Resumo (36ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2014 - 15:00
Encerramento: 21/10/2014 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: Márcio Paulino / PMN
1º Vice-Presidente: Milton Saraiva / PP
2º Vice-Presidente: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PMN
1º Secretário : MILTON MARTINS / PSC
2º Secretário: Padre Décio / PP



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PMDB
CLAUDIO CARAMELO / PT
Dalton Andrade / PT
Douglas Melo / Sem partido
DR. EURO / PP
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PMN
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
ISMAEL SOARES / PSOL
JOÃO EVANGELISTA / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMN
Márcio Paulino / PMN
MARLI APARECIDA / PMN
MILTON MARTINS / PSC
Milton Saraiva / PP
Padre Décio / PP






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 - COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (PEDIDOS PROVIDÊNCIA, REQUERIMENTOS, MOÇÕES, INDICAÇÕES)
2 - APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
4 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO ÍTEM 1 COM RESSALVA DAS PROPOSIÇÕES EM DESTAQUE

3. TRIBUNA DO POVO:

PRESENÇA DO SENHOR
CORONEL SILVIO AUGUSTO DE CARVALHO - SECRETÁRIO DE TRANSITO E TRANSPORTE COLETIVO
TEMA: ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR MARCELO PIRES RODRIGUES SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA QUE OPERA DENTRO DA CIDADE E SOBRE AS LICITAÇÕES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 427 de 2014
Autor: Padre Décio
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ALBA VALERIA DE CAMPOS


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ALBA VALERIA DE CAMPOS
Matéria não votada
2 - Moção nº 428 de 2014
Autor: Padre Décio
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ILCA FRANÇA SILVA


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ILCA FRANÇA SILVA
Matéria não votada
3 - Moção nº 429 de 2014
Autor: Padre Décio
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA POLLYANA MEDEIROS DE MOURA


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA POLLYANA MEDEIROS DE MOURA
Matéria não votada
4 - Moção nº 430 de 2014
Autor: Padre Décio
CONGRATULAÇÕES A SENHORA NISLENE DE SOUZA MOURA MACIEL


Obs.: CONGRATULAÇÕES A SENHORA NISLENE DE SOUZA MOURA MACIEL
Matéria não votada
5 - Moção nº 431 de 2014
Autor: Padre Décio
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA NELDE ALVES


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA NELDE ALVES
Matéria não votada
6 - Moção nº 432 de 2014
Autor: Padre Décio
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MÉRCIA LÚCIA DINIZ SOUZA


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MÉRCIA LÚCIA DINIZ SOUZA
Matéria não votada
7 - Moção nº 433 de 2014
Autor: Padre Décio
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MERCES CAROLINA EVANGELISTA


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MERCES CAROLINA EVANGELISTA
Matéria não votada
8 - Moção nº 434 de 2014
Autor: Padre Décio
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARTA GOMES DE ANDRADE


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARTA GOMES DE ANDRADE
Matéria não votada
9 - Moção nº 435 de 2014
Autor: Padre Décio
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARILENE M. SOUZA


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARILENE M. SOUZA
Matéria não votada
10 - Moção nº 436 de 2014
Autor: Padre Décio
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA REGINA PEREIRA


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA REGINA PEREIRA
Matéria não votada
11 - Moção nº 437 de 2014
Autor: Padre Décio
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA NATALINA DE OLIVEIRA SANTOS


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA NATALINA DE OLIVEIRA SANTOS
Matéria não votada
12 - Moção nº 438 de 2014
Autor: Padre Décio
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Matéria não votada
13 - Moção nº 439 de 2014
Autor: Padre Décio
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DE LOURDES QUINTÃO


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA DE LOURDES QUINTÃO
Matéria não votada
14 - Moção nº 440 de 2014
Autor: Padre Décio
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA LUCY HELENA PINTO


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA LUCY HELENA PINTO
Matéria não votada
15 - Moção nº 441 de 2014
Autor: Padre Décio
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA LUCIENE DA SILVA


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA LUCIENE DA SILVA
Matéria não votada
16 - Moção nº 442 de 2014
Autor: Padre Décio
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA LUCIANA PAULA DE SOUZA


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA LUCIANA PAULA DE SOUZA
Matéria não votada
17 - Moção nº 466 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO CONGRATULAR À SECRETARIA DILMA LUIZA JORGE SCHWENCK, E TODA SUA EQUIPE.


Obs.: VISANDO CONGRATULAR À SECRETARIA DILMA LUIZA JORGE SCHWENCK, E TODA SUA EQUIPE.
Matéria não votada
18 - Moção nº 467 de 2014
Autor: MARCELO COOPERSELTA
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA MARIA JOSÉ DE SÁ MENDES;


Obs.: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA MARIA JOSÉ DE SÁ MENDES;
Matéria não votada
19 - Moção nº 468 de 2014
Autor: MARCELO COOPERSELTA
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR JOÃO CORRÊA DE ARAÚJO


Obs.: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR JOÃO CORRÊA DE ARAÚJO
Matéria não votada
20 - Moção nº 469 de 2014
Autor: MARCELO COOPERSELTA
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA IRENE NASCIMENTO MOREIRA ARAÚJO.


Obs.: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA IRENE NASCIMENTO MOREIRA ARAÚJO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 3849 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CARAJÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO CARMO.


Obs.: VISANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CARAJÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO CARMO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 3850 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA IRACEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CARMO.


Obs.: VISANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA IRACEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CARMO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 3894 de 2014
Autor: Padre Décio
COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA AUGUSTO CALHEIROS, NO BAIRRO ALVORADA.


Obs.: COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA AUGUSTO CALHEIROS, NO BAIRRO ALVORADA.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 3905 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOA.


Obs.: VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOA.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 3933 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACO RUA FUNILÂNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA.


Obs.: VISANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACO RUA FUNILÂNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 3934 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
COLOCAÇÃO DE UM POSTE EQUIPADO, NA RUA SANTA INÊS, EM FRENTE O N° 235, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE


Obs.: COLOCAÇÃO DE UM POSTE EQUIPADO, NA RUA SANTA INÊS, EM FRENTE O N° 235, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 3935 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JASMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA.


Obs.: VISANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JASMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 3936 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ISAURO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA.


Obs.: VISANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ISAURO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 3987 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REDUTOR DE VELOCIDADE NA MG 424 ENTRADA PARA O BAIRRO ESMERALDAS


Obs.: REDUTOR DE VELOCIDADE NA MG 424 ENTRADA PARA O BAIRRO ESMERALDAS
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 3988 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
CONSTRUÇÃO DE ALÇA LATERAL PARA ACESSO AO BAIRRO ESMERALDAS


Obs.: CONSTRUÇÃO DE ALÇA LATERAL PARA ACESSO AO BAIRRO ESMERALDAS
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 3989 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
TROCA DO APARELHO TELEFÔNICO DO ESF JK


Obs.: TROCA DO APARELHO TELEFÔNICO DO ESF JK
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 3990 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALVORADA


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALVORADA
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 3991 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
QUEBRA-MOLAS NA AV. MÚCIO JOSÉ REIS, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, EM FRENTE AO N° 1.622, NO BAIRRO NOVA CIDADE


Obs.: QUEBRA-MOLAS NA AV. MÚCIO JOSÉ REIS, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, EM FRENTE AO N° 1.622, NO BAIRRO NOVA CIDADE
Matéria não votada
34 - Pedido de Providência nº 3992 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS, NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO AO Nº 185. BAIRRO MONTREAL.


Obs.: TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS, NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO AO Nº 185. BAIRRO MONTREAL.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providência nº 3993 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
SEJA PROCEDIDA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA: JOSÉ JAMES DE CASTRO BAHIA (RUA 10), BAIRRO: CDI II


Obs.: SEJA PROCEDIDA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA: JOSÉ JAMES DE CASTRO BAHIA (RUA 10), BAIRRO: CDI II
Matéria não votada
36 - Pedido de Providência nº 3995 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
SEJA PROCEDIDA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA: 04, BAIRRO: CDI II,


Obs.: SEJA PROCEDIDA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA: 04, BAIRRO: CDI II,
Matéria não votada
37 - Pedido de Providência nº 3996 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
SEJA PROCEDIDA A LIMPEZA E CAPINA DOS LOTES VAGOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA: JOSÉ JAMES DE CASTRO BAHI


Obs.: SEJA PROCEDIDA A LIMPEZA E CAPINA DOS LOTES VAGOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA: JOSÉ JAMES DE CASTRO BAHI
Matéria não votada
38 - Pedido de Providência nº 3997 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
SEJA PROCEDIDA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA: JAIR ALVES FERREIRA, BAIRRO: CDI II,


Obs.: SEJA PROCEDIDA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA: JAIR ALVES FERREIRA, BAIRRO: CDI II,
Matéria não votada
39 - Pedido de Providência nº 3998 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
SEJA PROCEDIDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 04 (QUATRO), CDI II.


Obs.: SEJA PROCEDIDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 04 (QUATRO), CDI II.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providência nº 3999 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
SEJA PROCEDIDA A LIMPEZA DOS BUEIROS, LOCALIZADOS NA RUA 04, BAIRRO: CDI II


Obs.: SEJA PROCEDIDA A LIMPEZA DOS BUEIROS, LOCALIZADOS NA RUA 04, BAIRRO: CDI II
Matéria não votada
41 - Pedido de Providência nº 4000 de 2014
Autor: Dalton Andrade
ESTABELECE O FIM DA EXIGÊNCIA DE LICENÇAS E ALVARÁS PARA FESTAS TRADICILONAMENTE POPULARES


Obs.: ESTABELECE O FIM DA EXIGÊNCIA DE LICENÇAS E ALVARÁS PARA FESTAS TRADICILONAMENTE POPULARES
Matéria não votada
42 - Pedido de Providência nº 4001 de 2014
Autor: Dalton Andrade
SUBSTITUÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA QUINTINO BROCAIÚVA ESQUINA COM A RUA NESTOR FÓSCULO, BAIRRO SANTA LUZIA.


Obs.: SUBSTITUÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA QUINTINO BROCAIÚVA ESQUINA COM A RUA NESTOR FÓSCULO, BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
43 - Pedido de Providência nº 4004 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - EXPEDICIONÁRIO ALCIDES GUARANI - BRAZ FILIZOLA


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - EXPEDICIONÁRIO ALCIDES GUARANI - BRAZ FILIZOLA
Matéria não votada
44 - Pedido de Providência nº 4005 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA SANTO AGOSTINHO - BRAZ FILIZOLA


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA SANTO AGOSTINHO - BRAZ FILIZOLA
Matéria não votada
45 - Pedido de Providência nº 4006 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA AGOSTINHO MONTEIRO - BRAZ FILIZOLA


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA AGOSTINHO MONTEIRO - BRAZ FILIZOLA
Matéria não votada
46 - Pedido de Providência nº 4010 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
CORREÇÃO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA ITAPOEMA, EM FRENTE AO Nº 165, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO


Obs.: CORREÇÃO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA ITAPOEMA, EM FRENTE AO Nº 165, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO
Matéria não votada
47 - Pedido de Providência nº 4011 de 2014
Autor: Douglas Melo
INSTALAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CACHOEIRA DA PRATA PRÓXIMO A ESCOLA DE INFORMÁTICA SINDIPEC, BAIRRO CANAÃ


Obs.: INSTALAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CACHOEIRA DA PRATA PRÓXIMO A ESCOLA DE INFORMÁTICA SINDIPEC, BAIRRO CANAÃ
Matéria não votada
48 - Pedido de Providência nº 4012 de 2014
Autor: Douglas Melo
ESTUDO DE VIABILIDADE E A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JAIME DE ASSIS NONATO, PROXIMIDADES DO Nº 134, BAIRRO BOUGANVILLE.


Obs.: ESTUDO DE VIABILIDADE E A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JAIME DE ASSIS NONATO, PROXIMIDADES DO Nº 134, BAIRRO BOUGANVILLE.
Matéria não votada
49 - Pedido de Providência nº 4013 de 2014
Autor: Douglas Melo
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA MENINO JESUS DE PRAGA, BAIRRO VÁRZEA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA MENINO JESUS DE PRAGA, BAIRRO VÁRZEA.
Matéria não votada
50 - Pedido de Providência nº 4032 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
GRADES DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DA RUA BERNARDO VASCONCELOS B: PROGRESSO


Obs.: GRADES DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DA RUA BERNARDO VASCONCELOS B: PROGRESSO
Matéria não votada
51 - Pedido de Providência nº 4034 de 2014
Autor: RENATO GOMES
LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO - RUA DA PRATA, BAIRRO INTERLAGOS


Obs.: LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO - RUA DA PRATA, BAIRRO INTERLAGOS
Matéria não votada
52 - Pedido de Providência nº 4035 de 2014
Autor: RENATO GOMES
LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO - RUA DELFINÓPOLIS, BAIRRO INTERLAGOS


Obs.: LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO - RUA DELFINÓPOLIS, BAIRRO INTERLAGOS
Matéria não votada
53 - Pedido de Providência nº 4036 de 2014
Autor: RENATO GOMES
LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO - RUA COROMANDEL, BAIRRO INTERLAGOS


Obs.: LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO - RUA COROMANDEL, BAIRRO INTERLAGOS
Matéria não votada
54 - Pedido de Providência nº 4037 de 2014
Autor: RENATO GOMES
LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO - RUA FRANCISCO SÁ, BAIRRO INTERLAGOS


Obs.: LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO - RUA FRANCISCO SÁ, BAIRRO INTERLAGOS
Matéria não votada
55 - Pedido de Providência nº 4038 de 2014
Autor: RENATO GOMES
LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO - RUA MINAS NOVA, BAIRRO INTERLAGOS


Obs.: LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO - RUA MINAS NOVA, BAIRRO INTERLAGOS
Matéria não votada
56 - Pedido de Providência nº 4039 de 2014
Autor: RENATO GOMES
LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO - RUA PAINS COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO INTERLAGOS


Obs.: LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO - RUA PAINS COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO INTERLAGOS
Matéria não votada
57 - Pedido de Providência nº 4041 de 2014
Autor: RENATO GOMES
REVITALIZAÇÃO DE ROTATORIA - RUA FILANDIA - UNIVERSITÁRIOS


Obs.: REVITALIZAÇÃO DE ROTATORIA - RUA FILANDIA - UNIVERSITÁRIOS
Matéria não votada
58 - Pedido de Providência nº 4042 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF DO B: ALVORADA


Obs.: PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF DO B: ALVORADA
Matéria não votada
59 - Pedido de Providência nº 4043 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF DO B: JK E MÓVEL


Obs.: PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF DO B: JK E MÓVEL
Matéria não votada
60 - Pedido de Providência nº 4044 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF DO BAIRRO: OROZIMBO MACEDO


Obs.: PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF DO BAIRRO: OROZIMBO MACEDO
Matéria não votada
61 - Pedido de Providência nº 4045 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF DO BAIRRO: SANTA CRUZ


Obs.: PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF DO BAIRRO: SANTA CRUZ
Matéria não votada
62 - Pedido de Providência nº 4046 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF DO B: SÃO FRANCISCO


Obs.: PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF DO B: SÃO FRANCISCO
Matéria não votada
63 - Pedido de Providência nº 4047 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF DO B: VERDE VALE


Obs.: PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF DO B: VERDE VALE
Matéria não votada
64 - Pedido de Providência nº 4048 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF DO B: NOVA CIDADE


Obs.: PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF DO B: NOVA CIDADE
Matéria não votada
65 - Pedido de Providência nº 4049 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF B: JARDIM DOS PEQUIS


Obs.: PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF B: JARDIM DOS PEQUIS
Matéria não votada
66 - Pedido de Providência nº 4050 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF DO B: ESPERANÇA


Obs.: PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF DO B: ESPERANÇA
Matéria não votada
67 - Pedido de Providência nº 4051 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF DO B: BERNARDO VALADARES


Obs.: PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESF DO B: BERNARDO VALADARES
Matéria não votada
68 - Pedido de Providência nº 4052 de 2014
Autor: CLAUDIO CARAMELO
INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA


Obs.: INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA
Matéria não votada
69 - Pedido de Providência nº 4053 de 2014
Autor: CLAUDIO CARAMELO
INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM UM POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA LASSANCE CUNHA, COM GO


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM UM POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA LASSANCE CUNHA, COM GO
Matéria não votada
70 - Pedido de Providência nº 4054 de 2014
Autor: JOAQUIM GONZAGA
A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA PISTA DA RUA JOAQUIM DO HORÁCIO, EM FRENTE AO NÚMERO 102,


Obs.: A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA PISTA DA RUA JOAQUIM DO HORÁCIO, EM FRENTE AO NÚMERO 102,
Matéria não votada
71 - Pedido de Providência nº 4055 de 2014
Autor: JOAQUIM GONZAGA
DETERMINE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE CUMPRA O QUE DETERMINA O ART. 2º, I, DA LEI MUNICIPAL 8.354/


Obs.: DETERMINE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE CUMPRA O QUE DETERMINA O ART. 2º, I, DA LEI MUNICIPAL 8.354/
Matéria não votada
72 - Pedido de Providência nº 4056 de 2014
Autor: DR. EURO
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE MERCÚRIO NO BAIRRO MATA GRANDE


Obs.: SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE MERCÚRIO NO BAIRRO MATA GRANDE
Matéria não votada
73 - Pedido de Providência nº 4057 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA PRÓXIMO AO CAMPO DO CURITIBA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA PRÓXIMO AO CAMPO DO CURITIBA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO
Matéria não votada
74 - Pedido de Providência nº 4058 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA AV. PREF. ALBERTO MOURA BEM COMO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, NA ALTURA DO Nº 243. EM FRENTE À E. M. ANTÔNIO FRANCISCO. BAIRRO LUXEMBURGO


Obs.: PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA AV. PREF. ALBERTO MOURA BEM COMO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, NA ALTURA DO Nº 243. EM FRENTE À E. M. ANTÔNIO FRANCISCO. BAIRRO NOVA CIDADE
Matéria não votada
75 - Pedido de Providência nº 4061 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
PROCEDIDA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA: RIO SÃO FRANCISCO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO,


Obs.: PROCEDIDA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA: RIO SÃO FRANCISCO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO,
Matéria não votada
76 - Pedido de Providência nº 4062 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
PROCEDIDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA: RIO SÃO FRANCISCO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO


Obs.: PROCEDIDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA: RIO SÃO FRANCISCO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Matéria não votada
77 - Pedido de Providência nº 4063 de 2014
Autor: DR. EURO
DEDETIZAÇÃO (FUMACÊ) CHIKUNGUNYA EM TODA A CIDADE DE SETE LAGOAS.


Obs.: DEDETIZAÇÃO (FUMACÊ) CHIKUNGUNYA EM TODA A CIDADE DE SETE LAGOAS.
Matéria não votada
78 - Requerimento nº 1466 de 2014
Autor: Padre Décio
INFORMAÇÕES SOBRE ELEVATÓRIA DE ESGOTO NA RUA ZAIRA SOARES FERNANDES, NO BAIRRO VAPABUÇÚ.


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE ELEVATÓRIA DE ESGOTO NA RUA ZAIRA SOARES FERNANDES, NO BAIRRO VAPABUÇÚ.
Matéria não votada
79 - Requerimento nº 1493 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. 8 (OITO) NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS, "CIDADE DE DEUS"


Obs.: SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. 8 (OITO) NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS, "CIDADE DE DEUS"
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 1497 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS CADEIRAS DA SALA DE ESPERA DA CLÍNICA CIRÚRGICA DO HOSPITAL MUNICIPAL


Obs.: SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS CADEIRAS DA SALA DE ESPERA DA CLÍNICA CIRÚRGICA DO HOSPITAL MUNICIPAL
Matéria não votada
81 - Requerimento nº 1498 de 2014
Autor: RENATO GOMES
CADASTRAMENTO DAS NASCENTES, MANANCIAIS E CURSOS D'ÁGUA PARA FINS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG


Obs.: CADASTRAMENTO DAS NASCENTES, MANANCIAIS E CURSOS D'ÁGUA PARA FINS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG
Matéria não votada
82 - Requerimento nº 1503 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA AV. TRÊS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS


Obs.: SOLICITA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA AV. TRÊS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS
Matéria não votada
83 - Requerimento nº 1504 de 2014
Autor: MARCELO COOPERSELTA
SOLICITAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA MÚCIO JOSÉ REIS EM FRENTE N°645, BAIRRO BELO VALE.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA MÚCIO JOSÉ REIS EM FRENTE N°645, BAIRRO BELO VALE.
Matéria não votada
84 - Requerimento nº 1505 de 2014
Autor: MARCELO COOPERSELTA
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA MÚCIO JOSÉ REIS EM FRENTE O N°645,BAIRRO, BELO VALE I


Obs.: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA MÚCIO JOSÉ REIS EM FRENTE O N°645,BAIRRO, BELO VALE I
Matéria não votada
85 - Requerimento nº 1506 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA TAPA BURACOS RUA CEL. ANTONIO ANDRADE, PRÓXIMO 184, BAIRRO SÃO GERALDO


Obs.: SOLICITA TAPA BURACOS RUA CEL. ANTONIO ANDRADE, PRÓXIMO 184, BAIRRO SÃO GERALDO
Matéria não votada
86 - Requerimento nº 1507 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE MINAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE MINAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS
Matéria não votada
87 - Requerimento nº 1508 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE MINAS NO BAIRRO BELA VISTA


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE MINAS NO BAIRRO BELA VISTA
Matéria não votada
88 - Requerimento nº 1509 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE MINAS NA REGIÃO ENTRE OS BAIRROS MANOA E SÃO FRANCISCO


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE MINAS NA REGIÃO ENTRE OS BAIRROS MANOA E SÃO FRANCISCO
Matéria não votada
89 - Requerimento nº 1510 de 2014
Autor: MARCELO COOPERSELTA
SOLICITAÇÃO DE MEIO FIO NO INICIO DA RUA TÓPAZIO, B:MANOA


Obs.: SOLICITAÇÃO DE MEIO FIO NO INICIO DA RUA TÓPAZIO, B:MANOA
Matéria não votada
90 - Requerimento nº 1511 de 2014
Autor: MARCELO COOPERSELTA
SOLICITAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DOM JOÃO VL EM FRENTE N°105,153, B: PROGRESSO.


Obs.: SOLICITAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DOM JOÃO VL EM FRENTE N°105,153, B: PROGRESSO.
Matéria não votada
91 - Requerimento nº 1515 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA DRAGAGEM NO CÓRREGO DO DIOGO NO BAIRRO DONA DORA


Obs.: SOLICITA DRAGAGEM NO CÓRREGO DO DIOGO NO BAIRRO DONA DORA
Matéria não votada
92 - Requerimento nº 1517 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS NO BAIRRO INTERLAGOS II PARA QUE EFETUEM A LIMPEZA DOS MESMOS.


Obs.: SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS NO BAIRRO INTERLAGOS II PARA QUE EFETUEM A LIMPEZA DOS MESMOS.
Matéria não votada
93 - Requerimento nº 1518 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A E. M. JÚLIO CÉSAR NO BAIRRO INTERLAGOS


Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A E. M. JÚLIO CÉSAR NO BAIRRO INTERLAGOS
Matéria não votada
94 - Requerimento nº 1519 de 2014
Autor: Douglas Melo
REQUER QUE A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES SEJAM REALIZADOS NOS CENTROS DE SAÚDE, UBS E ESF E AINDA REQUER A RETIRADA DOS RESULTADOS DOS MESMOS NESTES LOCAIS.


Obs.: REQUER QUE A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES SEJAM REALIZADOS NOS CENTROS DE SAÚDE, UBS E ESF E AINDA REQUER A RETIRADA DOS RESULTADOS DOS MESMOS NESTES LOCAIS.
Matéria não votada
95 - Requerimento nº 1522 de 2014
Autor: MARCELO COOPERSELTA
SOLICITAÇÃO DE RECONSTITUIÇÃO DE BUEIRO NA RUA NAIR MIRANDA ESQUINA COM RUA PARANAGUÁ, BAIRRO INTERLAGOS


Obs.: SOLICITAÇÃO DE RECONSTITUIÇÃO DE BUEIRO NA RUA NAIR MIRANDA ESQUINA COM RUA PARANAGUÁ, BAIRRO INTERLAGOS
Matéria não votada
96 - Requerimento nº 1523 de 2014
Autor: MARCELO COOPERSELTA
SOLICITAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JORGE MÁRCIO FRANÇA,BAIRRO BERNADO VALADARES.


Obs.: SOLICITAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JORGE MÁRCIO FRANÇA,BAIRRO BERNADO VALADARES.
Matéria não votada
97 - Requerimento nº 1524 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA CONFECÇÃO DE FAIXAS LONGITUDINAIS NO QUEBRA-MOLAS CONSTRUIDO NA RUA EQUADOR, PRÓXIMO AO Nº 1293, BAIRRO PROGRESSO


Obs.: SOLICITA CONFECÇÃO DE FAIXAS LONGITUDINAIS NO QUEBRA-MOLAS CONSTRUIDO NA RUA EQUADOR, PRÓXIMO AO Nº 1293, BAIRRO PROGRESSO
Matéria não votada
98 - Requerimento nº 1525 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA CONFECÇÃO DE FAIXAS LONGITUDINAIS NO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA D. CHIQUINHA AVELAR, PRÓXIMO AO Nº 905, BAIRRO PROGRESSO


Obs.: SOLICITA CONFECÇÃO DE FAIXAS LONGITUDINAIS NO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA D. CHIQUINHA AVELAR, PRÓXIMO AO Nº 905, BAIRRO PROGRESSO
Matéria não votada
99 - Requerimento nº 1526 de 2014
Autor: MARCELO COOPERSELTA
SOLICITAÇÃO DE EXPLICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE BRENO SIMÕES


Obs.: SOLICITAÇÃO DE EXPLICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE BRENO SIMÕES
Matéria não votada
100 - Requerimento nº 1536 de 2014
Autor: MARCELO COOPERSELTA
SOLICITANDO EXPLICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA NÃO EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 7.724/2009.


Obs.: SOLICITANDO EXPLICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA NÃO EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 7.724/2009.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SILVIO AUGUSTO -SEC.TRANSITO E TRANSP.COLETIVO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PMDB
CLAUDIO CARAMELO / PT
DR. EURO / PP
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PMN
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
JOÃO EVANGELISTA / PSDB
MARCELO COOPERSELTA / PMN
Márcio Paulino / PMN
MARLI APARECIDA / PMN
Milton Saraiva / PP
Padre Décio / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modif. 01 Anteprojeto Lei nº 97 de 2014
Turno: Único
Autor: Dalton Andrade
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 097/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOTEAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 097/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOTEAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
2 - Anteprojeto de Lei nº 97 de 2014
Turno: Único
Autor: Dalton Andrade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOTEAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOTEAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2014
Turno: Único
Autor: GILBERTO DOCEIRO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO IVONE E PEDRO LANZA. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8363 DE 2014


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO IVONE E PEDRO LANZA.
Aprovado p/unanimidade
4 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 68 de 2014
Autor: Douglas Melo
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2014 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2014 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Douglas Melo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, LEI Nº 8389 DO DIA 21/11/2014


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Aprovado p/unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: RENATO GOMES
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS SEMANAS DAS GESTANTES DE SETE LAGOAS/MG, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8392 DE 2014


Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS SEMANAS DAS GESTANTES DE SETE LAGOAS/MG
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 8393 DO DIA 21/11/2014


Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 122 de 2014
Turno: Único
Autores:
EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER CONJUNTO DA CLJ E CFFOTC AO PL Nº 122/2014 QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PLEC


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER CONJUNTO DA CLJ E CFFOTC AO PL Nº 122/2014 QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PLEC
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO LOCAL DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - PLEC. LEI Nº 8387 DO DIA 10/11/2014 -


Obs.: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO LOCAL DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - PLEC.
Aprovado p/unanimidade
10 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: ALCIDES - PASTOR
ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI ORGÂNICA


Obs.: ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI ORGÂNICA
Rejeitado

Obs.: REJEITADO COM 06 VOTOS CONTRA(MILTON SARAIVA,ALCIDES,ISMAEL,JOÃO EVANGELISTA,EURO,GILBERTO) E 08 FAVORÁVEIS(MILTON MARTINS,DÉCIO,MARCELO,DALTON,FABRICIO,MARLI,CARAMELO,DOUGLAS)AUSENCIA(RENATO,GONZAGA)
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2014
Turno: Segundo
Autor: MILTON MARTINS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8391 DE 2014


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPEITO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2014
Turno: Segundo
Autor: MILTON MARTINS
INCLUI O DIA DA CAMINHADA PELA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8390 DE 2014


Obs.: INCLUI O DIA DA CAMINHADA PELA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2014
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS AO SR. VALME ALMEIDA LOPES


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS AO SR. VALME ALMEIDA LOPES
Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2014
Autor: JOAQUIM GONZAGA
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO PASTOR MAURÍCIO JOSÉ VIANA


Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO PASTOR MAURÍCIO JOSÉ VIANA
Matéria não votada
15 - REDAÇÃO FINAL APL nº 108 de 2014
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 108/2014 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2014 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS BENÉFICOS A COMUNIDADE SETELAGOANA, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 108/2014 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2014 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS BENÉFICOS A COMUNIDADE SETELAGOANA, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS.
Aprovado p/unanimidade