024 A 02/04/2025, VALOR TOTAL DE R$6.984,60 (SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024– 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000, 33239/2024–13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000.

CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 287/2023- CONTRATO 43/2024 – PL 38/2023 – PE 34/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. / CNPJ 31.673.254/0010-95 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 02/04/2024 A 02/04/2025, VALOR TOTAL DE R$86.538,00 (OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000

CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 283/2023- CONTRATO 44/2024 – PL 38/2023 – PE 34/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ALFALAGOS LTDA. / CNPJ 05.194.502/0001-15 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 02/04/2024 A 02/04/2025, VALOR TOTAL DE R$43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000,33239/2024– 13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000,35080 / 2024 –13.01.10.305.2077.2616.3339030000000.2621000,32574/2024 – 13.01.10.302.2076.2610.3339030 000000.1600000,31785/2 024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1621000

SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA O MAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DAS TRILHAS NA SERRA DE SANTA HELENA PARA OS AMANTES DE CAMINHADAS E TRILHAS ECOLÓGICAS, ASSIM COMO O ESTUDO TAMBÉM PARA OUTRAS TRILHAS NO PARQUE DA CASCATA, QUANDO A MESMA ESTIVER EM OPERAÇÃO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

QUE TOME PROVIDÊNCIA JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM TETO NA ÁREA DE ESPERA DA FARMÁCIA NA UBS DR. ALOISIO VALADARES XAVIER, R. FELIPE DOS SANTOS, 1.331 - NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

SEJA FISCALIZADA E RESTAURADA A ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DIAS, CEP 35701-114, BAIRRO MORRO DO CLARO.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

SEJA FISCALIZADA E RESTAURADA A ILUMINAÇÃO DA RUA CURITIBA, BAIRRO CANAÃ, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 297.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE, (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ANTÔNIO ALVIM, PRÓXIMO AO NÚMERO 225, NO BAIRRO MANOA, EM SETE LAGOAS.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE UMA UBS (POSTO DE UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE) NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

DETERMINE O ENVIO DE LEVANTAMENTO E ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA JOÃO PINHEIRO.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALLEXA DANTAS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS BRASIL GAY OFICIAL 2024.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO MARTINS.

SOLICITANDO CÓPIA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. -ME, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020, CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

SOLICITANDO QUE INFORME A RECEITA ARRECADADA PELO MUNICÍPIO COM MULTAS LAVRADAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DO ANO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA E AS INFORMAÇÕES DE COMO FOI APLICADA ESSA RECEITA.

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 4297/2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2019. CONTRATANTE: SAAE/SETE LAGOAS-MG. CONTRATADA: CONSÓRCIO SETE LAGOAS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DOS SISTEMAS DE COLETA E INTERCEPTORES DE ESGOTOS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS.

INFORMAÇÕES DE QUANTAS DENÚNCIAS FORAM REALIZADAS EM 2024 ATÉ A PRESENTE DATA ATRAVÉS DO 153, REFERENTE USO DE LINHA CHILENA E CEROL. INFORMAR TAMBÉM QUANTAS APREENSÕES FORAM REALIZADAS REFERENTE USO DESTAS LINHAS.

SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024, MODALIDADE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TECBOL LTDA, COM A EMPRESA TECBOL LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA OXGLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024, COM A EMPRESA BIOLAB SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024, COM A EMPRESA DCB – DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024, COM A EMPRESA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 11.912.710/0001-04, VALOR GLOBAL: R$ 1.889,00 (MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS).

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 25/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024, COM A EMPRESA TALENTOS D’ ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA. – CNPJ: 24.419.445/0001-79 – LOTES: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09 – VALOR TOTAL: R$ 220.191,75 (DUZENTOS E VINTE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 25/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024, COM A EMPRESA HIDROPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – CPNJ: 69.939.239/0001-28 – LOTE: 02 – VALOR TOTAL: R$ 56.799,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 25/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024, COM A EMPRESA NAVODAP COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA. – CNPJ: 33.540.866/0001-44 – LOTE: 10 – VALOR TOTAL: R$ 3.150,00 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) - VIGÊNCIA: 13/08/2024 A 13/08/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024, COM A EMPRESA CELINA MOREIRA DE FREITAS, CNPJ Nº 00.592.198/0001-40, VALOR GLOBAL: R$ 3.006,80 (TRÊS MIL E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024, W BRITO FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 43.945.414/0001-04, VALOR GLOBAL: R$ 10.881,90 (DEZ MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024, COM A EMPRESA EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - EPP, CNPJ Nº 00.944.944/0001-17, VALOR GLOBAL: R$ 3.194,70 (TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

NIVELAR A RUA ANTONIO TEOFILO EM FRENTE AO NUMERO 35 BAIRRO CATARINA.

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024, COM A EMPRESA VANDERLEI CUPERTINO MARQUES, CNPJ Nº 37.432.213/0001-00, VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024, COM A EMPRESA QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA, CNPJ Nº 08.202.176/0001-38, VALOR GLOBAL: R$ 271,20 (DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024, COM A EMPRESA SIMONE KACIANO DE ARAÚJO ME, CNPJ Nº 11.234.029/0001-54, VALOR GLOBAL: R$ 7.890,27 (SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E SIMONE KACIANO DE ARAÚJO ME, CNPJ Nº 11.234.029/0001-54, VALOR GLOBAL: R$ 149,45 (CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS); VIGÊNCIA: 31/12/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024, COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA SIMOES E SANTOS LTDA, CNPJ Nº 47.519.850/0001-64, VALOR GLOBAL: R$ 621,00 (SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS); VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024, COM A EMPRESA ALTEROSA TRATORES E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ Nº 02.407.548/0001- 86, VALOR GLOBAL: 1.059,31 (MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024, COM A EMPRESA TRATOR MINAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.514.624/0001-41, VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024.

SOLICITANDO A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 135.461,56, CONFORME DECRETO Nº 7.317, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

SOLICITANDO A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ R$3.176.050,68, CONFORME DECRETO Nº 7.318, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

SOLICITANDO JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE REAIS), CONFORME DECRETO Nº 7.319, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FORBRAS FORNECEDOR NACIONAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 100/2024 COM A EMPRESA MV TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024.

SOLICITANDO CÓPIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2024, INEXIGIBILIDADE 033/2024, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE QUANTO FOI GASTO EM 2023 E 2024 ATÉ A PRESENTE DATA COM LOCAÇÃO DE TANQUE ESTACIONÁRIO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO LIQUIDO E MEDICINAL, AR COMPRIMIDO MEDICINAL ESTÉRIL E NITROGÊNIO MEDICINAL NÃO LIQUEFEITO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA OXIMIL OXIGÊNIO MINAS GERAIS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA KEDMA ISABEL DE ASSIS ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O DE Nº 25.099.482/0001-00, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA EPP, inscrita no CNPJ sob o de nº 03.246.708/0001-15, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MARCATTO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O DE Nº 17.267.774/0001-86, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE QUANTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS GASTOU EM 2023 E 2024 ATÉ A PRESENTE DATA COM CONTRATAÇÃO EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.383.230/0001-01 (LOTE 03), NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DESENHAR COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.916.984/0001-55, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA FORMO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.827.328/0001-05, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA A P COMUNICACAO VISUAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.783.429/0001-17, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA D. S. A. CHAVES LTDA, , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.089.257/0001-2, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O DE Nº 08.090.765/0001-71, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.

SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, ARTESANAIS, EDUCATIVO-PEDAGÓGICOS E PARA PLAYGROUND, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BRAVO COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA JANAINA CALCADA RIBEIRO, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA INOVART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ANTONIA RAIMUNDA ALVES, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA ALTARQUIA DE SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAEE), A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CAMPELO, NAS PROXIMIDADES DO N°. 189, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA LÚCIA DE FATIMA FERREIRA CUNHA, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA SEBASTIANA AMARO MAIA, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA LUZIA DIAS ROSA, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA JOSÉ AUGUSTO LANZA, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA VERA FARAH TOSTES, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA MARIA TEREZINHA DA FARIA, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA RAYMUNDO GERALDO MAIA, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA EDUARDO GOTT, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA TEREZA DE JESUS OLIVEIRA, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

ALTERA A LEI Nº 8.432, DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.502, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, E Nº 9.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL AO CONSUMIDOR, NAS FORMAS QUE MENCIONA.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº231/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9108 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 7.026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO “FESTIVAL DE INVERNO DOS BAIRROS ITAPUÃ I E II”.

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº45/2024

DISPÕE ACERCA DA OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DENUNCIAREM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E AUTORIDADES POLICIAIS CASOS DE AGRESSÃO A FUNCIONÁRIOS E/OU SÍNDICOS PROFISSIONAIS OU NÃO.

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PDL Nº05/2024

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.614 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 QUE ESTABELECE NORMAS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR “RUA JOÃO ROMEIRO MAIA”, A RUA UM (1) SITUADA NO BAIRRO RECANTO DA GINETA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS EM QUE PARTICIPEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS DENOMINADA “BRINCANDO MAIS SETE LAGOAS”

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA “FESTIVAL DE INVERNO DO DISTRITO DO BARREIRO”.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA POR INTOXICAÇÃO DE METANOL ATENDIDOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

GARANTE ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO OU RECEBIMENTO DE LEITE MATERNO CONGELADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

“DISPÕE SOBRE O DESCARTE DOMÉSTICO ADEQUADO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ALA DE ENFERMAGEM COM PERMANÊNCIA DE MÉDICO E TÉCNICO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, DURANTE O HORÁRIO DE AULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS, COM ÊNFASE À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, À PREVENÇÃO DE CONFLITOS E À MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTRE OS PARTICULARES, SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO ATRAVÉS DE MEIOS CONSENSUAIS E RESTAURATIVOS.”

INSTITUI O PROGRAMA " SETE REFIL" DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE REFIS POR EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ARTE DE RUA E DA CULTURA HIP HOP EM SETE LAGOAS, ATRAVÉS DA TRANSFORMAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS EM MURAIS ARTÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E DIVULGAÇÃO ATUALIZADA DOS CONTATOS TELEFÔNICOS DE TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG"