Resumo (36ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2023 - 09:00
Encerramento: 24/10/2023 - 12:00



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Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / UNIÃO
SILVIA REGINA / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3221 de 2023
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 16372
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM RESERVATORIO DE AGUA NA REGIÃO DO BAIRRO PADRE TEODORO, IPORANGA E REGIÃO.
Aprovado p/unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 10158 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 16336
CONTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA DE LAZER, TAIS COMO ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS INFANTIS, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARIA GERALDINA FONSECA COM A RUA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, NO BAIRRO CANADÁ
Aprovado p/unanimidade
3 - Moção nº 543 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 16363
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAYVISON TAMER BARBOSA, O "KIM", OCORRIDO NO DIA 25/09/2023
Aprovado p/unanimidade
4 - Moção nº 544 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 16448
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO RUTHERFORD, PELA COLOCAÇÃO DE 40° LUGAR DOS MELHORES COLÉGIOS DO BRASIL, PELO DESEMPENHO NO ENEM 2022
Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 10171 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 16371
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZOÉLIO SOLA.
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 10132 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16192
QUE SEJA FEITO ALINHAMENTO DO ASFALTO, NA RUA MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA, BAIRRO BOUGANVILE. APÓS REALIZAÇÃO DO ESTUDO SEJA ENCAMINHADA A CONCLUSÃO A ESTE VEREADOR.
Aprovado p/unanimidade
7 - Requerimento nº 3234 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 16458
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA HOMENAGEAR CIDADÃOS, GRUPOS, ENTIDADES E ASSOCIAÇÃOS E DEMAIS ATORES SOCIAIS RELACIONADAS ÀS PRÁTICAS DESPORTIVAS, SOCIAIS, CULTURAIS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
8 - Requerimento nº 3235 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 16459
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR POLÍTICAS DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 10165 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 16361
SOLICITANDO LIMPEZA PRÓXIMO A IGREJA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NA RUA LUÍS SARAÍVA MOURA, Nº 26, BAIRRO PLANALTO.
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 10166 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 16362
SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO, ESQUINA COM A RUA ITAPOEMA, PRÓXIMO AO Nº 3120.
Aprovado p/unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 10229 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 16440
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA DA CALÇADA LOCALIZADA A RUA TEÓFILO OTONI, N° 88, BAIRRO CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
12 - Requerimento nº 3214 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 16342
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE O CONTRATO DE VENDA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA. EPP (FACSETE), QUE TEM POR CPNJ 01.282.149/0001-73, CUJA REPRESENTANTE LEGAL É DORIS CAMARGO MARTINS DE ANDRADE DE COMPRA DO TERRENO DO ANTIGO PRONTO ATENDIMENTO (P. A.) LOCALIZADO NA RUA ITÁLIA PONTELO, CHÁCARA DO PAIVA, BEM COMO, TODAS AS NEGOCIAÇÕES PACTUADAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FACSETE.
Aprovado p/unanimidade
13 - Requerimento nº 3215 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 16343
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 25544, DECRETO 7090, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 1.050.354,05 (UM MILHÃO, CINQUENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS).
Aprovado p/unanimidade
14 - Pedido de Providência nº 10167 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16366
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO VILA BRASIL
Aprovado p/unanimidade
15 - Pedido de Providência nº 10168 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16367
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DR. AGRIPA DE VASCONCELOS, BAIRRO BOA VISTA
Aprovado p/unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 10169 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16368
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DA PAZ, BAIRRO BOA VISTA
Aprovado p/unanimidade
17 - Pedido de Providência nº 10170 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16369
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA ITATIAIA, BAIRRO BOA VISTA
Aprovado p/unanimidade
18 - Pedido de Providência nº 10172 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16378
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DO CEMEI - SÃO VICENTE DE PAULO
Aprovado p/unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 10173 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16379
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DO CEMEI - PAULO MOREIRA DA COSTA
Aprovado p/unanimidade
20 - Pedido de Providência nº 10174 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16380
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DO CEMEI - PADRE TARCÍSIO GONÇALVES FILHO
Aprovado p/unanimidade
21 - Pedido de Providência nº 10175 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16381
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DO CEMEI – MENINO DEUS
Aprovado p/unanimidade
22 - Pedido de Providência nº 10175 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16381
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DO CEMEI – MENINO DEUS
Aprovado p/unanimidade
23 - Pedido de Providência nº 10176 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16382
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DO CEMEI - JOSELITA DIAS DA COSTA
Aprovado p/unanimidade
24 - Pedido de Providência nº 10177 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16383
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DO CEMEI - JAIME RODRIGUES BRANCO
Aprovado p/unanimidade
25 - Pedido de Providência nº 10178 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16384
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO PACHECO, POVOADO DA LONTRINHA, S/N LONTRINHA. 35701-810 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
26 - Pedido de Providência nº 10179 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16385
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA TEREZINHA GODOY, RUA ORQUIDEA, 30 NOSSA SENHORA DO CARMO II. 35700-467 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
27 - Pedido de Providência nº 10180 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16386
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAIS STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIM DRUMOND, RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, 347 VÁRZEA. 35701-200 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 10181 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16387
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO TEIXEIRA GUIMARÃES, AVENIDA CONSTELACAO, S/Nº ESTIVA. 35702-990 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
29 - Pedido de Providência nº 10182 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16388
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL REGINA VITALINO BOTELHO, AVENIDA PIO RODRIGUES DE LIMA, 289 DISTRITO SILVA XAVIER. 35703-750 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 10183 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16389
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL RAYMUNDO GRAVITO, AVENIDA JOSÉ SERVULO SOALHEIRO, 4373 JARDIM DOS PEQUIS. 35702-472 SETE LAGOAS - MG.
Aprovado p/unanimidade
31 - Pedido de Providência nº 10184 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16390
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAIS RAMON LAMAR, RUA SANTA LUZIA, 411 BOM JARDIM. 35701-000 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
32 - Pedido de Providência nº 10185 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16391
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAIS QUINCAS NOGUEIRA, RUA JOSÉ LUIZ BARBOSA, 91 NOVO HORIZONTE. 35701-197 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
33 - Pedido de Providência nº 10186 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16392
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. VASCO DAMIÃO, AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES, 375 ALVORADA. 35702-206 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
34 - Pedido de Providência nº 10187 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16393
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. TEIXEIRA DA COSTA, RUA A, S/Nº TAMANDUA. 35701-970 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
35 - Pedido de Providência nº 10188 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16394
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS
Aprovado p/unanimidade
36 - Pedido de Providência nº 10189 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16395
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARCOS VALENTINO, AVENIDA CANARIO, 100 ITAPOÁ. 35702-018 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
37 - Pedido de Providência nº 10190 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16396
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JACINTO MARTINS GODOY, RUA EZIO SOUZA DE DEUS, 87 DONA SÍLVIA I. 35703-185 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
38 - Pedido de Providência nº 10191 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16397
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. HEITOR LANZA NETO, RUA HONDURAS, 28 NOVA CIDADE. 35702-267 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
39 - Pedido de Providência nº 10192 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16398
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. EDSON ABREU, AVENIDA ZEZITO FILIZOLA, 15 OROZIMBO MACEDO. 35702-302 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
40 - Pedido de Providência nº 10193 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16399
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHAVES, FAZENDA NOVA, S N N TEM. 35701-970 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
41 - Pedido de Providência nº 10194 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16400
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE TEODORO, AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, 1111 DISTRITO INDUSTRIAL. 35702-051 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
42 - Pedido de Providência nº 10195 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16401
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL NÁDIA LÚCIA FERREIRA ALVES, RUA COIMBRA, 31 JARDIM EUROPA. 35701-279 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
43 - Pedido de Providência nº 10196 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16402
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MESSIAS, RUA JOÃO DO VALE, 660 FÁTIMA. 35700-120 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
44 - Pedido de Providência nº 10197 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16403
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY COSTA FIGUEIREDO, AVENIDA SETE, 200 ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA. 35703-552 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
45 - Pedido de Providência nº 10198 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16404
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DIAS, AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE, 1651 CONJUNTO HABITACIONAL ONDINA VASCONCELOS. 35702-386 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
46 - Pedido de Providência nº 10199 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16405
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRCIO PAULINO, RUA DOUTOR LÚCIANO SOARES SANTANA., 641 SANTO ANTÔNIO. 35700-253 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 10200 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16406
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL LUZIA BARBOSA, AVENIDA PROFESSOR MAURILIO DE JESUS PEIXOTO, 1160 BOA VISTA. 35700-138 SETE LAGOAS - MG.
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 10201 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16407
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL LUCAS RODRIGO, RUA MIOSOTIS, 40 EMILIA. 35701-364 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 10202 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16408
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CÉSAR, RUA DELFINOPOLIS, 95 INTERLAGOS. 35701-340 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 10203 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16409
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS, AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE, 241 CIDADE DE DEUS. 35703-330 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 10204 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16410
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOVELINO LANZA, RUA RUI BARBOSA, 59 SANTA HELENA. 35700-412 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
52 - Pedido de Providência nº 10205 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16411
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DRUMOND, RUA PROFESSOR ABEYLARD, 3289 BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CEP 35700-069 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
53 - Pedido de Providência nº 10206 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16412
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, RUA LAURA BRAGA DA CUNHA, 88 VERDE VALE, CEP 35702-573 SETE LAGOAS/ MG
Aprovado p/unanimidade
54 - Pedido de Providência nº 10207 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16413
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA FERREIRA DE AVELAR, PRACA DO MILITO, S/ Nº BARREIRO, CEP 35701-531 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 10208 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16414
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MILTON CAMPOS, RUA TUPINIQUINS, 19 SANTA LUZIA, CEP 35700-062 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
56 - Pedido de Providência nº 10209 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16415
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS, RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, 15 SANTO ANTÔNIO, CEP 35701-248, SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 10210 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16416
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. GENÉSIO CORDONA CAIRO, RUA LAMARTINE BABO, 178 BRASÍLIA, CEP 35702-007 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
58 - Pedido de Providência nº 10211 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16417
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ENÍSIO ANTÔNIO VIANA, RUA PINTASSILGO, 1491 ITAPOÁ II, CEP 35702-044 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
59 - Pedido de Providência nº 10212 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16418
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DO CEMEI - IRMÃ FLÁVIA, RUA DAS PALMAS, 638 MONTREAL, CEP 35701-372 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
60 - Pedido de Providência nº 10213 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16419
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DO CEMEI – IVONE CAMPELO RIBEIRO BRUNETTI, RUA EZIO SOUZA DE DEUS, 30 RUA P COM A. RESIDENCIAL DONA SÍLVIA I, CEP 35703-185 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
61 - Pedido de Providência nº 10214 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16420
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DO CEMEI - MARISA MARA VAZ COSTA GUADALUPPO, RUA MARIA DA CONCEICAO BARCELOS ALMEIDA, 185, BOUGANVILLE I, CEP 35703-402 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
62 - Pedido de Providência nº 10215 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16421
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA FIGUEIREDO, RUA ESMERALDAS, S/Nº LONTRA, CEP 35701-801 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
63 - Pedido de Providência nº 10216 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16422
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PEREIRA DE SOUZA, RUA CORNÉLIO FERNANDES ROCHA, 322 BARREIRO DE BAIXO, CEP 35701-536 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
64 - Pedido de Providência nº 10217 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16423
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, 12 LUXEMBURGO. CEP 35702-351 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
65 - Pedido de Providência nº 10218 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16424
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA CONVENIADA ACONST (SANTA TEREZINHA)
Aprovado p/unanimidade
66 - Pedido de Providência nº 10219 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16425
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA FERREIRA DINIZ, RUA ARACAI, 150 CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO VALADARES VASCONCEL, CEP 35702-366 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
67 - Pedido de Providência nº 10220 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16426
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA CRECHE SÃO JOSÉ OPERÁRIO CONVENIADA
Aprovado p/unanimidade
68 - Pedido de Providência nº 10221 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16427
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA CONVENIADA APAE, AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, 894, ESPERANÇA, SETE LAGOAS/MG, CEP 35701-019
Aprovado p/unanimidade
69 - Pedido de Providência nº 10222 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16428
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO CASSIMIRO, PRACA CLARINDO CASSIMIRO SILVA, 80 NOSSA SENHORA DO CARMO, CEP 35700-417 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
70 - Pedido de Providência nº 10223 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16429
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA CAIC, R DAS PALMAS, 638 CANADÁ, CEP 35701-372, SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
71 - Pedido de Providência nº 10224 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16430
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES FONSECA, RUA JOSÉ FONSECA PIRES, 468 FAZENDA VELHA, CEP 35701-730 SETE LAGOAS - MG
Aprovado p/unanimidade
72 - Pedido de Providência nº 10225 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16431
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE SEJAM REPARADOS E/OU INSTALADOS VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA CONVENIADA CRECHE FLOR AMARELA
Aprovado p/unanimidade
73 - Requerimento nº 3222 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16441
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE DO HOSPITAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS REALIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO QUE TANGE AO REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS DO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, EM DATA A SER DESIGNADA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM A CONVOCAÇÃO E, RESPECTIVA PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO-ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL O SECRETÁRIO DE SAÚDE, VEREADORES, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E DEMAIS INTERESSADOS.
Aprovado p/unanimidade
74 - Pedido de Providência nº 10226 de 2023
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 16432
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSAO DA RUA LEONIR DE ARAUJO NO BAIRRO NOVA SERRANA.
Aprovado p/unanimidade
75 - Pedido de Providência nº 10227 de 2023
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 16433
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA AV. DR. PAULO CEZAR PAE NO BAIRRO NOVA SERRANA.
Aprovado p/unanimidade
76 - Pedido de Providência nº 10159 de 2023
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 16345
QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SEBASTIANA ALVES RAMOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
77 - Pedido de Providência nº 10160 de 2023
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 16346
QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CORDEZINHA DE OLIVEIRA THOMÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
78 - Pedido de Providência nº 10161 de 2023
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 16347
QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DÉLIO RAPOSO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
79 - Pedido de Providência nº 10162 de 2023
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 16348
QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA GERALDO DINIZ LIMA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
80 - Pedido de Providência nº 10163 de 2023
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 16349
QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOFRE OLIVEIRA CAMPOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
81 - Pedido de Providência nº 10164 de 2023
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 16351
QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ABEYLARD CAMPOLINA MARQUES, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
82 - Pedido de Providência nº 10228 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 16434
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE O MESMO CRIE A COORDENADORIA DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
83 - Requerimento nº 3223 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 16444
PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAPS 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
84 - Requerimento nº 3224 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 16445
INFORMAÇÕES REFERENTE AO CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA – CEIP
Aprovado p/unanimidade
85 - Requerimento nº 3225 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 16446
QUAL A PREVISÃO DE REINAUGURAÇÃO DA SUMAD E QUAIS OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS
Aprovado p/unanimidade
86 - Requerimento nº 3226 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 16447
INFORMAÇÃO REFERENTE AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS – CAPSAD
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / UNIÃO
SILVIA REGINA / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modif. 01 Projeto de Lei nº 437 de 2023
Turno: Único
Autor: CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº437/2023
Aprovado p/unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2023
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 16438
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 15439
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
4 - Emenda Modif. 01 Projeto de Lei nº 341 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº341/2023
Aprovado

Obs.: APROVADO COM 15 VOTOS FAVORÁVEIS. VOTO CONTRÁRIO: VEREADOR IVSON
5 - Emenda Supressiva 01 Projeto Lei nº 341 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº341/2023
Aprovado

Obs.: APROVADO COM 14 VOTOS FAVORÁVEIS. VOTOS CONTRÁRIOS: VEREADORES IVSON E GILSON LIBOREIRO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 14869
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
7 - Emenda Supressiva 01 Projeto Lei nº 408 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº408/2023
Aprovado

Obs.: APROVADO COM 15 VOTOS FAVORÁVEIS. VOTO CONTRÁRIO: VEREADOR IVSON
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 16036
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO.
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 15806
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA CULTURA SURDA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 15950
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SEMANA DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2023
Turno: Único
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 14920
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA SARGENTO MAGNO OBERHOFER, NO BAIRRO VERDE VALE, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2023
Turno: Único
Autores: IVAN LUIZ, RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 15468
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA
Aprovado p/unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 14240
CRIA E EXTINGUE CARGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Segundo
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 3429
(VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE ABRIL DE CADA ANO.
Aprovado p/unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2023
Turno: Segundo
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14125
INSTITUI O DIA DA CAMINHADA “AUTISMO COM AMOR” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
16 - Anteprojeto de Lei nº 330 de 2023
Turno: Único
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14227
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL A SER DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM TERMOS DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, REABILITAÇÃO, ENSINO E PESQUISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 386 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 15031
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ACRESCENTAR O ENSINO A RESPEITO DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SETE LAGOAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 387 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 15032
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 388 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 15033
PROÍBE A VEICULAÇÃO DE IMAGENS QUE FAÇAM APOLOGIA AO USO DE ARMAS, AOS DISCURSOS DE ÓDIO E À VIOLÊNCIA EM MATERIAIS DIDÁTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
20 - Anteprojeto de Lei nº 398 de 2023
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 15171
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE MAPEAMENTO DAS MULHERES TÉCNICAS, ARTISTAS E PRODUTORAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
21 - Anteprojeto de Lei nº 399 de 2023
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 15172
INSTITUI O SELO SOLIDÁRIO EMPRESA AMIGA DO ALEITAMENTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
22 - Anteprojeto de Lei nº 404 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 15252
ISENTA O DOADOR REGULAR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
23 - Anteprojeto de Lei nº 405 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 15253
OBRIGA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA OS RESÍDUOS PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
24 - Anteprojeto de Lei nº 413 de 2023
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 15294
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA DE COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
25 - Anteprojeto de Lei nº 438 de 2023
Turno: Único
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 15951
INSTITUI O PROGRAMA “OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA” NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
26 - Anteprojeto de Lei nº 450 de 2023
Turno: Único
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 16001
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS EMPREENDIMENTOS ATRATORES DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, NO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
27 - Anteprojeto de Lei nº 460 de 2023
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 16176
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
28 - Anteprojeto de Lei nº 461 de 2023
Turno: Único
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16216
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, CONTRUÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO, NO CENTRO DA CIDADE, PARA SUPORTE AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, MOTOTAXISTAS, ENTREGADORES E PROFISSIONAIS CONGÊNERES, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade