Resumo (31ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUA BERNADINO VAZ DE MELO COM A RUA JOSÉ MARCELINO QUEIRÓZ BAIRRO MORRO DO CLARO.

SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA SESSÃO SOLENE, COM OBJETIVO DE REUNIR OS GRUPOS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E AFINS QUE TRABALHAM EM APOIO COM AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19HS

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA LUCIANO HENRIQUE VASCONCELOS PAIVA , PELO PRIMEIRO LUGAR NA 41º EDIÇÃO DO ENDURO DA INDEPENDENCIA 2023.

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA JASMIN, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JASMIN, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

INSTALAÇÃO DE MEIOS FIOS NA RUA PIRAPAMA ATÉ A RUA ESTRADA DOS TROPEIROS, NO BAIRRO SANTA RITA

LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA FEIRA LIVRE SANTA MARIA, LOCALIZADA NA AVENIDA TONICO REIS, Nº1750, NO BAIRRO SANTA MARIA

LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA FEIRA DE SANTA MARIA, LOCALIZADO NA AVENIDA TONICO REIS , Nº1750, NO BAIRRO SANTA MARIA

OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALFAZEMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO QUINTAS DO ALVOREDO, REGIÃO DO BAIRRO FAZENDA VELHA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDUARDO BARBOSA

PARA QUE REALIZE A OBRA DE COBERTURA EXTERNA COM TOLDO OU OUTRO MATERIAL MAIS APROPRIADO, PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOCALIZADA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES N° 331, BAIRRO BOA VISTA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR UNITÁRIO DA BOLA DE FUTEBOL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022, ADEMAIS QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM UMA CÓPIA DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO SUPRACITADO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR GASTO NO EXERCÍCIO DE 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, COM PRODUTOS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE/TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ABREU FRANÇA, EM FRENTE AO NÚMERO 435, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PARA QUE PROCEDA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADO QUEBRA MOLA NA RUA BENTO PAIXÃO COM A RUA DOUTOR JOÃO BATISTA, EM FRENTE AO Nº 608, NO BAIRRO SÃO JORGE.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE O CAMINHÃO DE LIXO PASSE A FAZER COLETA NA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A DESTINAÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL (TURI E COOPERSELTA), A FIM DE EVITAR IMPACTO NEGATIVO PARA A POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO PREÇO DO ÓLEO DIESEL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A DESTINAÇÃO DE PARTE DA RECEITA DECORRENTE DO IPVA, PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS QUE PRESTAM SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO (TURI E COOPERSELTA), PARA EVITAR IMPACTO NEGATIVO PARA A POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO PREÇO DO ÓLEO DIESEL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO RECOLHIMENTO DE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO (TURI E COOPERSELTA), COMO FORMA DE COMPENSAR O AUMENTO DO CUSTO OPERACIONAL, A FIM DE EVITAR IMPACTO NEGATIVO PARA A POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO PREÇO DO ÓLEO DIESEL.

QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA ALFAZEMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS TOMADAS DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA NA FEIRA DA ORLA DA LAGOA PAULINO, LOCALIZADA NA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA, BAIRRO CENTRO.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LAGOA BOA VISTA NO ENTORNO DO CAMPO, BAIRRO BOA VISTA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ESCLARECIDO SE PROCEDEM AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS POR ESTE VEREADOR DE QUE A FARMÁCIA MUNICIPAL ESTÁ DESABASTECIDA LISADOR-DIPIRONA 1G, TRAMADOL 50MG E FLANCOX 500MG. NA HIPÓTESE DE PROCEDER A RECLAMAÇÃO SOLICITA-SE QUE A FARMÁCIA MUNICIAL SEJA ABASTECIDA COM MENCIONADOS INSUMOS HAJA VISTA A DEMANDA E NECESSIDADE DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REABERTURA DA INSCRIÇÃO DO AMBULANTE LEGAL

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTO ANDRÉ, BAIRRO SANTA MARIA.

SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES E APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR DO IZAÍAS SOARES COM PROGRAMA DE PRÁTICAS CORPORAIS LIAN GONG, PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, ÁS 14 HORAS.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO, NA ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMO AO Nº 616, BAIRRO INTERLAGOS, NESTA CIDADE.

QUE SEJA FEITA A RECOLOCAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JK

QUE SEJA INSTALADO UM ECOPONTO NA PRAÇA MARIA ESTEVES DE OLIVEIRA CUNHA, CONHECIDA COMO “PRAÇA DO ESCORREGA”, NO BAIRRO DA VÁRZEA

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 056/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (FILME, FIXADOR, REVELADOR, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI /CNPJ: 33.791.137/0001-60, VENCEDORA DOS LOTES 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 14 E 16, NO VALOR TOTAL DE R$377.650,00 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). ATA Nº 296/2023. ROCHA COMERCIO LTDA. /CNPJ: 41.714.981/0001-1, VENCEDORA DOS LOTES 01, 11, 13 E 15, NO VALOR TOTAL DE R$ 315.900,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS). ATA Nº 298/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 26/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 054/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (ALGODÃO, ELETRODO, SOLUÇÃO DE LIMPEZA DE FERIDAS, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI /CNPJ: 31.498.120/0001-94, VENCEDORA DOS LOTES 01 E 06, NO VALOR TOTAL DE R$66.950,00 (SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). ATA Nº 304/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/05/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 044/2023 O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. /CNPJ: 03.945.035/0001-91, VENCEDORA DOS LOTES 08, 10, 29, 30, 34, 35, 41, 50, 55, 64, 81, 85, 90, 101 E 105, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.307,00 (SETE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS). ATA Nº 189/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 05/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 041/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (AGULHAS, CATETER, SCALP, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. /CNPJ: 18.466.544/0001-09, VENCEDORA DO LOTE 31, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). ATA Nº 275/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 037/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: AGIL MEDICAMENTOS LTDA. /CNPJ: 20.590.555/0001-48, VENCEDORA DOS LOTES 45 E 46, NO VALOR TOTAL DE R$ 85.080,00 (OITENTA E CINCO MIL E OITENTA CENTAVOS). ATA Nº 242/2023. BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA /CNPJ: 18.269.125/0001-87, VENCEDORA DOS LOTES 22 E 75, NO VALOR TOTAL DE R$ 112.260,00 (CENTO E DOZE MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS). ATA Nº 245/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 17/04/2023.

NIVELAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA BORORÓS EM FRENTE AO NÚMERO 302, NO BAIRRO DO CARMO.

NIVELAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA CRISÂNTEMO

MANUTENÇÃO EM TODA A CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL DR. ARTHUR BERNARDES

QUAIS OS TERREIROS DE CULTURA AFRODESCENDENTE DE SETE LAGOAS SERÃO BENEFICIADAS COM OS ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CANIL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES – CCZ

CRONOGRAMA DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS LAGOAS DO MUNICÍPIO.

SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍLVEL/EVENTUAL INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA PROFESSOR EURO ANDRADE, EM FRENTE AO N° 2640, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS / MINISTÉRIO VILA ALUMÍNIO NA PESSOA DO SR. PASTOR JOSÉ GERALDO LOURENÇO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. VÍCTOR MESSIAS MUNIZ, PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 1º ALMOÇO BENEFICENTE EM PROL DA ADVISETE / ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COBRE SEM ORIGEM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

INSTITUI A SEMANA DO ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CONFRADE VICENTE MOREIRA DUARTE

INSTITUI O DIA DO CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)“INSTITUI O DIA MUNICIPAL PELA PAZ E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS NAS ESCOLAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EMPREGADAS CELETISTAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE LIXO, VISANDO AO FORNECIMENTO DE BICICLETAS COLETORAS A CATADORES DE LIXO E RECICLÁVEIS, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA RECUPERAR, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA BIBLIOTECA DIGITAL NAS BIBLIOTECAS E ESCOLAS MUNICIPAIS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO A EMISSÃO EXCESSIVA DE SONS E RUÍDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE MENTAL E O BEM - ESTAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, PSICOTERÁPICO E DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO-ESTÉTICO REPARADOR

INSTITUI O PROGRAMA “MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA CIDADE DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA PERIFÉRICA DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CADASTRO MUNICIPAL DE AGRESSORES DE MULHERES NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO AOS JOVENS COM CÂNCER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO AMIGO DA ÁGUA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “NASCIMENTO FELIZ”, QUE TEM COMO OBJETIVO ACOLHER RECÉM-NASCIDOS E PROPORCIONAR A ESSES E SEUS FAMILIARES DIGNIDADE DESDE O NASCIMENTO, COM O FORNECIMENTO DE UM “KIT MATERNIDADE”.

ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRÓ-SAÚDE DE SETE LAGOAS