Resumo (25ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA AVENIDA JOSÉ SERVULO SOALHEIRO AO LADO DO NÚMERO 1168 LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CIDADE.

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO BOA VISTA

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO QUADRO GERAL DE ENERGIA DA LAGOA BOA VISTA QUE ATENDE OS CAMPOS E VESTIÁRIOS

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADO O ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E OU REFORMA DOS BANHEIROS LOCALIZADOS AO ENTORNO DO CAMPO DO BOA VISTA

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E OU REFORMA DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DO BOA VISTA

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO MOTIVO DE NÃO ESTÁ TENDO AS VISITAS DOS AGENTES DE SAUDE ESF UNIÃO EM RESIDÊNCIAS.

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CACHOEIRA DA PRATA.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO QUAL A PREVISÃO PARA O COMEÇO DAS OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O EXPRESSAR PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA COMPETIÇÃO MEIA PONTA NO MAIOR FESTIVAL DE DANÇA DO MUNDO, EM JOINVILLE - SC.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE, PELO ACESSO À ELITE DO FUTEBOL MINEIRO E POR SER BICAMPEÃO DO MÓDULO II DA COMPETIÇÃO.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TORCIDA ORGANIZADA SANGUE ALVIRRUBRO DO DEMOCRATA PELO APOIO DADO AO TIME EM TODO CAMPEONATO, FAZENDO UMA HISTORIA DE RETORNO A SERIE A DO CAMPEONATO MINEIRO

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MARIA FERNANDA ALVES MEDEIROS PELA CONQUISTA DO CONCURSO MINI MISS SETE LAGOAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE AO SETOR TÉCNICO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR DO CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS NO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR ESPECIAL PREVISTO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUER AO DEPARTAMENTO DE MUSEUS E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SETE LAGOAS, NA PESSOA DA SERVIDORA SHIRLEY FRANCISCA DA SILVA FONSECA, PARA QUE DISPONIBILIZE O ARQUIVO DIGITAL DO DOSSIÊ DE TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO DE SILVA XAVIER, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS; ARQUITETÔNICAS; PERÍMETROS DE TOMBAMENTO E ENTORNO; PLANTAS; DOCUMENTAÇÃO OFICIAL – DECRETO DE TOMBAMENTO E INSCRIÇÃO NO LIVRO DE TOMBO; E TUDO MAIS O QUE FOR PERTINENTE AO TEMA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GERENTE DE NEGÓCIOS DA AGÊNCIA SICOOB – 3175, PA 65 – JOSÉ DE ANDRADE FERNANDINO, NO BAIRRO NOVA CIDADE EM SETE LAGOAS – MG, ADRIANA TEIXEIRA CRUZ VIEIRA, PELA ORGANIZAÇÃO DO PROJETO HORTAS COMUNITÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SENDO CONSTITUÍDO COMO UM PROGRAMA SOCIAL.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ OTÁVIO DE FREITAS RIBEIRO, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/07/2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GERENTE DA AGÊNCIA SICOOB – 3175, PA 65 – JOSÉ DE ANDRADE FERNANDINO, NO BAIRRO NOVA CIDADE EM SETE LAGOAS – MG, ROBSON MARQUES PEREIRA, PELA ORGANIZAÇÃO DO PROJETO HORTAS COMUNITÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SENDO CONSTITUÍDO COMO UM PROGRAMA SOCIAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA SICOOB – 3175, PA 65 – JOSÉ DE ANDRADE FERNANDINO, NO BAIRRO NOVA CIDADE EM SETE LAGOAS – MG, LEONARDO CHAVES COSTA, PELA ORGANIZAÇÃO DO PROJETO HORTAS COMUNITÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SENDO CONSTITUÍDO COMO UM PROGRAMA SOCIAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI – UFSJ – CAMPUS SETE LAGOAS, ALINE DE ALMEIDA VASCONCELOS, PELA ORGANIZAÇÃO DO PROJETO HORTAS COMUNITÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SENDO CONSTITUÍDO COMO UM PROGRAMA SOCIAL.

SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE A NOMEAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ,CONFORME EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 003/2022

SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A DATA QUE SERÃO PAGOS OS ACERTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS ENCERRADOS NO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITANDO À IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DERMATOLOGISTA E CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PRODUTORES DA HORTA COMUNITÁRIA DO BAIRRO JK NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, MARIA DO CÉU FARNEZI DOS SANTOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PRODUTORES DA HORTA COMUNITÁRIA DO BAIRRO CIDADE E DEUS NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, GERSON TRINDADE DE OLIVEIRA

enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PRODUTORES DA HORTA COMUNITÁRIA DO BAIRRO VAPABUÇU NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, ANTÔNIO RUBENS DA SILVA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA HEROZ GONÇALVES FRANÇA PRINCIPALMENTE PRÓXIMO Nº 701 NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROBERTO SANTOS VIANA NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA IPÊ AMARELO NO BAIRRO TAMANDUÁ

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA EQUADOR SENTIDO PEPSICO NO BAIRRO SANTA MARIA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MENDES FONSECA NO BAIRRO TAMANDUÁ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADA NO TRECHO DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA COM AVENIDA MÚCIO REIS NESTA CIDADE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROCEDA O ENVIO DO PEDIDO AO SAAE COM A FINALIDADE DE DAR INÍCIO A OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SITUADO NA RUA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO JK, AFIM DE EVITAR A CONTAMINAÇÃO DA BICA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA O ENVIO DAS INFORMAÇÕES A FIM DE DAR PUBLICIDADE REFERENTE A QUANTIDADE DISPONÍVEL DE VACINAS E LOCAIS QUE AINDA POSSUEM VACINAS PARA REALIZAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUANTO A REGULARIDADE DOS POÇOS TUBULARES ATIVOS EM SETE LAGOAS, EM OUTROS TERMOS, QUE SEJA DADO PUBLICIDADE AOS POÇOS REGULARES (OUTORGADOS) QUE SÃO OPERADOS PELO MUNICÍPIO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE FISCALIZE O PLANO DE FOGO E OPERAÇÕES DE DETONAÇÃO E ATIVIDADES CORRELATAS NAS MINERADOS DO MUNICÍPIO, VALE SALIENTAR QUE EXISTE UMA SERIE DE PLANOS E DOCUMENTOS QUE SÃO INDISPENSÁVEIS PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), ENTRE ESSES PLANOS DOIS SE DESTACAM, SENDO NECESSÁRIO A FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO QUE CONCERNE AO PLANO DE CONTROLE DE IMPACTO AMBIENTAL NA MINERAÇÃO (PCIAM) E O PLANO DE LAVRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A FISICULTURISTA MICHELE MENDES SILVA, PELA CONQUISTA NO DIA (6) DE MAIO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE DO CAMPEONATO ESTREANTES IFBB (INTERNATIONAL FEDERATION OF FITNESS AND BODYBUILDING), ONDE ALCANÇOU O TOP 3 NA CATEGORIA BIKINI FITNESS.

SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR “O DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II 2022”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “PAULO HENRIQUE – MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO FISCAL DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “LINO ASSUNÇÃO – MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO FISCAL DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “DANIEL LANZA – PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “DENILSON PAIVA – 2° SECRETARIO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “ADRIANO COTA – 1° SECRETARIO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “LUIZ FERNANDO – VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “GUSTAVO GUERRA – PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “LUCAS SIERRO – DIRETOR JURIDICO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “DANIEL CALAZANS – DIRETOR DE FUTEBOL DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “MARCOS MEZENGA – DIRETOR DE EVENTOS DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “RAPHAEL CARRUSCA – DIRETOR DE MARKETING DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “PAULO MENDES – VICE-PRESIDENTE DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “JADIR BARBOSA – MASSOTERAPEUTA DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “JOSIANE ALVES – NUTRICIONISTA DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “CLAUDIO MELO – MEDICO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “RODRIGO QUEIROZ – ANALISTA DE DESEMPENHO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “ALBERTO RODRIGUES – TREINADOR DE GOLEIROS DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “IGOR LUIZ – ASSITENTE DO PREPARADOR FISICO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “JOÃO PAULO – PREPARADOR FISICO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “BRUNO ALMADA – ASSISTENTE TECNICO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “JEAN RODRIGUES DOS SANTOS – LATERAL DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “EDSON SOUZA DA SILVA - EDSON KAPPA – ATACANTE DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “DIEGO LUYSE DE LARA – ZAGUEIRO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “CLEVER APARECIDO DA SILVA SANTOS - EXTREMO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “CLEITON SANTANA DE JESUS - KEKEU LATERAL DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “CESAR LUIZ DOS SANTOS – MEIA DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “CAUE MATIAS LIMA – ZAGUEIRO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “CARCIANO DE JESUS ACACIO – ZAGUEIRO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “ALEXSANDER DOS SANTOS DE QUEIROZ– GOLEIRO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “WILLIAN RADAMES DA SILVA RODRIGUES – RADAMES MEIA DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “ULISSES DA SILVA SOUZA - ZAGUEIRO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “UELIO MANOEL AMARAL NETO - NETO LATERAL DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “THAINLER MARIANO NASCIMENTO – LATERAL DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “LUCAS ABREU – MEIO CAMPISTA DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “RODNEY WILLIAM PEREIRA DA COSTA – EXTREMO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “RAFAEL RODRIGUES DA SILVA – MEIO CAMPISTA DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “MATHEUS HENRIQUE DA SILVA LIMA – LATERAL DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “MARCELO RODRIGUES BRANDAO – MEIO CAMPISTA DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “LUAN MEIRELLES SANTOS DE JESUS – GOLEIRO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “LAILTON MARTINS CANABRAVA – ZAGUEIRO DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “JULIANO RICARDO DE OLIVEIRA – MEIO CAMPISTA DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “JOÃO PEDRO MARQUES VIEIRA – MEIO CAMPISTA DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “JEFERSON ELIAS BRAGA MONTIMOR – ATACANTE DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MINEIRO MÓDULO II DE 2022”..

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR “O TIME DE AMPUTADOS DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS QUE SE SAGROU VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTEBOL DE AMPUTADOS NO DIA 04/07/2022”.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EXECUTANDO A TROCA DAS LÂMPADAS, DA RUA ALEXCIA DOS SANTOS FARIA MARCOSSI, ENTRE OS NÚMEROS 221 A E 231 A, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE E QUE O BAIRRO SEJA INCLUÍDO, NA PROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA MINAS LED (SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED) PARCERIA ENTRE A CEMIG E A PREFEITURA DE SETE LAGOAS.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE JÁ ESTÁ PREVISTO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E CAIXAS DE SOM, PARA A FEIRINHA DA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA, E CASO NÃO HAJA, SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA OU LICITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DOS ITENS ACIMA MENCIONADOS

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOS ENCAMINHE: - CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E SEUS DEVIDOS ADITIVOS, DO IMÓVEL OCUPADO PELA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, SITUADO NA AV. TUNICO REIS, Nº 122, VAPABUÇU, - COMPROVANTE DE PAGAMENTO (EXTRATOS) DOS ALUGUÉIS DOS ANOS DE 2021 E 2022.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DE PARADA OBRIGATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS VIAS, AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, COM AV. MÚCIO JOSÉ REIS E RUA ZECA PONTELO, NO BAIRRO BELO VALE III.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME SE JÁ FORAM REALIZADAS AS ADEQUAÇÕES CONSTANTES NA ATA DA 2ºª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, REALIZADA NO DIA 10/11/2016 E ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS, REALIZADA NO DIA 05/05/2021, BEM COMO, ENCAMINHE CÓPIA OU ARQUIVO DIGITALIZADO, DOS SEGUINTES PROJETOS REQUERIDOS ABAIXO, REFERENTES AO LOTEAMENTO “JARDIM DA SERRA”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS:

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ZECA PONTELO, EM WENCESLAU BRAZ (AO FINAL DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO), QUE HOJE É DE TERRA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ALAN KELLER, ESCOLHIDO O MELHOR COREÓGRAFO DO FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE/SC DE 2022, CONSIDERADO O MAIOR FESTIVAL DE DANÇA DO MUNDO.

SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA JASMI GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO HENRIQUE NERI.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NO PERÍMETRO SITUADO ENTRE OS NÚMEROS 25 AO 798.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA COLORADO, BAIRRO SÃO PEDRO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA IBIRITÉ, BAIRRO SÃO PEDRO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA FRANCISCO GUIMARÃES COTA, BAIRRO SÃO PEDRO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA ELÓI, BAIRRO SÃO PEDRO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA JURUÁ, BAIRRO SÃO PEDRO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA RIO TAQUARIL, BAIRRO SÃO PEDRO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA LUIZA MIRANDA DOS SANTOS, BAIRRO SÃO PEDRO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA CONGO, BAIRRO SÃO PEDRO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO, BAIRRO SÃO PEDRO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA OLAVO JOSÉ MARTINS, BAIRRO SÃO PEDRO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO SÃO PEDRO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA RIO VALGAS, BAIRRO SÃO PEDRO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA GUIMARÃES ROSA, DO NÚMERO 798 AO 870, BAIRRO SÃO PEDRO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA DONA JOAQUINA DE POMPÉU, BAIRRO PROGRESSO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA RIO NILO, BAIRRO SÃO PEDRO

QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA CRISTALINO SALES, SITUADA NO BAIRRO PROGRESSO

QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LUIZ BARBOSA, 91 NOVO HORIZONTE, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL QUINCAS NOGUEIRA

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL EMBASAMENTO LEGAL PARA COBRANÇA DAS TAXAS LISTADAS NO REQUERIMENTO.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E REFORMA DOS VESTIARIOS DO CAMPO DO BERNARDO VALADARES, LOCALIZADO NA RUA ARAÇAI, N° 283 AO LADO DO BAR DA VÂNIA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA ÁUREA TEIXEIRA ROCHA, NO BAIRRO VERDE VALE, COM AS RUA MARIA STELLA DE SOUZA E RUA MARIA FRANCISCA DE SOUZA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REQUER, OUVIDA A CASA, E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA MARIA FRANCISCA DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO Nº 397, BAIRRO BERNARDO VALADARES.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REQUER, OUVIDA A CASA, E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA ÁUREA TEIXEIRA ROCHA, PRÓXIMO AO Nº 21, BAIRRO VERDE VALE.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REQUER, OUVIDA A CASA, E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA EDITH MAINARTE SILVA, EM FRENTE AO Nº 437, BAIRRO VERDE VALE.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO ALVIM DINIZ, EM FRENTE AO Nº 1090, BAIRRO MANOA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA JULIANA, EM FRENTE AO Nº 2758, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ITAPOÁ EM FRENTE AO NÚMERO 297, BAIRRO SÃO FRANCISCO

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RUA MARIA FAUSTINA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 64, BAIRRO BELA VISTA III.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A ATLETA E TREINADORA DE HANDEBOL SETE-LAGOANA, DANIELE MARTINS, PARABENIZANDO-A POR SUA ATUAÇÃO COMO TREINADORA DO TIME DE HANDEBOL SETE-LAGOANO, QUE ATUOU NA 20ª EDIÇÃO DOS JOGOS DA ADVOCACIA MINEIRA, NO PERÍODO DE 26 A 31 DE JULHO DE 2022, OBTENDO O TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SERVIDOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SENHOR CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO TIM, EM CONGRATULAÇÃO AOS SEUS 50 (CINQUENTA) ANOS DE SERVIÇOS NO SETOR DE CONTABILIDADE.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA AS ATLETA E ADVOGADA SETE-LAGOANA, AMANDA LUIZA SOUZA DE JESUS, PARABENIZANDO-A POR SUA ATUAÇÃO NA COMPETIÇÃO DE HANDEBOL, REALIZADA NA 20ª EDIÇÃO DOS JOGOS DA ADVOCACIA MINEIRA, NO PERÍODO DE 26 A 31 DE JULHO DE 2022.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA AS ATLETA E ADVOGADA SETE-LAGOANA, ALINE SOARES GONCALVES, PARABENIZANDO-A POR SUA ATUAÇÃO NA COMPETIÇÃO DE HANDEBOL, REALIZADA NA 20ª EDIÇÃO DOS JOGOS DA ADVOCACIA MINEIRA, NO PERÍODO DE 26 A 31 DE JULHO DE 2022.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA AS ATLETA E ADVOGADA SETE-LAGOANA, CAMILA ABREU VOLPI SANTANA, PARABENIZANDO-A POR SUA ATUAÇÃO NA COMPETIÇÃO DE HANDEBOL, REALIZADA NA 20ª EDIÇÃO DOS JOGOS DA ADVOCACIA MINEIRA, NO PERÍODO DE 26 A 31 DE JULHO DE 2022.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA AS ATLETA E ADVOGADA SETE-LAGOANA, HELICA IZAURA MARIA DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-A POR SUA ATUAÇÃO NA COMPETIÇÃO DE HANDEBOL, REALIZADA NA 20ª EDIÇÃO DOS JOGOS DA ADVOCACIA MINEIRA, NO PERÍODO DE 26 A 31 DE JULHO DE 2022.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA AS ATLETA E ADVOGADA SETE-LAGOANA, JULIANA SANTOS MOURA, PARABENIZANDO-A POR SUA ATUAÇÃO NA COMPETIÇÃO DE HANDEBOL, REALIZADA NA 20ª EDIÇÃO DOS JOGOS DA ADVOCACIA MINEIRA, NO PERÍODO DE 26 A 31 DE JULHO DE 2022.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA AS ATLETA E ADVOGADA SETE-LAGOANA, KAMILA CRISTINA ROCHA MACEDO, PARABENIZANDO-A POR SUA ATUAÇÃO NA COMPETIÇÃO DE HANDEBOL, REALIZADA NA 20ª EDIÇÃO DOS JOGOS DA ADVOCACIA MINEIRA, NO PERÍODO DE 26 A 31 DE JULHO DE 2022.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA AS ATLETA E ADVOGADA SETE-LAGOANA, KELLY CRISTINA CAMPOS DA SILVA, PARABENIZANDO-A POR SUA ATUAÇÃO NA COMPETIÇÃO DE HANDEBOL, REALIZADA NA 20ª EDIÇÃO DOS JOGOS DA ADVOCACIA MINEIRA, NO PERÍODO DE 26 A 31 DE JULHO DE 2022.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA AS ATLETA E ADVOGADA SETE-LAGOANA, MARIANE CUNHA SILVA, PARABENIZANDO-A POR SUA ATUAÇÃO NA COMPETIÇÃO DE HANDEBOL, REALIZADA NA 20ª EDIÇÃO DOS JOGOS DA ADVOCACIA MINEIRA, NO PERÍODO DE 26 A 31 DE JULHO DE 2022.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA AS ATLETA E ADVOGADA SETE-LAGOANA, RUBIA DINIZ OLIVEIRA, PARABENIZANDO-A POR SUA ATUAÇÃO NA COMPETIÇÃO DE HANDEBOL, REALIZADA NA 20ª EDIÇÃO DOS JOGOS DA ADVOCACIA MINEIRA, NO PERÍODO DE 26 A 31 DE JULHO DE 2022.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA AS ATLETA E ADVOGADA SETE-LAGOANA, VICTORIA GUIMARÃES CUNHA, PARABENIZANDO-A POR SUA ATUAÇÃO NA COMPETIÇÃO DE HANDEBOL, REALIZADA NA 20ª EDIÇÃO DOS JOGOS DA ADVOCACIA MINEIRA, NO PERÍODO DE 26 A 31 DE JULHO DE 2022.

REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE INFORME SE AS VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO ESTÃO SENDO EFETIVADAS AOS INDIVÍDUOS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, UMA VEZ QUE, COM A ALTERAÇÃO LEGAL ELES POSSUEM O MESMO DIREITO INERENTE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA AV. JOSÉ BREONE CHAMON, COM RECAPIAÇÃO ASFÁLTICA E/OU COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO, BAIRRO DONA DORA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS VERTICAL DE SINALIZAÇÃO “PARE”, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO CAPISTRANO E RUA RAIMUNDO MAXIMIANO SOARES, PRÓXIMO AO Nº 225, BAIRRO INDÚSTRIAS, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA VESPASIANO, PRÓXIMO AO Nº 14, BAIRRO INDÚSTRIAS, NESTA CIDADE.

CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: COMERCIAL & SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA /CNPJ: 03.638.381/0001-27, VENCEDORA DOS LOTES 01, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 14, 19 E 24, NO VALOR TOTAL DE R$ 42.706,25 (QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); ATA Nº 247/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 04/07/2022 A 07/03/2023.

CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA /CNPJ: 09.182.725/0001-12, VENCEDORA DOS LOTES 33 E 79, NO VALOR TOTAL DE R$ 42.706,25 (QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); ATA Nº 228/2022; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /CNPJ: 36.325.157/0001-34, VENCEDORA DOS LOTES 04, 12, 69, 93 E 103, NO VALOR TOTAL DE R$ 650.555,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS); ATA Nº 233/2022; MED CENTER COMERCIAL LTDA /CNPJ: 00.874.929/0001-40, VENCEDORA DOS LOTES 41, 82 E 86, NO VALOR TOTAL DE R$ 166.560,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS); ATA Nº 241/2022; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /CNPJ: 81.706.251/0001-98, VENCEDORA DO LOTE 61, NO VALOR TOTAL DE R$ 136.500,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS); ATA Nº 245/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 30/06/2022 A 29/06/2023.

CÓPIA DA ATA, FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI /CNPJ: 31.498.120/0001-94, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08, NO VALOR TOTAL DE R$ 31.140,00 (TRINTA E UM MIL CENTO E QUARENTA REAIS); ATA Nº 181/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 11/05/2022 A 10/05/2022. QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (GEL PARA ULTRASSOM, LÂMINA DE BISTURI, WIPPER, ETC.).

CÓPIA DA ATA, FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA /CNPJ: 20.235.404/0001-71, VENCEDORA DO LOTE 01 NO VALOR TOTAL DE R$ 97.600,00 (NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS); ATA Nº 193/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 13/05/2022 A 14/05/2023. QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS (ALGINATO, BOTA DE UNNA, CURATIVO TRANSPARENTE, CARVÃO ATIVADO, GEL PHMB, ETC.).

CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DO LOTE 05, NO VALOR TOTAL DE R$ 39.820,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS); ATA Nº 224/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 29/06/2022 A 28/06/2023. QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR DIVERSO (MACA, MESA DE EXAME, EQUIPO E DVE).

CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI /CNPJ: 31.498.120/0001-94, VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS); ATA Nº 217/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 01/06/2022 A 31/5/2023. QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (SERINGAS, CATETER, DIALISADOR, TRANSDUTOR, TELA HEMOSTÁTICA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME

CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA /CNPJ: 23.359.559/0001-08, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04 E 05, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.178,00 (OITO MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS); ATA Nº 202/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 19/05/2022 A 18/05/2023. QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (CÂNULAS, DISPOSITIVO FIXAÇÃO SONDAS, SERINGA, AGULHA, WIPPER, ETC).

CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA /CNPJ: 25.031.668/0001-27, VENCEDORA DO LOTE 66 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.330,00 (MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS); ATA Nº 177/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 10/05/2022 A 09/05/2023. QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RENATO PAIVA, PRESIDENTE DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO A FRENTE O CLUBE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULINHO GUARÁ, TREINADOR DO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO CLUBE.

QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA, PROXIMIDADES DO N° 120, BAIRRO BELO VALE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARIO SÉRGIO CIPRIANO , BAIRRO LAGO AZUL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED, NA RUA URCINE BARBOSA DE ABREU , BAIRRO LAGO AZUL

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED, NA RUA ODÍLIA MOREIRA DE OLIVEIRA , BAIRRO LAGO AZUL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED, NA RUA NADIR FERREIRA DE CASTRO , BAIRRO LAGO AZUL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED, DA AVENIDA JOSÉ CARVALHO DOS SANTOS, BAIRRO LAGO AZUL

QUE SEJA REALIZADA , LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS ANTIGA RUA 1 ESQUINA COM A RUA IRANI SANTOS SANTIAGO ANTIGA RUA 5, ENFRENTE AO N°261 , BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED, NA RUA JOSÉ MARIA DE FREITAS, BAIRRO LAGO AZUL

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED, NA RUA RAIMUNDO FRANCISCA BARBOSA , BAIRRO LAGO AZUL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED, NA RUA S , BAIRRO LAGO AZUL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED, NA RUA ILDEU GARCIA LEÃO, BAIRRO LAGO AZUL

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED, NA RUA T , BAIRRO LAGO AZUL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED, NA RUA SIDNEI AUGUSTO ABREU , BAIRRO LAGO AZUL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED, NA RUA ELIZABETH FRANÇA NOGUEIRA, BAIRRO LAGO AZUL

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED, NA RUA WALTER PIRES , BAIRRO LAGO AZUL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED , DA AVENIDA EBER TEIXEIRA TAVARES , BAIRRO LAGO AZUL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED, NA RUA ANTÔNIO AMÂNCIO FILHO, BAIRRO LAGO AZUL

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED , DA AVENIDA D , BAIRRO LAGO AZUL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED , DA AVENIDA B , BAIRRO LAGO AZUL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED , DA AVENIDA A , BAIRRO LAGO AZUL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED , DA AVENIDA MÚCIO MACEDO , BAIRRO LAGO AZUL.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES NA MULHER, A SER CELEBRADO NO DIA 14 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 259/2022 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TROPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA CHRISTIANO BARTOLOMEU DE AZEVEDO NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL, EDUCATIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ZIZI LOURENÇO DE SETE LAGOAS - FERCEASZILO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

"INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.”

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA A AS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA DANÇA AFRO" NA CIDADE DE SETE LAGOAS

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PÁTIOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DETERMINA A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO INTERATIVO DENOMINADO IMPOSTÔMETRO EM LOCAL ESTRATÉGICO

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EMPRENDEDORA E DIGITAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE RELATÓRIO SIMPLIFICADO ACERCA DE SUAS DESPESAS E RECEITAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS