Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VEJA EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PL 226/2022 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PL Nº226/2022

VEJA SUBEMENDA DA EMENDA ADITIVA 01 AO PL 226/2022 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PL Nº226/2022

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 9.285, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO DE FOLIAS DE REIS E PASTORINHAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA ADITIVA PARTE INTEGRANTE DO P ARECER DA COMISSÃO ESPECIAL À PELOM Nº 02/2022

“SUPRIME A SEGUNDA PARTE DO INCISO I DO ART. 188 DA LEI ORGÂNICA DE SETE LAGOAS”

VEJA EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 433/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELATIVA AO ANO DE 2021.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.593.710,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA LAGOA DA CASCATA NO BAIRRO ONDINA VASCONCELLOS.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA LAGOA DAS PEDRAS NO BAIRRO ONDINA VASCONCELLOS.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA LAGOA CUMPRIDA NO BAIRRO ONDINA VASCONCELLOS.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA LAGOA DOS REMÉDIOS NO BAIRRO ONDINA VASCONCELLOS.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA LAGOA DAS PIRANHAS NO BAIRRO ONDINA VASCONCELLOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE EGRESSOS DO CÁRCERE, VISANDO À REINSERÇÃO DE CONDENADOS NA SOCIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR VR GRAÇAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS GRUPOS DE JOVENS CRISTÃOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8988, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ BARBOSA", QUE PASSA A DENOMINAR RUA MANGABA, NO RESIDENCIAL VEREDAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

INSTITUI A “SEMANA DA SAÚDE DA MULHER SERVIDORA MUNICIPAL” DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCLUSÃO E ACESSO AO FOMENTO CULTURAL DE GRUPOS TRADICIONAIS, DISCRIMINADOS, VULNERÁVEIS E INVISIBILIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS JOGOS UNIVERSITÁRIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E UNIDADES DO CRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZ INFORMATIVO COM OS SEGUINTES DIZERES: “EM CASO DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES O REGISTRO É IMEDIATO” LEI FEDERAL Nº 11.259/2005. CIDADÃO, FAÇA VALER SEU DIREITO.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PADARIA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO)