Resumo (44ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA, NO SENTIDO QUE SE INFORME QUAL O VEÍCULO (MODELO/ ANO) ALUGADO PARA A G. C. M. – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E QUAL O VALOR DA LOCAÇÃO

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA DA SAÚDE AUDITIVA. QUANTOS SURDOS HÁ NO MUNICÍPIO. SE NÃO HOUVER O CENSO, SOLICITO QUE SEJA EFETUADO

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA ENVIADO O CRONOGRAMA DO RETORNO DAS CONSTRUÇÕES DAS CRECHES NO MUNICÍPIO

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS CRECHES SEJAM RETOMADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SEMADETUR E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE “PROIBIDO NADAR” NAS ORLAS DAS LAGOAS, BEM COMO SEJA DESENVOLVIDO UM TRABALHO EDUCATIVO COM A POPULAÇÃO NESTE SENTIDO.

SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE, PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE

SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE SEJA IMPRESSO NAS CONTAS DE ÁGUA A FORMA DE DENUNCIAR ANONIMAMENTE ABUSO DE CRIANÇAS NO DISQUE *100 (DENÚNCIA ANÔNIMA)

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM COMPLEMENTADAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE NÃO CONSTAM NO SISTEMA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO, DA LISTA DE ESPERA DISPONÍVEL PARA CONSULTA

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADO NO MUNICÍPIO CENSO PARA SABER O NÚMERO DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEJAM ABASTECIDOS COM ÁGUA POTÁVEL ENVASADO PELA AUTARQUIA

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE A FARMÁCIA DISTRITAL LOCALIZADA NA RUA CEL. RANDOLFO SIMÕES NO BAIRRO BOA VISTA SEJA REALOCADA/ ESTENDIDA PARA LOCAL MAIS AMPLO E ADEQUADO

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INSTALADO CORTINA DE AR NA SALA DENOMINADA “DECISÃO CLÍNICA” NO HOSPITAL MUNICIPAL

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 14 ANOS DE MUITAS ALEGRIAS DO BAR CAMINHO DAS INDIAS GRANDE INCETIVADOR DO COMÉRCIO LOCAL E FONTE DE GERAÇÃO DE EMPREGO.

SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL CRITERIO É USADO PARA SELECIONAR AS CRIANÇAS ÀS VAGAS NAS CRECHES.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE VALOR NECESSARIO PARA FINALIZAR A OBRA DA CRECHE DONA DORA

QUE SEJA REALIZADA PODA DAS ÁRVORES NA QUADRA DO BAIRRO BRASÍLIA , LOCALIZADA NA RUA SARGENTO JOSÉ DO ROSÁRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 327, NO BAIRRO BRASÍLIA.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PERANTE À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FAIXA AZUL – PARE AZUL- NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PARA QUE SEJA POSSÍVEL AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO REALIZAR O PAGAMENTO POR MEIO DE PIX.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 111002, DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, TCRS 2024, E GUIAS DE TFF, TFS, ISSQN DE AUTÔNOMOS E ISSQN DE SOCIEDADE CIVL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA/SUPERINTENDÊNCIA DE RENDAS IMOBILIÁRIAS, E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 111002 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NO SAMU, COM SEDE NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, Nº 116, CENTRO, NESTA CIDADE; 2) FOLHA DE PONTO DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NO SAMU, REFERENTE AOS MESES SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO DE 2023; 3) INVENTÁRIO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO SAMU REGIONAL, 4) INVENTÁRIO DOS MEDICAMENTOS DA UNIDADE, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO/2023 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO, OS MATERIAIS DE USO NAS AMBULÂNCIAS DO SAMU REGIONAL.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DAS ACOMODAÇÕES E ATENDIMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO, AFIM DE MELHOR ALOJAR OS USUÁRIOS DENTRO DA UNIDADE, OS QUAIS, AGUARDAM MUITAS HORAS POR ATENDIMENTO, A MAIORIA EM PÉ E DO LADO DE FORA, EXPOSTAS AO TEMPO (SOL E CHUVA).

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO CRUZAMENTO COM A RUA PAINS, NO BAIRRO INTERLAGOS.

SOLICITAR REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA CRISTINA LEÃO FRANÇA, SITUADA NA RUA PAINS, NO BAIRRO INTERLAGOS.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, COM URGÊNCIA, NA AVENIDA PERIMETRAL, DIVISA COM BAIRRO JARDIM DA SERRA, NO PERÍMETRO JÁ CONHECIDO COMO CURVA DA MORTE, ONDE VÁRIOS ACIDENTES TEM OCORRIDO.

OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA ÁLVARO FERREIRA DIAS, BAIRRO BOA VISTA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2589, DECRETO 7137, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE, CÓPIA DOS DOCUMENTOS E NOTAS FISCAIS, QUE COMPROVAM O CUMPRIMENTO DO CONTRATO 138/2023.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 272/2023, REGISTRO DE PREÇOS 091/2023.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2591, DECRETO 7138, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2591, DECRETO 7139, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.281,80 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 175/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 214/2023, REGISTRO DE PREÇOS 121/2023.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO FAIXA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO TRECHO DA AVENIDA NORTE SUL, (ANEL VIÁRIO) QUE LIGA O BAIRRO BELO VALE ATÉ O BAIRRO CIDADE DE DEUS. NESTE TRECHO NÃO TEM SINALIZAÇÃO BEM COMO NÃO TEM ILUMINAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA ABERTURA DE BOCA DE LOBOS E INTERLIGAÇÃO EM GALERIA JÁ EXISTENTE NA AV. PADRE TEODORO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 336 ATÉ O 821, BAIRRO AEROPORTO, CONFORME VISTORIA REALIZADA JUNTO AO ENGENHEIRO CRISTIAN NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTES CLAROS, ESQUINA COM ALFAZEMA ALTURA DO Nº 235A, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR EDMAR BRANDÃO, ALTURA DO NÚMERO 50, BAIRRO ELDORADO.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO GONÇALVES LOURENÇO, ALTURA DO NÚMERO 84, BAIRRO BELO VALE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS DISJUNTORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VERDE VALE LOCALIZADO NA RUA ALDA TEIXEIRA FRANÇA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SÃO JOÃO PRÓXIMO Nº 464 NO BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL OU CONSTRUÇÃO DA MESMA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD Nº 628 CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SÃO JOÃO PRÓXIMO Nº 441 NO BAIRRO PROGRESSO.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 038/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JMF COMERCIAL EIRELI. / CNPJ: 27.951.336/0001-96, VENCEDORA DOS LOTES 04, 10 E 19, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.025,00 (NOVE MIL E VINTE E CINCO REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMARIO DE AÇO, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 037/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO OESTE SOLUÇÕES HOSPITALARES / CNPJ: 38.169.209/0001-56, VENCEDORA DO LOTE 11, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.342,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - PL Nº 208/2023 – PE Nº 106/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA SORETTO DO BRASIL LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - PL Nº 208/2023 – PE Nº 106/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA PANIFICADORA RAINHA DA PAZ LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 290.160,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - PL Nº 208/2023 – PE Nº 106/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 48.263,00 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023.

QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, QUANTO À SOLUÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA ANTÔNIO CLÁUDIO ALVES, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA NÚMERO 470, NO BAIRRO FLÓRIDA

QUE SEJA EXECUTADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JESUS AMÂNCIO DE CARVALHO, BAIRRO OROZIMBO MACEDO

QUE SEJA EXECUTADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO BELA VISTA

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADO COM O RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS, Nº DO CONVÊNIO 0424.405-56/2014 ÓRGÃO CONCESSOR: MINISTÉRIO DAS CIDADES, RECEBIDO EM 06/12/2023, NO VALOR DE R$ R$ 2.808.099,63.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE SERÁ REALIZADO COM O RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS, Nº DO CONVÊNIO 0313.433-47/2009 ÓRGÃO CONCESSOR: MINISTÉRIO DO TURISMO, RECEBIDO EM 06/12/2023, NO VALOR DE R$ 875.236,63.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS ELDORADO E HONORINA PONTES, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, SOLICITANDO CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E EXECUÇÃO DE NOVO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIM DRUMONT, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA JV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, SOLICITANDO QUAIS AS AÇÕES EDUCATIVAS PARA SAÚDE MENTAL SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE JANEIRO.

LIMPEZA, CAPINA E PINTURA DO MEIO FIO NO ENTORNO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU NO BAIRRO VAPABUÇU

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA INSPEÇÃO NA FEIRINHA DA LAGOA PAULINO – LOCALIZADA NA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA, CENTRO ONDE ESTÁ HAVENDO INFESTAÇÃO DE CARAMUJO AFRICANO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS/ORÇAMENTÁRIAS DA PASTA, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO, LOCALIZADO NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO LAGOA GRANDE II, EM FRENTE AO CAMPO DO BAIRRO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 260, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

INSTITUI O PROGRAMA PROLAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI Nº 9.494, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.

REVOGA A LEI Nº 8.258 DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE “CRIA EMPREGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS - CODESEL.”

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO À CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS E REVOGA A LEI Nº 9.471, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

ALTERA A LEI Nº 8.311, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – PARA EXERCÍCIO DE 2014”.

OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO À LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL DOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PRÓ-RECUPERAR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL DE USO GRATUITO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº 8481 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 16 e 21 DA LEI Nº 7951 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO N°468/2022

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA OU DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº275/2023

INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO ÂMBAR”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº280/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.297 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.( VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº329/2023

ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG, AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº353/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS, PARA TODOS OS DETENTORES DE CARGO PÚBLICO ELETIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI O DIA 20 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMBATE E PREVENÇÃO A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “OUTUBRO ROSA PET” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VITILIGO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JUNHO

DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA GERALDO ANTÔNIO NASCIMENTO CHAVES NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE.

DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA IONE DUTRA TEIXEIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER - FMM/SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO O SERVIÇO ESPECIAL GRATUITO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NA MODALIDADE “PORTA A PORTA”, A PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS OU CONSIDERADAS GRAVES PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO, QUE NECESSITEM DE TRANSPORTE PARA A CONTINUIDADE DE SEUS TRATAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO — SINE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A UTILIZAÇÃO, POR VEÍCULOS PARTICULARES, DAS FAIXAS VIÁRIAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS, PARA EMBARQUE OU DESEMBARQUE DE PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ‘CARTÃO RECOMEÇAR’, PARA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VULNERABILIDADE ECONÔMICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

CRIA O “PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO” NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI O ESTUDO DOS TEMAS NUTRIÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE “DOG PARKS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E SUAS TECNOLOGIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SIRENES DE ALERTA SONORO EM REGIÕES COM RISCO DE ALAGAMENTO E DESLIZAMENTO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM )