Resumo (12ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA DE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JEOVÁ JIRÉ – DEUS PROVEDOR SITUADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INFORMAR SE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS HÁ MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO NA ALFABETIZAÇÃO E APRENDIZADO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CASO NEGATIVO, REQUER AQUISIÇÃO DESTES.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA NELI TEIXEIRA DE ABREU COM AVENIDA VILA LOBOS LOCALIZADA NO BAIRRO MANGABEIRAS.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA REI SALOMÃO LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO.

QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA TIPO BAÚ; CAPACIDADE CARGA: MÍNIMA DE 8.210 KG; PTB - PESO TOTAL BRUTO: MÍNIMO DE 13.000 KG; POTÊNCIA: MÍNIMA DE 185 CV; FAIXA CILINDRADA: MIN DE 4.500 E MÁXIMA 4800CC; DIREÇÃO: HIDRÁULICA; TRAÇÃO: 4X2; COMBUSTÍVEL: DIESEL; ACESSÓRIOS: AR-CONDICIONADO; VEÍCULO 0 (ZERO) KM, DESTINADO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS INSUMOS DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARAPUAVANO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA MARIA DE LOURDES CORREA (ANTIGA RUA B) NO BAIRRO BOUGANVILE III.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA LUXEMBURGO AO LAGO DO N° 506 NO BAIRRO GLÓRIA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA MARIA DE LOURDES CORREA (ANTIGA RUA B) NO BAIRRO BOUGANVILE III.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA JOAQUIM VICENTE FERREIRA Nº 247 NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITACAMBIRA NO BAIRRO CANAÃ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA LAGOA DOS REMÉDIOS EM FRENTE AO N° 82 NO BAIRRO LAGOA GRANDE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁLVARO DE AZEVEDO COUTINHO BAIRRO LUXEMBURGO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPINAS NO BAIRRO CANAÃ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMEU SILVA NO BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUILHERME ANDRADE ALMEIDA NO BAIRRO CANADÁ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALCÍDES FONSECA NO BAIRRO HENRIQUE NERY.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR TOTAL ARRECADADO PELA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE, INFORME QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORAM ENVIADAS PARA A EMPRESA GANHADORA DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO, HAJA VISTA VÁRIAS DENÚNCIAS QUE A MESMA JÁ RECEBEU E NÃO JUSTIFICOU OU ATE MESMO ADEQUOU-SE PARA PRESTAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS ESPECIALIDADES MEDICAS NÃO ESTÃO SENDO REALIZADAS DEVIDO À FALTA DE PROFISSIONAIS, ADEMAIS QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM UMA PLANILHA CONTENDO TODAS AS ESPECIALIDADES MEDICAS QUE A PREFEITURA PRESTA NA ÁREA DA SAÚDE E QUE SEJA INFORMADO SE TEM A QUANTIDADE NECESSÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE QUALIDADE .

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ENVIE UMA CÓPIA DA ATA – PE Nº 017/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS., NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 025/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, TENDO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, SENDO O VALOR: R$ 1.923.900,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), HAJA VISTO O VALOR DO PROCESSO LICITATÓRIO SOLICITO QUE SEJA ENVIADO A PROJEÇÃO DE QUANTAS CESTAS BÁSICAS O PROCESSO LICITATÓRIO CONTEMPLARA E O VALOR UNITÁRIO DE CADA CESTA BÁSICA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUSTAVO SANTANA, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PL COM ENDEREÇO NA RUA RODRIGUES CALDAS, 79. EDIFÍCIO TIRADENTES - 3º ANDAR - SALA 2. BAIRRO: SANTO AGOSTINHO. BELO HORIZONTE - MG. CEP: 30190120 GABINETE 307 - ANEXO IV - CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO MOREIRA DA COSTA, HAJA VISTA QUE MAIS DE 285 CRIANÇAS SERIAM BENEFICIADAS COM A QUADRA POLIESPORTIVA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUSTAVO SANTANA, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PL COM ENDEREÇO NA RUA RODRIGUES CALDAS, 79. EDIFÍCIO TIRADENTES - 3º ANDAR - SALA 2. BAIRRO: SANTO AGOSTINHO. BELO HORIZONTE - MG. CEP: 30190120 GABINETE 307 - ANEXO IV - CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL SETE LAGOAS, HAJA VISTA QUE A REFERIDA ORGANIZAÇÃO POSSUI POUCOS VEÍCULOS PARA ATENDER TODA A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD COM ENDEREÇO NA ENDEREÇO: GABINETE 307 - ANEXO IV - CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL SETE LAGOAS, HAJA VISTA QUE A REFERIDA ORGANIZAÇÃO POSSUI POUCOS VEÍCULOS PARA ATENDER TODA A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. HELMO MESSIAS GUARANI, 2º SARGENTO, NO QUAL INGRESSOU NA ORGANIZAÇÃO CBMMG, EM 23 DE NOVEMBRO DE 1986, E NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 O MILITAR SALVOU A VIDA DE UM BEBÊ DE APENAS 9 MESES.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRASNPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA EM SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA ALAMEDA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO CATAVENTO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA ALAMEDA DAS ROSAS, NO BAIRRO CATAVENTO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA ALAMEDA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO CATAVENTO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA ALAMEDA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO CATAVENTO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A BASE DE CÁLCULO QUE ESTÁ SENDO USADA ATUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM RELAÇÃO AO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI. REQUER INFORMAÇÕES SE ESTÁ USANDO O VALOR VENAL DO IMÓVEL, CONFORME CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU OU ESTÁ UTILIZANDO COMO BASE DE CÁLCULO O VALOR NORMAL DE MERCADO (VALOR DA VENDA), CONFORME O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ NO JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO RESP 1937821, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE FORAM REALIZADAS AS VISITAS TÉCNICAS E SE FOI FEITO O LEVANTAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, QUE NECESSITARÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS DE AMIANTO, POR TELHAS DE MATERIAIS ALTERNATIVOS, COMO FIBROCIMENTO (SEM AMIANTO), BARRO, METÁLICA OU POLIPROPILENO, BEM COMO, SE JÁ EXISTE UM CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE FOI REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA AILTON JOSÉ GUISCEM, NA ALTURA DO Nº184, NO BAIRRO SÃO GERALDO. SOLICITO AINDA, CRONOGRAMA DESTA SECRETARIA, PARA EXECUÇÃO DE TAIS OBRAS.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE FOI REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA EDITH MAINARTE SILVA, NAS PROXIMIDADES, COM A INTERSEÇÃO DA AV. DOUTOR MILTON MOREIRA AVELAR, NO BAIRRO VERDE VALE. SOLICITO AINDA, CRONOGRAMA DESTA SECRETARIA, PARA EXECUÇÃO DE TAIS OBRAS.

SOLICITA REALIZAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO EM TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PROFESSOR ABEYLARD.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA ÁREA DA PREFEITURA EM FRENTE O SANTA HELENA PRIMAVERA BAIRRO PRIMAVERA NA RUA QUINTILIANO FRANÇA.

SOLICITANDO AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO PARA AUXILIAR DE SECRETARIA E ASSISTENTE DE BIBLIOTECA PARA 30% (TRINTA POR CENTO).

SOLICITANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA PARA ENTRADA DO DISTRITO DO BARREIRO.

SOLICITANDO IMPLANTAR UM POLO DE ENSINO SUPERIOR NO DISTRITO DO BARREIRO, COM OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE PRESENCIAL, SEMI-PRESENCIAL E/OU ON-LINE.

SOLICITANDO IMPLANTAR UM POLO DA ESCOLA TÉCNICA NO DISTRITO DO BARREIRO.

ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.847/10, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA, NA RUA GOVERNADOR MILTON CAMPOS, N° 31, PRÓXIMO AO PORTÃO DE ACESSO DA CÁRITAS DIOCESANA, BAIRRO CENTRO

FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, N° 1411, EM FRENTE A UNA SETE LAGOAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

NOTIFICADOS O PROPRIETÁRIO E REALIZADA EM TEMPO HÁBIL (PRAZO DE 10 DIAS) A LIMPEZA DE UM LOTE, LOCALIZADO NA RUA ORLANDO CALAZANS RIBEIRO, AO LADO DO N° 441, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NAS RUAS OVÍDIO MARQUES E TARCILA DOS SANTOS, SITUADAS NOS PORTÕES LATERAIS DE ACESSO DO COLÉGIO CAETANO, BAIRRO MANGABEIRAS.

SOLICITAR QUE SEJAM REALIZADAS A VISTORIA E FISCALIZAÇÃO NA EMPRESA ALFA METÁLICOS LTDA, SITUADA NA RODOVIA BR040, KM 474, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, EM RAZÃO DO AUMENTO EXACERBADO DE POLUENTES LANÇADOS NA ATMOSFERA ADVINDOS DO PÓ DE RESÍDUOS FERROSOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA DAS NAÇÕES UNIDAS, NA ALTURA DO NÚMERO 348, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE A RELAÇÃO DO QUADRO DE ATIVOS DE AGENTES DE ENDEMIAS ANTES DO PROCESSO SELETIVO 001/2021, DESCRIMINADOS NAS SEGUINTES ANEXAS: • AGENTES DE ENDEMIAS DA ÁREA URBANA • AGENTES DE ENDEMIAS DA ÁREA RURAL • AGENTES DE ENDEMIAS DO CCZ • PE (PONTO ESTRATÉGICO) - AGENTES DE ENDEMIAS QUE FAZEM VISITAS EM LUGARES ESTRATÉGICOS COMO EMPRESAS, FERROS VELHOS E INDÚSTRIAS • UBV- AGENTES DE ENDEMIAS QUE TRABALHAM COM AS BOMBAS APLICANDO VENENO COMO FUMACÊ • ADMINISTRATIVO- AGENTES DE ENDEMIAS QUE REALIZAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS COMO DENÚNCIAS, ESTATÍSTICA, RH E ALMOXARIFADO

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME O EDITAL 2430, LEI 9522, DE 10 DE ABRIL DE 2023, REFERENTE À INCLUSÃO DA AÇÃO: APOIO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, NO VALOR TOTAL DE R$ 538.201,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E UM REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, APROVADO PELA LEI Nº 9.494, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, ENVIE AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SOLICITANDO OS TRÊS ORÇAMENTOS QUE COMPUSERAM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 15 SALAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM, SENDO 14 (QUATORZE) COM FINALIDADE DE SALA DE AULA E 1 (UMA) COM FINALIDADE DE REFEITÓRIO, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 2.765, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SETE LAGOAS/MG, CEP 35701-242, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES FONSECA, QUE PASSARÁ POR REFORMAS, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 102824. ESTE GABINETE REQUER AINDA, O VALOR, BEM COMO OS DEVIDOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE INFORME POR QUAL MOTIVO AS CANDIDATOS QUE FIZERAM O PROCESSO SELETIVO DE 2011 PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), FORAM CONVOCADOS SOMENTE AGORA EM 2023.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE A RELAÇÃO DE TODOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA QUE SÃO NOMEADOS NO MUNICÍPIO, EM TODAS AS SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, COM O RESPECTIVO PROCESSO SELETIVO QUE DERAM DIREITO A POSSE DO CARGO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO A RUA SANTA JULIANA, ANEXO DO CAMPO EUCALIPAL. ESTA LOCALIZAÇÃO É LOCAL ESTRATÉGICO E FÁCIL ACESSO A POPULAÇÃO. SEGUE AS SEGUINTES PERGUNTAS: • POR QUAL MOTIVO ESTÁ ABANDONADO? • POR QUE NÃO EXISTE MANUTENÇÃO NO LOCAL? • A SECRETARIA TEM CIÊNCIA QUE ESTÁ OCORRENDO DEPREDAÇÃO E TRAZENDO PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO? • ALÉM DISSO QUE O LOCAL TEM SIDO USADO POR USUÁRIOS DE DROGAS, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES EXISTE O PLANEJAMENTO PARA USO DO IMÓVEL A CURTO PRAZO? QUAL SERÁ?

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À (SELTRANS) A FIM DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO COM RUA REI SALOMÃO, BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA E CONCERTINA NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À (SELTRANS) A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E INDICAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AV. MARIA ESTELA DE SOUZA, BAIRRO BERNARDO VALADARES

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À (SELTRANS) A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), DA AV. MARIA ESTELA DE SOUZA, BAIRRO BERNARDO VALADARES

REQUER QUE SEJA ENVIADA A ESSE VEREDOR A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUAIS SÃO OS PRESTADORES DE SERVIÇOS LANÇADOS NO VALOR DE R$ 3.021.067,94, CONTIDO NO RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO REFERENTE A SECRETARIA DE SAUDE, ITEM 7, CONFORME LANÇADO NO 2° SLIDE EM ANEXO.

QUE SEJA ENVIADA A ESSE VEREDOR A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUANTIDADE, TIPOS DE SERVIÇOS E COPIA DE TODOS OS CONVENIO FIRMADOS ENTRE O MUNICIPIO DE SETE LAGOAS NO ANO DE 2022 JUNTO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO VALOR DE R$ 62.540.493,49, conforme anexo.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GANDHI EM FRENTE AO Nº561 NO BAIRRO JK.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OURO PRETO, BAIRRO JARDIM CAMBUÍ, NESTA CIDADE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CORONEL JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CHICHILO LABBATE, BAIRRO JARDIM CAMBUÍ, NESTA CIDADE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO EVANGELISTA FRANÇA, BAIRRO JARDIM CAMBUÍ, NESTA CIDADE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTESÃO DA RUA ENGENHEIRO JOSÉ FRANÇA, BAIRRO JARDIM CAMBUÍ, NESTA CIDADE.

LIMPEZA, CAPINA, ARBORIZAÇÃO, PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BANCOS, ILUMINAÇÃO ENTRE OUTROS DA PRAÇA MARIA CAMPOS DE SOUZA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO II.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SANTA JULIANA COM RUA ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, EM FRENTE AO N°2411 BAIRRO SÃO VICENTE.

OBSERVADO AS DIRETRIZES DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CONSEQUENTEMENTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA, ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO/SUPERIOR PARA ATENDER A REGIÃO E ADJACÊNCIAS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED, NA RUA SANTA LUZIA , BAIRRO BOM JARDIM.

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS EM UM SENTIDO AS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PROIBIDO ESTACIONAR), NA RUA HIARA, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 54, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESSA CIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENÇÃO NA AVENIDA SETE LAGOAS, BAIRRO LAGOA GRANDE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA SÃO JOÃO, N° 202 BAIRRO PROGRESSO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA DAS MADRESSILVA COM RUA DAS DÁLIAS, BAIRRO MONTREAL.

(VEJA SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI O PRÊMIO PRODUTIVIDADE FISCAL - PREVISA E O PRÊMIO PRODUTIVIDADE COLETIVA - PROVISA, NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

ALTERA A LEI Nº 9.364, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE “CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".

ALTERA O §3º DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA TANIA MARIA BARBOSA SILVA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA “MANOELA DOS SANTOS SOARES (DONA SANELA)”

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS – MAIO ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG, DENOMINADO “DESENVOLVE SETE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- OCA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM CONDOMINIOS, SHOPPINGS CENTERS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE DA IMPLANTAÇAO E INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO DE UMA PRAÇA OU PARQUE PÚBLICO COM DESTINAÇAO EXCLUSIVA PARA LAZER E RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS.

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CONTAGEM REGRESSIVA DE TEMPO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA IMPLANTADO NAS PRAÇAS PÚBLICAS BRINQUEDOS ADAPTADOS E ESPAÇO DE LEITURA COM ACESSIBILIDADE TOTAL PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEM NAZISMO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO CURRÍCULO DA CIDADE DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES PARA O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO”.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESCOLA DE APRENDIZAGEM AGROECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE DE SAÚDE, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO NO CARNÊ DO IPTU SUGERINDO CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DESTINADA AO AMPARO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL

CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.