Matérias do Expediente (38ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADA PARA QUAL ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO SERÁ APLICADO O VALOR DE R$560.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI Nº 418/2022.

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADA A DÍVIDA FUNDADA CONTRATADA INTERNA NO VALOR DE R$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI Nº 418/2022

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADO A FINALIDADE DO RECURSO QUE SERÁ INVESTIDO NA CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, OBRAS E INSTALAÇÕES, NO VALOR DE R$7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI Nº 417/2022

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADO QUAIS AS UNIDADES DE SAÚDE SERÃO AMPLIADAS, REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI Nº 417/2022

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADO O LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUIDA A NOVA UNIDADE DE SAÚDE, REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI Nº 417/2022

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADO QUAL O IMÓVEL A SER DESAPROPIADO NO VALOR DE R$867.527,10, REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI Nº 417/2022

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADO O PERÍODO DA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA ETA RIO DAS VELHAS E TAMBÉM ESPECIFICAR “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA”, NO VALOR DE R$949.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI Nº 418/2022

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA SOLUCIONADO OS DEJETOS DE ESGOTO DO CORREGO (REGO) QUE PASSA EM WENCESLAU BRAS

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA QUE A TITULO DEFISCALIZAÇÃO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE A CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022.

SOLICITA A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA INFORMAR O QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO PARA EVITAR OS ESTRAGOS DAS CHUVAS, TAIS COMO, ALAGAMENTOS E RISCOS GEOLÓGICOS.

SOLICITA A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO , QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA INFORMAR O QUE JÁ FOI REALIZADO PELO MUNICÍPIO PARA EVITAR OS ESTRAGOS DAS CHUVAS, TAIS COMO, ALAGAMENTOS E RISCOS GEOLÓGICOS.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA APROVADO E ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO O COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SÉRGIO ANDRADE DE CARVALHO JUNIOR, PARA INFORMAR A REAL SITUAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCOS DE ALAGAMENTOS E RISCOS GEOLÓGICOS, DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO. E AINDA, INFORMAR QUAIS FORAM AS MEDIDAS PREVENTIVAS JÁ REALIZADAS PELO MUNICÍPIO COM FINALIDADE DE PREVENÇÃO.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ENZO DINIZ POR REPRESENTAR SETE LAGOAS COMO ATOR MIRIN FILHO DE PROTAGONISTAS DA NOVELA MAR DO SERTÃO TRANSMITIDA PELA REDE GLOBO.

SEJA REALIZADA RETIRADA DE ENTULHO DA AVENIDA MINAS GERAIS, NO BARREIRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, PROVENIENTE DAS FORTES CHUVAS OCORRIDA NOS ÚLTIMOS DIAS.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALANY PRATES, BAIRRO INDÚSTRIAS II

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DO BURACO QUE SE ABRIU NA RUA JUIZ DE FORA PRÓXIMO AO APAE NO BAIRRO BOM JARDIM.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO BURACO ABERTO PARA MANUTENÇÃO NA RUA JAIR ANDRADE PRÓXIMO Nº 41 NO BAIRRO SANTA LUZIA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PREFEITO ALEBRTO MOURA PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA Nº234 NO BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA ESTRADA SERVIDÃO DOS FONSECAS NO BAIRRO VAPABUÇU.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DA RUA SALVADOR DE SOUZA PINHO NO BAIRRO CDI II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO BEM COMO TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS PRÓXIMO NÚMERO 201 EM FRENTE O SACOLÃO POPULAR.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA EUDÉCIA FERREIRA MACHADO MENEZES PRÓXIMO Nº 213 NO BAIRRO CAMPESTRE.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE PINTURA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA REGIÃO CENTRAL, BEM COMO MELHORAR A SUA SINALIZAÇÃO.

ILUMINAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA ENTRE AS ROTATÓRIA DAS RUAS CRISTALINO SALES, SULFUMIRO DE FREITAS, RUA CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO NESTA CIDADE DE SETE LAGOAS.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE A(S) EMPRESA(S) DE TELECOMUNICAÇÃO, PARA QUE REMOVAM O “ORELHÃO” INUTILIZADO, INSTALADO À RUA SENHOR DOS PASSOS, ESQUINA COM RUA PROFESSOR FERNANDINO JÚNIOR, NO CENTRO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNIPAL DE SAÚDE, A TROCA DAS CADEIRAS, DA SALA DE ESPERA, DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JUVENAL PAIVA – SITUADA A AVENIDA TUNICO REIS, 1700 – BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE, COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS, PARA COBERTURA E ATENDIMENTO NA UPA – DR. JUVENAL PAIVA, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE BUSCAM ATENDIMENTO MÉDICO E SE DIRIGEM ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE, VERIFICANDO QUE APENAS OS 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS QUE ATENDEM POR PLANTÃO DE ESCALA DE TRABALHO DE 12H, NÃO SÃO SUFICIENTES PARA ATENDER A DEMANDA, DESTE MODO, PESSOAS ESTÃO AGUARDANDO CERCA DE 10 (DEZ) HORAS PARA CONSEGUIREM ATENDIMENTO.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, DA ESCOLA MUNICIPAL JOVELINO LANZA, SITUADA A RUI BARBOSA, 59 – SANTA HELENA. DENTRE OS SERVIÇOS, SUGIRO O QUE SEGUE: 1) REFORMA DE TODOS OS BANHEIROS, INCLUSIVE, OS DA QUADRA; 2) REFORMA DO TROCADOR DE FRAUDAS, NO BANHEIRO INFANTIL; 3) TROCAR A CAIXA D’AGUA DA ESCOLA, POR UMA MAIOR;4)REFORMA DAS LIXEIRAS DA QUADRA; 5) LIMPEZA E RETIRADA DO MOFO NOS CÔMODOS DA ESCOLA; 6) TROCAR A TAMPA QUEBRADA DA CISTERNA, NO PÁTIO DA ESCOLA; 7) PINTURA DA QUADRA;8)RETIRADA DOS BRINQUEDOS INUTILIZADOS, NO PÁTIO DA ESCOLA; 9) REFORMA NOS TETOS DAS SALAS DE AULAS; 10) REFORMA DO TELHADO DA LAVANDERIA; 11) REFORMA NA GRADE DA LAVANDERIA; 12) E DEMAIS REFORMAS NECESSÁRIAS NA ESTRUTURA DA ESCOLA E CASO SEJAM APROVADAS,

A INSPEÇÃO TÉCNICA, COM O INTUITO DE VERIFICAR A REAL NECESSIDADE DA SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JAIR SALES, N° 398, BAIRRO JARDIM ARIZONA

QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA NELSON DIAS DOS SANTOS, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, REITERANDO E SOLICITANDO QUE PROCEDA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DA CARROCERIA DE PLACA GKO-0577, PARA QUE FAÇA A REMOÇÃO DA MESMA NA AVENIDA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES, ENTRE OS NÚMEROS 570 E 580, BAIRRO PADRE TEODORO, NESTA CIDADE

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO. 035/2022, PE 047/2022, PL 113/2022.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: MERCEARIA CAMPOS E REBELO LTDA, MANGSETE LTDA, LMV COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, INFOSHOT SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DE QUE A SECRETARIA NÃO ESTÁ REALIZANDO O PAGAMENTO REGULAR DAS FÉRIAS E DO TERÇO CONSTITUCIONAL, PREVISTOS NO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA REI SALOMÃO, BAIRRO AEROPORTO, NA LATERAL DO HOSPITAL REGIONAL

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA GRAHAM-BEL. ESQUINA COM RUA ABRAHAM LINCOLN, BAIRRO JK

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AV. CARMEN KILESSE NO BAIRRO COLORADO.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022, DERIVADA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 COM A EMPRESA RB GRAFICA DIGITAL EIRELI. OBJETO: O OBJETO DESTE REGISTRO DE PREÇOS VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANNER COLORIDO, CARTILHA E PANFLETO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 48.030,00 (QUARENTA E OITO MIL E TRINTA REAIS). ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: EXMO. DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: SRA. LUCIENE CARVALHO CHAVES E REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA; SRA. LUCIANA ALVES DE REZENDE

CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DIVERSOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ADEMAR ROCHA RIBEIRO ME / CNPJ: 41.197.531/0001-01, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 67.941,54 (SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CONTRATO 088/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 14/09/2022 A 13/09/2023

CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E COMANDO INFORMATICA LTDA / CNPJ: 02.801.179/0001-01, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONTRATO 091/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/09/2022 A 22/09/2022.

CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 172/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (CANETA DE CAUTERIO, DRENO EM T, SERRA DE GIGLE, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ALTS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI /CNPJ: 22.846.832/0001-66, VENCEDORA DO LOTE 16 NO VALOR TOTAL DE R$ 19.300,00 (DEZENOVE MIL E TREZENTOS REAIS); ATA 379/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 15/09/2022 A 14/09/2023

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022, DERIVADA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 COM A EMPRESA MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO 82681058600. OBJETO: O OBJETO DESTE REGISTRO DE PREÇOS VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENCADERNAÇÃO CAPA DURA A4, IMPRESSÃO COLORIDA A3, IMPRESSÃO DE CRACHÁ COLORIDO PAPEL COUCHÊ 300GRS, MARCADOR DE LIVRO FABRICADO EM PAPEL COUCHÊ 300G/M2 E PLACAS INDICATIVAS EM PVC ADESIVADA COMUM, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 19.098,00 (DEZENOVE MIL E NOVENTA E OITO REAIS). ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: EXMO. DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: SRA. LUCIENE CARVALHO CHAVES E REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA; SRA. MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO

A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO CÉLIO DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM SETE LAGOAS

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DA RESERVA AOS NEGROS DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 12.990 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TORNO DA PRAÇA SITUADA NA RUA WILSON RODRIGUES – LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO GONZAGA DE CARVALHO – BAIRRO VAPABUÇU.

CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, PARA ACESSO AO BAIRRO CONDOMÍNIO LAGOA AZUL.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CRISPIM CARNEIRO LEÃO COM PARÁ DE MINAS – BAIRRO SÃO GERALDO