Resumo (11ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2022 - 09:00
Encerramento: 19/04/2022 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
1º Vice-Presidente: JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
1º Secretário : ISMAEL SOARES / PSD
2º Secretário: SILVIA REGINA / PSC



Lista de Presença na Sessão
CAIO VALACE / PODE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
SILVIA REGINA / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 5428 de 2022
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 9211
SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA PRAÇA PADRE DOMINGOS, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
2 - Requerimento nº 2122 de 2022
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 9207
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A REPARAÇÃO DO PROBLEMA DAS RACHADURAS/TRICAS/FISSURAS QUE SURGIRAM NAS CASAS E COMÉRCIOS E NA PRÓPRIA RUA EQUADOR.
Aprovado p/unanimidade
3 - Requerimento nº 2123 de 2022
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 9208
SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO ANCHIETA.
Aprovado p/unanimidade
4 - Requerimento nº 2124 de 2022
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 9209
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM AUTISMO.
Aprovado p/unanimidade
5 - Requerimento nº 2125 de 2022
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 9210
SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE O ACESSO AO BAIRRO BOA ESPERANÇA, VIA MG-238.
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 5344 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8870
QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA MELHORIA DA ROTATORIA FINAL DA AVENIDA NORTE SUL COM AV JOSÉ SERVULO SOALHEIRO E ZECA PONTELO INCLUSÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBIDADE OU QUEBRA MOLA
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 5346 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8877
QUE SEJA FEITO A TROCA DA ILUMINAÇÃO VS PARA LED DE TODA EXTENÇÃO DA RUA GOIÁS NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 5353 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8900
QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENÇAO DA RUA DELSI BARBOSA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 5362 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8990
QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA HORTA DO NOVA CIDADE, LOCALIZADA NA AV PREFEITO ALBERTO MOURA
Aprovado p/unanimidade
10 - Requerimento nº 2074 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8871
REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO O PROJETO DE TODA A OBRA DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO
Aprovado p/unanimidade
11 - Requerimento nº 2093 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8943
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO O PROJETO DE TODA EXTENÇÃO DA OBRA QUE ESTA SENDO REALIZADA NA AV MARECHAL CASTELO BRANCO
Aprovado p/unanimidade
12 - Requerimento nº 2094 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8944
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO O PROJETO PAISAGÍSTICO DA OBRA DA AV MARECHAL CASTELO BRANCO
Aprovado p/unanimidade
13 - Requerimento nº 2095 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8945
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO O PROJETO URBANÍSTICO DA OBRA DA AV MARECHAL CASTELO BRANCO
Aprovado p/unanimidade
14 - Requerimento nº 2096 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8946
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO O PROJETO ESTRUTURAL DA OBRA DA AV MARECHAL CASTELO BRANCO
Aprovado p/unanimidade
15 - Requerimento nº 2097 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 8991
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO O QUE SERÁ FEITO COM A RASPA DE ASFALTO RETIRADA DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO
Aprovado p/unanimidade
16 - Requerimento nº 2100 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 9077
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA UBS DR. CARLOS AFONSO VIANA – LOCALIZADA NA RUA ITAMBACURI, Nº182– BAIRRO INTERLAGOS II
Aprovado p/unanimidade
17 - Moção nº 43 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 9089
SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANA BEATRIZ DUMONT PELA CONQUISTA DO MISS BRASIL INFANTIL 2022, REPRESENTANDO SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
18 - Pedido de Providência nº 5373 de 2022
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 9075
REQUER SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, INCLUSIVE DE POSTES, NA QUADRA DE ESPORTES DE AREIA LOCALIZADA NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 5374 de 2022
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 9076
REQUER SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA, NA AVENIDA PROFESSOR MAURILIO DE JESUS PEIXOTO, EM FRENTE AO Nº 192, BAIRRO BOA VISTA – CEP 35700-138, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
Aprovado p/unanimidade
20 - Requerimento nº 2115 de 2022
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 9135
REQUEIRO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCANHADO O REQUERIMENTO PARA O PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SR. ANTONIO GARCIA MACIAL, PARA QUE ADIRAM AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA PARA AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 2117 de 2022
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 9153
REQUER SEJAM PROVIDENCIADOS OS ESTUDOS TÉCNICOS PERTINENTES PARA ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 583 E 1110, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
22 - Requerimento nº 2118 de 2022
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 9154
REQUER SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS TÉCNICOS PERTINENTES PARA A REMOÇÃO DAS PLACAS DE “PARE” INSTALADAS EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA FELIPE DOS SANTOS, NOS BAIRROS PAPAVENTO E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
23 - Pedido de Providência nº 5345 de 2022
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 8872
SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO EM FRENTE AO Nº800 BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
24 - Pedido de Providência nº 5370 de 2022
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 9066
QUE SEJA PRORROGADO POR 90 DIAS, O PRAZO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU.
Aprovado p/unanimidade
25 - Pedido de Providência nº 5387 de 2022
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 9148
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITUVERAVA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.
Aprovado p/unanimidade
26 - Pedido de Providência nº 5331 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 8851
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA DAS PALMAS EM FRENTE O NÚIMERO 158 NO BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
27 - Pedido de Providência nº 5333 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 8853
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA VIABILIDADE MÃO ÚNICA NA RUA SANTO AFONSO PRÓXIMO A UPA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 5334 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 8854
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DENTRO DE TODA EXTENSÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
29 - Pedido de Providência nº 5367 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 9061
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA DO CRUZEIRO ONDE FICA A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO CDI II.
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 5368 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 9062
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO DA ÁRVORE NA AVENIDA VILA LOBOS PRÓXIMO NÚMERO 1077 NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ.
Aprovado p/unanimidade
31 - Pedido de Providência nº 5369 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 9063
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BERALDO NO BAIRRO VAPABUÇU.
Aprovado p/unanimidade
32 - Pedido de Providência nº 5371 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 9073
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO LOCALZIADA NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA 345 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
Aprovado p/unanimidade
33 - Pedido de Providência nº 5372 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 9074
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA NO BAIRRO MONTREAL
Aprovado p/unanimidade
34 - Requerimento nº 2120 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 9200
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL BEM COMO COMPUTADORES E ALGUNS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE INFORMÁTICA PARA AUXILIAR CIDADÃOS DO MUNICÍPIO OU QUE NÃO TENHAM RETIRADO O TÍTULO AINDA, OU AINDA, QUE ESTEJAM COM ALGUMA PENDÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
35 - Pedido de Providência nº 5347 de 2022
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8883
VERIFICAÇÃO SOBRE A DENUNCIA DE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.
Aprovado p/unanimidade
36 - Pedido de Providência nº 5348 de 2022
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8884
VERIFICAÇÃO DO VAZAMENTO DE AGUA NA RUA BEGÔNIA 236 CARMO.
Aprovado p/unanimidade
37 - Pedido de Providência nº 5349 de 2022
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8886
CONTENÇÃO DOS PAREDÕES DO PERCURSO DA SUBIDA DA SERRA DE SANTA HELENA NA RODOVIA HORACIO INDIO DO BRASIL, QUE ESTÃO DESBARRANCANDO PARA O MEIO DA PISTA
Aprovado p/unanimidade
38 - Pedido de Providência nº 5350 de 2022
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8887
MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DO BEBEDOURO DA SERRA DE SANTA HELENA
Aprovado p/unanimidade
39 - Pedido de Providência nº 5351 de 2022
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8888
PODA TÉCNICA DAS ARVORES NO PERCURSO DA SUBIDA DA SERRA DE SANTA HELENA NA RODOVIA HORACIO INDIO DO BRASIL.
Aprovado p/unanimidade
40 - Pedido de Providência nº 5352 de 2022
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8889
LIMPEZA E CAPINA DO PERCURSO DA SUBIDA DA SERRA DE SANTA HELENA NA RODOVIA HORACIO INDIO DO BRASIL
Aprovado p/unanimidade
41 - Pedido de Providência nº 5358 de 2022
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8985
REVITALIZAÇÃO COM PODAS, LIMPEZA E JARDINAGEM, PINTURA DA ROTATÓRIA DAS CONFLUENTES RUAS UBERLÂNDIA E AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS II.
Aprovado p/unanimidade
42 - Pedido de Providência nº 5359 de 2022
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8986
REVITALIZAÇÃO COM PODAS, LIMPEZA E JARDINAGEM, PINTURA DA PRAÇA ANTÔNIO BARBOSA DA COSTA, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
43 - Pedido de Providência nº 5360 de 2022
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8987
LIMPEZA E CAPINA, COM RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA PEDRO DIAS COM ESQUINA COM CARMELITA MARCELINA DA COSTA NO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
44 - Pedido de Providência nº 5354 de 2022
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 8942
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO QUE NOTIFIQUE PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO, O(S) PROPRIETÁRIO(S) DE DOIS LOTES, SITUADOS A RUA JOÃO ANDRADE, ESQUINA COM RUA DR. SEBASTIÃO MASCARENHAS, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
45 - Moção nº 42 de 2022
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 9069
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. BRENO AUGUSTO PAIVA PAULINO, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/04/2022.
Aprovado p/unanimidade
46 - Requerimento nº 2085 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8933
SOLICITANDO ESTUDO TECNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINIÇÃO PUBLICA EM TODA A COMUNIDADE DO MINA D`ÁGUA (SAMIRA CHAVES).
Aprovado p/unanimidade
47 - Requerimento nº 2086 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8934
SOLICITANDO ESTUDO TECNICO PARA A EMPRESA LITUCERA PASSA A RECOLHER OS LIXOS 2 VEZES POR SEMANA EM TODA A COMUNIDADE DO MINA D`ÁGUA (SAMIRA CHAVES).
Aprovado p/unanimidade
48 - Requerimento nº 2087 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8936
SOLICITANDO ESTUDO TECNICO PARA O TRANSPORTE PUBLICO ATENDER TODA A COMUNIDADE DO MINA D`ÁGUA (SAMIRA CHAVES).
Aprovado p/unanimidade
49 - Requerimento nº 2088 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8937
SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A COMUNIDADE DO MINA D`ÁGUA (SAMIRA CHAVES).
Aprovado p/unanimidade
50 - Requerimento nº 2089 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8938
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA LIXO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO MINA D`ÁGUA (SAMIRA CHAVES).
Aprovado p/unanimidade
51 - Requerimento nº 2090 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8939
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO IMÓVEL DA SRA. ILZA DE FATIMA COSTA E SILVA, LOCALIZADO NA AV. MEDINA 470, INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
52 - Requerimento nº 2091 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8940
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MILTON CARDOSO DA MOTA BAIRRO TAMANDUÁ.
Aprovado p/unanimidade
53 - Requerimento nº 2092 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 8941
SOLICITANDO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA MILTON CARDOSO DA MOTA BAIRRO TAMANDUÁ.
Aprovado p/unanimidade
54 - Requerimento nº 2114 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 9097
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA PROFESSOR ABEYLARD EM FRENTE AO N°3286 BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 5363 de 2022
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 9001
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BOLIVAR DE FREITAS, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
56 - Pedido de Providência nº 5365 de 2022
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 9056
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA ESQUINA ENTRE AS RUAS MARIA ALVES COTTA E CELSO CABRAL DO CARMO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 5375 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 9093
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE ACIONE OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NA RUA CAMPINAS S/N, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CANAAN, PARA QUE OS MESMOS FAÇAM A LIMPEZA DE SEUS IMÓVEIS
Aprovado p/unanimidade
58 - Requerimento nº 2079 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 8893
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CICLISTA, NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, BAIRRO CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
59 - Requerimento nº 2080 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 8894
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NA RUA DOM PEDRO I ESQUINA COM RUA SANTA ISABEL, BAIRRO MORRO DO CLARO.
Aprovado p/unanimidade
60 - Requerimento nº 2081 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 8895
QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SOLUCIONAR A FALTA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, RUA ALFREDO GERALDO DE AGUIAR ESQUINA COM RUA ESTRADA DOS TROPEIROS, BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.
Aprovado p/unanimidade
61 - Requerimento nº 2098 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 9064
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUNDO CONTRATOS FIRMADOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM AS EMPRESAS: CENTRAL TÉCNICA PEÇAS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- ME, PROTEG – ASSESSORIA EM PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E GARANTIA DE QUALIDADE EIRELI, PAULINO SOARES DE ALMEIDA, ESMAILDO DA SILVA, LICINIO MAIA, IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TORKYS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, VALADARES COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
Aprovado p/unanimidade
62 - Requerimento nº 2112 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 9094
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA PROCEDIDA, A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AMARAL GURGEL, NA ALTURA DOS NÚMEROS 225 AO 640, NO BAIRRO CANADÁ
Aprovado p/unanimidade
63 - Requerimento nº 2113 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 9095
AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA RETIFICADO O ITEM “1.2” DO EDITAL Nº 01/2022 DE CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS A UNIDADE HABITACIONAL NO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I, PARA QUE SEJAM CRIADOS CRITÉRIOS E PONTUAÇÕES, A FIM DE QUE OS SERVIDORES LOTADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVALEÇAM SOBRE AQUELES SERVIDORES LOTADOS EM CARGOS COMISSIONADOS, OBSERVANDO TAMBÉM OS CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE
Aprovado p/unanimidade
64 - Requerimento nº 2116 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 9152
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR EMÉRITO DE OLIVEIRA, N°134, BAIRRO SANTA ROSA.
Aprovado p/unanimidade
65 - Requerimento nº 2119 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 9198
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR, A CÓPIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO CMS/SL Nº 010/2022 DO CONSELHO DE SAÚDE ANEXO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
66 - Pedido de Providência nº 5335 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8860
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERCINO PEREIRA DA COSTA, Nº. 64, BAIRRO MONTE CARLO
Aprovado p/unanimidade
67 - Pedido de Providência nº 5336 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8861
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERCINO PEREIRA DA COSTA, Nº. 76, BAIRRO MONTE CARLO
Aprovado p/unanimidade
68 - Pedido de Providência nº 5337 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8862
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ PEDRO PRIMEIRO, Nº. 376, BAIRRO MONTE CARLO
Aprovado p/unanimidade
69 - Pedido de Providência nº 5338 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8863
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ PEDRO PRIMEIRO, Nº. 399, BAIRRO MONTE CARLO
Aprovado p/unanimidade
70 - Pedido de Providência nº 5339 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8864
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ PEDRO PRIMEIRO, Nº. 411, BAIRRO MONTE CARLO
Aprovado p/unanimidade
71 - Pedido de Providência nº 5340 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8865
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA AUGUSTA SANTIAGO, Nº. 325, BAIRRO MONTE CARLO
Aprovado p/unanimidade
72 - Pedido de Providência nº 5341 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8866
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO DOMINGOS DO PRATA, Nº. 330, BAIRRO MONTE CARLO
Aprovado p/unanimidade
73 - Pedido de Providência nº 5342 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8867
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SOFIA DA COSTA LEITE , Nº. 208, BAIRRO MONTE CARLO
Aprovado p/unanimidade
74 - Pedido de Providência nº 5343 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8868
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA T , Nº. 15, BAIRRO CONDOMÍNIO LAGOA AZUL
Aprovado p/unanimidade
75 - Requerimento nº 2075 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 8874
O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES QUANTO: QUAL O TEMPO DE RESPOSTA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EFETUADOS PELO SETOR AOS MUNÍCIPES, A PARTIR DA ABERTURA DE PROTOCOLOS.
Aprovado p/unanimidade
76 - Requerimento nº 2121 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 9202
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO CONSERTO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS BRINQUEDOS NA LAGOA BOA VISTA, SITUADA NA AV. PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
77 - Moção nº 41 de 2022
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 9067
MOÇAÕ DE CONGRATULAÇÃO À VILA VICENTINA PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 69 ANOS.
Aprovado p/unanimidade
78 - Pedido de Providência nº 5364 de 2022
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 9013
SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ALONGAMENTO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA EM 09 POSTES DE LUZ NA EXTENSÃO DA RUA C, BAIRRO IRAQUE, NESTA CIDADE
Aprovado p/unanimidade
79 - Pedido de Providência nº 5427 de 2022
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 9204
SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA DO ESPAÇO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA GUANHÃES, NO BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHAS, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
80 - Requerimento nº 2076 de 2022
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8878
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2021 – REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2021, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSOS (EXTENSOR DE PVC, COMPRESSA, SISTEMA DE DRENAGEM, LUVAS ATADURA, AGULHA, ESPÉCULO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DOMINUS COMÉRCIO EIRELI / CNPJ: 27.417.234/0001-95, VENCEDORA DO LOTE 02 NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS); ATA 031/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 12/01/2022 A 12/01/2023
Aprovado p/unanimidade
81 - Requerimento nº 2077 de 2022
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8879
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021 – REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2021, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SONDAS DIVERSAS E TUBO LÁTEX TIPO GARROTE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DA ATA 295/2021 QUE TEM COMO OBJETO A PEDIDO DE REVISÃO DE PREÇO, CONFORME SEGUE: ITEM 10.2 DE R$ 0,45 PARA R$ 0,56; ITEM 10.3 DE R$ 0,45 PARA R$ 0,52; ITEM 11.1 DE R$ 051 PARA R$ 0,65; ITEM 11.2 DE R$ 0,52 PARA R$ 0,54; ITEM 11.3 DE R$ 0,53 PARA R$ 0,59; DA EMPRESA DIPROM – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, CONFORME ATA DE RP FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DIPROM – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA / CNPJ: 16.366.888/0001-10, COM VIGÊNCIA DE 10/03/2022 A 16/06/2022.
Aprovado p/unanimidade
82 - Requerimento nº 2078 de 2022
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8880
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2021 – REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2021, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA USO GERAL, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E TAJE SOLUÇÕES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA / CNPJ: 30.321.785/0001-65, VENCEDORA DOS LOTES 13,17,18,37,47,48,49,63 E 72 NO VALOR TOTAL DE R$ 28.758,20 (VINTE E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS); ATA 582/2021; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 24/11/2021 A 24/11/2022.
Aprovado p/unanimidade
83 - Pedido de Providência nº 5357 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8980
PARA QUE SE REALIZE ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE EUTROFIZAÇÃO DA LAGOA PAULINO E MEDIDAS SANEADORAS DO PROBLEMA.
Aprovado p/unanimidade
84 - Pedido de Providência nº 5361 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8989
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA SANTO ANDRÉ COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, NO BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
85 - Pedido de Providência nº 5386 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9132
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA SANTOS LOPES CARNEIRO, ESQUINA COM RUA JOSÉ LUIZ LIMA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Aprovado p/unanimidade
86 - Pedido de Providência nº 5388 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9157
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO CLÁUDIO ALVES COM A RUA PEDRO OLIVEIRA, BAIRRO IPORANGA II.
Aprovado p/unanimidade
87 - Pedido de Providência nº 5389 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9158
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA COM RUA GERALDO MENDES DA SILVA, BAIRRO OLINTO ALVIN.
Aprovado p/unanimidade
88 - Pedido de Providência nº 5390 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9159
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA ANTERO LANZA COM RUA RENATO AZEREDO, BAIRRO DANTE LANZA
Aprovado p/unanimidade
89 - Pedido de Providência nº 5391 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9160
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA ANTERO LANZA COM AVENIDA ARTHUR LANZA, BAIRRO DANTE LANZA
Aprovado p/unanimidade
90 - Pedido de Providência nº 5392 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9161
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA ANNA DOS SANTOS, COM RUA OSCAR PADILHA, BAIRRO BELO VALE I
Aprovado p/unanimidade
91 - Pedido de Providência nº 5393 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9162
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA ANÍBAL MARQUES DOS SANTOS, ESQUINA COM RUA JOSÉ MACHADO, BAIRRO CDI
Aprovado p/unanimidade
92 - Pedido de Providência nº 5394 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9163
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA ANÍBAL MARQUES DOS SANTOS, ESQUINA COM AVENIDA HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, BAIRRO CDI
Aprovado p/unanimidade
93 - Pedido de Providência nº 5395 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9164
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA ÂNGELO VIEIRA MARTINS, COM RUA CARMELIA MARCELINA DA COSTA, BAIRRO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
94 - Pedido de Providência nº 5396 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9165
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, COM RUA RITA AUGUSTA RIBEIRO, BAIRRO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
95 - Pedido de Providência nº 5397 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9166
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI, COM RUA RITA AUGUSTA RIBEIRO, BAIRRO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
96 - Pedido de Providência nº 5398 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9167
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA ÂNGELO JORGE TANURE COM RUA JOÃO BATISTA ANDRADE DE OLIVEIRA, BAIRRO BELO VALE
Aprovado p/unanimidade
97 - Pedido de Providência nº 5399 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9168
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA ALVARO FERREIRA FRAGA, ESQUINA COM A RUA ONIELSON FERREIRA FRAGA, BAIRRO SÃO JOÃO
Aprovado p/unanimidade
98 - Pedido de Providência nº 5400 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9169
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NAS RUAS ALVARO FERREIRA FRAGA COM RUA MONTE CARMELO, NO BAIRRO SÃO JOÃO
Aprovado p/unanimidade
99 - Pedido de Providência nº 5401 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9170
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA ALTIVO JOSÉ FERRAZ ESQUINA COM RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA I
Aprovado p/unanimidade
100 - Pedido de Providência nº 5402 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9171
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA ALEXANDRE TEIXEIRA ABREU, ESQUINA COM RUA RONALDO SANTOS, BAIRRO MONTREAL
Aprovado p/unanimidade
101 - Pedido de Providência nº 5403 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9172
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA ALEXANDRE TEIXEIRA ABREU, ESQUINA COM AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, BAIRRO CANADÁ
Aprovado p/unanimidade
102 - Pedido de Providência nº 5404 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9173
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA ALCENOR DE OLIVEIRA CORREIA ESQUINA COM RUA DILSON JOSÉ DUTRA, BAIRRO BELA VISTA III
Aprovado p/unanimidade
103 - Pedido de Providência nº 5405 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9174
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA AURÉLIO ANTÔNIO BARBOSA, ESQUINA COM RUA DR. AFONSO FRANÇA TEIXEIRA, CDI
Aprovado p/unanimidade
104 - Pedido de Providência nº 5406 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9175
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA ADONI PIRES DE OLIVEIRA, COM RUA PEDRO DIAS DA SILVA, BAIRRO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
105 - Pedido de Providência nº 5407 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9176
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA ADONI PIRES DE OLIVEIRA, COM RUA AMÉRICO MENDONÇA SCOTT, BAIRRO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
106 - Pedido de Providência nº 5408 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9177
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA ADOLAR NAPOLEÃO FRANÇA COM RUA ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA, BAIRRO OLINTO ALVIN
Aprovado p/unanimidade
107 - Pedido de Providência nº 5409 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9178
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA, COM RUA EMI DIAS DE AVELAR, BAIRRO LUXEMBURGO
Aprovado p/unanimidade
108 - Pedido de Providência nº 5410 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9179
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA, COM RUA CUBA, BAIRRO BERNARDO VALADARES
Aprovado p/unanimidade
109 - Pedido de Providência nº 5411 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9180
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NOS DOIS SENTIDOS DA RUA ABRAHAM LINCOLN COM AVENIDA ARQUIMEDES, BAIRRO JK
Aprovado p/unanimidade
110 - Pedido de Providência nº 5412 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9181
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DILSON JOSÉ DUTRA ESQUINA COM RUA MARIZA REZENDE COSTA, BAIRRO BELA VISTA III
Aprovado p/unanimidade
111 - Pedido de Providência nº 5413 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9182
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA LAGOA DA PRATA COM RUA PAINS, BAIRRO INTERLAGOS
Aprovado p/unanimidade
112 - Pedido de Providência nº 5414 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9183
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA LAGOA DA PRATA COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO INTERLAGOS
Aprovado p/unanimidade
113 - Pedido de Providência nº 5415 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9184
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA JOÃO BARBOSA MENDES COM RUA PAINS, BAIRRO INTERLAGOS II
Aprovado p/unanimidade
114 - Pedido de Providência nº 5416 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9185
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA ALVINÓPOLIS COM RUA PAINS, BAIRRO INTERLAGOS II
Aprovado p/unanimidade
115 - Pedido de Providência nº 5417 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9186
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA WALDEMAR DE PAULA FARIA COM RUA PROFESSOR ABEYLARD, BAIRRO PLANALTO
Aprovado p/unanimidade
116 - Pedido de Providência nº 5418 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9187
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA VIRGÍNIA VIANA DE PAULA COM RUA BARÃO DE COCAIS, BAIRRO IPORANGA
Aprovado p/unanimidade
117 - Pedido de Providência nº 5419 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9188
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), RUA VICENTE ROBERTO LIMA, ESQUINA COM RUA LUIS PEREIRA NASCIMENTO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA
Aprovado p/unanimidade
118 - Pedido de Providência nº 5420 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9190
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA VEREADOR ALFREDO FIGUEIREDO COM RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO SANTA LUZIA
Aprovado p/unanimidade
119 - Pedido de Providência nº 5421 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9191
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA UBÁ COM RUA UBERLÂNDIA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS
Aprovado p/unanimidade
120 - Pedido de Providência nº 5422 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9192
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA TENENTE ALISANDRO OLIECIO COM AVENIDA CARMEM KILESSE, BAIRRO PADRE TEODORO
Aprovado p/unanimidade
121 - Pedido de Providência nº 5423 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9193
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA SOLIMÕES COM RUA BELA AURORA, BAIRRO MANOA
Aprovado p/unanimidade
122 - Pedido de Providência nº 5424 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9194
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA SEVIGNE ALMEIDA MONTEIRO COM RUA PROFESSOR ABEYLARD, BAIRRO PLANALTO
Aprovado p/unanimidade
123 - Pedido de Providência nº 5425 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9196
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA SÃO JOSÉ COM RUA UBERLÂNDIA, BAIRRO SÃO JOSÉ
Aprovado p/unanimidade
124 - Requerimento nº 2099 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9071
REQUERER SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ATUAL ESTADO DA DRENAGEM PLUVIAL DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
125 - Moção nº 44 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9156
MOÇÃO DE APOIO PELA GREVE REALIZADA PELOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE MG DA CIDADE DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
126 - Pedido de Providência nº 5355 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 8947
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA – LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA.
Aprovado p/unanimidade
127 - Pedido de Providência nº 5356 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 8949
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MELANCIAS – LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA.
Aprovado p/unanimidade
128 - Pedido de Providência nº 5376 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 9098
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE ROBERTO DE LIMA - LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Aprovado p/unanimidade
129 - Pedido de Providência nº 5377 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 9112
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMÉLIA – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
130 - Pedido de Providência nº 5378 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 9115
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEGÔNIA – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
131 - Pedido de Providência nº 5379 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 9118
PODA DE ÁRVORES NA RUA BEGÔNIA, PROXIMIDADES DO Nº212 – BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
132 - Pedido de Providência nº 5380 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 9120
PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA CRUZAMENTO COM RUA ALECRIM – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
133 - Pedido de Providência nº 5381 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 9123
PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA JOSÉ CORRÊA DE OLIVEIRA CRUZAMENTO COM RUA BEGÔNIA – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
134 - Pedido de Providência nº 5382 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 9126
PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA CRISTAL CRUZAMENTO COM RUA PROFESSOR CAIO GUIMARÃES – LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.
Aprovado p/unanimidade
135 - Pedido de Providência nº 5383 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 9129
PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA CAMÉLIA CRUZAMENTO COM RUA ALECRIM – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
136 - Pedido de Providência nº 5384 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 9130
PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA ALECRIM CRUZAMENTO COM RUA GENCIANA – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
137 - Pedido de Providência nº 5385 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 9131
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMÉLIA – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
138 - Requerimento nº 2083 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8898
TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, DO Nº 41 ATE 58 NO BAIRRO BELA VISTA II.
Aprovado p/unanimidade
139 - Requerimento nº 2084 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 8899
SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL DE PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA NESTOR FÓSCOLO, NA ALTURA DO Nº 255, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
140 - Requerimento nº 2101 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 9078
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOS ROSEDÁS, DO N ° 601 ATÉ N° 1007, BAIRRO MONTRAL.
Aprovado p/unanimidade
141 - Requerimento nº 2103 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 9080
SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL DE PASSAGEM DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS, RUA SENHOR DOS PASSOS E RUA SOUZA VIANA ,BAIRRO CENTRO
Aprovado p/unanimidade
142 - Requerimento nº 2104 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 9081
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA ÁREA LOCALIZADA NA AV. PADRE TARCÍSIO, ESQUINA COM RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS E RUA VERA LÚCIA FONSECA NO BAIRRO BELA VISTA I.
Aprovado p/unanimidade
143 - Requerimento nº 2107 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 9084
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA INSPETOR RONALDO SANTOS, BAIRRO MONTREAL II.
Aprovado p/unanimidade
144 - Requerimento nº 2110 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 9087
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO MONTREAL II.
Aprovado p/unanimidade
145 - Requerimento nº 2111 de 2022
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 9088
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEXANDRE TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO MONTREAL II.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
CAIO VALACE / PODE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
SILVIA REGINA / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2021
Turno: Segundo
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10112
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 510 de 2021
Turno: Segundo
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 13030
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 539 de 2021
Turno: Segundo
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 13596
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.213/2006 QUE CRIA “SEMANA DO PODER LEGISLATIVO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG
Aprovado p/unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 174 de 2022
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 8662
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE PLACAS EM RESPEITO AO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS
Aprovado

Obs.: ABSTENÇÃO DO VEREADOR JOSÉ DE DEUS
5 - Anteprojeto de Lei nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 6748
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
6 - Anteprojeto de Lei nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 263
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DO CONTRACHEQUE EM BRAILLE PARA SERVIDORES PÚBLICOS DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Aprovado p/unanimidade
7 - Anteprojeto de Lei nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 274
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
8 - Anteprojeto de Lei nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 275
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OS CRIMES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ESTÁDIOS E CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
9 - Anteprojeto de Lei nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 278
OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AFIXAR PLACA OU CARTAZ DISPONDO SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (LEI FEDERAL 13.718/18).
Aprovado p/unanimidade
10 - Anteprojeto de Lei nº 466 de 2021
Turno: Único
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 9020
DETERMINA QUE AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA EM VIRTUDE DO LABORATÓRIO FABRICANTE NA FILA DE VACINAÇÃO SEJAM COLOCADOS NO FINAL DA FILA DE VACINAÇÃO.
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
11 - Anteprojeto de Lei nº 526 de 2021
Turno: Único
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 9941
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 688 de 2021
Turno: Único
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 13392
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS E NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade