Resumo (38ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ANDRÉ ROGÉRIO LUPIANO DE ABREU

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS ATRASADOS, REFERENTE A CONCESSÃO DE VANTAGENS PESSOAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, BEM COMO QUE SEJA INFORMADO SE JÁ OS CÁLCULOS QUE CADA SERVIDOR FAZ JUS.

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS REFORMA DE TODA ESTRUTURA DA PONTE QUE DÁ ACESSO A SILVA XAVIER

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS A RESTAURAÇÃO DO CORRIMÃO (GUARDA CORPO) NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SILVA XAVIER

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE GRADEAMENTO, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SILVA XAVIER

REITERA O REQUERIMENTO REFERENE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

AUMENTO DO VALOR DE BOLSA AUXÍLIO-SOCIAL DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO SOCIAL DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI 9278/2021

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA, LAZER E PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS, NA ALAMEDA ISMAEL MARTINS, BAIRRO BOA VISTA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA RIO CASCA, BAIRRO NEW YORK

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA PATOS DE MINAS, BAIRRO NEW YORK

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA CAMPO BELO, BAIRRO NEW YORK

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA IBIRITÉ, BAIRRO NEW YORK

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA RICARDO HEBACH, BAIRRO NEW YORK

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA FRANCISCO GUIMARÃES COTA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO NEW YORK

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA OLAVO JOSÉ MARTINS

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA PIRAPORA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA STELA FIGUEIREDO CHASSIM

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA LUIZA MIRANDA DOS SANTOS, BAIRRO SÃO PEDRO

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA RIO NILO, BAIRRO SÃO PEDRO

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA RIO JURUÁ, BAIRRO SÃO PEDRO

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA RIO VOLGA, BAIRRO SÃO PEDRO

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA RIO TAQUARIL, BAIRRO SÃO PEDRO

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA RIO COLORADO, BAIRRO SÃO PEDRO

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA RIO CONGO, BAIRRO SÃO PEDRO

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA EXPEDICIONÁRIO ALCIDES GUARANI

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO, BAIRRO SANTA MARCELINA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA SANTA CRUZ

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA ESALTINO MARQUES DE ANDRADE

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA MARCO ANTÔNIO F PADRÃO, BAIRRO SANTA MARCELINA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA AGOSTINHO MONTEIRO, BAIRRO BRAZ FILIZOLA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA JOSÉ ELÓI, BAIRRO SANTA MARCELINA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO BRAZ FILIZOLA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA SANTO AGOSTINHO, BAIRRO BRAZ FILIZOLA

AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SETE LAGOAS

CONSTRUÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL NA ALAMEDA PREFEITO JOÃO HERCULINO DE SOUZA PIRES, BAIRRO BOA VISTA

INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM 2023 E SOBRE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA JOSÉ MARIA GARCIA ZUCCONI , PELO LEGADO INSPIRADOR DE MEIO SECULO NA SUA EMPRESA , TRANSPORTADORA BEIRA RIO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA DRA IVANA RAIMUNDA DE MENEZES MELO PELA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA EDSON FERREIRA DE JESUS (DICINHO DO PALLAS).

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO COMPLETO DAS AÇÕES DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO REALIZADAS NAS ESCOLAS AFETADAS E EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, BEM COMO OS PRODUTOS E MÉTODOS UTILIZADOS.

SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SOBRE AS MEDIDAS EM ANDAMENTO PARA MONITORAR A SITUAÇÃO DA ESCARLATINA NA CIDADE E GARANTIR QUE SE ALGUM CASO SEJA DETECTADOS NA CIDADE QUE O TRATAMENTO PRECOCE SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE.

SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO AS MEDIDAS FUTURAS PLANEJADAS PARA PREVENIR SURTOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS NAS ESCOLAS E NA COMUNIDADE TRANSMITIDA PELA BACTÉRIA STREPTOCOCCUS PYOGENES

QUE SEJA FEITO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GUATEMALA PROXIMO AO NUMERO 111 NO BAIRRO NOVA CIDADE

QUE SEJA FEITA RECAPEMANETO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMBÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO.

QUE SEJA INSTALADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOÃO RIBEIRO PENA LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS II.

QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA IPATINGA COM RUA DIOGO SIMÕES DE SOUZA PRÓXIMO AO NÚMERO 542 NO BAIRRO SÃO JOÃO II.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODA EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM EUROPA DO BAIRRO JARDIM EUROPA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODA EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VÁRZEA DO BAIRRO VÁRZEA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, PREFERENCIALMENTE DE TAMANHO MAIOR, NOS LOCAIS ONDE ACONTECEM AS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DE ARTESANATOS, ARTES, ALIMENTAÇÃO E HORTIFRUTIGRANJEIRO DA NOSSA CIDADE.

DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARIA DE FÁTIMA BISPO DE ALMEIDA, EM TODA SUA EXTENSÃO, RESIDENCIAL GOLDEN VILLE, SETE LAGOAS

DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA RONALDO DE AVELAR LANZA, EM TODA SUA EXTENSÃO, RESIDENCIAL GOLDEN VILLE, SETE LAGOAS

DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA TARCILIO DO NASCIMENTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, RESIDENCIAL GOLDEN VILLE, SETE LAGOAS

DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA VICENTE LOPES FILHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, RESIDENCIAL GOLDEN VILLE, SETE LAGOAS

A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA TRAVESSA JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS.

TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GERALDO FERNANDES DA SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS.

DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA AVENIDA OLIVIA AZEREDO ABREU, EM TODA SUA EXTENSÃO, RESIDENCIAL GOLDEN VILLE, SETE LAGOAS

DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, RESIDENCIAL GOLDEN VILLE, SETE LAGOAS1

DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ALEXANDRO DE SOUZA SOARES, EM TODA SUA EXTENSÃO, RESIDENCIAL GOLDEN VILLE, SETE LAGOAS

DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GIRLÉIA APARECIDA DA ROCHA, EM TODA SUA EXTENSÃO, RESIDENCIAL GOLDEN VILLE, SETE LAGOAS

DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARIA IZABEL DE ARAÚJO, EM TODA SUA EXTENSÃO, RESIDENCIAL GOLDEN VILLE, SETE LAGOAS

DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARIA BEATRIZ PEREIA DA COSTA ARAUJO, EM TODA SUA EXTENSÃO, RESIDENCIAL GOLDEN VILLE, SETE LAGOAS

SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM ARIZONA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

RADAR NA AV. PERIMETRAL ENTRE O BAIRRO JARDIM ARIZONA E O SHOPPING SETE LAGOAS, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM, COLOCANDO ASSIM EM RISCO A VIDA DOS DEMAIS USUARIOS

TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA CLEBER BARBOSA RAMOS , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS.

TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA PROFESSORA MEIRELES VICENTE DE AVELAR, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS.

TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA NAIR BERNARDES OLIVEIRA , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS.

TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARIA VENÂNCIA DO ROSÁRIO , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS.

TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARIA DOS SANTOS , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS.

TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS.

TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOSÉ SOARES MEXICANO , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS.

TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DIRCEU ROCHA RIBEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS.

TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS.

TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA AFONSO ALTINO JOSÉ FERRAZ, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA, I SETE LAGOAS.

TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DURVAL MOREIRA DE OLIVEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I, SETE LAGOAS.

TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOÃO BARBOSA MENDES , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS.

TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ILMA DRUMOND FIGUEIREDO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS.

TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GILBERTO ROBSON DE SOUZA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS.

TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOÃO BATISTA TEXEIRA , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA NEUZA DE SOUZA PIRES, PELA DEDICAÇÃO, CUIDADO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA DA PIEDADE.

SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO TERRENO DA PREFEITURA URGENTE, LOCALIZADO NA RUA MAURÍLIO TIMÓTEO PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MELO FIGUEIREDO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ETA, CONFORME RESPOSTA ENCAMINHADA PELO SAAE (POR OFÍCIO 297/SAAE.PRES/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2564, DECRETO 7101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 8.075.867,00 (OITO MILHÕES, SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS).

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA OROZIMBO DOMINGOS MACEDO ESQUINA COM RUA EPONINA SOARES SANTOS, FRENTE A IGREJA DO CRISTO REDENTOR.

QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO MONTREAL II, SENDO QUE, CASO SEJA INVIÁVEL UMA NOVA LINHA DE TRANSPORTE, QUE SEJA ALTERADO O TRAJETO DAS LINHAS JÁ DISPONÍVEIS, PARA ATENDER AO REFERIDO BAIRRO.

QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM LIXEIRAS, BANCOS, PARQUINHO, ACADEMIA AO AR LIVRE E PAISAGISMO, NO BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA SOLICIAR QUE A COLETA DE LIXO PASSE NA RUA PARANAVAÍ NO BAIRRO AEROPORTO.

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO AREIAS.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADO MULTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE COLETA SELETIVA (CAÇAMBAS), NO BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA FEITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES VAGOS SITUADOS NO BAIRRO MONTREAL II.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA GOMES, BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA O, BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA MARIA GERALDA BARBOSA MARQUES PEREIRA, BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA KELLY CRISTINA COELHO FERNANDINO, BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA JOÃO CARLOS DOS SANTOS FERRARI, BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA J, BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA I, BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA HELENO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA GERALDO AFONSO GUIMARÃES, BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA D, BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA CENIRA CHAVES DE ABREU, BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA BRASILINA MARIA CRISTIANO LÁZARO, BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ALEXANDRE TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO MONTREAL II.

REFORMA GERAL DA PRAÇA JK, LOCALIZADA NO BAIRRO JK, COM UMA ARBORIZAÇÃO MODERNA, BANCOS, ILUMINAÇÃO, APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, LIXEIRAS, ALARGAMENTO DA MESMA, ENTRE OUTROS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA PABLO LEMOS, QUE CONQUISTOU O 3º LUGAR NA CATEGORIA BODYBUILDER OPEN E 3º LUGAR CATEGORIA MENS PSYQUE, NO 1°CAMPEONATO BRASILEIRO DE FISICULTURISMO NATURAL

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS VALORES GASTOS COM ESTRUTURA E CONTRATAÇÃO DOS ARTISTA PARA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE, ADEMAIS, QUE SEJA INFORMADO DE MANEIRA DETALHADA O VALOR PAGA A CADA ARTISTA E AS RESPECTIVAS LICITAÇÕES CORRESPONDENTE A LOCAÇÃO DAS ESTRUTURAS PARA O SHOW OU QUALQUER OUTRO GASTO QUE O MUNICÍPIO TEVE COM A DATA FESTIVA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS CRÉDITOS BANCÁRIOS ( FINANCIAMENTO) QUE O MUNICÍPIO ADERIU, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL DOS EMPRÉSTIMOS QUE O MUNICÍPIO CONTRATOU DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2021 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, POR FIM QUE ENCAMINHE COPIA DOS CONTRATOS BANCÁRIOS..

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ENVIE TODAS AS NOTIFICAÇÕES DE COVID DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CASOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA DA MARQUISE QUE TOMBOU EM FRENTE O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA 301 NO BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA PRÓXIMO Nº 412 NO BAIRRO MONTREAL.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTERLITA RIBEIRO DE ARAÚJO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE LOCALIZADO NESTA CIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SAAE, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA OLIVEIROS TEIXEIRA MACIEL NO BAIRRO SÃO JOÃO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE RUA SANTA JULIANA PRÓXIMO Nº 2845 NO BAIRRO BRAZ FILIZOLA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MODESTINO ANDRADE SOBRINHO NA RUA RIO SAPUCAÍ Nº278 NO BAIRRO INDUSTRIAL.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO A RUA SÃO SEBASTIÃO Nº90 NO BAIRRO ESPERANÇA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DE TODA EXTENSÃO DA RUA SOUSA VIANA NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DE TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRCIO GERALDO BARBOSA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM CÂNDIDO COM PAULO FRONTIN NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA COM JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA DARCY PIO MENEZES ESQUINA COM WAGNER SÉRGIO ANTIGA 12 NO BAIRRO BOUGANVILLE I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA DOUTOR AVELAR EM FRENTE AO N° 21 NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA JOÃO EVANGELISTA FRANÇA NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ (LAGOA DO CERCADINHO).

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE PARA LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA MARACANÃ (ESQUINA) PRÓXIMO Nº275 NO BAIRRO ITAPUÃ II.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MAIS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, POR MEIO DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 108640. VALOR: R$ 33.732,72 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 01/09/2023.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - PL Nº 109/2023 – PE Nº 060/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 109/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA PAPELARIA LUTERO LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUAM COMO PARTÍCIPES NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 106.173,00 (CENTO E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS). ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2023 - PE Nº 126/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO DIVERSO (VÁLVULAS, ACABAMENTOS , REPAROS, KIT ACIONAMENTO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E G & A SERVICE LTDA. / CNPJ: 07.860.474/0001-52, VENCEDORA DO ITEM 6, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.230,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS): CONTRATO Nº 086/2023, COM VIGÊNCIA DE 03/10/2023 À 03/10/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MARA ELIZA VERTELO SANTOS - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES. VALOR: R$ 4.431,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 02/10/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023 - PE Nº 126/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO DIVERSO (VÁLVULAS, ACABAMENTOS , REPAROS, KIT ACIONAMENTO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MATERSETE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. / CNPJ: 01.219.163/0001-22, VENCEDORA DO ITEM 7, NO VALOR GLOBAL DE R$ 991,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS): CONTRATO Nº 087/2023, COM VIGÊNCIA DE 03/10/2023 À 03/10/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 127/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO (SONDA GASTRICA, SONDA URETRAL, SONDA RETAL, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CIRURGICA UNIÃO LTDA. /CNPJ: 04.063.331/0001-21, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 E 34, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.609,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS); ATA Nº 481/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 27/09/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 123/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO (DVE, DVP, PRESERVATIVO, AGULHA ETC), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. /CNPJ: 18.489.967/0001-44, VENCEDORA DOS LOTES 04, 05 E 06, NO VALOR TOTAL DE R$ 202.750,00 (DUZENTOS E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); ATA Nº 486/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 29/09/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CANDIDO AZEREDO, Nº 108, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MGF SERVIÇOS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. / CNPJ: 46.074.164/0001-64, NO VALOR GLOBAL DE R$ 151.200,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS): CONTRATO Nº 045/2023, COM VIGÊNCIA DE 04/09/2023 À 04/09/2024.

CÓPIA DO CONTRATO Nº 078/2023 – COMPRA DIRETA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE UMA COMPRA DIRETA, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO, PARA ATENDER AO PROJETO DE COMBATE A INCENDIO E PÂNICO PTSCIP DA UNIDADE CEAE/CVV, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O CONTRATO Nº 078/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E RENATO RAFAEL AZEVEDO GOULART / CNPJ: 37.269.341/0001-77. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 7.085,68 (SETE MIL, OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 29/05/2023 À 29/05/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2023 – PE Nº 126/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO DIVERSO (VÁLVULAS, ACABAMENTOS , REPAROS, KIT ACIONAMENTO, ETC), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ROGERIO MENDES MOREIRA / CPF: 520.XXX.XXX-49, VENCEDORA DO ITEM 7, NO VALOR GLOBAL DE R$ 991,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS): CONTRATO Nº 087/2023, COM VIGÊNCIA DE 03/10/2023 A 03/10/2024.

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA RUA ERVÁLIA, NO BAIRRO IPORANGA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ROBERTA FERNANDES, ALUNA DO INSTITUTO ALICE MACIEL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MARCOS RIAN PEREIRA DA SILVA, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ARTHUR LUIZ DE SOUZA COSTA, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA DANIEL GIOVANI OLIVEIRA ALVES, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA GUILHERME AUGUSTO CORREA ALVES, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA JÚLIA GABRIELLY SOUSA DE MAGALHÃES, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MARIANA FLÁVIA NOGUEIRA ROCHA, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ARTHUR DA SILVA MARQUES, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA EMANUEL GIOVANINI CÂNDIDO, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL.

REUNIÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE NOVEMBRO ÀS 9 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO E PARA APRESENTAÇÃO DAS PLANILHAS CÁLCULOS PARA PAGAMENTOS DO PISO SALARIAL

PORQUE NÃO RECEBE E NEM SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO

SE HÁ REDUÇÃO SALARIAL DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO REABILITADOS

INFORMAÇÕES REFERENTE AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO

INFORMAÇÕES REFERENTE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA

TAPAR BURACOS NA RUA ACESITA EM FRENTE AO Nº 551

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA DRÚSIO PERES FRANÇA

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA FRANÇA

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA EDUARDO HENRIQUE ABREU

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA PEDRA AZUL

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA BELMIRA CORRÊA

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA CONGONHAS DO CAMPO

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA SOLDADO SANTOS DE PAULA

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA DOUTOR AFONSINHO

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO SEBASTIÃO

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA ITABIRA

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA GUIMARÃES ROSA, BAIRRO BOM JARDIM

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA RIO VALGA, BAIRRO NEW YORK.

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA EXALTINO MARQUES ANDRADE, BAIRRO NEW YORK.

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO NEW YORK.

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA IPATINGA, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA MORRO SÃO JOÃO, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA DIOGO SIMÕES DE SOUZA, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA BOM JESUS , BAIRRO BRAZ FILIZOLA

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA NOSSA SENHORA DO ATADO, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA LISBOA, BAIRRO JARDIM EUROPA

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA MADRI, BAIRRO JARDIM EUROPA.

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA BERLIM, BAIRRO JARDIM EUROPA.

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA LONDRES, BAIRRO JARDIM EUROPA

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA VIENA, BAIRRO JARDIM EUROPA

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA ITÁLIA, BAIRRO JARDIM EUROPA

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA VENEZA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA VARSÓVIA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA NÁPOLIS, BAIRRO JARDIM EUROPA.

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA TURIM, BAIRRO JARDIM EUROPA

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA GENEBRA, BAIRRO JARDIM EUROPA

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA NICE, BAIRRO JARDIM EUROPA.

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA ATENAS, BAIRRO JARDIM EUROPA.

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA BARCELONA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA LUXEMBURGO, BAIRRO JARDIM EUROPA.

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA ROMA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA SUÍÇA, BAIRRO JARDIM EUROPA

TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA MILÃO, BAIRRO JARDIM EUROPA

TAPAR BURACO PROVENIENTE DE OBRAS EXECUTADAS PELO SAAE NA RUA DOUTOR LUCIANO SANTANA EM FRENTE AO Nº 1355 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

ESTUDO PARA VIABILIDADE MÃO ÚNICA NA RUA CARAJÁS ATÉ A RUA CASCALHO RICO, NO BAIRRO DO CARMO.

QUE SEJA IMPLANTADO BANCO DE HORAS PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FIZEREM ALÉM DAS 40 HORAS EXTRAS ESTIPULADAS PELA SECRETARIA.

INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LÂMPADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA RIO URUCUIA Nº 70, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

PINTAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DOUTOR LUCIANO SOARES SANTANA, 641, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OBSERVADAS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS, DE REAPROVEITAMENTO DAS MADEIRAS E TELHAS A SEREM DESMANCHADAS DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CAMPO DO EUCALIPAL E SE POSITIVA, SEJA ESSE MATERIAL DESTINADO PARA CONSTRUIR AS VARANDAS DOS ESF’S DO BAIRRO EMÍLIA E MONTREAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS "PET FRIENDLY" (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPINGS CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

ALTERA LEI Nº 5248, DE 9 DE JANEIRO DE 1997, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE SETE LAGOAS – PROHASEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA NA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ELENITA DIAS FRANÇA, NO BAIRRO VERDE VALE, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS.

(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DE POLÍTICAS DE GÊNERO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO CORDÃO GIRASSOL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO DALTONISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CAMINHADA PELA INCLUSÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS EM VOLUME ABERTO DENTRO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR OPÇÃO PARA O PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS POR MEIO DE PIX.

CRIA O PROGRAMA MOTORISTA AMIGO DO CICLISTA E O SELO MOTORISTA AMIGO DO CICLISTA

CONCEDE AGENDA PREFERENCIAL DE CONSULTAS MÉDICAS E COM FONOAUDIÓLOGO NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FASE ESCOLAR.

INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE ALUNOS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER FONES ANTIRRUÍDOS, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA POR CÂMERAS INSTALADAS EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DIRETA E PARCEIRA, CRECHES E ESCOLAS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIA DE MÃO ÚNICA NAS RUAS AONDE SE LOCALIZAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ‘ROBÓTICA’ NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.