Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 9144
Turno: Primeiro
Texto original
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“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES NA MULHER, A SER CELEBRADO NO DIA 14 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 10428
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 10556
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2022
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 11409
Turno: Primeiro
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 259/2022 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TROPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 12610
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 11338
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA CHRISTIANO BARTOLOMEU DE AZEVEDO NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2022
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 10293
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL, EDUCATIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ZIZI LOURENÇO DE SETE LAGOAS - FERCEASZILO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 10788
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 10970
Turno: Segundo
Texto original
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"INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 11974
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2022
Processo: -
Autor: CAIO VALACE, ERALDO DA SAÚDE, GILSON LIBOREIRO, HELOISA FROIS, ISMAEL SOARES, IVAN LUIZ, JANDERSON AVELAR, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ, JOSÉ DE DEUS, MARLI APARECIDA, RONEY APROXIMAR, SILVIA REGINA
Protocolo: 9523
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA A AS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 11548
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA DANÇA AFRO" NA CIDADE DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 4130
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PÁTIOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 3263
Turno: Único
Texto original
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DETERMINA A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO INTERATIVO DENOMINADO IMPOSTÔMETRO EM LOCAL ESTRATÉGICO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 8302
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EMPRENDEDORA E DIGITAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 6125
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE RELATÓRIO SIMPLIFICADO ACERCA DE SUAS DESPESAS E RECEITAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |