Resumo (20ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DO AUTISMO; DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS QUE JÁ FORAM DIAGNOSTICADA E AGUARDAM TRATAMENTO; QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO USUÁRIO O ACESSO AS INFORMAÇÕES TANTO DA LISTA DE ESPERA DE TRATAMENTO COMO DA LISTA DE ESPERA PARA DIAGNÓSTICO; QUE SEJA INFORMADO QUAL O PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS COM TEA NO CENTRO DE REFERÊNCIA, QUAL SERÁ O CRITÉRIO DE TRIAGEM E ORDEM DE ATENDIMENTO.

SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PREFEITO ALBERTO MOURA E LEVINDO DAMÁZIO NO BAIRRO MONTREAL

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE SEJAM INSTALADOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DAS RUAS TÉOFILO OTONI E TEÓFILO MARQUES NO CENTRO

OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL E ASFALTAMENTO NA RUA ERNESTO NAZARÉ, BAIRRO BRASÍLIA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA R. ANTÔNIO BARBOSA TAVARES - BAIRRO NOVA CIDADE

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA R. ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE SOUZA - BAIRRO NOVA CIDADE

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA AV. MÚCIO JOSÉ REIS, DOS Nº 1464 ATÉ Nº 1510 - BAIRRO NOVA CIDADE

REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA AV. ERNESTO NAZARÉ - BAIRRO BRASÍLIA

CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA DR. AFONSINHO, BAIRRO BOM JARDIM

CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA DR. SOLDADO SANTOS DE PAULA, BAIRRO BOM JARDIM

DENOMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO DA AV. CONSTELAÇÃO, BAIRRO ESTIVA ATÉ A RODOVIA MG-238, A SER CHAMADA DE RUA "RAIMUNDO ALVES GONÇALVES".

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO MORADAS DA SERRA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAGOA DOURADA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VEREDAS

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CITY VILLAGIO

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DA VINCI

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO ERMITAGE

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO SANTA HELENA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO VILLA BELLA LAGOA

CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FONSECA PIRES, LIGANDO O BAIRRO FAZENDA VELHA À AV. CARMEN KILESSE

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO MORADAS DE MINAS

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO PARQUE DAS NOGUEIRAS

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA SIONE APARECIDA DO CARMO POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANGÉLICA MOURA NOGUEIRA POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANGÉLICA CRISTINA DE SOUZA POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA KÊNIA MOREIRA POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO CATARINA, LOCALIZADO NA RUA SANTOS REIS , 238 , BAIRRO CATARINA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE O POSTO DE SAÚDE DO CATARINA LOCALIZADO NA RUA SANTOS REIS , 238 , BAIRRO CATARINA ESTÁ SEM MÉDICO.

QUANTOS ALUNOS ATÍPICOS (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS) REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024 POSSUEM PROFESSOR DE APOIO?

QUANTOS ALUNOS ATÍPICOS (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS) REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024, QUE POSSUEM A NECESSIDADE DO PROFESSOR DE APOIO, AINDA NÃO ESTÃO ACOMPANHADOS POR ESSE PROFISSIONAL?

QUANTOS ALUNOS ATÍPICOS (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS) ESTÃO REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024

QUE SEJA FEITA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE NOVO MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO CATARINA, LOCALIZADO NA RUA SANTOS REIS, 238, BAIRRO CATARINA.

QUE SEJA CONTRATADOS PROFESSORES DE APOIO, PARA DAR SUPORTE AOS ALUNOS ATÍPICOS EM VISTA QUE TEMOS O CONCURSO VIRGENTE 01/2022 E ALUNOS SEM SER ASSISTIDOS.

1- QUE SEJA REALIZADO O PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA ZECA PONTELO NO BAIRRO WENCESLAU BRÁS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ROBSON ANTÔNIO DA SILVA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DORALICE CARVALHO DA SILVA, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/06/2024.

QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM A PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERIAS, LOCALIZADO À RUA LUZIA MIRANDA DOS SANTOS.

QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO COM VISTA A INCLUIR NO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS COLETIVO DA LINHA PROGRESSO PARA ATENDER O BAIRRO ESMERALDAS II.

PARA QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA GERALDO SILVA REZENDE JÚNIOR, PRÓXIMO AO NÚMERO 23 NO BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES EM TODAS AS HORTAS URBANAS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RODOVIA QUE INTERLIGA SETE LAGOAS À ARAÇAI.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO DA SILVA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA RENATO AZEREDO, EM FRENTE AO HORTO DO MEIO AMBIENTE, 5305, BAIRRO CDI

DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO IRRIGAÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA PADRE DOMINGOS, (CONHECIDA COMO PRAÇA DA IGREJA SÃO PEDRO) BAIRRO JARDIM ARIZONA.

DESOBSTRUIR A CANALETA NO ELEVADO, EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ARIZONA NA RUA JOVELINO LANZA N°1188.

NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA PAPAGAIOS E JOAO CAPISTRANO, BAIRRO DAS INDUSTRIAS, EM FRENTE AOS NÚMEROS: 118, 865, 825.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ REALIZADA A LIMPEZA DO LOCAL SITUADO NA RUA BALDIM, DE FRENTE AO Nº 402, BAIRRO ESMERALDA, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE OBRA, QUE DESENCADEOU MUITA TERRA APÓS A SUA CONCLUSÃO. O SAAE FINALIZOU A OBRA E NÃO LIMPOU. A TERRA ACUMULADA NO CITADO LOGRADOURO ESTÁ LANÇANDO MUITA POEIRA NAS CASAS NO ENTORNO E TRAZENDO DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, ALÉM DA SUJEIRA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE REALIZE A LIMPEZA DO LOCAL, APÓS A REALIZAÇÃO DE OBRA NA RUA BALDIM, DE FRENTE AO Nº 402, BAIRRO ESMERALDA, EXECUTADA NO FIM DO ANO DE 2023. NA ÉPOCA DA REALIZAÇÃO DA OBRA, ESTAVA COM DIA CHUVOSO. A OBRA DESENCADEOU MUITA TERRA. OS MORADORES QUESTIONARAM A LIMPEZA DESSA TERRA QUE SE DEU PELA OBRA E O PESSOAL DO SAAE INFORMOU QUE, COMO ESTAVA CHOVENDO, NÃO TERIA COMO REALIZAR A LIMPEZA. QUE VOLTARIAM ASSIM QUE PARASSE DE CHOVER. OS MORADORES INFORMARAM QUE JÁ LIGARAM INÚMERAS VEZES SOLICITANDO AO SAAE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E A AUTARQUIA, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO CONCLUIU A LIMPEZA. AINDA OS MORADORES INFORMARAM QUE A TERRA DEIXADA ESTÁ LANÇANDO MUITA POEIRA NAS CASAS NO ENTORNO E TRAZENDO DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, ALÉM DA SUJEIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TÚLIO CÉSAR ARAÚJO LOPES.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2707, DECRETO 7251, DE 04 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 835.410,40 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2709, DECRETO 7253, DE 05 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 516.119,16 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2709, DECRETO 7252, DE 05 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 942.108,27 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS MESMOS ESTARÃO DISPONÍVEIS: GLOBAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELE, DUBAI DISTRIBUIDORA LTDA, LETICIA ROBERTA DE E RBQ COMERCIAL LTDA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL: CEFAP DE SETE LAGOAS LTDA , IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JENNIFER CAROLINA BATISTA CRIVELARO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2711, DECRETO 7261, DE 07 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.321.263,02 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2711, DECRETO 7260, DE 07 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 251.322,71 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).

A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JASMIM, NO TRECHO ENTRE A RUA JASMIM E RUA ALFAZEMA, EM CUMPRIMENTO AS METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DE TERRENO INSTITUCIONAL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JASMIM, ENTRE A RUA ALFAZEMA E A AV. PREF. ALBERTO MOURA.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS ACERCA DO SEGUINTE FATO: POR MEIO DO NOSSO REQUERIMENTO DE Nº. 293/2024 INDAGAMOS À SECRETARIA COMPETENTE ACERCA DO PROCEDIMENTO DE RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCAIS SE APRESENTAREM NOS EVENTOS CULTURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº. 9.492/23. DESTA FEITA, POR MEIO DO OF.GAB/LR/PREF/1061/2024, OBTIVEMOS INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE ALGUNS ARTISTAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO 99/2023, MODALIDADE CHAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023, FORAM DESCLASSIFICADOS POR NÃO TEREM APRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NOS TERMOS DO EDITAL. COM EFEITO, NO QUE DIZ RESPEITO AO PROCESSO DE CHAMAMENTO DOS ARTISTAS, NOS FOI INFORMADO QUE NÃO HÁ UM CRONOGRAMA FORMAL E, PORTANTO, AS SELEÇÕES E CONVITES DOS ARTISTAS SÃO REALIZADOS DE ACORDO COM A NATUREZA E NECESSIDADES ESPECIFICAS DE CADA EVENTO. POR FIM, QUANTO AO NOSSO QUESTIONAMENTO ACERCA DE QUANTOS E QUAIS ARTISTAS LOCAIS JÁ SE BENEFICIARAM DA UTILIZAÇÃO DAS COTAS PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº.9.492/23 FOI ESCLARECIDO QUE O ARTISTA DAVID ABREU PARTICIPOU DO EVENTO DO DIA DO TRABALHADOR, CUJA MOTIVAÇÃO DA ESCOLHA CONSISTIU NO ESTILO SERTANEJO DO EVENTO E DO DAVID ABREU. EM FACE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, SOLICITAMOS, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE: 1) SEJA REABERTO O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 PARA OPORTUNIZAR O CADASTRO DE NOVOS ARTISTAS E O RECADASTRAMENTO DAQUELES QUE TIVERAM SEU CADASTRO INDEFERIDO POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO, MANTENDO, CONTUDO, O REGISTRO DAQUELES ARTISTAS QUE JÁ SE HABILITARAM. 2) CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS DO ART. 37 DA CF/88, TAIS COMO, IMPESSOALIDADE E PUBLICIDADE, SOLICITAMOS QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR UM CRONOGRAMA FORMAL DE CHAMAMENTO PARA TODOS OS EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, NO INTUITO DE ATENDER AS PREVISÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 9.492/23 E DEMAIS PRINCÍPIOS RELACIOANDOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 3) CONSIDERANDO QUE NA RELAÇÃO COM NOMES APRESENTADA POSSUEM DIVERSOS ARTISTAS DO MESMO SEGMENTO, EM ESPECIAL NO CASO DOS CANTORES SERTANEJOS, REQUEREMOS QUE SEJA OBSERVADA A ORDEM DE INSCRIÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVITE DOS ARTISTAS LOCAIS. 4) QUE SEJA ESCLARECIDO O CRITÉRIO DE SELEÇÃO PARA QUE O ARTISTA DE PROTOCOLO/INSCRIÇÃO 022 (GÊNERO SERTANEJO) RECEBEU CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DO DIA DO TRABALHADOR ENQUANTO O ARTISTA DE PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO Nº. 010 (GÊNERO SERTANEJO) AINDA NÃO FORA CONVIDADO, HAJA VISTA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.

VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS DAS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECET, CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SETE LAGOAS, REPRESENTANTES DE FÓRUNS SETORIAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM TODOS OS SEGUIMENTOS, TAIS COMO: MÚSICA, ARTES VISUAIS, BIBLIOTECA E LITERATURA, ARTES CÊNICAS, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA, ARQUITETURA, CULTURA POPULAR, PRODUTORES CULTURAIS E AUDIOVISUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E, DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE: A) PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE A OBSERVÂNCIA E APLICABILIDADE EM NOSSA CIDADE DA LEI MUNICIPAL 9.492/23, DA LEI FEDERAL 14399/22, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E DEMAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS RELACIONADOS À CULTURA; B) COMPREENDERMOS OS DESAFIOS E OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELOS ARTISTAS LOCAIS E, ASSIM, CONJUNTAMENTE, TRAÇARMOS ESTRATÉGIAS; C) PROMOVERMOS PUBLICIDADE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS PARA O FOMENTO À CULTURA, BEM COMO, DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA APLICAÇÃO DAS VERBAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA SOLICITADO AO ÓRGÃO COMPETENTE/SECRETARIA QUE ENCAMINHE A ESTE SUBSCRITOR AS ESCALAS DE PLANTÃO DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO BELO VALE E, HOSPITAL MUNICIPAL, CÓPIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXTRATO/CÓPIA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO POR MEIO DE ATENDIMENTO JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E, TAMBÉM, CÓPIA DOS DOCUMENTOS/ATESTADOS APRESENTADOS PELOS MÉDICOS PLANTONISTAS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DURANTE PLANTÃO/EXPEDIENTE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA SOLICITADO AO ÓRGÃO COMPETENTE/ SECRETARIA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE ATENDEM NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, EVITANDO, ASSIM, A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NA HIPÓTESE DE O MÉDICO PLANTONISTA QUE ESTIVER ESCALADO PARA DETERMINADA DATA, NÃO PUDER COMPARECER OU PRECISAR AUSENTAR-SE DO EXPEDIENTE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO FINANCEIRO DE VIABILIDADE PARA TROCA/SUBSTITUIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PARQUINHO QUE SE ENCONTRA NA PRAÇA VICENTE DE BEZERRA, NO BAIRRO DONA DORA, AS ATUAIS INSTALAÇÕES ESTÃO QUEBRADAS, ESTANDO AS CRIANÇAS EXPOSTAS A RISCOS DE GRAVES ACIDENTES.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO PUBLICA ATE O FINAL DA RUA GERALDO DIAS DA SILVA PROXIMO AO NUMERO 315, BAIRRO: PÔR DO SOL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA SOLICITADO, JUNTO ÀO ÓRGÃO/ SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O HOSPITAL MUNICIPAL ADEQUE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DA ASSISTENTENCIA SOCIAL, EM ESPECIAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, DE 12 PARA 24 HORAS, HAJA VISTA A INCIDÊNCIA DE DEMANDA NO PERÍODO NOTURNO E A IMPRESCINDIBILIDADE DO ACOLHIMENTO DESSAS VÍTIMAS POR PARTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA SOLICITADO, JUNTO ÀO ÓRGÃO/ SECRETARIA COMPETENTE, QUE O HOSPITAL MUNICIPAL DESTINE SALA RESERVADA E DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, DE MODO QUE A PACIENTE POSSA RECEBER TODOS OS ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS NA MESMA SALA (ASSISTE SOCIAL, PSICÓLOGO, CORPO CLÍNICO E, QUANDO FOR O CASO, ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR) E DE MODO RESERVADO, EVITANDO, ASSIM, EXPOSIÇÃO, ESPECULAÇÕES E JULGAMENTOS IMPERTINENTES E ANTIJURÍDICOS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO LOTE VAGO DA RUA PROFESSORA MARIA DA GLORIA GOMES, AO LADO DO N.177, BAIRRO MONTREAL 2

TROCA DE LAMPADAS PARA LED E MELHORIAS EM TODA A ILUMINAÇÃO NO PATIO DA VILA VICENTINA

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO GERALDO NO BAIRRO PROGRESSO.

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO PROGRESSO.

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO PROGRESSO.

QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÁLVARO AZEREDO COUTINHO, EM FRENTE AO Nº 568 OU ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO LUXEMBURGO, NESTA CIDADE.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JEAN DE JESUS CONRADO, QUE CONQUISTOU O 3º LUGAR BODY SHAPE UM DOS EVENTOS MAIS EXPRESSIVOS DE FISICULTURISMO DE MINAS GERAIS FEITO PELA IFBB.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DAS FREQUENTES OCORRÊNCIAS DE FUMAÇA NO MUNICÍPIO, QUE TÊM SIDO OBSERVADAS NAS ÚLTIMAS SEMANAS E QUE, PROVAVELMENTE, SÃO DECORRENTES DE QUEIMADAS NA REGIÃO. A PRESENÇA CONSTANTE DE FUMAÇA TEM CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, AFETANDO A QUALIDADE DO AR E TRAZENDO POTENCIAIS RISCOS À SAÚDE DOS MUNÍCIPES, ALÉM DOS DANOS AMBIENTAIS QUE AS QUEIMADAS PODEM CAUSAR. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS MEDIDAS QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TEM ADOTADO OU PRETENDE ADOTAR PARA COMBATER E PREVENIR TAIS QUEIMADAS. ESPECIFICAMENTE, GOSTARÍAMOS DE SABER: 1. QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA IDENTIFICAR E PUNIR OS RESPONSÁVEIS PELAS QUEIMADAS? 2. QUAIS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO ESTÃO EM ANDAMENTO OU PLANEJADAS PARA EDUCAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS E ILEGALIDADE DAS QUEIMADAS? 3. EXISTE ALGUM PLANO DE MONITORAMENTO E RESPOSTA RÁPIDA PARA LIDAR COM AS QUEIMADAS? 4. QUAIS PARCERIAS OU COLABORAÇÕES ESTÃO SENDO ESTABELECIDAS COM OUTRAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMBATER ESSE PROBLEMA? 5. HÁ ALGUM ESTUDO OU LEVANTAMENTO RECENTE SOBRE OS IMPACTOS DAS QUEIMADAS NA SAÚDE PÚBLICA E NO MEIO AMBIENTE LOCAL? ENTENDEMOS QUE A QUESTÃO DAS QUEIMADAS É COMPLEXA E EXIGE UM ESFORÇO CONJUNTO DE DIVERSAS FRENTES. PORTANTO, COLOCAMO-NOS À DISPOSIÇÃO PARA COLABORAR NO QUE FOR NECESSÁRIO PARA ENCONTRAR SOLUÇÕES EFICAZES PARA ESTE PROBLEMA. AGUARDAMOS UMA RESPOSTA O MAIS BREVE POSSÍVEL, COM A CERTEZA DE QUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS SERÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA ENTENDERMOS AS AÇÕES EM CURSO E PARA TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE SAÚDE PÚBLICA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PELA SECRETARIA DE ESPORTES PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 14.133/2021. A REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, DETERMINA A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS AO LONGO DO ANO, A FIM DE GARANTIR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS LEGAIS. NESTE SENTIDO, SOLICITO SABER: 1. O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 FOI ELABORADO E APROVADO PELA SECRETARIA DE ESPORTES? 2. SE SIM, QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PONTOS E ÁREAS PRIORITÁRIAS DE CONTRATAÇÃO CONTEMPLADOS NO PCA? 3. QUAIS SÃO AS METAS E OBJETIVOS QUE A SECRETARIA PRETENDE ATINGIR POR MEIO DAS CONTRATAÇÕES PREVISTAS NO PLANO? 4. EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DO PCA PARA CONSULTA PÚBLICA? A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PCA SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ESPORTE, ALÉM DE PERMITIR MAIOR CONTROLE E ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA SOCIEDADE. AGUARDAMOS UMA RESPOSTA O MAIS BREVE POSSÍVEL, COM AS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES PLANEJADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS QUE SÃO DISTRIBUÍDOS DURANTE OS EVENTOS MUNICIPAIS ORGANIZADOS PELO SAAE. ESPECIFICAMENTE, GOSTARIA DE SABER: 1. ORIGEM DOS MATERIAIS: DE ONDE PROVÉM O MATERIAL PLÁSTICO UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DOS COPOS? É RECICLADO, BIODEGRADÁVEL OU DE FONTE VIRGEM? 2. PROCESSO DE FABRICAÇÃO: QUAL É O PROCESSO DE FABRICAÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS? ESSE PROCESSO É REALIZADO POR UMA EMPRESA TERCEIRIZADA OU INTERNAMENTE PELO SAAE? 3. SUSTENTABILIDADE: QUAIS SÃO AS PRÁTICAS ADOTADAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DURANTE A PRODUÇÃO E DESCARTE DESSES COPOS? 4. NORMAS E CERTIFICAÇÕES: QUAIS NORMAS E CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS E DE QUALIDADE SÃO SEGUIDAS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS? 5. LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO: COMO É FEITA A LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS COPOS PARA OS EVENTOS? HÁ ALGUMA POLÍTICA DE RECOLHIMENTO E RECICLAGEM DOS COPOS APÓS OS EVENTOS? 6. IMPACTO AMBIENTAL: QUAIS ESTUDOS OU AVALIAÇÕES DE IMPACTO AMBIENTAL FORAM REALIZADOS EM RELAÇÃO AO USO DESSES COPOS PLÁSTICOS EM EVENTOS MUNICIPAIS? AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE PELA ATENÇÃO E AGUARDO UMA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL ESTABELECIDO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAR A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOSÉ RODRIGUES MAGALHÃES PRÓXIMO AO Nº 143 NO BAIRRO ESMERALDAS I.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ESTABELECIMENTO CARLINHO CENTER BAR NO BAIRRO SÃO GERALDO.

CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 CELEBRADA COM A EMPRESA PLIMAX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PLIMAX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 19 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA GARANTIR O ESTOQUE NECESSÁRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO MENOR (PAM) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 7.946, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINATURA: 19/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 CELEBRADA COM A EMPRESA FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 19 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA GARANTIR O ESTOQUE NECESSÁRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO MENOR (PAM) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 7.946, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINATURA: 19/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 209/2023 – PE Nº 170/2023 - RP Nº 118/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. / CNPJ Nº 31.085.156/0001-46 – VENCEDORA DO LOTE 52 – VALOR TOTAL R$ 1.872,00 (UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) ATA Nº 602/2023 – GERAES DIAGNOSTICA REPRESENTAÇÕES LTDA. / CNPJ Nº 13.430.441/0001-75 – VENCEDORA DO LOTE 13, 14, 30, 39, 40, 57, 58 E 59 – VALOR TOTAL R$17.373,73 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). ATA Nº 598/2023 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA LABORATORIO (AÇUCAR DE MILHO, ALCOOL ETILICO, BALÃO VOLUMETRICO, COLETOR DE URINA, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 22/12/2023 A 22/12/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2014 - 10º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 07/2014 – PL Nº 026/2014– CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: ROBERTO ANTÔNIO CHAVES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AV. MUCIO JOSÉ REIS, Nº 76, BAIRRO BOA VISTA, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SETOR DE TRANSPORTE, DE 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL R$ 59.724,96 (CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32584/2023 - 13.01.10.302.2076.2613.33390.3600.0000.1600000.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 211/2023 – PE Nº 172/2023 - RP Nº 119/2023 – CONTRATANT: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: CONFEITARIA MORRO VERMELHO EIRELI ME. / CNPJ Nº 22.626.568/0001-55 – VENCEDORA DOS LOTES 06 E 07 – VALOR TOTAL R$ 36.260,00 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). ATA Nº 605/2023– OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO LEITE E IORGUTE DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, CAPS, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 A 29/12/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 190/2023 – PE Nº 157/2023 – RP Nº 110/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: MANANCIAL MEDICAL LTDA. / CNPJ: 24.603.766/0001-29 – VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 06, 07, 08 ,09, 10 E 11 – R$ 288.610,35 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), ATA Nº 594/2023 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (ALÇA PARA POLIPECTOMIA, BOCAL, AGULHA DE COPE, ETC.). PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/12/2023 A 19/12/2024.

QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 54, BAIRRO MONTREAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ROBSON DE SOUZA SILVA, MAJOR DA POLÍCIA MILITAR, COMANDANTE DO COLÉGIO TIRANDENTES DA PMMG DA UNIDADE DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANA MARIA GUIMARÃES, 1° SARGENTA DA 19° REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANDREY WILLIANS LUSTOSA,1° SARGENTO DA 19° REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FABIANO BARBOSA ABREU,SUB TENENTE DA 19° REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FERNANDA FIGUEIREDO SILVA, CAPITÃ E MÉDICA DA 19° REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GERALDO ALVES DE SOUZA AMARAL, 1° SARGENTO DA 19° REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOSÉ JACINTO DA ROCHA JÚNIOR, CAPITÃO DA 19° REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RAFAEL DE FREITAS ANDRADE, 1° SARGENTO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO, 2° TENENTE DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RENATO SANTOS DA SILVA, 3° SARGENTO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RODRIGO GILBERTO DE CARVALHO FERREIRA, CABO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À UIRAQUITAN EUGÊNIO DA SILVA FILHO, SARGENTO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À WAMBERTO FERREIRA DA SILVA, 2° TENENTE DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À WANDERSSON MARDEN BOTELHO FAGUNDES, 3° SARGENTO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À HERIVELTON CAMILO SOARES, COMANDANTE DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IVANDERSON ALVES PIRES, CAPITÃO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JANILSON DOS SANTOS PIMENTA, SARGENTO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOSÉ HENRIQUE MARTINS, 3° SARGENTO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JUNIOR DA SILVA LIMA, 2° SARGENTO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LEONARDO NOGUEIRA CORDEIRO, TENENTE DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LUIZ OTÁVIO MOREIRA COSTA, CABO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MACMILLER WENDEL CIRILO, 2° TENENTE DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARCELO ALVES MALHEIRO, 3° SARGENTO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MATHEUS FERREIRA DA FONSECA, CABO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À OSWALDO TÚLIO CORRÊA DA CRUZ, CABO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PATRÍCIA PEREIRA DA COSTA , 3° SARGENTA DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À BRUNA APARECIDA HILARINO VALADARES, CABO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANTÔNIO FERREIRA OLIVA NETO, CAPITÃO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CARLOS BOAVENTURA DIAS COURA, TENENTE DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CHRISTIANO APARECIDO FERREIRA DE SOUZA, SARGENTO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CLAUDIO HENRIQUE ALVES FERREIRA, 2° SARGENTO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CRISTIANO PEREIRA GOMES, 2° SARGENTO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CRISTIANO ROBERT GUIMARÃES, SARGENTO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ELIEZER PEREIRA SILVA, 2°SARGENTO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ELOISE DIAS ARAÚJO, 3° SARGENTA DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GLEISSON ALVES FRANÇA, CABO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À WENDELL FELIPE DA COSTA, ESCRIVÃO DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À WARLEY RIBEIRO GUIMARÃES, ESCRIVÃO DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VANUZA DINIZ, INVESTIGADORA DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TIAGO DA COSTA MENDONÇA, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RICARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA E SILVA, DELEGADO DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RICARDO ALVES DE PAULA, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALDAIR ANTÔNIO PENNA DE LOREDO, PERITO CRIMINAL DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MAICON CRISTIANO CAMARGOS, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JUNIO MAURICIO DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JULIA VIEIRA DE SOUZA, INSPETORA DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GILCELIO BARBOSA, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JONATHAN MAIA BORGES CANUTO, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EDILSON JOSÉ RODRIGUES, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DANIELA DOS SANTOS SILVA, DELEGADA DO 19° DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CLAUDINEY HENRIQUE PIRES BORGES, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CARINE SILVA RAMOS, TÉCNICO ASSISTENTE DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANDRÉA CRISTINA ALCÂNTARA DE JESUS, ESCRIVÃ DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA,SUB INSPETOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À AGNALDO NELIO DA SILVA, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANTONIO MARCOS PEREIRA GUIMARÃES, 3° SARGENTO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DAVIDSON FERREIRA BATISTA, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CRISTIANO ITALO DA SILVA, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.937.152/0001-20, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ; SILENE ALVES DE LIMA SOARES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.018.592/0001-31, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ; TAJE SOLUÇÕES COMERCIO VAREJISTA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.321.785/0001-65, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ; SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.780.286/0001-80, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DENILSON TEIXEIRA SALVINO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.502.663/0001-17, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BRUNO DO CARMO FERREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.240.500/0001-12, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ROGÉRIO MENDES MOREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.767.958/0001-02, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.730.284/0001-81, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ALL WORK COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.007.154/0001-70, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.727.372/0001-64, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 52.429.342/0001-25, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO/ A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA., INSCRITA NO CNPJ DE Nº 37.673.034/0001-57, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024

SOLICITANDO CÓPIA ALTERAÇÃO QUANTITATIVAS NO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR TABELA SUS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARATER COMPLEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ABRANGÊNCIA REGIONAL

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 4141/2019 COM O BANCO BRADESCO S.A; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 11/06/2025. OBJETO RESUMIDO: AGENTE ARRECADADOR DE NOTAS FISCAIS/FATURAS EMITIDAS PELO SAAE.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 5250/2022, COM A EMPRESA MIIKA NACIONAL LTDA.; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 18/07/2025, CONFORME JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO SETOR REQUISITANTE E PARECER JURÍDICO EM ANEXO AOS AUTOS; FICANDO RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGINAL, NÃO ALCANÇADAS PELAS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE ADITAMENTO.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA DA CULTURA CUSTOM" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA MUNICIPAL DA BATALHA DE RIMA " NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA COMEMORAR O DIA DO CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA CAMPANHA " JULHO LARANJA", NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS CUIDADOS DA SAÚDE BUCAL E ODONTOLÓGICOS NAS CRIANÇAS.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DO TATUADOR.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL EDUCATIVA REFERENTE À FORMA RESPONSÁVEL DE SOLTAR PIPAS.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE JULHO COMO " MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA MUNICIPAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA A " CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA MUNICIPAL DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS".

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE.

REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E MOTOCICLISTA.

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA MUNICIPAL DO URBANISMO".

QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA COMEMORAR O DIA DO SOCORRISTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.

REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES, PARA REUNIÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DE MOÇÃO AOS OFICIAIS DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DO 19° REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO 19° REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO DIA 25 DE JULHO DE 2024 ÀS 19 HORAS NESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA SC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA EMPREENDIMENTOS DELTA COMERCIO LTDA, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA INPAV INFRAESTRUTURA LTDA, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 55/2024 COM A EMPRESA LIFEMED IND. DE EQUIP. E ART. MEDICOS E HOSPITALARES. / CNPJ 02.357.251/0001-53, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA. / CNPJ 25.836.495/0001-14 – VENCEDORA DO LOTE 03 – VALOR TOTAL R$ 44.800,00, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 175/2023 - RP 121/2023, CUJO OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (ACHOCOLATADO, AÇUCAR, CAFÉ, CHÁ, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 01/02/2024 A 01/02/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA – MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ 28.157.903/0001-08 – VENCEDORA DO LOTE 04– VALOR TOTAL R$14.360,00, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 175/2023 - RP 121/2023, CUJO OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (ACHOCOLATADO, AÇUCAR, CAFÉ, CHÁ, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 01/02/2024 A 01/02/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE 2° ADITIVO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41/2022- PL 120/2022 – INEX 11/2022 COM A EMPRESA BELMED ELETROMEDICINA LTDA / CNPJ: 25.503.756/0001-84, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL NOS EQUIPAMENTOS VENTILADORES PULMONARES, INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E UPA POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR O CONTRATO DE ACORDO COM O ÍNDICE INPC ACUMULADO NO PERÍODO. VALOR GLOBAL R112.888,80 (CENTO E DOZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. - CNPJ: 53.438.403/0001-83 - LOTE: 01 – VALOR TOTAL: R$ 75.999,00 (SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) - LOTE: 02 – VALOR TOTAL: R$ 48.300,00 (QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 03/06/2024 A 03/06/2025, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024, QUE TEM COMO OBJETO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CADEIRAS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES INTERNAS DA AUTARQUIA.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 5338/2022 – TP Nº 01/2022, COM A EMPRESA TAUÁ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME; ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE R$71.094,44.

SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE QUANTO A PREFEITURA INVESTIU PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO MARCHA PARA JESUS.

SOLICITAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES ÀS DIVERGÊNCIAS OBSERVADAS NO NÚMERO DE VAGAS PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE DESISTÊNCIAS DOS CONVOCADOS.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 COM A EMPRESA MARCOPOLO S/A, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023

SOLICITANDO CÓPIA DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2020, COM A EMPRESA LUZ FORTE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24 DE MARÇO DE 2020, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 23/2024 COM A EMPRESA IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 25/2024 COM A EMPRESA CLARIMEX DO BRASIL COMERCIAL LTDA, CUJO OBJETO CARVÃO VEGETAL ATIVADO UMECTADO. VALOR TOTAL: R$558.000,00. VIGÊNCIA: 04/06/2024 A 04/07/2025.

SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS, RECEBIDO NO DIA 06/06/2024 NO VALOR DE R$ 4.306.436,40, Nº DO CONVÊNIO 0424.405-56/2014, ÓRGÃO CONCESSOR: MINISTÉRIO DAS CIDADES.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA REINALDO ARAÚJO SOARES, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ AMBRÓSIO SOTERO, Nº 508, BAIRRO BELA VISTA III, SETE LAGOAS, PARA O FUNCIONAMENTO DO ESF CAMPESTRE, REALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020 CONTRATO COM A EMPRESA MAJOR HOLDING LTDA, O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 13 DE JANEIRO DE 2020, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A BANDA MORADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO FESTIVA “MARCHA PARA JESUS”, NO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO Nº 005/2024 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 - SMS/SL. DEVEDOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS/MG, ENTE CONTÁBIL, VINCULADO AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, CRIADO PELA LEI Nº 4743, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, CNPJ Nº 00.634.997/0001-31, CREDORA: PRONTOCLÍNICA INFANTIL LTDA

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4909/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021, CONTRATO 4909/2021, FIRMADO EM 31/08/2021, COM A CONTRATADA: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A – CNPJ Nº 09.169.438/0001-72; VALOR ACRESCIDO: R$ 37.382,49.

SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, CUJO OBLETO É AQUISIÇÃO DE CONEXÕES DIVERSAS, DESTINADAS PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, PARA ATENDER OS SETORES DE ÁGUA E ESGOTO DA AUTARQUIA, COM A EMPRESA HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 35.302.323/0001-14 - LOTE: 01 – VALOR TOTAL: R$ 20.168,00 (VINTE MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS) -VIGÊNCIA: 05/06/2024 A 05/06/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 28/2024 COM A EMPRESA GTO GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO VALOR TOTAL: R$9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 27/06/2024 A 27/06/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESSA MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024, CUJO OBJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TRANSPORTE EM AMBULÂNCIA TIPO “B” E “D”, ACOMPANHADO DE TRIPULAÇÃO E CENTRAL DE ATENDIMENTO/MONITORAMENTO 24 HORAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE QUANTO FOI GASTO EM 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA COM AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS. INFORMAR QUANTIDADE, VALOR, EMPRESA PRESTADORA E PARA LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO 27/2024 COM A EMPRESA TRANSPORTES E MECÂNICA SILVA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCORRO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS, DESTINADOS A MOVER EQUIPAMENTOS PESADOS, RETIRADA DE BOMBAS EM POÇOS ARTESIANOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 06/06/2024 A 06/07/2025. VALOR TOTAL: R$214.128,90.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO 29-2024 COM A EMPRESA HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, ESPECÍFICOS PARA ANÁLISE DE ÁGUA, EM VIRTUDE DO TIPO DE EQUIPAMENTO JÁ EXISTENTE NO SAAE, COM A FINALIDADE DE MANTER A CONCENTRAÇÃO DE CLORO RESIDUAL E P/ ANÁLISES FÍSICO QUÍMICAS, CONFORME PARECERES JURÍDICOS E TÉCNICO EM ANEXO AOS AUTOS. VIGÊNCIA: 07/06/2024 A 31/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 82.458,00.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DE QUANTO FOI INVESTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA A REALIZAÇÃO DO MINAS AO LUAR DO DIA 12/06/2024.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS PARA ONDE SERÃO DISTRIBUÍDOS OS LEITES, ALIMENTOS E RAÇÕES QUE SERÃO ADQUIRIDOS CALDO DA LUA DO DIA 22-06-2024.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMA GERAL NO ESF DO BAIRRO CDI I, LOCALIZADO NA RUA EXPEDICIONÁRIO LEONARDO GASPAR Nº 534 NO BAIRRO BRASÍLIA

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA INSTALADOS QUEBRA MOLAS NA RUA FRANCISCO GONÇALVES LOURENÇO, PRÓXIMO AO NÚMERO 105, BELO VALE II

QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTE CRISTO NO BAIRRO PEDRAS, SETE LAGOAS/MG

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº432/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL PARA O PLANTIO DE ÁRVORES - TEMPO DE PLANTAR.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DE APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA “FESTIVAL DE INVERNO ALVORADA”.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS AUTOIMUNES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “RUA DO CRUZEIRO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” NO BAIRRO PAÇO DE SÃO CARLOS.

DENOMINA “RUA DO CRUZEIRO” NO BAIRRO SÃO JOÃO/BRAZ FILIZOLA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRANSTORNO BIPOLAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CORAL DOM SILVÉRIO EM SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE COMBATE E PREVENÇÃO A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANIMAL - PASA.

DISPENSA A GESTANTE DE PASSAR PELA CATRACA DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL E ANIMAL DE SERVIÇO NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO TERRESTRE DE PASSAGEIROS, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES QUE ESTABELECE.

DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS DE CARTÕES DE PROPRIEDADE DO GARÇOM OU GARÇONETE PARA FINS DE GORJETA.

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO PORTADOR DE EPILEPSIA.”

INSTITUI PROGRAMA HABITACIONAL DE ATENÇÃO ÀS OCUPAÇÕES URBANAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O “PROGRAMA 45+” DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI NOVO FORMATO EM PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES EM “3D”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.576.439,73 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.