Resumo (17ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REVERSÃO DO IMÓVEL DA CEMIG LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, N° 519, BAIRRO MANGABEIRAS, PARA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DA REDE SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE OS MEDICAMENTOS: RISPERIDONA SOLUÇÃO E ARIPIPRAZOL COMPRIMIDO E SOLUÇÃO PARA TRATAMENTO DAS CRIANÇAS AUTISTAS

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UM LINK/APP/FORMULÁRIO PARA QUE O CIDADÃO INFORME/CADASTRE OS NOMES DOS LOGRADORES QUE AINDA NÃO POSSUEM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, EM SEGUIDA, QUE SEJAM ADQUIRIDAS E INSTALADAS AS RESPECTIVAS PLACAS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DA RUA JOSÉ BREONE CHAMON COM A RUA R. BERNARDO ALVES COSTA, NO BAIRRO DONA DORA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DO ESGOTO QUE CORRE NO CÓRREGO MATADOURO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO BAIRRO DONA DORA.

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A ESTRUTURAÇÃO, BEM COMO PISTA DE CAMINHADA NAS MARGENS DO CÓRREGO DO MATADOURO, NO BAIRRO DONA DORA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ AUGUSTO BARBOSA, EM 16/05/2024

CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO DA AV. MÚCIO JOSÉ REIS PARA ADENTRAR O BAIRRO GOIABEIRAS

CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO DA AV. PADRE TARCÍSIO PARA ADENTRAR O BAIRRO LAGO AZUL

ASFALTAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, BAIRRO CANADÁ

OBRAS DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ACADEMIA AO AR LIVRE E NO PALCO , NA CONFLUÊNCIA DA RUA MILTON LOURENÇO PEREIRA E RUA SANTOS LOPES CARNEIRO, BAIRRO PRIMAVERA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE RURAL NA REGIÃO DA GRANJA BARREIRINHO

CESSÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA ISMAEL MARTINS, ATRÁS DO RESTAURANTE POPULAR PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS -IFMG CONSTRUIR UM CAMPUS COM FINALIDADE EDUCACIONAL.

SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE HÁ EM ESTOQUE SONDAS COLETORAS DE URINA NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

QUAL O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO PERÍODO CORRESPONDENTE À 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO

PLANO DE AÇÃO DA MÍDIA COM A DEFINIÇÃO DE PÚBLICO ALVO DESEJADO E COM A INDICAÇÃO DA FREQUÊNCIA DE VEICULAÇÃO NECESSÁRIA DE CADA CAMPANHA JÁ REALIZADA ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, CONFORME CLÁUSULA 9.3 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 027/2024.

1 – O RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, COM NOME COMPLETO E MATRÍCULA E SE ELE JÁ REALIZOU ALGUMA VISTORIA, RELATÓRIO GERENCIAL OU AUTORIA DOS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ELABORADAS PELA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME CLÁUSULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 027/2024.

1 – OS TRABALHOS APROVADOS PELO GESTOR DO CONTRATO, COM DATA PRÉVIA DE SOLICITAÇÃO E APROVAÇÃO, CONFORME CLÁUSULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 027/2024.

CÓPIA DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DA EMPRESA CONTRATADA PERANTE A TERCEIROS, CONFORME CLÁUSULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 027/2024.

QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NA OBRA DA AVENIDA PADRE TARCISÍO PROXIMO AO POSTO DE SAUDE DA CIDADE DEUS PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, CADEIRANTES

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA NO FINAL DA RUA ESMERALDA, POVOADO DA LONTRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR MANOEL DA SILVA LIMA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA MARIA APARECIDA GOMES LIMA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ADRIANO BASTOS CABRAL, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR GERALDO APARECIDO SIMÃO MOREIRA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR HILTON JOSÉ DE AQUINO, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR LUCAS ALVES DOS SANTOS, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA DALETE NUNES MACEDO, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA MARIA DA GLÓRIA MOREIRA TEIXEIRA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR FÁBIO PAULO COELHO, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR EDILSON DE JESUS SILVA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOSÉ CARLOS PEREIRA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA SÔNIA DAS GRAÇAS, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOÃO MARTINHO DIAS FERREIRA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR NARCISO RODRIGUES DOS SANTOS, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ROBERTO LUIZ TIAGO, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR VANDERLEI FAGUNDES DE AROEIRA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA TATIANE FREITAS, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA NILDA PEREIRA DA SILVA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR LAERTE DE SOUZA MARTINS, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA KARLA BENFENATTI DA SILVA RODRIGUES, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR GEOVANE RESENDE RODRIGUES, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOSÉ CARLOS GALDINO DE LIMA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ALCIDES LONGO DE BARROS, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA RAIMUNDO SIMÕES, BAIRRO VAPABUÇU

QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ITAPUÃ II, NA ALTURA NO Nº 1400 NA RUA PINTASSILGO

QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE PAR DE REDE PARA TRAVE DE GOL SOCIETY PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ITAPUÃ II, NA ALTURA NO Nº 1400 NA RUA PINTASSILGO

COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SARGENTO JOSÉ DO ROSÁRIO COM NOEL ROSA, NO BAIRRO DEL REY.

SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO SILVA PADRÃO, SARGENTO JOSÉ DO ROSÁRIO, ANTÔNIO CASTRO DE SÁ E JOSÉ NOTÁRIO GOMES , NO BAIRRO DEL REY.

SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ARAÇARI, NO BAIRRO ITAPUÃ.

PARA SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO SILVA PADRÃO, SARGENTO JOSÉ DO ROSÁRIO, ANTÔNIO CASTRO DE SÁ E JOSÉ NOTÁRIO GOMES , NO BAIRRO DEL REY.

QUE SEJA FEITA CARTILHA EXPLICATIVA COM OBJETIVO DE ESCLARECER COMO FUNCIONA OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEIJA FLOR, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AZULÃO, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAPONGA, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAÇARI, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ACAUÃ, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CANÁRIO, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FLAMINGO, NO BAIRRO ITAPUÃ

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEM-TI-VI, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CANINDÉ, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CODORNA, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA COLIBRI, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERNANDO RODRIGUES FONSECA, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GARÇA, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GRAÚNA, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JANDÁIA, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAÓ, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DE BARRO, NO BAIRRO ITAPUÃ

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA PINTO, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVERSINO DAMÁSIO, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARACANÃ, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MELRO, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PATATIVA, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PERDIZ, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PINTASSILGO, NO BAIRRO ITAPUÃ

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERIEMA, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÉTIMO MOREIRA MARTINS, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TANGARÁ, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS RAPOSO, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARARAS, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ASSIS VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA.

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024, ÀS 15H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E SEUS DEPENDENTES DO IPSEMG NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; ABRANGENDO TODOS OS SERVIDORES ESTADUAIS DO MUNICÍPIO, LOTADOS EM ÓRGÃOS ESTADUAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, IEF, CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINA GERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO, DENTRE OUTROS, SEJA JUNTO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BEM COMO PERANTE AOS DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA MEDICA EM SETE LAGOAS.

RETIRADO O POSTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NO MEIO DA PRAÇA FRANCISCO SALES

LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA À AVENIDA ALICE DE CAMPOS MACIEL ESQUINA COM AVENIDA JOSÉ UBALDO BARBOSA

INSTALAÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS FIXAS À RUA LAGOA DA CATARINA, ESQUINA COM A RUA HERBERT MARTINS DE ABREU

INSTALAÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS FIXAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, AV. ALICE DE CAMPOS MACIEL COM AV. JOSÉ UBALDO BARBOSA

CAPINA, LIMPEZA NA ROTATÓRIA DA BARBOSA MELO

ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL AMÂNCIO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM ARIZONA

UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÂO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA BENJAMIN CONSTANT, FRENTE AO NÚMERO 181, CENTRO, POR CAUSA DA ALTA VELOCIDADES DE VEÍCULOS E GRANDE NUMEROS DE TRANSEUNTES.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS), EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE DE DEUS

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS), EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TRÊS, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS), EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS), EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SEIS, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS), EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ UBALDO BARBOSA, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

ESTUDO PARA A INSTALAÇÂO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA, FRENTE AO NÚMERO 795, BAIRRO: SANTA LUZIA, POR CAUSA DA ALTA VELOCIDADES DE VEÍCULOS E GRANDE NUMEROS DE TRANSEUNTES.

SOLICITAR OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO OU CALÇAMENTO NA PARTE DE CIMA DA RUA RUA MESTRE JOÃO MATIAS,BAIRRO JARDIM ARIZONA

A COLOCAÇÃO DE 3 PLACAS DE PROIBÍDO ESTACIONAR NA PRAÇA PADRE DOMINGOS,BAIRRO JARDIM ARIZONA

A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOVELINO LANZA N 803 EM FRENTE PADARIA BELLA, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À “PRO 7 PROSPECÇÃO DE EVENTOS”, PELA SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024 E POR SUA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO DE EVENTOS, PROMOÇÃO DE SETE LAGOAS COMO DESTINO TURÍSTICO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS PARA TURISMO E EVENTOS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO, BAIRRO ESMERALDAS II, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA EQUADOR ESQUINA COM RUA DIAMANTE BAIRRO PROGRESSO PARA LIMPEZA DO MESMO.

SOLICITANDO APROVAÇÃO E CONSTRUÇÃO JUNTO AO DER E DNIT UMA TRINCHEIRA, PISTA DE ACOSTAMENTO OU PISTA DE DESACELERAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA MG 238 VINDO SENTIDO SETE LAGOAS À JEQUITIBÁ.

SOLICITA ESTUDO TÈCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA, SITUADA ENTRE A RUA HENRIQUETA SALOMÂO ELIAN E RUA EFIGÊNIA ANDRADE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PLANALTO I.

SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE BAIXA, 25 POSTES COM ILUMINÁRIA NA AV. PRINCIPAL NO MINA D'AGUA E A PRIMEIRA TRAVESSA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA 286/2023 - CONTRATO 22/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS’ LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA, APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, ABREU & FRANÇA LTDA E VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LDM GAMA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS DADOS CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2697, DECRETO 7241, DE 17 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.194.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE VEREADOR CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 017/2024.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DROGARIA IPORANGA DE SETE LAGOAS

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA PLACA INDICATIVA DE NOME NA RUA ANDRADE FERNANDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE.

AO EXMO. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, APLC´S APROVADOS PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A FARMÁCIA MUNICIPAL ESTÁ DESABASTECIDA DE ALGUM MEDICAMENTO PREVISTO NA RELAÇÃO DE COMPONENTES BÁSICOS DO SUS? EM CASO AFIRMATIVO, GENTILEZA INDICAR O FÁRMACO QUE ESTÁ EM FALTA, ACOMPANHADO DA JUSTIFICATIVA E PRAZO DE REESTABELECIMENTO DA OFERTA. B) PROCEDE A DENÚNCIA, RECEBIDA POR ESTE VEREADOR, NO SENTIDO DE QUE OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS CONTINUAMENTE POR PACIENTES DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, COM TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS E AUTISTAS ESTARIAM EM FALTA NAA FARMÁCIA MUNICIPAL? EM CASO AFIRMATIVO, GENTILEZA INDICAR O FÁRMACO QUE ESTÁ EM FALTA, ACOMPANHADO DA JUSTIFICATIVA E PRAZO DE REESTABELECIMENTO DA OFERTA.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE AOS CIDADÃO, CARTILHAS FÍSICAS E VIRTUAIS, COM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS E, NA OPORTUNIDADE, QUE TAMBÉM SEJA ENCAMINHADA A ESTE SUBSCREVENTE UMA CÓPIA DE MENCIONADA REMUME. A TÍTULO SUGESTIVO, SEGUE LINK DA CARTILHA DISPONIBILIZADA PELA PREFEITURA DE LAGOA SANTA DE MODO DIDÁTICO E ILUSTRADO: HTTPS://WWW.LAGOASANTA.MG.GOV.BR/SAUDE-MEDICAMENTOS.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE UM CRONOGRAMA DE REFORMAS DAS ESCOLAS, SOLICITO SABER QUAL A PREVISÃO DE REFORMA DA MUNICIPAL ESCOLA MILTON CAMPOS. B) SABENDO DE FALTA DE VAGAS PARA BERCÁRIO E MATERNAL, A REFERIDA ESCOLA CONTA COM UM ESPAÇO QUE PODE FAZER AMPLIÇÃO DE SALAS PARA NOVAS VAGAS, SOLICITO UM ESTUDO PARA CONSTRUAÇÃO DE NOVAS SALAS. C) EXISTEM DUAS SALAS NA ESCOLA QUE NÃO TEM VENTILAÇÃO, SOLICITAMOS ESTUDO PARA ABERTURA DE JANELAS NAS REFERIDAS SALAS. D) SOLICITO REPARO DE TODOS OS VENTILADORES.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE AO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO O REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO QUE ESTÁ OCORRENDO NA RUA VIRGINIA VIANA DE PAULA EM FRENTE AO N.231, BAIRRO IPORANGA

REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INFORME POR OFÍCIO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA ADESÃO AO PROJETO SIMPLIFICAR QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO FOMENTO DE PRÁTICAS VOLTADAS À RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS ENVOLVENDO DEMANDAS EM SAÚDE COM A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM SAÚDE.

SINALIZAÇÃO DE TRANSITO PLACA DE PARE NA AV. LEVINDO DAMASIO ESQUINA COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA NO BAIRRO MONTREAL

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO CALHEIROS EM FRENTE AO Nº 200 NO BAIRRO ALVORADA 2

REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RUA WILSON RODRIGUES EM FRENTE AO Nº256 NO BAIRRO ALVORADA

QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” PARA A PLACA DE “CARGA E DESCARGA” NA RUA MONSENHOR MESSÍAS, EM FRENTE AO Nº 286, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS BANHEIROS QUÍMICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO. PARA MELHOR ATENDER À POPULAÇÃO E GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE, SOLICITO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS REALIZADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO COM OS RECURSOS PROVENIENTES DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO), ESPECIFICAMENTE DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE SANGUE EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO. ESTA SOLICITAÇÃO VISA DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA DE SANGUE, EVITANDO A AGLOMERAÇÃO NOS HOSPITAIS E FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSES SERVIÇOS ESSENCIAIS. A SECRETARIA DE SAÚDE JÁ REALIZOU OU ESTÁ REALIZANDO ALGUM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE SANGUE EM TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS FORAM AS CONCLUSÕES DESSES ESTUDOS E QUAL O PLANEJAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSES PONTOS DE COLETA? CASO CONTRÁRIO, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA INICIAR ESSES ESTUDOS? QUAIS SÃO OS REQUISITOS DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE SANGUE NAS UBS? EXISTE UM CRONOGRAMA PREVISTO PARA A IMPLANTAÇÃO DESSES PONTOS DE COLETA DE SANGUE NAS UBS? SE SIM, FAVOR DETALHAR AS ETAPAS E OS PRAZOS. QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA A POPULAÇÃO E PARA O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL COM A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE SANGUE? A OBTENÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES É FUNDAMENTAL PARA AVALIAR A VIABILIDADE E OS BENEFÍCIOS DESSA INICIATIVA, GARANTINDO UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EVITANDO A SOBRECARGA DOS HOSPITAIS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA PARANÁ Nº 244 (EM FRENTE AO COLÉGIO IMPULSO) NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, INSTALAÇÃO DA PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DA RUA CURITIBA COM MARGARIDA CORTONA NO BAIRRO CANAÃ.

CÓPIA DO EXTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: TIDMED COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. / CNPJ Nº 38.082.877/0001-41 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO (ALÇA PARA POLIPECTOMIA, BOCAL, AGULHA DE COPE, ETC.), FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34407/2023 - 13.01.10.302.2076.2613.33390300000000.162100. VIGÊNCIA 19/12/2023 A 19/12/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS: CONTRATADO: PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ Nº 50.695.831/0001-01 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGENS DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTÉTRICO, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 268.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31988/2023 - 13.01.10.302.2076.2613.33390300000000.162100. VIGÊNCIA 03/01/2024 A 03/01/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 270/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ESTAÇÃO EXPRESS TRATAMENTO DE DADOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, TCRS 2024, E GUIAS DE TFF, TFS, ISSQN DE AUTÔNOMOS E ISSQN DE SOCIEDADE CIVL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA/SUPERINTENDÊNCIA DE RENDAS IMOBILIÁRIAS E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 111002, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL. VALOR: R$ 249.978,74 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/01/2024

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 295/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A LOCADORA ROBERTA GOULART AVELAR. O INSTRUMENTO TEM POR TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NITERÓI, Nº 100, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG, PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS I - UNIDADE CENTRO, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS. VALOR: R$ 47.880,00 (QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 11/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU & FRANÇA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GUIMARÃES ROSA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE Nº 109095, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. VALOR: R$ 7.571.389,13 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 15/12/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PEDRAFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMARAL GURGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO CANADÁ, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 109052, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. VALOR: R$ 1.631.191,58 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 12/01/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 216/2023 – PE Nº 176/2023 - RP Nº 122/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LABORATÓRIO B. BRAUN S/A. / CNPJ Nº 31.673.254/0010-95 – VENCEDORA DOS LOTES 05, 06, 07 E 08 – VALOR TOTAL R$ 171.500,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) - ATA Nº 002/2024 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL – PERÍODO DE VIGÊNCIA 04/01/2024 A 04/01/2025.

QUANTOS CÃES E GATOS QUE ESTAVAM NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) FORAM ADOTADOS EM 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA DE 2024.

QUANTOS CÃES E GATOS ENCONTRAM-SE NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) PARA SEREM ADOTADOS.

QUAL FOI A PORCENTAGEM DE CONTRIBUINTES QUE PAGARAM O IPTU EM PARCELA ÚNICA COM DESCONTO E QUAL O VALOR ARRECADADO.

QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSO. INFORMAR TAMBÉM PARA QUAIS LOCAIS FORAM DISTRIBUÍDOS E QUANTIDADE PARA CADA.

QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSO. INFORMAR TAMBÉM PARA QUAIS LOCAIS FORAM DISTRIBUÍDOS E QUANTIDADE PARA CADA.

QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSOS. INFORMAR TAMBÉM PARA QUAIS LOCAIS FORAM DISTRIBUÍDOS E QUANTIDADE PARA CADA.

QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSOS. INFORMAR TAMBÉM PARA QUAIS LOCAIS FORAM DISTRIBUÍDOS E QUANTIDADE PARA CADA.

QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSOS. INFORMAR TAMBÉM PARA QUAIS LOCAIS FORAM DISTRIBUÍDOS E QUANTIDADE PARA CADA.

QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSOS. INFORMAR TAMBÉM PARA QUAIS LOCAIS FORAM DISTRIBUÍDOS E QUANTIDADE PARA CADA.

QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSOS. INFORMAR TAMBÉM PARA QUAIS LOCAIS FORAM DISTRIBUÍDOS E QUANTIDADE PARA CADA.

CÓPIA DO CONTRATO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS E CORI – CENTRO DE OFTALMOLOGIA RADIOLOGIA E IMAGEM SANTA MÔNICA LTDA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, UTILIZANDO DE ESTRUTURA PRÓPRIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA.

SOLICITANDO QUANTO ESTÁ SENDO INVESTIDO PELA PMSL PARA CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE VÔO LIVRE NA SERRA DE SANTA HELENA.

SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE VÔO LIVRE NA SERRA DE SANTA HELENA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES, PARA REUNIÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DE MOÇÃO AOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE SETE LAGOAS.

QUANTO FOI GASTO EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS ANTÍGENO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19.

CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EDUTEC SISTEMAS EDUCACIONAIS COMERCIO E SERVIÇO NO VALOR DE R$ 6.297.557,79.

QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE CILINDROS PARA GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO). INFORMAR TAMBÉM QUAIS OS LOCAIS QUE FORAM RECEBIDOS ESSES CILINDROS E QUANTIDADE ENVIADA PARA CADA UMA.

QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 COM COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, CONVENIADOS E CONTRATADOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

CONTRATO Nº 054/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MD HOLDING EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS,

CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TECNOCRYO GASES LTDA

CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA IRMÃOS SILVA S/A

CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E EUDER G. DE OLIVEIRA

CRONOGRAMA DE 2024 DE LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1658/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO SANTO ANTÔNIO QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1605/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO RETIRO DOS PÁSSAROS QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1652/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO TITAMAR QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1464/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1460/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO NOVA ITÁLIA QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1459/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO GINETA QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1455/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO BRÁS FILIZOLA QUE AINDA NÃO POSSUEM A REGULARIZAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1454/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO SÃO PEDRO QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSA REGULARIZAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1453/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO SANTA MARCELINA QUE NÃO POSSUEM ESSA REGULARIZAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1452/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO SÃO JOÃO QUE NÃO POSSUEM ESSA REGULARIZAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO VOVÓ CRÉIA QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSA REGULARIZAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUAIS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS JÁ FORAM FEITAS AS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS.

CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ATMOSTAFERA GESTÃO E HIGIENIZADO DE TÊXTEIS S/A, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

CÓPIA DO CONTRATO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA INPAV INFRAESTRUTURA LTDA, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

SERVIÇO DE VAZAMENTO DE ÁGUA E TAPA BURACO NA RUA DÁLIAS EM FRENTE AO NUMERO 125 ESQUINA COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA PROXIMO A ESQUINA 812, NO BAIRRO MONTREAL.

CONSERTO DE ASFALTO E CAIXA DE PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA FRANCISCO VICENTE NO BAIRRO PAPAVENTO.

SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA VIRGÍNIA VIANA DE PAULA 33 BAIRRO IPORANGA.

QUE SEJA ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES PARA O DIA 05 DE JULHO DE 2024, HORÁRIO ÀS 19HS

QUE SEJA ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2024, HORÁRIO ÀS 19HS

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR AIRON ANTONIO NUNES GONÇALVES

REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA AV. ARQUIMEDES, BAIRRO JK.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA CASCALHO RICO, EM FRNTE DO N° 99, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO.

DISPÕE QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ORIENTE AS EMPRESAS LOCAIS, COM QUADRO SUPERIOR A 100 EMPREGADOS, OFEREÇAM A TODOS OS COLABORADORES, FORMAÇÃO CONTINUADA ANUAL, SOBRE OS “ASPECTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA QUE PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO PORTANDO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 209/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº383/2023

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE ACESSIBILIDADE EM LIBRAS POR BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, SUPERMERCARDOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

DENOMINA ÁREA PÚBLICA - RAMPA VOO LIVRE "GILBERTO PEREIRA ARAÚJO"

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA FAUSTO GOULART SOARES, NO BAIRRO HORIZONTE.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ÁLVARO CELSO OGANDO, NO BAIRRO VERDE VALE II, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O “HORÁRIO DO SILÊNCIO” NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE COMBATE AO RACISMO E DISCRIMINAÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ESTÁDIOS QUADRAS E EVENTOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE PROTEÇÃO ANIMAL, DISPONDO SOBRE MAUS TRATOS E INCETIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNDIAL DA HIGIENE MENSTRUAL, CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA EM “BRAILLE” NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS.

CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM DIA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS AO CÂNCER, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI 9.694/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA TARIFA ZERO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NOS DIAS QUE MENCIONA.

REGULAMENTA O USO DO BRACELETE AZUL PARA PESSOAS DIABÉTICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O PROGRAMA “NOSSO BAIRRO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O SERVIÇO DE MENSAGENS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI DENOMINADO “WHATSAPP DA DENGUE”.

“DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE LAVADOR E GUARDADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E INTRODUÇÃO CIENTÍFICA.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ATENDENTES TERAPÊUTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAPOTERAPIA COMO PRÁTICA INTERATIVA COMPLEMENTAR AOS IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.