Resumo (3ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO DE JARDIM UNIVERSITÁRIO.

SOLITA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO DOAÇÃO DE REPELENTE, BEM COMO VENENO/INSETICIDA CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

SOLICITANDO MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA UTILIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA, O VENENO/INSETICIDA CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS SALAS DE AULA, BEM COMO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O USO DE REPELENTE PARA OS ALUNOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PELOS SEUS 100 ANOS

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO LUIZ DE SOUZA, O TIÃO DA ZUMBA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA HABILITADA EM LIBRAS PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE AUDITIVA, NO BAIRRO SÃO GERALDO

TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NO CONDOMÍNIO VILLE SANTIAGO

TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NO CONDOMÍNIO VILLE SOFIA

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL EPONINA SOARES DOS SANTOS.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA ANTÔNIO ALVIM NÚMERO 725 LOCALIZADO NO BAIRRO MANOA.

PARA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA PRÓXIMO AO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL.

DETERMINE A INSTALAÇÃO RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY COSTA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO.

DETERMINE A INSTALAÇÃO RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE, 241 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA LUIZINHA, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO PRIMAVERA II, SETE LAGOAS.

LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA SEBASTIÃO MALLAB, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO PRIMAVERA II,

TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA UM, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO PRIMAVERA II

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A RETIRADA DE ÁGUA PARADA EM TANQUE/PISCINA, APARENTEMENTE EM DESUSO, A(O) QUAL, ENCONTRA-SE DESCOBERTO (A), RECEBENDO ÁGUA DE CHUVA E SERVINDO DE CRIADOURO PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA, NO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO A CRECHE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, A RUA JOSÉ LONGINES, 92, BELO VALE, BEM COMO, A CAPINA E LIMPEZA DO MATO ALTO AO REDOR DA ESCOLA.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO A RUA FLORESTA, Nº 557, NO BAIRRO DO CARMO, PARA CAPINA E LIMPEZA, BEM COMO, PARA RETIRADA DE ÁGUA PARADA EM PISCINA, APARENTEMENTE EM DESUSO, A QUAL, ENCONTRA-SE DESCOBERTA, RECEBENDO ÁGUA DE CHUVA E SERVINDO DE CRIADOURO PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDAM O CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS NO MUNICÍPIO, PRECIPUAMENTE, NOS TERRENOS BALDIOS SITUADOS A RUA OSWALDO GONÇALVES VIEIRA, NO BAIRRO MORRO DO CLARO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL NORALDINO JUNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA PROPOSTO PROJETO DE LEI PARA QUE O PRÉDIO E TODAS AS ALAS DO HOSPITAL REGIONAL DE SETE LAGOAS, INCLUÍNDO PORTARIA E HELIPONTO, SEJAM DENOMINADAS COM O NOME DAS VÍTIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO OS PASSEIOS EM TORNO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS EM SETE LAGOAS.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA CRECHE SÃO JOSE OPERÁRIO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LONGINES, NO BAIRRO BELO VALE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZAIRA SOARES FERNANDES, NO BAIRRO VAPABUÇU.

SOLICITA QUE SEJAM IMPLANTADAS CAÇAMBAS AO LONGO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS DE SETE LAGOAS, CRIANDO FORMAS DE INCENTIVO À MANUTENÇÃO DA LIMPEZA EM TAIS LOCAIS.

SOLICITANDO EXTENÇÃO DE REDE E 1 POSTE COM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA AV. PROF. ABEYLARD, EM FRENTE 5275, BAIRRO JK.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA MAURO FACCIO GONÇALVES, O ZACARIAS, SITUADA NA RUA OROZINA DE ABREU SOUZA, NO BAIRRO IPORANGA.

SOLICITANDO NOTIFICAR EMPRESA MILA QUE LIMPE SEU PASSEIO NA RUA CAP. JOSÉ PEREIRA DA COSTA ESQUINA COM RUA PADRA FLÁVIO DAMATO, BAIRRO SÃO GERALDO.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA SITUADA NAS ADJACÊNCIAS DA AV. CARMEM KILESSE, NO BAIRRO IPORANGA.

SOLICITANDO INSTALAÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GOMES, BAIRRO PLANALTO.

QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA NO CHACREAMENTO VOVÓ CLÉIA.

NIVELAMENTO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA CLÁUDIA, PRÓXIMO AO Nº 128, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA PARA ATENDIMENTO DE NEUROPEDIATRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUANTAS SÃO SOLICITAÇÕES NORMAIS E QUANTAS SÃO SOLICITAÇÕES PRIORITÁRIAS, BEM COMO QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM E QUANTAS VEZES NA SEMANA HÁ ATENDIMENTO?

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO PELO SETOR COMPETENTE PARA APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEL INVASÃO DE TERRENO EMBARGADO PELA PREFEITURA, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTREAL.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DE QUINTA DAS VARGINHAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MENOS LETAIS E RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA JOSÉ RODRIGUES MAGALHÃES, BAIRRO INDÚSTRIAS II.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. FRANCISCO MENDES FONSECA, NA ALTURA DO NÚMERO 646, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA JOÃO COELHO JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NA ALTURA DO NÚMERO 170.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, NO BAIRRO CDI.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DA GUIA, NO BAIRRO BRAZ FILIZOLA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SABINÓPOLIS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 489 E 536, BAIRRO SÃO JORGE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E OBRAS(DLO), ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS FORAM AS CONTRAPARTIDAS REALIZADAS PELA EMPRESA RECANTO DA SERRA PARTICIPAÇÕES LTDA, AO REALIZAR A OBRA DO LOCAL DENOMINADO “CERCADINHO”.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JASMIM, NO TRECHO QUE FICA ENTRE A RUA ALFAZEMA E A AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ALTURA DO NÚMERO 1020, BAIRRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE AO SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE QUE ENVIE A ESTE EDIL A JUSTIFICATIVA DA MOROSIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DE RETORNO COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, HAJA VISTA QUE SEGUNDO RECLAMAÇÕES RECEBIDAS POR ESTE VEREADOR TEM PACIENTES AGUARDANDO HÁ MAIS DE 1 (UM) ANO O AGENDAMENTO DE RETORNO COM MÉDICO ESPECIALISTA PARA QUE POSSAM SER AVALIADOS OS EVENTUALMENTE EXAMES SOLICITADOS, BEM COMO PARA QUE SEJAM PRESCRITOS EVENTUAIS TRATAMENTOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SUA EXA. VEREADOR CAIO VALACE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO RELAÇÃO COM TODOS OS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, DE PROVIMENTO COMISSIONADO E CONTRATADO, INCLUINDO OS ESTAGIÁRIOS E OS MENORES APRENDIZES, COM INDICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE NESSES CARGOS ESTÃO INVESTIDOS E, AINDA, COM A DESCRIÇÃO DA RESPECTIVA LOTAÇÃO DE TODOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE AO SETOR/ÓRGÃO COMPETENTE QUE ENVIE A ESTE EDIL LISTAGEM ESPECÍFICA DE CADA CENTRO DE SAÚDE COM INDICAÇÃO DE QUANTOS PACIENTES ESTÃO AGUARDANDO O AGENDAMENTO E RETORNO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS POR UNIDADE, BEM COMO SEJA INDICADA QUAL A ESPECIALIDADE PLEITEADA E, AINDA, QUE SEJA INFORMADO QUANTAS VAGAS SÃO DISPONIBILIZADAS MENSALMENTE EM CADA CENTRO DE SAÚDE.

VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, VEREADORES, SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DEMAIS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE O DÉFICIT DE VAGAS EM CRECHES DO SISTEMA PÚBLICO OU CONVENIADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO DIALOGARMOS EM BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE INSUFICIÊNCIA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS E, MODELOS QUE POSSAM ATENDER ÀS DIVERSAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE UM ESTUDO JUNTO ÀS ESCOLAS QUE POSSUEM CRECHES DESTINADAS AO PÚBLICO DE 0 A 3 ANOS SOBRE A POSSSIBILIDADE DE SEREM ABERTAS MAIS SALAS JUNTO AS ATUAIS INSTALAÇÕES E, APÓS, ENCAMINHE OS DADOS A ESSE VEREADOR.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA SOLICITADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE SALA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REFORMA DE AMPLIAÇÃO DO ESF ELDORADO, BEM COMO SEJA EFETUADA A RESPECTIVA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A SEU FUNCIONAMENTO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA NA PONTE DO JK NA RUA PROF ABEYLARD.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR RELAÇÃO COM QUANTITATIVO DE PACIENTES, POR BAIRRO, QUE ESTÃO AGUARDANDO PARA REALIZAR O EXAME DE MAMOGRAFIA. 2) REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE MAMOGRAFIA, HAJA VISTA A ALTA DEMANDA E QUANTITATIVO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA REALIZAÇÃO DE MENCIONADO PROCEDIMENTO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) CONTRATAÇÃO DE MAIS CONSULTAS COM ESPECIALIDADES MÉDICAS, TAIS COMO, ORTOPEDIA, CIRURGIA GERAL E GINECOLÓGICA, OFTAMOLOGIA, REUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA, GASTROENTEROLOGISTA, PROCTOLOGISTA, HEMATOLOGISTA, INFECTOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, ENTRE OUTROS; 2) REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE MUTIRÃO DE CONSULTAS ELETIVAS COM RESPECTIVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS.

PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO REPARO E REESTRUTURAÇÃO DA LATERAL DA PONTE DO JK, NA RUA PROFESSOR ABEYLARD

SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA PODA DE ARVORES NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BAEPENDI E ITAMBACURI NO BAIRRO INTERLAGOS II

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA TROCA DE ILUMINAÇÃO E MELHORIA EM TODA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BAEPENDI E ITAMBACURI NO BAIRRO INTERLAGOS II.

QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 277, NO FINAL DA RUA NOÉ CORREIA DA SILVA, BAIRRO BOUGANVILE II, NESTA CIDADE.

LIMPEZA E CAPINA NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO FUNDO DO CRAS IV, NA AV. PREFEITO EURO ANDRADE, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA EQUADOR PRÓXIMO Nº612 NO BAIRRO PROGRESSO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULA EM FRENTE AO Nº30 NO BAIRRO ELDORADO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REVITALIZAÇÃO (LIMPEZA, CAPINA, PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, REFORMA DE APARELHOS DE GINÁSTICA) DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BÉLGICA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, RETIRAR PNEUS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA RUA FINLÂNDIA EM FRENTE AO Nº 197 NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REITERA O PEDIDO Nº 1373/2022 REFERENTE, CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO TRANS PARA ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO AOS TRANSEXUAIS.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DOS GIRASSÓIS, LADO DO NÚMERO 52, BAIRRO MONTREAL, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO.

ALTERA A LEI Nº 1.017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA”.

ALTERA A LEI Nº 9.158, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), COM E SEM A GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS OU COMUNICADOS, NAS UNIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE VERSEM SOBRE A ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE " INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO “QUARTEIRÃO PRETO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CIBERPEDOFILIA, A SER REALIZADO EM NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

ALTERA A LEI Nº 3.050 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1982 QUE "DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA". (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CAMPANHA “SAÚDE PRIORIDADE EM SETE LAGOAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COPA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – PAULINHO SANGUE BOM.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CUSTOM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CÓDICO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE PUBLICIDADE DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR SMARTPHONE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS PARA A CONFIRMAÇÃO DA HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE NEOPLASIA MALIGNA

CRIA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL

CRIA GRUPO DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS EM CLÍNICAS PARTICULARES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PACTO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

“INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI A CAMPANHA “LACRE DO BEM”, VISANDO A COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS, LACRES DE ALUMÍNIO E CARTELA DE COMPRIMIDOS VAZIAS, DISPONIBILIZANDO PONTOS DE COLETA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS