Resumo (4ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBINDO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA NO BAIRRO OLINTO ALVIM

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SALVADOR DE SOUZA PINHO, IRMÃ FLÁVIA, MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA E AV. 02 NO BAIRRO CDI II

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SALVADOR DE SOUZA PINHO, IRMÃ FLÁVIA, MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA E AV. 02 NO BAIRRO CDI II

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA PESSOAS CARENTES EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS WENCESLAU BRÁS, ÁLVARO FERREIRA FRAGA E AV. GUIMARÃES ROSA NO BAIRRO SÃO JOÃO

SOLICITA TRANSFORMAR O ENTORNO DA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA AO CAMPO LUXEMBURGO EM MÃO ÚNICA

SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ITAMBACURI E ITAMARANDIBA NO BAIRRO LUXEMBURGO

SOLICITA INSTALAÇÃO DE MEIO FIO EM TORNO DA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NAS RUAS ITAMBACURI E ITAMARANDIBA NO BAIRRO LUXEMBURGO

SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS, REDUTORES DE VELOCIDADE E OU CATADIÓPTRICO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ITAMBACURI E ITAMARANDIBANO BAIRRO LUXEMBURGO

SOLICITA SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BAMBUÍ ESQUINA COM JOSÉ ALCIDES DA COSTA NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

SOLICITA ALTERAR O LOCAL DE INSTALAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA INSTALADA NA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO LUXEMBURGO, NA RUA ITAMBACURI

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM TORNO DO CAMPO LUXEMBURGO, NA RUA ITAMBACURI, BAIRRO LUXEMBURGO

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR VIABILIDADE DE RETIRAR PLACA DE "TÁXI" INSTALADA EM FRENTE À PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL

SOLICITO SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, EM FRENTE AO Nº 150, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (DRENAGEM) NA RUA SÁVIO GONÇALVES FRANÇA NO BAIRRO INDÚSTRIAS II

SOLICITA EDIFICAÇÃO DE PRAÇA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA III

SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO SOBRE DEPRESSÃO NA RUA ITAPUÍ, PRÓXIMO AO Nº 144, BAIRRO SÃO FRANCISCO

SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ITAPUÍ, PRÓXIMO AO Nº 144, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

SOLICITA AO SAAE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÔNEGO GUISCEM NO BAIRRO ANCHIETA

SOLICITA ADEQUAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO NO BAIRRO VÁRZEA

SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA AV. CARMEM KILESSE NO BAIRRO IPORANGA NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO

SOLICITA À SEC. DE TRÂNSITO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR VIABILIDADE DE INSTALAR PLACAS, REDUTORES DE VELOCIDADE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MONTE CARMELO, ZOÉLIO SOLA E GUIMARÃES ROSA

SOLICITA LIMPEZA NO FINAL DA RUA JASMIM NO BAIRRO CARMO

SOLICITA AO SAAE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BALDIM NO BAIRRO ANCHIETA

SOLICITA A LITUCERA COLETORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, A INCLUSÃO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA NA PLANILHA DE COLETA DE LIXO

SOLICITA REFORMA DA FACHADA DA E. M. QUINCAS NOGUEIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ LUÍS BARBOSA, EM FRENTE A E. M. QUINCAS NOGUEIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

SOLICITA REFORMA DA ÁREA DO TANQUE DA E. M. QUINCAS NOGUEIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CANTINA COM REFEITÓRIO NA E. M. QUINCAS NOGUEIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

SOLICITA AMPLIAÇÃO DA BRINQUEDOTECA DA E. M. QUINCAS NOGUEIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

SOLICITA REFORMA DO TELHADO DA E. M. QUINCAS NOGUEIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

SOLICITA COBERTURA DA QUADRA DA E. M. QUINCAS NOGUEIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

SOLICITA DISPONIBILIZAR INTERNET COM MELHOR VELOCIDADE PARA A E. M. QUINCAS NOGUEIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

SOLICITA COMPRA DE NOVOS COMPUTADORES PARA A E. M. QUINCAS NOGUEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

SOLICITA ASFALTAMENTO NA RUA DOS LILASES NO BAIRRO MONTREAL

SOLICITA QUE SEJAM DIVULGADOS NUMEROS DOS TELEFONES DA REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS (CRAS, CREAS E CONSELHOS TUTELARES) NAS UNIDADES DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES ESCOLARES

SOLICITA DIVULGAÇÃO DE TELEFONE E SITE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

SOLICITA QUE SEJAM FIXADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO

SOLICITA QUE SEJAM REFEITAS AS FAIXAS DE CONTENÇÃO DE TRÂNSITO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA ORLA DA LAGOA PAULINO, CENTRO

SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" EM UM DOS LADOS DA RUA EURICO DE SOUZA GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA STA CATARINA E RUA GOIÁS NO BAIRRO BOA VISTA

SOLICITA SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TIJUCO, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TIJUCO,, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

SOLICITA MANUTENÇÃO NA PISTA DE ROLAMENTO DA AV. PROF. MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, NO ENTORNO DA LAGOA DO BAIRRO BOA VISTA

SOLICITA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO

SOLICITA NIVELAMENTO DOS TRILHOS DE PROTEÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES EM FRENTE À PREFEITURA

SOLICITA SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO LONTRINHA, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO POR MEIO DA LEI FEDERAL N° 13.465/2017

SOLICITA LEVANTAMENTO DE CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM CAROLINA

SOLICITA REINSTALAÇÃO DE RADAR (FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA) NO MESMO LOCAL ONDE ERA INSTALADO O DISPOSITIVO NA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS NO BAIRRO JARDIM ARIZONA

SOLICITA AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NA RUA PATATIVA, NO BAIRRO ITAPOÃ II

SOLICITA SERVIÇO DE MELHORAMENTO DE ACESSIBILIDADE NA ÁREA INTERNA DO CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

SOLICITA CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO NOVA SERRANA

SOLICITA INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUM PROJETO PARA EXTENSÃO DA RUA PAPAGAIOS NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS

SOLICITA DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA PREFEITURA TODOS OS NÚMEROS DOS TELEFONES DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PAPAGAIOS NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS

SOLICITA SERVIÇO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D'AMATO

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA AV. LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA POR LÂMPADAS DE LED

SOLICITA DISPONIBILIZAR CAÇAMBA FIXA NA RUA ANDRELÂNDIA NO BAIRRO PADRE TEODORO, ATENDENDO O PROGRAMA ECOENTULHO INSTITUÍDO PELA LEI 8.887/2018

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NA RUA PATATIVA NO BAIRRO ITAPOÃ II

QUE SEJA FEITO QUE SEJA REFORMADO O ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL NO CIDADE DE DEUS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: GERALDO TAVARES DE FREITAS, RUA 66 E RUA 65, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA RUA M LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL JOVELINO LANZA LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA, 59 , BAIRRO SANTA HELENA.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RUI BARBOSA LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA HELENA.

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(IP) NA RUA MILTON JOSÉ MACHADO LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O TAMPONAMENTO DO ENORME BURACO LOCALIZADO NA TRAVESSA MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, DE FRONTE AO Nº 50 NO BAIRRO BOA VISTA, TENDO EM VISTA A PROFUNDIDADE, LARGURA E A LOCALIZAÇÃO DA FISSURA, ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS NA REFERIDA VIA, ONDE FOI COLOCADO GALHOS DE COQUEIRO PARA SINALIZAR OS QUE ALI CIRCULAM, SOBRE SUA EXISTÊNCIA.

REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA PRAÇA CLARINDO CASSEMIRO, NO BAIRRO N. SRA. DO CARMO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR WILSON FERNANDES DA SILVA, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO COMÉRCIO SETE-LAGOANO, PELOS 63 (SESSENTA E TRÊS) ANOS NA ADMINISTRAÇÃO DO BAR VÂNIA, BEM COMO PELOS SEUS 93 (NOVENTA E TRÊS) ANOS DE VIDA

SUPRESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ARVORE SITUADA NA RUA ITAMARACA EM FRENTE AO Nº 150 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, CAPINA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA D’ARC DE CASTRO VIEIRA (DONA DARQUINHA)

CAPINA E LIMPEZA DO LOTE DA PREFEITURA SITUADO NA RUA PEDRA GRANDE EM FRENTE AO Nº 1714 NO BAIRRO SANTA ROSA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR GALVÃO, BAIRRO CANAAN.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR GALVÃO, BAIRRO CANAAN.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR, BAIRRO CANAAN.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR, BAIRRO CANAAN.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERGIPE, BAIRRO CANAAN.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERGIPE, BAIRRO CANAAN.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACEIÓ, BAIRRO CANAAN.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MACEIÓ, BAIRRO CANAAN.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEREZINA, BAIRRO CANAAN.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEREZINA, BAIRRO CANAAN.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RECIFE, BAIRRO CANAAN.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RECIFE, BAIRRO CANAAN.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLAUDIA, BAIRRO CANAAN.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLAUDIA, BAIRRO CANAAN.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CANAAN.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CANAAN.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CACHOEIRA DA PRATA, BAIRRO CANAAN.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENJAMIN FERREIRA, BAIRRO CANAAN.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENJAMIN FERREIRA, BAIRRO CANAAN.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ANTÔNIO MENDONÇA CHAVES, BAIRRO VAPABUÇU.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRENAC, BAIRRO VAPABUÇU.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRENAC, BAIRRO VAPABUÇU.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOMBEIRO WAGNER FRANÇA FIGUEIREDO, NO BAIRRO MONTREAL 2.

VERIFICAR A VIABILIDADE DE ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO/RECUPERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCISIO, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS.

INSTALAÇÃO FAIXA ELEVADADA NA RUA SANTA HELENA, PRÓXIMO AO NÚMERO 86, BAIRRO CENTRO. EM FRENTE A CAIXA ECONOMIA FEDERAL.

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA DA FEIRINHA DO CENTRO.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA HELENA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADO NA PRAÇA ARTHUR HIGINO DIAS, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA FERNANDO ANTÔNIO TORRES, 211, BAIRRO BUGANVILLE.

QUE SEJA REALIZADO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO / REFORMA DA ESTRUTURA DA CRECHE NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORIPA GUIMARÃES COTTA (ANTIGA RUA 23) NO BAIRRO ALVORADA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORISVALDO CATARINO – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUANUMBI – LOCALIZADA NO BAIRRO EMILIA.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA JURACIARA EM FRENTE AO NUMERIO 91, BAIRRO SÃO VICENTE.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNADINO VAZ DE MELO, 193, CENTENÁRIO.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇAÕ NA VALA, NA RUA XINGÚ ENFRENTE AO NÚMERO, 461 BAIRRO EMILIA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO RUA TELAVIV PRÓXIMO NÚMERO 102 NO BAIRRO CANAÃ.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM NA RUA ADELINO LUIZ DO CARMO, EM FRENTE AO Nº 228 A, JARDIM PRIMAVERA II.

(VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 18/2023 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) DENOMINA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU REGIONAL DE SETE LAGOAS “ROSELI SIMEÃO REDOAN”.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO AGROALIMENTAR, NO ÂMBITO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOTESTES RÁPIDOS (TR-AG) PARA DETECÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”

“INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO ‘SEMANA DA GINCANA ECOLÓGICA E CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AS LAGOAS’ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS REALIZADOS PELA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PREÇO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.”

DISCIPLINA A ATIVIDADE DE INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE MERCADORIAS E PEQUENAS CARGAS POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA E DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE.

"INSTITUI O ÍNDICE DAS CONDIÇÕES SOCIAL FAMILIAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES MOVIDOS A ENERGIA LIMPA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E MECANISMOS PARA ASSEGURAR A INTEGRAÇÃO DOS IDOSOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

" INSTITUI O PROJETO “ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, BEM COMO INSTITUI O SISTEMA DE RECOMPENSA POR COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A MISSA CONGA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR E AUTORIZA UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE."

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM “NÚCLEO DE APOIO AO TERCEIRO SETOR” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITOS EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 3739, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1987 QUE “CRIA A ORQUESTRA SINFÔNICA INFANTO-JUVENIL DE SETE LAGOAS” E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“RECONHECE O MONTANHISMO COMO ATIVIDADE DE VALOR CULTURAL E ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO POR REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE ÁRVORES TOMBADAS E RETIRADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS