Resumo (18ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS: POR ESTA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA MOVIDA AÇÃO EM PROL DE PROMOVER ACESSIBILIDADE NA ESCOLA ESTADUAL PROF. JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, LOCALIZADA NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG, CONFORME LEI 13.146/2015.

SOLICITA A SEMADETUR QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PODA E OU SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO LUXEMBURGO

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR DENÚNCIA REALIZADA NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 10 DE MAIO DO PRESENTE ANO, SOBRE POSSÍVEIS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIMES QUE POSSAM ESTAR OCORRENDO EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES O CUSTO QUE O MUNICÍPIO TERÁ COM O ECIDADE CIDADÃO

QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE DE SAUDE PARA A COMUNIDADE DE SILVA XAVIER.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUA PROFESSOR ABEYLARD, TETÊ FERNANDINO E RUA DO ROSÁRIO LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA ADOLAR NAPOLEÃO FRANÇA AO LADO DO NÚMERO 28 LOCALIZADA NO BAIRRO OLINTO ALVIM.

ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA INSTALAÇAO REDE DE ÁGUA E ESGOTO PARA A RUA ESTRELA DALVA, RUA DAS PALMEIRAS E RUA ESTRELA GUIA, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA AV. DARCI LUCIANO DA SILVA, PRÓXIMO AO N° 358, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO, REPAROS E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE EXISTENTE NA QUADRA, ENDEREÇO RUA PATATIVA COM PATASSILGO, BAIRRO ITAPUÃ.

SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO, REPAROS E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE EXISTENTE NA PRAÇA ALCINO BARROS , BAIRRO DEL REY.

SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROBERTO CARLOS RODRIGUES PRÓXIMO AO Nº71, NO BAIRRO BELA VISTA I.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEBASTIANA ALVES RAMOS PRÓXIMO AO Nº297, NO BAIRRO BELA VISTA I.

SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROBERTO CARLOS RODRIGUES PRÓXIMO AO Nº37, NO BAIRRO BELA VISTA I.

AMPLIAÇÃO DO CIRCUITO DE CALISTENIA NO PARQUE NÁUTICO DA LAGOA BOA VISTA.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REVISTO O PROJETO” SOMA” ARQUIVADO DESDE O ANO 1996 ,TENDO EM SEU CONTEÚDO A REDE PLUVIAL DAS RUAS:SANTA BÀRBARA, ESQUINA COM TUPINIQUIS NO BAIRRO SANTA LUZIA, NO SENTIDO DE QUE, SEJA INFORMADO O PRAZO PREVISTO PARA TÉRMINO DA OBRA , BEM COMO TODOS OS ESTUDOS TÉCNICOS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DA ÉPOCA E EVENTUAIS OUTROS ESTUDOS SOBRE O TEMA.

SOLICITAR QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO BATISTA DE ANDRADE NO Nº 594 E NO NUMERO 778 BAIRRO BELO VALE II.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA SEJA FEITO UMA FAIXA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TRES COM AV. ALICE CAMPOS MACIEL, ESQUINA COM AREA INSTITUCIONAL DA ANTIGA FEIRINHA DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

DESENTUPIR O BUEIRO NA RUA SALVIO SANCHES DRUMON EM FRENTE AO N°300, BAIRRO BELO VALE, ESSE MAL CHEIRO DO BUEIRO VEM CADA DIA MAIS DEIXANDO UM GRANDE TRANSTORNO AOS MORADORES.

CONSERTO E/OU TROCA DAS JANELAS, COLOCAR PAREDE NO LUGAR DE DIVISÓRIA DA SALA DA PSICÓLOGA, NA UBS DO BAIRRO JK, LOCALIZADO A RUA COELHO NETO, 228, BAIRRO JK.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, PARA QUE SEJA PROGRAMADA A COLETA DE LIXO DE LIXO TRES VEZES POR SEMANA NO BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHAS, DEVIDO ESTAR UM ACÚMULO DE LIXO CAUSANDO MUITO TRANSTORNO AOS MORADORES.

QUEBRA MOLA NA RUA RAIMUNDO MAXIMILIANO SOARES EM FRENTE N°289 BAIRRO DAS INDUSTRIAS.

QUEBRA MOLAS NA RUA DR. PEDRO LUIZ N.399 CENTRO SETE LAGOAS, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS CIRCULAM NA ROTATÓRIA DESTRUINDO A REVITALIZAÇÃO FEITA NO LOCAL, COLOCANDO ASSIM EM RISCO A VIDA DOS DEMAIS QUE CIRCULAM NA VIA.

REALIZAÇÃO DE PATROLHAMENTO EM TODA A EXTÊNÇÃO DA RUA JABOTICATUBAS, BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

ADAPTAÇÃO PARA ASSESSIBILIDADE DANDO ASSIM DIREITO DE USO PARA TODOS OS CADEIRANTES E USUÁRIO DO MESMO. RESSALTAMOS QUE HAJA TAMBÉM UMA REFORMA PARA COBERTURA DA ÁREA ONDE FORMA.SE A FILA DE FICHAS E MEDICAÇÃO, POIS EM ÉPOCA DE CHUVA FICA INVIÁVEL O ATENDIMENTO, RUA FELIPE DOS SANTOS, 1331, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

a REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA AREA INSTITUCIONAL DE FRENTE A HORTA DO BAIRRO CIDADE DE DEUS ,ENTRE AS RUAS: MARCOS AURÉLIO PALHARES ALVES, ALICE CAMPOS MACIEL E JOSÉ UBALDO BARBOSA), EM TODA A SUA EXTENÇÃO, CONSIDERANDO QUE HAJA FOCO DA DENGUE E CHIKUNGUNYA .

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA SEJA FEITO UMA FAIXA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA AV. JOSÉ UBALDO BARBOSA COM AV. ALICE CAMPOS MACIEL, (EM FRENTE AO VAREJÃO MARIANO, ESQUINA COM AREA INSTITUCIONAL DE FRENTE A HORTA COMUNITÁRIA DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

a REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA PADRE TARCISO,INICIANDO NA ROTÁTORIA BARBOSA MELO E FINALIZANDO NO BAIRRO DONA SILVIA .

do PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPA, PEDI QUE ENCAMINHE AO ORGÃO COMPETENTE (SELTRANS), PARA SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PONTO FINAL DA LOTAÇÃO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS NA AV. JOSÉ UBALDO BARBOSA .

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INSIRA NA FERRAMENTA DE ACOMPANHAMENTO DE EXAMES E CONSULTAS,O SEGUINTE PROTOCOLO ,QUE AS AGENTES DE SAÚDE DEVERÁ AVISAR COM 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA ,QUANDO FOR MARCADO UM EXAME OU CONSULTA ,PARA QUE O PASCIÊNTE SE PROGRAME E NÃO PERCA O PROCEDIMENTO.

AO BAIRRO FAZENDA VELHA, FINAL DA RUA EL SHADAY E FINAL DA RUA SALOÉ ONDE SE ENCONTRA UMA GRANDE GROTA EM QUE A CADA DIA QUE PASSA VEM AUMENTANDO A SUA EROZÃO.

POLICIAMENTO CONSTANTE NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE ASSALTO EM RESIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CATAVENTO, BEM COMO, A PREVISÃO DE ENTREGA DOS TÍTULOS AOS BENEFICIÁRIOS DO BAIRRO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS, DO TRANSPORTE COLETIVO, NO BAIRRO CATAVENTO.

SOLICITANDO MULTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA E DE BAIXO.

SOLICITA QUE SEJA ALTERADO O DECRETO Nº 6.614, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, COM VISTAS EM ISENTAR TODOS OS EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG DE TAXAS E IMPOSTOS INCIDENTES EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO.

SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA PROFESSOR ABEYLARD COM A RUA TETE FERNANDINO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARIA FRANCISCA DE SOUZA PRÓXIMO AO NÚMERO 155 NO BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO TROCA DE LAMPADA EM FRENTE 177, RUA ANTÔNIO CLÁUDIO ALVES BAIRRO IPORANGA II.

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PERIMETRAL, ENTRE A AVENIDA SUIÇA E A NORTE SUL NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA AVENIDA SUIÇA A AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO NO BAIRRO NOVA CIDADE.

À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA JASMIM, QUE FICA ENTRE A RUA ALFAZEMA E A AV. PREF. ALBERTO MOURA NA ALTURA DO NÚMERO 1020, BAIRRO DO CARMO, NESTA CIDADE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO A RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, N° 374, BAIRRO SANTA CATARINA, PARA PROVIDÊNCIA DE CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANDRÉ, EM FRENTE AO Nº 209, BAIRRO PROGRESSO

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA DO CAMPO BANGU (TROCA DE REFLETORES, PINTURA, LIMPEZA, REFORMA DO ALAMBRADO, PODA DE ÁRVORES), LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GONZAGA DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 303, BAIRRO VAPABUÇU

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA INSTALADO TEMPORIZADOR NOS SEMÁFOROS SITUADOS NA AVENIDA RENATO AZEREDO, ALTURA DO NÚMERO 1.620, ESQUINA COM RUA CEL. AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES, CENTRO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SELTRANS A FIM DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETIRADA DE QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS ENTRE O Nº 221 E 305, DA RUA NAIR MIRANDA CISALPINO, BAIRRO INTERLAGOS II

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SELTRANS A FIM DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA JOÃO DO VALE, DO TRECHO ENTRE O Nº 22 AO Nº 124, BAIRRO BOA VISTA

FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE , NA AV.03 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS ENFRENTE A (ESCOLA ESTADUAL RUTH BRANDAO)

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BAEPENDI NO BAIRRO LUXEMBURGO.

QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 05/2023.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR STEFANO AGUIAR, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, E-MAIL: WWW.STEFANOAGUIARMG.COM.BR, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA SER DIRECIONADO AO SETOR DE HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SITUADO NA R. TEÓFILO OTONÍ, 224 - CENTRO, SETE LAGOAS - MG, 35701-007. ADEMAIS, A EMENDA QUE SERÁ DESTINADA AO HOSPITAL AJUDARA NÃO SÓ O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE POSSUI UMA ENORME DEMANDA NA ÁREA ONCOLÓGICA E DE DIALISE, MAS VÁRIAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS COMO: PRUDENTE DE MORAIS, PARAOPEBA, CAETANÓPOLIS, INHAÚMA ENTRE OUTRAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO FARIA, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, DEP.LUIZFERNANDOFARIA@CAMARA.LEG.BR, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA SER DIRECIONADO AO SETOR DE HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SITUADO NA R. TEÓFILO OTONÍ, 224 - CENTRO, SETE LAGOAS - MG, 35701-007.ADEMAIS, A EMENDA QUE SERÁ DESTINADA AO HOSPITAL AJUDARA NÃO SÓ O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE POSSUI UMA ENORME DEMANDA NA ÁREA ONCOLÓGICA E DE DIALISE, MAS VÁRIAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS COMO: PRUDENTE DE MORAIS, PARAOPEBA, CAETANÓPOLIS, INHAÚMA ENTRE OUTRAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, WWW.DIEGOANDRADEMG.COM.BR, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA SER DIRECIONADO AO SETOR DE HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SITUADO NA R. TEÓFILO OTONÍ, 224 - CENTRO, SETE LAGOAS - MG, 35701-007, ADEMAIS, A EMENDA QUE SERÁ DESTINADA AO HOSPITAL AJUDARA NÃO SÓ O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE POSSUI UMA ENORME DEMANDA NA ÁREA ONCOLÓGICA E DE DIALISE, MAS VÁRIAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS COMO: PRUDENTE DE MORAIS, PARAOPEBA, CAETANÓPOLIS, INHAÚMA ENTRE OUTRAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MISAEL VARELLA, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD, E-MAIL: DEP.MISAELVARELLA@CAMARA.LEG.BR, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA SER DIRECIONADO AO SETOR DE HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SITUADO NA R. TEÓFILO OTONÍ, 224 - CENTRO, SETE LAGOAS - MG, 35701-007. ADEMAIS, A EMENDA QUE SERÁ DESTINADA AO HOSPITAL AJUDARA NÃO SÓ O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE POSSUI UMA ENORME DEMANDA NA ÁREA ONCOLÓGICA E DE DIALISE, MAS VÁRIAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS COMO: PRUDENTE DE MORAIS, PARAOPEBA, CAETANÓPOLIS, INHAÚMA ENTRE OUTRAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ENCAMINHE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS/ EXIGIDOS NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 PL Nº 098/2023, COMO POR EXEMPLO:

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ENCAMINHE A BIOGRAFIA DE EDSON SOARES DE OLIVEIRA, HAJA VISTA QUE , FOI HOMENAGEADO COM SEU NOME NA VIA PÚBLICA SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO VALADARES VASCONCELOS, E OS MORADORES DO CONJUNTO GOSTARIAM DE SABER QUAL FOI A HISTORIA DO HOMENAGEADO, OS FEITOS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO OU PARA O ESTADO, POIS NA INTERNET NÃO FOI POSSÍVEL ENCONTRAR A HISTÓRIA DO HOMENAGEADO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO DOS SISMOGRAFOS DOS ULTIMOS 06 MESES DA EQUIPE DE ESPECIALISTAS DO OBSERVATÓRIO SISMOLÓGICO JUNTAMENTE COM O LAUDO DE UM ENGENHEIRO DA UNB RESPONSÁVEL PELO MATERIAL TÉCNICO , HAJA VISTO QUE ESSE REQUERIMENTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AVERIGUAR OS TREMORES QUE OCORRERAM E OCORREM NO MUNICÍPIO DE MANEIRA CORRIQUEIRA, VALE FRISAR TAMBÉM QUE ATE O PRESENTE MOMENTO O MUNICÍPIO ESTA INERTE, SEM SE QUER JUSTIFICAR A POPULAÇÃO O MOTIVO DOS TREMORES, OU SEJA, ATRAVÉS DO RELATÓRIO DOS SISMÓGRAFOS PODEREMOS OBTER A RESPOSTA DOS TREMORES QUE OCORRERAM NO MUNICÍPIO, A FIM DE DAR UMA RESPOSTA CLARA E OBJETIVA SOBRE O MESMO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA NO BAIRRO BELA VISTA III.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA NO BAIRRO BELA VISTA III.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA EM FRENTE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE TARCIZO GONÇALVES FILHO NO BAIRRO MORRO DO CLARO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTUDO PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES PRÓXIMO Nº 1066 NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA CRISTALINO SALES PRÓXIMO DA GARAGEM DA PREFEITURA NO BAIRRO VÁRZEA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA STUDO PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA MESSIAS TEIXEIRA PRÓXIMO Nº 146 NO BAIRRO BELA VISTA II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA DÉLCIO PONTES FONSECA NO BAIRRO INTERLAGOS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SAAE, QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DO BURACO QUE FOI ABERTO PARA MANUTENÇÃO NA RUA MANOEL DIVINO FERREIRA EM FRENTE O Nº 120 ANTIGA 24 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 – PE Nº 023/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RASTREAMENTO VEICULAR, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O 1º TERMO ADITIVO, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTANDO A PARTIR DE 10/03/2023 À 10/03/2024, O CONTRATO Nº 017/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E TORKYS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA / CNPJ: 14.938.995/0001-40.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023 – INEXIGIBLIDADE Nº 003/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022, CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, UTILIZANDO-SE DE ESTRUTURA PRÓPRIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, CONFORME TABELAS SUS, E ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS PACTUADOS NA DELIBERAÇÃO CIB/SUSMG Nº 3.980, CONFORME FORMULÁRIO DE DEMANDA DO SETOR DE REGULAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 008/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CORI CENTRO DE OFTALMOLOGIA RADIOLOGIA E IMAGEM SANTA MÔNICA LTDA / CNPJ: 10.919.139/0001-15, VENCEDORA DO OBJETO. O VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS RELATIVAS AO OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE R$ 253.365,48 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - PL Nº 028/2023 – PE Nº 019/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA ROGERIO MENDES MOREIRA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (PREGOS), PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS OBRAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SETE LAGOAS. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 1.864,50 (UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2023

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - PL Nº 028/2023 – PE Nº 019/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA CG MINERAÇÃO LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (BICA CORRIDA, PEDRA MARROADA DE MÃO E AREIA LAVADA), PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS OBRAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SETE LAGOAS/MG. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 152.995,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2023.

CÓPIA DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - PL Nº 038/2023 – PE Nº 024/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA ADRIANO VANS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI. OBJETO: VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA DE RETROESCAVADEIRA, COM MOTORISTA (LEGALMENTE HABILITADO COM ENCARGOS SOCIAIS E COMPLEMENTARES), COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA E REPAROS EM GERAL, HORÍMETRO E MEDIDOR DE COMBUSTÍVEL, PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E RODOVIAS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 539.880,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2023

INFORMAÇÕES SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES DOS MEDIDORES DE VELOCIDADE PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (RADARES) UTILIZADOS EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AS FISCALIZAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃO QUE VENHA SER AUTORIZADO A REALIZAR AS VERIFICAÇÕES RELACIONADAS A ESSES EQUIPAMENTOS. BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE APARELHOS MEDIDORES DE VELOCIDADE UTILIZADA NAS VIAS DE JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO; A IDENTIFICAÇÃO DE CADA APARELHO, INDICANDO SE É FIXO, CONTROLADOR, REDUTOR OU PORTÁTIL; QUAL A MARCA, MODELO E NÚMERO DE SÉRIE DO APARELHO; O NÚMERO DA PORTARIA QUE APROVOU O MODELO DO APARELHO; A CERTIFICAÇÃO DO INMETRO OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃO DELEGADO PARA TANTO, QUE AUTORIZA A OPERAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA INTERVENÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS MELANCIAS COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA

QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAURO FACCIO GONÇALVES, NO BAIRRO IPORANGA II

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALCEBÍADES DE PAULA, NO BAIRRO IPORANGA

QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO GERALDO

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES QUAIS AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.834.883,61 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023, CONFORME O DECRETO Nº 7.011, DE 24 DE MAIO DE 2023.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES QUAIS AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.372.466,33 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023, CONFORME O DECRETO Nº 7.004, DE 16 DE MAIO DE 2023.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E LUIS CARLOS MASSULA DORNAS, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO XXIII, Nº 272, BAIRRO BOA VISTA, SETE LAGOAS/MG, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SETOR III.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2019, CELEBRADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA COMPLETA E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ENXOVAL PARA O HM, PA BELO VALE, UPA DR. JUVENAL PAIVA, ATENÇÃO PRIMARIA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PINTURA GERAL DAS PAREDES, ESQUADRIAS E FORROS DO PRÉDIO DO MUSEU NHÔ QUIM NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA OLHO VIVO COMUNICAÇÕES, IMPRESSÕES E LAZER LTDA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS/AVISOS OFICIAIS INERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇA EM 02 (DOIS) ELEVADORES (SENDO UM PLATAFORMA-ACESSIBILIDADE).

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUZ FORTE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES QUAIS AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 471.600,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023, CONFORME O DECRETO Nº 7.012, DE 25 DE MAIO DE 2023.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS, SERVIÇOS SOLICITADOS E VALOR PAGO A CADA UMA DAS EMPRESAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS, SERVIÇOS SOLICITADOS E VALOR PAGO A CADA UMA DAS EMPRESAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS, SERVIÇOS SOLICITADOS E VALOR PAGO A CADA UMA DAS EMPRESAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO DE PLACAS METÁLICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COMO O RÉVEILLON, ORGULHO LGBTQIA+, CALDO DA LUA, FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS, SERVIÇOS SOLICITADOS E VALOR PAGO A CADA UMA DAS EMPRESAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS, MERCADORIAS SOLICITADAS E VALOR PAGO A CADA UMA DAS EMPRESAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELO SAAE – SETE LAGOAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RASTREAMENTO E GESTÃO DE FROTA (VEÍCULOS), ABRANGENDO INSTALAÇÃO DE MÓDULO EM REGIME DE COMODATO, MONITORAMENTO VIA INTERNET, IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POSICIONAMENTO POR SATÉLITE (GPS), EM TEMPO REAL E ININTERRUPTO, GESTÃO DE MOTORISTAS E RESPONSÁVEIS, GESTÃO DE ROTAS CADASTRADAS E SUA DURAÇÃO, GESTÃO DE MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO, INCLUINDO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, PARA O CONTROLE DE VEÍCULOS DA FROTA DA AUTARQUIA. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS, SERVIÇOS PRESTADOS E VALOR PAGO A CADA UMA DAS EMPRESAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELO SAAE – SETE LAGOAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ANTICORROSIVA EM ESTRUTURAS METÁLICAS. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS, SERVIÇOS PRESTADOS E VALOR PAGO A CADA UMA DAS EMPRESAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE COMO É A LOGÍSTICA DE RESPOSTAS, ESPECIFICANDO PRAZOS E DATAS, AOS OFÍCIOS E REQUERIMENTOS ORIUNDOS DO CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE SETE LAGOAS -CEIP.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - FUMEP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE AINDA EXISTE O CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA – CEIP (OFERECIMENTO DE CURSOS TÉCNICOS) E O SERPAF (CURSOS PROFISSIONALIZANTES)

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COLETA (SUCÇÃO) E TRANSPORTE DE EFLUENTE (CHORUME) DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E RONALDO JOSÉ ANDRADE, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES, Nº 1.052, BAIRRO BOA VISTA, SETE LAGOAS/MG, PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS, QUANTIDADE DE MERCADORIA E VALOR PAGO A CADA UMA DAS EMPRESAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES QUAIS AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.037.295,59, CONFORME O DECRETO Nº 7.015, DE 29 DE MAIO DE 2023.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), PARA ATENDER A DEMANDA DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CONCEITO SOLUÇÃO EM PUBLICAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PUBLICAÇÃO DE ATOS/AVISOS INERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO, QUE TEM COMO OBJETO ADITIVAR EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), O CONTRATO Nº 063/2022, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MG ESPECIALIDADES MÉDICAS E EXAMES MÉDICOS LTDA. SOLICITA TAMBÉM INFORMAÇÃO O MOTIVO PELO QUAL FOI NECESSÁRIO REALIZAR ESSE ADITIVO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS À EMPRESAS DO MUNICÍPIO, POR ESTAREM REALIZANDO PROPAGANDAS IRREGULARES, COMO POR EXEMPLO, PUBLICIDADE EM POSTES DE LUZ. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORAM MULTADAS E VALOR TOTAL DAS MULTAS.

NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA NAIR MIRANDA CISALPINO EM FRENTE AO NÚMERO 498 NO BAIRRO NAVA CIDADE

NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA NAIR MIRANDA CISALPINO EM FRENTE AO NÚMERO 263 NO BAIRRO NAVA CIDADE.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO NA RUA EXALTINO RIBEIRO AO LADO DO NÚMERO 491 NO BAIRRO FLORIDA

NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO NA RUA EXALTINO RIBEIRO NO NÚMERO 491 NO BAIRRO FLORIDA.

NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO NA RUA NAIR MIRANDA CISALPINO EM FRENTE AO NÚMERO 263 NO BAIRRO NAVA CIDADE.

PINTURA EM TODOS OS QUEBRA-MOLAS DA RUA NAIR MIRANDA CISALPINO NO BAIRRO NOVA CIDADE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELVER ADRIANO DE PAULA NO BAIRRO NOVA CIDADE.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAJOLO MARIANO NO BAIRRO NOVA CIDADE

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAJOLO MARIANO NO BAIRRO NOVA CIDADE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONFRADE JOSÉ ALBERTO MOREIRA SANTOS NO BAIRRO FLORIDA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ CARLOS PRESTES NO BAIRRO NOVA CIDADE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CIPRIANO NO BAIRRO NOVA CIDADE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ CARLOS PRESTES NO BAIRRO NOVA CIDADE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAGUAPITA NO BAIRRO NOVA CIDADE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARANAGUÁ NO BAIRRO NOVA CIDADE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TAMAZINA NO BAIRRO NOVA CIDADE

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA APUCARAMA NO BAIRRO NOVA CIDADE.

NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA ALCIDES TEIXEIRA FRANÇA AO LADO DO NÚMERO 22 NO BAIRRO NOVA CIDADA.

SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO VERDOLIN NO BAIRRO NOV CIDADE.

NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA PAULO VERDOLIN AO LADO DO NÚMERO 50 C2 NO BAIRRO NOVA CIDADE.

NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA JAIR ANTÔNIO DA SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 90 NO BAIRRO NOVA CIDADE

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA NAIR MIRANDA CISALPINO EM FRENTE AO NÚMERO 620 NO BAIRRO NAVA CIDADE.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA NAIR MIRANDA CISALPINO EM FRENTE AO NÚMERO 498 NO BAIRRO NAVA CIDADE

QUE SEJA COLOCADO UMA ESTRUTURA METÁLICA EM BAIXO DO CORETO DA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO

CELERIDADE NAS RESPOSTAS À OFÍCIOS E REQUERIMENTOS ORIUNDOS DO CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE SETE LAGOAS -CEIP

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITASSUCE – LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ITASSUCE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM RUA ITAIPÚ NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITAMARACÁ – LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA ITAMARACÁ EM FRENTE AO NÚMERO 664 A NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITAPUÍ – LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA ITAPUÍ EM FRENTE AO NÚMERO 85 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITAQUERA – LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA ITAQUERA EM FRENTE AO NÚMERO 83 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ITASSUCE EM FRENTE AO Nº 256 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NICE NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NICE NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA NICE EM FRENTE AO NÚMERO 71 NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA ATENAS EM FRENTE AO NÚMERO 33 NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUXEMBURGO – LOCALIZADA NO BAIRRO GLÓRIA.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUXEMBURGO NO BAIRRO GLÓRIA

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA LUXEMBURGO EM FRENTE AO NÚMERO 433 NO BAIRRO GLÓRIA.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA LUXEMBURGO EM FRENTE AO NÚMERO 533 NO BAIRRO GLÓRIA.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA MILÃO EM FRENTE AO NÚMERO 165 NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA COIMBRA EM FRENTE AO NÚMERO 187 NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANÁPOLIS NO BAIRRO INTERLAGOS.

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA PEGASUS – BAIRRO NOVA SERRANA.

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA AQUARIUS – BAIRRO NOVA SERRANA.

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA HYDRA – BAIRRO NOVA SERRANA.

SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA TAURUS – BAIRRO NOVA SERRANA.

SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDO DE VIABILIDADE TECNÍCA/ORÇAMENTÁRIA PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO ESF PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A POPULAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LURDES, VINCULADA A UBS DO BAIRRO MONTREAL.

SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDO DE VIABILIDADE TECNÍCA/ORÇAMENTÁRIA PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO ESF PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A POPULAÇÃO DO BAIRRO SANTA FELICIDADE, VINCULADA A UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDO DE VIABILIDADE TECNÍCA/ORÇAMENTÁRIA PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO ESF PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A POPULAÇÃO DO BAIRRO DONA SILVIA, VINCULADA A UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL FIRMAR JUNTO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACORDO PARA IMPLANTAÇÃO DE BASE MILITAR FIXA OU MOVÉL NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE SEJA RALIZADA CAPINA E LIMPEZA UMA DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, ROBERTO DOMINGOS DA COSTA COM ROBERTO MACHDO E RUA ANÍBAL MARQUES DOS SANTOS, NO BAIRRO CDI II, NESSA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA PROFESSOR EURO ANDRADE, AO LADO DO N°41 , BAIRRO CIDADE DE DEUS.

VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC Nº10/2022

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 08 DE AGOSTO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A JORNADA PASCOAL ENQUANTO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA NZO KIAMBETA NJIMBO – CASA DA SAGRADA RIQUEZA.

ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

(VEJA O SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REGULAMENTA O ART. 143 DA LEI COMPLEMENTAR 192/2016 NO TOCANTE A CONCESSÃO DO TRANSPORTE DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES E DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇAO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA DE CAPATAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG.

DISPÕE SOBRE DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO QUE ORGANIZA O ACOLHIMENTO, EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS E APTAS, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DA FAMÍLIA DE ORIGEM MEDIANTE MEDIDA PROTETIVA, DENOMINADO "FAMÍLIA ACOLHEDORA"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATLAS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA DE EMPODERAMENTO DE MENINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS JOGOS UNIVERSITÁRIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL – UM OLHAR À SAÚDE MENTAL, DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTABELECE A DESCONTINUAÇÃO DA COBRANÇA DO ROTATIVO FAIXA AZUL AOS SÁBADOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.