Resumo (21ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 9.599, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE A MESMA SEJA ADEQUADA CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.319, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010, QUE “REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR, INTÉRPRETE E GUIA-INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)”, NO TOCANTE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE VAGA DO INTÉRPRETE DE LÍNGUAS, HAJA VISTA QUE A REFERIDA LEI FEDERAL, EM SEU ART. 8º, DISPÕE O LIMITE DE 30H SEMANAIS E ALTERNÂNCIA ENTRE OS INTÉRPRETES QUANDO A INTERPRETAÇÃO FOR SUPERIOR A 1(UMA) HORA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER AS REFORMAS DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO IMÓVEL SEDE DA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

SOLICITO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER AS REFORMAS DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO IMÓVEL SEDE DA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)

SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PROMOVER AS REFORMAS DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS IMÓVEIS SEDE DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E DE ADULTOS E FAMÍLIAS

SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHA DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA E CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA

SOLICITA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM EFETUADAS REFORMAS DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS IMÓVEIS SEDE DAS UNIDADES DOS 04 (QUATRO) CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), BEM COMO NOS PONTOS DE ATENDIMENTO

SOLICITA AO DLO – DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO FINANCIAMENTO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DE PROJETO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

SOLICITA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA EXPANSÃO E MELHORAMENTOS DE REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS NAS FEIRAS DA CIDADE

SOLICITO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA CAPINA, PODA E LIMPEZA DE TODA ÁREA DO CEO NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUÍS

SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO “AR LIVRE” SITUADA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUÍS

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO MORADAS DA LAGOA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO RESIDENCIAL GREEN VILLAGE

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARLOS PREISSER

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO PARQUE LAGOA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO VILLA BELLA MILÃO

CONSTRUÇÃO DE PONTE NA AV. C-2, LIGANDO O BAIRRO CIDADE DE DEUS AO BAIRRO TAMANADUÁ

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A QUADRILHA PUEIRINHA PELOS SEUS 35 ANOS.

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR O POSTO TRÊS PODERES PELOS SEUS 50 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA G1, BAIRRO SANTA FELICIDADE

SOLICITAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ATAIDE VIEIRA DA SILVA, BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM TODA SUA EXTENSÃO.

VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA FÁBIO MORAIS FRANÇA, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA RAIMUNDO MATOS, BAIRRO SANTA FELICIDADE

VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA CHICO RAPOSO, BAIRRO SANTA FELICIDADE

VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA G3, BAIRRO SANTA FELICIDADE

ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA F2 COM A RUA JAIR DE SOUZA FONSECA, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SOLICITAR OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DO PISO DO PASSEIO EMTORNO DO CEMINTÉRIO SANTA HELENA, AV. JOVELINO LANZA, OTONI ALVES COSTA, RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS, BAIRRO SANTA LUZIA

SOLICITA QUE INFORME SE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE TEM EMITIDO A QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PARA SEUS USUÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.007/2009.

SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMEDA BARREIRINHO, N° 55, NA COMUNIDADE FAZENDINHA ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE BAIXA, 10 POSTES COM ILUMINÁRIA NA RUA REDENÇÃO, PRÓXIMO AO N°463, NA COMUNIDADE MINA D’ÁGUA- VOVÒ CLÉIA, DANDO CONTINUIDADE NA INSTALAÇÃO DE REDE BAIXA E BRAÇO COM ILUMINÁRIA, JÁ INSTALADOS NA VIA PRINCIPAL.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA MILTON LOURENÇO PEREIRA, ENTRE O Nº 367 E 391, EM FRENTE AO N° 380, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MEGASETE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA CENTER CAR ACESSÓRIOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WARLEY FIGUEIREDO DA COSTA.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA QUE SE TENHA O BENEFÍCIO DAS CESTAS BÁSICAS POR PARTE DA PREFEITURA, VIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ABAIXO: a) QUE SE FAÇA UM ESTUDO A FIM DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE SE TER UM ESF DA SAÚDE QUE ATENDA O LAGOA GRANDE E O BAIRRO SANTA FELICIDADE, VISTO QUE O DO BAIRRO DA CIDADE DE DEUS SOFRE COM A SUPERLOTAÇÃO. b) SEGUNDO OS MORADORES LOCAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS AGENTES DE SAÚDE NÃO ESTÃO VISITANDO O RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I E II, DIANTE DISSO SOLICITAMOS QUE SE ENVIE O RELATÓRIO DESSAS VISITAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NA REGIÃO. c) QUE SE ENVIE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ENVIADOS AO UBS DO CIDADE DE DEUS QUE ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDOS NA REGIÃO, POIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OS MORADORES LOCAIS NÃO ESTÃO RECEBENDO OS DEVIDOS REMÉDIOS. d) QUE SE ENVIE O NÚMERO DE ABSENTEÍSMO DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS DAS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DO UBS DO CIDADE DE DEUS.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ABAIXO: a) QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA QUE SE AJUSTE A QUILOMETRAGEM DOS TRANSPORTES ESCOLARES QUE ATENDEM O BAIRRO LAGOA GRANDE I E II, VISTO QUE HÁ CRIANÇAS QUE NÃO SÃO ATENDIDAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR POR PARTE DA PREFEITURA E POR ISSO NÃO CONSEGUEM TER O DEVIDO ACESSO ESCOLAR, E A PARTIR DAÍ POSSA TRAÇAR NOVAS ROTAS DE FORMA A ATENDER TODOS QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE PARA IR A ESCOLA. b) QUE SE FAÇA UM ESTUDO A FIM DE QUE POSSA FAZER COM QUE A EMPRESA QUE CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DE SETE LAGOAS, AUMENTE O NÚMERO CARROS QUE ATENDEM OS BAIRROS LAGOA GRANDE I E II E TRACEM NOVAS ROTAS QUE POSSAM ATENDER COM MAIOR AMPLITUDE O REFERIDO BAIRRO, POIS SEGUNDO OS MORADORES LOCAIS HÁ A DEMORA NO ATENDIMENTO E TEM QUE SE DESLOCAR UMA GRANDE DISTÂNCIA PARA TER ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ABAIXO: a) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS MORADORES DO LAGOA GRANDE I E II. b) QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO LAGOA GRANDE I E II, A FIM DE QUE POSSA ATENDER OS MORADORES LOCAIS DESSA REGIÃO.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO A FIM DE QUE POSSA SER CRIADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO CIDADE DE DEUS E LAGOA GRANDE I E II, BEM COMO OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE ANEXOS COMO O “MEXA-SE”.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A FIM DE QUE SE POSSA AUMENTAR O PATRULHAMENTO NO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I E II, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA GUARDA MUNICIPAL NAQUELA LOCALIDADE.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE ENVIE OS PROTOCOLOS ADOTADOS PELA SECRETÁRIA DA MULHER DA SUA ATUAÇÃO NO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I E II E QUAIS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS ESTÃO SENDO FEITAS PARA ATENDER AS MULHERES DESSA LOCALIDADE.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRANSPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACOS, LIMPEZA DA RUA LAGOA GRANDE NO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE.

QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS DAS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DA MULHER, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS I, CONSELHOS MUNICIPAIS PERTINENTES, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E, DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE A MATERNIDADE ATÍPICA, NO INTUITO DE COMPREENDERMOS MELHOR OS DESAFIOS E OBSTÁCULOS ENFRENTADOS POR ESSAS MÃES E CUIDADORAS, DE MODO QUE CONJUNTAMENTE POSSAMOS TRAÇAR ESTRATÉGIAS PARA SUPERAÇÃO E ESTUDO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ESSAS DEMANDAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE AO ÓRGÃO/SECRETARIA COMPETENTE QUE CONTRATE E DESIGNE VIGIAS PARA FAZEM A VIGILÂNCIA DAS ÁREAS VERDES, SUSCEPTÍVEIS À OCUPAÇÃO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, DE MODO QUE OS GUARDAS MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA ESTE LOCAL POSSAM SER LIBERADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO EM FACE DO AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA NA CIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA MILTON CAMPOS COM DOUTOR AVELAR PRÓXIMO Nº2710 NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAR A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ELOY AUGUSTO DE FREITAS PRÓXIMO Nº90 NO BAIRRO TAMANDUÁ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DO POSSÍVEL AFUNDAMENTO DO ASFALTO NA RUA ALCIDES VIEIRA BORBA PRÓXIMO Nº 122 NO BAIRRO VALE DOS PALMEIRAS II.

CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/20223 CELEBRADA COM A EMPRESA FUNERÁRIA SAZEDENSE LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FUNERÁRIA SAZEDENSE LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 25 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTO, INFANTO-JUVENIL E INFANTIL, BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXILIO FUNERAL, DESTINADO AOS CIDADÃOS E AS FAMÍLIAS RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSINATURA: 25/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 CELEBRADA COM A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 10 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINATURA: 10/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 CELEBRADA COM A EMPRESA ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 10 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINATURA: 10/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2023- DISPENSA Nº 14/2023- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: CELIO JOSÉ ALVES FIGUEIREDO, INSCRITA NO CPF: Nº 196.XXX. XXX-34– OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 2005ª – BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO II), FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. VALOR MENSAL R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32584/2023–13.01.10.302.2076. 2613.3339036000000 .1600000. VIGÊNCIA 19/02/2024 A 19/02/2027.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LÍCINIO MAIA REFRIGERAÇÃO EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.688.438/0001-44, ATRAVÉS DE UMA COMPRA DIRETA QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA SEMESTRAL E CORRETIVA LIVRE DE CHAMADAS TÉCNICAS. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 43.960,60 (QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 27/12/2023 A 27/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34626/2023–13.01.10.303.2072.2607.33390390000001621000.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: ANA CAROLINA DE PAIVA PAVÃO- ME. / CNPJ Nº 34.061.215/0001-34 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA CÃES E GATOS (RAÇÃO, PATÊ E SUBSTITUTO DO LEITE MATERNO), FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 53.179,60 (CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34675/2023–13.01.10.305.2077.2616.33390300000002621000. VIGÊNCIA 24/01/2024 A 24/01/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO 8º ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2019- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A./ CNPJ Nº 00.886.257/0014-07 – OBJETO: ADITIVAR 25% DO VALOR CONTRATUAL (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA COMPLETA E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ENXOVAL PARA O HM, PA BELO VALE, UPA DR. JUVENAL PAIVA E ATENÇAO PRIMARIA). PERÍODO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 A 29/12/2024. VALOR GLOBAL R$ 284.193,75 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32599/2023 – 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.1600000. MAIORES DETALHES NOS AUTOS DO PROCESSO.

CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2021, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA 24/11/2023 A 24/11/2024. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 59.097,76 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GENTE SEGURADORA SA / CNPJ: 90.180.605/0001-02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32597/2023 – 13.01.10.302.2076.2610.3339039000000.1600000.

QUE SEJA REALIZADA NO ESF SÃO GERALDO, LOCALIZADO À RUA JOAQUIM MURTINHO, 109, BAIRRO SÃO GERALDO, A TROCA DAS CADEIRAS EXISTENTES NA UNIDADE

QUE SEJA DESTINADO AO ESF SÃO GERALDO, LOCALIZADO À RUA JOAQUIM MURTINHO, 109, BAIRRO SÃO GERALDO, A SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO QUEBRADO DA PORTA DE ENTRADA DA UNIDADE

QUE SEJA DESTINADO AO ESF SÃO GERALDO, LOCALIZADO À RUA JOAQUIM MURTINHO, 109, BAIRRO SÃO GERALDO, CINCO NOVOS ARMÁRIOS DE ARQUIVO EM AÇO PARA PASTA SUSPENSA

QUE SEJA DESTINADO AO ESF SÃO GERALDO, LOCALIZADO À RUA JOAQUIM MURTINHO, 109, BAIRRO SÃO GERALDO, UMA MESA DE ESCRITÓRIO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀQUELA QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE NA RECEPÇÃO DA UNIDADE

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO 26-2024, COM A EMPRESA VEGAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE COMPETENTE (CREA/CAU), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDENDO: REFORMA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MURO E PASSEIO, CONFORME ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO, VISANDO CUMPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. VIGÊNCIA: 07/06/2024 A 31/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 48.400,00.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SAAE, SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO TERMO ADITIVO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021, COM A EMPRESA VISION NET LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 25-2023, COM A EMPRESA RUSTLESS TECNOLOGIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, FIRMADO EM 15/06/2023; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 15/06/2025

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 22-2024 COM A EMPRESA MIIKA NACIONAL LTDA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO LISTA DOS AMBULANTES QUE CADASTRARAM NO PROGRAMA AMBULANTE LEGAL E LOCAL DE ATUAÇÃO.

SOLICITANDO CRONOGRAMA DO MÊS DE JULHO COM DATA E HORÁRIOS QUE A POLÍCIA CIVIL IRÁ REALIZAR O PATRULHAMENTO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA RUA PATATIVA, Nº 01, BAIRRO ITAPUÃ II.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE O PORQUÊ DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NO BAIRRO MORRO DO CLARO.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESSA FLAVIO H. FREITAS ROCHA, REALIZADA ATRAVÉS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES DA FONSECA.

SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE QUANTO FOI GASTO PELO MUNÍCIPIO EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇO DE GRÁFICA EM GERAL. INFORMAR EMPRESAS, VALORES E SERVIÇOS CONTRATADOS.

SOLICITANDO A CÓPIA DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, CERTIFICADO DE RENOVAÇÃO-LI Nº 008-2023, POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1370.01.0016963/2021-12 (RENOVA O PA N° 12661/2006/002/2015), PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO MATADOURO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS, CLASSE CINCO, VÁLIDA PELO PRAZO DE SEIS ANOS.

SOLICITANDO CÓPIA DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1370.01.0016963/2021-12 (RENOVA O PA N° 12661/2006/002/2015), PARA A ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E INTERCEPTORES, EMISSÁRIOS, ELEVATÓRIAS E REVERSÃO DE ESGOTO.

SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE PREVISÃO DA MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DO RESTAURANTE DO TRABALHADOR, PRINCIPALMENTE O BANHEIRO FEMININO QUE SEGUNDO RELATO ESTÁ HÁ MAIS DE 1 MÊS DESATIVADO.

SOLICITANDO DILAÇÃO PARA 5 (CINCO) ANOS DO PRAZO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR, QUE NÃO POSSUEM A EXIGÊNCIA DE NÍVEL MÉDIO COM CERTIFICADO DE CURSO TÉCNICO EM MAGISTÉRIO OU NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ATINGIREM A REFERIDA FORMAÇÃO.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED EM TODO O BAIRRO MORRO DO CLARO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REPARO NOS BANHEIROS DO RESTAURANTE DO TRABALHADOR DE SETE LAGOAS.

RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 186/2022, QUE “MODIFICA OS ARTIGOS 2°, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ARTIGO 5° E 6° E ACRESCENTA O ARTIGO 4°-A À LEI N° 8.481, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.”

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 9.533/2023 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIA ÀS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE OFERECEREM DESJEJUM APROPRIADO PARA DIABÉTICOS.

"ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E À FELICIDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS O “ABRIL MARROM” MÊS DE PREVENÇÃO ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA NIVALDO BATISTA PAINA, NO BAIRRO PAÇO DE SÃO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO N°237/2024

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE AUDITIVA DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS: “UNIDADE DE SAÚDE AUDITIVA ANA TEREZINHA VOLPI”.

DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA DR. ALUIZIO MACHADO NO BAIRRO NOVA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL PARA O PLANTIO DE ÁRVORES - TEMPO DE PLANTAR.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DE APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA “FESTIVAL DE INVERNO ALVORADA”.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS AUTOIMUNES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE DEBATES ENTRE ALUNOS NO ÂMBITO DOS COMPONENTES CURRICULARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS.

ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO PORTADOR DA DOENÇA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CANAL DE ATENDIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - 153 – NOS SEUS PRÓPRIOS VEÍCULOS CARACTERIZADOS, VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS OFICIAIS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA COMPARTILHAMENTO DE LIVROS EM PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, DENOMINADOS “PONTOS DO SABER”.

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NOS SEMÁFOROS DE SINAIS SONOROS QUE PERMITAM A FACILITAÇÃO DO TRÂNSITO AOS DEFICIENTES VISUAIS NAS PRINCIPAIS VIAS E ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI Nº 7.337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO NOS UNIFORMES DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ASSIM COMO NAS VIATURAS.