Resumo (43ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE PROJETO ARQUITETÔNICO, BEM COMO, PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA LAGOA PAULINO

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE REFERENTE A AÇÕES EXTERNAS QUE CONTRIBUEM COM A DEGRADAÇÃO DA LAGOA PAULINO

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS, ESPECIFICANDO QUANTOS BANHEIROS FORAM LOCADOS, PARA QUAIS EVENTOS E VALORES DE CADA LOCAÇÃO.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, INFORMANDO O VALOR DO GALÃO DE ÁGUA (COM DOCUMENTO COMPROVATÓRIO), QUANTOS GALÕES FORAM ADQUIRIDOS EM CADA MÊS DO QUADRIMESTRES E QUANTAS PESSOAS SÃO LOTADAS NA UNIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA APLICADA A TECNOLOGIA DE FITORREMEDIAÇÃO NAS LAGOAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA APLICADA BIOTECNOLOGIA PARA CONSUMO DO LODO E DESASSOREAMENTO, BEM COMO, BUSCAR PARCERIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COM A UNIVERSIDADE UFF, QUE SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDA “PAREDE COM JANELAS” NA REGIÃO DO LADRÃO/COMPORTA DA LAGOA

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO DO ESVAZIAMENTO DA LAGOA PAULINO, RETIRADA DE SEDIMENTOS E IMPERMEABILIZAÇÃO, COLOCAÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS (LAMBARIS, PIABAS), RECUPERAÇÃO DE MINADOUROS, MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DO ANEL DE CAPTAÇÃO E EXCLUSÃO DE FONTES DE NUTRIENTES (DETERGENTES DOS LAVADORES DE CARRO DO ENTORNO DA LAGOA)

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU SEMADETUR, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES TURÍSTICAS NAS MEDIAÇÕES DA LAGOA PAULINO

SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM ELABORADAS E APRESENTADAS PROPOSTAS ESPORTIVAS NAS MEDIAÇÕES DA LAGOA PAULINO

SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER, QUE SEJAM INCLUÍDAS NO QUADRO DE MODALIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS PELO PLESC – PROGRAMA DE LAZER, ESPORTE E SAÚDE DA CIDADE JOGOS DE TABULEIRO COMO: XADREZ E DAMAS

SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER, E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM INCLUÍDAS NO QUADRO DE MODALIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS PELO PLESC – PROGRAMA DE LAZER, ESPORTE E SAÚDE DA CIDADE ARTES MARCIAIS TAIS COMO: JIU-JITSU, MUAY THAI, JUDÔ, BOXE, KUNG FU, KARATÊ, TAEKWONDO, MMA (ARTES MARCIAIS MISTAS)

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA IURI KELVIN RIBEIRO BARCELOS PELOS 9 ANOS DE EMPREENDEDORISMO FOMENTANDO A ECONOMIA LOCAL JUSTIFICATIVA

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ADILSON PEREIRA DE FREITAS PELOS NOVE ANOS DE DEDICAÇÃO E EXCELENCIA NO ATENDIMENTO NO BAR DO LARGURA.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ADEMIR JOSÉ GUIMARÃES PELOS QUINZE ANOS DA LOJA AFLUENCE STORE, QUE VEM REPERCUTINDO POSITIVAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HUGO PRADO FIGUEIREDO PELOS TREZ ANOS DA UTI DO CELULAR REPERCUTINDO POSITIVAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA FABIO DA SILVA PELOS 20 ANOS DE EMPREENDIMENTO E EXCELÊNCIA COM CLIENTES DO COMERCIAL DO FABIO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA PELOS 22 ANOS DA SHOP DOG E CIA , EMPREENDIMENTO LOCAL QUE REPERCUTE POSITIVAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA COMERCIAL COMPANHEIRO , PELOS SEUS 50 ANOS DE EMPREENDIMENTO LOCAL QUE REPERCUTE POSITIVAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA CHURRASCARIA TRÊS MARIAS , PELOS SEUS 65 ANOS DE EMPREENDIMENTO, EXCELENCIA E QUALIDADE EM ATENDIMENTO, REPERCUTINDO POSITIVAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO QUE SEJA AFIXADO PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS LAGOAS DO MUNICIPIO, INFORMANDO SOBRE PERIGO EM NADAR.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PINTURA EM POSTE COM NOME DA RUA JUNIO DA SILVA AQUINO, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL GOIABEIRA

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A PACTUAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DOS TRINTA E CINCO MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A MACROREGIÃO DE SETE LAGOAS.

CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS – ACE.

QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF JARDIM EUROPA.

QUE SEJA REALIZADO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES LOCALIZADO NA RUA VÔ AMÉRICO, BAIRRO ITAPUÃ, NESTA CIDADE.

SEJA REALIZADO, A ADESÃO AO PROGRAMA MIGUILIM JUNTO AO GOVERNO ESTADO MINAS GERAIS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR BRUNO GERALDO PEREIRA BATISTA EM RAZÃO EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR PAULO HENRIQUE DE SOUZA, CONHECIDO POR PAULINHO DO BOI, EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR CLÁUDIO ADÃO VIEIRA, EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR EDSON JUNIOR TEIXEIRA DA SILVA, EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O GRUPO PASTORINHAS SÃO JOSÉ EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O GRUPO PASTORINHAS SAGRADA FAMÍLIA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS ASSOCIAÇÃO SANTANA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SANTA ANA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS CONCEIÇÃO DO ESTREITO PAIOL EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS NOSSA SENHORA APARECIDA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SÃO VICENTE DE PAULA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O GRUPO FOLCLÓRICO FAMILIAR EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS MENINOS DO ZÉ DE BRITO EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SÃO SEBASTIÃO EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SANTA EFIGÊNIA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SANTA HELENA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SANTA CLARA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS UNIÃO DO MONTREAL EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SÃO CRISTOVÃO EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SANTA IZABEL EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS IMACULADA CONCEIÇÃO EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS ANTÔNIO MAINARTE EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA SANTOS REIS FAMÍLIA UNIDA DO BAIRRO MONTREAL EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O GRUPO DE FOLIA DE REIS SÃO MIGUEL EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE SANTOS REIS DIVINO ESPÍRITO SANTO EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA MAGOS DO ORIENTE EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE SÃO SEBASTIÃO UNIÃO DE AMIGOS EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SANTANA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS UNIDOS PELA FÉ EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR NELITO RIBEIRIO SOUZA EM RAZÃO EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JAQUELINE HELENA ALVES, EM RECONHECIMENTO A CONDECORAÇÃO COM A MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO MUNDIAL HUNSTSMAN WORD SENIOR GAMES DE VÔLEI - CATEGORIA SÊNIOR, OCORRIDO EM OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE NOVA YORK, NOS ESTADOS UNIDOS, QUANDO ELEVOU O NOME DA CIDADE DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDO SENDO REALIZADO E/OU ELABORADO, COM A FINALIDADE DE IMPEDIR QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE CAEM SOBRE A LAGOA CERCADINHO, ULTRAPASSEM O VERTEDOURO (COMO MEDIÇÃO E CONTROLE DE VAZÃO) E FAÇA QUE ESSAS ÁGUAS DESAGUEM NO ESGOTO DO MUNICÍPIO, ESTOURANDO AS TAMPAS DAS CAIXAS DE ESGOTO PRESENTES NA RUA AMÉRICA, QUE POR SUA VEZ, ESTOURAM AS CAIXAS DE ESGOTO DA RUA OUTO PRETO E CHEGAM ATÉ AS CAIXAS DE ESGOTO DA RUA PAULO FRONTIN.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, E REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1783/2023, TENDO EM VISTA QUE ESTE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM 14 DE MARÇO DE 2023 (CONFORME ANEXO) E NÃO FOI PROPRIAMENTE RESPONDIDO, REQUER QUE SEJA INFORMADO, NO QUE TANGE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, DISPOSTO NA LEI Nº 8536/2016 E SUAS ALTERAÇÕES, O QUE SE SEGUE, ATÉ A PRESENTE DATA: A) COM BASE NA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (SIM) EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUEIRO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR QUE É ARRECADADO ANUALMENTE, DESDE 2017, PELA INSTITUIÇÃO DESTE SERVIÇO? B) QUAL O CUSTO QUE MUNICÍPIO TEVE PARA IMPLEMENTAR O SIM? C) QUANTOS ESTABELECIMENTOS POSSUEM A CERTIFICAÇÃO DO SIM? D) QUANTOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA SÃO NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DESTA CERTIFICAÇÃO? E) COMO É FEITO O CRITÉRIO E VALOR DA TAXA COBRADA PELO SERVIÇO?

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.127, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.839.320,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.128, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.371.884,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME E ENCAMINHE DETALHADAMENTE TODAS AS DESPESAS PAGAS COM OBRAS, BEM COMO, QUAIS FORAS AS OBRAS REALIZADAS, CONFORME REFERENCIADO NO QUADRO ELEMENTO DESPESA (449051)/OBRAS - 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - ATÉ O QUADRIMESTRE, APRESENTADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023, DO DIA 30/11/2023.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME E ENCAMINHE DETALHADAMENTE TODAS AS DESPESAS PAGAS, REFERENCIADO NO QUADRO DAS DESPESAS (TOTAL) - 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - ATÉ O QUADRIMESTRE, CONFORME APRESENTADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023, DO DIA 30/11/2023.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME E ENCAMINHE DETALHADAMENTE TODAS AS RECEITAS ARRECADADAS, DISCRIMINANDO QUAIS SÃO AS RECEITAS (ORIGEM), BEM COMO, OS PAGAMENTOS (REQUISIÇÕES SUB EMPENHO), CONFORME APRESENTADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 DA SECRETARIA DE TRÂNSITO DE SETE LAGOAS – SELTRANS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA INTEGRAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 087/2021, BEM COMO, CÓPIA INTEGRAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 196/2021, NOS TERMOS DO ITEM 1.1, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 2585, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.132, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.941.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DOS VÍDEOS E DAS GRAVAÇÕES DO CIRCUITO INTERNO E EXTERNO DE TODAS AS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA BASE SAMU REGIONAL, COM SEDE NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, Nº 116, CENTRO, NESTA CIDADE, CORRESPONDENTE AO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2023, DAS 10H00MIN ÀS 13H00MIN, CÓPIA INTEGRAL DAS FOLHAS DE PONTOS DAS SERVIDORAS ENFERMEIRAS G.F.D E B.S.C NO PERÍODO ENTRE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 04 DE DEZEMBRO DE 2023, CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE COMUNICAÇÃO DE TROCA DE PLANTÃO FIRMADO ENTRE AS SERVIDORAS G.F.D E B.S.C, CÓPIA DO INVENTÁRIO DAS INCUBADORAS DEVIDAMENTE ALOCADAS NO SAMU DESDE A SUA REGIONALIZAÇÃO DESCREVENDO A QUANTIDADE E OS RESPECTIVOS NÚMEROS DE PATRIMÔNIO, CÓPIA DO INVENTÁRIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO EM SAÚDE (EX: SORO) DESDE A DATA DE REGIONALIZAÇÃO DO SAMU ATÉ A PRESENTE DATA, CONTANDO QUAIS MATERIAIS ENTRARAM E QUAIS SAÍRAM BEM COMO QUAL SERVIDOR FEZ A RETIRADA, CÓPIA DAS LISTAS DE MENSAGENS DE REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DO SAMU, DAS SERVIDORAS G.F.D E B.S.C, NO PERÍODO DE 15 NOVEMBRO DE 2023 A 04 DE DEZEMBRO DE 2023, CÓPIA DAS FAPS EMITIDAS NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023, DAS 07H00MIN ÀS 13H00MIN.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.133, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.760.000,00 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DOS VÍDEOS E DAS GRAVAÇÕES DO CIRCUITO INTERNO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NO ALMOXARIFADO DA BASE SAMU REGIONAL, COM SEDE NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, Nº 116, CENTRO, NESTA CIDADE, CORRESPONDENTE AO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2023, DAS 10H00MIN ÀS 13H00MIN, BEM COMO, CÓPIA DE TODOS OS TERMOS DE TROCAS DE PLANTÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SAMU, ATÉ DOS SERVIDORES QUE FORAM DESLIGADOS, DESDE 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA, QUE SE ENCONTRAM NO DEPARTAMENTO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE O TERMO DE TROCA DE PLANTÃO OBRIGA QUE SEJA ENVIADO POR ESCRITO AO DEPARTAMENTO PESSOAL, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 72H (SETENTA E DUAS HORAS) O ACORDO ENTRE OS SERVIDORES, CONSTANDO AS DATAS E PLANTÕES DAS TROCAS, ANTES DAS TROCAS EFETIVAMENTE SEJAM REALIZADAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, APÓS ANÁLISE TÉCNICA DA SECRETARIA EM REFERÊNCIA, A PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORE, APARENTEMENTE MORTA, NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MONSENHOR MESSIAS, NO CENTRO, EM FRENTE À LOJA MAX SHOPP.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE EXTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA EM TODA RUA ALCIDES CORREIA SILVA BAIRRO LONTRINHA.

SOLICITANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ADQUIRA UMA BANDEIRA DO BRASIL, UMA BANDEIRA DE MINAS GERAIS E UMA BANDEIRA DE SETE LAGOAS, COM SUAS RESPECTIVAS HASTES, PARA COLOCAÇÃO EM CADA GABINETE.

SOLICITAR A PODA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NA AV. JUVENINO DOROTEIO FERREIRA, Nº 69, NO BAIRRO EMÍLIA.

PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRISÂNTEMO, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II.

A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO FISCAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, BANDAS DE MÚSICA, ASSOCIAÇÕES DE ARTESÃOS, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E DESPORTIVAS, ENTIDADES E/OU INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PRÓ-RECUPERAÇÃO.

PARA QUE SEJA SUPRIMIDO O INCISO II DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 82 DA LEI COMPLEMENTAR 192 DE 2016 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 065/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 174/2023, LICITAÇÃO PE 087/2023, EMPRESA: TRADE MAGAZINE EIRELI. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2584, DECRETO 7129, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2584, DECRETO 7128, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.371.884,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2584, DECRETO 7127, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

REQUER, À CODESEL, NA PESSOA DA ENGENHEIRA TATIANE, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE UMA CRUZ, A SER INSTALADA NO MORRO SÃO JOÃO, ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA POR QUAL MOTIVO FOI DISPONIBILIZADO UM NÚMERO INFERIOR DE VAGAS, NO CONCURSO PÚBLICO PARA ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE DISPONIBILIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AGENCIAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DA RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA PAI OXALÁ SETE LAGOAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LIQUIDAÇÃO Nº 306539, QUE FOI UTILIZADO PARA PAGAR AS ATRAÇÕES MUSICAIS DA 12ª PARADA DO ORGULHO LGBTQUIAPN+. ALÉM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REQUER TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS: • NOME DE TODAS AS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE APRESENTARAM NA PARADA COM O RESPECTIVO VALOR PAGO E DURAÇÃO DO SHOW; • NOME DE TODOS OS ARTISTAS QUE APRESENTARAM E OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE QUITAÇÃO; • INFORME O MOTIVO DA CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O EVENTO; • CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA DE AGENCIAMENTO; • CÓPIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EXIGIDOS NA LEI DE LICITAÇÕES, COMO, POR EXEMPLO, CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS, NOTAS FISCAIS OU NOTAS DE EMPENHO, PARECER TÉCNICO DO SETOR INTERESSADO, REGULARIDADE FISCAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA E OUTROS PERTINENTES AO TEMA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME A ESTE VEREADOR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ FORAM ADOTADAS ATÉ O MOMENTO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS RECEBA UMA PARCELA MAIOR DO ICMS EDUCACIONAL, CONFORME PREVISÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020 E LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 24.431/2023, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR OS IMPACTOS DO ORÇAMENTO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE EMPENHO REFERENTE AOS REPASSES REALIZADOS PELAS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, AO JORNAL E SITE “WWW.PLANTAOREGIONAL24HORAS.COM.BR”, EM TODOS OS SEUS CNPJ´S, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO ATÉ DEZEMBRO DE 2023.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2586, DECRETO 7132, DE 1º. DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2587, DECRETO 7133, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

APLICAÇÃO DE FUMACÉ EM TODAS AS AREAS DO BAIRRO PLANALTO A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O TENENTE EUBER GUSTAVO GONÇALVES DOS SANTOS, COMANDANTE DO 5º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O MAJOR ULISSES SILVA DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA 5ª COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHOS PRESTADOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O TENENTE CORONEL JOSÉ ONÉZIO DA COSTA JÚNIOR, COMANDANTE DO 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O SR. ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA, RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS (UFP) DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO CUJO O OBJETIVO É BUSCAR MANEIRAS DE AMPLIAR O PATRULHAMENTO PREVENTIVO QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS JÁ REALIZA NO MUNICÍPIO, PATRULHAMENTO ESTE QUE DEVE SE INTENSIFICADO EM TODAS AS LAGOAS, HAJA VISTA QUE, EM MENOS DE 7 DIAS DUAS PESSOAS FORAM ENCONTRADAS SEM VIDAS NAS LAGOAS, TAL PEDIDO FAZ-SE NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE, SETE LAGOAS TEM VIVIDO NAS ULTIMAS SEMANAS UMA ALTA NAS TEMPERATURAS, ACARRETANDO EM ALGUNS MUNÍCIPES ADENTRANDO NAS LAGOAS PARA SE REFRESCAREM . PORTANTO, COM O INTUITO DE ERRADICAR ESTA PRATICA QUE JÁ É PROIBIDA POR LEI MUNICIPAL E PRINCIPALMENTE EVITAR OUTRAS TRAGEDIAS, SOLICITO QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO EM TORNO DAS LAGOAS MUNICIPAIS QUE SÃO PONTOS TURÍSTICOS DE SETE LAGOAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ENVIE UMA CÓPIA DA ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO 252/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023, QUE TEM COMO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO QUAL O VEÍCULO ADQUIRIDO PELO CONTRATO E SE TEVE ALGUMA MODIFICAÇÃO NA SUA ESTRUTURA FÍSICA PARA JUSTIFICAR O VALOR DE R$ 175.800,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS).

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME O MOTIVO DA AUSÊNCIA DE MÉDICOS NO ESF MONTREAL, HAJA VISTO QUE OS ESF É RESPONSÁVEL POR ATENDER A MAIORIA DOS CASO DE BAIXA COMPLEXIDADE DA REGIÃO E PRINCIPALMENTE DIMINUIR AS DEMANDAS NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA VERIFICADO A DETERIORAÇÃO NO ASFALTO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD EM FRENTE O Nº 821 NO BAIRRO PAPAVENTO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA MIOSÓTIS NO BAIRRO EMÍLIA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA LAGOA PAULINO NO BAIRRO LAGOA GRANDE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA QUADRA DO BAIRRO DEL REY LOCALIZADA NA RUA ULISSES ALBERTO DE ARAÚJO AO LADO DO Nº482.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DÉCIO PONTES FONSECA NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O FECHAMENTO DE BURACO QUE SE ABRIU NA RUA ANIELO DA MATO PRÓXIMO Nº 112 NO BAIRRO MONTE CARLO.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - PL Nº 208/2023 – PE Nº 106/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 125.013,10 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, TREZE REAIS E DEZ CENTAVOS). ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - PL Nº 208/2023 – PE Nº 106/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 40.700,00 (QUARENTA MIL E SETECENTOS REAIS). ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - PL Nº 208/2023 – PE Nº 106/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA ALEX DIONISIO VIEIRA - ME. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 3.345,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 - PL Nº 215/2023 – PE Nº 107/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 215/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS URBANOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALMOXARIFADO CENTRAL E GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 7.250,00 (SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2023

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 - PL Nº 215/2023 – PE Nº 107/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 215/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA AACP SERVIÇO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS URBANOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALMOXARIFADO CENTRAL E GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 314.640,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2023.

QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR JUSA BAHIA, BAIRRO INDÚSTRIAS II

QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DIAS DE AVELAR, BAIRRO INDÚSTRIAS

DENÚNCIAS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, MAUS TRATOS, E INTOLERÂNCIA POR SEXO, RELIGIÃO OU SITUAÇÕES DE RUA

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR QUE ESTÃO CONTRATANDO CUIDADORES PARA SUBSTITUIR AUXILIAR DE PROFESSORES EM LOCENÇAS MÉDICAS OU AFASTAMENTOS, SESSÃO E LICENÇAS EM GERAL UMA VEZ QUE O CARGO EXIGE ESCOLARIDADE DIFERENTE E SALÁRIOS DISTINTOS.

MANUTENÇÃO EM TODO O TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MÁRCIO PAULINO

TAPAR BURACOS NA ESQUINA DAS RUAS AFONSO CARLOS CAPANEMA, PROFESSORA EMERITA DE OLIVEIRA E IRIS DE LOURDES TOLENTINO VALENTIM

CAPINA E PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO (frente e lateral) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DOUTOR JUVENAL MACHADO DE BARROS

CAPINA E PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO (interno e externo) DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MÁRCIO PAULINO

MANUTENÇÃO E PINTURA EM TODA A EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MÁRCIO PAULINO

ACESSO ÀS UNIDADES DE SAÚDE AOS ADEPTOS DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA

SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE QUE TRATAM A LEI MUNICIPAL 9.364 DE 2022, RETIRANDO A RESTRIÇÃO DA PARTE FINAL DO § 2º, QUE DETERMINA A CONCESSÃO DO BENEFICIO AO SERVIDORES APOSTILADOS E READAPTADOS “DESDE QUE INVESTIDOS EXCLUSIVAMENTE EM CARGOS INERENTES ÀS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO”.

SOLICITANDO QUE TODAS AS VAGAS DISPONÍVEIS SEJAM APRESENTADAS AOS PRIMEIROS NOMEADOS, INCLUINDO OS CARGOS DE HORA ATIVIDADE E CARGOS COMPLETOS, NOS DIAS DE LIVRE ESCOLHA. CASO HAJA NEGAÇÃO, INFORMAR O PARECER DE ILEGALIDADE DESTA DECISÃO.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MARIA ANÁLIA FRANÇA DE OLIVEIRA, AO LADO DO N° 38 A, BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ UBALDO BARBOSA, ENTRE AOS N° 680 E 702, BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MARCOS AURÉLIO PALHARES ALVES, EM FRENTE DO N°. 388, BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.821, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA DE PERMUTA, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL DAS ENTIDADES CIVIS DESPORTIVAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PROFUT7.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS – ADVISETE.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ORQUESTRAS – ORQUESTR’ARTE.

VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº18/2023

INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A PARTIR DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2023.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº487/2023

INSTITUI O PROGRAMA TARIFA ZERO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NOS DIAS QUE MENCIONA.

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI O DIA 20 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMBATE E PREVENÇÃO A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “OUTUBRO ROSA PET” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VITILIGO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JUNHO

AUTORIZA OS PAIS E RESPONSÁVEIS A VISITAREM AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA CONHECEREM AS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA DAS UNIDADES ANTES DE REALIZAREM A MATRÍCULA DOS SEUS FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8.011 DE 19 DE ABRIL DE 2011 “QUE DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA PAI OXALÁ SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SÉRGIO DA ROCHA KLEINSORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA MOACIR RIBEIRO D’ALELUIA.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME PARA DIAGNÓSTICO DA TROMBOFILIA NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO MÃE PÂNCREAS PARA CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE, TUTORA OU RESPONSÁVEL LEGAL VÍTIMA DA AGRESSÃO

CRIA O “PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO” NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE VAGAS PARA FINALISTAS DO CURSO DE PSICOLOGIA E PROFISSIONAIS FORMADOS PARA ATUAREM DE FORMA VOLUNTÁRIA, GRATUITA E CONTÍNUA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ANEMIA FALSIFORME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.