Resumo (24ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2023 - 09:00
Encerramento: 01/08/2023 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: CAIO VALACE / PODE
1º Vice-Presidente: RODRIGO BRAGA / PV
2º Vice-Presidente: JANDERSON AVELAR / MDB
1º Secretário : IVAN LUIZ / PATRIOTA
2º Secretário: MARLI APARECIDA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / UNIÃO
SILVIA REGINA / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14052
INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA NÍSIA TRINDADE LIMA: POR ESTA, SOLICITO À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA MOVIDA AÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO DA VACINA CONTRA O HERPES-ZÓSTER NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Aprovado p/unanimidade
2 - Moção nº 298 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 13888
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - LEONARDO DE LIMA BRAGA
Aprovado p/unanimidade
3 - Moção nº 300 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 13928
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - CRISTIANO DE PAULO MORAIS
Aprovado p/unanimidade
4 - Requerimento nº 2858 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14015
SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA DE RENDAS IMOBILIÁRIAS, PATRIMÔNIO CERTIDÃO COM NOME OFICIAL DO BAIRRO ONDE SE LOCALIZAM AS RUAS: BALDIM, SÔNEGO GUISCEM, JUSA BAHIA E JOSÉ RODRIGUES MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG
Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 9108 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 13887
SOLICITA À SEMADETUR E AO SAAE AVERIGUAÇÃO EM NASCENTE DE ÁGUAS NA APA - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA NO FUNDO DA RUA HELENA BARBOSA NO BAIRRO FLÓRIDA
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 9153 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14011
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SONEGO GUISCEM, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 9154 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14012
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JUSA BAHIA, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 9155 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14013
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BALDIM, BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 9180 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14047
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AV. PADRE TARCÍSIO
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 9191 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14100
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS - SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA EFETUADA TROCA DE LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO
Aprovado p/unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 9195 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14115
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MATUZALÉM PEREIRA DA SILVA, DO Nº 71 AO 106 NO BAIRRO BREJINHO
Aprovado p/unanimidade
12 - Pedido de Providência nº 9196 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14116
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS ASFALTAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR NO BAIRRO TAMANDUÁ
Aprovado p/unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 9197 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14122
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA NO BAIRRO OLINTO ALVIM EM FRENTE Nº 240
Aprovado p/unanimidade
14 - Pedido de Providência nº 9200 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14137
SOLICITA A SECRETARIA DE ESPORTES ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS INSPETOR RONALDO SANTOS, ALEXANDRE TEIXEIRA DE ABREU E ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO MONTREAL 2
Aprovado p/unanimidade
15 - Pedido de Providência nº 9201 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14140
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO DA RECONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS IPORANGA, PADRE TEODOR E RESIDENCIAL FLÓRIDA
Aprovado p/unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 9206 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14159
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DO ACESSO DA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA A RUA MESTRE JOÃO MATIAS DOS BAIRROS JARDIM ARIZONA E RECANTO DA SERRA
Aprovado p/unanimidade
17 - Pedido de Providência nº 9207 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14160
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS ENVIO DO PROJETO ARQUITETÔNICO E CÁLCULO (ORÇAMENTO) PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JEOVÁ JIRÉH EM FAZENDA VELHA
Aprovado p/unanimidade
18 - Pedido de Providência nº 9208 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14161
SOLICITA Á SECRETARIA DE OBRAS ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO ADEQUADO COM ESTACIONAMENTO E ÁREA DE CONVÍVIO NA PRAÇA MISSIONÁRIA IVONE ALVES PEREIRA ROCHA NO BAIRRO CDI
Aprovado p/unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 9210 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14167
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM ENVIADOS AO GABINETE DESTE EDIL, PROJETO E CÁLCULO (ORÇAMENTO) PARA RECONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SILVA XAVIER
Aprovado p/unanimidade
20 - Pedido de Providência nº 9214 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14176
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE SEJA ENVIADA A ESTE EDIL, PROJETO E CÁLCULO (ORÇAMENTO) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DAS AREIAS, LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DO DIOGO
Aprovado p/unanimidade
21 - Pedido de Providência nº 9215 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14177
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS ENVIO DE PROJETO E CÁLCULO (ORÇAMENTO) PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS CHAVES, SENTIDO FAZENDINHAS PAI JOSÉ AO VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE
Aprovado p/unanimidade
22 - Pedido de Providência nº 9216 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14178
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, IMPLEMENTAR O SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, QUANDO ESTE FOR EDIFICADO.
Aprovado p/unanimidade
23 - Pedido de Providência nº 9217 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14179
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE SEJA ENVIADO A ESTE EDIL O PROJETO ARQUITETÔNICO E CÁLCULO (ORÇAMENTO) PARA ALARGAMENTO DA PONTE EXISTENTE ENTRE AVENIDA RENATO AZEREDO COM A RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO (SÍTIO DA ABADIA) OU PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO REFERIDO LOCAL
Aprovado p/unanimidade
24 - Pedido de Providência nº 9218 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14181
SOLICITA À SEMADETUR E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO E QUADRA DE FUTEBOL EXISTENTE NO BAIRRO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
25 - Pedido de Providência nº 9219 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14182
SOLICITA À SELTRANS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES ENTRE A RUA BENJAMIN CONSTANT E PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA NO CENTRO
Aprovado p/unanimidade
26 - Pedido de Providência nº 9226 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14212
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, EM TORNO DE TODA A LAGOA DO CERCADINHO, ESPECIALMENTE, NA ÁREA DO PARQUINHO
Aprovado p/unanimidade
27 - Pedido de Providência nº 9227 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14213
SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA FAIXA ELEVADA OU FAIXA DE PEDESTRE PARA TRAVESSIA, NA RUA LEOPOLDINA COM TARCÍLIA DOS SANTOS, FUNDO DA ESCOLA CAETANO E DA LAGOA DO CERCADINHO.
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 9228 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14214
SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E PINTURA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA LAGOA DO CERCADINHO.
Aprovado p/unanimidade
29 - Pedido de Providência nº 9229 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14215
SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA THAIS CISALPINO ALVARENGA, EM FRENTE AO N. 41, BAIRRO PANORAMA.
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 9230 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14216
SOLICITA PROVIDENCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM COURA.
Aprovado p/unanimidade
31 - Pedido de Providência nº 9231 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14217
SOLICITA PROVIDENCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA EM TODA A ORLA DA LAGOA CERCADINHO.
Aprovado p/unanimidade
32 - Pedido de Providência nº 9233 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14219
SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROMOVIDA ACESSIBILIDADE EM TORNO DA LAGOA CERCADINHO.
Aprovado p/unanimidade
33 - Pedido de Providência nº 9234 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14220
SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADO NA LAGOA DO CERCADINHO.
Aprovado p/unanimidade
34 - Pedido de Providência nº 9235 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14221
SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO À SELTRANS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA INSTALAR PLACA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE OS TUTORES DE ANIMAIS RECOLHAM OS DEJETOS DOS SEUS PETS, NOS LOCAIS PÚBLICOS (PARQUES, PRAÇAS E EM TORNO DAS LAGOAS), ESPECIALMENTE EM TORNO DA LAGOA DO CERCADINHO
Aprovado p/unanimidade
35 - Moção nº 294 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 13882
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GISÉLIA FLORES DE LIMA
Aprovado p/unanimidade
36 - Moção nº 295 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 13883
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BRUNA ALVES DE SOUZA
Aprovado p/unanimidade
37 - Moção nº 296 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 13885
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A NATHÁLIA BERNARDES AFONSO
Aprovado p/unanimidade
38 - Moção nº 297 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 13886
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LARA DE PAULA BARBOSA
Aprovado p/unanimidade
39 - Requerimento nº 2838 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 13933
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 6.826/2003, COM A FINALIDADE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS PESSOAS ACOMETIDAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1.
Aprovado p/unanimidade
40 - Pedido de Providência nº 9107 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 13884
FAZER O CALÇAMENTO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO RESIDENCIAL GOIABEIRAS E DA COMUNIDADE GRESMU.
Aprovado p/unanimidade
41 - Pedido de Providência nº 9156 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 14018
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE AO N° 5.785
Aprovado p/unanimidade
42 - Pedido de Providência nº 9157 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 14019
MELHORIAS NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA E CRIAÇÃO DE PRAÇA
Aprovado p/unanimidade
43 - Pedido de Providência nº 9183 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 14050
LIMPEZA DE PRAÇA E CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BOUGAINVILLE
Aprovado p/unanimidade
44 - Pedido de Providência nº 9184 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 14051
LIMPEZA E ORBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO BOUGAINVILLE
Aprovado p/unanimidade
45 - Requerimento nº 2873 de 2023
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 14131
QUE SEJA INFORMADO A PREVISÃO PARA OS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 273/2023, QUE “DISPÕE SOBRE OS DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, REFERENTES AO PERÍODO DE PANDEMIA.
Aprovado p/unanimidade
46 - Pedido de Providência nº 9144 de 2023
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 13990
QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE VALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA AMANDA BEZERRA DE CARVALHO LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS II.
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 9202 de 2023
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 14144
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EQUIPADA COM BAIXA TENSÃO (BT) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA(IP) NA RUA ANTÔNIO GONZAGA DE CARVALHO ATE O ENCONTRO DA RUA RAIMUNDO SIMÕES NO BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 9212 de 2023
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 14169
QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ACEBÍADES DE PAULA LOCALIZADA NO BAIRRO IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 9213 de 2023
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 14170
QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA ACEBÍADES DE PAULA LOCALIZADA NO BAIRRO IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
50 - Requerimento nº 2836 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 13909
ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO MENDES FONSECA, RUA CURRUPIÃO NO BAIRRO ITAPUÃ I E RUA ERNESTO NAZARÉ NO BAIRRO INDÚSTRIAS.
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 9115 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 13908
SEJA VIABILIZADO O VEÍCULO INTITULADO “VACIMÓVEL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE FORMA A COMPLEMENTAR O SISTEMA DE IMUNIZAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
52 - Pedido de Providência nº 9118 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 13935
QUE SEJAM REALIZADO A SUBISTITUIÇÃO DAS LAMPADAS EXISTENTES POR LED NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ITAMBACURI E ITAMARANDIBA, NO BAIRRO LUXEMBRUGO.
Aprovado p/unanimidade
53 - Pedido de Providência nº 9119 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 13936
QUE SEJAM REALIZADO UM ESTUDO REFERENTE ABATIMENETO NO PISO DA NA RUA ARAÇARÍ EM FRENTE AO NÚMERO 370, NO BAIRRO ITAPUÃ I.
Aprovado p/unanimidade
54 - Pedido de Providência nº 9120 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 13937
QUE SEJAM REALIZADO PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ITAMBACURI E ITAMARANDIBA, NO BAIRRO LUXEMBRUGO.
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 9121 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 13938
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA DAS ROSAS ESQUINA COM RUA PETÚNIAS, NO BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
56 - Pedido de Providência nº 9127 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 13952
QUE SE ESTUDE A INSTALAÇAO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ITAPUÃ II, NO ESPAÇO QUE ERA O ANTIGO CANIL DA POLÍCIA MILITAR, NA RUA PATATIVA Nº 15.
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 9128 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 13953
PARA SER REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE NA RUA UMBELINA FRANCISCA DE MENEZES , BAIRRO VERDE VALE, SEJA PERMITIDO ESTACIONAR APENAS NO LADO DE NÚMERO PAR DA RUA
Aprovado p/unanimidade
58 - Pedido de Providência nº 9142 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 13988
PARA QUE SEJAM REALIZADO PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PIXINGUINHA PRÓXIMO AO NÚMERO 383, NO BAIRRO DEL REY.
Aprovado p/unanimidade
59 - Pedido de Providência nº 9143 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 13989
PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA AVENIDA CANÁRIO CRUZAMENTO COM RUA ARAÇARI – LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPOÃ II.
Aprovado p/unanimidade
60 - Pedido de Providência nº 9159 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 14023
A FIM DE GRAMAR, ALAMBRAR E ILUMINAR O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ITAPUÃ II, LOCALIZADO NA RUA PINTASSILGO
Aprovado p/unanimidade
61 - Pedido de Providência nº 9160 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 14024
A FIM DE ALAMBRAR E REVITALIZAR A QUADRA DO BAIRRO ITAPUÃ II, LOCALIZADO ENTRE AS RUA PINTASSILGO ESQUINA COM RUA PATATIVA.
Aprovado p/unanimidade
62 - Pedido de Providência nº 9123 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 13943
REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NO ESCADÃO DA RUA CASTRO ALVES, FRENTE AO NUMERO 09 - VILA BRASIL
Aprovado p/unanimidade
63 - Pedido de Providência nº 9131 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 13971
A INSTALAÇÕES DE POSTE DE LUZ, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ NOTÁRIO GOMES, BAIRRO DEL REY
Aprovado p/unanimidade
64 - Pedido de Providência nº 9161 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 14025
REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA SIRIEMA EM FRENTE O N° 444, BAIRRO ITAPUÃ I.
Aprovado p/unanimidade
65 - Pedido de Providência nº 9163 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 14027
REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA SIRIEMA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ITAPUÃ I
Aprovado p/unanimidade
66 - Pedido de Providência nº 9164 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 14031
QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ JACKSON DE CASTRO BAHIA NO NUMERO 32 SETE LAGOAS, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM, COLOCANDO ASSIM EM RISCO A VIDA DOS DEMAIS USUARIOS.
Aprovado p/unanimidade
67 - Pedido de Providência nº 9165 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 14032
QUEBRA MOLAS NA RUA GERALDO MACHADO NO NUMERO 350 SETE LAGOAS, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM, COLOCANDO ASSIM EM RISCO A VIDA DOS DEMAIS USUARIOS.
Aprovado p/unanimidade
68 - Pedido de Providência nº 9166 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 14033
QUEBRA MOLAS NA RUA ARACARI NO NUMERO 523 SETE LAGOAS, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM, COLOCANDO ASSIM EM RISCO A VIDA DOS DEMAIS USUARIOS.
Aprovado p/unanimidade
69 - Pedido de Providência nº 9167 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 14034
QUEBRA MOLAS NA RUA BEIJA FLOR NO NUMERO 194 SETE LAGOAS, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM, COLOCANDO ASSIM EM RISCO A VIDA DOS DEMAIS USUARIOS.
Aprovado p/unanimidade
70 - Pedido de Providência nº 9225 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 14211
DETERMINAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS PALMAS N. 638, BAIRRO MONTREAL ( EM FRENTE AO CRAMAM).
Aprovado p/unanimidade
71 - Requerimento nº 2880 de 2023
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 14158
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE RELACIONE TODOS OS IMÓVEIS QUE SÃO LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INCLUINDO AINDA, ENDEREÇO, QUAL A DESTINAÇÃO (ÓRGÃO E /OU SECRETARIA OCUPADO (A)) E VALOR ATUALIZADO DO ALUGUEL.
Aprovado p/unanimidade
72 - Requerimento nº 2890 de 2023
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 14191
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME O MOTIVO E A PREVISÃO LEGAL PARA A COBRANÇA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF) AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI’S) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
73 - Requerimento nº 2891 de 2023
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 14193
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE APRESENTE OS VALORES JÁ ARRECADOS MENSALMENTE NO ANO DE 2023, ATRAVÉS DAS MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
74 - Pedido de Providência nº 9192 de 2023
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 14104
SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA O TAMPONAMENTO, COM GRADE DE PROTEÇÃO, DOS BUEIROS SITUADOS NA PISTA, UTILIZADA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, NA ORLA DA LAGOA DA BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
75 - Pedido de Providência nº 9205 de 2023
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 14157
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, INFORMAÇÕES QUANTO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS RESIDÊNCIAS DA ZONA RURAL DE MORRO REDONDO, HAJA VISTO QUE, SEGUNDO RELATOS, O ABASTECIMENTO ESTARIA OCORRENDO POR MEIO DE CAMINHÕES PIPAS, COM FREQUÊNCIA DE UMA OU DUAS VEZES POR SEMANA, O QUE NÃO ESTARIA SENDO SUFICIENTE PARA SUPRIR TODAS AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL.
Aprovado p/unanimidade
76 - Pedido de Providência nº 9211 de 2023
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 14168
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INCLUA: 1- PLACAS INFORMATIVAS NOS IMÓVEIS QUE SÃO LOCADOS PELO MUNICÍPIO E 2- UMA NOVA ABA NO PORTAL DA PREFEITURA (TRANSPARÊNCIA/IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO) COM AS INFORMAÇÕES DE ENDEREÇO, DESTINAÇÃO (ÓRGÃO E /OU SECRETARIA OCUPADO (A)) E VALOR ATUALIZADO DO ALUGUEL. (TRANSPARÊNCIA/IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO).
Aprovado p/unanimidade
77 - Pedido de Providência nº 9220 de 2023
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 14192
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INCLUA ÔNIBUS CIRCULARES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA (AV. PERIMETRAL) EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
78 - Pedido de Providência nº 9125 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 13946
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 60 METROS DE MEIO FIO, NA RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, NO BAIRRO TITAMAR.
Aprovado p/unanimidade
79 - Pedido de Providência nº 9126 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 13947
SOLICITANDO A PODA OU CORTE DE ÁRVORE NA RUA CARLOS CASTRO MACHADO EM FRENTE 30 BAIRRO BARREIRO DE CIMA.
Aprovado p/unanimidade
80 - Pedido de Providência nº 9132 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 13975
INSTALAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, BAIRRO TITAMAR.
Aprovado p/unanimidade
81 - Pedido de Providência nº 9178 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 14045
PREJUDICAO PELO PP8953/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON.
Aprovado p/unanimidade
82 - Pedido de Providência nº 9179 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 14046
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ÁREA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO ESPECÍFICO PARA TÁXI, NA PRAÇA, SITUADA NA AV. DR. RENATO AZEREDO, NO BAIRRO CENTRO, AO LADO DA RODOVIÁRIA, QUE SEJA REDUZIDO A PLACA TÁXI PARA PLACA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
Aprovado p/unanimidade
83 - Pedido de Providência nº 9189 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 14095
SOLICITA A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANTÔNIO CORNÉLIO, NÚMERO 115, NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA
Aprovado p/unanimidade
84 - Pedido de Providência nº 9190 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 14097
SOLICITA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA TODA À EXTÊNÇÃO DA RUA TRAVESSA RUI BARBOSA, ENTRE O Nº 472 AO 490, NO BAIRRO SANTA HELENA, EM FRENTE A ESCOLINHA DA CEMIG.
Aprovado p/unanimidade
85 - Pedido de Providência nº 9193 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 14107
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA RETIRADA DAS ERVAS DE PASSARINHOS DAS ÁRVORES E IPÊS DAS AV. NORTE SUL E AV. ANTÔNIO OLINTO.
Aprovado p/unanimidade
86 - Pedido de Providência nº 9194 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 14108
SOLICITANDO QUE O TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE A ROTA ESTIVA E SILVA XAVIER VOLTE A ENTRAR NO BAIRRO GOIABEIRAS APÓS AS 19:20H NOS DIAS DE SEMANA.
Aprovado p/unanimidade
87 - Pedido de Providência nº 9221 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 14197
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DO GROTÃO NO GARIMPO, SITUADO NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
88 - Pedido de Providência nº 9222 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 14198
SOLICITA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, SITUADA NA RUA OLAVO KAFUNGA BASTOS, EM FRENTE AO N° 20, NO BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
89 - Requerimento nº 2833 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 13896
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO REITERANDO, UMA VEZ QUE A RESPOSTA DO MESMO NÃO FOI DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO FEITA. CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, PRÓXIMO À INTERSEÇÃO COM A RUA FELIPE CHAMON, ESTE VEREADOR SOLICITA QUE ENVIE O ESTUDO TÉCNICO QUE COMPROVE A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO NO LOCAL SUPRACITADO.
Aprovado p/unanimidade
90 - Requerimento nº 2839 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 13939
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2488, DECRETO 7031, DE 03 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Aprovado p/unanimidade
91 - Requerimento nº 2841 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 13944
REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE PROVIDENCIE JUNTO AS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE EMPENHO REFERENTE AOS REPASSES REALIZADOS PELAS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE AO JORNAL E SITE QUE MENCIONA NO REQUERIMENTO.
Aprovado p/unanimidade
92 - Requerimento nº 2851 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 13992
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE RASTREAMENTO DE FROTAS DOS ÚLTIMOS DOZE MESES REFERENTES AO VEÍCULO GOL DE PLACA RUQ1C25.
Aprovado p/unanimidade
93 - Requerimento nº 2852 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 13993
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE RASTREAMENTO DE FROTAS DOS ÚLTIMOS DOZE MESES REFERENTES AO VEÍCULO GOL DE PLACA RUQ1C22.
Aprovado p/unanimidade
94 - Requerimento nº 2857 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 14014
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DE FALTA DE EPI(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) NO SESMT MUNICIPAL.
Aprovado p/unanimidade
95 - Requerimento nº 2862 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 14054
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: CENTRO DE ORIENTAÇÃO EM TRIBUTOS E ESTUDOS FAZENDARIOS LTDA. - ME, CAMPAR LTDA.;ELIANA FRANÇA RAPOSO, EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. ,
Aprovado p/unanimidade
96 - Requerimento nº 2865 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 14102
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE OS MESMOS NELE ESTARÃO: INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, FORMULARIOS GRAFICOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Aprovado p/unanimidade
97 - Requerimento nº 2866 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 14109
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2492, DECRETO 7034, DE 12 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$2.171.449,83 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
Aprovado p/unanimidade
98 - Requerimento nº 2867 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 14110
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2492, DECRETO 7033, DE 12 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO VALOR DE R$ 250.861,50 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Aprovado p/unanimidade
99 - Requerimento nº 2868 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 14113
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: VALUP VÁLVULAS E ACESSÓRIOS LTDA.
Aprovado p/unanimidade
100 - Requerimento nº 2879 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 14138
O VEREADOR REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, RESPOSTAS SOBRE ALGUNS QUESTIONAMENTOS ENVOLVENDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC 042/2022 ENVOLVENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BRASIL 84.
Aprovado p/unanimidade
101 - Requerimento nº 2895 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 14206
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DJALMA CABRAL ROCHA, BAIRRO BOUGANVILLE.
Aprovado p/unanimidade
102 - Requerimento nº 2896 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 14207
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2496, DECRETO 7038, DE 18 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 9.601.502,15 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E UM MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS).
Aprovado p/unanimidade
103 - Requerimento nº 2897 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 14208
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2498, DECRETO 7041, DE 20 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
Aprovado p/unanimidade
104 - Requerimento nº 2898 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 14209
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: JOSÉ ARCANJO BENFICA.
Aprovado p/unanimidade
105 - Requerimento nº 2899 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 14210
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO HÁ DISCREPÂNCIA DE INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 96/2023, REALIZADO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CÉSAR, LOCALIZADA NA RUA DELFINÓPOLIS, Nº 95, BAIRRO INTERLAGOS, EM SETE LAGOAS/MG. O VALOR QUE CONSTA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA É R$ 15.555.672,52, PORÉM NO CONTRATO (PÁGINA EM ANEXO) CONSTA O VALOR DE R$ 1.555.672,52. QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA?
Aprovado p/unanimidade
106 - Pedido de Providência nº 9111 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 13903
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE OS TÉCNICOS DA SELTRANS RETIFIQUEM A BASE DO NOVO SEMÁFORO INSTALADO NA RUA SEBASTIÃO MASCARENHAS ESQUINA COM A AV. RENATO AZEREDO (ESQUINA DA PONTE).
Aprovado p/unanimidade
107 - Pedido de Providência nº 9112 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 13904
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE REALIZE UM PROJETO PAISAGÍSTICO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
108 - Pedido de Providência nº 9133 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 13978
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, E OU OUTRO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES TENHA A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA VISTO SER A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DO BAIRRO DA LONTRINHA.
Aprovado p/unanimidade
109 - Pedido de Providência nº 9134 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 13979
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA PROFESSOR VIRGÍLIO PACHECO, NO BAIRRO DA LONTRINHA.
Aprovado p/unanimidade
110 - Pedido de Providência nº 9136 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 13981
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, E OU OUTRO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE OS MORADORES DO BAIRRO DA LONTRINHA TENHAM ACESSO AO DEVIDO RECEBIMENTO DE ÁGUA.
Aprovado p/unanimidade
111 - Pedido de Providência nº 9137 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 13982
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ACESSO À INTERNET DA ESCOLA PROFESSOR VIRGÍLIO PACHECO BEM COMO CÂMERAS DE SEGURANÇA, NO BAIRRO DA LONTRINHA.
Aprovado p/unanimidade
112 - Pedido de Providência nº 9138 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 13983
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À CODESEL, E OU OUTRO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A COLETA SELETIVA DO LIXO NA LOCALIDADE DA LONTRINHA SEJA FEITA EM MENOR DO TEMPO DO QUE O ATUAL, QUE É DE 15 DIAS.
Aprovado p/unanimidade
113 - Pedido de Providência nº 9224 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 14205
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NA ALTURA DO NÚMERO 12, ENTRE O SANTUÁRIO DA ADORAÇÃO E A LOJA SILVAM ACABAMENTOS.
Aprovado p/unanimidade
114 - Moção nº 337 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 14126
KEVEN GABRIEL LEMOS OLIVEIRA
Aprovado p/unanimidade
115 - Moção nº 338 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 14127
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAXWEL DE SOUZA CONCEIÇÃO
Aprovado p/unanimidade
116 - Moção nº 339 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 14128
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TARLEY JUNIO ALVES GONÇALVES
Aprovado p/unanimidade
117 - Requerimento nº 2888 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 14187
O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O NÚMERO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA FORAM COMPRADOS E REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO A INFORMAÇÃO DO LOCAL QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS OS EXAMES, COM OS RESPECTIVOS CONTRATOS
Aprovado p/unanimidade
118 - Requerimento nº 2889 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 14188
O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O NÚMERO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA FORAM COMPRADOS E REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO A INFORMAÇÃO DO LOCAL QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS OS EXAMES, COM OS RESPECTIVOS CONTRATOS
Aprovado p/unanimidade
119 - Pedido de Providência nº 9198 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 14129
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA ASFALTAMENTO NA RUA VISCONDE RIO DAS VELHAS, BAIRRO PROGRESSO, NO TRECHO QUE LIGA A VIA À AV. PREFEITO ALBERTO MOURA
Aprovado p/unanimidade
120 - Requerimento nº 2872 de 2023
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 14123
IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA REGIÃO DO BAIRRO JK, ENGLOBANDO ALVORADA E PLANALTO NÃO DEIXANDO DE SE APLICAR AS NORMAS DA ABNT DE ACESSIBILIDADE.
Aprovado p/unanimidade
121 - Pedido de Providência nº 9117 de 2023
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 13934
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OLÍMPIO CASSEMIRO, ESQUINA COM A RUA CAPITAO JOSE PEREIRA DA COSTA EM FRENTE AO Nº326 NO BAIRRO SÃO GERALDO
Aprovado p/unanimidade
122 - Pedido de Providência nº 9209 de 2023
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 14162
CANALIZAÇAO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA PADRE PAULO PROXIMO AO Nº2221 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS
Aprovado p/unanimidade
123 - Pedido de Providência nº 9203 de 2023
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 14145
QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, ESQUINA COM A RUA DAS PAPOULAS, BAIRRO CANADÁ, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
124 - Pedido de Providência nº 9204 de 2023
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 14146
QUE SEJA REALIZADO A REPOSIÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE”, LOCALIZADA NA RUA MARIA DA CONCEIÇAO BARCELOS ALMEIDA, ESQUINA COM A RUA JARBAS DE ASSIS NONATO, PRÓXIMO AO Nº 131, BAIRRO BOUGANVILLE, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
125 - Moção nº 302 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14060
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RONI MAGALHÃES, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, SITUADA EM SETE LAGOAS, QUE INCENTIVOU OS ALUNOS A PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
126 - Moção nº 303 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14061
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GUILHERME ALVES COSTAS, DIRETOR DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, QUE INCENTIVOU OS ALUNOS A PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
127 - Moção nº 304 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14062
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SONIA ADRIANA FERREIRA ZICA, DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, QUE INCENTIVOU OS ALUNOS A PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
128 - Moção nº 305 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14063
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ALESSANDRA AURELIO, DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, QUE INCENTIVOU OS ALUNOS A PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
129 - Moção nº 306 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14064
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A BEATRIZ DELLAMORE COSTA PEREIRA, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO HANDEBOL FEMININO MÓDULO 1 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
130 - Moção nº 307 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14065
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A FERNANDA ESTELA DA CRUZ PEREIRA, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO HANDEBOL FEMININO MÓDULO 1 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
131 - Moção nº 308 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14066
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ANNA CLARA FELIX, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO HANDEBOL FEMININO MÓDULO 1 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
132 - Moção nº 309 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14067
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A GABRIELA LUCIA COSTA SILVA , ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO HANDEBOL FEMININO MÓDULO 1 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
133 - Moção nº 310 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14068
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A MELISSA DE SOUZA GONÇALVES, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO HANDEBOL FEMININO MÓDULO 1 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
134 - Moção nº 311 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14069
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A GIOVANNA SOUZA CAVALCANTE, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO HANDEBOL FEMININO MÓDULO 1 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
135 - Moção nº 312 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14070
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A LORRANY VALÉRIA DINIZ GREGÓRIO, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO HANDEBOL FEMININO MÓDULO 1 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
136 - Moção nº 313 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14071
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A MAIRA GOMES ROCHA, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO HANDEBOL FEMININO MÓDULO 1 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
137 - Moção nº 314 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14072
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A MARIA EDUARDA DA SILVA, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO HANDEBOL FEMININO MÓDULO 1 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
138 - Moção nº 315 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14073
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A MARIA CLARA LEAL GOMES, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO HANDEBOL FEMININO MÓDULO 1 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
139 - Moção nº 316 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14074
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A LARA MARIA LEAL GOMES, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO HANDEBOL FEMININO MÓDULO 1 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
140 - Moção nº 317 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14075
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A MARIA LUIZA DE ARAÚJO FARIA, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO HANDEBOL FEMININO MÓDULO 1 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
141 - Moção nº 318 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14076
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A JOSIANE ALVES GREGÓRIO DA SILVA, TÉCNICA DO HANDEBOL E VOLUNTÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, QUE AUXILIOU E INCENTIVOU OS ALUNOS A PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
142 - Moção nº 319 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14077
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DE XADREZ RODRIGO GAMA MACEDO, PROFISSIONAL DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, QUE AUXILIOU E INCENTIVOU OS ALUNOS A PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
143 - Moção nº 320 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14078
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR ROGÉRIO OLIVEIRA FERNANDES, PROFISSIONAL DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, QUE AUXILIOU E INCENTIVOU OS ALUNOS A PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
144 - Moção nº 321 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14079
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO YASMIN VITÓRIA RODRIGO AMARAL, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 3º LUGAR NO XADREZ MÓDULO 1 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
145 - Moção nº 322 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14080
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO NAYRA INGRID DA SILVA SENA, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO XADREZ MÓDULO 1 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
146 - Moção nº 323 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14081
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ANA CLARA RIBEIRO AMORIM, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR DE XADREZ MÓDULO 1 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
147 - Moção nº 324 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14082
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A KEYTILA SILVA MONTEIRO, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 1º LUGAR DE XADREZ MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
148 - Moção nº 325 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14083
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PEDRO HENRIQUE SILVA MACENA, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO HANDEBOL MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
149 - Moção nº 326 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14084
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MARCOS ANTONIO MARQUES CHAVES, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO HANDEBOL MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
150 - Moção nº 327 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14085
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOÃO LUCAS VICENTE GUIMARÃES, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO HANDEBOL MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
151 - Moção nº 328 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14086
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO IURY LEONARDO COSTA DOMINGOS, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO HANDEBOL MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
152 - Moção nº 329 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14087
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO IKARO FERNANDO GONÇALVES, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO HANDEBOL MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
153 - Moção nº 330 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14088
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GABRIEL BARBOSA SOARES, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO HANDEBOL MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
154 - Moção nº 331 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14089
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ALAN VINICIUS DE SOUZA FERREIRA, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO HANDEBOL MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
155 - Moção nº 332 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14090
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ANTONY GABRIEL DE SOUSA, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO HANDEBOL MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
156 - Moção nº 333 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14091
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CARLOS DANIEL FERREIRA LACERDA, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO HANDEBOL MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
157 - Moção nº 334 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14092
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DAVY BARBOSA MARQUES, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO HANDEBOL MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
158 - Moção nº 335 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14093
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FÁBIO EDUARDO ALMEIDA CAMILO, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO HANDEBOL MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
159 - Moção nº 336 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14094
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FELIPE ALVES DOS SANTOS P. DA CRUZ, ALUNO DA ESCOLA ESTADUAL EDITE FURST, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO HANDEBOL MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
160 - Moção nº 342 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14154
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A HELOÍSA MOREIRA SOTERO, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 1º LUGAR NO HANDEBOL FEMININO MÓDULO 1 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
161 - Moção nº 343 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14155
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FERNANDO DE SOUZA BRANDÃO, PROFESSOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, SITUADA EM SETE LAGOAS, QUE INCENTIVOU OS ALUNOS A PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.
Aprovado p/unanimidade
162 - Requerimento nº 2837 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 13930
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE CONFORME PRECONIZA O ART. 116, §4º DO REGIMENTO IRTERNO DA CÂMARA DE SETE LAGOAS, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS E TODOS OS INTERESSADOS, A FIM DE HOMENAGEAR OS CIDADÃOS SETELAGOANOS QUE DE ALGUMA FORMA TROUXERAM PRESTIGIO PARA A NOSSA CIDADE .
Aprovado p/unanimidade
163 - Requerimento nº 2840 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 13940
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS. SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERA SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVEL, PARA QUE INFORME COMO FOI GASTO O VALOR DE R$ 3.595.219,84 PROVENIENTE DE MULTAS ARRECADADAS NO EXERCÍCIO DE 2022, HAJA VISTA QUE, A LEI FEDERAL 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.) PRECONIZA EM SEU ART.320 QUE A RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO SEJA APLICADA, EXCLUSIVAMENTE, EM SINALIZAÇÃO, EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EM ENGENHARIA DE CAMPO, EM POLI-CIAMENTO, EM FISCALIZAÇÃO, EM RENOVAÇÃO DE FROTA CIRCULANTE E EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO. DIANTE DO FATO EXPOSTO SEJA INFORMADO ATRAVÉS DE PLANILHA OU COMPROVANTE OS VALORES GASTO REALIZADOS PARA MELHORIA DAS VIAS PÚBLICAS, CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO ETC, NO ANO DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
164 - Pedido de Providência nº 9122 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 13941
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA IRACEMA PRÓXIMO Nº 215 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
165 - Pedido de Providência nº 9152 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14004
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS ANTÔNIO PEREIRA NO BAIRRO BOUGANVILLE II.
Aprovado p/unanimidade
166 - Pedido de Providência nº 9185 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14055
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SETE LAGOASNO BAIRRO LAGOA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
167 - Pedido de Providência nº 9186 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14056
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SETE LAGOAS NO BAIRRO LAGOA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
168 - Pedido de Providência nº 9187 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14057
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DE TODA EXTENSÃO DA RUA OVÍDIO MARQUES NO BAIRRO CEDRO E CACHOEIRA.
Aprovado p/unanimidade
169 - Pedido de Providência nº 9188 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 14058
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA VERICADO A MUDANÇA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DA RUA SANTA LÚCIA PRÓXIMO Nº 720 NO BAIRRO SÃO VICENTE.
Aprovado p/unanimidade
170 - Requerimento nº 2845 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13958
CÓPIA DO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2018, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREITEIRA E TRANSPORTES LOPES LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE DE 33 A 50 LUGARES, SERÁ ATUALIZADO PELO FATOR DE MULTIPLICAÇÃO 1,037909, DE ACORDO COM O CÁLCULO ELABORADO PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE POR MEIO DO OFICIO CGM N° 055/2023. ASSINATURA: 17/04/2023.
Aprovado p/unanimidade
171 - Requerimento nº 2846 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13959
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 027/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 030/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DIVERSO PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, MAMADEIRA, PALLET, TERMO HIGROMETRO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: F V P COELHO /CNPJ: 26.294.192/0001-80, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02 E 03, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.139,00 (QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS); ATA Nº 181/2023; BIG MINAS COMERCIO E REP LTDA /CNPJ: 11.087.084/0001-69, VENCEDORA DO LOTE 08, NO VALOR TOTAL DE R$ 16.196,00 (DEZESSEIS MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL); ATA Nº 182/2023; TAJE SOLUÇÕES COMERCIO VAREJISTA LTDA /CNPJ: 30.785/0001-65, VENCEDORA DO LOTE 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.380,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS); ATA Nº 185/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/04/2023.
Aprovado p/unanimidade
172 - Requerimento nº 2847 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13960
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 022/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 024/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS (ALGINATO, BOTA DE UNNA, CURATIVO TRANSPARENTE, CARVÃO ATIVADO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DIFARMIG LTDA /CNPJ: 19.961.036/0001-60, VENCEDORA DOS LOTES 17, 18, 19 E 23, NO VALOR TOTAL DE R$ 236.374,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS); ATA Nº 171/2023; INDAPHARMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME /CNPJ: 11.614.643/0001-41, VENCEDORA DO LOTE 20, NO VALOR TOTAL DE R$ 11.247,50 (ONZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATA Nº 172/2023; L L PRODUTOS PARA SAUDE LTDA /CNPJ: 30.143.163/0001-72, VENCEDORA DOS LOTES 13 E 14, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.050,00 (DEZESSETE MIL E CINQUENTA REAIS); ATA Nº 173/2023; LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO L.T.D.A /CNPJ: 57.532.343/0001-14, VENCEDORA DOS LOTES 01, 03, 11 E 21, NO VALOR TOTAL DE R$ 197.355,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS); ATA Nº 174/2023; POUSO FARMA LTDA /CNPJ: 18.519.219/0001-67, VENCEDORA DO LOTE 16, NO VALOR TOTAL DE R$ 260.437,50 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATA Nº 177/2023; QUALITY COMMERCE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA /CNPJ: 65.141.046/0001-76, VENCEDORA DO LOTE 15, NO VALOR TOTAL DE R$736.875,00 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS); ATA Nº 178/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 27/03/2023.
Aprovado p/unanimidade
173 - Requerimento nº 2848 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13961
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 020/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 022/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITAS PARA GLICOSÍMETRO COM APARELHOS E BATERIAS EM COMODATO E LANCETAS 28G, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: MC FARMA LTDA /CNPJ: 41.098.601/0001-66, VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS); ATA Nº 179/2023; CEPALAB LABORATÓRIOS S.A /CNPJ: 02.248.312/0001-44, VENCEDORA DOS LOTES 03 E 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS); ATA Nº 180/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 03/04/2023
Aprovado p/unanimidade
174 - Requerimento nº 2849 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13962
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 015/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 016/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (SERINGAS, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA /CNPJ: 23.359.559/0001-08, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 06, 07, 08 E 13, NO VALOR TOTAL DE R$ 148.816,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS); ATA Nº 186/2023; ALFALAGOS LTDA /CNPJ: 05.194.502/0001-14, VENCEDORA DOS LOTES 03, 04, 05, 09 E 10, NO VALOR TOTAL DE R$334.600,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS); ATA Nº 187/2023; COMERCIAL MADP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI /CNPJ: 10.985.691/0001-83, VENCEDORA DOS LOTES 11 E 12, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); ATA Nº 188/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 05/04/2023.
Aprovado p/unanimidade
175 - Requerimento nº 2874 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 14132
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 – PE Nº 036/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA, EM MESAS, MACAS E FOCOS CIRÚRGICOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 022/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E LIBERTAE MEDICAL TECH LTDA / CNPJ: 34.424.454/0001-01, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 18.979,00 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 13/12/2022
Aprovado p/unanimidade
176 - Requerimento nº 2875 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 14133
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 028/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 031/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS, DESTINADOS AO SAMU (MACACÃO, CAMISETA E BOTAS), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: MARVIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA – EPP /CNPJ: 03.829.243/0001-25, VENCEDORA DOS LOTES 02 E 03, NO VALOR TOTAL DE R$274.383,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS); ATA Nº 232/2023; OPERACIONAIS COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA /CNPJ: 30.249.208/0001-00, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 265.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS); ATA Nº 233/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 13/04/2023.
Aprovado p/unanimidade
177 - Requerimento nº 2876 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 14134
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 027/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 030/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DIVERSO PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, MAMADEIRA, PALLET, TERMO HIGROMETRO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DO LOTE 09, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.392,50 (QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATA Nº 184/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/04/2023
Aprovado p/unanimidade
178 - Requerimento nº 2877 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 14135
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 016/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 017/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (COMPRESSA CIRURGICA, MALHA TUBULAR, ATADURA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ALFALAGOS LTDA /CNPJ: 05.194.502/0001-14, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 05, 06, 07 E 08, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.209.300,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS); ATA Nº 216/2023; DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA /CNPJ: 20.235.404/0001- 71, VENCEDORA DOS LOTES 03 E 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 548.160,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS); ATA Nº 217/2023; PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DOS LOTES 11, 12, 13, 14 E 15, NO VALOR TOTAL DE R$ 31.550,50 (TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATA Nº 220/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/04/2023.
Aprovado p/unanimidade
179 - Requerimento nº 2878 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 14136
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 199/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DIVERSO PARA ODONTOLOGIA (AUTOCLAVE, APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, CADEIRA ODONTOLOGICA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI EPP /CNPJ: 29.312.896/0001-26, VENCEDORA DOS LOTES 04, 10, 11, 12, 15, 21 E 22, NO VALOR TOTAL DE R$ 75.420,00 (SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS); ATA Nº 206/2023; DEF PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. /CNPJ: 35.031.826/0001-00, VENCEDORA DOS LOTES 19, 26 E 28, NO VALOR TOTAL DE R$ 16.449,00 (DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS); ATA Nº 207/2023; F V P COELHO /CNPJ: 26.294.192/0001-80, VENCEDORA DOS LOTES 14, 23 E 27, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.097,37 (QUATORZE MIL E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS); ATA Nº 209/2023; GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA /CNPJ: 26.965.679/0001-47, VENCEDORA DO LOTE 05, NO VALOR TOTAL DE R$ 11.940,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS); ATA Nº 210/2023; HOSPITRONICA COM. DE EQUIP. MED. HOSP. LTDA-ME /CNPJ: 17.737.428/0001-14, VENCEDORA DOS LOTES 03, 09 E 24, NO VALOR TOTAL DE R$ 38.754,00 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS); ATA Nº 211/2023; ODONTOTECNICA MC EIRELI /CNPJ: 05.488.496/0001-08, VENCEDORA DO LOTE 25, NO VALOR TOTAL DE R$320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS); ATA Nº 212/2023; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS /CNPJ: 28.820.255/0001-10, VENCEDORA DO LOTE 29, NO VALOR TOTAL DE R$ 28.655,90 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS); ATA Nº 213/2023; VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME /CNPJ: 08.380.296/0001-25, VENCEDORA DO LOTE 13, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS); ATA Nº 214/2023; VL FUZETI COMERCIAL /CNPJ: 05.523.731/0001-35, VENCEDORA DOS LOTES 17 E 18 NO VALOR TOTAL DE R$ 11.440,00 (ONZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS); ATA Nº 215/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/04/2023.
Aprovado p/unanimidade
180 - Pedido de Providência nº 9116 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13929
QUE SEJA ENVIADA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE 01 (UM) LOTE SITUADO À RUA JOSÉ NOGUEIRA NEVES ESQUINA COM A RUA CEL. AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES, Nº 484, NO BAIRRO SÃO GERALDO, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS
Aprovado p/unanimidade
181 - Pedido de Providência nº 9129 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13963
QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTINA SOARES COSTA, BAIRRO BOUGANVILLE II. O BURACO ESTÁ LOCALIZADO EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 70.
Aprovado p/unanimidade
182 - Pedido de Providência nº 9130 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 13964
QUE SEJA ENVIADA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE 01 (UM) LOTE SITUADO À AV. ANA MARIA GOMES PONTES, AO LADO DO N° 28, NO BAIRRO BELA VISTA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS
Aprovado p/unanimidade
183 - Requerimento nº 2835 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 13900
PROTOCOLOS ALUNOS TDAH
Aprovado p/unanimidade
184 - Requerimento nº 2842 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 13954
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGENS DE ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL MAMAS E AXILAS
Aprovado p/unanimidade
185 - Requerimento nº 2843 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 13956
SERVIÇOS DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS, IMÓVEIS PÚBLICOS E CALÇADAS
Aprovado p/unanimidade
186 - Requerimento nº 2844 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 13957
AÇÕES SERÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE COM A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 150.000,00
Aprovado p/unanimidade
187 - Requerimento nº 2853 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14006
CRONOGRAMA DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Aprovado p/unanimidade
188 - Requerimento nº 2854 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14007
CRONOGRAMA DA CAMPANHA AGOSTO VERDE - MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Aprovado p/unanimidade
189 - Requerimento nº 2855 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14008
CRONOGRAMA E PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PARIS
Aprovado p/unanimidade
190 - Requerimento nº 2856 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14009
MANUTENÇÃO DA PRAÇA E DO CRUZEIRO EM FRENTE À MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO
Aprovado p/unanimidade
191 - Requerimento nº 2859 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14021
QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 E ATÉ A PRESENTE DATA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA - ASSISTENCIA SOCIAL
Aprovado p/unanimidade
192 - Requerimento nº 2860 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14022
AÇÕES SERÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE COM A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 250.861,50
Aprovado p/unanimidade
193 - Requerimento nº 2863 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14098
QUAIS AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.171.449,83
Aprovado p/unanimidade
194 - Requerimento nº 2864 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14099
QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 E ATÉ A PRESENTE DATA COM NATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SECRETARIA ASSTÊNCIA SOCIAL
Aprovado p/unanimidade
195 - Requerimento nº 2869 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14119
QUAIS AÇÕES SÃO REALIZADAS PARA A PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL
Aprovado p/unanimidade
196 - Requerimento nº 2870 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14120
QUAIS AS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTES MATERNO-INFANTIL
Aprovado p/unanimidade
197 - Requerimento nº 2871 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14121
MORTES MATERNO-INFANTIL
Aprovado p/unanimidade
198 - Requerimento nº 2881 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14171
AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.601.502,15 PELA SECRETARIA DE OBRAS
Aprovado p/unanimidade
199 - Requerimento nº 2882 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14172
GASTOS OBTIDOS COM A REALIZAÇÃO DO 1º CIRCUITO CULTURAL GASTRONÔMICO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
200 - Requerimento nº 2883 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14173
QUAIS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SÃO ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
Aprovado p/unanimidade
201 - Requerimento nº 2884 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14174
QUANTO FOI GASTO EM 2022 E ATÉ A PRESENTE DATA COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS, AÉREAS E TERRESTRES
Aprovado p/unanimidade
202 - Requerimento nº 2886 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14184
CRONOGRAMA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CCZ
Aprovado p/unanimidade
203 - Requerimento nº 2887 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14185
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 - SECRETARIA DA FAZENDA
Aprovado p/unanimidade
204 - Requerimento nº 2892 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14199
QUANTO FOI GASTO ATÉ A PRESENTE DATA COM A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE)
Aprovado p/unanimidade
205 - Requerimento nº 2893 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14200
CRONOGRAMA DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Aprovado p/unanimidade
206 - Requerimento nº 2894 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14201
AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM VALOR DE R$ 641.820,28 PARA INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Aprovado p/unanimidade
207 - Pedido de Providência nº 9113 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 13905
RETIRAR UMA PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR LOCALIZADA NA RUA BOA VENTURA REIS
Aprovado p/unanimidade
208 - Pedido de Providência nº 9114 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 13906
INSTALAÇÃO DE UMA PLACA ESCOLAR NA ESCOLA MODESTINO ANDRADE SOBRINHO
Aprovado p/unanimidade
209 - Pedido de Providência nº 9147 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 13996
SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LEONINO PRATES RAMOS NO BAIRRO CANAÃN.
Aprovado p/unanimidade
210 - Pedido de Providência nº 9148 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 13997
SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO FRANCISCO RAMOS NO BAIRRO CANAÃN
Aprovado p/unanimidade
211 - Pedido de Providência nº 9149 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 13998
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO FRANCISCO RAMOS NO BAIRRO CANÃA.
Aprovado p/unanimidade
212 - Pedido de Providência nº 9150 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 13999
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA REGINA HELENA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
213 - Pedido de Providência nº 9151 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14000
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUCA FERREIRA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
214 - Pedido de Providência nº 9109 de 2023
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 13889
SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE CONTROLE DE PASSAGEM DE PEDESTRE E VEÍCULOS NA CONFLUÊNCIA ENTRE OS CRUZAMENTOS DA RUA JUCIARA, AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA E AVENIDA JUVENINO DOROTEIO FERRERA, NO BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
215 - Pedido de Providência nº 9110 de 2023
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 13895
SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL DE PASSAGEM DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS RUAS DAS MANACÁS, RUA DAS DÁLIAS ,BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
216 - Pedido de Providência nº 9168 de 2023
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 14035
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TECNICO PARA POSSÍVEL IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA OU PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER/CONVIVENCIA, NO ESPAÇO INTITUCIONAL, SEM NENHUMA ULTILIZAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA OITO, BAIRRO CIDADE DE DEUS NAS PROXÍMIDADES DO N°1.240.
Aprovado p/unanimidade
217 - Pedido de Providência nº 9169 de 2023
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 14036
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E OU HORIZONTAL , PARA REDUZIR A VELOCIDADE DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM TODA EXTENSÃO DA AV. 03, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESSA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
218 - Pedido de Providência nº 9170 de 2023
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 14037
QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSO, BAIRRO DONA SILVIA.
Aprovado p/unanimidade
219 - Pedido de Providência nº 9171 de 2023
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 14038
QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSO, BAIRRO BULGANVILLE.
Aprovado p/unanimidade
220 - Pedido de Providência nº 9172 de 2023
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 14039
QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSO, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
221 - Pedido de Providência nº 9173 de 2023
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 14040
QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSO, BAIRRO CONDOMINIO LAGO AZUL.
Aprovado p/unanimidade
222 - Pedido de Providência nº 9174 de 2023
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 14041
QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LURDES.
Aprovado p/unanimidade
223 - Pedido de Providência nº 9175 de 2023
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 14042
QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSO, BAIRRO PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
224 - Pedido de Providência nº 9176 de 2023
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 14043
QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSO, BAIRRO BELA VISTA I.
Aprovado p/unanimidade
225 - Pedido de Providência nº 9177 de 2023
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 14044
QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSO, BAIRRO MONTREAL II.
Aprovado p/unanimidade
226 - Pedido de Providência nº 9199 de 2023
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 14130
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA GERALDO MAJELA DA MATA, BAIRRO BOLGANVILLE II.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / UNIÃO
SILVIA REGINA / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei nº 404 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 404/2022
RETIRADO AUTOMATICAMENTE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 15795
DISPÕE SOBRE O USO DA TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
RETIRADO P/ADEQUAÇÕES
3 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº82/2022
RETIRADO AUTOMATICAMENTE
4 - Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº82/2022
RETIRADO AUTOMATICAMENTE
5 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº82/2022
RETIRADO AUTOMATICAMENTE
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7221
INSTITUI INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM CAUSAR DANOS A ESTRUTURAS FÍSICAS OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS DE TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO AUTOMATICAMENTE

Obs.: RETIRADO PELA APRESENTAÇÃO DE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 11895
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 11899
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM FOCO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa - Presidente
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A POLUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)
Aprovado p/unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2022
Turno: Segundo
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 15314
INSTITUI O DIA DO VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 7860
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA BREIK-BREIK NO BAIRRO HORIZONTE
Aprovado p/unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 8910
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA JORGE KILESSE NO BAIRRO HORIZONTE
Aprovado p/unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2023
Turno: Único
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 12225
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ARTHUR TREU COSTA.
Aprovado p/unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2023
Turno: Único
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 12947
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA ROSA DA SILVEIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES.
Aprovado p/unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2023
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 12989
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA “EDILENE HELENA DE OLIVEIRA”
Aprovado p/unanimidade
16 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 3449
DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS DE SENSOR E APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL.
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 3451
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E A ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO POR HOSPITAIS, CLINICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 9078
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9868
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIOS.”
Aprovado p/unanimidade
20 - Anteprojeto de Lei nº 191 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 11800
CRIA O MAPA DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - MGDF NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
21 - Anteprojeto de Lei nº 192 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 11801
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS DE CRÍTICA A DISCURSOS DE ÓDIO NA INTERNET NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado p/unanimidade
22 - Anteprojeto de Lei nº 226 de 2023
Turno: Único
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 12539
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INFORMÁTICA PARA A MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
23 - Anteprojeto de Lei nº 281 de 2023
Turno: Único
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 13134
"INSTITUI E ORGANIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
24 - Anteprojeto de Lei nº 292 de 2023
Turno: Único
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 13314
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOW, BOATES, EMPRESAS DE PROMOÇÕES E EVENTOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DIVULGAREM, ANTES DO INÍCIO DE EVENTOS E SHOWS, INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA E DE EVASÃO EM CASO DE PÂNICO, INCÊNDIO, TUMULTO E SINISTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
25 - Anteprojeto de Lei nº 310 de 2023
Turno: Único
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 13564
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA APRESENTAÇÃO DOS MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A EDIÇÃO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
Aprovado p/unanimidade