Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº nº 237 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS EMENDAS ADITIVAS Nº 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 17, 18/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 237/2022 - - |
RETIRADO AUTOMATICAMENTE RETIRADO PELA APRESENTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 12 AO PL 237/2022 PELO CHEFE DO EXECUTIVO |
| 2 |
BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº nº 237 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01, 02, 04, 09, 11 E 12/2022 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 237/2022 - - |
RETIRADO AUTOMATICAMENTE RETIRADO PELA APRESENTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 12 AO PL 237/2022 PELO CHEFE DO EXECUTIVO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 10811
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO AUTOMATICAMENTE RETIRADO PELA APRESENTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 12 AO PL 237/2022 PELO CHEFE DO EXECUTIVO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 10223
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI DIA MUNICIPAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 10427
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PSICANALISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 11548
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA DANÇA AFRO" NA CIDADE DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 10325
Turno: Primeiro
Texto original
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“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS ESPORTE PARALÍMPICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 11281
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 11384
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS O “DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA FEMININA - AS INDEPENDENTES”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 11280
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A “SEMANA DA MODA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 9705
Turno: Segundo
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 199/2022 (VEJA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2022
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 11525
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA OSWALDO GONÇALVES VIEIRA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 3183
Turno: Único
Texto original
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“CRIA TRANSITOLÂNDIA .” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 6127
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 8587
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE LONGEVIDADE E QUALIDADE DE VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 9090
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “POSSO AJUDAR” NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 214 de 2022
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 10237
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A DOAREM O SEU EXCEDENTE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SEM NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA OU AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |