Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 954
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 251 |
Pedido de Providência nº 6198 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 8783
Turno: -
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA ANTÔNIO FERREIRA COSTA, ESQUINA COM A RUA IDOLINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, BAIRRO NOVA CIDADE, SEJA NOTIFICADO PARA QUE, EM TEMPO HÁBIL (PRAZO DE 10 DIAS), PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MESMO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 252 |
Pedido de Providência nº 6257 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 8880
Turno: -
Texto original
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O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DE LOTE, NA RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA, N° 100, BAIRRO CHÁCARAS DONA LILI. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 253 |
Pedido de Providência nº 6258 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 8881
Turno: -
Texto original
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O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DE LOTE, NA RUA MARIA GERALDA DA CUNHA PONTELO, N° 106, BAIRRO CHÁCARAS DONA LILI. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 254 |
Pedido de Providência nº 6259 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 8882
Turno: -
Texto original
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA GERALDA DA CUNHA PONTELO, BAIRRO CHÁCARAS DONA LILI. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 255 |
Pedido de Providência nº 6260 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 8883
Turno: -
Texto original
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA, BAIRRO CHÁCARAS DONA LILI. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 256 |
Pedido de Providência nº 6261 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 8884
Turno: -
Texto original
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REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES, PRÓXIMOS A ESF NOVA CIDADE E AO CENTRO DE SAÚDE DO OROZIMBO MACEDO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 257 |
Pedido de Providência nº 6448 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 9139
Turno: -
Texto original
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A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA RIO SAPUCAÍ, N°659, BAIRRO PROGRESSO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 258 |
Pedido de Providência nº 6449 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 9140
Turno: -
Texto original
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NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO E REALIZADA EM TEMPO HÁBIL (PRAZO DE 10 DIAS), A LIMPEZA DE UM LOTE, LOCALIZADO NA RUA RIO SAPUCAÍ, PRÓXIMO AO N° 659, BAIRRO PROGRESSO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 259 |
Pedido de Providência nº 6450 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 9141
Turno: -
Texto original
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O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DE LOTE, NA RUA RIO SAPUCAÍ, N° 659, BAIRRO PROGRESSO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 260 |
Pedido de Providência nº 5854 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 8347
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA EM VOLTA DA ÁREA DE ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CAIXA D’ÁGUA DO SAAE, NA RUA N, PRÓXIMO AO N° 121, BAIRRO DONA SILVIA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 261 |
Pedido de Providência nº 5876 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 8372
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A RUA DELFINOPOLIS NO SENTIDO DA AVENIDA SABARÁ, BAIRRO INTERLAGOS, SE TORNE VIA DE SENTIDO ÚNICO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 262 |
Pedido de Providência nº 5877 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 8373
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA NORTE SUL, NA ALTURA DO Nº 577, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE, CONFORME FOTO ABAIXO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 263 |
Pedido de Providência nº 5878 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 8374
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITO QUE MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, SETOR DE ENDEMIAS(DENGUE) E CODESEL, PARA LIMPEZA DE TODO O BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 264 |
Pedido de Providência nº 5879 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 8375
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS EM TODO O BAIRRO LAGOA GRANDE II. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 265 |
Pedido de Providência nº 5880 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 8376
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 266 |
Pedido de Providência nº 5881 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 8377
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA SANTA HELENA, BAIRRO CENTRO, FRENTE A ELETRÔNICA RIVERA, N° 26 E A CLÍNICA DENTISTA DO POVO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 267 |
Pedido de Providência nº 5882 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 8378
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE “PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR” NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA NORTE SUL DESDE O SENAI ATÉ PRÓXIMO DA UPA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 268 |
Pedido de Providência nº 5883 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 8379
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA PARIS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANÇA, BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 269 |
Pedido de Providência nº 5884 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 8380
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE “PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR” EM UM DOS LADOS DA RUA JOSÉ CASTANHEIRA, BAIRRO CATARINA, NESTA CIDADE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 270 |
Pedido de Providência nº 5903 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 8404
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NA AVENIDA ANTÔNIO FONSECA LEAL, PRÓXIMO AO N° 12, E OUTRO PARALELO A RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA FELICIDADE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 271 |
Pedido de Providência nº 5949 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 8456
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA A CAPINA E LIMPEZA DE LOTE NA RUA INSPETOR RONALDO SANTOS, PRÓXIMO AO N° 488, BAIRRO MONTREAL II. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 272 |
Pedido de Providência nº 6462 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 9165
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SE VERIFIQUE E TOME PROVIDENCIAS NA RUA CORONEL AUGUSTO MOURA, FRENTE AO N° 736, BAIRRO CATARINA, CARCAÇA DE CARRO COM ÁGUA PARADA NO MESMO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 273 |
Pedido de Providência nº 6463 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 9166
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL DALVA FERREIRA DINIZ, NA RUA ARAÇAI, N° 150, BAIRRO BERNARDO VALADARES. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 274 |
Pedido de Providência nº 6464 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 9167
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SE VERIFIQUE NA OBRA DA PREFEITURA ONDE SERÁ INSTALADA A CRECHE, LAJES COM ÁGUA PARADA, PISCINA E TANQUE, NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, N° 325, BAIRRO CENTRO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 275 |
Pedido de Providência nº 6465 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 9168
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA CAPINA E LIMPEZA DE TERRENO E NA BOMBA DO SAAE, RUA BERNARDO ALVES COSTA, PRÓXIMO AO N° 676, BAIRRO PROGRESSO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 276 |
Pedido de Providência nº 6466 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 9169
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO, SOLICITAR QUE SEJA PROCEDIDA A CAPINA E LIMPEZA DE TERRENO INSTITUCIONAL, NA RUA FRANCISCO MÁXIMO DE MOURA, AO LADO DO N° 52, BAIRRO KWAIT. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 277 |
Pedido de Providência nº 6467 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 9170
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO, SOLICITAR QUE SEJA PROCEDIDA A CAPINA E LIMPEZA DO CAMPO PERTENCENTE A PREFEITURA, NA AVENIDA ARQUIMEDES, PRÓXIMO A HORTA COMUNITÁRIA, BAIRRO JK. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 278 |
Pedido de Providência nº 6468 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 9171
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO, SOLICITAR QUE SEJA PROCEDIDA A CAPINA E LIMPEZA DE TERRENO INSTITUCIONAL NA RUA DOM PEDRO I, AO LADO DIREITO DO N° 1133, BAIRRO CENTENÁRIO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 279 |
Pedido de Providência nº 6469 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 9172
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO, SOLICITAR QUE SEJA PROCEDIDA A CAPINA E LIMPEZA DE TERRENO INSTITUCIONAL NA RUA DOM PEDRO I, AO LADO ESQUERDO DO N° 1110, BAIRRO CENTENÁRIO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 280 |
Pedido de Providência nº 6470 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 9173
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA PROCEDIDA A CAPINA E LIMPEZA DE TERRENO INSTITUCIONAL NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO PORTAL DA SERRA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 281 |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2364, DECRETO Nº 6924, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.237.293,00 (VINTE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 282 |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2364, DECRETO Nº 6922, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE SAÚDE, DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, DE CULTURA E JUVENTUDE, DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, DE ESPORTES E LAZER, DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, DA UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS E DO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 4.146.199,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS). - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 283 |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA DA EMPRESA VCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 15.487/2018. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 284 |
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS REFERENTE AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AO SERVIDOR PÚBLICO. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 285 |
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA ALGUMAS INFORMAÇÕES E ENVIE A ESTE GABINETE OS DOCUMENTOS REQUERIDOS, REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 82/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DOUGLAS MÁRCIO VARGAS GUIMARÃES - ME, PROCESSO LICITATÓRIO 105/2021, LICITAÇÃO CP 13/2021, ATA SRP 082/2021 - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 286 |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SE ENVIE O PLANO MUNICIPAL DE TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE, DONDE SE PRECONIZA O QUANTITATIVO DE IMÓVEIS DE SETE LAGOAS E EM VIRTUDE DISSO PELA QUANTIDADE DE AGENTES QUE SE TEM, QUAL A QUANTIDADE DE VISITAS QUE OS MESMOS TEM QUE FAZER POR DIA A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 287 |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 019/2023, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE SMART TV 43’, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 101498. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 288 |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O TERMO DE CONTRATO E COOPERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DA REVITALIZAÇÃO DA RUA CACHOEIRA DA PRATA, VALOR DE 3.219.186,00, CONFORME DECRETO N° 6.776 DE 02 DE MAIO DE 2022. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 289 |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SE ENVIE A RELAÇÃO DE DESPESAS GASTAS PELA PREFEITURA NO PRÉ-CARNAVAL E NO CARNAVAL REALIZADOS NO ANO DE 2023, BEM COMO OS TERMOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS CELEBRADOS, ALVARÁS E O PLANO DE EXECUÇÃO DO MESMO. SOLICITO TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO DA PREFEITURA NO CASO DE CONVÊNIO PARA O PRESENTE EVENTO, EM QUE MOSTRA A ANUÊNCIA DA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO TAL. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 290 |
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES JUNTO AO SR. SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO GUSTAVO HENRIQUE DIAS REIS, DOS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PORTAL TRANSPARÊNCIA: • POR QUAL MOTIVO AO ACESSAR O REFERIDO PORTAL, NO LINK DESPESAS COM PESSOAL, SERVIDORES POR UNIDADE E, CLICANDO EM QUALQUER NOME DE SERVIDOR (CONFORME PRINTS ABAIXO), NO FINAL DA PÁGINA, ONDE ESTÁ ESCRITO ITENS, NÃO POSSUI NADA DISCRIMINADO, EMBORA O DEVESSE ESTAR? HÁ ALGUM MOTIVO ESPECIAL PARA ISSO? - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 291 |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2402, DECRETO 6957, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 2.042.000,00 (DOIS MILHÕES E QUARENTA E DOIS MIL REAIS). - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 292 |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PERGUNTANDO POR QUAL MOTIVO ESTES CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONFORME PRINTS ABAIXO) NÃO ESTÃO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E QUE INFORME A PREVISÃO DE QUANDO OS MESMOS ESTARÃO: DANIELLE FERNANDA DE CASTRO SAYD, VÂNIA MARIA MACIEL CHAVES DE SOUZA CORDEIRO, XAVIER MOTO PECAS LTDA – ME. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 293 |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, PERGUNTANDO POR QUAL MOTIVO ESTE CONTRATO, BEM COMO O PRIMEIRO ADITIVO (CONFORME PRINTS ABAIXO) NÃO ESTÁ NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E QUE INFORME A PREVISÃO DE QUANDO OS MESMOS ESTARÃO: GENTE SEGURADORA S/A, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 294 |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VITOR XAVIER FAUSTINO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, SOLICITANDO QUE DESTINE UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND, NA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LONTRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - MG. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 295 |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VITOR XAVIER FAUTINO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00(SETENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA MANOEL MACÁRIO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - MG. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 296 |
Pedido de Providência nº 5733 de 2023
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 8197
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES, BAIRRO ALVORADA - |
Aprovado p/unanimidade |
| 297 |
Pedido de Providência nº 5734 de 2023
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 8198
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NA RUA ABEL FERREIRA, NO ENTORNO DO Nº 211, BAIRRO ALVORADA, E, CASO OS LOTES CITADOS NÃO SEJAM DA PREFEITURA, QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS - |
Aprovado p/unanimidade |
| 298 |
Pedido de Providência nº 5735 de 2023
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 8199
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NO LOTE LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE EM CONSTRUÇÃO, NA AVENIDA DALTON, BAIRRO JK, E, CASO O LOTE CITADO NÃO SEJA DA PREFEITURA, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 299 |
Pedido de Providência nº 5867 de 2023
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 8363
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DA RUA CUBA, EM FRENTE AO Nº 227, BAIRRO BERNARDO VALADARES. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 300 |
Pedido de Providência nº 5868 de 2023
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 8364
Turno: -
Texto original
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QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO TERRENO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CDI, ESF, LOCALIZADO NA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR, Nº 534, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS - |
Aprovado p/unanimidade |