Resumo (19ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PORTIGUARI LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU.

QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES DE TODA EXTENSÃO DA RUA PORTIGUARI LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU.

SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL NA AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA, 716, NO BAIRRO CANAÃ.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA CEARÁ AO LADO DO NÚMERO 166 LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA

QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE OS LAUDOS APRESENTADOS A SELTRANS DA PESSOA COM AUTISMO PARA RENOVAÇÃO DA CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO TENHAM VALIDADE MAIOR QUE 30 DIAS.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS, GEOQUÍMICOS E DE ISÓTOPOS ESTÁVEIS PARA ENTENDER A CIRCULAÇÃO DA ÁGUA EM TERRENO CÁRSTICO E PROPOR ALTERNATIVAS PARA O SEU MELHOR USO E EVITAR PROBLEMAS FUTUROS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DAS CONDIÇOES ESTRUTURAIS DA CAIXA D’AGUA LOCALIZADA NA RUA MARANHAO PRÓXIMO AO NÚMERO 276 LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO BANHEIRO CONSTRUÍDOS NA PRAÇA DO CAT. COM ENTRADA PELA TRAVESSA JUAREZ TANURE NO CENTRO DE SETE LAGOAS.

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM SISMÓGRAFO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO BOLETIM DIÁRIO PARA A POPULAÇÃO A RESPEITO DOS TREMORES

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL O MOTIVO QUE NÃO ESTÁ HAVENDO MAIS AS AULAS DE BASQUETE NO GINÁSIO

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA EFETIVAR A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS EM DECORRÊNCIA A VISITA TÉCNICA REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2021 E DAS REITERADAS REINVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL PARA ALUMIAMENTO DE TODO O BAIRRO.

REQUER SEJA DETERMINADO AO SETOR TÉCNICO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE OS ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A VIABILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO ESPLANADA DO MOINHO, CONTÍGUA À ÁREA VERDE JÁ EXISTENTE, EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO TIPO UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESTOQUE DE TERRAS DA REGIÃO CIRCUNSCRITA AO REFERIDO BAIRRO PARA COMPENSAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL AFETADA.

SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA, ENI BARBOSA DE ANDRADE, BAIRRO BOUGAINVILLE I.

SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO FERNANDINO, BAIRRO BOUGAINVILLE I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA CARLOS ANTÔNIO GIORDANE ESQUINA COM SUPERMERCADO MINEIRÃO NO BAIRRO CANAÃ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOÉ CORRÊA DA SILVA NO BAIRRO BOUGANVILLE I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUIOMAR FERNANDES DE PAULA NO BAIRRO BOUGANVILLE I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBERTINA SOARES NO BAIRRO BOUGANVILLE I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA HULHER FERNANDES DA ROCHA NO BAIRRO BOUGANVILLE I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA KELLY CRISTINA COELHO FERNANDINO NO BAIRRO MONTREAL II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA O NO BAIRRO MONTREAL II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CARLOS DOS SANTOS FERRARI NO BAIRRO MONTREAL II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA J NO BAIRRO MONTREAL II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA I NO BAIRRO MONTREAL II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO AFONSO GUIMARÃES NO BAIRRO MONTREAL II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA DURVAL VICENTE SILVA NO BAIRRO MONTREAL II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA D NO BAIRRO MONTREAL II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA CENIRA CHAVES DE ABREU NO BAIRRO MONTREAL II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADEMIR GERALDO NOGUEIRA NO BAIRRO BOUGANVILLE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALYPIO FRANCISCO DE CARVALHO NO BAIRRO BOUGANVILLE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ABRÃO CECÍLIO NO BAIRRO BOUGANVILLE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO BATISTA DE ALMEIDA NO BAIRRO BOUGANVILLE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA B NO BAIRRO BOUGANVILLE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS ANTÔNIO PEREIRA NO BAIRRO BOUGANVILLE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHICO BORA NO BAIRRO BOUGANVILLE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA GERALDA RIBEIRO DE MATTOS NO BAIRRO BOUGANVILLE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO BARCELOS ALMEIDA NO BAIRRO BOUGANVILLE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUCINA LINHARES NO BAIRRO BOUGANVILLE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA LISAURA VALADARES DE ARAUJO NO BAIRRO BOUGANVILLE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MOREIRA MACIEL NO BAIRRO BOUGANVILLE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA DICO LOPES NO BAIRRO BOUGANVILLE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA DÉLIO RAPOSO NO BAIRRO BOUGANVILLE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA DARCY PIO MENEZES NO BAIRRO BOUGANVILLE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLEMENTE DA SILVA NO BAIRRO BOUGANVILLE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA 1 NO BAIRRO CDI II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NA ÁREA VERDE SITUADA NA RUA MARIA FERREIRA DE JESUS NO BAIRRO CANADÁ II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA 1 NO BAIRRO CDI II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR STAEL DE ABREU NO BAIRRO OLINTO ALVIN.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA MUDANÇA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE A RÁDIO MUSIRAMA NÚMERO 134 NA RUA DOUTOR CHASSIM NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA NO BAIRRO VERDE VALE

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA OBRAS, SOLICITAR ESTUDO PARA VOLTAR O RETORNO NO NÚMERO 992 NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA EM FRENTE A ESCOLA DO SENAI NO BAIRRO MANOA

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA TODA EXTENSÃO DA RUA DA MATA CONTINUAÇÃO RUA CASSIANO ALVES NO BAIRRO DE FÁTIMA

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE REFERENCIE QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS QUE ORIENTARAM A MUDANÇA DA ZONA URBANA DE ZEU4 PARA ZEU1, CONFORME APRESENTADO NAS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 209/2017, EM ÁREA LINDEIRA À PEDREIRA, NA BRENNAND CIMENTOS, NO BAIRRO MATA GRANDE.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA IRATI BAIRRO AEROPORTO.

SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA MARINGÁ DO N°896 Á 906 ENTRE A AVENIDA NORTE SUL E AVENIDA SUÍÇA BAIRRO AEROPORTO.

SOLICITANDO TROCA DAS LAMPADAS DE MERCÚRIO PARA LAMPADAS DE LED EM TODA A RUA APUCARANA BAIRRO AEROPORTO.

SOLICITANDO TROCA DAS LAMPADAS DE MERCÚRIO PARA LAMPADAS DE LED EM TODA A RUA PARANAVAÍ BAIRRO AEROPORTO.

TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO SÃO JORGE.

A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DE TRÊS POSTES, NA RUA CHICO SACRISTÃO, NO BAIRRO PIEDADE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: ENEGSOFT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA E LÍDIA PEREIRA PIMENTEL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, QUE INFORME QUAL FOI A PRODUÇÃO DE ÁGUA DA ETA NOS ANOS DE 2020 E 2021, ENCAMINHANDO A ESTE VEREADOR OS RELATÓRIOS CONTENDO AS MEDIÇÕES.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO O REQUERIMENTO 2119/2022, QUE SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR, A CÓPIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO CMS/SL Nº 010/2022 DO CONSELHO DE SAÚDE ANEXO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM (CONFORME FOTOS ABAIXO) A PRESENTE DATA: DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA, LABORATÓRIOS B BRAUN, BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, MHEDICA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, ALFALAGOS, ABASANTOS DISTRIBUIDORA, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL VENER LTDA, ECO PLAST COM E IND LTDA, MEGA ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES, K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: MSR EXPRES MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, MSR EXPRES MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA, AGMASHI COMERCIO LTDA, PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA, ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, BH FARMA COMERCIO LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, F V P COELHO, LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA OURO PRETO COM RUA JOÃO EVANGELISTA FRANÇA, BAIRRO JARDIM CAMBUÍ, NESTA CIDADE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA REVOGADA A PORTARIA Nº 14.581, QUE “INSTITUI E DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E PARECER ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REALIZADA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022/2025.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: JOSÉ SILVESTRE CAMARGO, PLIMAX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, PRIME CONSULTORIA e ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: ZENITE COMERCIAL LTDA; STRAUSS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESTIVA E ADJACÊNCIAS; MANGIERI, MELO & CIA CURSOS E EDITORIAL LTDA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI,DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA, ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, AMERICAN MEDICAL INDUSTRIA TEXTIL LTDA E F V P COELHO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: ARCAR SETE SERVIÇOS LTDA, CENTRAL TECNICA PECAS SERVICOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA E PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À ESTE VEREADOR, CÓPIA DO CONTRATO DE CESSÃO DA ILHA DO MILITO, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE A CESSÃO ONEROSA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME SE A OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CAT(CENTRO DE APOIO AO TURISTA) É APENAS CONTRAPARTIDA OU SE TERÁ CUSTO PARA O MUNICÍPIO, INFORMANDO CASO HAJA CUSTO O VALOR GASTO

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIVINÓPOLIS, EM FRENTE AO Nº. 400, BAIRRO INTERLAGOS.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SETE LAGOAS, BAIRRO LAGOA GRANDE II.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO PARA, EM FRENTE AO Nº. 140, BAIRRO PROGRESSO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA INAH LOUZADA MAROTTA, NO BAIRRO VERDE VALE, EM RAZÃO DE RELATOS DE DESCARGA ELÉTRICA.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LUZIA BARBOSA, NO BOA VISTA E TEREZINHA GODOY, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, POR SUPOSTO SURTO DE COVID. SOLICITO NÚMERO DE ALUNOS TOTAL DAS ESCOLAS, INFORMANDO POR SERIE E TURNO, BEM COMO QUANTOS ALUNOS CONTAMINADOS, E AS REFERIDAS SERIES QUE ELES SE ENCONTRAM, CÓPIA DO PARECER DO COMITÊ DE SAÚDE QUE ORIENTA O FECHAMENTO DAS ESCOLAS, CÓPIA DO PARECER DA SECRETARIA DE SAÚDE, CÓPIA PARECER DO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA QUANTO AO NÚMERO DE CONTAMINAÇÕES NOTIFICADOS DAS REFERIDAS ESCOLAS.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ASFALTAMENTO DA AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, BAIRRO MONTREAL, NESTA CIDADE.

EXTRATO DE ATA – PE Nº 044/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/CNPJ: 12.499.494/0002-60, VENCEDORA DOS LOTES 34, 37, 39, 41 E 42, NO VALOR TOTAL DE R$1.502.511,50 (UM MILHÃO QUINHENTOS E DOIS MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATA Nº 176/2022; TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA /CNPJ: 26.401.571/0001-21, VENCEDORA DO LOTE 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS); ATA Nº 178/2022; VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA /CNPJ: 10.447.355/0001- 87, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 670,00 (SEISCENTOS E SETENTA REAIS); ATA Nº 179/2022; VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS DE 10/05/2022 A 10/05/2023.

EXTRATO DE ATA – PE Nº 034/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (UMIDIFICADOR, PINÇA, SOLUÇÃO LIMPEZA DE FERIDAS, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP /CNPJ: 22.846.832/0001-66, VENCEDORA DOS LOTES 11, 12 E 13, NO VALOR TOTAL DE R$ 78.910,00 (SETENTA E OITO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS); ATA Nº 153/2022; LABORATÓRIOS B BRAUN SA /CNPJ: 31.673.254/0010-95, VENCEDORA DOS LOTES 07 E 08, NO VALOR TOTAL DE R$ 252.700,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS); ATA Nº 155/2022; BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI /CNPJ: 31.498.120/0001-94, VENCEDORA DOS LOTES 10, 16, 21 E 25, NO VALOR TOTAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS); ATA Nº 156/2022; DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA /CNPJ: 16.366.888/0001-10, VENCEDORA DOS LOTES 15, 20, 23, 24 E 27, NO VALOR TOTAL DE R$ 612.150,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS); ATA Nº 157/2022; PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI/CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DO LOTE 09, NO VALOR TOTAL DE R$ 29.942,00 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS); ATA Nº 159/2022; VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS DE 09/05/2022 A 09/05/2023.

EXTRATO DE ATA – PE Nº 029/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ACHOCOLATADO, AÇÚCAR, CAFÉ, CHÁ, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: CORDIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI /CNPJ: 18.582.375/0001‐72, VENCEDORA DOS LOTES 01, 09, 10, 11, 23, 29, 30, 31, 32, 33 E 34, NO VALOR TOTAL DE R$17.590,30 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS); ATA Nº 165/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 06/05/2022 A 06/05/2023.

O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2021 – REGISTRO DE PREÇO Nº 113/2021, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS (ALGINATO, BOTA DE UNNA, CURATIVO TRANSPARENTE, CARVÃO ATIVADO, GEL PHMB, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA /CNPJ: 23.359.559/0001-08, VENCEDORA DOS LOTES 11 E 22, NO VALOR TOTAL DE R$150.920,00 (CENTO E CINQUENTA MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS); ATA Nº 190/2022; BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA /CNPJ: 47.411.780/0001-26, VENCEDORA DO LOTE 17, NO VALOR TOTAL DE R$ 199.950,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS); ATA Nº 192/2022; QUALITY COMMERCE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA /CNPJ: 65.141.046/0001-76, VENCEDORA DOS LOTES 18 E 20, NO VALOR TOTAL DE R$ 95.195,00 (NOVENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS); ATA Nº 195/2022

CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 054/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 179/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ESTRUTURALL ENGENHARIA E SERVILÇOS EIRELI, NA DATA DE 18 DE MAIO DE 2022

CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 063/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 – PL Nº 018/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E JR TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: LOCAÇÃO POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RODOVIAS, ESTRADAS VICINAIS, SISTEMA VIÁRIO E LIMPEZA DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 093996.VALOR: R$ 216.800,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS)

QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA PEDRA GRANDE COM RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED. REITERANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE O REQUERIMENTO Nº 874/2022

O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022, REALIZADO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA/ORDENADORA DE DESPESAS E PM EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES TIPO I – PRÓ INFÂNCIA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JK E IPORANGA II, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, SENDO A PRIMEIRA NA AVENIDA DALTON Nº 187, BAIRRO JK E A OUTRA NA RUA ANTÔNIO PEREZ DIEGUES, Nº 120, BAIRRO IPORANGA II, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VALOR: O VALOR DO LOTE É R$ 5.050.369,32 (CINCO MILHÕES, CINQUENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA: ROSELENE ALVES TEIXEIRA E O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA; SR. PEDRO CÍCERO DE OLIVEIRA MESQUISTA – REPRESENTANTE LEGAL.

TAPA BURACO EM EXTENSÃO DA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO CANAÃ.

LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO CANAÃ.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CURITIBA, BAIRRO CANAÃ.

LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHO DO GROTÃO DO CANAÃ.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CURITIBA, BAIRRO CANAÃ.

REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA RUA CORONEL EURICO DE SOUZA GOMES, EM FRENTE AO NÚMERO 460, BAIRRO BOA VISTA.

REQUER QUE O EXECUTIVO CRIE UMA REDE SÍSMICA NO MUNICÍPIO PARA MONITORAMENTO E ESTUDO GEOLÓGICO REFERENTE AOS ABALOS SÍSMICOS QUE TEM OCORRIDO NO MUNICÍPIO

SOLICITANDO TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA JOAQUIM DE HORÁCIO - BAIRRO PIEDADE

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA JOÃO MENDES – LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE.

SOLICITANDO TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA JATOBÁ - BAIRRO PIEDADE

SOLICITANDO TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA ALMENARA - BAIRRO PIEDADE

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA POTI - BAIRRO FATIMA

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DE PAULA PACU - BAIRRO FATIMA

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES - LOCALIZADA RUA JOÃO ANDRADE NO BAIRRO SÃO GERALDO

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES RUA ROSA MACIEL LANZA – LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WENCESLAU BRÁS, BAIRRO SÃO JOÃO

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTE CARMELO, BAIRRO SÃO JOÃO

PLACA DE PARADA OBRIGATORIA NA RUA IPAMERI COM RUA TUBIXARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VAPABUÇU

PLACA DE PARADA OBRIGATORIA NA RUA IPAMERI COM RUA ZAIRE, BAIRRO VAPABUÇU

PLACA DE PARADA OBRIGATORIA NA RUA JOÃO BERALDO COM RUA CERÂMICA, BAIRRO VAPABUÇU

PLACA DE PARADA OBRIGATORIA NA RUA ZAIRE COM RUA CAIÇARA, BAIRRO VAPABUÇU

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUBIXABAS, BAIRRO DE VAPABUÇU

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO DE MENDONÇA CHAVES, BAIRRO VAPABUÇU

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA ZAIRE, BAIRRO VAPABUÇU

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA CARIRIS, BAIRRO VAPABUÇU

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA RAIMUNDO SIMÕES, BAIRRO VAPABUÇU

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO LOURENÇO, BAIRRO VAPABUÇU

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BERALDO, BAIRRO VAPABUÇU

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARIRIS, BAIRRO VAPABUÇU

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAÇATUBA - BAIRRO VAPABUÇU

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARAÍBAS - BAIRRO VAPABUÇU

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEONIDIO PEREIRA DUTRA - BAIRRO VAPABUÇU

SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO COM SEMÁFORO NAS RUAS POLICENA MASCARENHAS COM JOAQUIM MADALENO E RODOLFO CAMPOLINA MENDES PRÓXIMO SUPERMERCADO SANTA HELENA NO BAIRRO SÃO GERALDO.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO QUINTA DAS VARGINHAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO

QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS

QUE SEJA CONSTITUÍDA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FISCALIZAR TODOS OS PROBLEMAS QUE ESTÃO SENDO CAUSADOS PELA EMPRESA MULTILIFT LOGÍSTICA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO (COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E POSTES NAS TELAS, A MELHORA NA ILUMINAÇÃO, E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PARA PEDESTRE) NA HORTA COMUNITÁRIA LOCALIZADA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, NO BAIRRO CANADÁ, E TAMBÉM A LIMPEZA E CAPINA DA MESMA

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MARIA EULINA, Nº612, BAIRRO FLORIDA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE E ESTUDO DE INSTALAÇÃO E DE FAIXA ELEVADA PARA PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA PADRE TARCÍSO, N°2308 BAIRRO BELA VISTA I

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE ENVIE DADOS DOCUMENTAIS PARA O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, INFORMANDO DETALHADAMENTE A DESTINAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$400.000,00 PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESPECIFICAMENTE PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS ABAIXO:

PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO PROJETO DE LEI Nº 98/2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PLC Nº 04/2022

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

DENOMINA CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR DA ESTIVA E ADJACÊNCIAS “DR. NEWTON MONTEIRO DE BARROS”.

INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA “AUTISTA NO ESPORTE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE VISA PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ASSIM DEFINIDAS EM LEI, COM ATIVIDADES NAS ÁREAS MENCIONADAS NESTA LEI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA AZUL EM SETE LAGOAS, CRIADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

ACRESCENTA §3º AO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES DIGITAIS PARA SEMÁFOROS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.