Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 108 de 2014
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 108/2014 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2014 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS BENÉFICOS A COMUNIDADE SETELAGOANA, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 108/2014 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2014 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS BENÉFICOS A COMUNIDADE SETELAGOANA, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2014
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO PASTOR MAURÍCIO JOSÉ VIANA - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO PASTOR MAURÍCIO JOSÉ VIANA
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2014
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS AO SR. VALME ALMEIDA LOPES - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS AO SR. VALME ALMEIDA LOPES
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2014
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI O DIA DA CAMINHADA PELA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8390 DE 2014 - - INCLUI O DIA DA CAMINHADA PELA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2014
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8391 DE 2014 - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Não há resultado |
| 10 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI ORGÂNICA - - ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI ORGÂNICA
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Rejeitado REJEITADO COM 06 VOTOS CONTRA(MILTON SARAIVA,ALCIDES,ISMAEL,JOÃO EVANGELISTA,EURO,GILBERTO) E 08 FAVORÁVEIS(MILTON MARTINS,DÉCIO,MARCELO,DALTON,FABRICIO,MARLI,CARAMELO,DOUGLAS)AUSENCIA(RENATO,GONZAGA) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO LOCAL DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - PLEC. LEI Nº 8387 DO DIA 10/11/2014 - - - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO LOCAL DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - PLEC.
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 122 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER CONJUNTO DA CLJ E CFFOTC AO PL Nº 122/2014 QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PLEC - - EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER CONJUNTO DA CLJ E CFFOTC AO PL Nº 122/2014 QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PLEC
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 8393 DO DIA 21/11/2014 - - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2014
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS SEMANAS DAS GESTANTES DE SETE LAGOAS/MG, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8392 DE 2014 - - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS SEMANAS DAS GESTANTES DE SETE LAGOAS/MG
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2014
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, LEI Nº 8389 DO DIA 21/11/2014 - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 68 de 2014
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2014 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2014 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2014
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO IVONE E PEDRO LANZA. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8363 DE 2014 - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO IVONE E PEDRO LANZA.
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 97 de 2014
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOTEAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOTEAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 1 |
Emenda Modif. 01 Anteprojeto Lei nº 97 de 2014
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 097/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOTEAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 097/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOTEAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |