Resumo (40ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2022 - 09:00
Encerramento: 22/11/2022 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 7232 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 17203
QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAIS NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO PRÓXIMO AO NÚMERO 341, LOCALIZADA NO CENTRO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
2 - Pedido de Providência nº 7210 de 2022
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 17119
NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAGUARI, BAIRRO CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 7216 de 2022
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 17159
QUE SEJA FIXADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 7239 de 2022
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 17265
PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÕES OPERACIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA IRINEU NOGUEIRA DE SOUZA, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 7233 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 17205
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O FECHAMENTO DO BURACO QUE SE ABRIU APÓS A CHUVA NA RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES EM FRENTE Nº395 NO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 7262 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 17354
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR TROCA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DO LIMITADOR DE ALTURA DA BARREIRA INSTALADA PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO.
Aprovado p/unanimidade
7 - Requerimento nº 3808 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 17133
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA QUE ESTÁ SITUADA NA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
8 - Requerimento nº 3809 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 17134
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), PARA QUE NOS ENVIE OS PRINCIPAIS PONTOS DE ALAGAMENTO EM PERÍODO CHUVOSO E QUE NOTIFIQUE E ALERTE A POPULAÇÃO SOBRE OS TAIS CONDIÇÕES.
Aprovado p/unanimidade
9 - Requerimento nº 3810 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 17135
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO SE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PREENCHE TODOS OS REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO PROJETO “CEMIG NAS ESCOLAS”, CASO PREENCHA OS REQUISITOS QUE O MUNICÍPIO REQUEIRA PARTICIPAR DO PROJETO, HAJA VISTO QUE CIDADES VIZINHAS COMO CORINTO PARTICIPA . ADEMAIS O PROJETO VISA PROPORCIONAR A MELHOR EXPERIÊNCIA, A PARTIR DE AÇÕES INTERATIVAS, E CONDUZIR O APRENDIZADO SOBRE O CONCEITO DE ENERGIA SEGURA E EFICIENTE DE FORMA LÚDICA E DIVERTIDA, E ESTE CIRCUITO É COMPOSTO POR UMA TENDA TECNOLÓGICA E UMA UNIDADE MÓVEL.
Aprovado p/unanimidade
10 - Requerimento nº 3814 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 17166
EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE INFORME COMO SE DÁ O PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES ATENDIDOS NA UPA JUVENAL PAIVA TRANSFERIDOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MONSEHOR MESSIAS. INFORME TAMBÉM COMO É O PROCEDIMENTO DE ENVIO DO RELATÓRIO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO.
Aprovado p/unanimidade
11 - Requerimento nº 3816 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 17204
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTURA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA FOMENTAR A CULTURA URBANA DE SETE LAGOAS, O QUE SE COMPREENDE NOS MAIS DIVERSOS TIPOS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS QUE ACONTECEM EM AMBIENTES PÚBLICOS COMO RUAS, EDIFÍCIOS, CASAS, TÚNEIS, VIADUTOS ETC. PINTURAS, GRAFITES, ESCULTURAS, APRESENTAÇÕES DE CARÁTER TEATRAL, MUSICAL OU CIRCENSE, CARTAZES, ESTÁTUAS VIVAS, ENTRE OUTRAS SÃO TODAS CONSIDERADAS UM TIPO DE ARTE URBANA. UM GRANDE EXEMPLO É O CIRCUITO URBANO DE ARTE (CURA) QUE É UM DOS MAIORES FESTIVAIS DE ARTE PÚBLICA DO BRASIL E, EM 2017, PRESENTEOU BELO HORIZONTE COM SEU PRIMEIRO CIRCUITO DE PINTURA EM EMPENAS, CRIANDO O PRIMEIRO MIRANTE DE ARTE URBANA DO MUNDO. ADEMAIS O INTUITO DESTE INTUITO É PROMOVER AÇÕES ANUAIS DE INTERVENÇÃO URBANA, QUE VÃO ALÉM DAS FACHADAS DOS PRÉDIOS, MAS UM EVENTO CULTURAL PROMOVENDO DEBATES, PALESTRAS.
Aprovado p/unanimidade
12 - Requerimento nº 3817 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 17225
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, PARA QUE INFORME O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO COVID-19, TENDO EM VISTA QUE, ALGUNS JORNAIS JÁ ESTÃO INFORMANDO QUE A TAXA DE PESSOAS COM O VIRUS AUMENTOU NAS ÚLTIMAS SEMANAS.
Aprovado p/unanimidade
13 - Requerimento nº 3854 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 17285
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA E INFORME SOBRE OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE BÁSICA PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DA LONTRA
Aprovado p/unanimidade
14 - Requerimento nº 3859 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 17351
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE, APRESENTE O CRONOGRAMA DE OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), TENDO EM VISTA QUE COMEÇOU A SER CONSTRUÍDA EM 2018, E A OBRA ESTÁ SENDO CUSTEADA POR RECURSO FEDERAL, E ATE O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI INFORMADO A PREVISÃO DO TERMINO DA OBRA.
Aprovado p/unanimidade
15 - Requerimento nº 3860 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 17352
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, PARA QUE INFORME O ANDAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO, INFLUENZA E POLIOMIELITE, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS DOS CASOS NA REGIAO.
Aprovado p/unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 7214 de 2022
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 17124
CORTE DE ÁRVORE NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NO CAMPO DE AREIA, BAIRRO BELO VALE
Aprovado p/unanimidade
17 - Requerimento nº 3807 de 2022
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 17125
SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA QUE SE PROCEDA A INCLUSÃO DO ESTATUTO DA IGULDADE RACIAL- LEI 12.888/2010 EM TODOS OS CARGOS DO EDITAL Nº 01/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
Aprovado p/unanimidade
18 - Requerimento nº 3856 de 2022
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 17311
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE O ESTUDO DE VIABILIDADE, DE CONSTRUÇÃO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS, JUNTO A VIA 040, NA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSO NA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR 040, ENTRE O KM 484 AO KM 485, TENDO EM VISTA QUE, NESSA PRIMEIRA CHUVA, JUNTAMENTE COM A ABERTURA DE UM LOTEAMENTO PARALELO A ESSA VIA, PROVOCOU GRANDE QUANTIDADE DE LAMA NOS TERRENOS PRÓXIMOS A RUA JOAQUIM ALVES.
Aprovado p/unanimidade
19 - Requerimento nº 3861 de 2022
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 17356
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS DE AMIANTO INSTALADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO POR TELHAS DE BARRO OU METÁLICAS, TENDO EM VISTA QUE O AMIANTO DEPREENDE FRAGMENTOS MICROSCÓPICOS DE FIBRAS DO MATERIAL QUE, AO SEREM INALADOS, PODEM PROVOCAR GRAVES DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E É CLASSIFICADO COMO RECONHECIDAMENTE CANCERÍGENO PARA OS SERES HUMANOS. NÃO FORAM IDENTIFICADOS NÍVEIS SEGUROS PARA A EXPOSIÇÃO ÀS SUAS FIBRAS, DE ACORDO COM O INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER, INCA
Aprovado p/unanimidade
20 - Pedido de Providência nº 7215 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 17128
SOLICITANDO TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DA RUA ITAQUICE 445, B. SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
21 - Pedido de Providência nº 7217 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 17177
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS NOMEANDO A RUA A, BAIRRO CHACREAMENTO ALPHAVILLE.
Aprovado p/unanimidade
22 - Pedido de Providência nº 7218 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 17182
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A, BAIRRO CHACREAMENTO ALPHAVILLE.
Aprovado p/unanimidade
23 - Pedido de Providência nº 7219 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 17184
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA C, BAIRRO CHACREAMENTO ALPHAVILLE.
Aprovado p/unanimidade
24 - Pedido de Providência nº 7220 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 17185
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA B, BAIRRO CHACREAMENTO ALPHAVILLE.
Aprovado p/unanimidade
25 - Pedido de Providência nº 7221 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 17186
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA D, BAIRRO CHACREAMENTO ALPHAVILLE.
Aprovado p/unanimidade
26 - Pedido de Providência nº 7222 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 17188
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA E, BAIRRO CHACREAMENTO ALPHAVILLE.
Aprovado p/unanimidade
27 - Pedido de Providência nº 7223 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 17189
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA F, BAIRRO CHACREAMENTO ALPHAVILLE.
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 7224 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 17190
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA G, BAIRRO CHACREAMENTO ALPHAVILLE.
Aprovado p/unanimidade
29 - Pedido de Providência nº 7225 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 17191
SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA C, BAIRRO CHACREAMENTO ALPHAVILLE.
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 7226 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 17192
SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA B, BAIRRO CHACREAMENTO ALPHAVILLE.
Aprovado p/unanimidade
31 - Pedido de Providência nº 7227 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 17193
SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA A, BAIRRO CHACREAMENTO ALPHAVILLE.
Aprovado p/unanimidade
32 - Pedido de Providência nº 7228 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 17194
SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA D, BAIRRO CHACREAMENTO ALPHAVILLE.
Aprovado p/unanimidade
33 - Pedido de Providência nº 7229 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 17195
SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA F, BAIRRO CHACREAMENTO ALPHAVILLE.
Aprovado p/unanimidade
34 - Pedido de Providência nº 7230 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 17196
SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA G, BAIRRO CHACREAMENTO ALPHAVILLE.
Aprovado p/unanimidade
35 - Pedido de Providência nº 7231 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 17197
SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA E, BAIRRO CHACREAMENTO ALPHAVILLE.
Aprovado p/unanimidade
36 - Pedido de Providência nº 7247 de 2022
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 17334
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA BÁRBARA, EM FRENTE AO N°959, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
37 - Pedido de Providência nº 7248 de 2022
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 17335
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA BÁRBARA, EM FRENTE AO N°823, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
38 - Pedido de Providência nº 7249 de 2022
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 17336
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES, EM FRENTE AO N°368, BAIRRO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
39 - Pedido de Providência nº 7250 de 2022
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 17337
A INSPEÇÃO TÉCNICA, COM O INTUITO DE VERIFICAR A REAL NECESSIDADE DA SUPRESSÃO OU PODA DE UMA ÁRVORE, SITUADA NA RUA RICART NORMAND, N° 93, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
40 - Pedido de Providência nº 7251 de 2022
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 17338
A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA ITAMBÉ, PRÓXIMO A IGREJA SÃO GERALDO, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
41 - Pedido de Providência nº 7252 de 2022
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 17339
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OVÍDIO MARQUES, BAIRRO RECANTO DA SERRA.
Aprovado p/unanimidade
42 - Requerimento nº 3815 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 17202
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE MEDIÇÃO DE CONSUMO DOS POÇOS ARTESIANOS NOS ANOS DE 2020 E 2021, EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
43 - Requerimento nº 3855 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 17287
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA LIXEIRA EM FRENTE A IGREJA SÃO JUDAS, NA PRAÇA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
44 - Requerimento nº 3858 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 17348
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022, ORIGINADA DO PROCESSO LICITATÓRIO 125/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 054/2022.
Aprovado p/unanimidade
45 - Pedido de Providência nº 7235 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 17227
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR CAIO GUIMARÃES, EM FRENTE AO Nº 600, ESQUINA COM RUA SOLIMÕES, BAIRRO MANOA
Aprovado p/unanimidade
46 - Pedido de Providência nº 7236 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 17228
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA FILHO, EM FRENTE AO Nº 324, BAIRRO INTERLAGOS
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 7253 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 17341
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA E PINTURA DAS FAIXAS AMARELAS NA RUA ARTHUR QUEIROGA, NA ALTURA DO NÚMERO 293, BAIRRO BOA VISTA
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 7254 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 17342
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO (BIFURCAÇÃO) DA RUA ALVIM FERNANDES COM RUA ARTHUR QUEIROGA, BAIRRO BOA VISTA, SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 7255 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 17343
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO (BIFURCAÇÃO) DA RUA JOÃO DO VALE COM RUA ARTHUR QUEIROGA, BAIRRO BOA VISTA, SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 7256 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 17344
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WALTER FRANCISCO VOLPI, ALTURA DO Nº 269, BAIRRO DONA DORA
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 7257 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 17345
À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA JUCA TANURE, SITUADO NA RUA JOÃO DO VALE COM RUA ARTHUR QUEIROGA, BAIRRO BOA VISTA
Aprovado p/unanimidade
52 - Pedido de Providência nº 7258 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 17346
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARTHUR QUEIROGA, BAIRRO BOA VISTA
Aprovado p/unanimidade
53 - Pedido de Providência nº 7259 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 17347
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALVIM FERNANDES, BAIRRO BOA VISTA
Aprovado p/unanimidade
54 - Requerimento nº 3852 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 17276
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, ESF BELO VALE 1 (UBS BELO VALE) E/OU DEMAIS SETORES RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJAM ENVIADAS AO GABINETE DESTE VEREADOR INFORMAÇÕES SOBRE O STATUS DA MARCAÇÃO DA CIRURGIA ORTOPÉDICA DO USUÁRIO SR. DIEGO ALFREDO BARBOSA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA DIMAS LUIS DE SOUZA, Nº 20, BELO VALE, HAJA VISTA QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES OBTIDAS, EM RAZÃO DE DORES CRÔNICAS NO JOELHO, O USUÁRIO ESTARIA AGUARDANDO DESDE 2016 O AGENDAMENTO DA CIRURGIA E, PORTANTO, SOLICITA-SE QUE SEJA INFORMADA A POSIÇÃO DO USUÁRIO NA FILA DO SISTEMA E A INDICAÇÃO DE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA
Aprovado p/unanimidade
55 - Requerimento nº 3853 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 17277
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, ESF - SÃO JOÃO E/OU DEMAIS SETORES RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJAM ENVIADAS AO GABINETE DESTE VEREADOR INFORMAÇÕES SOBRE O STATUS DA MARCAÇÃO DE CONSULTA ORTOPÉDICA DAS USUÁRIAS RENILDE APARECIDA GONÇALVES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 027056866-22 E VALÉRIA CLAUDINO GONÇALVES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 072.390.536-36, AMBAS RESIDENTES E DOMICILIADAS NESTE MUNICÍPIO NA RUA SAGRADO CORAÇÃO 195, BRAZ FILIZOLA, CEP 35701-057, E, PORTANTO, SOLICITA-SE QUE SEJA INFORMADA A POSIÇÃO DE MENCIONADAS USUÁRIAS NA FILA DO SISTEMA PARA CONSULTA ORTOPÉDICA E A INDICAÇÃO DE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS
Aprovado p/unanimidade
56 - Requerimento nº 3857 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 17340
O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA REQUERIMENTO PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA CASA DA CULTURA, PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIA DO ASPECTO DO LOCAL
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 7261 de 2022
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 17353
REVITALIZAÇÃO DO RESTAURANTE DO TRABALHADOR LOCALIZADO NA AV. NORTE SUL N°507 BAIRRO CENTRO
Aprovado p/unanimidade
58 - Pedido de Providência nº 7213 de 2022
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 17122
QUE SEJA REALIZADA A SUPRESSÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 72, NA RUA ITAPERUNA, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
59 - Pedido de Providência nº 7234 de 2022
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 17210
QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA SÍTIO DA ABADIA, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTA CIDADE
Aprovado p/unanimidade
60 - Pedido de Providência nº 7237 de 2022
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 17258
QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO COM FITA LUMINOSA NO GUARDA-CORPO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA SÍTIO DA ABADIA, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
61 - Pedido de Providência nº 7238 de 2022
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 17259
QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA PONTE DA RUA SÍTIO DA ABADIA, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
62 - Moção nº 421 de 2022
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 17216
SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ GERALDO DE PAULA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
63 - Pedido de Providência nº 7240 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 17269
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVELQUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM ESTUDO DA PISTA DA RUA GENCIANA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II
Aprovado p/unanimidade
64 - Pedido de Providência nº 7244 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 17273
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVELSERVIÇO DE TAPA BURACO PROVENIENTE DE OBRAS DO SAAE NA RUA RACHID SADER EM FRENTE AO Nº 133, BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
65 - Pedido de Providência nº 7245 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 17274
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVELSERVIÇO DE TAPA BURACO PROVENIETE DE OBRAS DO SAAE, NA AV. JOSIANE APARECIDA CARVALHO DA SILVA, EM FRENTE AO N° 505, NO BAIRRO: PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
66 - Pedido de Providência nº 7246 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 17275
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVELSERVIÇO DE TAPA BURACO PROVENIENTE DE OBRAS DO SAAE, NA RUA JANUÁRIO ESTEVES RODRIGUES, CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSORA EMÉRITA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
67 - Pedido de Providência nº 7260 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 17350
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Á SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BENTO PAIXÃO N° 118 BAIRRO SÃO JORGE.
Aprovado p/unanimidade
68 - Requerimento nº 3812 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17140
SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA MADRESSILVAS EM FRENTE AO Nº337, BAIRRO CANADÁ.
Aprovado p/unanimidade
69 - Requerimento nº 3818 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17230
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GUARACI, BAIRRO SÃO VICENTE
Aprovado p/unanimidade
70 - Requerimento nº 3819 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17231
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GUANUMBI, BAIRRO SÃO VICENTE
Aprovado p/unanimidade
71 - Requerimento nº 3820 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17232
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA HIRARA, BAIRRO SÃO VICENTE
Aprovado p/unanimidade
72 - Requerimento nº 3821 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17233
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA IARA, BAIRRO SÃO VICENTE
Aprovado p/unanimidade
73 - Requerimento nº 3822 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17234
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SANTA TERESA, BAIRRO SÃO VICENTE
Aprovado p/unanimidade
74 - Requerimento nº 3823 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17235
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SANTA CECÍLIA, BAIRRO SÃO VICENTE
Aprovado p/unanimidade
75 - Requerimento nº 3824 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17236
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SANTA INÊS, BAIRRO SÃO VICENTE
Aprovado p/unanimidade
76 - Requerimento nº 3825 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17237
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SANTA LÚCIA, BAIRRO SÃO VICENTE
Aprovado p/unanimidade
77 - Requerimento nº 3827 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17239
QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO (PARE), NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JACI, RUA VITÓRIA RÉGIS E RUA SEMPRE VIVA, COM A AVENIDA LEVINDO DAMÁSIO, NO BAIRRO MONTRAL
Aprovado p/unanimidade
78 - Requerimento nº 3828 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17240
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JURACIARA, BAIRRO SÃO VICENTE
Aprovado p/unanimidade
79 - Requerimento nº 3829 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17241
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA IPANEMA, BAIRRO SÃO VICENTE
Aprovado p/unanimidade
80 - Requerimento nº 3830 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17242
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA UBIRAJARA, BAIRRO EMILÍA
Aprovado p/unanimidade
81 - Requerimento nº 3831 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17243
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GABIÚBA, BAIRRO EMILÍA
Aprovado p/unanimidade
82 - Requerimento nº 3832 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17244
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CELSO MACHADO, BAIRRO EMILÍA
Aprovado p/unanimidade
83 - Requerimento nº 3833 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17245
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LEONARDO VILAS BOAS, BAIRRO EMILÍA
Aprovado p/unanimidade
84 - Requerimento nº 3834 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17246
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA RIO CIPÓ, BAIRRO EMILÍA
Aprovado p/unanimidade
85 - Requerimento nº 3836 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17248
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA UIRACABA, BAIRRO EMILÍA
Aprovado p/unanimidade
86 - Requerimento nº 3837 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17249
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JURACIARA, BAIRRO EMILÍA
Aprovado p/unanimidade
87 - Requerimento nº 3838 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17250
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GUARACI, BAIRRO EMILÍA
Aprovado p/unanimidade
88 - Requerimento nº 3839 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17251
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GUANUMBI, BAIRRO EMILÍA
Aprovado p/unanimidade
89 - Requerimento nº 3840 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17252
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA HIRARA, BAIRRO EMILÍA
Aprovado p/unanimidade
90 - Requerimento nº 3841 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17253
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEQUIÁ, BAIRRO EMILÍA
Aprovado p/unanimidade
91 - Requerimento nº 3842 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17254
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA IARA, BAIRRO EMILÍA
Aprovado p/unanimidade
92 - Requerimento nº 3843 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17255
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA AVENCAS EM FRENTE AO Nº532, BAIRRO CANADÁ
Aprovado p/unanimidade
93 - Requerimento nº 3844 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17256
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA RUA ETINA MATADOURO, BAIRRO TAMANDUÁ
Aprovado p/unanimidade
94 - Requerimento nº 3845 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17257
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, DO N °75, BAIRRO BELA VISTA I
Aprovado p/unanimidade
95 - Requerimento nº 3846 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17260
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JACI, BAIRRO EMILÍA
Aprovado p/unanimidade
96 - Requerimento nº 3847 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17262
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CURUMIM, BAIRRO EMILÍA
Aprovado p/unanimidade
97 - Requerimento nº 3848 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17263
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JOÃO COELHO JUNIOR, BAIRRO SÃO VICENTE
Aprovado p/unanimidade
98 - Requerimento nº 3849 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17264
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA SABARÁ, BAIRRO SÃO VICENTE
Aprovado p/unanimidade
99 - Requerimento nº 3850 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 17266
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS PAPOULAS, NO BAIRRO MONTREAL
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 10708
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS NA PUBLICIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 14713
INSTITUI O DIA 09 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO NO COMBATE À FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 15603
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado p/unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 423 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 16230
INSTITUI O DIA DE "EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 471 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 12262
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM NOVOS CONDOMÍNIOS PRIVADOS NAS ÁREAS DE LAZER EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO

Obs.: PEDIDO DE VISTA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 14955
ALTERA A LEI Nº 7.946, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.283, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2022
Turno: Segundo
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 15002
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE “PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES” A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 26 DE JUNHO, DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA NACIONAL DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2022
Turno: Segundo
Autores: RODRIGO BRAGA, ALCIDES - PASTOR, ISMAEL SOARES, JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 15477
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2022
Turno: Segundo
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 15804
“INSTITUI SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OSTEOPOROSE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 7679
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA LAGOA DO MATADOURO NO BAIRRO ONDINA VASCONCELLOS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 7693
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA FERROVIÁRIO ADÍLSON PEDRO OTONI NO BAIRRO ONDINA VASCONCELLOS.
Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 16240
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003; CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei nº 249 de 2022
Turno: Único
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 11554
“CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES.”
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 250 de 2022
Turno: Único
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 11559
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA - COMSUC/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado p/unanimidade
15 - Anteprojeto de Lei nº 268 de 2022
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12453
INSTITUI A “SEMANA DA SAÚDE DA MULHER SERVIDORA MUNICIPAL” DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
16 - Anteprojeto de Lei nº 347 de 2022
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14746
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE SETE LAGOAS DE DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 359 de 2022
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 15143
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR NOS CASOS DE FECHAMENTO DE ESCOLAS, FECHAMENTO DE TURMAS OU SALAS DE AULA E DE REMANEJAMENTO DE TURMAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 364 de 2022
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 15277
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCLUSÃO E ACESSO AO FOMENTO CULTURAL DE GRUPOS TRADICIONAIS, DISCRIMINADOS, VULNERÁVEIS E INVISIBILIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
19 - Anteprojeto de Lei nº 399 de 2022
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 16050
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E REPAROS QUE OBSTRUAM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
20 - Anteprojeto de Lei nº 405 de 2022
Turno: Único
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 16140
ALTERA A LEI Nº 8436 DE 27 DE ABRIL DE 2015 QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DA AUTORA
21 - Anteprojeto de Lei nº 406 de 2022
Turno: Único
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 16149
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
22 - Anteprojeto de Lei nº 413 de 2022
Turno: Único
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16259
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO E ARTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
23 - Anteprojeto de Lei nº 416 de 2022
Turno: Único
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 16364
“PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO DA LEI FEDERAL 9797 DE 06 DE MAIO DE 1999 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER.”
Aprovado p/unanimidade
24 - Anteprojeto de Lei nº 421 de 2022
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 16448
“INSTITUI O EVENTO “NATAL LUZ”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
25 - Anteprojeto de Lei nº 423 de 2022
Turno: Único
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 16483
TORNA OBRIGATÓRIO EQUIPAR COM APARELHO TORNIQUETE OS VEÍCULOS QUE MENCIONA.
Aprovado p/unanimidade
26 - Anteprojeto de Lei nº 429 de 2022
Turno: Único
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 16648
CRIA O AQUÁRIO MUNICIPAL PARA VISITAÇÃO TURÍSTICA, NA CIDADE DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade