Resumo (42ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO QUADRA POLIESPORTIVA OU CAMPO DE FUTEBOL EM ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA

REGULAMENTAR O ART. 25, §9°, I DA LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA ESTABELECER COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE ENTRE LICITANTES A CONTRATAÇÃO DE MULHERES COMPROVADAMENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA SANAR O PROBLEMA DE CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO ITAPUÃ II.

SEJA REALIZADA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE SANAR A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA REALIZADO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES LOCALIZADO NA RUA MARIA GERALDINA FONSECA DEPOIS DO NÚMERO 432, BAIRRO CANADÁ, NESTA CIDADE.

QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA CONTER A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA NA RUA ARAÇARÍ PRÓXIMO AO NÚMERO 370, NO BAIRRO ITAPUÃ I.

SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO, BAIRRO SÃO JOÃO.

SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NORTE SUL.

QUE SEJA ADOTADA AÇÕES VISANDO DISPONIBILIZAR ÁGUA POTÁVEL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA OS USUÁRIOS DO SUS EM ATENDIMENTO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA REITERAR O REQUERIMENTO Nº 2890/2023 À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE INFORME O MOTIVO E A PREVISÃO LEGAL PARA A COBRANÇA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF) AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI’S) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA MARÇO E JUNHO DE 2024, ÀS 19H, A FIM DE DAR CONTINUIDADE NAS HOMENAGENS AOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.125, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE E R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.124, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.235.907,00 (DEZOITO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DAS ROÇAS DAS CASAS E NA ESTRADA PRÓXIMO AO AGRIMAR, NA ESTIVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE EXTENSÃO DA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA A ZONA RURAL DA ESTIVA / SILVA XAVIER AO CENTRO DA CIDADE, DE FORMA QUE, UMA VEZ POR SEMANA, O TRANSPORTE PASSE PELO PAIOL, ONDE HÁ, APROXIMADAMENTE, 20 FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO, NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, Nº 3262-3298, NO BAIRRO NOVA CIDADE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2576, DECRETO 7119, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2575-A, DECRETO 7118, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 26.504.884,34 (VINTE E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2577, DECRETO 7121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 9.056.825,67 (NOVE MILHÕES, CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 132/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 165/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 084/2021, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), DESTINADOS À FROTA DA SMS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2580, DECRETO 7122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 10.262.550,00 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2582, DECRETO 7124, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 18.235.907,00 (DEZOITO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS).

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA PRAÇA DA PIEDADE, NO BAIRRO PIEDADE E SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA QUE HÁ MUITOS MESES ESTÁ QUEIMADA.

QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A PROFISSÃO DE LEITURISTAS NA AUTARQUIA SAAE DE SETE LAGOAS.

QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE PACIENTES COM RETORNO PARA CONSULTA DE ORTOPEDISTAS NO HOSPITAL MUNICIPAL FICAM A ESPERA DA CONSULTA SENTADOS NO MEIO FIO, EM PÉ, NO TEMPO EXPOSTOS A SOL E CHUVA E NÃO TEM LOCAL ADEQUADO DE ESPERA E DESDE JÁ SOLICITO MEDIDAS URGENTES PARA ADEQUAÇÃO NESSA SITUAÇÃO COLOCANDO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE CONFORTO PARA ESPERAR OS RETORNOS

QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NOS LOTES LOCALIZADOS NA AVENIDA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, BAIRRO BELA VISTA III E SE OS LOTES CITADOS NÃO FOREM DA PREFEITURA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO.

QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) BEM COMO SINALIZAÇÃO ADEQUADA, NA AVENIDA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, BAIRRO BELA VISTA III.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADO MULTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO ELDORADO.

QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GILSON ASSIS DE CARVALHO, EM FRENTE AO Nº 667, BAIRRO INTERLAGOS, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA AV. GALDINO RODRIGUES DE PAULA, A PARTIR DO Nº 648 EM DIANTE, SEGUINDO A NUMERAÇÃO CRESCENTE OU ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, NO BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O CRONOGRAMA E OS CRITÉRIOS QUE SERÃO UTILIZADO PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RATEIO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO DE 2023, E QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM A QUANTIA TOTAL QUE O MUNICÍPIO RECEBEU PROVENIENTE DO RECURSO SUPRACITADO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O ÍNDICE DE INFESTAÇÃO PREDIAL (IIP) DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM SETE LAGOAS, ALÉM DISSO QUE SEJA INFORMADO OS BAIRROS COM MAIOR INFESTAÇÃO E QUAIS SERÃO AS MEDIDAS QUE O EXECUTIVO IRÁ TOMAR PARA ERRADICAR A INFESTAÇÃO DO MOSQUITO NESTES BAIRROS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O QUANTITATIVO DE EMPRESAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO EXERCÍCIO DE 2022 E 2023, ADEMAIS, QUE SEJA INFORMADO QUAIS SÃO AS MEDIDAS/INCENTIVOS QUE O EXECUTIVO ESTÁ ADOTANDO PARA TORNAR MAIS ATRAENTE O MUNICÍPIO PARA OS INVESTIDORES, POIS, A CHEGADA DE NOVAS EMPRESAS TRARÁ CONSEQUENTEMENTE MAIS RENDA PARA O MUNICÍPIO E EMPREGO PARA OS MUNÍCIPES .

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO PARA A ELABORAÇÃO DOS CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, HAJA VISTA QUE, APÓS A APROVAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO FOI PROMETIDO PARA OS SERVIDORES A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DO PAGAMENTO NO QUE TANGE AO PISO DO MAGISTÉRIO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME OS HOSPITAIS QUE FORAM CONTEMPLADOS COM OS NOVOS TOMÓGRAFOS ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO A DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS SUPRACITADO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME OS MATERIAIS QUE SERÃO CONSIGNADOS PARA USO NA REALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIAS, NEUROOTOCIRURGIAS, NEURORINOCIRURGIAS PARA CONTINUIDADE DAS CIRURGIAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO PRÓXIMO Nº 890 A NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA AVENIDA 3 EM FRENTE O Nº 792 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA EDSON SANTOS MOURA NO BAIRRO DONA SILVA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE ELABORE UM DECRETO QUE LIBERE O USO DE CALÇAS OU BERMUDAS NA ALTURA DO JOELHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, MOTORISTAS DE TÁXIS, ÔNIBUS, VANS E KOMBIS CREDENCIADAS E TROCADORES, HAJA VISTA AS ALTAS TEMPERATURAS REGISTRADAS EM SETE LAGOAS , A TITULO DE COMPARAÇÃO ALGUMAS EMPRESAS PENSANDO NA QUALIDADE DE VIDA DOS SEUS FUNCIONÁRIOS DURANTE ESSE PERÍODO DO ANO QUE AS TEMPERATURAS ESTÃO NAS ALTURAS, O SISTEMA FECOMÉRCIO (SESC, SENAC, IFEC E IFES) LIBEROU O USO DE BERMUDA ENTRE SEUS COLABORADORES. DIANTE DISTO, QUE O MUNICÍPIO FLEXIBILIZE A VESTIMENTA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DE VERÃO.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - PL Nº 168/2023 – PE Nº 083/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 168/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA TAJE SOLUÇÕES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, LIXEIRA, MATERIAIS PERMANENTES E MÓVEIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 7.650,00 (SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2023

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - PL Nº 168/2023 – PE Nº 083/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 168/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA COMÉRCIO. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, LIXEIRA, MATERIAIS PERMANENTES E MÓVEIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2023.

CÓPIA DO EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÂO. CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 005/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 015/2023 – ORDEM DE COMPRA Nº 201470/ 201471/ 201473/ 201476 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 106938 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA AULAS PRÁTICAS DOS CURSOS TÉCNICOS DA ETMSL – ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS – UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADAS: ALFALAGOS LTDA., CNPJ Nº 05.194.502/0001-14, VALOR GLOBAL: R$ 5.905,35; CITY MED DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA., CNPJ Nº 37.733.984/0001- 20, VALOR GLOBAL: R$ 1.136,45; HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 23.615.514/0001-57, VALOR GLOBAL: R$ 2.118,32; TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 41.391.411/0001-32, VALOR GLOBAL: R$ 1.633,65. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023 – PE Nº 124/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS CEREST (SACOLINHA DE LIXO, CHAVEIRO, NECESSAIRE, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 092/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OG BRINDES PROMOCIONAIS EIRELI / CNPJ: 19.641.020/0001-70, VENCEDORA DOS LOTES 04 E 05, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.435,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 06/10/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023 – PE Nº 124/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS CEREST (SACOLINHA DE LIXO, CHAVEIRO, NECESSAIRE, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 091/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MARCELO SIMONI / CNPJ: 04.664.811/0001-48, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02 E 03, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.560,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 06/10/2023

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO, PELA SECRETARIA DA FAZENDA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE A VIABILIDADE DA READEQUAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, BEM COMO DOS RECURSOS DESTINADOS / VINCULADOS A EDUCAÇÃO PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

QUANTOS CASOS DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA FORAM DIAGNOSTICADOS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA NO MUNICÍPIO

QUE SEJA REALIZADO VISTORIA E MANUTENÇÃO NAS REDES ELÉTRICAS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

PARA ONDE SERÃO DESTINADOS OS COLCHÕES E BELICHES ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 CONFORME CONTRATO Nº 104/2023

CRONOGRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CRECHES TIPO I – PRÓ INFÂNCIA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JK E IPORANGA II

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE REALIZAR PINTURA DE SINALIZAÇÃO URBANA PARA TRAVESSIA DE PADESTRE (FAIXA DE PEDESTRE HORIZONTAL) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PROFESSOR ALBERTO MOURA, BAIRRO MONTREAL, NESTA CIDADE.

VEJA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº452/2023

VEJA SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº01 À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PLO Nº452/2023

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº452/2023

ALTERA A LEI Nº 8.461, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO AO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - GRAVATEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

AUTORIZA OS PAIS E RESPONSÁVEIS A VISITAREM AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA CONHECEREM AS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA DAS UNIDADES ANTES DE REALIZAREM A MATRÍCULA DOS SEUS FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8.011 DE 19 DE ABRIL DE 2011 “QUE DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA PAI OXALÁ SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NA CIDADE DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL

INSTITUI A SEMANA MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA SILVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCNETES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O MÊS OUTUBRO ROXO E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CHAMP1, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DO “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AO DESCARTE CORRETO DO LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

DEFINE DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE DIPLOMAS DE MÉRITO E TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PR Nº09/2023

INSTITUI A MEDALHA MONSENHOR ERCÍLIO ARCANJO DA SILVA, A SER CONFERIDA AO POVO DA CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NEGO AVELINO A RUA 09 (NOVE), BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO

APOIO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS COMO MECANISMO DE INCENTIVO AO TURISMO E LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROJETO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS”, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO N. 5.246 DE 07 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E CAIXAS DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “OFTALMOLOGISTA NA ESCOLA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUTIÃS PÓS MASTECTOMIA E/ OU RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.

CRIA BASES MÓVEIS DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE IMPORTUNAÇÃO E DE OUTROS DELITOS NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI Nº 8338, DE 25 DE ABRIL DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA E AÇÃO ANTIRRACISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.