Resumo (15ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - RAFAEL AUGUSTO ALMEIDA DE SOUZA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ROSELENE ALVES TEIXEIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - FABRÍCIO FREDERGHI FONSECA

SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ OCORRENDO A VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, SEG., TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE SEJA FEITO O ESTREITAMENTO DA PISTA COM TACHÃO FLUORESCENTE PARA CONVERGIR DA AV. PREF. ALBERTO MOURA PARA A AV. MÚCIO JOSÉ REIS (NORTE SUL)

SOLICITA À SEC. DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DESTINADA ÀS BICICLETAS (CICLOVIA) EM TODA EXTENSÃO DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA

SOLICITA À SEC. DE OBRAS, SEG., TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE QUE DÃO ACESSO A ROTATÓRIA DA ENTRADA DO BAIRRO JK, CRUZAMENTO DA RUA PROF. ABEYLARD COM AV. PREF. ALBERTO MOURA

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM FAIXAS HORIZONTAIS NA ROTATÓRIA DA ENTRADA DO BAIRRO JK, CRUZAMENTO DA RUA PROF. ABEYLARD COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA

SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA DESENVOLVIDA METODOLOGIA OU ESTRATÉGIA PARA SUBSTITUIR PROFESSORES DE APOIO ÀS CRIANÇAS QUE POSSUEM ALGUMA DEFICIÊNCIA, MATRICULADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

SOLICITA MANUTENÇÃO NO BUEIRO EXISTENTE NA ESQUINA DAS AVENIDAS MÚCIO JOSÉ REIS (NORTE SUL) COM PREFEITO ALBERTO MOURA (PERIMETRAL) NO BAIRRO JK

SOLICITA À SECRETARIA DE TRÂNSITO INSTALAR PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA DAS DÁLIAS DO Nº 68 A 102 NO BAIRRO MONTREAL

SOLICITA À SECRETARIA DE TRÂNSITO INSTALAR PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA DOS GIRASSÓIS DO Nº 310 A 402 NO BAIRRO MONTREAL

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA PERPÉTUAS DO Nº 397 A 415 E DO Nº 415 A 451 NO BAIRRO MONTREAL

SOLICITA À SECRETARIA DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO NO TEMPORIZADOR NO SEMÁFORO INSTALADO NA RUA EQUADOR, PRÓXIMO AO Nº 336 NO BAIRRO PROGRESSO

SOLICITA À SEMADETUR QUE SEJAM EFETUADOS OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CORNÉLIO VIANA NA DIVISA DOS BAIRROS CARMO E MANOA

REQUERIMENTO PARA SESSÃO SOLENE , NA FORMA DO ARTIGO 116, INCISO IV PARA TRATAR DO ANIVERSÁRIO DOS 75 ANOS DA SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL

SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PREVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, SRA. ROSELENE ALVES TEIXEIRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 9° ANO, NA REGIÃO DO BAIRRO CDI II.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES E UM RELATORIO SOBRE O TREMOR REGISTRADO PELA USP EM 03 DE MAIO DE 2023.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2021, TENDO COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SENDO AS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS INTERNOS E EXTERNOS (MANIFESTAÇÃO DO TCE/MG), DESDE A SUA PUBLICAÇÃO ATÉ A DATA ATUAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROJETO DEUS É FIEL, EM NOME DO FUNDADOR RENATO MARTINS DA SILVA, ESTENDIDO À TODOS OS COLABORADORES QUE COMPÕE O PROJETO, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO.

PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO, DA QUADRA NO BAIRRO ITAPUÃ I, LOCALIZADA NA RUA ARAÇARI.

QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO, DA PRAÇA ALCINO BARROS, BAIRRO DEL REY.

QUE SEJA FEITA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA QUADRA LOCALIZADA PRAÇA ALCINO BARROS, BAIRRO DEL REY.

QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA ALCINO BARROS, BAIRRO DEL REY.

QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO, DA PRAÇA, COM CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA ARAÇARI, BAIRRO ITAPUÃ I.

REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA RENATO AZEREDO, EM TODA A SUA EXTENÇÃO, CONSIDERANDO QUE HAJA FOCO DA DENGUE E CHIKUNGUNYA .

SOLICITAR IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CARMEN KILESSE COM AV 1, RUA FRANSCISCO CAMPOLINA PADRÃO, devido grande índice de CARROS, CAMINHÕES, ONIBUS, MOTOS

A REFORMA E PINTURA DA UBS DO BAIRRO BELO VALE, LOCALIZADO A RUA OSCAR PADILHA, 365, BELO VALE.

DETERMINAR QUE FAÇA UM ESF NO BAIRRO ESMERALDAS II.

SOLICITAR QUE POSSA ACRESCENTAR MAIS HORÁRIOS NO ITINERÁRIO DE LOTAÇÃO NO BAIRRO ESMERALDAS, PADRE TEODORO, IPORANGA. DEVIDO OS MORADORES ESTAREM FICANDO PREJUDICADOS

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A CORRETA DENOMINAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT OU RUA SANTOS DRUMOND, TENDO EM VISTA QUE AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE INFORMAM O NOME DO LOGRADOURO, DIVERGEM SOBRE A DENOMINAÇÃO. A PLACA SITUADA NA CONFLUÊNCIA COM AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA ESTÁ COMO RUA SANTOS DUMONT E A PLACA SITUADA NA CONFLUÊNCIA COM RUA SANTA HELENA ESTÁ SANTOS DRUMOND.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SETE LAGOAS, QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO QUE SERÃO PROGRAMADOS, TRABALHADOS E CONTEMPLADOS NO ANO DE 2023, SENDO ELES DE REURB’S E REURB’E, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.465/2017.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, INDICATIVA DE PARADA OBRIGATÓRIA, NA RUA MELQUIADES PEREIRA DE SOUZA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA MINAS GERAIS, NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA AV. MINAS GERAIS, ENTRE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E A LATERAL DA ESCOLA, NO BAIRRO BARREIRO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NO TERRENO PÚBLICO, SITUADO A RUA MARIA DA GLÓRIA BATISTA DE CASTRO (AO LADO DO NÚMERO 57), BAIRRO SANTA FELICIDADE. CASO O REFERIDO LOTE/TERRENO NÃO SEJA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO MESMO PARA QUE PROCEDA A DEVIDA LIMPEZA E CAPINA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO A RUA DALLAS, NÚMERO 105, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO, HAJA VISTA, QUE TEM GERADO GRANDES TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO VIZINHA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM TODOS OS SETORES/EQUIPAMENTOS DA AUTARQUIA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NO TERRENO PÚBLICO, SITUADO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA ENOE LANZA CAMPOS, NO BAIRRO AEROPORTO. CASO O REFERIDO LOTE/TERRENO NÃO SEJA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO MESMO PARA QUE PROCEDA A DEVIDA LIMPEZA E CAPINA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO CEMITÉRIO SANTA LUZIA, LOCALIZADO NA PRAÇA ARTHUR HIGINO DIAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NA ÁREA LOCALIZADA NA ESTRADA DA ESTIVA, INICIANDO NO ATERRO SANITÁRIO (PRÓXIMO AS FAZENDAS DO GILBERTO DOCEIRO E PAREDÃO).

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA EM FRENTE 415, NA AV. MINAS GERAIS, BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITANDO TAPA BURACO EM TODA RUA MESTRE JOÃO MATIAS BAIRRO JARDIM ARIZONA.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA ALTURA DO N 4290, NA AV. JOSÉ SERVULO SOALHEIRO, BAIRRO VERDE VALE.

SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ALAMEDA MARIA VASCONCELOS, BAIRRO SANTA LUZIA.

PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA RIBEIRO PIRES, PRÓXIMO AO N° 863, BAIRRO BOA VISTA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE RESPOSTA SOBRE ASFALTO QUE FOI APLICADO NOS ARREDORES DA PRAÇA JOSÉ CIRILO LEÃO RECENTEMENTE (HÁ POUCAS SEMANAS), POIS, APÓS A FISCALIZAÇÃO FEITA POR ESTE VEREADOR, FOI CONSTATADO QUE O ASFALTO SE ENCONTRA COM DEFEITO CHAMADO “COURO DE JACARÉ”, PORTANTO, SE FAZ NECESSÁRIO REFAZER A OBRA. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ESTE ASFALTO RUIM, VISTO QUE A OBRA É RECENTE? É IMPRESCINDÍVEL UMA RESPOSTA PARA TAL QUESTIONAMENTO EM SE TRATANDO DE UMA OBRA PÚBLICA QUE DEVERIA TER UMA DURABILIDADE MAIOR.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2443, DECRETO 6983, DE 12 DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 538.201,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO. CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, PRÓXIMO À INTERSEÇÃO COM A RUA FELIPE CHAMON, ESTE VEREADOR SOLICITA QUE ENVIE O ESTUDO TÉCNICO QUE COMPROVE A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO NO LOCAL SUPRACITADO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, AO SAAE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTE VEREADOR E ENVIE A ESTE GABINETE, TODAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE TODOS OS MACRO MEDIDORES, SEM EXCEÇÃO, INCLUINDO OS DE CONTRAPARTIDA, CASO EXISTA, INSTALADOS NOS POSTOS TUBULARES DE ACORDO COM A RESPOSTA OFÍCIO 503/SAAE.PNES/2022.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS PROCESSOS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA REFERENTE AO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, 550, BAIRRO MONTREAL COM TODA DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, INCLUINDO DO TITULAR DO IMÓVEL, BEM COMO TODOS OS REGISTROS QUE CONSTAM NO SISTEMA MGF.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SUBSECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE INFORME O VALOR INDIVIDUAL, ITEM POR ITEM, DO MATERIAL ESPORTIVO ADQUIRIDO PELA SECRETARIA NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023, ENCAMINHANDO A ESTE VEREADOR A CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE EMPENHO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA DONA TINA, FRENTE AO N° 448A, BAIRRO BELA VISTA III, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA PAULA TEIXEIRA ALMEIDA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA MARIA PEREIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VILMA DOS REIS PEREIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ILMA APARECIDA FERREIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA PAULA BORGES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DILMARA BARBOSA MOURÃO DE ANDRADE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELIZABETE FÁTIMA MOURA OLIVEIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KÁTIA APARECIDA M. SANTANA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELIANE CRISTINA FERREIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SORAIA APARECIDA CORREIA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NOEME SABINO SIQUEIRA COELHO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KARINE PIMENTEL DE SOUZA

Moção de Congratulação à Sra. FLÁVIA CRISTINA MOTTA ROSA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JUNIA DE ANDRADE COSTA FRANÇA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA DANIELA CRISTINA DE CARVALHO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LIZIA DIAS GONÇALVES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TIARA RIBEIRO DE CARVALHO MALHEIRO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CHRISTIANA DA GLÓRIA BATISTA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA PAULA CARVALHO GUIMARÃES SILVA PONTES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUILHERME AMARAL VIANNA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIANA SCHREIBER LITWINSKI MARTINS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CÍNTIA TEIXEIRA ANDRADE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA HELENA BRAGA VALACI

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ALESSANDRA ALTÍSSIMO FRANÇA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CLÁUDIA VALADARES MENDES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ OTÁVIO DE SOUZA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANIEL FERNANDES VALENTIM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROBERTA DAMIANE DE ALMEIDA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. THAISA CRISTHIAN LESSA

Moção de Congratulação à Sra. SÔNIA PEREIRA DE ALMEIDA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUANA LARA BARBOSA SIMÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SILDÉIA APARECIDA GOMES SANTOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À NELSIANE GORGOZINHO REZENDE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LEIA MARIA COSTA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUCIANA BENTO GONÇALVES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TATIANE FARIA DE OLIVEIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ALINE VANESSA FERREIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WEDSON DE SOUZA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VANILDE MARTINS DAS FLORES PEREIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VALDIRENE TEIXEIRA TOLEDO MOTA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VALDENIS RODRIGUES AVELAR

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TÂNIA LÚCIA AMBRÓSIO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROSIMEIRE QUIRINO DOS SANTOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. REJANE APARECIDA MATIAS

Moção de Congratulação à Sra. NEIDE GOMES XAVIER MOUTINHO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARLOS DOS SANTOS SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MAILDA MARA SANTOS ANDRADE FONTE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JUNIA CASSIA PEREIRA DA SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JORGE LUIZ FERREIRA CUNHA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JÉRCIO ADRIANO DA COSTA SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GEIZIANE GOMES FERNANDES DOS SANTOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DANIELA CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ADENIS MOURA DE OLIVEIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS MARTINS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ROSÂNGELA GONÇALVES BARBOSA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA POLIANA RIBEIRO FERREIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ FERNANDO CALDEIRA JÚNIOR

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA KÊNIA ALESSANDRA DE LOURDES SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA JÚLIA SILVA COLARES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FLÁVIO GUIMARÃES SANTANA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FABIANO REZENDE CARVALHO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA BEATRIZ PEREIRA DE OLIVEIRA FONSECA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR AROLDO MOREIRA DA FONSECA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GABRIELA AMARAL

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ADRIANA RODRIGUES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JANAÍNA VIEIRA ALVES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANDREIA DIAS SOARES BARCELOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JÚNIOR CAETANO PEREIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ELIANE ROCHA CARVALHO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MAYSA APARECIDA COSTA CORREA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EVA RAIMUNDA PEREIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JOSIANE CRISTINA DA SILVA MOREIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MÁRCIA BATISTA SOUZA CORREA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SÔNIA FÁTIMA DE FREITAS BELINO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KARINE OLIVEIRA DE SOUSA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CLEIA MÁRCIA ALVES DOS SANTOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CÍNTIA CRISTINA COELHO CIRINO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LÚCIA DIAS BARBOSA DVRIES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA CLÁUDIA TOMAZ BARBOSA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA CRISTINA BARBOSA COSTA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SANDRA LUZIA ROCHA MOSS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CLISSIANE WASHINGTON FERNANDINO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADJANILSON JOSÉ SILVA VIEIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. IOLANDA FARIA DE LEMOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MICHELLE APARECIDA DE OLIVEIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA CAROLINA TOSTES MENDES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DORA HELENA PEREIRA DE SOUZA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALBER ALÍPIO RIBEIRO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HIGINO LOPES PEREIRA NETO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. TALITA CRUZ

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUILHERME MENEZES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ALESSANDRA VILAS BOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ADRIANA DOS SANTOS SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. PRISCILA DA SILVA PEREIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MELISSA KELLY DE SOUZA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. THALITA LUCIANA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CAMILA BENÍCIO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FABIANA BENTO DOS SANTOS SOARES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA CRISTINA LOPES EVANGELISTA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA LUIZA TEIXEIRA PEREIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANDREA MARIA DE SOUZA E SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HIGO RISS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. BRENDA ROCHA BEIRIGO DA SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. POLYANA CAMPOLINA LOPES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NATÁLIA DARC ROCHA DA SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIS GUSTAVO MACIEL DOS SANTOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIANA CAEIRO GOMES DE ABREU

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ISABEL APARECIDA DE ALMEIDA LIMA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JULIANA APARECIDA DA S. CARVALHO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EDILMA VAZ DA SILVA COSTA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. PRISCILA CHAIANE PEREIRA VIEIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ CARLOS SALES BARBOSA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARLIA DOS SANTOS ORNELAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GERALDA MARGARIDA C. MARQUES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JAIR PEREIRA DOS SANTOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARÍLIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JÚLIA CRISTINA MARQUES PEREIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FERNANDO GOMES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DANIELE ALMEIDA FERREIRA SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIANA APARECIDA GOMES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CRISTINA FROIS DE SOUZA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JÚLIO CÉSAR SILVA ALMEIDA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CLAUDIELENA BARBOSA GIMENEZ

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FRANSBEL SILVA ALBUQUERQUE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VICTOR JOSÉ DE FARIA SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MATHEUS BASTOS DA COSTA

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA INSTALADA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA IRINEU NOGUEIRA, BAIRRO SANTA LUZIA

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE SITUADO NA ALTURA DO Nº 277, RUA ÁLVARO AZEREDO COUTINHO, BAIRRO LUXEMBURGO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À (SELTRANS) A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM TODA EXTENSÃO DA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE SITUADO NA ALTURA DO Nº 22, RUA CAMPOS ALTOS, BAIRRO PADRE TEODORO

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO EUSTÁQUIO SILVA, BAIRRO BELO VALE

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEVY ANASTÁCIO SALES, BAIRRO PORTAL DA SERRA

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA ALTURA DO Nº 13.705, DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO GLÓRIA

CAPINA E LIMPEZA DE LOTE VAGO NA RUA LUIZ ELIAS MEDEIROS EM FRENTE AO Nº 110 NO BAIRRO BOUGANVILHE

QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA NA EXTENSÃO DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO APOIO, EM FRENTE AO Nº 1173 EM DIANTE, BAIRRO EMÍLIA.

QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, BAIRRO MONTREAL.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ALAMEDA HERMENEGILDO GOMES DA SILVA, BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL, NESTA CIDADE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL,PARA QUE INFORME SE JÁ FOI FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAR FEIRA LIVRE EM VOLTA NO CAMPO DO MONTREAL, HAJA VISTA QUE, AS FEIRAS LIVRES SÃO UM IMPORTANTE ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INDO MUITO ALÉM DISSO: É TAMBÉM ESPAÇO DE SOCIALIZAÇÃO, IDENTIDADE REGIONAL E CULTURA.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, SECRETÁRIOS E TODOS OS INTERESSADOS, ACERCA DA SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS, QUE A EMPRESA VEM REALIZANDO NA CIDADE ESOBRE A SITUAÇÃO DO BAIRRO MONTREAL II.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O PARA CONCLUIR A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AV. DO CONTORNO, SITUADA NO BAIRRO INTERLAGOS, POR FIM E NÃO MENOS IMPORTANTE QUE SEJA INFORMADO O VALOR GASTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, E A PROJEÇÃO DE GASTO PARA PAVIMENTAÇÃO DE 1,1 KM DA AVENIDA JÁ SUPRACITADA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS REQUISITOS QUE O MUNICÍPIO UTILIZOU PARA DESTINAR OS ALIMENTOS ARRECADADOS NA FESTA DO TRABALHADOR 2023, E QUAIS FORAM AS INSTITUIÇÕES CONTEMPLADAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADO O AFUNDAMENTO NO ASFALTO NA RUA MARIA FERREIRA SARAIVA PRÓXIMO Nº 275 NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADILSON DE MOURA SILVA ANTIGA RUA H NO BAIRRO DONA SÍLVIA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA JOÃO PAIVA PRÓXIMO Nº 288 NO BAIRRO SÃO GERALDO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA G3 ESQUINA COM RUA P3 NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA CURVA DA RUA NEWTON DE AGUIAR MARTINS NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO MEIO-FIO TODA EXTENSÃO DA AVENIDA G3 ESQUINA COM RUA P3 NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO MEIO-FIO NA RUA NEWTON AGUIAR MARTINS EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA NO BAIRRO LAGOA GRANDE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA VENCESLAU BRÁS NO BAIRRO SÃO JOÃO.

CÓPIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - PL Nº 004/2023 – PE Nº 004/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. OS ITENS CITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 37.980,00 (TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2023

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - PL Nº 004/2023 – PE Nº 004/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. OS ITENS CITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 5.090,40 (CINCO MIL, NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2023

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - PL Nº 004/2023 – PE Nº 004/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA GAMMA CONFECÇÕES LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. OS ITENS CITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 27.494,50 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2023

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - PL Nº 004/2023 – PE Nº 004/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAL. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. OS ITENS CITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 18.451,62 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2023.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - PL Nº 004/2023 – PE Nº 004/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA KARINA EPI’S LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. OS ITENS CITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 34.650,00 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS. ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2023

ESTUDO DE TRÁFEGO NA REGIÃO DA ROTATÓRIA DA AVENIDA CARMEN KILESSE COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A DISPONIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO SANTA ROSA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A ATUAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O BAIRRO MONTREAL 2.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE TEVE POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MÓVEL, VIRTUAL IP EM NUVEM, HARDWARES E TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GRÁFICA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 5649/2023, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 025/2023, SOLICITADO PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG, QUE TEVE POR OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COMPREENDENDO: LICENÇA PARA ATÉ 30 USUÁRIOS SIMULTÂNEOS. IMPORTAÇÃO DE DADOS PARA EQUIPAMENTO MÓVEL DE RECADASTRAMENTO. TESTES DE VALIDAÇÃO E FORMATAÇÃO DOS DADOS COLETADOS EM CAMPO. EXPORTAÇÃO DOS DADOS COLETADOS EM CAMPO PARA BASE DE DADOS DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 5651/2023, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 027/2023, SOLICITADO PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG, QUE TEVE POR OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO RASTREÁVEL E RBC E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES NO LABORATÓRIO CENTRAL E LABORATÓRIO ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA), NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2023.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 5652/2023, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 028/2023, SOLICITADO PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ANTICORROSIVA EM ESTRUTURAS METÁLICAS DO SAAE - EEA SINHÁ ANDRADE, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CENTRAIS ANTICORROSIVAS, ESTRUTURA DE ANCORAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE ELÉTRONS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AOS AUTOS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELO SETOR REQUISITANTE.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (CÂNULA, GEL PARA ULTRASSOM, WIPPER, TUBO ENDOTRAQUEAL, ETC.).

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 107 DISPOSITIVOS KIT DISPLAY TELA TOUCH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESCOVAS PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AS CRECHES RECEBERAM OS MATERIAS RETIRADOS DA CASA QUE FOI ADQUIRIDA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD (AO LADO DA ACADEMIA PRATICA).

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE HÁ PREVISÃO DE ADQUIRIR NOVAS PRATELEIRAS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUAL O VALOR SERÁ GASTO PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO QUAL O MOTIVO AINDA NÃO FORAM CONTRATADOS OS 240 AGENTES DE ENDEMIAS QUE FORAM APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUAL O VALOR SERÁ GASTO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE DO BAIRRO DONA DORA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANTAS DOSES DE VACINA BABY PFIZER, PFIZER PEDIÁTRICO, PFIZER ADULTO E BIVALENTE JÁ FORAM APLICADAS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANTAS DOSES DE VACINA BABY PFIZER, PFIZER PEDIÁTRICO, PFIZER ADULTO E BIVALENTE FORAM PERDIDAS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023 E QUAL O MOTIVO DESTA PERDA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS OS CURSOS REALIZADOS PELO CENTRO REGIONAL MARIA DOS ANJOS MACEDO (CRAMAM) NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023 E QUANTAS PESSOAS REALIZARAM OS CURSOS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE EM MÉDIA QUAL A PORCENTAGEM DE PESSOAS QUE CONCLUEM OS CURSOS QUE SE INSCREVERAM NO (CRAMAM).

SOLICITANDO AUMENTO DO TEMPO DOS SEMÁFAROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA AMÉRICO TEIXEIRA GUMARAES E RUA POLICENA MASCARENHAS NO BAIRRO SÃO GERALDO

SOLICITANDO AUMENTO DO TEMPO DOS SEMÁFAROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA AMÉRICO TEIXEIRA GUMARAES E AVENIDA DEPUTADO RENATO AZEREDO NO BAIRRO SÃO GERALDO

SOLICITANDO PRATELEIRAS NA BIBLIOTECA PÚBLICA

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO PLO Nº133/2023 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.834.883,61 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA A LEI Nº 6.595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

(VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA FECONEX NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS EM RESPEITO AO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

REVOGA OS INCISOS I A III DO ARTIGO 15, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 15 E REVOGA O § 1º DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 1.147/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E USO DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA MILTON NASCIMENTO - MIMO

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOVELINA JOSÉ MARCELINO

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO À POPULAÇAO COM OS DIFERENTES SERVIÇOS CLÍNICOS FARMACÊUTICOS, NA FORMA QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CUSTEAR DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS CIENTÍFICOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS”

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS GARIS.

INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO POLÍTICA NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – EDUCASER NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE LIVROS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE DA ORIENTAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE SOCORRER ANIMAIS DOMÉSTICOS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DOS JOVENS TRABALHADORES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO FRATERNAL E EDUCATIVO DE SETE LAGOAS.