Resumo (29ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2014 - 15:00
Encerramento: 02/09/2014 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: Márcio Paulino / PMN
1º Vice-Presidente: Milton Saraiva / PP
2º Vice-Presidente: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PMN
1º Secretário : MILTON MARTINS / PSC
2º Secretário: Padre Décio / PP



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PMDB
CLAUDIO CARAMELO / PT
Dalton Andrade / PT
Douglas Melo / Sem partido
DR. EURO / PP
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PMN
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
ISMAEL SOARES / PSOL
JOÃO EVANGELISTA / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMN
Márcio Paulino / PMN
MARLI APARECIDA / PMN
MILTON MARTINS / PSC
Milton Saraiva / PP
Padre Décio / PP
RENATO GOMES / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2014
Autor: Milton Saraiva
RECOMPOSIÇÃO/REPAROS, IMPLANTAÇÃO DE ACESSO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNES) E IDOSOS, NAS CALÇADAS PÚBLICAS.


Obs.: RECOMPOSIÇÃO/REPAROS, IMPLANTAÇÃO DE ACESSO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNES) E IDOSOS, NAS CALÇADAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
2 - Moção nº 327 de 2014
Autor: Padre Décio
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA FERNANDO JOSÉ SOARES MAGALHÃES


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA FERNANDO JOSÉ SOARES MAGALHÃES
Matéria não votada
3 - Moção nº 337 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ARIZONA


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Matéria não votada
4 - Moção nº 338 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
CONGRATULAÇÃO À DRA. ADRIANA MOREIRA CARVALHO


Obs.: CONGRATULAÇÃO À DRA. ADRIANA MOREIRA CARVALHO
Matéria não votada
5 - Moção nº 341 de 2014
Autor: DR. EURO
MOÇÃO PESAR SR. ATHOS FRANÇA SIMÕES


Obs.: MOÇÃO PESAR SR. ATHOS FRANÇA SIMÕES
Matéria não votada
6 - Moção nº 342 de 2014
Autor: DR. EURO
MOÇÃO PESAR SRA. MARIA DO CARMO CORRÊA LANZA


Obs.: MOÇÃO PESAR SRA. MARIA DO CARMO CORRÊA LANZA
Matéria não votada
7 - Moção nº 343 de 2014
Autor: CLAUDIO CARAMELO
MOÇÃO DE PESAR ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DE ROGÉRIO FRANÇA LESSA


Obs.: MOÇÃO DE PESAR ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DE ROGÉRIO FRANÇA LESSA
Matéria não votada
8 - Moção nº 344 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRCIO GOMES DE MOURA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO


Obs.: CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRCIO GOMES DE MOURA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO
Matéria não votada
9 - Moção nº 346 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
CONGRATULAÇÃO AO CASAL VIVIANE E HEBERT PELA CERIMÔNIA DE CASAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 06/09/201


Obs.: CONGRATULAÇÃO AO CASAL VIVIANE E HEBERT PELA CERIMÔNIA DE CASAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 06/09/201
Matéria não votada
10 - Moção nº 347 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
CONGRATULAÇÕES À FARMÁCIA 7 FÓRMULAS


Obs.: CONGRATULAÇÕES À FARMÁCIA 7 FÓRMULAS
Matéria não votada
11 - Moção nº 348 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
CONGRATULAÇÕES A ÓTICA RONALDO


Obs.: CONGRATULAÇÕES A ÓTICA RONALDO
Matéria não votada
12 - Moção nº 349 de 2014
Autor: Dalton Andrade
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À JUÍZA ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO


Obs.: VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À JUÍZA ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Matéria não votada
13 - Moção nº 350 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA MARIA DOS ANJOS SALOMÃO


Obs.: CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA MARIA DOS ANJOS SALOMÃO
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 3439 de 2014
Autor: Padre Décio
CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ROTATÓRIA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO TRECHO CORRESPONDENTE DO BAIRRO EMÍLIA


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ROTATÓRIA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO TRECHO CORRESPONDENTE DO BAIRRO EMÍLIA
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 3440 de 2014
Autor: Padre Décio
LIMPEZA E REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANTHERO LANZA, NO BAIRRO DANTE LANZA.


Obs.: LIMPEZA E REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANTHERO LANZA, NO BAIRRO DANTE LANZA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 3441 de 2014
Autor: Padre Décio
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA PROFESSORA EMÉRITA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.


Obs.: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA PROFESSORA EMÉRITA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 3443 de 2014
Autor: Padre Décio
LIMPEZA E REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO BAIRRO MONTREAL.


Obs.: LIMPEZA E REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO BAIRRO MONTREAL.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 3448 de 2014
Autor: Padre Décio
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÓCRATES , NO BAIRRO JK.


Obs.: CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÓCRATES , NO BAIRRO JK.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 3531 de 2014
Autor: CLAUDIO CARAMELO
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, COM A RUA ANTÔNIO OLINTO, CENTRO


Obs.: INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, COM A RUA ANTÔNIO OLINTO, CENTRO
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 3532 de 2014
Autor: CLAUDIO CARAMELO
MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA MARCELO VIANA, PARA PRÓXIMO AO Nº 1069 DA RUA ANTONIO OLINTO, CENTRO


Obs.: MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA MARCELO VIANA, PARA PRÓXIMO AO Nº 1069 DA RUA ANTONIO OLINTO, CENTRO
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 3533 de 2014
Autor: CLAUDIO CARAMELO
MUDANÇA DE LOCAL DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO OLINTO, PRÓXIMO À RUA AMAZONAS, PARA EM FRENTE AO Nº 1090, CENTRO


Obs.: MUDANÇA DE LOCAL DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO OLINTO, PRÓXIMO À RUA AMAZONAS, PARA EM FRENTE AO Nº 1090, CENTRO
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 3534 de 2014
Autor: CLAUDIO CARAMELO
INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM UM POSTE NA RUA JOSÉ CAETANO DE ABREU, COM A RUA DAS MELANCIAS, BAIRRO VÁRZEA


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM UM POSTE NA RUA JOSÉ CAETANO DE ABREU, COM A RUA DAS MELANCIAS, BAIRRO VÁRZEA
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 3535 de 2014
Autor: CLAUDIO CARAMELO
INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA GOVERNADOR MILTON CAMPOS


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA GOVERNADOR MILTON CAMPOS
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 3536 de 2014
Autor: DR. EURO
FAZER UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES EM CIMA DO CANTEIRO CENTRAL NA AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


Obs.: FAZER UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES EM CIMA DO CANTEIRO CENTRAL NA AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 3564 de 2014
Autor: Dalton Andrade
BOLSÃO DE GÁS NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO,ALTURA DO N° 3920


Obs.: BOLSÃO DE GÁS NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO,ALTURA DO N° 3920
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 3565 de 2014
Autor: Dalton Andrade
VISTORIA PERIÓICA NOS BRINQUEDOS DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA E DA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO


Obs.: VISTORIA PERIÓICA NOS BRINQUEDOS DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA E DA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 3566 de 2014
Autor: Dalton Andrade
LIMPEZA DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, CENTRO


Obs.: LIMPEZA DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, CENTRO
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 3567 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
CONSTRUÇÃO - PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL - JARDIM PRIMAVERA II


Obs.: CONSTRUÇÃO - PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL - JARDIM PRIMAVERA II
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 3568 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
CONSTRUÇÃO - PRAÇA GERALDO MÁXIMO PEREIRA - NOSSA SENHORA DE LOURDES


Obs.: CONSTRUÇÃO - PRAÇA GERALDO MÁXIMO PEREIRA - NOSSA SENHORA DE LOURDES
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 3569 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
REDUTORES DE VELOCIDADE - AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES NA ENTRADA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E BELA VISTA


Obs.: REDUTORES DE VELOCIDADE - AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES NA ENTRADA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E BELA VISTA
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 3572 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
ASFALTAR, SOBRE O CALÇAMENTO EXISTENTE, A RUA IRACEMA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO


Obs.: ASFALTAR, SOBRE O CALÇAMENTO EXISTENTE, A RUA IRACEMA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 3573 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE PARE NA RUA ITAPERUNA, ESQUINA COM A RUA ITAIPU, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO


Obs.: RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE PARE NA RUA ITAPERUNA, ESQUINA COM A RUA ITAIPU, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 3574 de 2014
Autor: DR. EURO
RETIRAR DA RUA E DAR ASSISTÊNCIA ALGUNS ANDARILHOS QUE ESTÃO MORANDO NA RUA NESTOR FÓSCOLO ENTRE AS RUAS QUINTINO BOCAIÚVA E PAULO FRONTIN, CENTRO


Obs.: RETIRAR DA RUA E DAR ASSISTÊNCIA ALGUNS ANDARILHOS QUE ESTÃO MORANDO NA RUA NESTOR FÓSCOLO ENTRE AS RUAS QUINTINO BOCAIÚVA E PAULO FRONTIN, CENTRO
Matéria não votada
34 - Pedido de Providência nº 3579 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PASSAGEM DE ACESSO DO CHACREAMENTO GOIABEIRAS AO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PASSAGEM DE ACESSO DO CHACREAMENTO GOIABEIRAS AO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS
Matéria não votada
35 - Pedido de Providência nº 3580 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CHACREAMENTO GOIABEIRAS


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CHACREAMENTO GOIABEIRAS
Matéria não votada
36 - Pedido de Providência nº 3582 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA AV. PADRE TEODORO, NO BAIRRO AEROPORTO


Obs.: PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA AV. PADRE TEODORO, NO BAIRRO AEROPORTO
Matéria não votada
37 - Pedido de Providência nº 3583 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
QUE SEJA INSTALADO RADAR NA RUA FLORISVALDO CATARINO B: JARDIM PRIMAVERA


Obs.: QUE SEJA INSTALADO RADAR NA RUA FLORISVALDO CATARINO B: JARDIM PRIMAVERA
Matéria não votada
38 - Pedido de Providência nº 3584 de 2014
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
QUE SEJA INSTALADO RADAR NA RUA EPONINA SOARES DOS SANTOS B: INDÚSTRIAS


Obs.: QUE SEJA INSTALADO RADAR NA RUA EPONINA SOARES DOS SANTOS B: INDÚSTRIAS
Matéria não votada
39 - Pedido de Providência nº 3585 de 2014
Autor: Dalton Andrade
CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DE VACINAÇÃO HPV NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BOM COMO NAS SEDES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA


Obs.: CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DE VACINAÇÃO HPV NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BOM COMO NAS SEDES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Matéria não votada
40 - Pedido de Providência nº 3586 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA


Obs.: VISANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA
Matéria não votada
41 - Pedido de Providência nº 3587 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VISANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA.


Obs.: VISANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA.
Matéria não votada
42 - Pedido de Providência nº 3588 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA RUA FRANCISCO CAMPOLINA PADRÃO, BAIRRO IPORANGA II


Obs.: LIMPEZA RUA FRANCISCO CAMPOLINA PADRÃO, BAIRRO IPORANGA II
Matéria não votada
43 - Pedido de Providência nº 3589 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA RUA PIRAPAMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO


Obs.: LIMPEZA RUA PIRAPAMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO
Matéria não votada
44 - Pedido de Providência nº 3590 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA RUA CARMÉLIA MARCELINA COSTA, BAIRRO LUXEMBURGO


Obs.: LIMPEZA E CAPINA RUA CARMÉLIA MARCELINA COSTA, BAIRRO LUXEMBURGO
Matéria não votada
45 - Pedido de Providência nº 3591 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA JOSÉ CARLOS PINHEIRO, BAIRRO OROZIMBO MACEDO


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA JOSÉ CARLOS PINHEIRO, BAIRRO OROZIMBO MACEDO
Matéria não votada
46 - Pedido de Providência nº 3592 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA EDSON SOARES, BAIRRO BERNARDO VALADARES


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA EDSON SOARES, BAIRRO BERNARDO VALADARES
Matéria não votada
47 - Pedido de Providência nº 3595 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA RUA PIRAPAMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO


Obs.: QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA RUA PIRAPAMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO
Matéria não votada
48 - Pedido de Providência nº 3601 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA RUA JOSÉ RAPOSO JUNIOR, BAIRRO MATA GRANDE


Obs.: LIMPEZA RUA JOSÉ RAPOSO JUNIOR, BAIRRO MATA GRANDE
Matéria não votada
49 - Pedido de Providência nº 3602 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA RUA JÚLIA LIMA PEREIRA, BAIRRO MATA GRANDE


Obs.: LIMPEZA RUA JÚLIA LIMA PEREIRA, BAIRRO MATA GRANDE
Matéria não votada
50 - Pedido de Providência nº 3603 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA RUA SANTOS REIS, BAIRRO SÃO DIMAS


Obs.: LIMPEZA RUA SANTOS REIS, BAIRRO SÃO DIMAS
Matéria não votada
51 - Pedido de Providência nº 3604 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA JOSÉ RAPOSO JUNIOR, BAIRRO MATA GRANDE


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA JOSÉ RAPOSO JUNIOR, BAIRRO MATA GRANDE
Matéria não votada
52 - Pedido de Providência nº 3605 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA JULIA LIMA PEREIRA, BAIRRO MATA GRANDE


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA JULIA LIMA PEREIRA, BAIRRO MATA GRANDE
Matéria não votada
53 - Pedido de Providência nº 3606 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA RUA JOSÉ CARLOS PONTELO, BAIRRO OROZIMBO MACEDO


Obs.: LIMPEZA E CAPINA RUA JOSÉ CARLOS PONTELO, BAIRRO OROZIMBO MACEDO
Matéria não votada
54 - Pedido de Providência nº 3607 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA RUA EDSON SOARES, RUA OROZIMBO MACEDO


Obs.: LIMPEZA RUA EDSON SOARES, RUA OROZIMBO MACEDO
Matéria não votada
55 - Pedido de Providência nº 3608 de 2014
Autor: GILBERTO DOCEIRO
MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DA MG 238 QUE LIGA ENTRADA DE SETE LAGOAS ATÉ O ULTIMO POSTE DA CASA DE MATERIAL CONSTRUÇÃO


Obs.: MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DA MG 238 QUE LIGA ENTRADA DE SETE LAGOAS ATÉ O ULTIMO POSTE DA CASA DE MATERIAL CONSTRUÇÃO
Matéria não votada
56 - Pedido de Providência nº 3609 de 2014
Autor: Douglas Melo
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ALVIM FERNANDES, BAIRRO BOA VISTA


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ALVIM FERNANDES, BAIRRO BOA VISTA
Matéria não votada
57 - Pedido de Providência nº 3612 de 2014
Autor: Douglas Melo
TROCA DE TODAS LÂMPADAS QUEIMDAS DA PRAÇA JUSCELINO TINOCO


Obs.: TROCA DE TODAS LÂMPADAS QUEIMDAS DA PRAÇA JUSCELINO TINOCO
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 1332 de 2014
Autor: ISMAEL SOARES
INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS BÁSICAS NOS ESF DA CIDADE, ASSIM COMO JÁ OCORRE NOS POSTOS DE SAÚDE


Obs.: INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS BÁSICAS NOS ESF DA CIDADE, ASSIM COMO JÁ OCORRE NOS POSTOS DE SAÚDE
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 1345 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CORREIOS PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO JARDIM CAROLINA


Obs.: SOLICITA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CORREIOS PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO JARDIM CAROLINA
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 1347 de 2014
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
DESTINA LOCAIS PARA O PLANTIO DE MUDAS - LEI MUNICIPAL Nº 8097/2011


Obs.: DESTINA LOCAIS PARA O PLANTIO DE MUDAS - LEI MUNICIPAL Nº 8097/2011
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 1348 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFAIATE SULICO NO BAIRRO CDI


Obs.: SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFAIATE SULICO NO BAIRRO CDI
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 1349 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ARTHUR QUEIROGA E ALVIN FERNANDES NO BAIRRO BOA VISTA


Obs.: INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ARTHUR QUEIROGA E ALVIN FERNANDES NO
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 1352 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA VALDEJÚ FERREIRA LUSTOSA NO BAIRRO N. S. DE LOURDES


Obs.: SOLICITA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA VALDEJÚ FERREIRA LUSTOSA NO BAIRRO N. S. DE LOURDES
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 1355 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA ESTIVA


Obs.: SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA ESTIVA
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 1356 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTOS NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA EM FRENTE O SENAI


Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTOS NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA EM FRENTE O SENAI
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 1358 de 2014
Autor: MILTON MARTINS
CONSTRUÇÃO GALERIAS FLUVIAIS RUA PARAÍSO, BAIRRO SÃO JOÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO 622/2014


Obs.: CONSTRUÇÃO GALERIAS FLUVIAIS RUA PARAÍSO, BAIRRO SÃO JOÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO 622/2014
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 1362 de 2014
Autor: Douglas Melo
REQUER A TRANSFERÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO HORÁRIO DE ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 1


Obs.: REQUER A TRANSFERÊNCIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO HORÁRIO DE ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 1
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 1363 de 2014
Autor: Douglas Melo
REQUER O COMPARECIMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA DO SENHOR HELISSON PAIVA ROCHA (PROCURADOR GERAL DO MUNIC


Obs.: REQUER O COMPARECIMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA DO SENHOR HELISSON PAIVA ROCHA (PROCURADOR GERAL DO MUNIC
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 1364 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO CASSIMIRO.


Obs.: REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO CASSIMIRO.
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 1365 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA O BAIRRO BARREIRO DE BAIXO COM O BAIRRO JARDIM CAROLINA.


Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA O BAIRRO BARREIRO DE BAIXO COM O BAIRRO JARDIM CAROLINA.
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 1366 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
REPAROS NA REDE HIDRÁULICA DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO CASSIMIRO.


Obs.: REPAROS NA REDE HIDRÁULICA DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO CASSIMIRO.
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 1367 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
EFETUADA A TROCA DE TELHAS QUEBRADAS NO ESPAÇO DESTINADO A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO CASSIMIRO


Obs.: EFETUADA A TROCA DE TELHAS QUEBRADAS NO ESPAÇO DESTINADO A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO CASSIMIRO
Matéria não votada
73 - Requerimento nº 1368 de 2014
Autor: ALCIDES - PASTOR
REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO CASSIMIRO.


Obs.: REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO CASSIMIRO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PMDB
CLAUDIO CARAMELO / PT
Dalton Andrade / PT
DR. EURO / PP
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PMN
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
ISMAEL SOARES / PSOL
JOÃO EVANGELISTA / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMN
Márcio Paulino / PMN
MARLI APARECIDA / PMN
MILTON MARTINS / PSC
Milton Saraiva / PP
Padre Décio / PP
RENATO GOMES / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei nº 98 de 2014
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO PL 98/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO PL 98/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: FAVORÁVEIS AO PARECER CONTRÁRIO: MARCELO, GONZAGA, MILTON MARTINS, FABRICIO, MARLI, DOUGLAS, CARAMELO E DALTON.
2 - PARECER CONTRARIO DA CFFOTC AO PROJETO LEI nº 98 de 2014
Turno: Único
Autor: CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
PARECER CONTRÁRIO DA CFFOTC AO PL Nº 098/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A


Obs.: PARECER CONTRÁRIO DA CFFOTC AO PL Nº 098/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A
Rejeitado

Obs.: VOTOS FAVORÁVEIS: MARCELO, GONZAGA, MILTON MARTINS, FABRICIO, MARLI, DALTON E CARAMELO
3 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 91 de 2014
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PL 91/2014 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014 AO PL 91/2014 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
4 - Emenda Modif. 02 Projeto Lei nº 91 de 2014
Turno: Único
Autor: ALCIDES - PASTOR
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PL Nº 91/2014 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PL Nº 91/2014 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTO ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: MILTON MARTINS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTOATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8376 DE 2014


Obs.: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AUTOATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Veto Total ao PL nº 43 de 2014
Turno: Único
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 31/2014 - RAZÕES DE VETO TOTAL AO PL Nº 43/2014, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO 001/2014 QUE "DISPÕE SOBRE AS LAGOAS OFICIAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: MENSAGEM Nº 31/2014 - RAZÕES DE VETO TOTAL AO PL Nº 43/2014, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO 001/2014 QUE "DISPÕE SOBRE AS LAGOAS OFICIAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Rejeitado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2014
Turno: Único
Autor: ALCIDES - PASTOR
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. VAGNALDO FONSECA


Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. VAGNALDO FONSECA
Aprovado
8 - Anteprojeto de Lei nº 89 de 2014
Turno: Único
Autor: Dalton Andrade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ICT DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ICT DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2014
Turno: Segundo
Autor: MARLI APARECIDA
ALTERA A LEI Nº 8.320 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS, VENCIDOS OU NÃO, UTILIZADOS, POR PONTOS DE VENDA DE MEDICAMENTOS INSTALADOS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, TRANSFORMADO EM LEI Nº 8373 DE 2014


Obs.: ALTERA A LEI Nº 8.320 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS, VENCIDOS OU NÃO, UTILIZADOS, POR PONTOS DE VENDA DE MEDICAMENTOS INSTALADOS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Milton Saraiva
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O FESTIVAL DE INVERNO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 8374 DE 2014


Obs.: FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O FESTIVAL DE INVERNO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
11 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS." TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2014


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS."
Aprovado p/unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2014
Turno: Segundo
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARDÁPIO IMPRESSO EM BRAILLE PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO, DE HOSPEDARIA E NOS EVENTOS GASTRONÔMICOS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8375/2014


Obs.: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARDÁPIO IMPRESSO EM BRAILLE PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO, DE HOSPEDARIA E NOS EVENTOS GASTRONÔMICOS.
Aprovado p/unanimidade
13 - REDAÇÃO FINAL APL nº 87 de 2014
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO APL 87/2014 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 87/2014 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
14 - REDAÇÃO FINAL APL nº 88 de 2014
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO APL 88/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 88/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
15 - REDAÇÃO FINAL PL nº 93 de 2014
Turno: Único
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO PL 93/2014 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA DR. AFRÂNIO DE AVELAR MARQUES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO PL 93/2014 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA DR. AFRÂNIO DE AVELAR MARQUES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
16 - REDAÇÃO FINAL PL nº 106 de 2014
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 106/2014 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 126.006,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 106/2014 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 126.006,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Aprovado p/unanimidade
17 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2014
Autor: Milton Saraiva
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 76 DE 30 DE DEZEMBRO DE 202 QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 81 DA LEI Nº 1.040 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS)." TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2014


Obs.: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 76 DE 30 DE DEZEMBRO DE 202 QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 81 DA LEI Nº 1.040 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS)."
Aprovado p/unanimidade