Resumo (16ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2023 - 09:00
Encerramento: 23/05/2023 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: CAIO VALACE / PODE
1º Vice-Presidente: RODRIGO BRAGA / PV
2º Vice-Presidente: JANDERSON AVELAR / MDB
1º Secretário : ISMAEL SOARES / PSD
2º Secretário: MARLI APARECIDA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 8298 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12090
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MESTRE JOÃO MATIAS NO BAIRRO RECANTO DA SERRA
Aprovado p/unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 8299 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12091
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL AMÂNCIO NO BAIRRO RECANTO DA SERRA
Aprovado p/unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 8310 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12196
SOLICITA À SECRETARIA DE TRÂNSITO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MENDES NO BAIRRO SÃO GERALDO, PRÓXIMO À SAÍDA DO COMÉRCIO ATACADISTA QUE EXISTE NA CURVA
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 8311 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12197
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GERALDA MARIA RIBEIRO DA SILVA NO BAIRRO DONA DORA
Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 8312 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12198
SOLICITA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO INSTALADAS NA ROTATÓRIA DA BARBOSA MELO, POR LÂMPADAS DE LED
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 8324 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12241
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS O SERVIÇO DE REVESTIMENTO POLIÉDRICO NA AVENIDA JOSÉ BREONE CHAMON NO BAIRRO DONA DORA
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 8351 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12359
SOLICITA SERVIÇO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO PEREIRA AMORIM NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 8352 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12361
SOLICITA À SEMADETUR SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO PEREIRA AMORIM NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 8353 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12362
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA FÉLIX TOFANI NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
10 - Pedido de Providência nº 8354 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12363
SOLICITA À SEMADETUR SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA FÉLIX TOFANI NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 8355 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12364
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA MURILO EDSON CANABRAVA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
12 - Pedido de Providência nº 8356 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12365
SOLICITA À SEMADETUR QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA MURILO EDSON CANABRAVA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 8386 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12429
SOLICITA A SEMADETUR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EXISTENTES NA AV. RENATO AZEREDO EM TODA EXTENSÃO
Aprovado p/unanimidade
14 - Pedido de Providência nº 8387 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12430
SOLICITA A SECRETARIA DE CULTURA QUE AS ARTESÃS SEJAM REDIRECIONADAS PARA O CAT OU OUTRO LOCAL ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SEUS TRABALHOS
Aprovado p/unanimidade
15 - Pedido de Providência nº 8395 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12457
SOLICITA A SEMADETUR CAPINA E LIMPEZA NA RUA MESTRE JOÃO MATIAS NO BAIRRO RECANTO DA SERRA
Aprovado p/unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 8396 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12458
SOLICITA A SEMADETUR SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA AGENOR MARTINS NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
17 - Pedido de Providência nº 8397 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12459
SOLICITA A SEMADETUR SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARIA TANURE NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
18 - Pedido de Providência nº 8398 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12460
SOLICITA A SEMADETUR SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JAIR SALES NO BAIRRO RECANTO DA SERRA
Aprovado p/unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 8399 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12461
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA AGENOR MARTINS NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
20 - Pedido de Providência nº 8400 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12462
SOLICITA A SEMADETUR SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PROFESSOR PAES NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
21 - Pedido de Providência nº 8401 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12463
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS O SERVIO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSOR ALBERTO PAES NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
22 - Pedido de Providência nº 8402 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12464
SOLICITA A SEMADETUR SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA FRANCISCO RAMOS DE ANDRADE NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
23 - Pedido de Providência nº 8403 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12465
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO RAMOS DE ANDRADE NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
24 - Pedido de Providência nº 8404 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12466
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA ORLANDO CALAZANS RIBEIRO NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
25 - Pedido de Providência nº 8405 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12467
SOLICITA A SEMADETUR SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ORLANDO CALAZANS RIBEIRO NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
26 - Pedido de Providência nº 8406 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12468
SOLICITA A SEMADETUR SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA OVÍDIO JOAQUIM DE SOUZA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
27 - Pedido de Providência nº 8407 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12469
SOLICITA A SEMADETUR SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA MANOEL AMÂNCIO NO BAIRRO RECANTO DA SERRA
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 8408 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12470
SOLICITA A SEMADETUR QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
29 - Pedido de Providência nº 8409 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12471
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 8410 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12472
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JAIR SALES NO BAIRRO RECANTO DA SERRA
Aprovado p/unanimidade
31 - Pedido de Providência nº 8411 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12473
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ROD. HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL NO BAIRRO RECANTO DA SERRA
Aprovado p/unanimidade
32 - Pedido de Providência nº 8412 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 12474
SOLICITA A SEMADETUR SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ROD. HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL NO BAIRRO RECANTO DA SERRA 0
Aprovado p/unanimidade
33 - Requerimento nº 2501 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 12213
REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO.
Aprovado p/unanimidade
34 - Requerimento nº 2502 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 12214
REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO PROFESSOR.
Aprovado p/unanimidade
35 - Requerimento nº 2503 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 12215
REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO MÚSICO.
Aprovado p/unanimidade
36 - Requerimento nº 2504 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 12216
REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO MAÇOM.
Aprovado p/unanimidade
37 - Requerimento nº 2505 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 12217
REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DOS PAIS.
Aprovado p/unanimidade
38 - Requerimento nº 2506 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 12218
REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO COMERCIANTE.
Aprovado p/unanimidade
39 - Requerimento nº 2507 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 12219
REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER.
Aprovado p/unanimidade
40 - Pedido de Providência nº 8358 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 12378
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COMO SE INDICAÇÃO FOSSE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR TÉCNICO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, NOS MOLDES DA MINUTA ENCAMINHADA EM ANEXO A TITULO DE SUGESTÃO, CRIANDO O DISTRITO DE FAZENDA VELHA EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
41 - Requerimento nº 2528 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 12367
SOLICITANDO ESCLARECIMENTO REFERENTE A PARCEIRIA FIRMADA COM A UNIFEMM PARA OFERTAR CURSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA EM PEDAGOGIA - LICENCIATURA, EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Aprovado p/unanimidade
42 - Pedido de Providência nº 8300 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 12095
SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO, REPAROS E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE EXISTENTE NA QUADRA, ENDEREÇO RUA ANTONIETA MOREIRA DE MIRANDA, EM FRENTE AO NÚMERO 232, BAIRRO ITAPUÃ I.
Aprovado p/unanimidade
43 - Pedido de Providência nº 8301 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 12096
SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROLA PEDRA NO BAIRRO ITAPUÃ.
Aprovado p/unanimidade
44 - Pedido de Providência nº 8313 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 12199
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO DE CASTRO SÁ PRÓXIMO AO Nº74, NO BAIRRO BRASÍLIA.
Aprovado p/unanimidade
45 - Pedido de Providência nº 8326 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 12307
SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NA PÁGINA INICIAL DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS UMA COLUNA CONTENDO GALERIA COM AS FOTO DOS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM.
Aprovado p/unanimidade
46 - Pedido de Providência nº 8328 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 12309
QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA RUA VENEZUELA, PRÓXIMO AO N° 445, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 8357 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 12375
SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE TOLDOS NO ESF ITAPUÃ II.
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 8372 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 12404
SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA ENTRE O CRUZAMENTO DAS VIAS MARIA FRANCISCA DE SOUZA COM RUA VENEZUELA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 8306 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12189
SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AV. MÚCIO DOS REIS, N. 153, CENTRO, BEM COMO NA ÁREA INTERNA, COMO O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VIGIAS NA ENTRADA DO ESTABELECIMENTO E NA ÁREA INTERNA DO MESMO
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 8314 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12200
REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENÇAO DA RUA MAJOR STANISLAU MOREIRA BAIRRO DE FÁTIMA.
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 8315 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12201
ASFALTAMENTO DA RUA ALVIM FERNANDES, BAIRRO BOA VISTA, RUA DE CALÇAMENTO
Aprovado p/unanimidade
52 - Pedido de Providência nº 8316 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12202
A REFORMA E PINTURA E TROCA DE MOVEIS DO CAPS II, RUA AMAZONAS N°434 BAIRRO BOA VISTA
Aprovado p/unanimidade
53 - Pedido de Providência nº 8317 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12203
PROMOVER DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PIAUÍ NO BAIRRO BOA VISTA N°830 EM DIANTE,DEVIDO GRANDE VOLUME DE ÁGUA EMPOSSADO.
Aprovado p/unanimidade
54 - Pedido de Providência nº 8318 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12204
, POLICIAMENTO CONSTANTE NA ORLA DA BOA VISTA QUE TEM MUITO PRATICANTES DE ESPORTE NAQUELA ÁREA, DEVIDO GRANDE NÚMERO DE USUÁRIO DE DROGAS TORNANDO ESSA PERIGOSA EM ASSALTOS
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 8319 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12205
DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO COM EXTREMA URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF DO BAIRRO ELDORADO LOCALIZADO NA RUA AFONSO VIANA DE PAULA Nº 92. O ESPAÇO CONSTRUÍDO É MUITO PEQUENO PARA A EQUIPE DESENVOLVER O TRABALHO. AS PORTAS DOS CONSULTORIOS NÃO PASSAM CADEIRA DE RODAS, NÃO TEM BANHEIRO PARA PACIENTE SE TROCAREM. AS SALAS INTERNAS NÃO OFERECEM CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA A EQUIPE. VISTO QUE HAJA, ESPAÇO SOBRANDO NA LATERAL E NO FUNDO DE IMÓVEL.
Aprovado p/unanimidade
56 - Pedido de Providência nº 8320 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12206
SOLICITAR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA SABARÁ NO Nº. 1.090 BAIRRO SÃO VICENTE.
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 8337 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12331
a REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA AREA INSTITUCIONAL DE FRENTE A MG 424 NO FUNDO DA RUA ALAOR NUNES COELHO (BAIRRO ESMERALDAS), EM TODA A SUA EXTENÇÃO, CONSIDERANDO QUE HAJA FOCO DA DENGUE E CHIKUNGUNYA .
Aprovado p/unanimidade
58 - Pedido de Providência nº 8338 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12332
PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A TROCA DAS LAMPADAS EXISTENTE PELAS LAMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANUEL DE ABREU GUIMARÃES, BAIRRO DE FATIMA.
Aprovado p/unanimidade
59 - Pedido de Providência nº 8340 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12334
PROMOVER O RECAPEAMENTO DA AVENIDA CARMEM KILESS NO BAIRRO PADRE TEODORO N°35 EM DIANTE
Aprovado p/unanimidade
60 - Pedido de Providência nº 8343 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12337
PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A TROCA DAS LAMPADAS EXISTENTE PELAS LAMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAO DO VALE, BAIRRO FÁTIMA.
Aprovado p/unanimidade
61 - Pedido de Providência nº 8344 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12338
PROMOVER DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ALFREDO BAETA NEVES, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ESMERALDAS II, DEVIDO GRANDE VOLUME DE ÁGUA EMPOSSADO.
Aprovado p/unanimidade
62 - Pedido de Providência nº 8364 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12396
a REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO EM TODA A EXTÊNÇÃO DA RUA ZILDA CORTEZ BERNABÉ, BAIRRO BELO VALE 1
Aprovado p/unanimidade
63 - Pedido de Providência nº 8373 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12405
SEMAFORO NA RUA OROZIMBO DOMINGOS MACEDO COM A RUA EPONINA SOARES DOS SANTOS BAIRRO DAS INDUSTRIAS DEVIDO MUITO TRÂNSITO
Aprovado p/unanimidade
64 - Pedido de Providência nº 8391 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12434
MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS DE REDE FLUVIAL NA RUA GERALDO ISRAEL DE CASTRO ,ESQUINA COM AVENIDA MURCIO REIS EM FRENTE N° 517 ,BAIRRO BELO VALE II.
Aprovado p/unanimidade
65 - Pedido de Providência nº 8393 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12436
VERIFIQUE E PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS DE FLUVIAL NA AVENIDA MURCIO REIS EM FRENTE N° 2600 EM FRENTE AMAV,BAIRRO BELO VALE II.
Aprovado p/unanimidade
66 - Requerimento nº 2500 de 2023
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 12195
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, PAGAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO PERÍODO DE SETEMBRO/2022 A MAIO/2023.
Aprovado p/unanimidade
67 - Pedido de Providência nº 8325 de 2023
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 12270
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ESTIVA.
Aprovado p/unanimidade
68 - Pedido de Providência nº 8350 de 2023
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 12354
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CACHOEIRA DA PRATA, NA ALTURA DO NÚMERO 254, ENTRE AS ACADEMIAS CROSS CONECTADOS E PODIUM, NO BAIRRO CANAAN.
Aprovado p/unanimidade
69 - Pedido de Providência nº 8390 de 2023
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 12433
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, OU AO SETOR COMPETENTE, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES À ADESÃO AO PROGRAMA MINAS JUNINA, DO GOVERNO ESTADUAL, TAIS COMO, SE O EXECUTIVO JÁ MANIFESTOU INTERESSE, SE JÁ ENVIOU A DOCUMENTAÇÃO, QUAIS SERÃO OS EVENTOS JUNINOS, QUANDO SERÁ DIVULGADO O CALENDÁRIO E AINDA, QUE NOS ENVIE CÓPIA DO MESMO.
Aprovado p/unanimidade
70 - Pedido de Providência nº 8303 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 12118
SOLICITANDO REVISÃO NO QUARTO POSTE DA RUA SAMBRA BAIRRO RIACHO DO CAMPO.
Aprovado p/unanimidade
71 - Pedido de Providência nº 8304 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 12119
SOLICITANDO REVISÃO NAS LAMPADAS NA RUA ALBINO DA COSTA LIMA EM FRENTE 247, BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
72 - Requerimento nº 2517 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 12240
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA O PREENCHIMENTO DE TODAS AS 240(DUZENTOS E QUARENTA VAGAS) DISPONIBILIZADAS NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS Nº 003/2022, PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS.
Aprovado p/unanimidade
73 - Requerimento nº 2518 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 12273
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA QUANTOS CAMINHÕES PIPA ABASTECERAM EMPRESAS NOS ÚLTIMOS 36 MESES, BEM COMO SEUS DEVIDOS VALORES E NOMES DAS EMPRESAS COM CNPJ. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTES A ESTES SERVIÇOS.
Aprovado p/unanimidade
74 - Requerimento nº 2519 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 12274
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS QUE INFORME: • QUAIS OS SERVIDORES QUE ESTÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO DEVIDO A LAUDO MÉDICO?
Aprovado p/unanimidade
75 - Requerimento nº 2520 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 12275
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE RASTREAMENTO DE FROTAS DOS ÚLTIMOS DOZE MESES REFERENTES AO VEÍCULO GOL DE PLACA RUQ1C26.
Aprovado p/unanimidade
76 - Requerimento nº 2521 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 12276
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME: • QUANTAS RETROESCAVADEIRAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO; • SE EXISTE ALGUMA COM DEFEITO OU INOPERANTE; • QUANTAS SÃO ALUGADAS, CASO EXISTAM, QUANTAS SÃO E QUAL O VALOR MENSAL DE CADA UMA DELAS?
Aprovado p/unanimidade
77 - Requerimento nº 2527 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 12366
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2343/2023, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A RELAÇÃO DOS DOS ÚLTIMOS REPASSES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO AO INSS.
Aprovado p/unanimidade
78 - Pedido de Providência nº 8321 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 12235
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE ENCAMINHE AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS LÂMPADAS DE LED, NAS RUAS JUCA CÂNDIDO, ALTURA DO N° 350, E RUA JOÃO EVANGELISTA FRANÇA, BAIRRO JARDIM CAMBUÍ.
Aprovado p/unanimidade
79 - Pedido de Providência nº 8323 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 12238
REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA UBERLÂNDIA, NA ALTURA DO NÚMERO 86, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado p/unanimidade
80 - Pedido de Providência nº 8327 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 12308
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA 238 – EM FRENTE AO GALPÃO DA AMBEV.
Aprovado p/unanimidade
81 - Pedido de Providência nº 8382 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 12425
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMARILDO ANTÔNIO PEREIRA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS
Aprovado p/unanimidade
82 - Pedido de Providência nº 8383 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 12426
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA ALTURA DO Nº 52, DA RUA JAGUAPITÃ, ESQUINA COM RUA CAMBÉ, BAIRRO AEROPORTO, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA
Aprovado p/unanimidade
83 - Pedido de Providência nº 8384 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 12427
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA, BAIRRO BELA VISTA
Aprovado p/unanimidade
84 - Pedido de Providência nº 8385 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 12428
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DE PAULA BENTO, BAIRRO BELA VISTA
Aprovado p/unanimidade
85 - Pedido de Providência nº 8307 de 2023
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 12191
QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NO FINAL DA RUA POLÔNIA, PRÓXIMO AO Nº 45, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
86 - Pedido de Providência nº 8349 de 2023
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 12349
QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ASFALTAMENTO NO FINAL DA RUA TOMASINA, TRECHO PRÓXIMO AO Nº409, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
87 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12439
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FREDERICO BORGES DA COSTA, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PATRIOTAS COM GABINETE 633 - ANEXO IV - CÂMARA DOS DEPUTADOS, E-MAIL: DEP.FREDCOSTA@CAMARA.LEG.BR PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA O 25º BATALHÃO DA PMMG SETE LAGOAS, HAJA VISTA QUE A REFERIDA ORGANIZAÇÃO NECESSITA DE NOVOS VEICULOS PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DO MUNICIPIO.
Aprovado p/unanimidade
88 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12440
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FREDERICO BORGES DA COSTA, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PATRIOTAS COM GABINETE 633 - ANEXO IV - CÂMARA DOS DEPUTADOS, E-MAIL: DEP.FREDCOSTA@CAMARA.LEG.BR PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE NOVA UNIDADE DE CASTRAMOVEL PARA O MUNICIPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
89 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12441
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FREDERICO BORGES DA COSTA, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PATRIOTAS COM GABINETE 633 - ANEXO IV - CÂMARA DOS DEPUTADOS, E-MAIL: DEP.FREDCOSTA@CAMARA.LEG.BR PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL SETE LAGOAS, HAJA VISTA QUE A REFERIDA ORGANIZAÇÃO POSSUI POUCOS VEÍCULOS PARA ATENDER TODA A DEMANDA DO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
90 - Requerimento nº 2512 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12230
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL O VALOR ARRECADADO ATE O PRESENTE MOMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), E QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM O VALOR RESTANTE QUE O MUNICÍPIO TEM A RECEBER, ADEMAIS QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL DIVULGUE AONDE O VALOR ARRECADO SERÁ UTILIZADO.
Aprovado p/unanimidade
91 - Requerimento nº 2513 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12231
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME OS HORÁRIOS QUE SÃO REALIZADO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, ADEMAIS QUE SEJA ESTENDIDO ESSE HORÁRIO PARA AS 17 HORAS, TENDO EM VISTA QUE DEPOIS DAS 16 HORAS NÃO ESTÃO SENDO MAIS REALIZADOS VACINAÇÃO, E COM ESSA EXTENSÃO NO HORÁRIO MUITOS TRABALHADORES SERÃO BENEFICIADOS E PODERÃO PARTICIPAR DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
92 - Requerimento nº 2514 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12232
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS REQUISITOS UTILIZADOS PARA ESCOLHER OS AMBULANTES NO EVENTO DA FESTA DE SANTA HELENA E SANTA CRUZ, E QUAL FOI O VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO DA FESTA SUPRACITADA.
Aprovado p/unanimidade
93 - Requerimento nº 2515 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12233
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O QUADRO GERAL DOS ATENDIMENTOS EM RELAÇÃO A DENGUE E A CHIKUNGUNYA, A QUANTIDADES DE ÓBITOS E PRINCIPALMENTE UM ESTUDO QUE DEMONSTRA SE O QUADRO EPIDEMIOLÓGICO ESTÁ AUMENTANDO OU DIMINUINDO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
94 - Requerimento nº 2516 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12234
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O CRONOGRAMA DE OBRAS/REFORMAS E LIMPEZAS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTAS QUE MUITAS PRACINHAS ALÉM DE ESTAREM EM ESTADO DE ABANDONO NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL.
Aprovado p/unanimidade
95 - Requerimento nº 2522 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12340
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL (FMC) NO ANO DE 2022 E A QUAL A PREVISÃO PARA O ANO DE 2023, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO AONDE FORAM DESTINADOS OS VALORES ARRECADADOS PELO FUNDO.
Aprovado p/unanimidade
96 - Pedido de Providência nº 8308 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12193
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO NO BAIRRO CANAÃ.
Aprovado p/unanimidade
97 - Pedido de Providência nº 8309 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12194
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTO AGOSTINHO NO BAIRRO BRAZ FILIZOLA.
Aprovado p/unanimidade
98 - Pedido de Providência nº 8365 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12397
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERNANDO DE NORONHA NO BAIRRO CANAÃ.
Aprovado p/unanimidade
99 - Pedido de Providência nº 8366 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12398
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS I.
Aprovado p/unanimidade
100 - Pedido de Providência nº 8367 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12399
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA OROZIMBO DOMINGOS MACEDO NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS I.
Aprovado p/unanimidade
101 - Pedido de Providência nº 8368 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12400
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SUÍÇA NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO.
Aprovado p/unanimidade
102 - Pedido de Providência nº 8369 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12401
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA JOÃO BATISTA DE ANDRADE NO BAIRRO BELO VALE I.
Aprovado p/unanimidade
103 - Pedido de Providência nº 8370 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12402
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO MAGELA NO BAIRRO BOUGANVILLE II.
Aprovado p/unanimidade
104 - Pedido de Providência nº 8371 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12403
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUCINA LINHARES NO BAIRRO BOUGANVILLE II.
Aprovado p/unanimidade
105 - Requerimento nº 2529 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12370
CÓPIA DO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CÉSAR GOMES MARTINS. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE DE 15 A 20 LUGARES, SERÁ ATUALIZADO PELO FATOR DE MULTIPLICAÇÃO 1,037909, DE ACORDO COM O CÁLCULO ELABORADO PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE, POR MEIO DO OFICIO CGM N° 038/2023. ASSINATURA: 27/03/2023
Aprovado p/unanimidade
106 - Requerimento nº 2530 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12371
CÓPIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2022, CREDENCIAMENTO Nº 004/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM ATRIBUIÇÕES NOTARIAIS DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG. O PRESENTE INSTRUMENTO VISA CREDENCIAR O CARTÓRIO DE OFÍCIO DE NOTAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL. OS SERVIÇOS CARTORIAIS ORA CREDENCIADOS/CONTRATADOS REFEREM-SE À: ESCRITURAS E PROCURAÇÕES PÚBLICAS, TESTAMENTOS E ATOS NOTARIAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA, AUTENTICAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS CONGÊNERES. VALOR: R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 23/03/2023
Aprovado p/unanimidade
107 - Requerimento nº 2531 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12372
CÓPIA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TK ELEVADORES BRASIL LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 03 DE NOVEMBRO DE 2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM UM ELEVADOR, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SITUADO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, TERÁ SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 03/11/2022 E TERMO FINAL A DATA DE 03/11/2023, BEM COMO SERÁ REAJUSTADO EM 10,70092%, REFERENTE AO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO – IGPM, DE ACORDO COM O CÁLCULO ELABORADO PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE POR MEIO DE OFICIO CGM N° 029/2023, PASSANDO O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PARA R$ 6.642,05 (SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS). ASSINATURA: 06/03/2023
Aprovado p/unanimidade
108 - Requerimento nº 2532 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12373
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 022/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 024/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS (ALGINATO, BOTA DE UNNA, CURATIVO TRANSPARENTE, CARVÃO ATIVADO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: NEXT STAGE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /CNPJ: 23.775.909/0001-17, VENCEDORA DOS LOTES 02, 04, 09, 10, 12, 22, 25, 26, 27 E 28, NO VALOR TOTAL DE R$ 186.749,55 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS); ATA Nº 176/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 27/03/2023
Aprovado p/unanimidade
109 - Requerimento nº 2533 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12374
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 021/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 023/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA EVENTOS E CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: PADARIA E CONFEITARIA PAIVA & PAIVA LTDA /CNPJ: 12.690.171/0001-79, VENCEDORA DO LOTE ÚNICO NO VALOR TOTAL DE R$ 439.994,40 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); ATA Nº 142/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 07/03/2023.
Aprovado p/unanimidade
110 - Moção nº 200 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12420
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA GISELE DIAS FERREIRA, DIRETORA GERAL DO CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE SETE LAGOAS (CEIP). GRADUADA EM PSICOLOGIA PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO, ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA E SEGURANÇA PRISIONAL, ESPECIALISTA EM CIÊNCIAS PENAIS E SEGURANÇA PÚBLICA. SE DESTACA POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, PERPASSANDO PELO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO ÂMBITO PRISIONAL, SOCIAL, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, TAMBÉM NA ATUAÇÃO NA EXECUÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ATRAVÉS DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO DIRETORA DE ATENDIMENTO, DIRETORA DE SEGURANÇA E DIRETORA GERAL.
Aprovado p/unanimidade
111 - Moção nº 201 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12421
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DOUGLAS DE ALMEIDA DIAS, DIRETOR DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO NO CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE SETE LAGOAS (CEIP). GRADUADO EM TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA COM VASTA FORMAÇÃO NAS ÁREAS DE SEGURANÇA E TECNOLOGIA.
Aprovado p/unanimidade
112 - Moção nº 202 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12422
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FELIPE HENRIQUE DOS REIS ANDRADE DE OLIVEIRA, SUPERVISOR DE SEGURANÇA DO CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE SETE LAGOAS (CEIP). GRADUADO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PELA FACULDADE UNINTER, ESPECIALISTA EM SISTEMA DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E PÓS-GRADUANDO EM GESTÃO PÚBLICA.
Aprovado p/unanimidade
113 - Moção nº 203 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12423
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PAULO MÁRCIO ROCHA BARBOSA SANTOS, DIRETOR DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE SETE LAGOAS (CEIP). GRADUADO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA, PÓS GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DE PESSOAS E PÓS GRADUANDO EM RESSOCIALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
Aprovado p/unanimidade
114 - Requerimento nº 2220 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 10071
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO SE HÁ PROFISSIONAIS DE TERAPIA OCUPACIONAL ATENDENDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E OS ALUNOS.
Aprovado p/unanimidade
115 - Requerimento nº 2498 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12112
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR O ASFALTAMENTO NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA NO BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
116 - Requerimento nº 2499 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12114
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS POR QUAL MOTIVO NÃO SE PODE COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CEIM – DOUTOR JUVENAL MACHADO DE BARROS NO BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
117 - Requerimento nº 2508 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12226
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL FOI A PORCENTAGEM DE CONTRIBUINTES QUE PAGARAM O IPTU EM PARCELA ÚNICA.
Aprovado p/unanimidade
118 - Requerimento nº 2509 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12227
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANTOS VEÍCULOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA TEM DISPONÍVEL PARA ATENDER ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ÁREAS URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
119 - Requerimento nº 2510 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12228
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS SÃO AS LINHAS DE ÔNIBUS ESCOLARES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONSTANDO NÚMERO DA LINHA, ROTA E RESPONSÁVEL (MUNICÍPIO OU TERCEIRIZADO) E NOME DO MOTORISTA.
Aprovado p/unanimidade
120 - Requerimento nº 2511 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12229
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DE OBRAS DA REDE PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA NO BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
121 - Requerimento nº 2523 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12346
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO JÁ FOI GASTO NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado p/unanimidade
122 - Requerimento nº 2524 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12347
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DO PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO PARA O ANO DE 2023.
Aprovado p/unanimidade
123 - Requerimento nº 2525 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12348
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ UM CRONOGRAMA DE AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE “PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES” A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 26 DE JUNHO, DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA NACIONAL DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME LEI Nº 9.457, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
124 - Requerimento nº 2534 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12386
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SÃO REALIZADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Aprovado p/unanimidade
125 - Requerimento nº 2535 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12387
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS EM RELAÇÃO AOS USUÁRIOS DE DROGAS QUE ESTÃO OCUPANDO O CANTEIRO CENTRAL, O PASSEIO DO ANTIGO METAMORFOSE E ENTORNO DO MESMO, NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO AO LADO DA RODOVIÁRIA.
Aprovado p/unanimidade
126 - Requerimento nº 2536 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12388
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE TRABALHO EDUCATIVO E PREVENTIVO PARA REDUZIR A TAXA DE HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SERÁ REALIZADO NO PROJETO ROPE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
127 - Requerimento nº 2537 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12389
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESF, POSTOS DE SAÚDE E ASSISTENCIAL, COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, VALORES E PERÍODO DE ALUGUEL.
Aprovado p/unanimidade
128 - Requerimento nº 2538 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12390
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO REFERENTE AO “PROJETO JUNHO VERDE” (LEI MUNICIPAL Nº 9.405 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022).
Aprovado p/unanimidade
129 - Requerimento nº 2539 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12391
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO REFERENTE O PROJETO “JUNHO VIOLETA” MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE” E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE (LEI MUNICIPAL Nº 9.117 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020).
Aprovado p/unanimidade
130 - Requerimento nº 2540 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12392
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE INFORME A RECEITA ARRECADADA PELO MUNICÍPIO COM MULTAS LAVRADAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DO ANO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA E AS INFORMAÇÕES DE COMO FOI APLICADA ESSA RECEITA.
Aprovado p/unanimidade
131 - Requerimento nº 2541 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12393
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE INFORME DE FORMA DETALHADA, AS DESPESAS REALIZADAS PELA SECRETARIA COM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO ANO DE 2022 E ANO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA, ATRAVÉS DA RECEITA ARRECADADA COM MULTAS DE TRÂNSITO.
Aprovado p/unanimidade
132 - Requerimento nº 2542 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12394
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 E NO ANO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA COM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR E CINTILOGRAFIA.
Aprovado p/unanimidade
133 - Requerimento nº 2543 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12395
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
134 - Requerimento nº 2544 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12442
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O CRONOGRAMA DO MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINA À PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2023.
Aprovado p/unanimidade
135 - Requerimento nº 2545 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12443
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 COM PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
136 - Requerimento nº 2546 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12444
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 COM REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
137 - Requerimento nº 2547 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12445
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTAS PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
138 - Requerimento nº 2548 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12446
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 COM SERVIÇOS DE LAVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, DISCRIMINANDO POR SECRETARIAS.
Aprovado p/unanimidade
139 - Requerimento nº 2549 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12447
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA OS VIGIAS DA EDUCAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
140 - Requerimento nº 2550 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12448
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL E OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO DE OBRA, INCLUINDO CONE, BALIZADOR TUBULAR, CILINDRO CANALIZADOR, CAVALETE, FITA ZEBRADA, TELA TIPO TAPUME, CONE COM BASE FLEXÍVEL, TRENA ANALÓGICA COM RODA, TRENA DE BOLSO E ESCADA ARTICULADA.
Aprovado p/unanimidade
141 - Requerimento nº 2551 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12449
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR.
Aprovado p/unanimidade
142 - Requerimento nº 2552 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12450
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE TONER, CARTUCHOS, CILINDROS DE IMAGEM.
Aprovado p/unanimidade
143 - Requerimento nº 2553 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12451
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE ERP GESTÃO DE SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
144 - Requerimento nº 2554 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12452
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 COM EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE LAUDO RADIOMÉTRICO E TESTE DE CONSTÂNCIA EM EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
145 - Requerimento nº 2555 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12453
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS.
Aprovado p/unanimidade
146 - Requerimento nº 2556 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12454
SOLICITANDO A LISTAGEM DETALHADA DO DESTINO DAS FRALDAS DESCARTÁVEIS ADQUIRIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2022. QUAIS ÓRGÃOS AS RECEBERAM E A QUANTIDADE PARA CADA UMA.
Aprovado p/unanimidade
147 - Requerimento nº 2557 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12455
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA CONSUMO NO POSTO DE LAVAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
148 - Pedido de Providência nº 8302 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12111
LIMPEZA E CAPINA NA ACADEMIA AO AR LIVRE E NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO SANTA ROSA NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
149 - Pedido de Providência nº 8305 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12187
REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DA RUA ELIAS JOSÉ ELIAN
Aprovado p/unanimidade
150 - Pedido de Providência nº 8329 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12323
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSEFINO AZEVEDO, NO BAIRO BOA VSTA.
Aprovado p/unanimidade
151 - Pedido de Providência nº 8330 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12324
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM GOMES DRUMOND, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
152 - Pedido de Providência nº 8331 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12325
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DE PAULA, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
153 - Pedido de Providência nº 8332 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12326
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA EDWIGES, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.
Aprovado p/unanimidade
154 - Pedido de Providência nº 8333 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12327
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.
Aprovado p/unanimidade
155 - Pedido de Providência nº 8334 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12328
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSO SENHOR DO ATACADO, BAIRRO BREJINHO.
Aprovado p/unanimidade
156 - Pedido de Providência nº 8345 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12342
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO POSTO VOLKSSETE NA AVENIDA PERIMETRAL, BAIRRO VALES DAS PALMEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
157 - Pedido de Providência nº 8346 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12343
SOLICITANDO SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA DOUTOR LUND NO BAIRRO IPORANGA.
Aprovado p/unanimidade
158 - Pedido de Providência nº 8347 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12344
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ORÇAMENTÁRIOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS SERVENTES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado p/unanimidade
159 - Pedido de Providência nº 8348 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12345
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA SERVIDORES E USUÁRIOS DA ESF SANTA ROSA LOCALIZADA À RUA PEDRA GRANDE Nº 1.837 NO BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
160 - Pedido de Providência nº 8359 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12379
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA IGUAÇU NO BAIRRO CANÃA.
Aprovado p/unanimidade
161 - Pedido de Providência nº 8375 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12412
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTESÃO DA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado p/unanimidade
162 - Pedido de Providência nº 8377 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12414
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OSÓRIO GUIMARAES NO BAIRRO NEW YORK.
Aprovado p/unanimidade
163 - Pedido de Providência nº 8378 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12415
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL OSORIO, NO BAIRRO SÃO GERALDO
Aprovado p/unanimidade
164 - Pedido de Providência nº 8379 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12416
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAO LIBORIO JUNIOR, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
165 - Pedido de Providência nº 8380 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12417
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLIVEIRA TEIXEIRA, BAIRRO MATA GRANDE.
Aprovado p/unanimidade
166 - Pedido de Providência nº 8381 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12418
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITABIRA, NO BAIRRO BOM JARDIM.
Aprovado p/unanimidade
167 - Pedido de Providência nº 8413 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12475
TAPAR O BURACO NA RUA CRISTALINO SALES EM FRENTE AO NÚMERO 30 NO BAIRRO PROGESSO.
Aprovado p/unanimidade
168 - Pedido de Providência nº 8414 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12476
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO COELHO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Aprovado p/unanimidade
169 - Pedido de Providência nº 8415 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12477
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CAETANO DE ABREU NO BAIRRO RECANTO DO CEDRO.
Aprovado p/unanimidade
170 - Pedido de Providência nº 8416 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12478
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDUARDO OTÁVIO FRANÇA NO BAIRRO RECANTO DO CEDRO.
Aprovado p/unanimidade
171 - Pedido de Providência nº 8417 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12479
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CAETANO DE ABREUNO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado p/unanimidade
172 - Pedido de Providência nº 8418 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12480
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO COELHO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado p/unanimidade
173 - Pedido de Providência nº 8388 de 2023
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 12431
QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA REMOÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO NUNES DE AZEVEDO, Nº 152, BAIRRO PLANALTO II.
Aprovado p/unanimidade
174 - Pedido de Providência nº 8389 de 2023
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 12432
LIMPEZA E CAPINA EM ÁREA PRÓXIMA A RUA HUILLER FERNANDES DA ROCHA E RUA NOÉ CORRÊA DA SILVA NO BAIRRO BOUGANVILE I
Aprovado p/unanimidade
175 - Pedido de Providência nº 8394 de 2023
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 12438
QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA SANTA JULIANA, ALTURA DO Nº 2561, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa a PELOM nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL - REFORMA/REVISÃO LEI ORGÂNICA
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DA PELOM Nº03/2022
Aprovado p/unanimidade
2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: CAIO VALACE, GILSON LIBOREIRO, IVAN LUIZ, JANDERSON AVELAR, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ, JOSÉ DE DEUS, MARLI APARECIDA, RODRIGO BRAGA, RONEY APROXIMAR, SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17117
ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
3 - Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº120/2023
Aprovado

Obs.: VOTO CONTRÁRIO: JÚNIOR/HELOISA/IVSON E CAROL
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 11215
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CENSURA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOTADAMENTE NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO AUTOMATICAMENTE

Obs.: RETIRADO PELA APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO AO MESMO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 1121
OBRIGA RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E/OU INUTILIZADOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.
Aprovado p/unanimidade
6 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei nº 127 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº127/2023
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 11316
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
8 - Anteprojeto de Lei nº 430 de 2022
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 16698
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE CORRETO DE LIXO DOMÉSTICO PERFUROCORTANTE: “SEU LIXO PODE FERIR”.
Aprovado p/unanimidade
9 - Anteprojeto de Lei nº 431 de 2022
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 16699
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, DETECÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO DA ESCOLIOSE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
10 - Anteprojeto de Lei nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8360
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO".
Aprovado p/unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8361
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA".
Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 8813
INSTITUI O PROGRAMA “AUTISTA NO ESPORTE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE VISA PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ASSIM DEFINIDAS EM LEI, COM ATIVIDADES NAS ÁREAS MENCIONADAS NESTA LEI
Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 8816
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 84 de 2023
Turno: Final
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8893
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS, EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO”.
Aprovado p/unanimidade
15 - Anteprojeto de Lei nº 125 de 2023
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9778
“INCENTIVA O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado p/unanimidade
16 - Anteprojeto de Lei nº 167 de 2023
Turno: Único
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 11105
INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 208 de 2023
Turno: Único
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 12339
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS SOBRE O INCENTIVO E PARTICIPAÇÃO EM VESTIBULAR E O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG".
Aprovado p/unanimidade