Resumo (10ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTE COM LUMINÁRIA NA AVENIDA JOSÉ BREONE CHAMON, PRÓXIMO AO NÚMERO 22, BAIRRO DONA DORA PARA COMPLETAR A ILUMINAÇÃO DA VIA.

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MARÇAL FILHO, EM FRENTE O Nº 42, NO BAIRRO DONA DORA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DO CONSELHO FISCAL, A FUNÇÃO DE SUPLENTE DO 3º CONSELHEIRO FISCAL DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLÁUDIO MÁRCIO PINTO DA SILVA, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DO CONSELHO FISCAL, A FUNÇÃO DE 2º CONSELHEIRO FISCAL DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GERALDA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DO CONSELHO FISCAL, A FUNÇÃO DE SUPLENTE DO 2º CONSELHEIRO FISCAL DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VICTOR HIAGO MATTOS GONÇALVES, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DO CONSELHO FISCAL, A FUNÇÃO DE 1º CONSELHEIRO DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FLÁVIO MARCOS COTA BRAZ, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DO CONSELHO FISCAL, A FUNÇÃO DE SUPLENTE DO 1º CONSELHEIRO DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE ANTÔNIO LEITE FERREIRA, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA, A FUNÇÃO DE 1º DIRETOR SOCIAL DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JÂNIO SANTOS, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA, A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAURÍCIO TEIXEIRA GOMES, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA, A FUNÇÃO DE DIRETOR PATRIMÔNIO DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDER FRANÇA CANABRAVA, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA, A FUNÇÃO DE 2º DIRETOR FINANCEIRO DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO EUGÊNIO BARBOSA RAPOSO, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA, A FUNÇÃO DE 1º DIRETOR FINANCEIRO DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ CARLOS SIQUEIRA, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA, A FUNÇÃO DE 2º DIRETOR SECRETÁRIO DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JÚLIO CÉSAR DRUMMOND PESSOA, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA, A FUNÇÃO DE 1º DIRETOR SECRETÁRIO DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCELO LEANDRO FREITAS, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA, A FUNÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSIANE CRISTINA OLÍMPIO DE SOUZA, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DO CONSELHO FISCAL, A FUNÇÃO DE 3º CONSELHEIRO FISCAL DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. GABRIELA SAMANTA LAVALLE NETO, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NILMA MARIA DOS REIS, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXANDRE VIANA CORREA, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ELIAS JOSÉ RODRIGUES, POR INTEGRAR, COMO MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NOVA GESTÃO 2023/2025 DA APAE DE SETE LAGOAS – MG.

QUE SEJA INFORMADO OS VALORES QUE SERÃO GASTOS PARA A REINSTALAÇÃO DO LETREIRO COM A MARCA DA CIDADE QUE AFUNDOU NA LAGOA PAULINO. E QUAL A DATA PREVISTA PARA REINSTALAÇÃO DO MESMO.

QUE SEJA INFORMADO A DATA PREVISTA PARA SAIR O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.

QUE SEJA INFORMADO COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS EMPRENDIMENTOS DO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I.

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES DE QUANTOS USARIOS (CLIENTES) O SAAE POSSUI

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DA AGENCIA DE PUBLICIDADE ADITIVO 042/2022

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE A ORIGEM DO REBAIXAMENTO DO ASFALTO DO BAIRRO STA LUZIA (CONHECIDO COMO BURACO DO CECÉ)

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR SERGIO ALVES DE MEIRELES MOUTINHO ,

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DA FAZENDA PARA REUNIÃO ESPECIAL REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA OBRA E CONCLUSÃO DO PROTEJO DA AV MARECHAL CASTELO BRANCO, A REALIZAR NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, ÀS 14HS, PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO CITADO

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO EM FRENTE AO NÚMERO 4101 BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE TROCA DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARE DO CRUZAMENTO DA RUA GUANUBI COM A RUA LEONARDO VILAS BOAS NO BAIRRO EMÍLIA.

QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PEDRAS LOCALIZADA EM FAZENDA VELHA.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JEOVA JIRÉ LOCALIZADA EM FAZENDA VELHA PRÓXIMO AO PONTO FINAL DA LOTAÇÃO.

QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JEOVA JIRÉ LOCALIZADA EM FAZENDA VELHA PROXIMO AO PONTO FINAL DA LOTAÇÃO.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ FONSECA PIRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES FONSECA LOCALIZADA EM FAZENDA VELHA.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA CALÇADA DA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE COM COSNTRUÇÃO NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA FRANÇA NÚMERO 95 LOCALIZADO NO BAIRRO ESPERANÇA.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALCINO FERREIRA ALMEIDA, BAIRRO PADRE TEODORO.

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSE GABINETE A RELAÇÃO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURAIS, ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS NO CÉUS DAS ARTES.

ENCAMINHE O CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE COLONOSCOPIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO DOS PACIENTES.

PARA QUE INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS VELÓRIOS ESTÃO TENDO DURAÇÃO DE SOMENTE DE 04 HORAS PARA CADA FAMÍLIA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO COM EXTREMA URGÊNCIA A REFORMA DO ESF DO BAIRRO ALVORADA, LOCALIZADO NA RUA MARIO RÉIS N°84.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR O RETORNO DAS CAÇAMBAS PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA AVENIDA DALTON, EM FRENTE AO Nº 84, BAIRRO JK, AO LADO DA CRECHE EM CONSTRUÇÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE FAÇA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SETE LAGOAS - CMJ/SL, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.310 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE CONTAGEM REGRESSIVA NO SEMÁFORO DA AVENIDA ANTONIO OLINTO PRÓXIMO DAS LOJAS REDE E O TERMINAL URBANO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CUMPRIDO O CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 33/1998 QUE TORNA OBRIGATÓRIA O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA EFETUADA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES E ARTES NA REGIÃO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, SEMELHANTE AO CEU’S DAS ARTES DO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE ESTUDO HIDROGEOLÓGICO REFERENTE AO FATOS QUE OCASIONARAM O AFUNDAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TUPINIQUINS COM NESTOR FOSCOLO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA MANHÃ DE DOMINGO DIA 02 DE ABRIL DE 2023

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 07 DE JULHO DE 2023, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR A MAIS JOVEM CANTORA LÍRICA DO BRASIL, LARISSA DE ALMEIDA GONÇALVES FARIA, AO HOTEL ATLAS SETE LAGOAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 10 (DEZ) ANOS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO, À PARÓQUIA DE SÃO CRISTÓVÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE 50 (CINQUENTA) ANOS E AO CORAL DOM SILVÉRIO, EM COMEMORAÇÃO AOS 60 (SESSENTA) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O 01º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 COM OBJETIVO DE REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA BURACO, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO ADMINISTRATIVO DA LICITAÇÃO ACIMA FOI ASSINADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, NO VALOR DE R$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) E O PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO RESPECTIVO CONTRATO FOI ASSINADO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, OU SEJA, COM INTERVALO DE 40 (QUARENTA) DIAS, COM ACRÉSCIMO DE R$ 817.603,61 (OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AS ORDENS DE SERVIÇO, RELATÓRIO DO TRABALHO EXECUTADO ATÉ A PRESENTE DATA, JUSTIFICATIVA QUE GEROU O ADITIVO E CASO TIVER, QUAL ÍNDICE PARA CALCULAR O ACRÉSCIMO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, INFORMAÇÕES SE FOI REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA NA PARTE ELÉTRICA, BEM COMO, SE FOI INSTALADO MAIS UNIDADES DE HOLOFOTES, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO VINICIUS DIAS AVELAR, NO NOVA CIDADE, CONFORME FOI SOLICITADO POR ESTA EDIL POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 4023/2022.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, INFORMAÇÕES SE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA, O REGIMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO, O QUAL, ESTAVA EM PROCESSO DE ELABORAÇÃO, CONFORME FOI INFORMADO PELA SECRETARIA ADJUNTA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, POR MEIO DO OFICIO/SELTRANS/GAB/851/2022 (ANEXO), EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 3530/2022, DE AUTORIA DESTA EDIL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO CONCLUIU O PROCESSO DE ADESÃO A PLATAFORMA REDE GOV.BR E SE JÁ ESTÁ SENDO APLICADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO RECEBIDA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO, DE MINHA AUTORIA, DE Nº 2836, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1042/2022 – SMFAPTCS (ANEXO), DATADO EM 31 DE AGOSTO DE 2022, O MUNICÍPIO JÁ SE ENCONTRAVA EM PROCESSO DE ADESÃO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2021 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA ILHA DO MILITO E, RETORNO ENVIADO AO MEU GABINETE ATRAVÉS DOS OFÍCIOS OF.GAB/ST/PREF/3112/2022 E OFÍCIO Nº 1204/2022 – SMFAPTCS, NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO 3470/2022. NOS TERMOS DA RESPOSTA ENVIADA, SOLICITO NA OPORTUNIDADE, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE PAGAMENTO COM VALOR CORRIGIDO REFERENTE AOS ALUGUEIS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2022, EFETUADOS INICIALMENTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2022, ATRAVÉS DA CÓPIA DO ACORDO CELEBRADO “ENTRE AS PARTES”, CITADO NA RESPOSTA PRESENTE NOS OFÍCIOS ACIMA. REQUER AINDA INFORMAÇÕES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS DO MÊS DE MARÇO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO, REQUER CÓPIA DO CITADO PROTOCOLO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM DOCUMENTOS PERTINENTES ÀS INFORMAÇÕES E AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS REALIZADAS NA ILHA DO MILITO, COM A FINALIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS DE ALUGUEIS PELO CONCESSIONÁRIO, NOS TERMOS AUTORIZADOS E ATUALIZADOS COM CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2021.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER NA PRAÇA, SITUADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO DE CASTRO SÁ, SARGENTO JOSÉ DO ROSÁRIO, FRANCISCO SILVA PADRÃO E JOSÉ NOTÁRIO GOMES, NO BAIRRO BRASÍLIA. A REVITALIZAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR OS SERVIÇOS DE REPARO NOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, OS QUAIS SE ENCONTRA-SE QUEBRADOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E REPARO NAS GRADES DA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO, MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM TORNO DA PRAÇA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NO TERRENO PÚBLICO, ONDE ESTÁ INSTALADO A SEDE DO CONSELHO TUTELAR – SETOR I, SITUADO A RUA CORONEL ANTÔNIO ANDRADE, 1376, BAIRRO SÃO GERALDO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO GEOFÍSICO DO SOLO DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR ÔNIBUS RURAL PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE RESIDEM NA ESTIVA/SILVA XAVIER, IDA E VOLTA, QUE ESTUDEM EM ESCOLAS FORA DE SEU DOMICÍLIO, BEM COMO, INSTITUIR VEÍCULO VAN/ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS PROFESSORES (AS), IDA E VOLTA, QUE MINISTRAM AULAS NOS BAIRROS INFORMADOS ACIMA E RESIDEM EM OUTRAS LOCALIDADES DA CIDADE.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA ITAPERUNA BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BRASIL, BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ARGENTINA, BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CHILE, BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA NOVO MUNDO BAIRRO MANOA.

SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO BARREIRO.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA ITAPOEMA BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO LONTRINHA II.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA ITAPOEMA BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA ATÉ NUMERO 82 BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA ITASSUCE BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA ITAQUICE BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO EXTENÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA ATENDER 30 FAMILIAS NA RUA SÃO GERALDO NA LONTRINHA ABAIXO DA PETROBUB

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, OU CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BORGES RIBEIRO, BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO LONTRINHA II.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, OU CALÇAMENTO DA RUA GERALDO DIAS SILVA,BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, OU CALÇAMENTO DA RUA NICODEMOS LOPES PEREIRA, BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA JOSÉ JOÃO JUNQUEIRA BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA RAINHA CECILIA PRETA BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO AO SAAE EXTENÇÃO DE REDE DE D ÁGUA APROXIMADAMENTE 500 METROS QUADRADOS NA RUA MANOEL DE SOUZA BAIRRO RIACHO DO CAMPO.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA RAIMUNDO RODRIGUES DE PAULA BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO ASFALTAMENTO EM TODA RUA FAZIO AZUL BAIRRO LONTRINHA.

SOLICITANDO ASFALTAMENTO EM TODA RUA DA SERRA BAIRRO LONTRINHA.

SOLICITANDO ASFALTAMENTO EM TODA RUA GERALDO VERISSIMO DE OLIVEIRA BAIRRO LONTRINHA.

SOLICITANDO ASFALTAMENTO EM TODA RUA BRASIL BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, OU CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA A ,BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO ASFALTAMENTO EM TODA RUA URUGUAI BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITANDO ASFALTAMENTO EM TODA RUA DAS OLIVEIRAS BAIRRO LONTRINHA.

SOLICITANDO ASFALTAMENTO EM TODA RUA DONA VERA BAIRRO LONTRINHA.

SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DO ENTULHO DE TODA RUA DA SERRA BAIRRO LONTRINHA.

SOLICITANDO ASFALTAMENTO EM TODA RUA SÃO BENEDITO BAIRRO LONTRINHA.

SOLICITANDO ASFALTAMENTO EM TODA RUA SANTA CLARA BAIRRO LONTRINHA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA VICENTE PEREIRA DE SOUZA II, BAIRRO BARREIRO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TIBURCIO, BAIRRO BARREIRO.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE INDENTIFICAÇÃO NA TRAVESSA ANTONIO ALVIM DINIZ BAIRRO MANOA.

SOLICITANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DAS EMPRESAS IVECO E AMBEV EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA PARE ESQUINA DA RUA FLOR DE LIZ COM ESQUINA DA RUA ALAMEDA BURITIS BAIRRO FLORABELA.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA PARADA DE TRANSPORTE PUBLICO NA PRAÇA DO MILITO BAIRRO BARREIRO DE CIMA EM FRENTE A SOVERTERIA BOM SABOR.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA PROFESSOR ABEYLARD EM FRENTE AO N°3286 BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA PARE ESQUINA DA RUA PROFESSOR CAIO GUIMARÃES COM ESQUINA DA RUA RIO NEGRO BAIRRO MANOA.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA ANTONIO MOREIRA PEDROSA BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA AVENIDA CARMEM KILESSE BAIRRO IPORANGA.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO COTTA BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PARAGUAI, BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA RUA JASMIM ATÉ A AVENIDA PERIMETRAL BAIRRO CARMO.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA CALOS ANTONIO CALIXTO BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA ANTONIO JOSÉ MACHADO BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA D POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA SOLIMÕES BAIRRO MANOA.

SOLICITANDO ASFALTAMENTO EM TODA RUA PARAGUAI BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA AYRES LOUZADA MAROTTO BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA ITAIPU BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA O BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA OS BAIRROS LONTRA, LONTRINHA II E LONTRINHA.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA O BAIRRO CATAVENTO.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA O BAIRRO BARREIRO DE BAIXO.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA O BAIRRO RIACHO DO CAMPO.

SOLICITANDO TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED DE TODA RUA PROF. CAIO GUIMARÃES BAIRRO MANOA.

SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LAMPADAS DE LED, EM TODA RUA GERSON NOQUEIRA GONTIJO BAIRRO POR DO SOL – POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA ITAPACI BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA NESTOR DIONIZIO PEREIRA BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DA PARÓQUIA BOM JESUS BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NO BAIRRO JK.

SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NO BAIRRO BARREIRO.

SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NO BAIRRO ALPHAVILLE.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA PARE ESQUINA DA RUA FLOR DE AMARILIS COM ESQUINA DA RUA FLOR DE IRIS BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA PARE ESQUINA DA RUA RIO NEGRO COM ESQUINA DA RUA RIO CRISTAL BAIRRO MANOA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA PARE ESQUINA DA ALAMEDA OITI COM ESQUINA DA RUA FLOR DE LIZ BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA ALAMEDA BURITIS, EM FRENTE AO nº 166, BAIRRO: FLORABELA

SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DE NOME DE RUA, ALAMEDA CEREJEIRA BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITANDO CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO EM TODA RUA D BAIRRO LONTRINHA II.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA PARE ESQUINA DA RUA FLOR DE IRIS COM ESQUINA DA ALAMEDA CEREJEIRA BAIRRO FLORABELA.

SOLICITANDO CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO EM TODA RUA IPE ROCHO BAIRRO LONTRINHA II.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA INERCINHO FERNANDES RIBEIRO BAIRRO POUSADA DO SOL.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA IZALTINO PEREIRA DE SOUZA BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NO BAIRRO MANOA.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SAAE EM TODA RUA JOSÉ EUSTÁQUIO CORREIA BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, OU CALÇAMENTO DA AVENIDA JOSIAS PINHEIRO PRIMO , BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BELGICA, BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, OU CALÇAMENTO DA RUA CYLO DE MORAIS MELO, BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO ASFALTAMENTO EM TODA RUA PRIMAVERA BAIRRO LONTRINHA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, OU CALÇAMENTO DA RUA TATIANA APARECIDA MACIEL, BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO ASFALTAMENTO EM TODA RUA ALCIDES CORREIA SILVA BAIRRO LONTRINHA.

SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LAMPADAS DE LED, EM TODA RUA GERALDO DIAS SILVA BAIRRO POR DO SOL – POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO TROCA DE LAMPADA INCANDESCENTES PARA LAMPADAS DE LED EM TODA RUA FERNANDA LAURA FRANÇA BAIRRO LONTRINHA.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE EXTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA EM TODA RUA IPÊ AMARELO BAIRRO LONTRINHA.

SOLICITANDO TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LAMPADAS DE LED DE TODA RUA TURMALINA BAIRRO MANOA.

SOLICITANDO TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LAMPADAS DE LED DE TODA RUA TOPAZIO BAIRRO MANOA.

SOLICITANDO TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LAMPADAS DE LED DE TODA RUA SOLIMÕES BAIRRO MANOA.

SOLICITANDO TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LAMPADAS DE LED DE TODA RUA ITAPUI BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LAMPADAS DE LED DE TODA RUA ITAPOEMA BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LAMPADAS DE LED DE TODA RUA ITAPOÃ BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LAMPADAS DE LED DE TODA RUA ITAPERUNA BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LAMPADAS DE LED DE TODA RUA ITAPAJÉ BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LAMPADAS DE LED, EM TODA RUA FRANCISCO BORES RIBEIRO BAIRRO POR DO SOL – POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LAMPADAS DE LED, EM TODA RUA EDERSON SANTOS AFONSO BAIRRO POR DO SOL – POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO QUE O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL ATENDA O BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LAMPADAS DE LED, EM TODA RUA MARIA DAS DORES VITOR BAIRRO POR DO SOL – POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LAMPADAS DE LED, EM TODA RUA JOSÉ JOÃO JUNQUEIRA BAIRRO POR DO SOL – POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LAMPADAS DE LED, EM TODA RUA JOSÉ EUSTÁQUIO CORREIA BAIRRO POR DO SOL – POUSADA DO SOL.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM À PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 100 ANOS DA SRA. ANGÉLICA DE ASSIS MACHADO, NASCIDA EM 23/03/1923.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANDRÉ LUIZ BARBOSA ROCHA, PELOS SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA PRESTADOS COMO MÉDICO PSIQUIATRA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA SANTA BÁRBARA, PRÓXIMO AO N° 1295, BAIRRO RECANTO DA SERRA.

A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA CEL. JOSÉ PEREIRA ROCHA, EM FRENTE AO N °574, BAIRRO SANTA HELENA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2424, DECRETO 6 973, DE 21 DE MARÇO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.749.571,17 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2424, DECRETO 6970, DE 20 DE MARÇO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 381.438,72 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SAAE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO A LEITURA DO SISTEMA DE MACROMEDIDA DOS ÚLTIMOS 4 ANOS DOS POSTOS ARTESIANOS QUE FORAM ENVIADOS AO IGAN E SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMAENTOS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2425, DECRETO 6978, DE 30 DE MARÇO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME, QUAL A SITUAÇÃO DOS ESTOQUES DE INSULINA DE AÇÃO RÁPIDA NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA WEMERSON S FARIA, AO LADO DIREITO DO N° 242 B, BAIRRO SANTA FELICIDADE, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DE SOLUÇÃO CANO ESTOURADO NA RUA CEL. RANDOLFO SIMÕES, FRENTE AO DO N° 535, BAIRRO BOA VISTA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DE SOLUÇÃO VAZAMENTO HIDRANTE NA RUA BENJAMIN CAMPOLINA, AO LADO DO N° 60, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS QUE ESTÁ COM ÁGUA PARADA NA RUA DAS PETÚNIAS COM RUA DAS ROSAS, BAIRRO MONTREAL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA E DEVIDA PROVIDENCIA PARA BUEIRO ABERTO E COM FOCOS NA AV. DIVINO PADRÃO, FRENTE AO N° 780, BAIRRO SÃO DIMAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A DEVIDA PROVIDENCIA DE HIDRÔMETRO VAZANDO NA RUA LUIZ DE CAMÕES, N° 81, BAIRRO CANADÁ.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE PARA LIMPEZA NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO PORTAL DA SERRA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA O TAPA BURACOS QUE ESTÁ COM ÁGUA PARADA E COM FOCOS NA RUA LINO ALVES DE SOUZA, FRENTE AO N° 649, BAIRRO INTERLAGOS I.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA JOSÉ LUIZ LIMA, FRENTE AO N° 390, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA O TAPA BURACOS QUE ESTÁ COM PNEUS NA RUA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, FRENTE A HORTA COMUNITÁRIA, BAIRRO MONTREAL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE REALIZADA A LIMPEZA E TOMADA A PROVIDENCIA DE TAMPAR ESGOTO NA AVENIDA DIVINO PADRÃO, NO CENTRO DE APOIO DO PRODUTOR, COMO TAMBÉM AO LADO DO N° 1545, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NA RUA TRAVESSA FRANCISCO AVELAR, AO LADO DO N° 74, BAIRRO DANTE LANZA, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NA RUA ALCENOR DE OLIVEIRA, N° 76, BAIRRO BELA VISTA III, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NA RUA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, FRENTE AO N° 597, BAIRRO BELA VISTA III, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO KILESSE, AO LADO DO N° 155, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NA RUA DAS PALMAS, AO LADO DA PORTARIA DE CIMA DA ESCOLA CAIC, BAIRRO MONTREAL, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NA RUA GUARACI, AO LADO DO N° 230, BAIRRO EMÍLIA, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NA RUA XINGU, FRENTE AO N° 551, BAIRRO EMÍLIA, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NA RUA NÁPOLES, AO LADO DO N° 465 E 511, BAIRRO JARDIM EUROPA, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NA RUA RIO CONGO, N° 93, BAIRRO SÃO JOÃO II, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NA RUA OZORIO RESENDE, AO LADO N° 77, BAIRRO NEW YORK, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA EDNA MARIA SANTOS DORNELAS, AO LADO DO N° 419, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA GENEBRA, AO LADO DO N° 147, BAIRRO JARDIM EUROPA, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA MILTON LOURENÇO PEREIRA, AO LADO DO N° 35, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA MILTON LOURENÇO PEREIRA, AO LADO DO N° 391, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA ADELINO L. DO CARMO, AO LADO DO N° 83, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA SANTA LUZIA, AO LADO DO N° 282, BAIRRO NEW YORK, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA SOFIA COSTA LEITE, AO LADO DO N° 241, BAIRRO MONTE CARLO, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA DARCI LUCIANO DA SILVA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA CAMBUQUIRA, PRÓXIMO AO N° 300, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA BERLIM, PRÓXIMO AO N° 132, BAIRRO JARDIM EUROPA, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, AO LADO DO N° 1141, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA PRAÇA ROBERTA V. MACIEL, FRENTE AO N° 117, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA RORAIMA, N° 308, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA AVENIDA PERIMETRAL, PRÓXIMO AO N° 20, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA ABEL FERREIRA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 272, 188, 116 E 80, BAIRRO ALVORADA, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA NATIVO DE SENNA, N° 70, BAIRRO CDI, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO, AO LADO DO N° 256, BAIRRO INTERLAGOS I, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA SOFIA COSTA LEITE, AO LADO DO N° 85 E 136, BAIRRO MONTE CARLO, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA RESEDÁS, ENTRE OS NÚMEROS 119 E 143, BAIRRO MONTREAL, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA AV. RENATO AZEREDO, ENTRE OS NÚMEROS 5360 E 5384, BAIRRO CDI, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, ENTRE OS NÚMEROS 100 E 202, BAIRRO CDI, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA ESTRADA DOS TROPEIROS, AO LADO DO N° 626, BAIRRO NOSSA DO CARMO I, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA AV. BERNARDO CÂNDIDO MASCARENHAS, AO LADO DO N° 119, BAIRRO JARDIM EUROPA, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA VICENTE LOPES, AO LADO DO N° 80, BAIRRO CDI, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA FÁTIMA, AO LADO DO N° 146, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA IARA, AO LADO DO N° 91, BAIRRO EMÍLIA, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA FLÁVIO DE MELO, AO LADO DO N° 691 E 740, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA MAJOR ESTANISLAU, FRENTE AO N° 456, BAIRRO DE FÁTIMA, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO REIS OLIVEIRA, AO LADO DO N° 81 E FRENTE AO N° 122, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA ALVARINO DIAS SILVA, AO LADO DO N° 111, BAIRRO BOUGANVILLE, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO BARCELOS ALMEIDA, AO LADO DO N° 49, BAIRRO BOUGANVILLE, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA, FRENTE AO N° 274, BAIRRO SANTA FELICIDADE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA MAURO F. NOGUEIRA, AO LADO ESQUERDO DO N° 240, BAIRRO SANTA FELICIDADE, PARA REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO COM RUA CUBA, BAIRRO NOVA CIDADE.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DO BELO VALE, LOCALIZADO NA AV. SALVO SANCHES DUMONT, BAIRRO BELO VALE

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED DOS POSTES QUE FICAM NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BELO VALE, LOCALIZADO NA AV. SALVO SANCHES DUMONT, BAIRRO BELO VALE

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DO BELO VALE, LOCALIZADO NA AV. SALVO SANCHES DUMONT, BAIRRO BELO VALE

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÉRGIO TEIXEIRA ROCHA, BAIRRO BELO VALE

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DO MONTE CARLO, LOCALIZADA NA RUA IRMÃ FLÁVIA C/ RUA SALVADOR DE SOUZA PINHO, BAIRRO MONTE CARLO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À (SELTRANS) A FIM DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA HURACAN, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JAIR ANTÔNIO DA SILVA, BAIRRO INTERLAGOS

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARINGÁ, BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CAMBÉ, BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANDIRÁ, BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JAGUAPITÃ

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ROLÂNDIA, BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NA RUA MAJOLO MARIANO MACHADO, BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NA RUA TOMASINA, BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NA RUA TIBAGI, BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DÉLCIO PONTES FONSECA, BAIRRO INTERLAGOS II

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PARANAVAÍ, BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NA RUA IRATI, BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NA RUA GEREMIAS, BAIRRO ESPERANÇA

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO ENTRE OS NÚMEROS 99 E 103, DA RUA ROLÂNDIA, BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO AO LADO DO Nº 705, DA RUA RAIMUNDO DOMINGOS, BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO AO LADO DO Nº 642, DA RUA MAJOLO MARIANO MACHADO, BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO AO LADO DO Nº 274, DA RUA TOMASINA, BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, QUANTO A SOLUÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO QUE ESTÃO VOLTANDO PARA AS RESIDÊNCIAS NA RUA VEREADOR VICENTE DE PAULA – LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PELA AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, PARA QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO REAL QUANTO AO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES SITUADOS NA RUA MANOEL CORREA DA CUNHA, DESDE A PRAÇA LUIZ FARNETTI ATÉ ESQUINA COM RUA DAS MELANCIAS, BAIRRO VÁRZEA

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA MIRANDA NO BAIRRO PLANALTO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 06, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, PELAS RAZÕES ABAIXO EXPOSTAS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WALTER ADRIANO MACEDO ( ANTIGA RUA 10) NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, PELAS RAZÕES ABAIXO EXPOSTAS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASSIO MENESES ( ANTIGA RUA 11) NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, PELAS RAZÕES ABAIXO EXPOSTAS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ EUSTÁQUIO DE ALMEIDA SILVA ( ANTIGA RUA 09) NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, PELAS RAZÕES ABAIXO EXPOSTAS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ISRAEL PINHEIRO NO BAIRRO ALVORADA, PELAS RAZÕES ABAIXO EXPOSTAS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. GOVERNADOR BIAS FORTES NO BAIRRO JK, PELAS RAZÕES ABAIXO EXPOSTAS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23 NO BAIRRO ALVORADA, PELAS RAZÕES ABAIXO EXPOSTAS.

ADAPTAÇÃO DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PROFESSOR ABEYLARD PRÓXIMO AO Nº 2882 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

DEFINIR E SINALIZAR PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS (EM UM LADO DA VIA PÚBLICA), EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VASCO DAMIÃO NO BAIRRO ALVORADA, PELAS RAZÕES ABAIXO EXPOSTAS.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA QUE O MÉDICO DA ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL, CONTRATADO PARA ATENDER NO ESF DO BAIRRO ALVORADA I, POSSA REALIZAR O ATENDIMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA II, UMA VEZ QUE O ATENDIMENTO DE TAIS PACIENTES ESTÁ SENDO REALIZADO NO ESF DO BAIRRO MANOA.

CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL, EM TODA EXTENSÃO DA AV. DALTON, LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM O LEVANTAMENTO CADASTRAL DEMAIS PROVIDÊNCIAS DO BAIRRO PLANALTO.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM O LEVANTAMENTO CADASTRAL DEMAIS PROVIDÊNCIAS DO BAIRRO GLÓRIA.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM O LEVANTAMENTO CADASTRAL DEMAIS PROVIDÊNCIAS DO BAIRRO ALVORADA.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM O LEVANTAMENTO CADASTRAL DEMAIS PROVIDÊNCIAS DO BAIRRO OROZIMBO MACEDO.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM O LEVANTAMENTO CADASTRAL DEMAIS PROVIDÊNCIAS DO BAIRRO BOUGANVILLE.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM O LEVANTAMENTO CADASTRAL DEMAIS PROVIDÊNCIAS DO BAIRRO JK.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM O LEVANTAMENTO CADASTRAL DEMAIS PROVIDÊNCIAS DO BAIRRO TAMANDUÁ.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PSD COM ENDEREÇO NA ENDEREÇO: GABINETE 307 - ANEXO IV - CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA RUA JOSÉ AMBRÓSIO SOTERO ESQUINA COM SERRALHERIA DO MESSIAS- BELA VISTA III, SITUADO NA CIDADE DE SETE LAGOAS – MG.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME TODAS AS LICITAÇÕES QUE A EMPRESA JLF CONSTRUTORA LTDA GANHOU. ADEMAIS QUE, SEJA ENVIADO UMA COPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATORIOS DE NUMERO: 041/2022, 168/2022 E 169/22, HAJA VISTO QUE, A EMPRESA GANHOU AS 03 LICITAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL , PARA QUE ESCLAREÇA QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE GANHARAM O PROCESSO LICITATÓRIO DE NUMERO 12/2021 NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, HAJA VISTA QUE NO SITIO DA PREFEITURA NÃO TEM O RESULTADO, ADEMAIS QUE SEJA ENVIADO TAMBÉM OS VALORES QUE JÁ FORAM PAGOS A EMPRESA BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA – ME PARA PRESTAR O SERVIÇO DE PUBLICIDADE, ONDE A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PASSA DE CINCO MILHÕES DE REAIS SOMENTE PARA O MARKETING DE ALGUMAS SECRETARIAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL , PARA QUE ENCAMINHE A PLANILHA COM OS GASTOS DO PROCESSO LICITATORIO DE NUMERO 47/2022 NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA PUBLICA DE NUMERO 004/2022, TENDO EM VISTA O TERMO ADITIVO QUE PREVÊ UM AUMENTO NO ORÇAMETO DA OBRA NO VALOR DE R$307.419,09 (TREZENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVE CENTAVOS).

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL , PARA QUE ENCAMINHE A PLANILHA COM OS GASTOS DO PROCESSO LICITATORIO DE NUMERO 48/2022 NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA PUBLICA DE NUMERO 005/2022, TENDO EM VISTA O TERMO ADITIVO QUE PREVÊ UM AUMENTO NO ORÇAMETO DA OBRA NO VALOR DE R$133.564,84 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME TODAS AS LICITAÇÕES QUE A EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTOS EIRELI COM CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA N° 01.631.484/0001-30 GANHOU, HAJA VISTO QUE, A MAIORIA DOS SERVIÇOS/OBRAS QUE A REFERIDA EMPRESA PRESTOU TEVE ALGUM TIPO DE TRANSTORNO E ATE O PRESENTE MOMENTO O EXECUTIVO NÃO TOMOU NENHUMA MEDIDA DISCIPLINAR CONTRA A EMPRESA .

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O QUANTITATIVO DE VACINAS QUE RECEBEU PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA, TENDO EM VISTA QUE, A CAMPANHA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO COMEÇARÁ NO DIA 10/4, MAS A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SES-MG) DECIDIU PELA ANTECIPAÇÃO DE UMA SEMANA DIANTE DA DISPONIBILIDADE DE DOSES DA VACINA ENVIADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO JÁ TEM MAIS DE 1.420.000 DOSES .

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A RELAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA REALIZADOS NO ÚLTIMO ANO, BEM COMO OS VALORES GASTOS EM CADA ATIVIDADE, ADEMAIS QUE SEJA ENVIADO UMA RELAÇÃO COM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O QUADRO ADMINISTRATIVO DA REFERIDA SECRETARIA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A RELAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA ESPORTE REALIZADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, BEM COMO OS VALORES GASTOS EM CADA ATIVIDADE, ADEMAIS QUE SEJA ENVIADO UMA RELAÇÃO COM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O QUADRO ADMINISTRATIVO DA REFERIDA SECRETARIA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE, SEJA INFORMADO O IMPACTO FINANCEIRO QUE ESSE REAJUSTE TRARÁ PARA A POPULAÇÃO SETELAGOANA, E QUE JUSTIFIQUE O MOTIVO DE REAJUSTE, HAJA VISTO QUE OUTROS MUNICÍPIOS QUE FIZERAM O REAJUSTE A TAXA TEVE UM AUMENTO DE 2% A 3,9% EM MÉDIA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE, SEJA REALIZADO UM DEMONSTRATIVO DOS ÚLTIMOS 05 ANOS REFERENTE AO REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EM SETE LAGOAS CONCEDIDOS PELO DECRETO Nº 6.967, DE 16 DE MARÇO DE 2023.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA FELIPE VASCONCELOS COM NICOLA LANZA AO LADO DO Nº 200 NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA DIVINÓPOLIS EM FRENTE O N° 429 DO LADO DO COLÉGIO RENATO AZEREDO NO BAIRRO INTERLAGOS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARIA ASSUNÇÃO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA TINA NO BAIRRO BELA VISTA III.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ANÁLIA SILVA FRANÇA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA JOSÉ GUISCEM BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCELO LUÍS VOLPI NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTE CRISTO NO BAIRRO PEDRAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINTILIANO FRANÇA NO BAIRRO JARDI PRIMAVERA I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS AVENÇAS NO BAIRRO MONTREAL.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PALMAS NO BAIRRO MONTREAL.

CÓPIA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JFL CONSTRUTORA LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 25 DE AGOSTO DE 2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA EURO ANDRADE, Nº 241, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, SOFRERÁ ACRÉSCIMO DE VALOR DA IMPORTÂNCIA DE R$307.419,09 (TREZENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 007/2023/SMEEC/CONTROLE PATRIMONIAL/REDE FÍSICA E DOCUMENTAÇÃO ANEXA (PLANILHA REPROGRAMADA COM MEMÓRIA DE CÁLCULO REFERENTE AOS SERVIÇOS ACRESCIDOS). ASSINATURA: 17/03/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2021, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 08 DE ABRIL DE 2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE DIFUNDIR IDEIAS E/OU INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, TERÁ O SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 09/04/2023 E TERMO FINAL A DATA DE 09/04/2024. ASSINATURA: 10/03/2023.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDESE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE / UAI DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO COM FORNECIMENTO DE BOMBAS DE INFUSÃO EM COMODATO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CINTO DE CORPO, COLETE IMOBILIZADOR, DIALISADOR, CATETER PARA ANGIOGRAFIA, ETC.)

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 5605/2023, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 020/2023, SOLICITADA PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG, QUE TEVE POR OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COMPREENDENDO: MÃO DE OBRA, MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE REDE, RAMAIS TELEFÔNICOS E INFRAESTRUTURA EXTERNA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELO SETOR REQUISITANTE.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MESSIAS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO DO VALE, Nº 660, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (FILME, FIXADOR, REVELADOR, ETC.).

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, SOLICITADA PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA: IMPLANTAÇÃO, SISTEMA DE ALMOXARIFADO E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS, CONVERSÃO DE DADOS DA BASE ANTERIOR, TREINAMENTO IN LOCO E TESTES DE VERIFICAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AOS AUTOS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO SE EXISTE ALGUMA PERSPECTIVA DE OBRA COM INSTALAÇÕES DE MANILHAS NA PONTE DA RUA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS NO BAIRRO VARGINHA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SETE LAGOAS EDUCA”, CRIADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.422/2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.961/2023, EM CURSO DE GRADUAÇÃO, PREFERENCIALMENTE EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA EAD, DEVENDO OFERECER, NO MÍNIMO, 02 (DOIS) DOS SEGUINTES CURSOS: ADMINISTRAÇÃO, PEDAGOGIA, SERVIÇO SOCIAL E/OU PSICOLOGIA E ANALISTA DE SISTEMAS (TI).

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO E O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GRÁFICA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO É O REGISTRO PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E AINDA, AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADOS ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (AGULHA DE BIOPSIA, TAMPÃO NASAL, CURATIVO TIPO LIPIDOCOLOIDE, ETC.).

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTE HOSPITALAR PARA USO EM SUPERFÍCIE FIXAS.

TAPAR BURACO NA RUA SÃO TOMAZ DE AQUINO NO BAIRRO JK.

TAPAR BURACO NA RUA DILERMANO REIS NO BAIRRO JK

TAPAR BURACO NA RUA VINÍCIUS DE MORAES NO BAIRRO JK.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINÍCIUS DE MORAES NO BAIRRO JK.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRA COM instalações COM MANILHAS NA PONTE DA RUA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS NO BAIRRO VARGINHA.

LIMPEZA E CAPINA NO PASSEIO DO LOTE DA ESQUINA DA RUA FLORIPES GUIMARÃES COTTA NO BAIRRO ALVORADA

LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FLORIPES GUIMARÃES COTTA NO BAIRRO ALVORADA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO ALVES DE DEUS FILHO NO BAIRRO ALVORADA.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA JOÃO ALVES DE DEUS FILHO NO BAIRRO ALVORADA II.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LÍVIA MARIA PIRES DE AZEVEDO NO BAIRRO ALVORADA.

PINTURA EM TODOS OS QUEBRA-MOLAS DA RUA CLARA NUNES NO BAIRRO ALVORADA.

RETIRADA DE ENTULHO NO RUA ADONIRAM BARBOSA EM FRENTE AO NÚMERO 84 NO BAIRRO ALVORADA.

LIMPEZA E CAPINA NO LOTE DA RUA ADONIRAM BARBOSA AO LADO DO NÚMERO 126 NO BAIRRO ALVORADA.

RETIRADA DE ENTULHO NO RUA ADONIRAM BARBOSA EM FRENTE AO NÚMERO 154 NO BAIRRO ALVORADA

QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO EM UM LOTE VAGO QUE FICA NA ESQUINA DAS RUAS MORRO SÃO JOÃO, SENHOR DO ATADO E SANTA JULIANA NO BAIRRO BREJINHO.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS MORRO SÃO JOÃO, NOSSO SENHOR DO ATADO E SANTA JULIANA NO BAIRRO BREJINHO.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MELO FIGUEIREDO E AVENIDA CASTELO BRANCO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR OLÍMPIO - BAIRRO CDI.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RICARDO MEDIOLI - BAIRRO CDI.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR DE SOUZA PINHO - BAIRRO CDI.

QUE VERIFIQUE AS CAUSAS DO ESTUFAMENTO DE PARTE DO ASFALTO NA RUA TAPAJÓS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 285 E 299, BAIRRO MANOA

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA MARIA EULINA LOPES LANZA NO BAIRRO FLÓRIDA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO.

QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA JOSÉ VALADARES, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA DOS ANJOS MOREIRA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MÊRCES RODRIGUES FERRARI, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO TREU, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADOR GERALDO AUGUSTO, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA AV. PROFESSOR ALBETO MOURA COM AV. JUVELINO DOROTEIRO FERREIRA, BAIRRO MONTREAL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA MARGEM DO CÓRREGO QUE PASSA SOB A PONTE DO BAIRRO ALVORADA, NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS SÃO TOMAS DE AQUINO COM DOLORES DURAM.

SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO À NA RUA CORDEZINA DE OLIVEIRA TOMÉ, EM FRENTE AO NÚMERO 156, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEDRO DE AQUINO, BAIRRO BELA VISTA.

QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE “PARADA OBRIGATÓRIA” NA ESQUINA DAS RUAS LEVINDO DAMÁSIO COM RUA ZOELIO SOLA BAIRRO OLINTO ALVIM.

QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DR CELSO MACHADO, NA ALTURA DO Nº 253, NO BAIRRO EMILIA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA GABIUBA, NA ALTURA DO Nº 130, NO BAIRRO EMILIA, NESTA CIDADE.

SEJA REALIZADA A FASE INTERNA DE LICITAÇÃO (DEFINIÇÃO DE OBJETO, ATOS PREPARATÓRIOS DE CONVOCAÇÃO, REGRAS PROCEDIMENTAIS DO CERTAME, TERMO DE REFERÊNCIA, ENTRE OUTROS) PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM OBJETIVO DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA.

SEJA PROCEDIDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU OUTRO INSTRUMENTO DO GÊNERO NA AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, BAIRRO CANADÁ, ALTURA DOS NÚMEROS 157 A 479.

SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GUARACI, BAIRRO EMÍLIA.

SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GUIMARÃES ROSA PRÓXIMO AO NÚMERO 807, BAIRRO SÃO VICENTE.

QUE SEJA INCLUIDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA JOAQUIM FELICIO NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AFONSO ABREU MOURA E RUA DICEU ROCHA RIBEIRO, NO BAIRRO BELA VISTA I.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VALENTINO ANTONIO PACHECO, RUA PAULO FERNANDES DA COSTA E RUA CRUZILIA, NO BAIRRO BELA VISTA.

SEJA RETIRADA AS MANILHAS E RELOCADAS EM OUTRO LOCAL, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VALENTINO ANTONIO PACHECO, RUA PAULO FERNANDES DA COSTA E RUA CRUZILIA, NO BAIRRO BELA VISTA.

SEJA REALIZADO O ACIONAMENTO DO SETOR OPERACIONAL DO SAAE PARA VERIFICAR SE HÁ IRREGULARIDADES NA REDE PLUVIAL, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS LEONARDO VILAS BOAS, COM RUA GUANUMBI, NO BAIRRO EMILIA.

SEJA FEITO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PELO ORGÃO DE COMUNICAÇÃO DO SAAE OU O ORGÃO COMPETENTE, MATERIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A POPULAÇÃO SETELAGOANA, SOBRE O DESCARTE DE MATERAIS QUE PROVOCAM ENTUPIMENTO DAS REDES DE ESGOTO, BEM COMO O LANÇAMENTO IRREGULAR DE ÁGUA DA CHUVA

QUE SEJAM INSTALADAS DUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA, NA RUA SANTA JULIANA, NA ALTURA DO N° 2826, BAIRRO EMÍLIA, SETE LAGOAS, REFERÊNCIA LOJA POINT DAS MOTOS.

QUE PROCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A SOLICITAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA CICLOVIA DA AVENIDA DR. EURO ANDRADE DA ROTATÓRIA BARBOSA MELO ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE PROCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A SOLICITAÇÃO PARA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALVARO FERREIRA FRAGA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RESEDAS, NO BAIRRO MONTREAL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA INÊS, NO BAIRRO SÃO VICENTE.

QUE SEJA FEITO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE A “UBS CIDADE DE DEUS”, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO EURO ANDRADE, 41, CIDADE DE DEUS.

QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE AGENTES ADMINISTRATIVOS PARA ATUAREM NAS UBS’S E ESF’S DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATÉ A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DESSAS VAGAS.

QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DO MUNICIPIO PROCEDER COM A DOAÇÃO DE UMA ÁREA INSTITUCIONAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE DE DEUS E ADJACÊNCIAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUA SEDE.

SE EXISTE AINDA UMA AMBULÂNCIA NA FROTA DO MUNICÍPIO A DISPOSIÇÃO DA COHASA, EM CASO AFIRMATIVO SEJA DISPONIBILIZADA À UBS CIDADE DE DEUS, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO EURO ANDRADE, 41, CIDADE DE DEUS, EM CASO DE NÃO HAVER AMBULÂNCIA A SER DISPONIBILIZADA, QUE PROCEDA UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO/OU AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS E REGIÃO.

QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SETE LAGOAS, SR. WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE OS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, DO TIPO “OLHO VIVO”, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA (CIDADE DE DEUS) E ADJACÊNCIAS.

PARA QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA EM FRENTE A ANTIGA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS – COHASA, NA RUA PEDRO FERREIRA LOPES, Nº 25, BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GENI CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 66, NO MESMO BAIRRO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENÇÃO NA RUA ITAIPÚ, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENÇÃO NA RUA IPAMERI, BAIRRO VAPABUÇU.

QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E NA QUADRA POLIESPORTIVA, AMBOS LOCALIZADOS NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II.

QUE SEJA INCLUIDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES AS ADEQUAÇÕES NO CAMPO DE FUTEBOL DO SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA CLAUDIONOR CASTRO BAHIA, AO LADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) JUVENAL DE PAIVA, NO BAIRRO SANTA MARIA - CEP 35702-062, TAIS COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS E ARQUIBANCADAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) REDES PARA AS TRAVES DOS GOLS.

SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O PROJETO HORTA SOCIAL NO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO SUBSÍDIO PARA AS ENTIDADES SOCIAIS QUE PROCURAM AUXILIO ALIMENTAR PARA OS MUNÍCIPES SETE-LAGOANOS.

QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DONA SILVIA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O PROJETO HORTA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PROPORCIONANDO MAIOR SUBSÍDIO PARA AS ENTIDADES SOCIAIS QUE PROCURAM AUXILIO ALIMENTAR PARA OS MUNÍCIPES SETE-LAGOANOS.

SEJA INSTALADO BOCA DE LOBO (BUEIROS) RUA GUANUMBI PRÓXIMO AO LOTE LOCALIZADO AO LADO DO N° 132, E NA RUA LEOARDO VILAS BOAS AO LADO DO N° 461, NO BAIRRO EMILIA.

SEJA INCLUIDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA FERNANDINO, BAIRRO CIDADE DE DEUS, ATÉ QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

SEJA INCLUIDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ VALADARES, BAIRRO CIDADE DE DEUS, ATÉ QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

SEJAM MOVIDAS AÇÕES PARA QUE SE PROMOVA A COBERTURA ONDE FICA O PARQUINHO CEMEI JOSELITA DIAS DA COSTA.

A INTERVENÇÃO REFERENTE A DRENAGEM INADEQUADA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. PADRE TARCÍSIO, 4080 EM FRENTE A EMPRESA CATERPILLAR OCORRE INTENSO ALAGAMENTO PREJUDICANDO E OFERECENDO RISCOS AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E AOS TRANSEUNTES DAQUELA LOCALIDADE.

QUE SE PROMOVA O ASFALTAMENTO NA AVENIDA SEIS, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM ESF NO CONDOMINIO LAGOA GRANDE.

PARA QUE SE DIGNE A PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A QUADRA NA RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MONTE CARLO.

SEJA INCLUIDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO A REPARAÇÃO DA GROTA QUE EXISTE NA RUA SÃO GERALDO PRÓXIMO AO NÚMERO 11, BAIRRO PROGRESSO.

SEJA REALIZADA A REFORMA, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ CIRILO LEÃO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MINEIRÃO, SITUADA, NO BAIRRO CANAÃ.

SEJA REALIZADA A REFORMA, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINIANO CARVALHO (PRAÇA DO CANAÃ), SITUADA, NO BAIRRO CANAÃ.

SEJA REALIZADA A REFORMA, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, BAIRRO BELA VISTA 1, NESTA CIDADE.

SEJA INCLUIDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO A CONSTRUÇÃO E IMPLATAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU REFORMA DO CAMPO DE TERRA COM COLOCAÇÃO DE TRAVES E ALAMBRADO, NA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, BAIRRO BELA VISTA I, NESTA CIDADE.

QUE SEJA CONSTRUÍDA PRAÇA NA ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ZOELIO SOLA COM LEVINDO DAMÁZIO, BAIRRO MONTREAL.

QUE SEJA REALIZADO O RATEIO DO FUNDEB ENTRE OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO COMO JÁ FOI FEITO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

QUE SEJA ENCAMINHADO COM URGÊNCIA O PRESENTE REQUERIMENTO AO SAAE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO E REDE PLUVIAL NA RUA GUANUBI PRÓXIMO AO NÚMERO 172, LOCALIZADA NO BAIRRO EMILIA.

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA NA RUA 49 , LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS

SEJA INCLUIDA NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO A LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS BEM COMO REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ALCEBIADES DE PAULA, BAIRRO IPORANGA.

SEJA INCLUIDA NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO A LIMPEZA DA PRAÇA QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO CENTRO VIVA VIDA, ENTRE AS RUAS ALENCAR BENTO CUNHA, BERNADINO VAZ DE MELO E CHÁCARA, NO BAIRRO PROGRESSO.

SEJA INCLUIDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO O SERVIÇO A LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMEI PADRE TARCÍSIO GONÇALVES FILHO, BAIRRO MORRO DO CLARO.

SEJA INCLUIDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO O SERVIÇO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO COSTA, LOCALIZADA NA RUA ALDA MARQUES ESQUINA COM DR. RENATO AZEREDO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

SEJA INCLUIDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO COM LIMPEZA, JARDINAGEM, ARBORIZAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA ESTEVES OLIVEIRA CUNHA, PRAÇA DO ESCORREGA, BAIRRO DA VÁRZEA, NESTA CIDADE.

SEJA INCLUIDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO O SERVIÇO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTOS REIS, LOCALIZADA NA RUA DR JOÃO BATISTA, BAIRRO SANTO ANTONIO.

SEJA INCLUIDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LUIZ FARNETTI, LOCALIZADA ENTRE OS CRUZAMENTOS DAS RUAS MANOEL CORREA DA CUNHA E ANTONIETA FRANÇA SILVA, BAIRRO VÁRZEA.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA BERNARDO VALADARES VASCONCELOS, EM FRENTE AO N° 344, BAIRRO MANGABEIRAS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO.

SEJA PROCEDIDA A ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA - DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA O FIM DE FAZER CONSTAR NO REFERIDO DOCUMENTO O DIREITO DO SERVENTE ESCOLAR MUNICIPAL EM RECEBER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM VIRTUDE DOS RISCOS À QUE ESTÁ EXPOSTO NA CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES BEM COMO SEJA REALIZADO O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO ADICIONAL, CONSIDERANDO TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DO SETOR, PARA O FIM DE INICIAR O PAGAMENTO ASSIM QUE POSSÍVEL.

SEJA REALIZADO REGISTRO DE PREÇO OU QUALQUER OUTRO MEIO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO/REPARO (OU FUTURA AQUISIÇÃO) DE DECIBELÍMETRO PARA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR EM QUAL FASE DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE O CUMPRIMENTO DO ENCARGO PREVISTO NO § 1º DO ART. 3º DA LEI 9.054 DE 08 DE JUNHO DE 2020 QUE ALTERA A LEI 8.358 DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA MERCANTIL BASTOS.

SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR O VALOR DISPONIBILIZADO BEM COMO OS BENEFICIÁRIOS DO SUBSÍDIO PREVISTO NO INCISO I, DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL 6.397 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL .NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SEJA PROCEDIDA, DENTRO DOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DO MUNICÍPIO, A DUPLICAÇÃO DA PISTA DA AV. RENATO AZEREDO, A PARTIR DO RAIO DO ANTIGO PRONTO ATENDIMENTO, HOJE, BASE DO SAMU DE SETE LAGOAS.

SEJA PROCEDIDA, DENTRO DOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DO MUNICÍPIO, A DUPLICAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AV. RENATO AZEREDO, ALTURA DA RUA SÍTIO DA ABADIA.

SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE ATENDIMENTO DO CRAS NO BAIRRO OLINTO ALVIM, ESPECIFICADAMENTE NO BEM PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SANTA JULIANA, ALTURA DO CAMPO EUCALIPAL,PARA FINS DE ATENDIMENTO NÃO SÓ DO REFERIDO BAIRRO, COMO TAMBÉM DA REGIÃO, QUE COMPREENDEM OS BAIRROS SÃO VICENTE, EMÍLIA, BRÁS FILIZZOLA E OUTROS. OPORTUNAMENTE, REQUER TAMBÉM, CASO O MUNICÍPIO ENTENDA PELO DEFERIMENTO DA PRESENTE SOLICITAÇÃO, SEJA PROCEDIDA A REFORMA DO REFERIDO IMÓVEL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA E LAZER NO SEU ESPAÇO PÚBLICO ADJACENTE, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, OBSERVADOS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR QUAL O NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS, CONFIRMADOS E SUSPEITOS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA.

DENTRO DAS CONDIÇÕES DE ORÇAMENTO E PESSOAL, SEJA PROCEDIDA A DIGITALIZAÇÃO (OU VIRTUALIZAÇÃO) DO ARQUIVO QUE CONTÉM AS PASTAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO.

SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA PRAÇA PADRE TARCÍSIO, LOCALIZADA NA RUA AGENOR DE CASTRO MACHADO, BAIRRO MORRO DO CLARO.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA BERNARDO VALADARES VASCONCELOS, EM FRENTE AO N° 344, BAIRRO MANGABEIRAS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA CANDIDO GONÇALVES FRANÇA, N° 37, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MORRO SÃO JOÃO, N° 343, BAIRRO SÃO VICENTE, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO PASSEIO DO MESMO.

SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VIRGINIA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N° 344, BAIRRO MORRO DO CLARO.

SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, BAIRRO CANADÁ.

SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SAMAMBAIAS DO NÚMERO 700 ATÉ 707, BAIRRO MONTREAL.

SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TOMAZ ANTÔNIO GONZAGA, BAIRRO CANADÁ.

A CONSTRUÇÃO DE BULEVAR NO CURSO D'ÁGUA EXISTENTE ENTRE A CONFLUÊNCIA DA RUA ZOÉLIO ZOLA E AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ATÉ A ALTURA DA APAC.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DE TAPA BURACO INTERVENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, BAIRRO CANADÁ.

SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO À NA RUA CORDEZINA DE OLIVEIRA TOMÉ, EM FRENTE AO NÚMERO 156, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

SEJA ENCAMINHADO À ESTE GABINETE PARLAMENTAR O PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.252 DE 23 DE ABRIL DE 2020 QUE AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, A TÍTULO DE MERENDA ESCOLAR, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVASDECORRENTES DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA MARGEM DO CÓRREGO QUE PASSA SOB A PONTE DO BAIRRO ALVORADA, NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS SÃO TOMAS DE AQUINO COM DOLORES DURAM.

SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR QUAIS AÇÕES A MUNICIPALIDADE PRETENDE ADOTAR PARA EFETIVAR A POLÍTICA INTERSETORIAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO BEM COMO QUAIS SÃO AS METAS PARA O ANO DE 2023.

QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARCO TÚLIO FRANÇA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA MARGEM DO CÓRREGO QUE PASSA SOB A PONTE DO BAIRRO ALVORADA, NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS SÃO TOMAS DE AQUINO COM DOLORES DURAM.

SEJA ENCAMINHADO À ESTA PARLAMENTAR AS RESPOSTAS DOS QUESTIONÁRIOS RELATIVOS À AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE DA EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL (IEGM) RELATIVAS AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020.

SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR QUAIS AÇÕES FORAM ADOTADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O NÍVEL DE QUALIDADE DO APRENDIZADO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR COMO AS ESCOLAS MUNICIPAIS TEM PROCEDIDO COM OS ALIMENTOS ADQUIRIDOS PARA FINS ATENDER A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS (MERENDA ESCOLAR) NO PERÍODO DE PANDEMIA, TENDO EM VISTA A INTERRUPÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS KIT'S DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SEJA AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO DOS TALÕES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO FAIXA AZUL COM INSCRIÇÃO DO ANO DE 2022 QUE ESTIVEREM EM PODER DOS USUÁRIOS, ATÉ 31 DE JULHO DE 2021 OU OUTRA DATA A SER ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO, OBEDECIDAS AS INSTRUÇÕES DE USO NORMAIS IMPRESSOS NO VERSO DA FOLHA, COM A ABSTENÇÃO, TÃO SOMENTE, DA MARCAÇÃO DO CAMPO REFERENTE AO ANO.

SEJA PROCEDIDA, DENTRO DAS CONDIÇÕES DE ORÇAMENTO E PESSOAL, A COTAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO/COMPRA DE GUIA DE CALÇADA (MEIO-FIO) E INSTALAÇÃO AO ENTORNO DE TODA A HORTA COMUNITÁRIA DO BAIRRO MONTREAL/CANADA E HORTA JK.

SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA CANINBÉ, EM FRENTE AO N° 11, BAIRRO ITAPUÂ II, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO.

SEJA PROCEDIDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU OUTRO INSTRUMENTO DO GÊNERO NA AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, BAIRRO CANADÁ, ALTURA DOS NÚMEROS 157 A 479.

SEJA ENCAMINHADO À ESTA PARLAMENTAR CÓPIA DA ÚLTIMA ATA DE DELIBERAÇÕES DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.673 DE 07 DE ABRIL DE 2017.

DENTRO DAS CONDIÇÕES DE ORÇAMENTO E PESSOAL, SEJA PROCEDIDA A DIGITALIZAÇÃO (OU VIRTUALIZAÇÃO) DO ARQUIVO QUE CONTÉM AS PASTAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO.

SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR QUAIS INSTRUMENTOS DE RECUPERAÇÃO DE MAIS-VALIAS URBANÍSTICAS A ATUAL ADMINISTRAÇÃO UTILIZA, COMO MEDIDA DE IGUALDADE, DECORRENTES DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO.

SEJA INFORMADO À ESTA VEREADORA O CÁLCULO OU PLANILHA QUE É UTILIZADO (OU TORNE POSSÍVEL) PARA APURAR O VALOR PAGO A TÍTULO DE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO.

SEJA INFORMADO À ESTA VEREADORA O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DAS HORAS EXTRAS PAGAS PELA ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022/2023.

SEJA ENCAMINHADO À ESTE GABINETE PARLAMENTAR PLANILHA DETALHADA DA DÍVIDA FLUTUANTE E FUNDADA DO MUNICÍPIO.

SEJA INFORMADA A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA LIQUIDA DO MUNICÍPIO, ATÉ O MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO.

SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR QUAIS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS FORAM ADOTADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SEJA APRESENTADO À ESTA PARLAMENTAR O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E DOS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM QUE SERVIRÃO COMO BASE PARA ESTABELECIMENTO DO PROTOCOLO SANITÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SEJA ACLARADO À ESTA PARLAMENTAR COMO O MUNICÍPIO TEM AVALIADO E COMPROVADO A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES REMOTAS DE APRENDIZADO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DE TAPA BURACO/RECAPEAMENTO INTERVENÇÃO EM PARTE DA RUA ORLANDO SILVA COM RUA PINTASSILGO, BAIRRO ITAPUÃ I BEM COMO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO TRECHO.

SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR SE O MUNICÍPIO POSSUI RELAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERSÍVEIS, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.087 DE 26 DE ABRIL DE 2019. REQUER AINDA, SE EM CASO POSITIVO, SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE CÓPIA DO MESMO E SE EM CASO NEGATIVO, SEJA PROCEDIDO O LEVANTAMENTO DOS MESMOS.

SEJA EDITADO, RESPEITADA A AUTONOMIA DA PASTA VINCULADA, O ATO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DETERMINA A LEI 8.536 DE 05 DE JANEIRO DE 2016, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO/INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS BEM COMO SEJA REINICIADA AS ATIVIDADES, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, O MAIS BREVE POSSÍVEL.

SEJA ENCAMINHADO À ESTE GABINETE PARLAMENTAR CÓPIA INTEGRAL DOS RESULTADOS DA AUDITORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL A QUE SE REFERE O DECRETO MUNICIPAL 5.616 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

ALTERA A LEI Nº 4626, DE 10 DE OUTUBRO DE 1992 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”.

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO DO PLO Nº291/2022) DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ÁUSTRIA.

(VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA FECONEX NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO ÀS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.

INSTITUI DIA DO APRESENTADOR DE PROGRAMAS DE RÁDIO E DE TELEVISÃO, ANUALMENTE A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA GRATUITO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL – PASA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO NISE DA SILVEIRA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - SAUDAVELMENTE

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE LEITURA, LITERATURA, LIVRO E BIBLIOTECAS DE SETE LAGOAS

CRIA O “ESTATUTO MUNICIPAL DE DEFESA E EMPODERAMENTO DA MULHER”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL.

INSTITUI O “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)” PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE EM QUE SE REALIZE PRÉ-NATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A DIVULGAR O DIREITO AO “TESTE DA ORELHINHA”.

CRIA O “CENSO MUNICIPAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA” NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ´´WHATSAPP DA SAÚDE``, QUE VISA INTEGRAR O ACESSO A SERVIÇOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PÓS-COVID NAS ESCOLAS” E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA ASSISTÊNCIA, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO ESPECIALIZADO DE ALUNOS E PROFESSORES COM TRANSTORNOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS PREPARATÓRIOS SOLIDÁRIOS NO ÂMBITO NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PARQUES E PRAÇAS INTELIGENTES EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CULTURA EM DESTAQUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.